Divulgação da Carta de Belo Horizonte encerra a Reunião do Colégio de Ouvidores

Encontro de ouvidores

A IX Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje) terminou nesta sexta-feira (17), com a divulgação da Carta de Belo Horizonte. O evento foi realizado na sede do TRE-MG, e contou com a presença da corregedora eleitoral e ouvidora do TRE-AC, desembargadora Waldirene Cordeiro.

A Carta de Belo Horizonte reúne propostas discutidas por servidores e ouvidores de Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para aprimorar o trabalho das ouvidorias e garantir celeridade e qualidade na prestação de serviços à população. Cópias do documento serão entregues aos presidentes de todos os Tribunais.

Os principais pontos da carta são relacionados à estruturação das ouvidorias, à adoção de um sistema padronizado para o registro das demandas e à regulamentação da Lei de Acesso à Informação no âmbito dos Tribunais Eleitorais. Também se destacou a necessidade de uma maior divulgação do trabalho das ouvidorias, por meio de parcerias com outros órgãos públicos, participação em projetos sociais e organização de eventos. Sobre esse assunto, o Ouvidor do TSE, juiz Jurandi Borges Pinheiro, ressaltou que “As ouvidorias devem sempre buscar interação e diálogo com a sociedade, para aproximar mais o Poder Judiciário do cidadão”. (Fonte: TRE-MG).

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