Acompanhamento de programas, ações e projetos
Os projetos ou ações atrelados às diretrizes prioritárias estabelecidas no plano de gestão dos dirigentes do Tribunal, alinhadas ao plano estratégico, são classificados como estratégicos, integrando o portfólio institucional do respectivo biênio.
As informações referentes aos objetivos, custos, cronograma de execução e resultados dos projetos são continuamente atualizadas pelas áreas responsáveis, possibilitando o acompanhamento por parte da Assessoria de Planejamento Estratégico e a governança das instâncias decisórias.
Na sequência a relação de programas, ações e projetos previstos para o biênio 2023/2025
- Acompanhamento 2024
OPINA ELEITOR |
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Portfólio | Estratégico |
Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
Setor responsável | TRE-AC/DG/ASPLAN |
Situação | Em execução |
Cronograma | Início: 01.10.2023 Fim: 06.11.2024 |
Orçamento | R$100.000,00 |
Escopo | Realizar pesquisa de satisfação dos eleitores, no dia do pleito, para identificar melhorias nos produtos e serviços prestados pela Justiça Eleitoral acreana. |
Resultado Esperado | Possibilitar ao eleitorado participar das definições de melhoria dos serviços prestados pela JE acreana; Identificar oportunidades de melhoria e apresentar recomendações de aprimoramento dos serviços prestados. |
Diretriz estratégica vinculada | Gestão colaborativa e qualidade do atendimento ao cliente cidadão; Eleições com inclusão e igualdade. |
Objetivo estratégico vinculado | Fortalecimento da relação institucional com a sociedade; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
Procedimento SEI | 0002019-96.2023.6.01.8000 |
Situação (12/01/2024) | Por meio da Portaria GADG n. 1/2024 foi designada Equipe de Planejamento para a realização de Estudos Técnicos Preliminares e demais artefatos necessários, buscando apresentar solução para realização de pesquisa de satisfação a ser realizada no 1º turno das eleições 2024, composta pelos servidores José Francisco da Silva Galvão (Integrante Demandante), João Carlos de Godoy (Integrante Técnico) e João Batista Bento da Silva (Integrante Administrativo). |
COMUNICAÇÃO VIRTUAL |
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Portfólio | Estratégico |
Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
Setor responsável | TRE-AC/DG/ASCOM |
Situação | Em execução |
Cronograma | Início: 01.10.2023 Fim: 10.08.2025 |
Orçamento | R$ 0,00 |
Escopo | Fomentar a comunicação digital com a sociedade através das redes sociais, portal do TRE-AC com conteúdo de cidadania, conscientização política, datas do Calendário Eleitoral e carta de serviços ao eleitor. |
Resultado Esperado | Garantir a conexão com a sociedade por meios digitais; Fortalecer o compromisso da Justiça Eleitoral com a difusão de temas ligados à democracia, desinformação, cidadania e importância do voto. |
Diretriz estratégica vinculada | Gestão Colaborativa e Qualidade do Atendimento ao Cliente Cidadão; Eleições com Inclusão e Igualdade; Governança com Qualidade; Transparência e Comunicação Institucional; Direitos Humanos e Cidadania. |
Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade. |
Procedimento SEI | 0002096-08.2023.6.01.8000 |
Situação (12/01/2024) | Em execução. |
FALANDO A VERDADE |
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Portfólio | Estratégico |
Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
Setor responsável | TRE-AC/DG/ASCOM |
Situação | Em execução |
Cronograma | Início: 01.10.2023 Fim: 10.08.2025 |
Orçamento | R$ 50.000,00 |
Escopo | Propor ações objetivando combater os efeitos nocivos da desinformação relacionados à Justiça Eleitoral e aos seus integrantes, ao sistema eletrônico de votação, ao processo eleitoral em suas diferentes fases e aos atores nele envolvidos. |
Resultado Esperado | Garantir a conexão com a sociedade por meios digitais; Fortalecer o compromisso da Justiça Eleitoral com a difusão de temas ligados à democracia, desinformação, cidadania e importância do voto. |
Diretriz estratégica vinculada | Eleições com Inclusão e Igualdade; Governança com Qualidade; Transparência e Comunicação Institucional; Direitos Humanos e Cidadania. |
Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da relação institucional com a sociedade. |
Procedimento SEI | 0002097-90.2023.6.01.8000 |
Situação (12/01/2024) | Em execução. |
JOVENS PELA DEMOCRACIA |
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Portfólio | Estratégico |
Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
Setor responsável | TRE-AC/DG/EJE |
Situação | Em execução |
Cronograma | Início: 01.11.2023 Fim: 10.08.2025 |
Orçamento | R$ 0,00 |
Escopo | Este projeto visa fortalecer a cidadania de adolescentes com idade entre 15 e 18 anos, despertando-os para o desenvolvimento de uma consciência política, ética e moral, com incentivo a participar do processo democrático conferido pela Constituição de 1988, assegurando-lhes o exercício do voto livre e consciente. |
Resultado Esperado | Alcance do fortalecimento da democracia, da conscientização política, do desenvolvimento de senso crítico e o aumento da participação dos eleitores a partir dos 16 anos. |
Diretriz estratégica vinculada | Direitos Humanos e Cidadania. |
Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade; Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional; Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais. |
Procedimento SEI | 0002178-39.2023.6.01.8000 |
Situação (12/01/2024) | Em execução. |
ELEITOR DO FUTURO |
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Portfólio | Estratégico |
Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
Setor responsável | TRE-AC/DG/EJE |
Situação | Em execução |
Cronograma | Início: 01.11.2023 Fim: 10.08.2025 |
Orçamento | R$ 0,00 |
Escopo | Contribuir na formação educacional através dos temas abordados e no despertar do raciocínio crítico dos estudantes quanto às questões políticas. |
Resultado Esperado | Disseminar conhecimento acerca do processo eleitoral, do exercício da cidadania, da consciência política e da importância do voto, além dos direitos políticos e civis para alunos de ensino fundamental de escolas públicas e privadas, com ações lúdicas, a fim de formar futuros eleitores mais conscientes e responsáveis politicamente. |
Diretriz estratégica vinculada | Direitos Humanos e Cidadania. |
Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade; Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional; Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais. |
Procedimento SEI | 0000737-23.2023.6.01.8000 |
Situação (12/01/2024) | Em execução. |
BEM-PENSADO |
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Portfólio | Estratégico |
Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
Setor responsável | TRE-AC/PRESI/LIODS-INAUA |
Situação | Em execução |
Cronograma | Início: 01.10.2023 Fim: 10.08.2025 |
Orçamento | R$ 0,00 |
Escopo | Consolidar o Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Liods In-Náua - como ambiente propício para geração de ideias, colaboração e implementação de soluções inovadoras. |
Resultado Esperado | Promover a capacitação contínua dos laboratoristas e a participação em eventos de inovação; Fomentar a cultura de inovação na Justiça Eleitoral do Acre; Desenvolver as competências relacionadas aos Laboratórios de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Poder Judiciário; Atendimento e contribuição com a Meta 9 do CNJ; Divulgar iniciativas na Plataforma da Rede de Inovação do Poder Judiciário - RenovaJud, contribuindo para a colaboração, integração e troca de experiências. |
Diretriz estratégica vinculada | Governança com Qualidade. |
Objetivo estratégico vinculado | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
Procedimento SEI | 0002085-76.2023.6.01.8000 |
Situação (12/01/2024) | Em execução. |
VOZ-FEMININA |
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Portfólio | Estratégico |
Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
Setor responsável | TRE-AC/PRESI/OUVIDORIA |
Situação | Em execução |
Cronograma | Início: 01.10.2023 Fim: 10.08.2025 |
Orçamento | R$ 0,00 |
Escopo | Criar um canal de escuta ativa, destinado a especializar o recebimento e tratamento de demandas relacionadas à violência contra a mulher, em especial aos direitos políticos, à igualdade de gênero e à participação feminina, apresentadas por magistradas, promotoras, servidoras, advogadas, estagiárias, eleitoras, candidatas e demais colaboradoras da Justiça Eleitoral do Acre. |
Resultado Esperado | Facilitar o atendimento especializando, o recebimento e tratamento de demandas relacionadas à violência contra a mulher e, com isso, assegurar uma escuta ativa apropriada com o sigilo da informação. |
Diretriz estratégica vinculada | Gestão Colaborativa e Qualidade do Atendimento ao Cliente; Eleições com Inclusão e Igualdade. |
Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
Procedimento SEI | 0001651-87.2023.6.01.8000 |
Situação (12/01/2024) | Em execução. |
MESÁRIO APRENDIZ |
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Portfólio | Estratégico |
Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
Setor responsável | TRE-AC/PRESI/GADG |
Situação | Em execução |
Cronograma | Início: 01.10.2023 Fim: 10.08.2025 |
Orçamento | R$ 20,000,00 |
Escopo | Incluir eleitores com 16 e 17 anos nas atividades preparatórias das eleições e nas atividades da seção eleitoral, com intuito de aprendizagem. |
Resultado Esperado | Para o jovem eleitor representa uma possibilidade de participar do processo eleitoral como parte da Justiça Eleitoral; Para a Justiça Eleitoral representa a efetivação do seu papel social, contribuindo para a educação política de jovens. |
Diretriz estratégica vinculada | Desenvolvimento, Educação, e Qualidade de Vida das Pessoas; Eleições com Inclusão e Igualdade; Direitos Humanos e Cidadania. |
Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade. |
Procedimento SEI | 0001201-81.2022.6.01.8000 |
Situação (12/01/2024) | Em execução. |
ROTA DA CIDADANIA |
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Portfólio | Estratégico |
Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
Setor responsável | TRE-AC/PRESI/GADG |
Situação | Em execução |
Cronograma | Início: 01.10.2023 Fim: 10.08.2025 |
Orçamento | R$ 50,000,00 |
Escopo | Viabilizar a prestação dos serviços eleitorais em locais de difícil acesso (ribeirinhos, zona rural, etc). |
Resultado Esperado | Garantir o direito ao voto; Inclusão social e política; Fortalecimento da democracia; Equidade e justiça eleitoral; Fortalecimento da cidadania; Promover a igualdade, a inclusão e a participação ativa das pessoas no sistema democrático. |
Diretriz estratégica vinculada | Gestão Colaborativa e Qualidade do Atendimento ao Cliente; Eleições com Inclusão e Igualdade. |
Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade. |
Procedimento SEI | 0001971-40.2023.6.01.8000 |
Situação (12/01/2024) | Em execução. |
JUBILEU DE OURO |
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Portfólio | Estratégico |
Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
Setor responsável | TRE-AC/EJE/CMJEAC |
Situação | Em execução |
Cronograma | Início: 10.08.2023 Fim: 10.08.2025 |
Orçamento | R$ 80,000,00 |
Escopo | Reunir as unidades responsáveis pelas atividades em torno da comemoração dos cinquenta anos (Jubileu de Ouro) do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, em 11 de agosto de 2025. |
Resultado Esperado | Pretende-se cumprir as regras contidas no Manual de Gestão de Memória do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da importância de celebração de fatos importantes para o Poder Judiciário. Para tanto, o projeto se destina à criação de uma equipe que se responsabilizará pela elaboração de uma proposta, com cronogramas de eventos, para avaliação da conveniência e viabilidade pela Administração. Com isso, espera-se o planejamento e execução das atividades voltadas à celebração dos cinquenta anos do TRE-AC. |
Diretriz estratégica vinculada | Direitos humanos e cidadania. |
Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade. |
Procedimento SEI | 0001927-21.2023.6.01.8000 0001623-22.2023.6.01.8000 |
Situação (12/01/2024) | Em execução. |
ESTRATÉGIA EM DESTAQUE |
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Portfólio | Estratégico |
Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
Setor responsável | TRE-AC/DGE/ASPLAN |
Situação | Em execução |
Cronograma | Início: 10.10.2023 Fim: 10.08.2025 |
Orçamento | R$ 20,000,00 |
Escopo | Divulgação das ações estratégicas no âmbito interno e externo. |
Resultado Esperado | Aperfeiçoar a relação do Tribunal com a sociedade; Difundir a cultura do planejamento dentro da instituição; Engajar o corpo funcional no cumprimento do planejamento estratégico. |
Diretriz estratégica vinculada | Gestão colaborativa e qualidade do atendimento ao cliente cidadão; Eleições com inclusão e igualdade. |
Objetivo estratégico vinculado | Aperfeiçoamento da gestão administrativa. |
Procedimento SEI | 0002017-29.2023.6.01.8000 |
Situação (12/01/2024) | Em execução. |
NAJ - NÚCLEO DE APOIO À JURISDIÇÃO |
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Portfólio | Estratégico |
Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
Setor responsável | TRE-AC/PRESIDÊNCIA |
Situação | Em execução |
Cronograma | Início: 10.10.2023 Fim: 10.08.2025 |
Orçamento | R$ 0,00 |
Escopo | Implantar a assessoria virtual, no âmbito do 1º grau, para acelerar o julgamento de processos, reduzir a taxa de congestionamento e aumentar a produtividade e o cumprimento de metas. Além disso, o projeto visa disponibilizar força de trabalho também nas demandas administrativas das zonas eleitorais. |
Resultado Esperado | Melhor prestação dos serviços eleitorais; Celeridade processual; Melhores índices de indicadores do CNJ; Aumentar a classificação do Tribunal no Prêmio CNJ de Qualidade. |
Diretriz estratégica vinculada | Atuação Jurisdicional e Gestão Judiciária; Gestão Colaborativa e Qualidade do Atendimento ao Cliente. |
Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional; Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária. |
Procedimento SEI | 0001776-55.2023.6.01.8000 |
Situação (12/01/2024) | Em execução. |
CADASTRO ELEITORAL EM DIA |
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Portfólio | Estratégico |
Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
Setor responsável | TRE-AC/DGE/ASPLAN |
Situação | Em execução |
Cronograma | Início: 10.06.2023 Fim: 10.04.2024 |
Orçamento | R$ 30.000,00 |
Escopo | Disponibilizar atendimento biométrico em todos os municípios do Acre; Disponibilizar atendimento nas Organizações Centrais de Atendimento do Estado (OCA) nos municípios onde houver, com a consequente suspensão do atendimento na Sede da Zona respectiva. |
Resultado Esperado | Aprimorar a prestação dos serviços eleitorais; Melhorar a segurança do processo eleitoral; Aumentar a força de trabalho das zonas eleitorais. |
Diretriz estratégica vinculada | Gestão Colaborativa e Qualidade do Atendimento ao Cliente/Cidadão; Modernização, Segurança e Proteção de Dados (LGPD. |
Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária. |
Procedimento SEI | 0003050-88.2022.6.01.8000 0003053-43.2022.6.01.8000 0001250-88.2023.6.01.8000 |
Situação (12/01/2024) | Em execução. |
DIGITECA |
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Portfólio | Estratégico |
Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
Setor responsável | TRE-AC/PRESI/SEJUD |
Situação | Em execução |
Cronograma | Início: 01.09.2023 Fim: 10.08.2025 |
Orçamento | R$ 1.103.339,76 |
Escopo | Adotar processo continuado de digitalização da massa física documental e dar seguimento à implementação da Gestão Documental no Tribunal Regional Eleitoral do Acre, de acordo com o que preveem a Resolução CNJ n. 324, de 30 de junho de 2020 e a Resolução TRE/AC n. 1.775, de 24 de agosto de 2022 e com as exigências sobre o tema que vierem a ser estabelecidas no Prêmio CNJ de Qualidade. |
Resultado Esperado | Cumprir requisitos exigidos pelo Prêmio CNJ de Qualidade quanto à gestão documental (observando o disposto na Res. CNJ n. 324/2020, e no regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade), e levar a efeito a política de gestão documental instituída pela Resolução TRE/AC n. 1.775/2022. |
Diretriz estratégica vinculada | Transparência e Comunicação Institucional; Modernização, segurança e proteção de dados; Gestão colaborativa e qualidade do atendimento ao cliente cidadão; Direitos humanos e cidadania. |
Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da relação institucional com a sociedade; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária; Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional. |
Procedimento SEI | 0001575-63.2023.6.01.8000 0001879-62.2023.6.01.8000 0001873-55.2023.6.01.8000 0001635-36.2023.6.01.8000 0001228-30.2023.6.01.8000 |
Situação (12/01/2024) | Em execução. |
EXPOSIÇÃO DE AMOR |
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Portfólio | Estratégico |
Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
Setor responsável | TRE-AC/GADG/ASSAI |
Situação | Em execução |
Cronograma | Início: 01.09.2023 Fim: 10.08.2025 |
Orçamento | R$ 45.000,00 |
Escopo | Transmitir mensagens acerca do tema "Acessibilidade e Inclusão Social" através de meios de comunicação efetivos. |
Resultado Esperado | Sensibilizar as(os) magistradas(os) e as(os) servidoras(es)/colaboradoras(es) quanto à importância da acessibilidade e inclusão social, bem como as dificuldades e desafios enfrentados por pessoas com deficiência; Melhorar a convivência com a pessoa com deficiência física, auditiva, visual e intelectual, como forma de incremento das políticas de acessibilidade e inclusão oferecidas pelo TRE/AC, por meio da quebra de barreiras atitudinais, com base na Resolução CNJ nº 401/2021. |
Diretriz estratégica vinculada | Desenvolvimento, educação e qualidade de vida das pessoas; Direitos humanos e cidadania. |
Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade. |
Procedimento SEI | 0002149-86.2023.6.01.8000 |
Situação (12/01/2024) | Em execução. |
SENTINDO NA PELE |
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Portfólio | Estratégico |
Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
Setor responsável | TRE-AC/GADG/ASSAI |
Situação | Em execução |
Cronograma | Início: 01.09.2023 Fim: 10.08.2025 |
Orçamento | R$ 20.000,00 |
Escopo | Proporcionar às magistradas(os) e às servidoras(es)/colaboradoras(es) vivências relacionadas às dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência. |
Resultado Esperado | Sensibilizar as(os) magistradas(os) e as(os) servidoras(es)/colaboradoras(es) quanto à importância da acessibilidade e inclusão social, bem como as dificuldades e desafios enfrentados por pessoas com deficiência; Melhorar a convivência com a pessoa com deficiência física, auditiva, visual e intelectual, como forma de incremento das políticas de acessibilidade e inclusão oferecidas pelo TRE/AC, por meio da quebra de barreiras atitudinais, com base na Resolução CNJ nº 401/2021. |
Diretriz estratégica vinculada | Desenvolvimento, educação e qualidade de vida das pessoas; Direitos humanos e cidadania. |
Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade. |
Procedimento SEI | 0002149-86.2023.6.01.8000 |
Situação (12/01/2024) | Em execução. |
CARTÓRIO ACESSÍVEL |
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Portfólio | Estratégico |
Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
Setor responsável | TRE-AC/GADG/ASSAI |
Situação | Em execução |
Cronograma | Início: 08.01.2024 Fim: 10.08.2025 |
Orçamento | R$ 20.000,00 |
Escopo | Propor melhorias de adequações físicas nos prédios dos fóruns eleitorais. |
Resultado Esperado | Proporcionar aos usuários de cadeira de rodas, mobilidade reduzida, cegos, pessoas com visão subnormal, bem como surdos, autistas e pessoas com deficiência intelectual, uma maior independência, qualidade de vida e consequente melhoria dos níveis de satisfação com a prestação jurisdicional, com base na Resolução CNJ nº 401/2021. |
Diretriz estratégica vinculada | Desenvolvimento, educação e qualidade de vida das pessoas; Direitos humanos e cidadania. |
Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade. |
Procedimento SEI | 0002148-04.2023.6.01.8000 |
Situação (12/01/2024) | Em execução. |
TRE SUSTENTÁVEL |
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Portfólio | Estratégico |
Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
Setor responsável | TRE-AC/GADG/ASSAI |
Situação | Em execução |
Cronograma | Início: 01.09.2023 Fim: 10.08.2025 |
Orçamento | R$ 13.000,00 |
Escopo | Promover ações de sustentabilidade. |
Resultado Esperado | Compensar a emissão de CO2; Fomentar as contratações com logística reversa; Melhorar a destinação adequada dos resíduos sólidos; Reduzir despesas com veículos; Capacitar e conscientizar magistradas(os) e servidoras(es)/colaboradoras(es) quanto à sustentabilidade; Incentivar o engajamento nas ações de sustentabilidade. |
Diretriz estratégica vinculada | Sustentabilidade ambiental. |
Objetivo estratégico vinculado | Promoção da sustentabilidade; Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade. |
Procedimento SEI | 0002147-19.2023.6.01.8000 |
Situação (12/01/2024) | Em execução. |
MONITORAMENTO DE PROJETOS |
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Portfólio | Estratégico |
Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
Setor responsável | TRE-AC/GADG/ASPLAN |
Situação | Em execução |
Cronograma | Início: 01.09.2023 Fim: 10.08.2025 |
Orçamento | R$ 50.000,00 |
Escopo | Implantar ferramenta de gestão de projetos, ações e iniciativas estratégicas no âmbito do TRE-AC. |
Resultado Esperado | Melhoria da gestão; Eficiência na tomada de decisões; Relatórios e análises que ajudam na tomada de decisões informadas; Melhoria da gestão de recursos; Acompanhamento e controle para que ações corretivas possam ser tomadas pelos gestores; Gestão de riscos eficiente. |
Diretriz estratégica vinculada | Governança com Qualidade; Transparência e Comunicação Institucional. |
Objetivo estratégico vinculado | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
Procedimento SEI | 0001326-83.2021.6.01.8000 |
Situação (12/01/2024) | Em execução. |
CULTURA EMPÁTICA |
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Portfólio | Estratégico |
Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
Setor responsável | TRE-AC/GADG/COGEP |
Situação | Em execução |
Cronograma | Início: 01.09.2023 Fim: 10.08.2025 |
Orçamento | R$ 5.000,00 |
Escopo | Reservar vagas para magistradas e servidoras gestantes nos estacionamentos dos prédios do Tribunal; Possibilitar a interrupção do estágio não obrigatório, por 120 dias, para as estagiárias que derem à luz na constância do estágio; Homenagear os servidores e servidoras em datas significativas. |
Resultado Esperado | Facilitar o acesso de magistradas e servidoras gestantes que comprovadamente possuem dificuldade de locomoção; Diminuir a distância percorrida nos acessos aos prédios da Justiça Eleitoral, com o intuito de evitar acidentes; Proteção da mulher grávida e da criança; Assegurar a continuidade do estágio remunerado da estudante grávida, após o nascimento da criança; Melhoria do clima organizacional e da gestão da força de trabalho. |
Diretriz estratégica vinculada | Desenvolvimento, Educação, e Qualidade de Vida das Pessoas; Governança com Qualidade; Direitos Humanos e Cidadania; Aperfeiçoamento da Normatização. |
Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas. |
Procedimento SEI | 0001980-02.2023.6.01.8000 |
Situação (12/01/2024) | Em execução. |
DE BEM COM O TRABALHO |
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Portfólio | Estratégico |
Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
Setor responsável | TRE-AC/GADG/COGEP |
Situação | Em execução |
Cronograma | Início: 01.09.2023 Fim: 10.08.2025 |
Orçamento | R$ 30.000,00 |
Escopo | Oferecer às servidoras e aos servidores acesso aos serviços de psicologia corporativa; Implementar ações voltadas à melhoria da saúde mental e física do corpo funcional. |
Resultado Esperado | Reduzir o absenteísmo; Melhoria do clima organizacional; Otimização dos resultados; Melhoria das relações interpessoais; Identificar a incidência de psicopatologias ligadas ao ambiente de trabalho; Desenvolver ações de prevenção de psicopatologias relacionadas ao trabalho; Melhoria da qualidade de vida e do relacionamento interpessoal no ambiente de trabalho; Disseminar a prática de auto cuidado. |
Diretriz estratégica vinculada | Desenvolvimento, Educação, e Qualidade de Vida das Pessoas; Governança com Qualidade; Direitos Humanos e Cidadania; Aperfeiçoamento da Normatização. |
Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos Direitos fundamentais; Aperfeiçoamento da gestão Administrativa; Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas. |
Procedimento SEI | 0001982-69.2023.6.01.8000 |
Situação (12/01/2024) | Em execução. |
RESIDÊNCIA JURÍDICA |
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Portfólio | Estratégico |
Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
Setor responsável | TRE-AC/GADG/COGEP |
Situação | Em execução |
Cronograma | Início: 01.09.2023 Fim: 30.06.2024 |
Orçamento | R$ 50.000,00 |
Escopo | Proporcionar uma formação prática e especializada a recém-graduados e pós-graduandos em Direito, visando prepará-los para atuar de forma competente e ética, no exercício de diversas carreiras jurídicas. |
Resultado Esperado | Oportunizar o aprendizado do público acadêmico; Promover o compromisso com a justiça social e a defesa dos direitos humanos; Aprimorar a prestação jurisdicional e administrativa; Contribuir com o aperfeiçoamento da formação acadêmica; Proporcionar uma formação prática e especializada a recém-formados em Direito, permitindo que adquiram experiência e habilidades relevantes para a prática profissional na área jurídica. |
Diretriz estratégica vinculada | Desenvolvimento, Educação, e Qualidade de Vida das Pessoas; Direitos Humanos e Cidadania. |
Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos Direitos Fundamentais; Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa; Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas. |
Procedimento SEI | 0001983-54.2023.6.01.8000 |
Situação (12/01/2024) | Em execução. |
QUADRO OTIMIZADO |
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Portfólio | Estratégico |
Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
Setor responsável | TRE-AC/GADG/COGEP/SECARF |
Situação | Em execução |
Cronograma | Início: 10.10.2023 Fim: 10.08.2025 |
Orçamento | R$ 0,00 |
Escopo | Estimar a quantidade adequada de pessoal, com as habilidades e qualificações necessárias, para alcançar seus objetivos e operar de forma eficiente e eficaz. |
Resultado Esperado | Melhorar a utilização dos recursos públicos e dos espaços físicos; Subsidiar a alocação de pessoal pela instituição; Melhorar a gestão da força de trabalho. |
Diretriz estratégica vinculada | Desenvolvimento, Educação, e Qualidade de Vida das Pessoas; Governança com Qualidade. |
Objetivo estratégico vinculado | Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa; Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas. |
Procedimento SEI | 0001984-39.2023.6.01.8000 |
Situação (12/01/2024) | Em execução. |
GESTÃO EFICIENTE DE BENS |
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Portfólio | Estratégico |
Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
Setor responsável | TRE-AC/SAOF/COMAP |
Situação | Em execução |
Cronograma | Início: 10.10.2023 Fim: 10.08.2025 |
Orçamento | R$ 15.000,00 |
Escopo | Revisar os processos de trabalho relacionados à gestão patrimonial, inventário, avaliação e desfazimento de bens, a fim de aprimorar a logística e os pontos de controle dos bens permanentes e de consumo, bem como modernizar os procedimentos de leitura dos patrimônios quando da realização dos inventários e otimizar a ocupação dos depósitos. |
Resultado Esperado | Melhorar a infraestrutura de armazenamento dos bens móveis; Aperfeiçoamento do controle das urnas eletrônicas e suprimentos. |
Diretriz estratégica vinculada | Aperfeiçoamento da Normatização. |
Objetivo estratégico vinculado | Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
Procedimento SEI | 0001972-25.2023.6.01.8000 |
Situação (12/01/2024) | Em execução. |
IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES |
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Portfólio | Estratégico |
Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
Setor responsável | TRE-AC/SAOF |
Situação | Em execução |
Cronograma | Início: 01.10.2023 Fim: 31.12.2024 |
Orçamento | R$ 0,00 |
Escopo | Revisar os processos de contratação e os normativos internos, adequando-os à nova Lei de Licitações e Contratos. |
Resultado Esperado | Melhoria da governança de aquisições; Melhoria do tempo de tramitação dos processos; Garantia de conformidade dos processos de aquisição com a nova legislação; Maior segurança jurídica; Melhoria da gestão de contratos. |
Diretriz estratégica vinculada | Aperfeiçoamento da Normatização; Governança com Qualidade. |
Objetivo estratégico vinculado | Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
Procedimento SEI | 0001972-25.2023.6.01.8000 |
Situação (12/01/2024) | Em execução. |
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EFICIENTE |
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Portfólio | Estratégico |
Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
Setor responsável | TRE-AC/SAOF |
Situação | Em execução |
Cronograma | Início: 01.01.2024 Fim: 31.12.2024 |
Orçamento | R$ 0,00 |
Escopo | Melhorar a execução orçamentária, a partir do planejamento das aquisições e contratações que compõem o Plano Anual de Contratações e do gerenciamento dos contratos. |
Resultado Esperado | Execução de pelo menos 99% do orçamento disponibilizado a cada exercício, sem a necessidade de descentralização de recursos ao TSE. |
Diretriz estratégica vinculada | Gestão Financeira Eficaz e Responsável. |
Objetivo estratégico vinculado | Aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
Procedimento SEI | 0001972-25.2023.6.01.8000 |
Situação (12/01/2024) | Em execução. |
RESTOS A PAGAR SOB CONTROLE |
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Portfólio | Estratégico |
Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
Setor responsável | TRE-AC/SAOF |
Situação | Em execução |
Cronograma | Início: 01.01.2024 Fim: 31.12.2024 |
Orçamento | R$ 0,00 |
Escopo | Reduzir para, no máximo, 15% do valor disponibilizado no orçamento em restos a pagar. |
Resultado Esperado | Não comprometer o orçamento do ano seguinte com valores registrados em restos a pagar. O limite de pagamento do ano seguinte é reduzido quando se paga valores do ano anterior. |
Diretriz estratégica vinculada | Gestão Financeira Eficaz e Responsável. |
Objetivo estratégico vinculado | Aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
Procedimento SEI | 0001972-25.2023.6.01.8000 |
Situação (12/01/2024) | Em execução. |
FOCO NA ADERÊNCIA |
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Portfólio | Estratégico |
Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
Setor responsável | TRE-AC/SAOF |
Situação | Em execução |
Cronograma | Início: 01.01.2024 Fim: 31.12.2024 |
Orçamento | R$ 0,00 |
Escopo | Melhorar a relação entre o que foi incluído na proposta orçamentária com o que foi efetivamente executado. |
Resultado Esperado | Aderência de, ao menos, 75%. |
Diretriz estratégica vinculada | Gestão Financeira Eficaz e Responsável. |
Objetivo estratégico vinculado | Aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
Procedimento SEI | 0001972-25.2023.6.01.8000 |
Situação (12/01/2024) | Em execução. |
ROTA DA CONTRATAÇÃO |
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Portfólio | Estratégico |
Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
Setor responsável | TRE-AC/SAOF |
Situação | Em execução |
Cronograma | Início: 01.01.2024 Fim: 31.12.2024 |
Orçamento | R$ 0,00 |
Escopo | Identificar as diversas fases dos procedimentos de contratação, como forma de estabelecer as competências das unidades. |
Resultado Esperado | Melhorar o tempo de tramitação dos procedimentos de contratação. |
Diretriz estratégica vinculada | Aperfeiçoamento da Modernização. |
Objetivo estratégico vinculado | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
Procedimento SEI | 0001972-25.2023.6.01.8000 |
Situação (12/01/2024) | Em execução. |
ELEIÇÕES SEM DEMORA |
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Portfólio | Estratégico |
Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
Setor responsável | TRE-AC/STI |
Situação | Em execução |
Cronograma | Início: 01.06.2023 Fim: 31.12.2024 |
Orçamento | R$ 500.000,00 |
Escopo | Adoção de métodos, estratégias e tecnologias para assegurar a rápida transmissão do resultado da votação, permitindo, dessa forma, uma apuração mais célere. |
Resultado Esperado | Alterar a logística das zonas eleitorais para, onde for possível, aumentar a quantidade de pontos de transmissão. |
Diretriz estratégica vinculada | Eleições com Inclusão e Igualdade. |
Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade; Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional; Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
Procedimento SEI | 0002307-44.2023.6.01.8000 |
Situação (12/01/2024) | Em execução. |
CONEXÃO EM QUALQUER LUGAR |
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Portfólio | Estratégico |
Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
Setor responsável | TRE-AC/STI |
Situação | Em execução |
Cronograma | Início: 15.10.2023 Fim: 31.12.2024 |
Orçamento | R$ 350.000,00 |
Escopo | Adoção de meio de comunicação via satélite de alta velocidade para servir de link backup das sedes das zonas eleitorais, para utilização nos atendimentos eleitorais itinerantes e, eventualmente, para a transmissão do resultado das eleições. |
Resultado Esperado | Permitir a participação da Justiça Eleitoral em eventos externos, levando o atendimento às regiões mais remotas do Estado, bem como permitir o aumento da quantidade de pontos para a transmissão do resultado das eleições. |
Diretriz estratégica vinculada | Eleições com Inclusão e Igualdade. |
Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade; Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional; Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
Procedimento SEI | 0002308-29.2023.6.01.8000 |
Situação (12/01/2024) | Em execução. |
INTELIGÊNCIA NA GESTÃO |
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Portfólio | Estratégico |
Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
Setor responsável | TRE-AC/STI |
Situação | Em execução |
Cronograma | Início: 01.11.2023 Fim: 31.12.2024 |
Orçamento | R$ 100.000,00 |
Escopo | Adoção de soluções/ferramentas de BI - Business Intelligence - para otimizar processos de trabalho e aumentar a produtividade na Secretaria e Zonas Eleitorais. |
Resultado Esperado | Dotar o TRE da capacidade de tomar decisões a partir da análise de dados e sua exibição e consulta por painéis demonstrativos. |
Diretriz estratégica vinculada | Atuação Jurisdicional e Gestão Judiciária; Modernização, Segurança e Proteção de Dados (LGPD). |
Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da relação institucional com a sociedade; Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
Procedimento SEI | 0002309-14.2023.6.01.8000 |
Situação (12/01/2024) | Em execução. |
PROCESSOS DO FUTURO |
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Portfólio | Estratégico |
Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
Setor responsável | TRE-AC/STI |
Situação | Em execução |
Cronograma | Início: 01.11.2023 Fim: 31.12.2024 |
Orçamento | R$ 100.000,00 |
Escopo | Adoção de soluções/ferramentas que fazem uso de inteligência artificial para agilizar os processos de trabalho. |
Resultado Esperado | Aumentar a eficiência e produtividade com a automação das tarefas/atividades mais simples e repetitivas, buscando otimizá-las ou até mesmo executá-las com o uso de IA. |
Diretriz estratégica vinculada | Atuação Jurisdicional e Gestão Judiciária. |
Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade; Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
Procedimento SEI | 0002310-96.2023.6.01.8000 |
Situação (12/01/2024) | Em execução. |
CERES |
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Portfólio | Estratégico |
Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
Setor responsável | TRE-AC/STI |
Situação | Em execução |
Cronograma | Início: 01.11.2023 Fim: 31.12.2024 |
Orçamento | R$ 100.000,00 |
Escopo | Aumentar a eficiência da Central de Requisição de Serviços - CERES, ampliando o catálogo de serviços prestados e assegurando uma maior satisfação do usuário interno disponibilizados para atendimento por meio do sistema de chamados informatizado. |
Resultado Esperado | Melhorar o índice de satisfação do usuário interno com os serviços prestados por meio da Central de Serviços do Tribunal. |
Diretriz estratégica vinculada | Governança com qualidade. |
Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da relação institucional com a sociedade; Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional; Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
Procedimento SEI | 002311-81.2023.6.01.8000 |
Situação (12/01/2024) | Em execução. |
SEGURANÇA CIBERNÉTICA |
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Portfólio | Estratégico |
Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
Setor responsável | TRE-AC/STI |
Situação | Em execução |
Cronograma | Início: 01.11.2023 Fim: 31.12.2024 |
Orçamento | R$ 3.000.000,00 |
Escopo | Adoção de soluções/ferramentas (software e hardware) que permitam mitigar o risco de ataques cibernéticos, bem como implementar ações para conscientização e capacitação do corpo funcional quanto ao tema. |
Resultado Esperado | Aumentar o nível de segurança cibernética e mitigar o risco de eventuais ataques, contribuindo para tornar mais robusta a defesa cibernética do Tribunal. |
Diretriz estratégica vinculada | Modernização, segurança e proteção de dados (LGPD). |
Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da relação institucional com a sociedade; Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
Procedimento SEI | 0002312-66.2023.6.01.8000 |
Situação (12/01/2024) | Em execução. |
ALTA DISPONIBILIDADE |
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Portfólio | Estratégico |
Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
Setor responsável | TRE-AC/STI |
Situação | Em execução |
Cronograma | Início: 01.11.2023 Fim: 31.12.2024 |
Orçamento | R$ 2.000.000,00 |
Escopo | Adquirir soluções de hardware e software que assegurem a alta disponibilidade dos serviços que mantém o negócio do Tribunal. |
Resultado Esperado | Manter o índice de alta disponibilidade acima de 98%, garantindo a continuidade dos serviços essenciais do Tribunal e diminuindo o tempo de eventuais paralisações. |
Diretriz estratégica vinculada | Governança com qualidade. |
Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da relação institucional com a sociedade; Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional; Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
Procedimento SEI | 0002313-51.2023.6.01.8000 |
Situação (12/01/2024) | Em execução. |
EXCELÊNCIA TECNOLÓGICA |
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Portfólio | Estratégico |
Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
Setor responsável | TRE-AC/STI |
Situação | Em execução |
Cronograma | Início: 01.11.2023 Fim: 31.12.2024 |
Orçamento | R$ 0,00 |
Escopo | Adotar ações e medidas visando manter o grau de maturidade em governança de TI, atribuído pelo levantamento iGovTI-JUD, no nível de excelência. |
Resultado Esperado | Elevar a nota obtida pela Secretaria de Tecnologia da Informação no levantamento anual do CNJ que mede o grau de maturidade em governança de TI das instituições do Poder Judiciário. |
Diretriz estratégica vinculada | Governança com qualidade. |
Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da relação institucional com a sociedade; Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional; Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
Procedimento SEI | 0002314-36.2023.6.01.8000 |
Situação (12/01/2024) | Em execução. |
SOLUÇÕES CORPORATIVAS |
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Portfólio | Estratégico |
Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
Setor responsável | TRE-AC/STI |
Situação | Em execução |
Cronograma | Início: 01.10.2023 Fim: 10.08.2025 |
Orçamento | R$ 0,00 |
Escopo | Implantar, atualizar, adquirir ou desenvolver soluções corporativas necessárias para a otimização do trabalho desenvolvido pelas unidades do Tribunal, promovendo a automatização de rotinas e processos de trabalho. |
Resultado Esperado | Garantir que o Tribunal utilize as melhores e mais atuais soluções corporativas, desenvolvidas por outros órgãos ou mesmo pelo Tribunal, proporcionando, assim, maior produtividade e segurança. |
Diretriz estratégica vinculada | Governança com qualidade. |
Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da relação institucional com a sociedade; Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional; Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
Procedimento SEI | 0002315-21.2023.6.01.8000 |
Situação (12/01/2024) | Em execução. |
PLANEJAMENTO INTEGRADODAS ELEIÇÕES - PIEL |
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Portfólio | Estratégico |
Programa | Programa Integrado da Eleições - PIEL |
Setor responsável | TRE-AC/GADG/AGEL |
Situação | Em execução |
Cronograma | Início: 10.10.2023 Fim: 10.08.2025 |
Orçamento | R$ 7.200.000,00 |
Escopo | Elaborar, executar e gerenciar as ações previstas no planejamento integrado das eleições 2024 e no plano de riscos, visando garantir a inclusão, igualdade, segurança e transparência do processo eleitoral. |
Resultado Esperado | Produtos e serviços contratados dentro do prazo; Alinhamento com a estratégia; Gestão compartilhada; Comprometimento de magistradas(os), de servidoras(es) e demais colaboradores; Aprendizagem contínua; Garantia do direito à cidadania. |
Diretriz estratégica vinculada | Eleições com Inclusão e Igualdade; Direitos Humanos e Cidadania. |
Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da relação institucional com a sociedade; Aperfeiçoamento da gestão administrativa. |
Procedimento SEI | 0001507-16.2023.6.01.8000 |
Situação (12/01/2024) | Em execução. |
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