Acompanhamento de programas, ações e projetos
Os projetos ou ações atrelados às diretrizes prioritárias estabelecidas no plano de gestão dos dirigentes do Tribunal, alinhadas ao plano estratégico, são classificados como estratégicos, integrando o portfólio institucional do respectivo biênio.
As informações referentes aos objetivos, custos, cronograma de execução e resultados dos projetos são continuamente atualizadas pelas áreas responsáveis, possibilitando o acompanhamento por parte da Assessoria de Planejamento Estratégico e a governança das instâncias decisórias.
Na sequência a relação de programas, ações e projetos previstos para o biênio 2023/2025
- Acompanhamento 2024
| OPINA ELEITOR |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/DG/ASPLAN |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.10.2023 Fim: 06.11.2024 |
| Orçamento | R$100.000,00 |
| Escopo | Realizar pesquisa de satisfação dos eleitores, no dia do pleito, para identificar melhorias nos produtos e serviços prestados pela Justiça Eleitoral acreana. |
| Resultado Esperado | Possibilitar ao eleitorado participar das definições de melhoria dos serviços prestados pela JE acreana; Identificar oportunidades de melhoria e apresentar recomendações de aprimoramento dos serviços prestados. |
| Diretriz estratégica vinculada | Gestão colaborativa e qualidade do atendimento ao cliente cidadão; Eleições com inclusão e igualdade. |
| Objetivo estratégico vinculado | Fortalecimento da relação institucional com a sociedade; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
| Procedimento SEI | 0002019-96.2023.6.01.8000 |
| Situação (13/06/2024) | Portaria GADG n. 1/2024: Designada a Equipe de Planejamento para a realização de Estudos Técnicos Preliminares e demais artefatos necessários, buscando apresentar solução para realização de pesquisa de satisfação a ser realizada no 1º turno das eleições 2024, composta pelos servidores José Francisco da Silva Galvão (Integrante Demandante), João Carlos de Godoy (Integrante Técnico) e João Batista Bento da Silva (Integrante Administrativo). A partir do mês de abril a equipe começará os trabalhos para laboração dos documentos necessários à contratação. Formam elaborados os seguintes documentos da contratação: ETP (Estudo Técnico Preliminar), o plano de gestão de riscos e o ICVEC ( Informação conclusiva do valor estimado da contratação). O Termo de referência encontra-se ainda em elaboração pela equipe de planejamento. 30% do projeto concluído. |
| COMUNICAÇÃO VIRTUAL |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/DG/ASCOM |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.10.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 0,00 |
| Escopo | Fomentar a comunicação digital com a sociedade através das redes sociais, portal do TRE-AC com conteúdo de cidadania, conscientização política, datas do Calendário Eleitoral e carta de serviços ao eleitor. |
| Resultado Esperado | Garantir a conexão com a sociedade por meios digitais; Fortalecer o compromisso da Justiça Eleitoral com a difusão de temas ligados à democracia, desinformação, cidadania e importância do voto. |
| Diretriz estratégica vinculada | Gestão Colaborativa e Qualidade do Atendimento ao Cliente Cidadão; Eleições com Inclusão e Igualdade; Governança com Qualidade; Transparência e Comunicação Institucional; Direitos Humanos e Cidadania. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade. |
| Procedimento SEI | 0002096-08.2023.6.01.8000 |
| Situação (13/06/2024) | A ASCOM do TRE-AC está comprometida em fortalecer a comunicação digital com a sociedade por meio das redes sociais e do portal do tribunal. Foram incluídos ao SEI as ações "TRE Responde" e "A pauta é eleição!". Os Relatórios de Ações da ASCOM, mensais, demonstram um esforço contínuo para engajar e informar o público sobre questões relevantes relacionadas ao tribunal eleitoral.35 % do projeto concluído. |
| FALANDO A VERDADE |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/DG/ASCOM |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.10.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 50.000,00 |
| Escopo | Propor ações objetivando combater os efeitos nocivos da desinformação relacionados à Justiça Eleitoral e aos seus integrantes, ao sistema eletrônico de votação, ao processo eleitoral em suas diferentes fases e aos atores nele envolvidos. |
| Resultado Esperado | Garantir a conexão com a sociedade por meios digitais; Fortalecer o compromisso da Justiça Eleitoral com a difusão de temas ligados à democracia, desinformação, cidadania e importância do voto. |
| Diretriz estratégica vinculada | Eleições com Inclusão e Igualdade; Governança com Qualidade; Transparência e Comunicação Institucional; Direitos Humanos e Cidadania. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da relação institucional com a sociedade. |
| Procedimento SEI | 0002097-90.2023.6.01.8000 |
| Situação (13/06/2024) | No que diz respeito ao combate à desinformação, destacam-se as divulgações realizadas no portal do TRE-AC e nas redes sociais, conforme podem ser verificadas pelos Relatórios Mensais da ASCOM. O Pacto pela Democracia é uma das principais ferramentas de combate à desinformação e fortalecimento da imagem institucional - conquistando o 3º lugar do Prêmio de Inovação Eleitoral. Além disto, o TRE-AC faz parte de uma rede nacio de combate à desinformação - CIEDDE: Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia. As ações desse projeto são realizadas em conjunto com as ações do projeto comunicação digital. 35% do projeto já concluído. |
| JOVENS PELA DEMOCRACIA |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/DG/EJE |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.11.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 0,00 |
| Escopo | Este projeto visa fortalecer a cidadania de adolescentes com idade entre 15 e 18 anos, despertando-os para o desenvolvimento de uma consciência política, ética e moral, com incentivo a participar do processo democrático conferido pela Constituição de 1988, assegurando-lhes o exercício do voto livre e consciente. |
| Resultado Esperado | Alcance do fortalecimento da democracia, da conscientização política, do desenvolvimento de senso crítico e o aumento da participação dos eleitores a partir dos 16 anos. |
| Diretriz estratégica vinculada | Direitos Humanos e Cidadania. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade; Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional; Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais. |
| Procedimento SEI | 0002178-39.2023.6.01.8000 |
| Situação (13/06/2024) | A EJE em parceria com a Secretaria Estadual de Educação realizaram 2 reuniões para definir o planejamento das ações nas escolas, e o início da construção do cronograma de atendimento. Importante destacar que a prioridade nos atendimentos será direcionada para os alunos que alcançaram a idade para obter a 1ª inscrição eleitoral, ou seja, aos que cursam o ensino médio. A EJE esteve em 5 escolas da rede pública de ensino, promovendo palestras sobre Cidadania; alcançando 405 alunos. 10% do projeto concluído. |
| ELEITOR DO FUTURO |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/DG/EJE |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.11.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 0,00 |
| Escopo | Contribuir na formação educacional através dos temas abordados e no despertar do raciocínio crítico dos estudantes quanto às questões políticas. |
| Resultado Esperado | Disseminar conhecimento acerca do processo eleitoral, do exercício da cidadania, da consciência política e da importância do voto, além dos direitos políticos e civis para alunos de ensino fundamental de escolas públicas e privadas, com ações lúdicas, a fim de formar futuros eleitores mais conscientes e responsáveis politicamente. |
| Diretriz estratégica vinculada | Direitos Humanos e Cidadania. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade; Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional; Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais. |
| Procedimento SEI | 0000737-23.2023.6.01.8000 |
| Situação (13/06/2024) | A EJE em parceria com a Secretaria Estadual de Educação realizou 2 reuniões para definir o planejamento das ações nas escolas, e o início da construção do cronograma de atendimento. A EJE esteve em 2 escolas da rede pública de ensino, promovendo palestras sobre Cidadania; alcançando 110 alunos. 10% do projeto concluído. |
| QUALIDADE ASCENDENTE |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/NUGEQ |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.10.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 0,00 |
| Escopo | Elevação dos requisitos de qualidade do TRE-AC, visando atingir os padrões de excelência na gestão e no planejamento exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça. |
| Resultado Esperado | Identificar oportunidades de melhoria no acompanhamento e na gestão dos requisitos; Impulsionar ações ligadas à melhoria dos indicadores de governança e produtividade; Monitorar indicadores e metas durante todo o período de referência. |
| Diretriz estratégica vinculada | Governança com Qualidade. |
| Objetivo estratégico vinculado | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
| Procedimento SEI | 0002084-91.2023.6.01.8000 |
| Situação (13/06/2024) | Em andamento: as ações de melhoria serão realizadas e os indicadores, monitorados até o prazo final de cumprimento da maioria das ações (final de julho). O percentual foi atualizado com base na proximidade dos prazos finais para cumprimento das iniciativas relacionadas aos requisitos e que houve avanço em ações, reuniões, atuação do NAJ em unidades, contribuindo para a melhoria da Qualidade. 85% do projeto concluído. |
| BEM-PENSADO |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/PRESI/LIODS-INAUA |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.10.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 0,00 |
| Escopo | Consolidar o Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Liods In-Náua - como ambiente propício para geração de ideias, colaboração e implementação de soluções inovadoras. |
| Resultado Esperado | Promover a capacitação contínua dos laboratoristas e a participação em eventos de inovação; Fomentar a cultura de inovação na Justiça Eleitoral do Acre; Desenvolver as competências relacionadas aos Laboratórios de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Poder Judiciário; Atendimento e contribuição com a Meta 9 do CNJ; Divulgar iniciativas na Plataforma da Rede de Inovação do Poder Judiciário - RenovaJud, contribuindo para a colaboração, integração e troca de experiências. |
| Diretriz estratégica vinculada | Governança com Qualidade. |
| Objetivo estratégico vinculado | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
| Procedimento SEI | 0002085-76.2023.6.01.8000 |
| Situação (13/06/2024) | Cumprimento da Meta 9 em andamento e dentro do prazo (até maio). Projeto em parceria com TJ está em fase de desenvolvimento até abril; |
| VOZ-FEMININA |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/PRESI/OUVIDORIA |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.10.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 0,00 |
| Escopo | Criar um canal de escuta ativa, destinado a especializar o recebimento e tratamento de demandas relacionadas à violência contra a mulher, em especial aos direitos políticos, à igualdade de gênero e à participação feminina, apresentadas por magistradas, promotoras, servidoras, advogadas, estagiárias, eleitoras, candidatas e demais colaboradoras da Justiça Eleitoral do Acre. |
| Resultado Esperado | Facilitar o atendimento especializando, o recebimento e tratamento de demandas relacionadas à violência contra a mulher e, com isso, assegurar uma escuta ativa apropriada com o sigilo da informação. |
| Diretriz estratégica vinculada | Gestão Colaborativa e Qualidade do Atendimento ao Cliente; Eleições com Inclusão e Igualdade. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
| Procedimento SEI | 0001651-87.2023.6.01.8000 |
| Situação (13/06/2024) | Informação 0669081 indica os procedimentos adotados para conclusão e publicação da página da Ouvidoria da Mulher. A Portaria Presidência 129 (0670889), designa as servidoras BRUNA SILVA BRASIL e JAQUELINE BEZERRA DE ALBUQUERQUE para secretariar os trabalhos afetos à Ouvidoria da Mulher, no âmbito do TRE-AC. Sendo assim, entendemos que o item pode ser considerado cumprido, tendo em vista que hoje o canal já foi criado e é possível fazer o atendimento pelo link da própria ouvidoria, faltando apenas alguns ajustes de implantação. 100% do projeto concluído. |
| MESÁRIO APRENDIZ |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/PRESI/GADG |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.10.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 20,000,00 |
| Escopo | Incluir eleitores com 16 e 17 anos nas atividades preparatórias das eleições e nas atividades da seção eleitoral, com intuito de aprendizagem. |
| Resultado Esperado | Para o jovem eleitor representa uma possibilidade de participar do processo eleitoral como parte da Justiça Eleitoral; Para a Justiça Eleitoral representa a efetivação do seu papel social, contribuindo para a educação política de jovens. |
| Diretriz estratégica vinculada | Desenvolvimento, Educação, e Qualidade de Vida das Pessoas; Eleições com Inclusão e Igualdade; Direitos Humanos e Cidadania. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade. |
| Procedimento SEI | 0001201-81.2022.6.01.8000 |
| Situação (13/06/2024) | Foi realizada reunião de apresentação do Projeto para o Diretor Geral do TSE em 25/04/2024, considerando a troca de gestão no TSE, será feito nova apresentação.10% do projeto concluído. |
| ROTA DA CIDADANIA |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/PRESI/GADG |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.10.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 50,000,00 |
| Escopo | Viabilizar a prestação dos serviços eleitorais em locais de difícil acesso (ribeirinhos, zona rural, etc). |
| Resultado Esperado | Garantir o direito ao voto; Inclusão social e política; Fortalecimento da democracia; Equidade e justiça eleitoral; Fortalecimento da cidadania; Promover a igualdade, a inclusão e a participação ativa das pessoas no sistema democrático. |
| Diretriz estratégica vinculada | Gestão Colaborativa e Qualidade do Atendimento ao Cliente; Eleições com Inclusão e Igualdade. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade. |
| Procedimento SEI | 0001971-40.2023.6.01.8000 |
| Situação (13/06/2024) | Foram feitos os seguintes atendimentos, a saber: No município de Rio Branco: Mercado Luiz Galvez (89 atendimentos); Parque de Exposição Wildy Viana (72 atendimentos); No município de Senador Guiomard: Escola Padre Carlos Casavecchia (42 atendimentos); No município de Plácido de Castro: Escola Estadual São Luiz Gonzaga (63 atendimentos); No município de Acrelândia: Escola Altina Magalhães (75 atendimentos); No município de Epitaciolândia: Escola Castelo Branco (25 atendimentos); No município de Brasileia: ESCOLA FRANCISCO GERMANO DA SILVA (21 atendimentos); No município de Capixaba: Escola Nova Esperança (64 atendimentos); Em Rio Branco: ESCOLA FREI HEITOR MARIA (122 atendimentos), IFAC, CAMPUS XAVIER MAIA (59 atendimentos), ESCOLA SÃO PEDRO I ( 41 atendimentos); No município de Senador Guiomard: ESCOLA MARIA AUXILIADORA DE QUEIROZ (46 atendimentos); No município de Porto Acre: ESCOLA ESTADUAL UNIÃO E PROGRESSO (170 atendimentos); No município de Tarauacá: ESCOLA FRANCISCO NAPOLEÃO (102 atendimentos); Em Cruzeiro do Sul: ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA (99 atendimentos); No município de Rodrigues Alves: Escola José Cassimiro (211 atendimentos); No município de Assis Brasil, na ALDEIA JATOBÁ foram 101 atendimentos. Totalizando 592 alistamentos, 489 revisões e 367 transferências (1.448 atendimentos totais). 100% do projeto concluído. |
| JUBILEU DE OURO |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/EJE/CMJEAC |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 10.08.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 80,000,00 |
| Escopo | Reunir as unidades responsáveis pelas atividades em torno da comemoração dos cinquenta anos (Jubileu de Ouro) do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, em 11 de agosto de 2025. |
| Resultado Esperado | Pretende-se cumprir as regras contidas no Manual de Gestão de Memória do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da importância de celebração de fatos importantes para o Poder Judiciário. Para tanto, o projeto se destina à criação de uma equipe que se responsabilizará pela elaboração de uma proposta, com cronogramas de eventos, para avaliação da conveniência e viabilidade pela Administração. Com isso, espera-se o planejamento e execução das atividades voltadas à celebração dos cinquenta anos do TRE-AC. |
| Diretriz estratégica vinculada | Direitos humanos e cidadania. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade. |
| Procedimento SEI | 0001927-21.2023.6.01.8000 0001623-22.2023.6.01.8000 |
Situação (13/06/2024) |
Foram adotadas as seguintes providências: reunião com as unidades responsáveis, abertura de planilha na ferramenta Edite (planilha de compartilhamento de conteúdos), envios de propostas de eventos a serem realizados no ano de 2025 as quais serão consolidadas pela Presidência. Os planos de ações foram elaborados e estão sendo monitorados pelas seguintes unidades: NISIPG, CERIMONIAL, ASPGOVTIC, ASCOM, SLDAG, GACRE, SAREMI, AGEL, EJE, COGEP, GAJUD e GADG. 20% do projeto concluído. |
| ESTRATÉGIA EM DESTAQUE |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/DGE/ASPLAN |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 10.10.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 20,000,00 |
| Escopo | Divulgação das ações estratégicas no âmbito interno e externo. |
| Resultado Esperado | Aperfeiçoar a relação do Tribunal com a sociedade; Difundir a cultura do planejamento dentro da instituição; Engajar o corpo funcional no cumprimento do planejamento estratégico. |
| Diretriz estratégica vinculada | Gestão colaborativa e qualidade do atendimento ao cliente cidadão; Eleições com inclusão e igualdade. |
| Objetivo estratégico vinculado | Aperfeiçoamento da gestão administrativa. |
| Procedimento SEI | 0002017-29.2023.6.01.8000 |
| Situação (13/06/2024) | Em todas as ações da Assessoria de Planejamento, estão sendo divulgados aos servidores, magistrados e colaboradores, os pilares que compões a estratégia do Tribunal. A partir do mês de abril de 2024, serão iniciadas, pela ASPLAN, ações de conscientização, para que as demais unidades divulguem em seus eventos os objetivos, missão, visão e valores constantes do planejamento estratégico institucional. A Assessoria de Planejamento vem divulgando, sempre que possível, as ações estratégicas. Umas das ações tem sido a divulgação do mapa estratégico em reuniões e eventos realizados pelo Tribunal e unidades. 30% do projeto concluído. |
| NAJ - NÚCLEO DE APOIO À JURISDIÇÃO |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/PRESIDÊNCIA |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 10.10.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 0,00 |
| Escopo | Implantar a assessoria virtual, no âmbito do 1º grau, para acelerar o julgamento de processos, reduzir a taxa de congestionamento e aumentar a produtividade e o cumprimento de metas. Além disso, o projeto visa disponibilizar força de trabalho também nas demandas administrativas das zonas eleitorais. |
| Resultado Esperado | Melhor prestação dos serviços eleitorais; Celeridade processual; Melhores índices de indicadores do CNJ; Aumentar a classificação do Tribunal no Prêmio CNJ de Qualidade. |
| Diretriz estratégica vinculada | Atuação Jurisdicional e Gestão Judiciária; Gestão Colaborativa e Qualidade do Atendimento ao Cliente. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional; Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária. |
| Procedimento SEI | 0001776-55.2023.6.01.8000 |
| Situação (13/06/2024) | Em 18.10.2023 foi assinada a Portaria Conjunta nº 01/2023 Instituindo o Núcleo de Apoio à Jurisdição - NAJ, para atuar em colaboração com as unidades judiciárias e administrativas de 1º e 2° graus. A atuação do NAJ visa o aumento dos índices de cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ. O Apoio será deferido nos casos de déficit no cumprimento de metas, insuficiência de Pessoal, necessidade de padronização e cumprimento de metas judiciais e administrativas. Por conseguinte foram expedidas as Portarias nºs 262/2023 e 57/2024 designando os servidores para comporem o referido Núcleo. O NAJ já prestou apoio à 4ª, 5ª e 7ª Zonas Eleitorais e no 2º Grau de Jurisdição, sendo fundamental para que o Tribunal cumprisse a Meta 1 do CNJ em 2023.O NAJ continua prestando auxílio na 1ª, 5ª e 7ª zonas eleitorais.100% do projeto concluído. |
| CADASTRO ELEITORAL EM DIA |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/DGE/ASPLAN |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 10.06.2023 Fim: 10.04.2024 |
| Orçamento | R$ 30.000,00 |
| Escopo | Disponibilizar atendimento biométrico em todos os municípios do Acre; Disponibilizar atendimento nas Organizações Centrais de Atendimento do Estado (OCA) nos municípios onde houver, com a consequente suspensão do atendimento na Sede da Zona respectiva. |
| Resultado Esperado | Aprimorar a prestação dos serviços eleitorais; Melhorar a segurança do processo eleitoral; Aumentar a força de trabalho das zonas eleitorais. |
| Diretriz estratégica vinculada | Gestão Colaborativa e Qualidade do Atendimento ao Cliente/Cidadão; Modernização, Segurança e Proteção de Dados (LGPD. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária. |
| Procedimento SEI | 0003050-88.2022.6.01.8000 0003053-43.2022.6.01.8000 0001250-88.2023.6.01.8000 |
| Situação (13/06/2024) | Atendimento biométrico instalado nas Organizações Centrais de Atendimento (OCAs) nos municípios de Rio Branco, Xapuri e Cruzeiro do Sul. Falta apenas o município de Brasiléia, com previsão para novembro de 2024. 75% do projetos concluído. |
| DIGITECA |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/PRESI/SEJUD |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.09.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 1.103.339,76 |
| Escopo | Adotar processo continuado de digitalização da massa física documental e dar seguimento à implementação da Gestão Documental no Tribunal Regional Eleitoral do Acre, de acordo com o que preveem a Resolução CNJ n. 324, de 30 de junho de 2020 e a Resolução TRE/AC n. 1.775, de 24 de agosto de 2022 e com as exigências sobre o tema que vierem a ser estabelecidas no Prêmio CNJ de Qualidade. |
| Resultado Esperado | Cumprir requisitos exigidos pelo Prêmio CNJ de Qualidade quanto à gestão documental (observando o disposto na Res. CNJ n. 324/2020, e no regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade), e levar a efeito a política de gestão documental instituída pela Resolução TRE/AC n. 1.775/2022. |
| Diretriz estratégica vinculada | Transparência e Comunicação Institucional; Modernização, segurança e proteção de dados; Gestão colaborativa e qualidade do atendimento ao cliente cidadão; Direitos humanos e cidadania. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da relação institucional com a sociedade; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária; Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional. |
| Procedimento SEI | 0001575-63.2023.6.01.8000 0001879-62.2023.6.01.8000 0001873-55.2023.6.01.8000 0001635-36.2023.6.01.8000 0001228-30.2023.6.01.8000 |
| Situação (13/06/2024) | As providências quanto à elaboração do Projeto já iniciaram. A continuidade dos trabalhos tem sofrido atrasos em razão do início das atividades relativas às eleições. 10% do projeto concluído. |
| EXPOSIÇÃO DE AMOR |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/GADG/ASSAI |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.09.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 45.000,00 |
| Escopo | Transmitir mensagens acerca do tema "Acessibilidade e Inclusão Social" através de meios de comunicação efetivos. |
| Resultado Esperado | Sensibilizar as(os) magistradas(os) e as(os) servidoras(es)/colaboradoras(es) quanto à importância da acessibilidade e inclusão social, bem como as dificuldades e desafios enfrentados por pessoas com deficiência; Melhorar a convivência com a pessoa com deficiência física, auditiva, visual e intelectual, como forma de incremento das políticas de acessibilidade e inclusão oferecidas pelo TRE/AC, por meio da quebra de barreiras atitudinais, com base na Resolução CNJ nº 401/2021. |
| Diretriz estratégica vinculada | Desenvolvimento, educação e qualidade de vida das pessoas; Direitos humanos e cidadania. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade. |
| Procedimento SEI | 0002149-86.2023.6.01.8000 |
| Situação (13/06/2024) |
Para dar início as ações do projeto ocorreu no dia 15/12/2023, nas dependências da Sede do Tribunal, o projeto itinerante "Além do que nossos olhos podem ver". A exposição permaneceu no Tribunal do dia 5 a 15/12/2023. O objetivo foi a conscientização acerca da discriminação, bullying, assédio, capacitismo e outras dificuldades enfrentadas pelas pessoas no espectro autista. Dando continuidade ao projeto "Exposição de Amor", constante do Plano de Gestão 2023-2025, aprovado por meio da Portaria PRESI n. 236/2023, promovemos, em alusão ao abril azul, a palestra "O direito constitucional de inclusão e participação democrática de todos". |
| SENTINDO NA PELE |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/GADG/ASSAI |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.09.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 20.000,00 |
| Escopo | Proporcionar às magistradas(os) e às servidoras(es)/colaboradoras(es) vivências relacionadas às dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência. |
| Resultado Esperado | Sensibilizar as(os) magistradas(os) e as(os) servidoras(es)/colaboradoras(es) quanto à importância da acessibilidade e inclusão social, bem como as dificuldades e desafios enfrentados por pessoas com deficiência; Melhorar a convivência com a pessoa com deficiência física, auditiva, visual e intelectual, como forma de incremento das políticas de acessibilidade e inclusão oferecidas pelo TRE/AC, por meio da quebra de barreiras atitudinais, com base na Resolução CNJ nº 401/2021. |
| Diretriz estratégica vinculada | Desenvolvimento, educação e qualidade de vida das pessoas; Direitos humanos e cidadania. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade. |
| Procedimento SEI | 0002149-86.2023.6.01.8000 |
| Situação (13/06/2024) | Dando início ao projeto "Sentindo na pele", constante do Plano de Gestão 2023-2025, aprovado por meio da Portaria PRESI n. 236/2023, solicitamos o treinamento "Acessibilidade para todos" (0644163), focado na capacitação e sensibilização de servidores e magistrados com o objetivo de melhorar a convivência com a pessoa com deficiência física, auditiva, visual e intelectual, como forma de incremento das políticas de acessibilidade e inclusão do TRE/AC, por meio da quebra de barreiras atitudinais, com base na Resolução CNJ nº 401/2021.O treinamento foi realizado no período de 17 a 19 de abril de 2024 (0661871) e contou com a participação de 115 servidores e colaboradores da justiça eleitoral (0661862).Está previsto mais uma ação de capacitação/sensibilização em 2025. 50% do projeto concluído. |
| CARTÓRIO ACESSÍVEL |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/GADG/ASSAI |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 08.01.2024 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 20.000,00 |
| Escopo | Propor melhorias de adequações físicas nos prédios dos fóruns eleitorais. |
| Resultado Esperado | Proporcionar aos usuários de cadeira de rodas, mobilidade reduzida, cegos, pessoas com visão subnormal, bem como surdos, autistas e pessoas com deficiência intelectual, uma maior independência, qualidade de vida e consequente melhoria dos níveis de satisfação com a prestação jurisdicional, com base na Resolução CNJ nº 401/2021. |
| Diretriz estratégica vinculada | Desenvolvimento, educação e qualidade de vida das pessoas; Direitos humanos e cidadania. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade. |
| Procedimento SEI | 0002148-04.2023.6.01.8000 |
| Situação (13/06/2024) | A Assistência de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão está em tratativas com a unidade de Engenharia do Tribunal para, a partir do mês de maio/junho de 2024, iniciar as ações relacionadas ao projeto, com o intuito de diagnosticar a situação atual da acessibilidade de todos os prédios dos Cartórios Eleitorais, a fim de propor à Administração, caso necessário, melhoria no acesso por pessoas com deficiência. 5% do projeto concluído. |
| TRE SUSTENTÁVEL |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/GADG/ASSAI |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.09.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 13.000,00 |
| Escopo | Promover ações de sustentabilidade. |
| Resultado Esperado | Compensar a emissão de CO2; Fomentar as contratações com logística reversa; Melhorar a destinação adequada dos resíduos sólidos; Reduzir despesas com veículos; Capacitar e conscientizar magistradas(os) e servidoras(es)/colaboradoras(es) quanto à sustentabilidade; Incentivar o engajamento nas ações de sustentabilidade. |
| Diretriz estratégica vinculada | Sustentabilidade ambiental. |
| Objetivo estratégico vinculado | Promoção da sustentabilidade; Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade. |
| Procedimento SEI | 0002147-19.2023.6.01.8000 |
Situação (13/06/2024) |
Visando sensibilizar magistradas(os) e servidoras(es)/colaboradoras(es) quanto à sustentabilidade, foi realizado no dia 27/11/2023, nas dependências da Sede do Tribunal e CAE, o Projeto de imersão "Amazônia Viva". Visando fomentar a compensação de emissões de CO2, foi entregue o inventário de GEE refrente ao exercício de 2022. Visando alavancar as compras sustentáveis, foi adotado o Guia de contratações sustentáveis da AGU. Está agendada a semana da sustentabilidade para acontecer de 5 a 7 de julho. 30% do projeto concluído. |
| MONITORAMENTO DE PROJETOS |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/GADG/ASPLAN |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.09.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 50.000,00 |
| Escopo | Implantar ferramenta de gestão de projetos, ações e iniciativas estratégicas no âmbito do TRE-AC. |
| Resultado Esperado | Melhoria da gestão; Eficiência na tomada de decisões; Relatórios e análises que ajudam na tomada de decisões informadas; Melhoria da gestão de recursos; Acompanhamento e controle para que ações corretivas possam ser tomadas pelos gestores; Gestão de riscos eficiente. |
| Diretriz estratégica vinculada | Governança com Qualidade; Transparência e Comunicação Institucional. |
| Objetivo estratégico vinculado | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
| Procedimento SEI | 0001326-83.2021.6.01.8000 |
| Situação (13/06/2024) |
Foram implantados no TRE-AC os painés de BI do TRE GO para gerenciamento do orçamento, procedimentos judiciais e administrativos, sustentabilidade, eleições, indicadores estratégicos. 60% do projeto concluído. |
| CULTURA EMPÁTICA |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/GADG/COGEP |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.09.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 5.000,00 |
| Escopo | Reservar vagas para magistradas e servidoras gestantes nos estacionamentos dos prédios do Tribunal; Possibilitar a interrupção do estágio não obrigatório, por 120 dias, para as estagiárias que derem à luz na constância do estágio; Homenagear os servidores e servidoras em datas significativas. |
| Resultado Esperado | Facilitar o acesso de magistradas e servidoras gestantes que comprovadamente possuem dificuldade de locomoção; Diminuir a distância percorrida nos acessos aos prédios da Justiça Eleitoral, com o intuito de evitar acidentes; Proteção da mulher grávida e da criança; Assegurar a continuidade do estágio remunerado da estudante grávida, após o nascimento da criança; Melhoria do clima organizacional e da gestão da força de trabalho. |
| Diretriz estratégica vinculada | Desenvolvimento, Educação, e Qualidade de Vida das Pessoas; Governança com Qualidade; Direitos Humanos e Cidadania; Aperfeiçoamento da Normatização. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas. |
| Procedimento SEI | 0001980-02.2023.6.01.8000 |
| Situação (13/06/2024) | Quanto a reserva de vagas para magistradas e servidoras grávidas, nos estacionamento dos prédios da sede e cartórios eleitorais, a Diretoria, após manifestação da COGEP e da COSEG, se posicionou favoravelmente e enviou à Presidência para decisão; Em relação a interrupção do estágio, por 120 dias, para estagiárias que derem à luz na constância do estágio, foi aprovada a Resolução TRE n. 1791/24, que prevê a suspensão temporária do estágio, com prejuízo da bolsa, pelo prazo de 15 dias e o máximo de 6 meses, em decorrência do nascimento de filho (a), possibilitando a prorrogação do termo final do estágio por igual período; Quanto a homenagem a servidores e servidoras em datas significativas, a COGEP está adotando calendário para comemorações, como dia das mães, dia dos pais, dia do servidor público. Como exemplo, de se mencionar a homenagem feita no dia 10 de maio relativa ao Dia das Mães. 90% do projeto concluído. |
| DE BEM COM O TRABALHO |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/GADG/COGEP |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.09.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 30.000,00 |
| Escopo | Oferecer às servidoras e aos servidores acesso aos serviços de psicologia corporativa; Implementar ações voltadas à melhoria da saúde mental e física do corpo funcional. |
| Resultado Esperado | Reduzir o absenteísmo; Melhoria do clima organizacional; Otimização dos resultados; Melhoria das relações interpessoais; Identificar a incidência de psicopatologias ligadas ao ambiente de trabalho; Desenvolver ações de prevenção de psicopatologias relacionadas ao trabalho; Melhoria da qualidade de vida e do relacionamento interpessoal no ambiente de trabalho; Disseminar a prática de auto cuidado. |
| Diretriz estratégica vinculada | Desenvolvimento, Educação, e Qualidade de Vida das Pessoas; Governança com Qualidade; Direitos Humanos e Cidadania; Aperfeiçoamento da Normatização. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos Direitos fundamentais; Aperfeiçoamento da gestão Administrativa; Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas. |
| Procedimento SEI | 0001982-69.2023.6.01.8000 |
| Situação (13/06/2024) | Tramita na Comissão de Enfrentamento do Assédio Sexual e do Assédio Moral no 2º Grau, minuta de Termo de Cooperação com a Uninorte, que objetiva atendimentos e/ou orientações psicológicas pela Clínica Escola de Psicologia daquela instituição aos servidores, bem como palestras e oficinas na área de psicologia. O SEI é o de n. 0001977-47.2023.6.01.8000. 70% do projeto concluído. |
| RESIDÊNCIA JURÍDICA |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/GADG/COGEP |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.09.2023 Fim: 30.06.2024 |
| Orçamento | R$ 50.000,00 |
| Escopo | Proporcionar uma formação prática e especializada a recém-graduados e pós-graduandos em Direito, visando prepará-los para atuar de forma competente e ética, no exercício de diversas carreiras jurídicas. |
| Resultado Esperado | Oportunizar o aprendizado do público acadêmico; Promover o compromisso com a justiça social e a defesa dos direitos humanos; Aprimorar a prestação jurisdicional e administrativa; Contribuir com o aperfeiçoamento da formação acadêmica; Proporcionar uma formação prática e especializada a recém-formados em Direito, permitindo que adquiram experiência e habilidades relevantes para a prática profissional na área jurídica. |
| Diretriz estratégica vinculada | Desenvolvimento, Educação, e Qualidade de Vida das Pessoas; Direitos Humanos e Cidadania. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos Direitos Fundamentais; Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa; Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas. |
| Procedimento SEI | 0001926-07.2021.6.01.8000 |
| Situação (13/06/2024) | Tramita na SEDES o SEI n. 0001926-07.2021.6.01.8000, que objetiva instituir o Programa de Residência Jurídica neste Regional. Também estão sendo feitos contatos com o TJAC para tratar da possibilidade de implantação do projeto. 30% do projeto concluído. |
| QUADRO OTIMIZADO |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/GADG/COGEP/SECARF |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 10.10.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 0,00 |
| Escopo | Estimar a quantidade adequada de pessoal, com as habilidades e qualificações necessárias, para alcançar seus objetivos e operar de forma eficiente e eficaz. |
| Resultado Esperado | Melhorar a utilização dos recursos públicos e dos espaços físicos; Subsidiar a alocação de pessoal pela instituição; Melhorar a gestão da força de trabalho. |
| Diretriz estratégica vinculada | Desenvolvimento, Educação, e Qualidade de Vida das Pessoas; Governança com Qualidade. |
| Objetivo estratégico vinculado | Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa; Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas. |
| Procedimento SEI | 0001984-39.2023.6.01.8000 |
| Situação (13/06/2024) | O sistema de Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) foi liberado e inseridas as unidades do Tribunal. No entanto, ante as reestruturações efetivadas a partir de julho de 2023, os trabalhos foram descontinuados, devendo ser retomados neste exercício. A partir do mês de junho as atividades deverão ser desenvolvidas, em unidades piloto. 20% do projeto concluído. |
| GESTÃO EFICIENTE DE BENS |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/SAOF/COMAP |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 10.10.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 15.000,00 |
| Escopo | Revisar os processos de trabalho relacionados à gestão patrimonial, inventário, avaliação e desfazimento de bens, a fim de aprimorar a logística e os pontos de controle dos bens permanentes e de consumo, bem como modernizar os procedimentos de leitura dos patrimônios quando da realização dos inventários e otimizar a ocupação dos depósitos. |
| Resultado Esperado | Melhorar a infraestrutura de armazenamento dos bens móveis; Aperfeiçoamento do controle das urnas eletrônicas e suprimentos. |
| Diretriz estratégica vinculada | Aperfeiçoamento da Normatização. |
| Objetivo estratégico vinculado | Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
| Procedimento SEI | 0001972-25.2023.6.01.8000 |
| Situação (13/06/2024) | Foi aprovada a Instrução Normativa nº 70, de 20/11/2023, que revogou a IN 03/2012, dando nova regulamentação ao controle de bens patrimoniais e ao processo de desfazimento de bens (Procedimento SEI 0002010-08.2021.6.01.8000). Assinado o Contrato n. 27/2023, no valor de R$ 739.500,00, para a execução de reforma e ampliação dos Depósitos de Urnas e de Bens Patrimoniais anexos à sede do TRE-AC (SEI 0000603-93.2023.6.01.8000). Cerca de 60% do contrato já foi executado. 60% projetos concluído. |
| IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES |
|---|
| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/SAOF |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.10.2023 Fim: 31.12.2024 |
| Orçamento | R$ 0,00 |
| Escopo | Revisar os processos de contratação e os normativos internos, adequando-os à nova Lei de Licitações e Contratos. |
| Resultado Esperado | Melhoria da governança de aquisições; Melhoria do tempo de tramitação dos processos; Garantia de conformidade dos processos de aquisição com a nova legislação; Maior segurança jurídica; Melhoria da gestão de contratos. |
| Diretriz estratégica vinculada | Aperfeiçoamento da Normatização; Governança com Qualidade. |
| Objetivo estratégico vinculado | Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
| Procedimento SEI | 0001972-25.2023.6.01.8000 |
| Situação (13/06/2024) | No procedimento 0001837-13.2023.6.01.8000 foram aprovadas as IN TRE-AC n. 71 e 72/2024, disciplinando a utilização da nova lei de licitações neste Tribunal. 100% do projeto concluído. |
| EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EFICIENTE |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/SAOF |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.01.2024 Fim: 31.12.2024 |
| Orçamento | R$ 0,00 |
| Escopo | Melhorar a execução orçamentária, a partir do planejamento das aquisições e contratações que compõem o Plano Anual de Contratações e do gerenciamento dos contratos. |
| Resultado Esperado | Execução de pelo menos 99% do orçamento disponibilizado a cada exercício, sem a necessidade de descentralização de recursos ao TSE. |
| Diretriz estratégica vinculada | Gestão Financeira Eficaz e Responsável. |
| Objetivo estratégico vinculado | Aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
| Procedimento SEI | 0001972-25.2023.6.01.8000 |
| Situação (13/06/2024) | No procedimento 0000165-33.2024.6.01.8000 foi realizado o levantamento das necessidades do Tribunal para após elaborar a Proposta Orçamentária 2025. Esta Secretaria iniciou procedimento para acompanhamento mensal das contratações previstas no Plano de Contratações Anual, de modo que fazemos reunião presencial com os demandantes para saber o andamento dos procedimentos e se aquela necessidade anteriormente prevista ainda é necessária para contratação, caso a resposta seja negativa, é possível realizar remanejamento do recurso previsto para outra demanda que inicialmente não seria atendida por falta de recurso orçamentário. Ainda não foi possível estabelecer cronograma de planejamento das aquisições. O procedimento 0000078-77.2024.6.01.8000 foi aberto pela Seção de Programação e Execução Orçamentária para acompanhamento dos restos a pagar. Mensalmente é realizado levantamento do que ainda consta registrado em restos a pagar, permitindo o acompanhamento por parte desta Secretaria, que faz gestão junto às unidades demandadas com o objetivo de evitar a realização de empenhos no final do exercício, evitando, dessa forma, a inscrição de valores em restos a pagar. Essa ação depende do adequado planejamento das contratações ao longo dos anos. Esta Secretaria tem mantido contado com as unidades contempladas com valores na Lei Orçamentária Anual para saber sobre o andamento das aquisições, exatamente para evitar contratações no final do exercício. 30% do projeto concluído. |
| RESTOS A PAGAR SOB CONTROLE |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/SAOF |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.01.2024 Fim: 31.12.2024 |
| Orçamento | R$ 0,00 |
| Escopo | Reduzir para, no máximo, 15% do valor disponibilizado no orçamento em restos a pagar. |
| Resultado Esperado | Não comprometer o orçamento do ano seguinte com valores registrados em restos a pagar. O limite de pagamento do ano seguinte é reduzido quando se paga valores do ano anterior. |
| Diretriz estratégica vinculada | Gestão Financeira Eficaz e Responsável. |
| Objetivo estratégico vinculado | Aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
| Procedimento SEI | 0001972-25.2023.6.01.8000 |
| Situação (13/06/2024) | O procedimento 0000078-77.2024.6.01.8000 foi aberto pela Seção de Programação e Execução Orçamentária para acompanhamento dos restos a pagar. Mensalmente é realizado levantamento do que ainda consta registrado em restos a pagar, permitindo o acompanhamento por parte desta Secretaria, que faz gestão junto às unidades demandadas com o objetivo de evitar a realização de empenhos no final do exercício, evitando, dessa forma, a inscrição de valores em restos a pagar. Essa ação depende do adequado planejamento das contratações ao longo dos anos. Esta Secretaria tem mantido contado com as unidades contempladas com valores na Lei Orçamentária Anual para saber sobre o andamento das aquisições, exatamente para evitar contratações no final do exercício. 50% do projeto concluído. |
| FOCO NA ADERÊNCIA |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/SAOF |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.01.2024 Fim: 31.12.2024 |
| Orçamento | R$ 0,00 |
| Escopo | Melhorar a relação entre o que foi incluído na proposta orçamentária com o que foi efetivamente executado. |
| Resultado Esperado | Aderência de, ao menos, 75%. |
| Diretriz estratégica vinculada | Gestão Financeira Eficaz e Responsável. |
| Objetivo estratégico vinculado | Aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
| Procedimento SEI | 0001972-25.2023.6.01.8000 |
| Situação (13/06/2024) | Este ano a Assessoria desta Secretaria tem entrado em contato com as unidades que registraram suas necessidades no Plano de Contratação Anual para saber se a contratação foi iniciada ou se ainda é necessária. Outra iniciativa para melhoria da aderência foi incluir a assessoria de governança e planejamento para acompanhar as equipes de planejamento da contratação.30% do projeto concluído. |
| ROTA DA CONTRATAÇÃO |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/SAOF |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.01.2024 Fim: 31.12.2024 |
| Orçamento | R$ 0,00 |
| Escopo | Identificar as diversas fases dos procedimentos de contratação, como forma de estabelecer as competências das unidades. |
| Resultado Esperado | Melhorar o tempo de tramitação dos procedimentos de contratação. |
| Diretriz estratégica vinculada | Aperfeiçoamento da Modernização. |
| Objetivo estratégico vinculado | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
| Procedimento SEI | 0001972-25.2023.6.01.8000 |
| Situação (13/06/2024) | Foi realizada regulamentação da lei recentemente e foi identificado pontos que precisam de melhorias, o que será realizado em momento oportuno, além disso percebemos a necessidade de mapeamento do processo da contratação para facilitar o entendimento do fluxo de trabalho. No momento esse acompanhamento das fases de planejamento tem sido realizado por esta Secretaria e pela Assessoria de Governança. Recentemente realizamos o mapeamento, ainda que de forma primária, do procedimento de contratação por dispensa eletrônica, que foi submetido às demais unidades para avaliação. Este ano a Assessoria desta Secretaria tem entrado em contato com as unidades que registraram suas necessidades no Plano de Contratação Anual para saber se a contratação foi iniciada ou se ainda é necessária. Outra iniciativa para melhoria da aderência foi incluir a assessoria de governança e planejamento para acompanhar as equipes de planejamento da contratação. 30% do projeto concluído. |
| ELEIÇÕES SEM DEMORA |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/STI |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.06.2023 Fim: 31.12.2024 |
| Orçamento | R$ 500.000,00 |
| Escopo | Adoção de métodos, estratégias e tecnologias para assegurar a rápida transmissão do resultado da votação, permitindo, dessa forma, uma apuração mais célere. |
| Resultado Esperado | Alterar a logística das zonas eleitorais para, onde for possível, aumentar a quantidade de pontos de transmissão. |
| Diretriz estratégica vinculada | Eleições com Inclusão e Igualdade. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade; Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional; Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
| Procedimento SEI | 0002307-44.2023.6.01.8000 |
| Situação (13/06/2024) | Enviado para as Zonas Eleitorais para informar quem tem interesse ou condições de adotar o modelo de transmissão da Capital ou expansão dos pontos. Inicio em março 2024. Foi despachado para as Zonas informarem se tinham interesse e quantos locais seriam utilizados e foram inseridas as respostas prévias de todas as Zonas. O tema foi abordado no encontro de Juízes e Chefes de Cartórios e no workshop sobre o sistema GEL, que contou com os servidores das Zonas envolvidos na vistoria dos locais de votação. A próxima etapa, prevista para início de setembro, será a vistoria da infraestrutura de comunicação e equipamentos de TI, dos locais escolhidos. 35% do projeto concluído. |
| CONEXÃO EM QUALQUER LUGAR |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/STI |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 15.10.2023 Fim: 31.12.2024 |
| Orçamento | R$ 350.000,00 |
| Escopo | Adoção de meio de comunicação via satélite de alta velocidade para servir de link backup das sedes das zonas eleitorais, para utilização nos atendimentos eleitorais itinerantes e, eventualmente, para a transmissão do resultado das eleições. |
| Resultado Esperado | Permitir a participação da Justiça Eleitoral em eventos externos, levando o atendimento às regiões mais remotas do Estado, bem como permitir o aumento da quantidade de pontos para a transmissão do resultado das eleições. |
| Diretriz estratégica vinculada | Eleições com Inclusão e Igualdade. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade; Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional; Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
| Procedimento SEI | 0002308-29.2023.6.01.8000 |
| Situação (13/06/2024) | 0001644-66.2021.6.01.8000 - Procedimento Fundamentado e aguardando pesquisa de preço para partir para a licitação O processo licitatório se encontra no início de sua fase externa. 35% do processo concluído. |
| INTELIGÊNCIA NA GESTÃO |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/STI |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.11.2023 Fim: 31.12.2024 |
| Orçamento | R$ 100.000,00 |
| Escopo | Adoção de soluções/ferramentas de BI - Business Intelligence - para otimizar processos de trabalho e aumentar a produtividade na Secretaria e Zonas Eleitorais. |
| Resultado Esperado | Dotar o TRE da capacidade de tomar decisões a partir da análise de dados e sua exibição e consulta por painéis demonstrativos. |
| Diretriz estratégica vinculada | Atuação Jurisdicional e Gestão Judiciária; Modernização, Segurança e Proteção de Dados (LGPD). |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da relação institucional com a sociedade; Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
| Procedimento SEI | 0002309-14.2023.6.01.8000 |
| Situação (13/06/2024) | 0001471-71.2023.6.01.8000 Implantada a solução do TRE-GO LINK - https://powerbi.tre-ac.jus.br/paginabi/ restando alimentação e preparação dos demais paineis a serem implementados. 60% do projeto concluído. |
| PROCESSOS DO FUTURO |
|---|
| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/STI |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.11.2023 Fim: 31.12.2024 |
| Orçamento | R$ 100.000,00 |
| Escopo | Adoção de soluções/ferramentas que fazem uso de inteligência artificial para agilizar os processos de trabalho. |
| Resultado Esperado | Aumentar a eficiência e produtividade com a automação das tarefas/atividades mais simples e repetitivas, buscando otimizá-las ou até mesmo executá-las com o uso de IA. |
| Diretriz estratégica vinculada | Atuação Jurisdicional e Gestão Judiciária. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade; Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
| Procedimento SEI | 0002310-96.2023.6.01.8000 |
| Situação (13/06/2024) |
642776 PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 46/2024 - institui o janus no TRE-AC O JANUS foi implantado e está fase inicial de utilização e foi apresentado no encontro de Juízes e Chefes de Cartório. 75% do projeto concluído. |
| CERES |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/STI |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.11.2023 Fim: 31.12.2024 |
| Orçamento | R$ 100.000,00 |
| Escopo | Aumentar a eficiência da Central de Requisição de Serviços - CERES, ampliando o catálogo de serviços prestados e assegurando uma maior satisfação do usuário interno disponibilizados para atendimento por meio do sistema de chamados informatizado. |
| Resultado Esperado | Melhorar o índice de satisfação do usuário interno com os serviços prestados por meio da Central de Serviços do Tribunal. |
| Diretriz estratégica vinculada | Governança com qualidade. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da relação institucional com a sociedade; Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional; Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
| Procedimento SEI | 002311-81.2023.6.01.8000 |
| Situação (13/06/2024) |
0000522-52.2020.6.01.8000 - Atualização de artefatos na Resolução CNJ nº 468/2022, previsão da entrega na primeira quinzena de Abril. Ainda não foi concluída a elaboração dos artefatos. Os processos de Gerenciamento da Central de Serviços estão sendo revisados. 40% do projeto concluído. |
| SEGURANÇA CIBERNÉTICA |
|---|
| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/STI |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.11.2023 Fim: 31.12.2024 |
| Orçamento | R$ 3.000.000,00 |
| Escopo | Adoção de soluções/ferramentas (software e hardware) que permitam mitigar o risco de ataques cibernéticos, bem como implementar ações para conscientização e capacitação do corpo funcional quanto ao tema. |
| Resultado Esperado | Aumentar o nível de segurança cibernética e mitigar o risco de eventuais ataques, contribuindo para tornar mais robusta a defesa cibernética do Tribunal. |
| Diretriz estratégica vinculada | Modernização, segurança e proteção de dados (LGPD). |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da relação institucional com a sociedade; Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
| Procedimento SEI | 0002312-66.2023.6.01.8000 |
| Situação (13/06/2024) |
Foram feitas aquisições de treinamento e demais contratações previstas no plano de contratações da justiça Eleitoral. Realizada reunião do COSET e CSI para implementar MFA no acesso aos sistemas na rede interna do TRE. 50% do projeto concluído. |
| ALTA DISPONIBILIDADE |
|---|
| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/STI |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.11.2023 Fim: 31.12.2024 |
| Orçamento | R$ 2.000.000,00 |
| Escopo | Adquirir soluções de hardware e software que assegurem a alta disponibilidade dos serviços que mantém o negócio do Tribunal. |
| Resultado Esperado | Manter o índice de alta disponibilidade acima de 98%, garantindo a continuidade dos serviços essenciais do Tribunal e diminuindo o tempo de eventuais paralisações. |
| Diretriz estratégica vinculada | Governança com qualidade. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da relação institucional com a sociedade; Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional; Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
| Procedimento SEI | 0002313-51.2023.6.01.8000 |
| Situação (13/06/2024) | 0003024-95.2019.6.01.8000 - Procedimento de aquisição de 2 racks modulares para funcionar 1 como principal outro como backup. Ambos em pleno funcionamento. Restando aquisição de grupo gerador para a CAE. Os datas centers modulares estão implantados, restando somente algumas configurações. 90% do projeto concluído. |
| EXCELÊNCIA TECNOLÓGICA |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/STI |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.11.2023 Fim: 31.12.2024 |
| Orçamento | R$ 0,00 |
| Escopo | Adotar ações e medidas visando manter o grau de maturidade em governança de TI, atribuído pelo levantamento iGovTI-JUD, no nível de excelência. |
| Resultado Esperado | Elevar a nota obtida pela Secretaria de Tecnologia da Informação no levantamento anual do CNJ que mede o grau de maturidade em governança de TI das instituições do Poder Judiciário. |
| Diretriz estratégica vinculada | Governança com qualidade. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da relação institucional com a sociedade; Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional; Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. 60% do projeto já concluído. |
| Procedimento SEI | 0002314-36.2023.6.01.8000 |
| Situação (13/06/2024) |
Em andamento: Atualização da ações visando atender os itens não cumpridos no questionário anterior. O questionário do iGOVTIC-Jud foi disponibilizado pelo CNJ neste mês de junho e a Assistência de governança irá enviar para os gestores e chefes de cartório para preenchimento. 60% do projeto concluído. |
| SOLUÇÕES CORPORATIVAS |
|---|
| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/STI |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.10.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 0,00 |
| Escopo | Implantar, atualizar, adquirir ou desenvolver soluções corporativas necessárias para a otimização do trabalho desenvolvido pelas unidades do Tribunal, promovendo a automatização de rotinas e processos de trabalho. |
| Resultado Esperado | Garantir que o Tribunal utilize as melhores e mais atuais soluções corporativas, desenvolvidas por outros órgãos ou mesmo pelo Tribunal, proporcionando, assim, maior produtividade e segurança. |
| Diretriz estratégica vinculada | Governança com qualidade. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da relação institucional com a sociedade; Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional; Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
| Procedimento SEI | 0002315-21.2023.6.01.8000 |
| Situação (13/06/2024) | Em andamento: Atualização da ações visando atender os itens não cumpridos no questionário anterior. Implantação dos painés de BI, disponibilizado pelo TRE-GO e implantação sistema Janus fornecido pelo TRE-BA. 75% do projeto concluído. |
| PLANEJAMENTO INTEGRADODAS ELEIÇÕES - PIEL |
|---|
| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Programa Integrado da Eleições - PIEL |
| Setor responsável | TRE-AC/GADG/AGEL |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 10.10.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 7.200.000,00 |
| Escopo | Elaborar, executar e gerenciar as ações previstas no planejamento integrado das eleições 2024 e no plano de riscos, visando garantir a inclusão, igualdade, segurança e transparência do processo eleitoral. |
| Resultado Esperado | Produtos e serviços contratados dentro do prazo; Alinhamento com a estratégia; Gestão compartilhada; Comprometimento de magistradas(os), de servidoras(es) e demais colaboradores; Aprendizagem contínua; Garantia do direito à cidadania. |
| Diretriz estratégica vinculada | Eleições com Inclusão e Igualdade; Direitos Humanos e Cidadania. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da relação institucional com a sociedade; Aperfeiçoamento da gestão administrativa. |
| Procedimento SEI | 0001507-16.2023.6.01.8000 |
| Situação (13/06/2024) | A elaboração do Plano Integrado das Eleições 2024 (PIEL 2024), bem como do Plano de Riscos das Eleições, foi conduzida pela AGEL, com a participação dos chefes de cartório, gerentes e gestores de projetos, além de servidores convidados. Os documentos referidos foram aprovados pela Presidência, em dezembro de 2023. Em 15/02/2024, foi realizada a 1ª Reunião de Acompanhamento do Plano de Riscos, com ênfase nas contratações para o pleito. Conforme consta do Painel de Business Intelligence "Monitoramento do Planejamento das Eleições", em 20/03/2024, 3% das atividades previstas no PIEL 2024 foram concluídas, 16% estão em andamento e 81% não foram iniciadas. Contudo, as atividades pendentes de serem iniciadas, em sua maioria, não estão atrasadas, mas previstas para ocorrerem em datas futuras. Nos dias 23 e 24 de maio, foi realizada a 1ª Reunião de Trabalho com a presença dos Juízes e Chefes de Cartório na sede do TRE para alinhamento das atividades com os gestores e gerentes de projetos do PIEL. Foi disponibilizado o sistema Agenda Eletrônica para que os executores, gerentes e gestores registrem o início e a conclusão das atividades do PIEL. Até 10/06/2024 20% das atividades já estão concluídas, 25% em andamento e 55% ainda não iniciadas. 20% do projeto concluído. |
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