Acompanhamento de programas, ações e projetos
Os projetos ou ações atrelados às diretrizes prioritárias estabelecidas no plano de gestão dos dirigentes do Tribunal, alinhadas ao plano estratégico, são classificados como estratégicos, integrando o portfólio institucional do respectivo biênio.
As informações referentes aos objetivos, custos, cronograma de execução e resultados dos projetos são continuamente atualizadas pelas áreas responsáveis, possibilitando o acompanhamento por parte da Assessoria de Planejamento Estratégico e a governança das instâncias decisórias.
Na sequência a relação de programas, ações e projetos previstos para o biênio 2023/2025
- Acompanhamento 2024
| OPINA ELEITOR |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/DG/ASPLAN |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.10.2023 Fim: 06.11.2024 |
| Orçamento | R$100.000,00 |
| Escopo | Realizar pesquisa de satisfação dos eleitores, no dia do pleito, para identificar melhorias nos produtos e serviços prestados pela Justiça Eleitoral acreana. |
| Resultado Esperado | Possibilitar ao eleitorado participar das definições de melhoria dos serviços prestados pela JE acreana; Identificar oportunidades de melhoria e apresentar recomendações de aprimoramento dos serviços prestados. |
| Diretriz estratégica vinculada | Gestão colaborativa e qualidade do atendimento ao cliente cidadão; Eleições com inclusão e igualdade. |
| Objetivo estratégico vinculado | Fortalecimento da relação institucional com a sociedade; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
| Procedimento SEI | 0002019-96.2023.6.01.8000 |
| Situação (26/03/2024) | Portaria GADG n. 1/2024: Designada a Equipe de Planejamento para a realização de Estudos Técnicos Preliminares e demais artefatos necessários, buscando apresentar solução para realização de pesquisa de satisfação a ser realizada no 1º turno das eleições 2024, composta pelos servidores José Francisco da Silva Galvão (Integrante Demandante), João Carlos de Godoy (Integrante Técnico) e João Batista Bento da Silva (Integrante Administrativo). A partir do mês de abril a equipe começará os trabalhos para elaboração dos documentos necessários à contratação. 30% do projeto já concluído. |
| COMUNICAÇÃO VIRTUAL |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/DG/ASCOM |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.10.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 0,00 |
| Escopo | Fomentar a comunicação digital com a sociedade através das redes sociais, portal do TRE-AC com conteúdo de cidadania, conscientização política, datas do Calendário Eleitoral e carta de serviços ao eleitor. |
| Resultado Esperado | Garantir a conexão com a sociedade por meios digitais; Fortalecer o compromisso da Justiça Eleitoral com a difusão de temas ligados à democracia, desinformação, cidadania e importância do voto. |
| Diretriz estratégica vinculada | Gestão Colaborativa e Qualidade do Atendimento ao Cliente Cidadão; Eleições com Inclusão e Igualdade; Governança com Qualidade; Transparência e Comunicação Institucional; Direitos Humanos e Cidadania. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade. |
| Procedimento SEI | 0002096-08.2023.6.01.8000 |
| Situação (26/03/2024) | A ASCOM do TRE-AC está comprometida em fortalecer a comunicação digital com a sociedade por meio das redes sociais e do portal do tribunal. Durante o período de agosto de 2023 a fevereiro de 2024, foram publicadas 311 matérias no portal do tribunal e 164 posts no Instagram, demonstrando um esforço contínuo para engajar e informar o público sobre questões relevantes relacionadas ao tribunal eleitoral. 35% do projeto já concluído. |
| FALANDO A VERDADE |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/DG/ASCOM |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.10.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 50.000,00 |
| Escopo | Propor ações objetivando combater os efeitos nocivos da desinformação relacionados à Justiça Eleitoral e aos seus integrantes, ao sistema eletrônico de votação, ao processo eleitoral em suas diferentes fases e aos atores nele envolvidos. |
| Resultado Esperado | Garantir a conexão com a sociedade por meios digitais; Fortalecer o compromisso da Justiça Eleitoral com a difusão de temas ligados à democracia, desinformação, cidadania e importância do voto. |
| Diretriz estratégica vinculada | Eleições com Inclusão e Igualdade; Governança com Qualidade; Transparência e Comunicação Institucional; Direitos Humanos e Cidadania. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da relação institucional com a sociedade. |
| Procedimento SEI | 0002097-90.2023.6.01.8000 |
| Situação (26/03/2024) | No que diz respeito ao combate à desinformação, destacam-se as divulgações realizadas no portal do TRE-AC e nas redes sociais: 311 matérias no portal do tribunal e 164 posts no Instagram. As ações desse projeto são realizadas em conjunto com a do projeto comunicação digital. 35% do projeto já concluído. |
| JOVENS PELA DEMOCRACIA |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/DG/EJE |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.11.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 0,00 |
| Escopo | Este projeto visa fortalecer a cidadania de adolescentes com idade entre 15 e 18 anos, despertando-os para o desenvolvimento de uma consciência política, ética e moral, com incentivo a participar do processo democrático conferido pela Constituição de 1988, assegurando-lhes o exercício do voto livre e consciente. |
| Resultado Esperado | Alcance do fortalecimento da democracia, da conscientização política, do desenvolvimento de senso crítico e o aumento da participação dos eleitores a partir dos 16 anos. |
| Diretriz estratégica vinculada | Direitos Humanos e Cidadania. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade; Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional; Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais. |
| Procedimento SEI | 0002178-39.2023.6.01.8000 |
| Situação (26/03/2024) | A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) em parceria com a Secretaria Estadual de Educação realizaram 2 reuniões para definir o planejamento das ações nas escolas, e o início da construção do cronograma de atendimento. Importante destacar que a prioridade nos atendimentos será direcionada para os alunos que alcançaram a idade para obter a 1ª inscrição eleitoral, ou seja, aos que cursam o ensino médio. 10% do projeto já concluído. |
| ELEITOR DO FUTURO |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/DG/EJE |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.11.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 0,00 |
| Escopo | Contribuir na formação educacional através dos temas abordados e no despertar do raciocínio crítico dos estudantes quanto às questões políticas. |
| Resultado Esperado | Disseminar conhecimento acerca do processo eleitoral, do exercício da cidadania, da consciência política e da importância do voto, além dos direitos políticos e civis para alunos de ensino fundamental de escolas públicas e privadas, com ações lúdicas, a fim de formar futuros eleitores mais conscientes e responsáveis politicamente. |
| Diretriz estratégica vinculada | Direitos Humanos e Cidadania. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade; Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional; Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais. |
| Procedimento SEI | 0000737-23.2023.6.01.8000 |
| Situação (26/03/2024) | A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) em parceria com a Secretaria Estadual de Educação realizou 2 reuniões para definir o planejamento das ações nas escolas, e o início da construção do cronograma de atendimento. 10% do projeto já concluído. |
| QUALIDADE ASCENDENTE |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/NUGEQ |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.10.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 0,00 |
| Escopo | Elevação dos requisitos de qualidade do TRE-AC, visando atingir os padrões de excelência na gestão e no planejamento exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça. |
| Resultado Esperado | Identificar oportunidades de melhoria no acompanhamento e na gestão dos requisitos; Impulsionar ações ligadas à melhoria dos indicadores de governança e produtividade; Monitorar indicadores e metas durante todo o período de referência. |
| Diretriz estratégica vinculada | Governança com Qualidade. |
| Objetivo estratégico vinculado | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
| Procedimento SEI | 0002084-91.2023.6.01.8000 |
| Situação (26/03/2024) | As ações de melhoria serão realizadas e os indicadores monitorados até o prazo final de cumprimento da maioria das ações (final de julho). 50% do projeto já concluído. |
| BEM-PENSADO |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/PRESI/LIODS-INAUA |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.10.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 0,00 |
| Escopo | Consolidar o Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Liods In-Náua - como ambiente propício para geração de ideias, colaboração e implementação de soluções inovadoras. |
| Resultado Esperado | Promover a capacitação contínua dos laboratoristas e a participação em eventos de inovação; Fomentar a cultura de inovação na Justiça Eleitoral do Acre; Desenvolver as competências relacionadas aos Laboratórios de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Poder Judiciário; Atendimento e contribuição com a Meta 9 do CNJ; Divulgar iniciativas na Plataforma da Rede de Inovação do Poder Judiciário - RenovaJud, contribuindo para a colaboração, integração e troca de experiências. |
| Diretriz estratégica vinculada | Governança com Qualidade. |
| Objetivo estratégico vinculado | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
| Procedimento SEI | 0002085-76.2023.6.01.8000 |
| Situação (26/03/2024) | Cumprimento da Meta 9 em andamento e dentro do prazo (até maio). Projeto em parceria com TJ está em fase de desenvolvimento até abril; Projetos do Prêmio CNJ relacionados à inovação e linguagem simples em andamento e dentro do prazo. 50% do projeto já concluído. |
| VOZ-FEMININA |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/PRESI/OUVIDORIA |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.10.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 0,00 |
| Escopo | Criar um canal de escuta ativa, destinado a especializar o recebimento e tratamento de demandas relacionadas à violência contra a mulher, em especial aos direitos políticos, à igualdade de gênero e à participação feminina, apresentadas por magistradas, promotoras, servidoras, advogadas, estagiárias, eleitoras, candidatas e demais colaboradoras da Justiça Eleitoral do Acre. |
| Resultado Esperado | Facilitar o atendimento especializando, o recebimento e tratamento de demandas relacionadas à violência contra a mulher e, com isso, assegurar uma escuta ativa apropriada com o sigilo da informação. |
| Diretriz estratégica vinculada | Gestão Colaborativa e Qualidade do Atendimento ao Cliente; Eleições com Inclusão e Igualdade. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
| Procedimento SEI | 0001651-87.2023.6.01.8000 |
| Situação (26/03/2024) | A Resolução TRE-AC n. 1.790/2024 (0653477), criou a Ouvidoria da Mulher no âmbito desta Ouvidoria Eleitoral. A Portaria Presidência 59 (0652082), designou a Juíza LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA, para exercer a Coordenadoria da Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, biênio 2024/2026. A Informação OUVIDORIA (0653463), destaca que a página da OUVIDORIA DA MULHER deverá ser criada dentro da página da OUVIDORIA ELEITORAL, onde teremos os contatos e meios específicos para atendimento das demandas. Conforme Procedimento SEI n. 0001651-87.2023.6.01.8000. OBS. Enquanto os procedimentos de criação do canal específico estão sendo adotado, incluímos na página principal da Ouvidoria as informações de criação da OUVIDORIA DA MULHER, com destaque de formulário eletrônico para recebimento de demandas, conforme LINK abaixo e clicando na ABA Ouvidoria: https://www.tre-ac.jus.br/institucional/ouvidoria. 80% do projeto já concluído. |
| MESÁRIO APRENDIZ |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/PRESI/GADG |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.10.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 20,000,00 |
| Escopo | Incluir eleitores com 16 e 17 anos nas atividades preparatórias das eleições e nas atividades da seção eleitoral, com intuito de aprendizagem. |
| Resultado Esperado | Para o jovem eleitor representa uma possibilidade de participar do processo eleitoral como parte da Justiça Eleitoral; Para a Justiça Eleitoral representa a efetivação do seu papel social, contribuindo para a educação política de jovens. |
| Diretriz estratégica vinculada | Desenvolvimento, Educação, e Qualidade de Vida das Pessoas; Eleições com Inclusão e Igualdade; Direitos Humanos e Cidadania. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade. |
| Procedimento SEI | 0001201-81.2022.6.01.8000 |
| Situação (26/03/2024) | O projeto será realizado em conjunto com o TSE. Foi enviado ofício ao TSE solicitando a indcação de servidores formação de equipe que trabalhará no projeto com servidores do TRE-AC. Em 22 de março haverá reunião entre as equipes do TRE-AC e TSE para alinhamento das ações que serão desenvolvidas para atendimento do projeto.5% do projeto já concluído. |
| ROTA DA CIDADANIA |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/PRESI/GADG |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.10.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 50,000,00 |
| Escopo | Viabilizar a prestação dos serviços eleitorais em locais de difícil acesso (ribeirinhos, zona rural, etc). |
| Resultado Esperado | Garantir o direito ao voto; Inclusão social e política; Fortalecimento da democracia; Equidade e justiça eleitoral; Fortalecimento da cidadania; Promover a igualdade, a inclusão e a participação ativa das pessoas no sistema democrático. |
| Diretriz estratégica vinculada | Gestão Colaborativa e Qualidade do Atendimento ao Cliente; Eleições com Inclusão e Igualdade. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade. |
| Procedimento SEI | 0001971-40.2023.6.01.8000 |
| Situação (26/03/2024) | Foi elaborado e aprovado plano de ação para execução do projeto. Será realizado atendimento será em unidade móvel (ônibus do TJAC) ou em local fixo, definidos em conjunto com as zonas eleitorais. Até o fechamento do Cadastro Eleitoral que ocorrerá no início de maio de 2024. O ônibus atenderá o cidadão em locais estratégicos. Até a presente data já houve atendimento em diversos locais da cidade, a saber: Mercado Luiz Galvez, Regional Central do bairro Sobral; Parque de Exposição Wildy Viana; Escola Padre Carlos Casavecchia; Escola Estadual São Luiz Gonzaga, Escola Altina Magalhães e Escola Castelo Branco. Os atendimentos foram realizados, até o momento, nos municípios de Rio Branco, Senador Guiomard, Plácido de Castro, Acrelândia e Epitaciolândia. 40% do projeto já concluído. |
| JUBILEU DE OURO |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/EJE/CMJEAC |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 10.08.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 80,000,00 |
| Escopo | Reunir as unidades responsáveis pelas atividades em torno da comemoração dos cinquenta anos (Jubileu de Ouro) do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, em 11 de agosto de 2025. |
| Resultado Esperado | Pretende-se cumprir as regras contidas no Manual de Gestão de Memória do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da importância de celebração de fatos importantes para o Poder Judiciário. Para tanto, o projeto se destina à criação de uma equipe que se responsabilizará pela elaboração de uma proposta, com cronogramas de eventos, para avaliação da conveniência e viabilidade pela Administração. Com isso, espera-se o planejamento e execução das atividades voltadas à celebração dos cinquenta anos do TRE-AC. |
| Diretriz estratégica vinculada | Direitos humanos e cidadania. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade. |
| Procedimento SEI | 0001927-21.2023.6.01.8000 0001623-22.2023.6.01.8000 |
| Situação (26/03/2024) | Foram adotadas as seguintes providências: reunião com as unidades responsáveis, abertura de planilha na ferramenta Edite (planilha de compartilhamento de conteúdos), envios de propostas de eventos a serem realizados no ano de 2025 as quais serão consolidadas pela Presidência. 10% do projeto já concluído. |
| ESTRATÉGIA EM DESTAQUE |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/DGE/ASPLAN |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 10.10.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 20,000,00 |
| Escopo | Divulgação das ações estratégicas no âmbito interno e externo. |
| Resultado Esperado | Aperfeiçoar a relação do Tribunal com a sociedade; Difundir a cultura do planejamento dentro da instituição; Engajar o corpo funcional no cumprimento do planejamento estratégico. |
| Diretriz estratégica vinculada | Gestão colaborativa e qualidade do atendimento ao cliente cidadão; Eleições com inclusão e igualdade. |
| Objetivo estratégico vinculado | Aperfeiçoamento da gestão administrativa. |
| Procedimento SEI | 0002017-29.2023.6.01.8000 |
| Situação (26/03/2024) | Em todas as ações da Assessoria de Planejamento, estão sendo divulgados aos servidores, magistrados e colaboradores, os pilares que compões a estratégia do Tribunal. A partir do mês de abril de 2024, serão iniciadas, pela ASPLAN, ações de conscientização, para que as demais unidades divulguem em seus eventos os objetivos, missão, visão e valores constantes do planejamento estratégico institucional.30% do projeto já concluído. |
| NAJ - NÚCLEO DE APOIO À JURISDIÇÃO |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/PRESIDÊNCIA |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 10.10.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 0,00 |
| Escopo | Implantar a assessoria virtual, no âmbito do 1º grau, para acelerar o julgamento de processos, reduzir a taxa de congestionamento e aumentar a produtividade e o cumprimento de metas. Além disso, o projeto visa disponibilizar força de trabalho também nas demandas administrativas das zonas eleitorais. |
| Resultado Esperado | Melhor prestação dos serviços eleitorais; Celeridade processual; Melhores índices de indicadores do CNJ; Aumentar a classificação do Tribunal no Prêmio CNJ de Qualidade. |
| Diretriz estratégica vinculada | Atuação Jurisdicional e Gestão Judiciária; Gestão Colaborativa e Qualidade do Atendimento ao Cliente. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional; Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária. |
| Procedimento SEI | 0001776-55.2023.6.01.8000 |
| Situação (26/03/2024) | Em 18.10.2023 foi assinada a Portaria Conjunta nº 01/2023 Instituindo o Núcleo de Apoio à Jurisdição - NAJ, para atuar em colaboração com as unidades judiciárias e administrativas de 1º e 2° graus. A atuação do NAJ visa o aumento dos índices de cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ. O Apoio será deferido nos casos de déficit no cumprimento de metas, insuficiência de Pessoal, necessidade de padronização e cumprimento de metas judiciais e administrativas. Por conseguinte foram expedidas as Portarias nºs 262/2023 e 57/2024 designando os servidores para comporem o referido Núcleo. O NAJ já prestou apoio à 4ª, 5ª e 7ª Zonas Eleitorais e no 2º Grau de Jurisdição, sendo fundamental para que o Tribunal cumprisse a Meta 1 do CNJ em 2023. 100% já concluído. A partir de agora, o projeto será permanente, sempre que houver necessidade de apoio as unidade do Tribunal. |
| CADASTRO ELEITORAL EM DIA |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/DGE/ASPLAN |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 10.06.2023 Fim: 10.04.2024 |
| Orçamento | R$ 30.000,00 |
| Escopo | Disponibilizar atendimento biométrico em todos os municípios do Acre; Disponibilizar atendimento nas Organizações Centrais de Atendimento do Estado (OCA) nos municípios onde houver, com a consequente suspensão do atendimento na Sede da Zona respectiva. |
| Resultado Esperado | Aprimorar a prestação dos serviços eleitorais; Melhorar a segurança do processo eleitoral; Aumentar a força de trabalho das zonas eleitorais. |
| Diretriz estratégica vinculada | Gestão Colaborativa e Qualidade do Atendimento ao Cliente/Cidadão; Modernização, Segurança e Proteção de Dados (LGPD. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária. |
| Procedimento SEI | 0003050-88.2022.6.01.8000 0003053-43.2022.6.01.8000 0001250-88.2023.6.01.8000 |
| Situação (26/03/2024) | Atendimento biométrico instalado nas Organizações Centrais de Atendimento (OCAs) nos municípios de Rio Branco, Xapuri e Cruzeiro do Sul. Falta apenas o município de Brasiléia, com previsão para novembro de 2024.75% do projeto já concluído. |
| DIGITECA |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/PRESI/SEJUD |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.09.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 1.103.339,76 |
| Escopo | Adotar processo continuado de digitalização da massa física documental e dar seguimento à implementação da Gestão Documental no Tribunal Regional Eleitoral do Acre, de acordo com o que preveem a Resolução CNJ n. 324, de 30 de junho de 2020 e a Resolução TRE/AC n. 1.775, de 24 de agosto de 2022 e com as exigências sobre o tema que vierem a ser estabelecidas no Prêmio CNJ de Qualidade. |
| Resultado Esperado | Cumprir requisitos exigidos pelo Prêmio CNJ de Qualidade quanto à gestão documental (observando o disposto na Res. CNJ n. 324/2020, e no regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade), e levar a efeito a política de gestão documental instituída pela Resolução TRE/AC n. 1.775/2022. |
| Diretriz estratégica vinculada | Transparência e Comunicação Institucional; Modernização, segurança e proteção de dados; Gestão colaborativa e qualidade do atendimento ao cliente cidadão; Direitos humanos e cidadania. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da relação institucional com a sociedade; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária; Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional. |
| Procedimento SEI | 0001575-63.2023.6.01.8000 0001879-62.2023.6.01.8000 0001873-55.2023.6.01.8000 0001635-36.2023.6.01.8000 0001228-30.2023.6.01.8000 |
| Situação (26/03/2024) | O início dos trabalhos requer o contato com outros Tribunais. Para tanto, foi realizada reunião com o TJ/AC a fim verificar a possibilidade de firmar parceria para a realização da digitalização do acervo físico bem como a sua disponibilização em meio digital. Além dessas atividades foram feitas as projeções dos valores necessários para aquisição de equipamentos, contratação de pessoal e serviços; tais valores foram inseridos na PO/2024. Também foram realizados trabalhos a fim de elaborar artefatos das futuras contratações; minuta de termo de convênio com o TRE do Amazonas para utilização dos serviços do Arquivista e de servidor da TI. 10% do projeto já concluído. |
| EXPOSIÇÃO DE AMOR |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/GADG/ASSAI |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.09.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 45.000,00 |
| Escopo | Transmitir mensagens acerca do tema "Acessibilidade e Inclusão Social" através de meios de comunicação efetivos. |
| Resultado Esperado | Sensibilizar as(os) magistradas(os) e as(os) servidoras(es)/colaboradoras(es) quanto à importância da acessibilidade e inclusão social, bem como as dificuldades e desafios enfrentados por pessoas com deficiência; Melhorar a convivência com a pessoa com deficiência física, auditiva, visual e intelectual, como forma de incremento das políticas de acessibilidade e inclusão oferecidas pelo TRE/AC, por meio da quebra de barreiras atitudinais, com base na Resolução CNJ nº 401/2021. |
| Diretriz estratégica vinculada | Desenvolvimento, educação e qualidade de vida das pessoas; Direitos humanos e cidadania. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade. |
| Procedimento SEI | 0002149-86.2023.6.01.8000 |
| Situação (26/03/2024) | Para dar início as ações do projeto ocorreu no dia 15/12/2023, nas dependências da Sede do Tribunal, o projeto itinerante "Além do que nossos olhos podem ver". A exposição permaneceu no Tribunal do dia 5 a 15/12/2023. O objetivo foi a conscientização acerca da discriminação, bullying, assédio, capacitismo e outras dificuldades enfrentadas pelas pessoas no espectro autista. 20% do projeto já concluído. |
| SENTINDO NA PELE |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/GADG/ASSAI |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.09.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 20.000,00 |
| Escopo | Proporcionar às magistradas(os) e às servidoras(es)/colaboradoras(es) vivências relacionadas às dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência. |
| Resultado Esperado | Sensibilizar as(os) magistradas(os) e as(os) servidoras(es)/colaboradoras(es) quanto à importância da acessibilidade e inclusão social, bem como as dificuldades e desafios enfrentados por pessoas com deficiência; Melhorar a convivência com a pessoa com deficiência física, auditiva, visual e intelectual, como forma de incremento das políticas de acessibilidade e inclusão oferecidas pelo TRE/AC, por meio da quebra de barreiras atitudinais, com base na Resolução CNJ nº 401/2021. |
| Diretriz estratégica vinculada | Desenvolvimento, educação e qualidade de vida das pessoas; Direitos humanos e cidadania. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade. |
| Procedimento SEI | 0002149-86.2023.6.01.8000 |
| Situação (26/03/2024) | Está em processo de contratação no TRE-AC um curso para magistrados e servidores, com o propósito de capacitá-los em acessibilidade e inclusão. O objetivo primordial deste programa é fornecer conhecimento abrangente a todos aqueles que interagem diretamente com indivíduos com necessidades especiais, assegurando, assim, que os direitos das pessoas com deficiência sejam plenamente respeitados em todos os ambientes. 10% já concluído. |
| CARTÓRIO ACESSÍVEL |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/GADG/ASSAI |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 08.01.2024 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 20.000,00 |
| Escopo | Propor melhorias de adequações físicas nos prédios dos fóruns eleitorais. |
| Resultado Esperado | Proporcionar aos usuários de cadeira de rodas, mobilidade reduzida, cegos, pessoas com visão subnormal, bem como surdos, autistas e pessoas com deficiência intelectual, uma maior independência, qualidade de vida e consequente melhoria dos níveis de satisfação com a prestação jurisdicional, com base na Resolução CNJ nº 401/2021. |
| Diretriz estratégica vinculada | Desenvolvimento, educação e qualidade de vida das pessoas; Direitos humanos e cidadania. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade. |
| Procedimento SEI | 0002148-04.2023.6.01.8000 |
| Situação (26/03/2024) | A Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão está em tratativas com a unidade de Engenharia do Tribunal para, a partir do mês de março/abril de 2024, iniciar as ações relacionadas ao projeto, com o intuito de diagnosticar a situação atual da acessibilidade de todos os prédios dos Cartórios Eleitorais, a fim de propor à Administração, caso necessário, melhoria no acesso por pessoas com deficiência. 5% do projeto já concluído. |
| TRE SUSTENTÁVEL |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/GADG/ASSAI |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.09.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 13.000,00 |
| Escopo | Promover ações de sustentabilidade. |
| Resultado Esperado | Compensar a emissão de CO2; Fomentar as contratações com logística reversa; Melhorar a destinação adequada dos resíduos sólidos; Reduzir despesas com veículos; Capacitar e conscientizar magistradas(os) e servidoras(es)/colaboradoras(es) quanto à sustentabilidade; Incentivar o engajamento nas ações de sustentabilidade. |
| Diretriz estratégica vinculada | Sustentabilidade ambiental. |
| Objetivo estratégico vinculado | Promoção da sustentabilidade; Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade. |
| Procedimento SEI | 0002147-19.2023.6.01.8000 |
| Situação (26/03/2024) | Foi realizado no dia 27/11/2023, nas dependências da Sede do Tribunal e CAE, o Projeto de imersão "Amazônia Viva". O projeto está alinhado ao PLS 2021-2026, no eixo da Capacitação socioambiental. O objetivo era proporcionar uma imersão aos magistrados, servidores e colaboradores na floresta amazônica a fim de conscientizá-los sobre a importância da região e sua preservação (0629259). Participaram do evento 53 pessoas, entre magistrados, servidores efetivos e requisitados, e colaboradores do serviço de limpeza e vigilância (0629261). 20% do projeto já concluído. |
| MONITORAMENTO DE PROJETOS |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/GADG/ASPLAN |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.09.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 50.000,00 |
| Escopo | Implantar ferramenta de gestão de projetos, ações e iniciativas estratégicas no âmbito do TRE-AC. |
| Resultado Esperado | Melhoria da gestão; Eficiência na tomada de decisões; Relatórios e análises que ajudam na tomada de decisões informadas; Melhoria da gestão de recursos; Acompanhamento e controle para que ações corretivas possam ser tomadas pelos gestores; Gestão de riscos eficiente. |
| Diretriz estratégica vinculada | Governança com Qualidade; Transparência e Comunicação Institucional. |
| Objetivo estratégico vinculado | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
| Procedimento SEI | 0001326-83.2021.6.01.8000 |
| Situação (26/03/2024) | Elaboração de agenda de reuniões para monitoramento e gestão dos projetos constantes do plano de gestão do biênio 2024/2025. 60% do projeto já concluído. |
| CULTURA EMPÁTICA |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/GADG/COGEP |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.09.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 5.000,00 |
| Escopo | Reservar vagas para magistradas e servidoras gestantes nos estacionamentos dos prédios do Tribunal; Possibilitar a interrupção do estágio não obrigatório, por 120 dias, para as estagiárias que derem à luz na constância do estágio; Homenagear os servidores e servidoras em datas significativas. |
| Resultado Esperado | Facilitar o acesso de magistradas e servidoras gestantes que comprovadamente possuem dificuldade de locomoção; Diminuir a distância percorrida nos acessos aos prédios da Justiça Eleitoral, com o intuito de evitar acidentes; Proteção da mulher grávida e da criança; Assegurar a continuidade do estágio remunerado da estudante grávida, após o nascimento da criança; Melhoria do clima organizacional e da gestão da força de trabalho. |
| Diretriz estratégica vinculada | Desenvolvimento, Educação, e Qualidade de Vida das Pessoas; Governança com Qualidade; Direitos Humanos e Cidadania; Aperfeiçoamento da Normatização. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas. |
| Procedimento SEI | 0001980-02.2023.6.01.8000 |
| Situação (26/03/2024) | Quanto a reserva de vagas para magistradas e servidoras grávidas, nos estacionamento dos prédios da sede e cartórios eleitorais, a Diretoria, após manifestação da COGEP e da COSEG, se posicionou favoravelmente e enviou à Presidência para decisão; Em relação a interrupção do estágio, por 120 dias, para estagiárias que derem à luz na constância do estágio, foi aprovada recentemente a Resolução TRE n. 1791/24, que prevê a suspensão temporária do estágio, com prejuízo da bolsa, pelo prazo de 15 dias e o máximo de 6 meses, em decorrência do nascimento de filho (a), possibilitando a prorrogação do termo final do estágio por igual período; Quanto a homenagem a servidores e servidoras em datas significativas, a COGEP adotará calendário para comemorações, como dia das mães, dia dos pais, dia do servidor público. 80% do projeto já concluído. |
| DE BEM COM O TRABALHO |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/GADG/COGEP |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.09.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 30.000,00 |
| Escopo | Oferecer às servidoras e aos servidores acesso aos serviços de psicologia corporativa; Implementar ações voltadas à melhoria da saúde mental e física do corpo funcional. |
| Resultado Esperado | Reduzir o absenteísmo; Melhoria do clima organizacional; Otimização dos resultados; Melhoria das relações interpessoais; Identificar a incidência de psicopatologias ligadas ao ambiente de trabalho; Desenvolver ações de prevenção de psicopatologias relacionadas ao trabalho; Melhoria da qualidade de vida e do relacionamento interpessoal no ambiente de trabalho; Disseminar a prática de auto cuidado. |
| Diretriz estratégica vinculada | Desenvolvimento, Educação, e Qualidade de Vida das Pessoas; Governança com Qualidade; Direitos Humanos e Cidadania; Aperfeiçoamento da Normatização. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos Direitos fundamentais; Aperfeiçoamento da gestão Administrativa; Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas. |
| Procedimento SEI | 0001982-69.2023.6.01.8000 |
| Situação (26/03/2024) | Tramita na Comissão de Enfrentamento do Assédio Sexual e do Assédio Moral no 2º Grau, minuta de Termo de Cooperação com a Uninorte, que objetiva atendimentos e/ou orientações psicológicas pela Clínica Escola de Psicologia daquela instituição aos servidores, bem como palestras e oficinas na área de psicologia. O SEI é o de n. 0001977-47.2023.6.01.8000. 30% do projeto já concluído. |
| RESIDÊNCIA JURÍDICA |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/GADG/COGEP |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.09.2023 Fim: 30.06.2024 |
| Orçamento | R$ 50.000,00 |
| Escopo | Proporcionar uma formação prática e especializada a recém-graduados e pós-graduandos em Direito, visando prepará-los para atuar de forma competente e ética, no exercício de diversas carreiras jurídicas. |
| Resultado Esperado | Oportunizar o aprendizado do público acadêmico; Promover o compromisso com a justiça social e a defesa dos direitos humanos; Aprimorar a prestação jurisdicional e administrativa; Contribuir com o aperfeiçoamento da formação acadêmica; Proporcionar uma formação prática e especializada a recém-formados em Direito, permitindo que adquiram experiência e habilidades relevantes para a prática profissional na área jurídica. |
| Diretriz estratégica vinculada | Desenvolvimento, Educação, e Qualidade de Vida das Pessoas; Direitos Humanos e Cidadania. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos Direitos Fundamentais; Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa; Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas. |
| Procedimento SEI | 0001926-07.2021.6.01.8000 |
| Situação (26/03/2024) | Abertura de procedimento SEI n. 0001926-07.2021.6.01.8000, que objetiva instituir o Programa de Residência Jurídica neste Regional. As ações estão em andamento. 30% já foram concluídas. |
| QUADRO OTIMIZADO |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/GADG/COGEP/SECARF |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 10.10.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 0,00 |
| Escopo | Estimar a quantidade adequada de pessoal, com as habilidades e qualificações necessárias, para alcançar seus objetivos e operar de forma eficiente e eficaz. |
| Resultado Esperado | Melhorar a utilização dos recursos públicos e dos espaços físicos; Subsidiar a alocação de pessoal pela instituição; Melhorar a gestão da força de trabalho. |
| Diretriz estratégica vinculada | Desenvolvimento, Educação, e Qualidade de Vida das Pessoas; Governança com Qualidade. |
| Objetivo estratégico vinculado | Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa; Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas. |
| Procedimento SEI | 0001984-39.2023.6.01.8000 |
| Situação (26/03/2024) | O sistema de Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) foi liberado e inseridas as unidades do Tribunal. No entanto, ante as reestruturações efetivadas a partir de julho de 2023, os trabalhos foram descontinuados, devendo ser retomados neste exercício. 20% do projeto já concluído. |
| GESTÃO EFICIENTE DE BENS |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/SAOF/COMAP |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 10.10.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 15.000,00 |
| Escopo | Revisar os processos de trabalho relacionados à gestão patrimonial, inventário, avaliação e desfazimento de bens, a fim de aprimorar a logística e os pontos de controle dos bens permanentes e de consumo, bem como modernizar os procedimentos de leitura dos patrimônios quando da realização dos inventários e otimizar a ocupação dos depósitos. |
| Resultado Esperado | Melhorar a infraestrutura de armazenamento dos bens móveis; Aperfeiçoamento do controle das urnas eletrônicas e suprimentos. |
| Diretriz estratégica vinculada | Aperfeiçoamento da Normatização. |
| Objetivo estratégico vinculado | Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
| Procedimento SEI | 0001972-25.2023.6.01.8000 |
| Situação (26/03/2024) | Foi aprovada a Instrução Normativa nº 70, de 20/11/2023, que revogou a IN 03/2012, dando nova regulamentação ao controle de bens patrimoniais e ao processo de desfazimento de bens (Procedimento SEI 0002010-08.2021.6.01.8000). Assinado o Contrato n. 27/2023, no valor de R$ 739.500,00, para a execução de reforma e ampliação dos Depósitos de Urnas e de Bens Patriominiais anexos à sede do TRE-AC (SEI 0000603-93.2023.6.01.8000). Cerca de 60% do contrato já foi executado. |
| IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/SAOF |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.10.2023 Fim: 31.12.2024 |
| Orçamento | R$ 0,00 |
| Escopo | Revisar os processos de contratação e os normativos internos, adequando-os à nova Lei de Licitações e Contratos. |
| Resultado Esperado | Melhoria da governança de aquisições; Melhoria do tempo de tramitação dos processos; Garantia de conformidade dos processos de aquisição com a nova legislação; Maior segurança jurídica; Melhoria da gestão de contratos. |
| Diretriz estratégica vinculada | Aperfeiçoamento da Normatização; Governança com Qualidade. |
| Objetivo estratégico vinculado | Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
| Procedimento SEI | 0001972-25.2023.6.01.8000 |
| Situação (26/03/2024) | No procedimento 0001837-13.2023.6.01.8000 foram aprovadas as IN TRE-AC n. 71 e 72/2024, disciplinando a utilização da nova lei de licitações neste Tribunal. 100% já concluído. |
| EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EFICIENTE |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/SAOF |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.01.2024 Fim: 31.12.2024 |
| Orçamento | R$ 0,00 |
| Escopo | Melhorar a execução orçamentária, a partir do planejamento das aquisições e contratações que compõem o Plano Anual de Contratações e do gerenciamento dos contratos. |
| Resultado Esperado | Execução de pelo menos 99% do orçamento disponibilizado a cada exercício, sem a necessidade de descentralização de recursos ao TSE. |
| Diretriz estratégica vinculada | Gestão Financeira Eficaz e Responsável. |
| Objetivo estratégico vinculado | Aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
| Procedimento SEI | 0001972-25.2023.6.01.8000 |
| Situação (26/03/2024) | No procedimento 0000165-33.2024.6.01.8000 foi realizado o levantamento das necessidades do Tribunal para após elaborar a Proposta Orçamentária 2025. Esta Secretaria iniciou procedimento para acompanhamento mensal das contratações previstas no Plano de Contratações Anual, de modo que fazemos reunião presencial com os demandantes para saber o andamento dos procedimentos e se aquela necessidade anteriormente prevista ainda é necessária para contratação, caso a resposta seja negativa, é possível realizar remanejamento do recurso previsto para outra demanda que inicialmente não seria atendida por falta de recurso orçamentário. Ainda não foi possível estabeler cronograma de planejamento das aquisições. 30% do projeto já concluído. |
| RESTOS A PAGAR SOB CONTROLE |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/SAOF |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.01.2024 Fim: 31.12.2024 |
| Orçamento | R$ 0,00 |
| Escopo | Reduzir para, no máximo, 15% do valor disponibilizado no orçamento em restos a pagar. |
| Resultado Esperado | Não comprometer o orçamento do ano seguinte com valores registrados em restos a pagar. O limite de pagamento do ano seguinte é reduzido quando se paga valores do ano anterior. |
| Diretriz estratégica vinculada | Gestão Financeira Eficaz e Responsável. |
| Objetivo estratégico vinculado | Aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
| Procedimento SEI | 0001972-25.2023.6.01.8000 |
| Situação (26/03/2024) | O procedimento 0000078-77.2024.6.01.8000 foi aberto pela Seção de Programação e Execução Orçamentária para acompanhamento dos restos a pagar. Mensalmente é realizado levantamento do que ainda consta registrado em restos a pagar, permitindo o acompanhamento por parte desta Secretaria, que faz gestão junto às unidades demandades com o objetivo de evitar a realização de empenhos no final do exercício, evitando, dessa forma, a inscrição de valores em restos a pagar. Essa ação depende do adequado planejamento das contratações ao longo dos anos. Esta Secretaria tem mantido contado com as unidades contempladas com valores na Lei Orçamentária Anual para saber sobre o andamento das aquisições, exatamente para evitar contratações no final do exercício. 30% do projeto já concluído. |
| FOCO NA ADERÊNCIA |
|---|
| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/SAOF |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.01.2024 Fim: 31.12.2024 |
| Orçamento | R$ 0,00 |
| Escopo | Melhorar a relação entre o que foi incluído na proposta orçamentária com o que foi efetivamente executado. |
| Resultado Esperado | Aderência de, ao menos, 75%. |
| Diretriz estratégica vinculada | Gestão Financeira Eficaz e Responsável. |
| Objetivo estratégico vinculado | Aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
| Procedimento SEI | 0001972-25.2023.6.01.8000 |
| Situação (26/03/2024) | Este ano a Assessoria desta Secretaria tem entrado em contato com as unidades que registraram suas necessidades no Plano de Contratação Anual para saber se a contratação foi iniciada ou se ainda é necessária. Outra iniciativa para melhoria da aderência foi incluir a assessoria de governança e planejamento para acompanhar as equipes de planejamento da contratação. 30% do projeto já concluído. |
| ROTA DA CONTRATAÇÃO |
|---|
| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/SAOF |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.01.2024 Fim: 31.12.2024 |
| Orçamento | R$ 0,00 |
| Escopo | Identificar as diversas fases dos procedimentos de contratação, como forma de estabelecer as competências das unidades. |
| Resultado Esperado | Melhorar o tempo de tramitação dos procedimentos de contratação. |
| Diretriz estratégica vinculada | Aperfeiçoamento da Modernização. |
| Objetivo estratégico vinculado | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
| Procedimento SEI | 0001972-25.2023.6.01.8000 |
| Situação (26/03/2024) | Foi realizada regulamentação da lei recentemente e foi identificado pontos que precisam de melhorias, o que será realizado em momento oportuno, além disso percebemos a necessidade de mapeamento do processo da contratação para facilitar o entendimento do fluxo de trabalho. No momento esse acompanhamento das fases de planejamento tem sido realizado por esta Secretaria e pela Assessoria de Governança. Recentemente realizamos o mapeamento, ainda que de forma primária, do procedimento de contratação por dispensa eletrônica, que foi submetido às demais unidades para avaliação. 30% do projeto já concluído. |
| ELEIÇÕES SEM DEMORA |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/STI |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.06.2023 Fim: 31.12.2024 |
| Orçamento | R$ 500.000,00 |
| Escopo | Adoção de métodos, estratégias e tecnologias para assegurar a rápida transmissão do resultado da votação, permitindo, dessa forma, uma apuração mais célere. |
| Resultado Esperado | Alterar a logística das zonas eleitorais para, onde for possível, aumentar a quantidade de pontos de transmissão. |
| Diretriz estratégica vinculada | Eleições com Inclusão e Igualdade. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade; Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional; Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
| Procedimento SEI | 0002307-44.2023.6.01.8000 |
| Situação (26/03/2024) | Enviado para as Zonas Eleitorais para informar quem tem interesse ou condições de adotar o modelo de transmissão da Capital ou expansão dos pontos. Continuação do projeto a partir de março 2024. 20% do projeto já concluído. |
| CONEXÃO EM QUALQUER LUGAR |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/STI |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 15.10.2023 Fim: 31.12.2024 |
| Orçamento | R$ 350.000,00 |
| Escopo | Adoção de meio de comunicação via satélite de alta velocidade para servir de link backup das sedes das zonas eleitorais, para utilização nos atendimentos eleitorais itinerantes e, eventualmente, para a transmissão do resultado das eleições. |
| Resultado Esperado | Permitir a participação da Justiça Eleitoral em eventos externos, levando o atendimento às regiões mais remotas do Estado, bem como permitir o aumento da quantidade de pontos para a transmissão do resultado das eleições. |
| Diretriz estratégica vinculada | Eleições com Inclusão e Igualdade. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade; Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional; Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
| Procedimento SEI | 0002308-29.2023.6.01.8000 |
| Situação (26/03/2024) | 0001644-66.2021.6.01.8000 - Procedimento Fundamentado e aguardando pesquisa de preço para partir para a licitação. 35% do projeto já concluído. |
| INTELIGÊNCIA NA GESTÃO |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/STI |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.11.2023 Fim: 31.12.2024 |
| Orçamento | R$ 100.000,00 |
| Escopo | Adoção de soluções/ferramentas de BI - Business Intelligence - para otimizar processos de trabalho e aumentar a produtividade na Secretaria e Zonas Eleitorais. |
| Resultado Esperado | Dotar o TRE da capacidade de tomar decisões a partir da análise de dados e sua exibição e consulta por painéis demonstrativos. |
| Diretriz estratégica vinculada | Atuação Jurisdicional e Gestão Judiciária; Modernização, Segurança e Proteção de Dados (LGPD). |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da relação institucional com a sociedade; Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
| Procedimento SEI | 0002309-14.2023.6.01.8000 |
| Situação (26/03/2024) | 0001471-71.2023.6.01.8000 Implantada a solução do TRE-GO LINK - https://powerbi.tre-ac.jus.br/paginabi/ restando alimentação e preparação dos demais painéis a serem implementados. 60% do projeto já concluído. |
| PROCESSOS DO FUTURO |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/STI |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.11.2023 Fim: 31.12.2024 |
| Orçamento | R$ 100.000,00 |
| Escopo | Adoção de soluções/ferramentas que fazem uso de inteligência artificial para agilizar os processos de trabalho. |
| Resultado Esperado | Aumentar a eficiência e produtividade com a automação das tarefas/atividades mais simples e repetitivas, buscando otimizá-las ou até mesmo executá-las com o uso de IA. |
| Diretriz estratégica vinculada | Atuação Jurisdicional e Gestão Judiciária. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade; Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
| Procedimento SEI | 0002310-96.2023.6.01.8000 |
| Situação (26/03/2024) | PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 46/2024 - instituindo a ferramenta JANUS no TRE-AC. Essa ferramenta, oriunda do TRE-BA, agiliza os processos de julgamento das prestações de contas eleitorais. 60% do projeto já concluído. |
| CERES |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/STI |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.11.2023 Fim: 31.12.2024 |
| Orçamento | R$ 100.000,00 |
| Escopo | Aumentar a eficiência da Central de Requisição de Serviços - CERES, ampliando o catálogo de serviços prestados e assegurando uma maior satisfação do usuário interno disponibilizados para atendimento por meio do sistema de chamados informatizado. |
| Resultado Esperado | Melhorar o índice de satisfação do usuário interno com os serviços prestados por meio da Central de Serviços do Tribunal. |
| Diretriz estratégica vinculada | Governança com qualidade. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da relação institucional com a sociedade; Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional; Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
| Procedimento SEI | 002311-81.2023.6.01.8000 |
| Situação (26/03/2024) | 0000522-52.2020.6.01.8000 - Atualização de artefatos na Resolução CNJ nº 468/2022, previsão da entrega na primeira quinzena de Abril. 20% do projeto já concluído. |
| SEGURANÇA CIBERNÉTICA |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/STI |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.11.2023 Fim: 31.12.2024 |
| Orçamento | R$ 3.000.000,00 |
| Escopo | Adoção de soluções/ferramentas (software e hardware) que permitam mitigar o risco de ataques cibernéticos, bem como implementar ações para conscientização e capacitação do corpo funcional quanto ao tema. |
| Resultado Esperado | Aumentar o nível de segurança cibernética e mitigar o risco de eventuais ataques, contribuindo para tornar mais robusta a defesa cibernética do Tribunal. |
| Diretriz estratégica vinculada | Modernização, segurança e proteção de dados (LGPD). |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da relação institucional com a sociedade; Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
| Procedimento SEI | 0002312-66.2023.6.01.8000 |
| Situação (26/03/2024) | Foram feitas aquisições de treinamento e demais contratações previstas no plano de contratações da justiça Eleitoral. 30% do projeto já concluído. |
| ALTA DISPONIBILIDADE |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/STI |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.11.2023 Fim: 31.12.2024 |
| Orçamento | R$ 2.000.000,00 |
| Escopo | Adquirir soluções de hardware e software que assegurem a alta disponibilidade dos serviços que mantém o negócio do Tribunal. |
| Resultado Esperado | Manter o índice de alta disponibilidade acima de 98%, garantindo a continuidade dos serviços essenciais do Tribunal e diminuindo o tempo de eventuais paralisações. |
| Diretriz estratégica vinculada | Governança com qualidade. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da relação institucional com a sociedade; Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional; Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
| Procedimento SEI | 0002313-51.2023.6.01.8000 |
| Situação (26/03/2024) | 0003024-95.2019.6.01.8000 - Procedimento de aquisição de dois racks modulares. Para funcionar 1 como principal outro como backup. Ambos em pleno funcionamento. Restando aquisição de grupo gerador para a Central de Atendimento ao Eleitor. 85% do projeto já concluído. |
| EXCELÊNCIA TECNOLÓGICA |
|---|
| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/STI |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.11.2023 Fim: 31.12.2024 |
| Orçamento | R$ 0,00 |
| Escopo | Adotar ações e medidas visando manter o grau de maturidade em governança de TI, atribuído pelo levantamento iGovTI-JUD, no nível de excelência. |
| Resultado Esperado | Elevar a nota obtida pela Secretaria de Tecnologia da Informação no levantamento anual do CNJ que mede o grau de maturidade em governança de TI das instituições do Poder Judiciário. |
| Diretriz estratégica vinculada | Governança com qualidade. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da relação institucional com a sociedade; Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional; Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. 60% do projeto já concluído. |
| Procedimento SEI | 0002314-36.2023.6.01.8000 |
| Situação (26/03/2024) | Atualização das ações visando atender os itens não cumpridos no questionário anterior do iGovTI-JUD. |
| SOLUÇÕES CORPORATIVAS |
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| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Plano de Gestão do Biênio 2023/2025 |
| Setor responsável | TRE-AC/STI |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 01.10.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 0,00 |
| Escopo | Implantar, atualizar, adquirir ou desenvolver soluções corporativas necessárias para a otimização do trabalho desenvolvido pelas unidades do Tribunal, promovendo a automatização de rotinas e processos de trabalho. |
| Resultado Esperado | Garantir que o Tribunal utilize as melhores e mais atuais soluções corporativas, desenvolvidas por outros órgãos ou mesmo pelo Tribunal, proporcionando, assim, maior produtividade e segurança. |
| Diretriz estratégica vinculada | Governança com qualidade. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da relação institucional com a sociedade; Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional; Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais; Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. |
| Procedimento SEI | 0002315-21.2023.6.01.8000 |
| Situação (26/03/2024) | Atualização da ações visando atender os itens não cumpridos no questionário anterior do iGovTI-JUD. 60% do projeto já concluído. |
| PLANEJAMENTO INTEGRADODAS ELEIÇÕES - PIEL |
|---|
| Portfólio | Estratégico |
| Programa | Programa Integrado da Eleições - PIEL |
| Setor responsável | TRE-AC/GADG/AGEL |
| Situação | Em execução |
| Cronograma | Início: 10.10.2023 Fim: 10.08.2025 |
| Orçamento | R$ 7.200.000,00 |
| Escopo | Elaborar, executar e gerenciar as ações previstas no planejamento integrado das eleições 2024 e no plano de riscos, visando garantir a inclusão, igualdade, segurança e transparência do processo eleitoral. |
| Resultado Esperado | Produtos e serviços contratados dentro do prazo; Alinhamento com a estratégia; Gestão compartilhada; Comprometimento de magistradas(os), de servidoras(es) e demais colaboradores; Aprendizagem contínua; Garantia do direito à cidadania. |
| Diretriz estratégica vinculada | Eleições com Inclusão e Igualdade; Direitos Humanos e Cidadania. |
| Objetivo estratégico vinculado | Garantia dos direitos fundamentais; Fortalecimento da relação institucional com a sociedade; Aperfeiçoamento da gestão administrativa. |
| Procedimento SEI | 0001507-16.2023.6.01.8000 |
| Situação (26/03/2024) | A elaboração do Plano Integrado das Eleições 2024 (PIEL 2024), bem como do Plano de Riscos das Eleições, foi conduzida pela AGEL, com a participação dos chefes de cartório, gerentes e gestores de projetos, além de servidores convidados. Os documentos referidos foram aprovados pela Presidência, em dezembro de 2023. Em 15/02/2024, foi realizada a 1ª Reunião de Acompanhamento do Plano de Riscos, com ênfase nas contratações para o pleito. Conforme consta do Painel de Business Intelligence "Monitoramento do Planejamento das Eleições", em 20/03/2024, 3% das atividades previstas no PIEL 2024 foram concluídas, 16% estão em andamento e 81% não foram iniciadas. Contudo, as atividades pendentes de serem iniciadas, em sua maioria, não estão atrasadas, mas previstas para ocorrerem em datas futuras. 4% dos projetos das eleições já concluídos. A maioria das ações ocorrem após o fechamento do cadastro eleitoral em maio de 2024. |
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