REFORMA POLÍTICA E ELEITORAL 2018: DESAFIOS E APLICABILIDADE
No dia 26 de março de 2018 foi realizado o Curso de Reforma Política e Eleitoral 2018: desafios e aplicabilidade, com carga horária de 9 horas, que contou com o apoio da Corregedoria Regional Eleitoral
O curso foi ministrado pelo professor Alexandre Basílio, Analista Judiciário – Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, onde atua como chefe de Cartório da 87ª Zona Eleitoral.
Do evento participaram magistrados e servidores, cuja avaliação de reação correspondeu a 86,32%.
Objetivo:
Apresentar aos ouvintes os segredos dos sistemas eleitorais brasileiros sob um ponto de vista atual e inovador, demonstrando o correto funcionamento do sistema proporcional usado no Brasil desde 1932. Em seguida, com a compreensão do sistema atual, apresentar as propostas de reformas e seus impactos, analisando, em conjunto com a plateia, aspectos matemáticos e sociológicos na prática, com apuração de eleições reais.
Nesta análise, levar-se-á em consideração os resultados das últimas eleições quanto à participação do eleitorado, o impacto dos votos nulos, brancos e abstenções no sistema atual e no proposto.
A disciplina será ministrada focando-se na recente alteração do Sistema Eleitoral Brasileiro, por meio da Lei 13.165/2015 e as propostas que estão sendo discutidas na Câmara dos Deputados para alteração do sistema proporcional e implementação do Distritão (2018) e do Sistema Distrital misto (2022).
Público Alcançado: 82 participantes.
Temas Abordados:
Bloco 1 – Financiamento de campanhas;
Bloco 2 – Sistemas Eleitorais - Impacto das alterações na Representatividade e Governabilidade;
Bloco 3 – Propaganda Eleitoral; e
Bloco 4 – Propaganda eleitoral na Internet.