2026

Instituir o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos da Justiça Eleitoral do Acre para o ano de 2026.

Designar a Ouvidora da Mulher - Luzia Farias da Silva Mendonça - para, sem prejuízo de suas funções, atuar como Ouvidora Eleitoral, no período 07 a 09 de janeiro de 2026.

Ficam estabelecidos os critérios para definição da cota-parte das pessoas beneficiárias titulares do Programa de Assistência à Saúde.

Designar o Juiz Alesson José Santos Braz para responder pela titularidade da jurisdição da 1ª e 9ª Zona Eleitoral, no período de 12 a 16 de janeiro de 2026.

Designar o servidores para para atuar como preposto na audiência telepresencial designada.

DESIGNAR o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, nos dias 19 e 21 de janeiro de 2026

Dispõe sobre os procedimentos de harmonização entre a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

DESIGNAR a servidora BRUNA SILVA BRASIL para, sem prejuízo de suas atribuições regulares, desempenhar suas atividades na Ouvidoria Eleitoral, no período de 02 a 31 de março de 2026.

Designa servidor para atuar como preposto e participar de audiência, designada para o dia 11.02.2026, às 8h.

Dispõe sobre a regulamentação do Ranking da Transparência no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) e a atribuição de responsabilidades às unidades conforme estabelecido no Anexo I.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2025.

Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância Investigativa Especial.

DESIGNAR a servidora MARIA KEROLY DA SILVA BARROS para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Chefia de Cartório da 4ª Zona.

Dispensar o servidor José Jair Cavalcante de Figueiredo a Função de Confiança de Assistente I, código FC-1, da Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados (SDBD).

Designar a servidora Sebastiana Monteiro de Souza para, no período de 02 de fevereiro de 2026 a 24 de fevereiro de 2026.

Dispensar a servidora Renata dos Santos Maia da função comissionada de Chefe da Seção, Código FC-6, da Seção de Controle e Acompanhamento de Processos - SECAP.

Dispensar o servidor Helton Santiago Macedo, da Função Comissionada de Assistente I, Código FC-1, da Seção de Controle e Acompanhamento de Processos - SECAP.

Designar o servidores para atuar como preposto na audiência designada para o dia 09 de março de 2026.

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ELLEN CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária do quadro de pessoal permanente deste Tribunal.

LOTAR o servidor ANTONIO FRANCISCO FLORES MOURA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Santa Rosa do Purus, na 3ª Zona Eleitoral.