Portarias Presidência 2026
| Portaria Presidência | Descrição |
| 43/2026 (formato.pdf, tamanho 43 kB | Designar os membros do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral. |
| 42/2026 (formato.pdf, tamanho 51 kB | Instituir a equipe multidisciplinar responsável pela execução do Projeto LIA – Agente de Inteligência Artificial para Geração de Artefatos de Licitação, no âmbito do TRE-AC |
| 41/2026 (formato.pdf, tamanho 296 kB | Conceder promoção funcional à servidora Patrícia Tieme Imada, Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 40/2026 (formato.pdf, tamanho 295 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor IGOR CHAVES DE MEDEIROS, Analista Judiciário, Especialidade Contabilidade, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 39/2026 (formato.pdf, tamanho 51 kB | Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para procederem à análise, conferência e validação das informações publicadas no site institucional, comparando-as com os requisitos previstos no glossário do Ranking da Transparência 2026. |
| 38/2026 (formato.pdf, tamanho 46 kB | Aprovar a revisão do Plano de Logística Sustentável do TRE/AC 2025-2026 (0848539), nos termos do art. 8º e § 3º do art. 9º da Resolução CNJ n. 400/2021. |
| 37/2026 (formato.pdf, tamanho 48 kB | Fica vedada a aquisição de água mineral acondicionada em garrafas plásticas descartáveis no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
| 36/2026 (formato.pdf, tamanho 46 kB | Aprovar a atualização dos Processos de Gerenciamentos da Central de Serviços, Acordo de Nível de Serviços e Catálogo de Serviços de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação. |
| 35/2026 (formato.pdf, tamanho 46 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL do servidor Benjamim Abecassis Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 34/2026 (formato.pdf, tamanho 45 kB | Designar o Juiz CAIQUE CIRANO DI PAULA para responder pela jurisdição eleitoral da 3ª Zona, nos períodos de 26 de fevereiro a 13 de março de 2026, em razão da ausência do titular. |
| 33/2026 (formato.pdf, tamanho 50 kB | Institui o Programa de Educação Midiática no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
| 32/2026 (formato.pdf, tamanho 44 kB | Acrescentar ao art. 2º da Portaria Presidência n. 22/2026, de 6 de junho de 2026. |
| 31/2026 (formato.pdf, tamanho 45 kB | DESIGNAR o servidor JOSÉ EDSON VIEIRA PAIVA para responder pela Assessoria de Inteligência de Segurança Institucional e Polícia Judicial - NISIPJ, no período de 19 a 27 de fevereiro de 2026. |
| 30/2026 (formato.pdf, tamanho 46 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora Adriana Carvalho de Oliveira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional |
| 29/2026 (formato.pdf, tamanho 47 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor Rafael Rarison Moscoso Guedes, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional |
| 28/2026 (formato.pdf, tamanho 46 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor Igor Guerra Gomes Rangel, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional. |
| 27/2026 (formato.pdf, tamanho 47 kB | Acrescentar ao art. 5º, II, da Portaria Presidência n. 71/2024, de 21 de março de 2024. |
| 26/2026 (formato.pdf, tamanho 46 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor Leandro Oliveira de Queiroz, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 25/2026 (formato.pdf, tamanho 46 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora Carla Gomes Mendes Diniz, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 24/2026 (formato.pdf, tamanho 42 kB | Cancelada. |
| 23/2026 (formato.pdf, tamanho 47 kB | Instituir o Gabinete de Crise no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
| 22/2026 (formato.pdf, tamanho 64 kB | Instituir o Grupo de Trabalho responsável pelo planejamento, organização e execução das atividades relacionadas aos atendimentos itinerantes, no âmbito deste Tribunal. |
| 21/2026 (formato.pdf, tamanho 46 kB | LOTAR o servidor ANTONIO FRANCISCO FLORES MOURA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Santa Rosa do Purus, na 3ª Zona Eleitoral. |
| 20/2026 (formato.pdf, tamanho 46 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ELLEN CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 19/2026 (formato.pdf, tamanho 48 kB | Designa servidores para atuar como preposto na audiência designada para o dia 09 de março de 2026. |
| 18/2026 (formato.pdf, tamanho 00 kB | Cancelada. |
| 17/2026 (formato.pdf, tamanho 46 kB | Dispensar o servidor Helton Santiago Macedo, da Função Comissionada de Assistente I, Código FC-1, da Seção de Controle e Acompanhamento de Processos - SECAP. |
| 16/2026 (formato.pdf, tamanho 46 kB | Dispensar a servidora Renata dos Santos Maia da função comissionada de Chefe da Seção, Código FC-6, da Seção de Controle e Acompanhamento de Processos - SECAP. |
| 15/2026 (formato.pdf, tamanho 46 kB | Designar a servidora Sebastiana Monteiro de Souza para, no período de 02 de fevereiro de 2026 a 24 de fevereiro de 2026. |
| 14/2026 (formato.pdf, tamanho 46 kB | Dispensar o servidor José Jair Cavalcante de Figueiredo a Função de Confiança de Assistente I, código FC-1, da Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados (SDBD) |
| 13/2026 (formato.pdf, tamanho 45 kB | DESIGNAR a servidora MARIA KEROLY DA SILVA BARROS para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Chefia de Cartório da 4ª Zona |
| 12/2026 (formato.pdf, tamanho 46 kB | Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância Investigativa Especial. |
| 11/2026 (formato.pdf, tamanho 91 kB | Tornar público oRelatório de Gestão Fiscaldeste Tribunal, relativo ao período dejaneiro a dezembro de 2025. |
| 10/2026 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Dispõe sobre a regulamentação do Ranking da Transparência no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). |
| 9/2026 (formato.pdf, tamanho 48 kB | Designa servidor para atuar como preposto e participar de audiência, designada para o dia 11.02.2026, às 8h |
| 8/2026 (formato.pdf, tamanho 00 kB | DESIGNAR a servidora BRUNA SILVA BRASIL para, sem prejuízo de suas atribuições regulares, desempenhar suas atividades na Ouvidoria Eleitoral, no período de 02 a 31 de março de 2026. |
| 7/2026 (formato.pdf, tamanho 104 kB | Dispõe sobre os procedimentos de harmonização entre a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
| 6/2026 (formato.pdf, tamanho 45 kB | DESIGNAR o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, nos dias 19 e 21 de janeiro de 2026 |
| 5/2026 (formato.pdf, tamanho 48 kB | Designar o servidores para para atuar como preposto na audiência telepresencial designada para o dia 02/02/2026, às 8h15min. |
| 4/2026 (formato.pdf, tamanho 47 kB | Designar o Juiz Alesson José Santos Braz para responder pela titularidade da jurisdição da 1ª e 9ª Zona Eleitoral, no período de 12 a 16 de janeiro de 2026. |
| 3/2026 (formato.pdf, tamanho 54 kB | Ficam estabelecidos os critérios para definição da cota-parte das pessoas beneficiárias titulares do Programa de Assistência à Saúde. |
| 2/2026 (formato.pdf, tamanho 45 kB | Designar a Ouvidora da Mulher - Luzia Farias da Silva Mendonça - para, sem prejuízo de suas funções, atuar como Ouvidora Eleitoral, no período 07 a 09 de janeiro de 2026 e 12.01 a 10.02.2026. |
| 1/2026 (formato.pdf, tamanho 82 kB | Instituir o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos da Justiça Eleitoral do Acre para o ano de 2026. |
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