TSE discute proposta orçamentária de 2017 com os 27 TREs

REUNIÃO ORÇAMENTO

A Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta terça-feira, 7, o ciclo de reuniões de discussão da proposta orçamentária de 2017. Foram três encontros, nos quais os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) foram subdivididos em 3 grupos de 9 Estados, conforme semelhanças geográficas e de realidades de gestão.

No primeiro encontro, em 31 de maio, reuniram-se os TREs das regiões Sul, Sudeste, Goiás e o Distrito Federal; no segundo, ocorrido em 2 de junho, foi a vez dos estados da região Nordeste. Na última reunião, 22 servidores dos TREs da região Norte, além de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, tiveram a oportunidade de discutir os cortes orçamentários feitos pelo Poder Executivo para o ano que vem.

Segundo o secretário da SOF, Eduardo Demétrio Bechara, as reuniões serviram para que o TSE tomasse pé de todos os projetos que estão em curso na Justiça Eleitoral nos estados, para poder então discutir os cortes junto ao Ministério do Planejamento. Projetos como a expansão do recadastramento biométrico dos eleitores, construção de cartórios eleitorais e o voto impresso, tal como determinado pela Lei 13.165/2015, foram considerados de suma importância pela Justiça Eleitoral e precisam ser equacionados com o Poder Executivo em face dos cortes que foram realizados.

“O grande desafio, além da biometria e o voto impresso, é a nossa manutenção”, afirmou Eduardo Bechara. “Os cortes este ano foram muito fortes. Então temos que ter um cuidado com a nossa manutenção. Primeiro, temos que manter o órgão. Um corte como o que foi feito este ano abalou um pouco da manutenção de cada tribunal. Houve vários órgãos demitindo terceirizados, e queremos evitar isso. Queremos planejar da melhor forma possível para evitar esses desgastes maiores. Assim, se tivermos que reduzir alguma coisa, reduziremos na coisa certa e defenderemos aquilo que é realmente importante”, completou.

O secretário informou que feito um corte orçamentário no Congresso Nacional na ordem de R$ 256 milhões no orçamento da Justiça Eleitoral, o que significou 34,2% a menos no orçamento das eleições. “O Ministério do Planejamento, contudo, tem sido receptivo à negociação proposta pelo TSE”, disse Eduardo Bechara. (Fonte: TSE).

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