Acompanhamento de programas, ações e projetos

Os projetos ou ações atrelados às diretrizes prioritárias estabelecidas no plano de gestão dos dirigentes do Tribunal, alinhadas ao plano estratégico, são classificados como estratégicos, integrando o portfólio institucional do respectivo biênio.

As informações referentes aos objetivos, custos, cronograma de execução e resultados dos projetos são continuamente atualizadas pelas áreas responsáveis, possibilitando o acompanhamento por parte da Assessoria de Planejamento Estratégico e a governança das instâncias decisórias.

Na sequência a relação de programas, ações e projetos previstos para o biênio 2023/2025

  • Acompanhamento 2024
OPINA ELEITOR
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/DG/ASPLAN
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.10.2023 Fim: 06.11.2024
Orçamento R$100.000,00
Escopo Realizar pesquisa de satisfação dos eleitores, no dia do pleito, para identificar melhorias nos produtos e serviços prestados pela Justiça Eleitoral acreana.
Resultado Esperado Possibilitar ao eleitorado participar das definições de melhoria dos serviços prestados pela JE acreana;
Identificar oportunidades de melhoria e apresentar recomendações de aprimoramento dos serviços prestados.
Diretriz estratégica vinculada Gestão colaborativa e qualidade do atendimento ao cliente cidadão;
Eleições com inclusão e igualdade.
Objetivo estratégico vinculado Fortalecimento da relação institucional com a sociedade;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
Procedimento SEI 0002019-96.2023.6.01.8000
Situação (12/01/2024) Por meio da Portaria GADG n. 1/2024 foi designada Equipe de Planejamento para a realização de Estudos Técnicos Preliminares e demais artefatos necessários, buscando apresentar solução para realização de pesquisa de satisfação a ser realizada no 1º turno das eleições 2024, composta pelos servidores José Francisco da Silva Galvão (Integrante Demandante), João Carlos de Godoy (Integrante Técnico) e João Batista Bento da Silva (Integrante Administrativo).

COMUNICAÇÃO VIRTUAL
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/DG/ASCOM
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.10.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 0,00
Escopo Fomentar a comunicação digital com a sociedade através das redes sociais, portal do TRE-AC com conteúdo de cidadania, conscientização política, datas do Calendário Eleitoral e carta de serviços ao eleitor.
Resultado Esperado Garantir a conexão com a sociedade por meios digitais;
Fortalecer o compromisso da Justiça Eleitoral com a difusão de temas ligados à democracia, desinformação, cidadania e importância do voto.
Diretriz estratégica vinculada Gestão Colaborativa e Qualidade do Atendimento ao Cliente Cidadão;
Eleições com Inclusão e Igualdade;
Governança com Qualidade;
Transparência e Comunicação Institucional;
Direitos Humanos e Cidadania.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade.
Procedimento SEI 0002096-08.2023.6.01.8000
Situação (12/01/2024) Em execução.

FALANDO A VERDADE
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/DG/ASCOM
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.10.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 50.000,00
Escopo Propor ações objetivando combater os efeitos nocivos da desinformação relacionados à Justiça Eleitoral e aos seus integrantes, ao sistema eletrônico de votação, ao processo eleitoral em suas diferentes fases e aos atores nele envolvidos.
Resultado Esperado Garantir a conexão com a sociedade por meios digitais;
Fortalecer o compromisso da Justiça Eleitoral com a difusão de temas ligados à democracia, desinformação, cidadania e importância do voto.
Diretriz estratégica vinculada Eleições com Inclusão e Igualdade;
Governança com Qualidade;
Transparência e Comunicação Institucional;
Direitos Humanos e Cidadania.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da relação institucional com a sociedade.
Procedimento SEI 0002097-90.2023.6.01.8000
Situação (12/01/2024) Em execução.

JOVENS PELA DEMOCRACIA
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/DG/EJE
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.11.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 0,00
Escopo Este projeto visa fortalecer a cidadania de adolescentes com idade entre 15 e 18 anos, despertando-os para o desenvolvimento de uma consciência política, ética e moral, com incentivo a participar do processo democrático conferido pela Constituição de 1988, assegurando-lhes o exercício do voto livre e consciente.
Resultado Esperado Alcance do fortalecimento da democracia, da conscientização política, do desenvolvimento de senso crítico e o aumento da participação dos eleitores a partir dos 16 anos.
Diretriz estratégica vinculada Direitos Humanos e Cidadania.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade;
Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional;
Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais.
Procedimento SEI 0002178-39.2023.6.01.8000
Situação (12/01/2024) Em execução.

ELEITOR DO FUTURO
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/DG/EJE
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.11.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 0,00
Escopo Contribuir na formação educacional através dos temas abordados e no despertar do raciocínio crítico dos estudantes quanto às questões políticas.
Resultado Esperado Disseminar conhecimento acerca do processo eleitoral, do exercício da cidadania, da consciência política e da importância do voto, além dos direitos políticos e civis para alunos de ensino fundamental de escolas públicas e privadas, com ações lúdicas, a fim de formar futuros eleitores mais conscientes e responsáveis politicamente.
Diretriz estratégica vinculada Direitos Humanos e Cidadania.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade;
Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional;
Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais.
Procedimento SEI 0000737-23.2023.6.01.8000
Situação (12/01/2024) Em execução.

BEM-PENSADO
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/PRESI/LIODS-INAUA
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.10.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 0,00
Escopo Consolidar o Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Liods In-Náua - como ambiente propício para geração de ideias, colaboração e implementação de soluções inovadoras.
Resultado Esperado Promover a capacitação contínua dos laboratoristas e a participação em eventos de inovação;
Fomentar a cultura de inovação na Justiça Eleitoral do Acre;
Desenvolver as competências relacionadas aos Laboratórios de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Poder Judiciário;
Atendimento e contribuição com a Meta 9 do CNJ;
Divulgar iniciativas na Plataforma da Rede de Inovação do Poder Judiciário - RenovaJud, contribuindo para a colaboração, integração e troca de experiências.
Diretriz estratégica vinculada Governança com Qualidade.
Objetivo estratégico vinculado Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
Procedimento SEI 0002085-76.2023.6.01.8000
Situação (12/01/2024) Em execução.

VOZ-FEMININA
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/PRESI/OUVIDORIA
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.10.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 0,00
Escopo Criar um canal de escuta ativa, destinado a especializar o recebimento e tratamento de demandas relacionadas à violência contra a mulher, em especial aos direitos políticos, à igualdade de gênero e à participação feminina, apresentadas por magistradas, promotoras, servidoras, advogadas, estagiárias, eleitoras, candidatas e demais colaboradoras da Justiça Eleitoral do Acre.
Resultado Esperado Facilitar o atendimento especializando, o recebimento e tratamento de demandas relacionadas à violência contra a mulher e, com isso, assegurar uma escuta ativa apropriada com o sigilo da informação.
Diretriz estratégica vinculada Gestão Colaborativa e Qualidade do Atendimento ao Cliente;
Eleições com Inclusão e Igualdade.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
Procedimento SEI 0001651-87.2023.6.01.8000
Situação (12/01/2024) Em execução.

MESÁRIO APRENDIZ
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/PRESI/GADG
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.10.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 20,000,00
Escopo Incluir eleitores com 16 e 17 anos nas atividades preparatórias das eleições e nas atividades da seção eleitoral, com intuito de aprendizagem.
Resultado Esperado Para o jovem eleitor representa uma possibilidade de participar do processo eleitoral como parte da Justiça Eleitoral;
Para a Justiça Eleitoral representa a efetivação do seu papel social, contribuindo para a educação política de jovens.
Diretriz estratégica vinculada Desenvolvimento, Educação, e Qualidade de Vida das Pessoas;
Eleições com Inclusão e Igualdade;
Direitos Humanos e Cidadania.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade.
Procedimento SEI 0001201-81.2022.6.01.8000
Situação (12/01/2024) Em execução.

ROTA DA CIDADANIA
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/PRESI/GADG
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.10.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 50,000,00
Escopo Viabilizar a prestação dos serviços eleitorais em locais de difícil acesso (ribeirinhos, zona rural, etc).
Resultado Esperado Garantir o direito ao voto;
Inclusão social e política;
Fortalecimento da democracia;
Equidade e justiça eleitoral;
Fortalecimento da cidadania;
Promover a igualdade, a inclusão e a participação ativa das pessoas no sistema democrático.
Diretriz estratégica vinculada Gestão Colaborativa e Qualidade do Atendimento ao Cliente;
Eleições com Inclusão e Igualdade.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade.
Procedimento SEI 0001971-40.2023.6.01.8000
Situação (12/01/2024) Em execução.

JUBILEU DE OURO
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/EJE/CMJEAC
Situação Em execução
Cronograma Início: 10.08.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 80,000,00
Escopo Reunir as unidades responsáveis pelas atividades em torno da comemoração dos cinquenta anos (Jubileu de Ouro) do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, em 11 de agosto de 2025.
Resultado Esperado Pretende-se cumprir as regras contidas no Manual de Gestão de Memória do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da importância de celebração de fatos importantes para o Poder Judiciário. Para tanto, o projeto se destina à criação de uma equipe que se responsabilizará pela elaboração de uma proposta, com cronogramas de eventos, para avaliação da conveniência e viabilidade pela Administração. Com isso, espera-se o planejamento e execução das atividades voltadas à celebração dos cinquenta anos do TRE-AC.
Diretriz estratégica vinculada Direitos humanos e cidadania.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade.
Procedimento SEI 0001927-21.2023.6.01.8000
0001623-22.2023.6.01.8000
Situação (12/01/2024) Em execução.

ESTRATÉGIA EM DESTAQUE
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/DGE/ASPLAN
Situação Em execução
Cronograma Início: 10.10.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 20,000,00
Escopo Divulgação das ações estratégicas no âmbito interno e externo.
Resultado Esperado Aperfeiçoar a relação do Tribunal com a sociedade;
Difundir a cultura do planejamento dentro da instituição;
Engajar o corpo funcional no cumprimento do planejamento estratégico.
Diretriz estratégica vinculada Gestão colaborativa e qualidade do atendimento ao cliente cidadão;
Eleições com inclusão e igualdade.
Objetivo estratégico vinculado Aperfeiçoamento da gestão administrativa.
Procedimento SEI 0002017-29.2023.6.01.8000
Situação (12/01/2024) Em execução.

NAJ - NÚCLEO DE APOIO À JURISDIÇÃO
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/PRESIDÊNCIA
Situação Em execução
Cronograma Início: 10.10.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 0,00
Escopo Implantar a assessoria virtual, no âmbito do 1º grau, para acelerar o julgamento de processos, reduzir a taxa de congestionamento e aumentar a produtividade e o cumprimento de metas. Além disso, o projeto visa disponibilizar força de trabalho também nas demandas administrativas das zonas eleitorais.
Resultado Esperado Melhor prestação dos serviços eleitorais;
Celeridade processual;
Melhores índices de indicadores do CNJ;
Aumentar a classificação do Tribunal no Prêmio CNJ de Qualidade.
Diretriz estratégica vinculada Atuação Jurisdicional e Gestão Judiciária;
Gestão Colaborativa e Qualidade do Atendimento ao Cliente.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional;
Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária.
Procedimento SEI 0001776-55.2023.6.01.8000
Situação (12/01/2024) Em execução.

CADASTRO ELEITORAL EM DIA
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/DGE/ASPLAN
Situação Em execução
Cronograma Início: 10.06.2023 Fim: 10.04.2024
Orçamento R$ 30.000,00
Escopo Disponibilizar atendimento biométrico em todos os municípios do Acre;
Disponibilizar atendimento nas Organizações Centrais de Atendimento do Estado (OCA) nos municípios onde houver, com a consequente suspensão do atendimento na Sede da Zona respectiva.
Resultado Esperado Aprimorar a prestação dos serviços eleitorais;
Melhorar a segurança do processo eleitoral;
Aumentar a força de trabalho das zonas eleitorais.
Diretriz estratégica vinculada Gestão Colaborativa e Qualidade do Atendimento ao Cliente/Cidadão;
Modernização, Segurança e Proteção de Dados (LGPD.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária.
Procedimento SEI 0003050-88.2022.6.01.8000
0003053-43.2022.6.01.8000
0001250-88.2023.6.01.8000
Situação (12/01/2024) Em execução.

DIGITECA
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/PRESI/SEJUD
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.09.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 1.103.339,76
Escopo Adotar processo continuado de digitalização da massa física documental e dar seguimento à implementação da Gestão Documental no Tribunal Regional Eleitoral do Acre, de acordo com o que preveem a Resolução CNJ n. 324, de 30 de junho de 2020 e a Resolução TRE/AC n. 1.775, de 24 de agosto de 2022 e com as exigências sobre o tema que vierem a ser estabelecidas no Prêmio CNJ de Qualidade.
Resultado Esperado Cumprir requisitos exigidos pelo Prêmio CNJ de Qualidade quanto à gestão documental (observando o disposto na Res. CNJ n. 324/2020, e no regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade), e levar a efeito a política de gestão documental instituída pela Resolução TRE/AC n. 1.775/2022.
Diretriz estratégica vinculada Transparência e Comunicação Institucional;
Modernização, segurança e proteção de dados;
Gestão colaborativa e qualidade do atendimento ao cliente cidadão;
Direitos humanos e cidadania.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da relação institucional com a sociedade;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária;
Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional.
Procedimento SEI 0001575-63.2023.6.01.8000
0001879-62.2023.6.01.8000
0001873-55.2023.6.01.8000
0001635-36.2023.6.01.8000
0001228-30.2023.6.01.8000
Situação (12/01/2024) Em execução.

EXPOSIÇÃO DE AMOR
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/GADG/ASSAI
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.09.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 45.000,00
Escopo Transmitir mensagens acerca do tema "Acessibilidade e Inclusão Social" através de meios de comunicação efetivos.
Resultado Esperado Sensibilizar as(os) magistradas(os) e as(os) servidoras(es)/colaboradoras(es) quanto à importância da acessibilidade e inclusão social, bem como as dificuldades e desafios enfrentados por pessoas com deficiência;
Melhorar a convivência com a pessoa com deficiência física, auditiva, visual e intelectual, como forma de incremento das políticas de acessibilidade e inclusão oferecidas pelo TRE/AC, por meio da quebra de barreiras atitudinais, com base na Resolução CNJ nº 401/2021.
Diretriz estratégica vinculada Desenvolvimento, educação e qualidade de vida das pessoas;
Direitos humanos e cidadania.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade.
Procedimento SEI 0002149-86.2023.6.01.8000
Situação (12/01/2024) Em execução.

SENTINDO NA PELE
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/GADG/ASSAI
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.09.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 20.000,00
Escopo Proporcionar às magistradas(os) e às servidoras(es)/colaboradoras(es) vivências relacionadas às dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência.
Resultado Esperado Sensibilizar as(os) magistradas(os) e as(os) servidoras(es)/colaboradoras(es) quanto à importância da acessibilidade e inclusão social, bem como as dificuldades e desafios enfrentados por pessoas com deficiência;
Melhorar a convivência com a pessoa com deficiência física, auditiva, visual e intelectual, como forma de incremento das políticas de acessibilidade e inclusão oferecidas pelo TRE/AC, por meio da quebra de barreiras atitudinais, com base na Resolução CNJ nº 401/2021.
Diretriz estratégica vinculada Desenvolvimento, educação e qualidade de vida das pessoas;
Direitos humanos e cidadania.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade.
Procedimento SEI 0002149-86.2023.6.01.8000
Situação (12/01/2024) Em execução.

CARTÓRIO ACESSÍVEL
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/GADG/ASSAI
Situação Em execução
Cronograma Início: 08.01.2024 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 20.000,00
Escopo Propor melhorias de adequações físicas nos prédios dos fóruns eleitorais.
Resultado Esperado Proporcionar aos usuários de cadeira de rodas, mobilidade reduzida, cegos, pessoas com visão subnormal, bem como surdos, autistas e pessoas com deficiência intelectual, uma maior independência, qualidade de vida e consequente melhoria dos níveis de satisfação com a prestação jurisdicional, com base na Resolução CNJ nº 401/2021.
Diretriz estratégica vinculada Desenvolvimento, educação e qualidade de vida das pessoas;
Direitos humanos e cidadania.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade.
Procedimento SEI 0002148-04.2023.6.01.8000
Situação (12/01/2024) Em execução.

TRE SUSTENTÁVEL
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/GADG/ASSAI
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.09.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 13.000,00
Escopo Promover ações de sustentabilidade.
Resultado Esperado Compensar a emissão de CO2;
Fomentar as contratações com logística reversa;
Melhorar a destinação adequada dos resíduos sólidos;
Reduzir despesas com veículos;
Capacitar e conscientizar magistradas(os) e servidoras(es)/colaboradoras(es) quanto à sustentabilidade;
Incentivar o engajamento nas ações de sustentabilidade.
Diretriz estratégica vinculada Sustentabilidade ambiental.
Objetivo estratégico vinculado Promoção da sustentabilidade;
Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade.
Procedimento SEI 0002147-19.2023.6.01.8000
Situação (12/01/2024) Em execução.

MONITORAMENTO DE PROJETOS
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/GADG/ASPLAN
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.09.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 50.000,00
Escopo Implantar ferramenta de gestão de projetos, ações e iniciativas estratégicas no âmbito do TRE-AC.
Resultado Esperado Melhoria da gestão;
Eficiência na tomada de decisões;
Relatórios e análises que ajudam na tomada de decisões informadas;
Melhoria da gestão de recursos;
Acompanhamento e controle para que ações corretivas possam ser tomadas pelos gestores;
Gestão de riscos eficiente.
Diretriz estratégica vinculada Governança com Qualidade;
Transparência e Comunicação Institucional.
Objetivo estratégico vinculado Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
Procedimento SEI 0001326-83.2021.6.01.8000
Situação (12/01/2024) Em execução.

CULTURA EMPÁTICA
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/GADG/COGEP
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.09.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 5.000,00
Escopo Reservar vagas para magistradas e servidoras gestantes nos estacionamentos dos prédios do Tribunal;
Possibilitar a interrupção do estágio não obrigatório, por 120 dias, para as estagiárias que derem à luz na constância do estágio;
Homenagear os servidores e servidoras em datas significativas.
Resultado Esperado Facilitar o acesso de magistradas e servidoras gestantes que comprovadamente possuem dificuldade de locomoção;
Diminuir a distância percorrida nos acessos aos prédios da Justiça Eleitoral, com o intuito de evitar acidentes;
Proteção da mulher grávida e da criança;
Assegurar a continuidade do estágio remunerado da estudante grávida, após o nascimento da criança;
Melhoria do clima organizacional e da gestão da força de trabalho.
Diretriz estratégica vinculada Desenvolvimento, Educação, e Qualidade de Vida das Pessoas;
Governança com Qualidade;
Direitos Humanos e Cidadania;
Aperfeiçoamento da Normatização.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas.
Procedimento SEI 0001980-02.2023.6.01.8000
Situação (12/01/2024) Em execução.

DE BEM COM O TRABALHO
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/GADG/COGEP
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.09.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 30.000,00
Escopo Oferecer às servidoras e aos servidores acesso aos serviços de psicologia corporativa;
Implementar ações voltadas à melhoria da saúde mental e física do corpo funcional.
Resultado Esperado Reduzir o absenteísmo;
Melhoria do clima organizacional;
Otimização dos resultados;
Melhoria das relações interpessoais;
Identificar a incidência de psicopatologias ligadas ao ambiente de trabalho;
Desenvolver ações de prevenção de psicopatologias relacionadas ao trabalho;
Melhoria da qualidade de vida e do relacionamento interpessoal no ambiente de trabalho;
Disseminar a prática de auto cuidado.
Diretriz estratégica vinculada Desenvolvimento, Educação, e Qualidade de Vida das Pessoas;
Governança com Qualidade;
Direitos Humanos e Cidadania;
Aperfeiçoamento da Normatização.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos Direitos fundamentais;
Aperfeiçoamento da gestão Administrativa;
Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas.
Procedimento SEI 0001982-69.2023.6.01.8000
Situação (12/01/2024) Em execução.

RESIDÊNCIA JURÍDICA
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/GADG/COGEP
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.09.2023 Fim: 30.06.2024
Orçamento R$ 50.000,00
Escopo Proporcionar uma formação prática e especializada a recém-graduados e pós-graduandos em Direito, visando prepará-los para atuar de forma competente e ética, no exercício de diversas carreiras jurídicas.
Resultado Esperado Oportunizar o aprendizado do público acadêmico;
Promover o compromisso com a justiça social e a defesa dos direitos humanos;
Aprimorar a prestação jurisdicional e administrativa;
Contribuir com o aperfeiçoamento da formação acadêmica;
Proporcionar uma formação prática e especializada a recém-formados em Direito, permitindo que adquiram experiência e habilidades relevantes para a prática profissional na área jurídica.
Diretriz estratégica vinculada Desenvolvimento, Educação, e Qualidade de Vida das Pessoas;
Direitos Humanos e Cidadania.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos Direitos Fundamentais;
Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa;
Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas.
Procedimento SEI 0001983-54.2023.6.01.8000
Situação (12/01/2024) Em execução.

QUADRO OTIMIZADO
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/GADG/COGEP/SECARF
Situação Em execução
Cronograma Início: 10.10.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 0,00
Escopo Estimar a quantidade adequada de pessoal, com as habilidades e qualificações necessárias, para alcançar seus objetivos e operar de forma eficiente e eficaz.
Resultado Esperado Melhorar a utilização dos recursos públicos e dos espaços físicos;
Subsidiar a alocação de pessoal pela instituição;
Melhorar a gestão da força de trabalho.
Diretriz estratégica vinculada Desenvolvimento, Educação, e Qualidade de Vida das Pessoas;
Governança com Qualidade.
Objetivo estratégico vinculado Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa;
Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas.
Procedimento SEI 0001984-39.2023.6.01.8000
Situação (12/01/2024) Em execução.

GESTÃO EFICIENTE DE BENS
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/SAOF/COMAP
Situação Em execução
Cronograma Início: 10.10.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 15.000,00
Escopo Revisar os processos de trabalho relacionados à gestão patrimonial, inventário, avaliação e desfazimento de bens, a fim de aprimorar a logística e os pontos de controle dos bens permanentes e de consumo, bem como modernizar os procedimentos de leitura dos patrimônios quando da realização dos inventários e otimizar a ocupação dos depósitos.
Resultado Esperado Melhorar a infraestrutura de armazenamento dos bens móveis;
Aperfeiçoamento do controle das urnas eletrônicas e suprimentos.
Diretriz estratégica vinculada Aperfeiçoamento da Normatização.
Objetivo estratégico vinculado Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
Procedimento SEI 0001972-25.2023.6.01.8000
Situação (12/01/2024) Em execução.

IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/SAOF
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.10.2023 Fim: 31.12.2024
Orçamento R$ 0,00
Escopo Revisar os processos de contratação e os normativos internos, adequando-os à nova Lei de Licitações e Contratos.
Resultado Esperado Melhoria da governança de aquisições;
Melhoria do tempo de tramitação dos processos;
Garantia de conformidade dos processos de aquisição com a nova legislação;
Maior segurança jurídica;
Melhoria da gestão de contratos.
Diretriz estratégica vinculada Aperfeiçoamento da Normatização;
Governança com Qualidade.
Objetivo estratégico vinculado Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
Procedimento SEI 0001972-25.2023.6.01.8000
Situação (12/01/2024) Em execução.

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EFICIENTE
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/SAOF
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.01.2024 Fim: 31.12.2024
Orçamento R$ 0,00
Escopo Melhorar a execução orçamentária, a partir do planejamento das aquisições e contratações que compõem o Plano Anual de Contratações e do gerenciamento dos contratos.
Resultado Esperado Execução de pelo menos 99% do orçamento disponibilizado a cada exercício, sem a necessidade de descentralização de recursos ao TSE.
Diretriz estratégica vinculada Gestão Financeira Eficaz e Responsável.
Objetivo estratégico vinculado Aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
Procedimento SEI 0001972-25.2023.6.01.8000
Situação (12/01/2024) Em execução.

RESTOS A PAGAR SOB CONTROLE
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/SAOF
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.01.2024 Fim: 31.12.2024
Orçamento R$ 0,00
Escopo Reduzir para, no máximo, 15% do valor disponibilizado no orçamento em restos a pagar.
Resultado Esperado Não comprometer o orçamento do ano seguinte com valores registrados em restos a pagar. O limite de pagamento do ano seguinte é reduzido quando se paga valores do ano anterior.
Diretriz estratégica vinculada Gestão Financeira Eficaz e Responsável.
Objetivo estratégico vinculado Aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
Procedimento SEI 0001972-25.2023.6.01.8000
Situação (12/01/2024) Em execução.

FOCO NA ADERÊNCIA
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/SAOF
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.01.2024 Fim: 31.12.2024
Orçamento R$ 0,00
Escopo Melhorar a relação entre o que foi incluído na proposta orçamentária com o que foi efetivamente executado.
Resultado Esperado Aderência de, ao menos, 75%.
Diretriz estratégica vinculada Gestão Financeira Eficaz e Responsável.
Objetivo estratégico vinculado Aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
Procedimento SEI 0001972-25.2023.6.01.8000
Situação (12/01/2024) Em execução.

ROTA DA CONTRATAÇÃO
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/SAOF
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.01.2024 Fim: 31.12.2024
Orçamento R$ 0,00
Escopo Identificar as diversas fases dos procedimentos de contratação, como forma de estabelecer as competências das unidades.
Resultado Esperado Melhorar o tempo de tramitação dos procedimentos de contratação.
Diretriz estratégica vinculada Aperfeiçoamento da Modernização.
Objetivo estratégico vinculado Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
Procedimento SEI 0001972-25.2023.6.01.8000
Situação (12/01/2024) Em execução.

ELEIÇÕES SEM DEMORA
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/STI
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.06.2023 Fim: 31.12.2024
Orçamento R$ 500.000,00
Escopo Adoção de métodos, estratégias e tecnologias para assegurar a rápida transmissão do resultado da votação, permitindo, dessa forma, uma apuração mais célere.
Resultado Esperado Alterar a logística das zonas eleitorais para, onde for possível, aumentar a quantidade de pontos de transmissão.
Diretriz estratégica vinculada Eleições com Inclusão e Igualdade.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade;
Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional;
Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
Procedimento SEI 0002307-44.2023.6.01.8000
Situação (12/01/2024) Em execução.

CONEXÃO EM QUALQUER LUGAR
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/STI
Situação Em execução
Cronograma Início: 15.10.2023 Fim: 31.12.2024
Orçamento R$ 350.000,00
Escopo Adoção de meio de comunicação via satélite de alta velocidade para servir de link backup das sedes das zonas eleitorais, para utilização nos atendimentos eleitorais itinerantes e, eventualmente, para a transmissão do resultado das eleições.
Resultado Esperado Permitir a participação da Justiça Eleitoral em eventos externos, levando o atendimento às regiões mais remotas do Estado, bem como permitir o aumento da quantidade de pontos para a transmissão do resultado das eleições.
Diretriz estratégica vinculada Eleições com Inclusão e Igualdade.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade;
Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional;
Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
Procedimento SEI 0002308-29.2023.6.01.8000
Situação (12/01/2024) Em execução.

INTELIGÊNCIA NA GESTÃO
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/STI
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.11.2023 Fim: 31.12.2024
Orçamento R$ 100.000,00
Escopo Adoção de soluções/ferramentas de BI - Business Intelligence - para otimizar processos de trabalho e aumentar a produtividade na Secretaria e Zonas Eleitorais.
Resultado Esperado Dotar o TRE da capacidade de tomar decisões a partir da análise de dados e sua exibição e consulta por painéis demonstrativos.
Diretriz estratégica vinculada Atuação Jurisdicional e Gestão Judiciária;
Modernização, Segurança e Proteção de Dados (LGPD).
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da relação institucional com a sociedade;
Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
Procedimento SEI 0002309-14.2023.6.01.8000
Situação (12/01/2024) Em execução.

PROCESSOS DO FUTURO
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/STI
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.11.2023 Fim: 31.12.2024
Orçamento R$ 100.000,00
Escopo Adoção de soluções/ferramentas que fazem uso de inteligência artificial para agilizar os processos de trabalho.
Resultado Esperado Aumentar a eficiência e produtividade com a automação das tarefas/atividades mais simples e repetitivas, buscando otimizá-las ou até mesmo executá-las com o uso de IA.
Diretriz estratégica vinculada Atuação Jurisdicional e Gestão Judiciária.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade;
Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
Procedimento SEI 0002310-96.2023.6.01.8000
Situação (12/01/2024) Em execução.

CERES
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/STI
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.11.2023 Fim: 31.12.2024
Orçamento R$ 100.000,00
Escopo Aumentar a eficiência da Central de Requisição de Serviços - CERES, ampliando o catálogo de serviços prestados e assegurando uma maior satisfação do usuário interno disponibilizados para atendimento por meio do sistema de chamados informatizado.
Resultado Esperado Melhorar o índice de satisfação do usuário interno com os serviços prestados por meio da Central de Serviços do Tribunal.
Diretriz estratégica vinculada Governança com qualidade.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da relação institucional com a sociedade;
Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional;
Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
Procedimento SEI 002311-81.2023.6.01.8000
Situação (12/01/2024) Em execução.

SEGURANÇA CIBERNÉTICA
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/STI
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.11.2023 Fim: 31.12.2024
Orçamento R$ 3.000.000,00
Escopo Adoção de soluções/ferramentas (software e hardware) que permitam mitigar o risco de ataques cibernéticos, bem como implementar ações para conscientização e capacitação do corpo funcional quanto ao tema.
Resultado Esperado Aumentar o nível de segurança cibernética e mitigar o risco de eventuais ataques, contribuindo para tornar mais robusta a defesa cibernética do Tribunal.
Diretriz estratégica vinculada Modernização, segurança e proteção de dados (LGPD).
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da relação institucional com a sociedade;
Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
Procedimento SEI 0002312-66.2023.6.01.8000
Situação (12/01/2024) Em execução.

ALTA DISPONIBILIDADE
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/STI
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.11.2023 Fim: 31.12.2024
Orçamento R$ 2.000.000,00
Escopo Adquirir soluções de hardware e software que assegurem a alta disponibilidade dos serviços que mantém o negócio do Tribunal.
Resultado Esperado Manter o índice de alta disponibilidade acima de 98%, garantindo a continuidade dos serviços essenciais do Tribunal e diminuindo o tempo de eventuais paralisações.
Diretriz estratégica vinculada Governança com qualidade.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da relação institucional com a sociedade;
Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional;
Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
Procedimento SEI 0002313-51.2023.6.01.8000
Situação (12/01/2024) Em execução.

EXCELÊNCIA TECNOLÓGICA
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/STI
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.11.2023 Fim: 31.12.2024
Orçamento R$ 0,00
Escopo Adotar ações e medidas visando manter o grau de maturidade em governança de TI, atribuído pelo levantamento iGovTI-JUD, no nível de excelência.
Resultado Esperado Elevar a nota obtida pela Secretaria de Tecnologia da Informação no levantamento anual do CNJ que mede o grau de maturidade em governança de TI das instituições do Poder Judiciário.
Diretriz estratégica vinculada Governança com qualidade.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da relação institucional com a sociedade;
Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional;
Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
Procedimento SEI 0002314-36.2023.6.01.8000
Situação (12/01/2024) Em execução.

SOLUÇÕES CORPORATIVAS
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/STI
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.10.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 0,00
Escopo Implantar, atualizar, adquirir ou desenvolver soluções corporativas necessárias para a otimização do trabalho desenvolvido pelas unidades do Tribunal, promovendo a automatização de rotinas e processos de trabalho.
Resultado Esperado Garantir que o Tribunal utilize as melhores e mais atuais soluções corporativas, desenvolvidas por outros órgãos ou mesmo pelo Tribunal, proporcionando, assim, maior produtividade e segurança.
Diretriz estratégica vinculada Governança com qualidade.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da relação institucional com a sociedade;
Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional;
Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
Procedimento SEI 0002315-21.2023.6.01.8000
Situação (12/01/2024) Em execução.

PLANEJAMENTO INTEGRADODAS ELEIÇÕES - PIEL
Portfólio Estratégico
Programa Programa Integrado da Eleições - PIEL
Setor responsável TRE-AC/GADG/AGEL
Situação Em execução
Cronograma Início: 10.10.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 7.200.000,00
Escopo Elaborar, executar e gerenciar as ações previstas no planejamento integrado das eleições 2024 e no plano de riscos, visando garantir a inclusão, igualdade, segurança e transparência do processo eleitoral.
Resultado Esperado Produtos e serviços contratados dentro do prazo;
Alinhamento com a estratégia;
Gestão compartilhada;
Comprometimento de magistradas(os), de servidoras(es) e demais colaboradores;
Aprendizagem contínua;
Garantia do direito à cidadania.
Diretriz estratégica vinculada Eleições com Inclusão e Igualdade;
Direitos Humanos e Cidadania.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da relação institucional com a sociedade;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa.
Procedimento SEI 0001507-16.2023.6.01.8000
Situação (12/01/2024) Em execução.