Acompanhamento de programas, ações e projetos

Os projetos ou ações atrelados às diretrizes prioritárias estabelecidas no plano de gestão dos dirigentes do Tribunal, alinhadas ao plano estratégico, são classificados como estratégicos, integrando o portfólio institucional do respectivo biênio.

As informações referentes aos objetivos, custos, cronograma de execução e resultados dos projetos são continuamente atualizadas pelas áreas responsáveis, possibilitando o acompanhamento por parte da Assessoria de Planejamento Estratégico e a governança das instâncias decisórias.

Na sequência a relação de programas, ações e projetos previstos para o biênio 2023/2025

  • Acompanhamento 2024
OPINA ELEITOR
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/DG/ASPLAN
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.10.2023 Fim: 06.11.2024
Orçamento R$100.000,00
Escopo Realizar pesquisa de satisfação dos eleitores, no dia do pleito, para identificar melhorias nos produtos e serviços prestados pela Justiça Eleitoral acreana.
Resultado Esperado Possibilitar ao eleitorado participar das definições de melhoria dos serviços prestados pela JE acreana;
Identificar oportunidades de melhoria e apresentar recomendações de aprimoramento dos serviços prestados.
Diretriz estratégica vinculada Gestão colaborativa e qualidade do atendimento ao cliente cidadão;
Eleições com inclusão e igualdade.
Objetivo estratégico vinculado Fortalecimento da relação institucional com a sociedade;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
Procedimento SEI 0002019-96.2023.6.01.8000
Situação (13/06/2024) Portaria GADG n. 1/2024: Designada a Equipe de Planejamento para a realização de Estudos Técnicos Preliminares e demais artefatos necessários, buscando apresentar solução para realização de pesquisa de satisfação a ser realizada no 1º turno das eleições 2024, composta pelos servidores José Francisco da Silva Galvão (Integrante Demandante), João Carlos de Godoy (Integrante Técnico) e João Batista Bento da Silva (Integrante Administrativo). A partir do mês de abril a equipe começará os trabalhos para laboração dos documentos necessários à contratação.
Formam elaborados os seguintes documentos da contratação: ETP (Estudo Técnico Preliminar), o plano de gestão de riscos e o ICVEC ( Informação conclusiva do valor estimado da contratação). O Termo de referência encontra-se ainda em elaboração pela equipe de planejamento. 30% do projeto concluído. 

COMUNICAÇÃO VIRTUAL
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/DG/ASCOM
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.10.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 0,00
Escopo Fomentar a comunicação digital com a sociedade através das redes sociais, portal do TRE-AC com conteúdo de cidadania, conscientização política, datas do Calendário Eleitoral e carta de serviços ao eleitor.
Resultado Esperado Garantir a conexão com a sociedade por meios digitais;
Fortalecer o compromisso da Justiça Eleitoral com a difusão de temas ligados à democracia, desinformação, cidadania e importância do voto.
Diretriz estratégica vinculada Gestão Colaborativa e Qualidade do Atendimento ao Cliente Cidadão;
Eleições com Inclusão e Igualdade;
Governança com Qualidade;
Transparência e Comunicação Institucional;
Direitos Humanos e Cidadania.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade.
Procedimento SEI 0002096-08.2023.6.01.8000
Situação (13/06/2024) A ASCOM do TRE-AC está comprometida em fortalecer a comunicação digital com a sociedade por meio das redes sociais e do portal do tribunal. Foram incluídos ao SEI as ações "TRE Responde" e "A pauta é eleição!". Os Relatórios de Ações da ASCOM, mensais, demonstram um esforço contínuo para engajar e informar o público sobre questões relevantes relacionadas ao tribunal eleitoral.35 % do projeto concluído. 
FALANDO A VERDADE
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/DG/ASCOM
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.10.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 50.000,00
Escopo Propor ações objetivando combater os efeitos nocivos da desinformação relacionados à Justiça Eleitoral e aos seus integrantes, ao sistema eletrônico de votação, ao processo eleitoral em suas diferentes fases e aos atores nele envolvidos.
Resultado Esperado Garantir a conexão com a sociedade por meios digitais;
Fortalecer o compromisso da Justiça Eleitoral com a difusão de temas ligados à democracia, desinformação, cidadania e importância do voto.
Diretriz estratégica vinculada Eleições com Inclusão e Igualdade;
Governança com Qualidade;
Transparência e Comunicação Institucional;
Direitos Humanos e Cidadania.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da relação institucional com a sociedade.
Procedimento SEI 0002097-90.2023.6.01.8000
Situação (13/06/2024) No que diz respeito ao combate à desinformação, destacam-se as divulgações realizadas no portal do TRE-AC e nas redes sociais, conforme podem ser verificadas pelos Relatórios Mensais da ASCOM. O Pacto pela Democracia é uma das principais ferramentas de combate à desinformação e fortalecimento da imagem institucional - conquistando o 3º lugar do Prêmio de Inovação Eleitoral. Além disto, o TRE-AC faz parte de uma rede nacio de combate à desinformação - CIEDDE: Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia. As ações desse projeto são realizadas em conjunto com as ações do projeto comunicação digital. 35% do projeto já concluído. 

JOVENS PELA DEMOCRACIA
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/DG/EJE
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.11.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 0,00
Escopo Este projeto visa fortalecer a cidadania de adolescentes com idade entre 15 e 18 anos, despertando-os para o desenvolvimento de uma consciência política, ética e moral, com incentivo a participar do processo democrático conferido pela Constituição de 1988, assegurando-lhes o exercício do voto livre e consciente.
Resultado Esperado Alcance do fortalecimento da democracia, da conscientização política, do desenvolvimento de senso crítico e o aumento da participação dos eleitores a partir dos 16 anos.
Diretriz estratégica vinculada Direitos Humanos e Cidadania.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade;
Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional;
Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais.
Procedimento SEI 0002178-39.2023.6.01.8000
Situação (13/06/2024) A EJE em parceria com a Secretaria Estadual de Educação realizaram 2 reuniões para definir o planejamento das ações nas escolas, e o início da construção do cronograma de atendimento. Importante destacar que a prioridade nos atendimentos será direcionada para os alunos que alcançaram a idade para obter a 1ª inscrição eleitoral, ou seja, aos que cursam o ensino médio.
A EJE esteve em 5 escolas da rede pública de ensino, promovendo palestras sobre Cidadania; alcançando 405 alunos. 10% do projeto concluído. 

ELEITOR DO FUTURO
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/DG/EJE
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.11.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 0,00
Escopo Contribuir na formação educacional através dos temas abordados e no despertar do raciocínio crítico dos estudantes quanto às questões políticas.
Resultado Esperado Disseminar conhecimento acerca do processo eleitoral, do exercício da cidadania, da consciência política e da importância do voto, além dos direitos políticos e civis para alunos de ensino fundamental de escolas públicas e privadas, com ações lúdicas, a fim de formar futuros eleitores mais conscientes e responsáveis politicamente.
Diretriz estratégica vinculada Direitos Humanos e Cidadania.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade;
Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional;
Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais.
Procedimento SEI 0000737-23.2023.6.01.8000
Situação (13/06/2024) A EJE em parceria com a Secretaria Estadual de Educação realizou 2 reuniões para definir o planejamento das ações nas escolas, e o início da construção do cronograma de atendimento.
A EJE esteve em 2 escolas da rede pública de ensino, promovendo palestras sobre Cidadania; alcançando 110 alunos. 10% do projeto concluído. 

QUALIDADE ASCENDENTE
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/NUGEQ
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.10.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 0,00
Escopo Elevação dos requisitos de qualidade do TRE-AC, visando atingir os padrões de excelência na gestão e no planejamento exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça.
Resultado Esperado Identificar oportunidades de melhoria no acompanhamento e na gestão dos requisitos;
Impulsionar ações ligadas à melhoria dos indicadores de governança e produtividade;
Monitorar indicadores e metas durante todo o período de referência.
Diretriz estratégica vinculada Governança com Qualidade.
Objetivo estratégico vinculado Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
Procedimento SEI 0002084-91.2023.6.01.8000
Situação (13/06/2024) Em andamento: as ações de melhoria serão realizadas e os indicadores, monitorados até o prazo final de cumprimento da maioria das ações (final de julho).
O percentual foi atualizado com base na proximidade dos prazos finais para cumprimento das iniciativas relacionadas aos requisitos e que houve avanço em ações, reuniões, atuação do NAJ em unidades, contribuindo para a melhoria da Qualidade. 85% do projeto concluído.
BEM-PENSADO
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/PRESI/LIODS-INAUA
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.10.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 0,00
Escopo Consolidar o Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Liods In-Náua - como ambiente propício para geração de ideias, colaboração e implementação de soluções inovadoras.
Resultado Esperado Promover a capacitação contínua dos laboratoristas e a participação em eventos de inovação;
Fomentar a cultura de inovação na Justiça Eleitoral do Acre;
Desenvolver as competências relacionadas aos Laboratórios de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Poder Judiciário;
Atendimento e contribuição com a Meta 9 do CNJ;
Divulgar iniciativas na Plataforma da Rede de Inovação do Poder Judiciário - RenovaJud, contribuindo para a colaboração, integração e troca de experiências.
Diretriz estratégica vinculada Governança com Qualidade.
Objetivo estratégico vinculado Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
Procedimento SEI 0002085-76.2023.6.01.8000
Situação (13/06/2024)

Cumprimento da Meta 9 em andamento e dentro do prazo (até maio). Projeto em parceria com TJ está em fase de desenvolvimento até abril;
Projetos do Prêmio CNJ relacionados à inovação e linguagem simples em andamento e dentro do prazo. Os projetos para cumprimento da Meta 9 e Prêmio CNJ de Qualidade (SEI 0001053-02.2024.6.01.8000 e 0001052-17.2024.6.01.8000) foram cadastrados na Plataforma RENOVAJUD no dia 10/05/2024 e estão com os planos de ação em andamento.
Os projetos estão sendo realizados em parceria com o TJAC.
Para o Prêmio CNJ os dois projetos serão aproveitados, pois teremos que apresentar o Linguagem Simples no requisito de acessibilidade e o Fluxo de Mandados no requisito Inovação. 85% do projeto concluído. 

VOZ-FEMININA
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/PRESI/OUVIDORIA
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.10.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 0,00
Escopo Criar um canal de escuta ativa, destinado a especializar o recebimento e tratamento de demandas relacionadas à violência contra a mulher, em especial aos direitos políticos, à igualdade de gênero e à participação feminina, apresentadas por magistradas, promotoras, servidoras, advogadas, estagiárias, eleitoras, candidatas e demais colaboradoras da Justiça Eleitoral do Acre.
Resultado Esperado Facilitar o atendimento especializando, o recebimento e tratamento de demandas relacionadas à violência contra a mulher e, com isso, assegurar uma escuta ativa apropriada com o sigilo da informação.
Diretriz estratégica vinculada Gestão Colaborativa e Qualidade do Atendimento ao Cliente;
Eleições com Inclusão e Igualdade.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
Procedimento SEI 0001651-87.2023.6.01.8000
Situação (13/06/2024)  Informação 0669081 indica os procedimentos adotados para conclusão e publicação da página da Ouvidoria da Mulher. A Portaria Presidência 129 (0670889), designa as servidoras BRUNA SILVA BRASIL e JAQUELINE BEZERRA DE ALBUQUERQUE para secretariar os trabalhos afetos à Ouvidoria da Mulher, no âmbito do TRE-AC. Sendo assim, entendemos que o item pode ser considerado cumprido, tendo em vista que hoje o canal já foi criado e é possível fazer o atendimento pelo link da própria ouvidoria, faltando apenas alguns ajustes de implantação. 100% do projeto concluído. 

MESÁRIO APRENDIZ
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/PRESI/GADG
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.10.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 20,000,00
Escopo Incluir eleitores com 16 e 17 anos nas atividades preparatórias das eleições e nas atividades da seção eleitoral, com intuito de aprendizagem.
Resultado Esperado Para o jovem eleitor representa uma possibilidade de participar do processo eleitoral como parte da Justiça Eleitoral;
Para a Justiça Eleitoral representa a efetivação do seu papel social, contribuindo para a educação política de jovens.
Diretriz estratégica vinculada Desenvolvimento, Educação, e Qualidade de Vida das Pessoas;
Eleições com Inclusão e Igualdade;
Direitos Humanos e Cidadania.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade.
Procedimento SEI 0001201-81.2022.6.01.8000
Situação (13/06/2024) Foi realizada reunião de apresentação do Projeto para o Diretor Geral do TSE em 25/04/2024, considerando a troca de gestão no TSE, será feito nova apresentação.10% do projeto concluído. 

ROTA DA CIDADANIA
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/PRESI/GADG
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.10.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 50,000,00
Escopo Viabilizar a prestação dos serviços eleitorais em locais de difícil acesso (ribeirinhos, zona rural, etc).
Resultado Esperado Garantir o direito ao voto;
Inclusão social e política;
Fortalecimento da democracia;
Equidade e justiça eleitoral;
Fortalecimento da cidadania;
Promover a igualdade, a inclusão e a participação ativa das pessoas no sistema democrático.
Diretriz estratégica vinculada Gestão Colaborativa e Qualidade do Atendimento ao Cliente;
Eleições com Inclusão e Igualdade.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade.
Procedimento SEI 0001971-40.2023.6.01.8000
Situação (13/06/2024) Foram feitos os seguintes atendimentos, a saber: No município de Rio Branco: Mercado Luiz Galvez (89 atendimentos); Parque de Exposição Wildy Viana (72 atendimentos); No município de Senador Guiomard: Escola Padre Carlos Casavecchia (42 atendimentos); No município de Plácido de Castro: Escola Estadual São Luiz Gonzaga (63 atendimentos); No município de Acrelândia: Escola Altina Magalhães (75 atendimentos); No município de Epitaciolândia: Escola Castelo Branco (25 atendimentos); No município de Brasileia: ESCOLA FRANCISCO GERMANO DA SILVA (21 atendimentos); No município de Capixaba: Escola Nova Esperança (64 atendimentos); Em Rio Branco: ESCOLA FREI HEITOR MARIA (122 atendimentos), IFAC, CAMPUS XAVIER MAIA (59 atendimentos), ESCOLA SÃO PEDRO I ( 41 atendimentos); No município de Senador Guiomard: ESCOLA MARIA AUXILIADORA DE QUEIROZ (46 atendimentos); No município de Porto Acre: ESCOLA ESTADUAL UNIÃO E PROGRESSO (170 atendimentos); No município de Tarauacá: ESCOLA FRANCISCO NAPOLEÃO (102 atendimentos); Em Cruzeiro do Sul: ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA (99 atendimentos); No município de Rodrigues Alves: Escola José Cassimiro (211 atendimentos); No município de Assis Brasil, na ALDEIA JATOBÁ foram 101 atendimentos. Totalizando 592 alistamentos, 489 revisões e 367 transferências (1.448 atendimentos totais). 100% do projeto concluído.

JUBILEU DE OURO
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/EJE/CMJEAC
Situação Em execução
Cronograma Início: 10.08.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 80,000,00
Escopo Reunir as unidades responsáveis pelas atividades em torno da comemoração dos cinquenta anos (Jubileu de Ouro) do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, em 11 de agosto de 2025.
Resultado Esperado Pretende-se cumprir as regras contidas no Manual de Gestão de Memória do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da importância de celebração de fatos importantes para o Poder Judiciário. Para tanto, o projeto se destina à criação de uma equipe que se responsabilizará pela elaboração de uma proposta, com cronogramas de eventos, para avaliação da conveniência e viabilidade pela Administração. Com isso, espera-se o planejamento e execução das atividades voltadas à celebração dos cinquenta anos do TRE-AC.
Diretriz estratégica vinculada Direitos humanos e cidadania.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade.
Procedimento SEI 0001927-21.2023.6.01.8000
0001623-22.2023.6.01.8000

Situação (13/06/2024)

Foram adotadas as seguintes providências: reunião com as unidades responsáveis, abertura de planilha na ferramenta Edite (planilha de compartilhamento de conteúdos), envios de propostas de eventos a serem realizados no ano de 2025 as quais serão consolidadas pela Presidência.
Os planos de ações foram elaborados e estão sendo monitorados pelas seguintes unidades: NISIPG, CERIMONIAL, ASPGOVTIC, ASCOM, SLDAG, GACRE, SAREMI, AGEL, EJE, COGEP, GAJUD e GADG. 20% do projeto concluído. 

ESTRATÉGIA EM DESTAQUE
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/DGE/ASPLAN
Situação Em execução
Cronograma Início: 10.10.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 20,000,00
Escopo Divulgação das ações estratégicas no âmbito interno e externo.
Resultado Esperado Aperfeiçoar a relação do Tribunal com a sociedade;
Difundir a cultura do planejamento dentro da instituição;
Engajar o corpo funcional no cumprimento do planejamento estratégico.
Diretriz estratégica vinculada Gestão colaborativa e qualidade do atendimento ao cliente cidadão;
Eleições com inclusão e igualdade.
Objetivo estratégico vinculado Aperfeiçoamento da gestão administrativa.
Procedimento SEI 0002017-29.2023.6.01.8000
Situação (13/06/2024) Em todas as ações da Assessoria de Planejamento, estão sendo divulgados aos servidores, magistrados e colaboradores, os pilares que compões a estratégia do Tribunal. A partir do mês de abril de 2024, serão iniciadas, pela ASPLAN, ações de conscientização, para que as demais unidades divulguem em seus eventos os objetivos, missão, visão e valores constantes do planejamento estratégico institucional.
A Assessoria de Planejamento vem divulgando, sempre que possível, as ações estratégicas. Umas das ações tem sido a divulgação do mapa estratégico em reuniões e eventos realizados pelo Tribunal e unidades. 30% do projeto concluído. 

NAJ - NÚCLEO DE APOIO À JURISDIÇÃO
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/PRESIDÊNCIA
Situação Em execução
Cronograma Início: 10.10.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 0,00
Escopo Implantar a assessoria virtual, no âmbito do 1º grau, para acelerar o julgamento de processos, reduzir a taxa de congestionamento e aumentar a produtividade e o cumprimento de metas. Além disso, o projeto visa disponibilizar força de trabalho também nas demandas administrativas das zonas eleitorais.
Resultado Esperado Melhor prestação dos serviços eleitorais;
Celeridade processual;
Melhores índices de indicadores do CNJ;
Aumentar a classificação do Tribunal no Prêmio CNJ de Qualidade.
Diretriz estratégica vinculada Atuação Jurisdicional e Gestão Judiciária;
Gestão Colaborativa e Qualidade do Atendimento ao Cliente.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional;
Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária.
Procedimento SEI 0001776-55.2023.6.01.8000
Situação (13/06/2024) Em 18.10.2023 foi assinada a Portaria Conjunta nº 01/2023 Instituindo o Núcleo de Apoio à Jurisdição - NAJ, para atuar em colaboração com as unidades judiciárias e administrativas de 1º e 2° graus. A atuação do NAJ visa o aumento dos índices de cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ. O Apoio será deferido nos casos de déficit no cumprimento de metas, insuficiência de Pessoal, necessidade de padronização e cumprimento de metas judiciais e administrativas. Por conseguinte foram expedidas as Portarias nºs 262/2023 e 57/2024 designando os servidores para comporem o referido Núcleo. O NAJ já prestou apoio à 4ª, 5ª e 7ª Zonas Eleitorais e no 2º Grau de Jurisdição, sendo fundamental para que o Tribunal cumprisse a Meta 1 do CNJ em 2023.O NAJ continua prestando auxílio na 1ª, 5ª e 7ª zonas eleitorais.100% do projeto concluído. 

CADASTRO ELEITORAL EM DIA
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/DGE/ASPLAN
Situação Em execução
Cronograma Início: 10.06.2023 Fim: 10.04.2024
Orçamento R$ 30.000,00
Escopo Disponibilizar atendimento biométrico em todos os municípios do Acre;
Disponibilizar atendimento nas Organizações Centrais de Atendimento do Estado (OCA) nos municípios onde houver, com a consequente suspensão do atendimento na Sede da Zona respectiva.
Resultado Esperado Aprimorar a prestação dos serviços eleitorais;
Melhorar a segurança do processo eleitoral;
Aumentar a força de trabalho das zonas eleitorais.
Diretriz estratégica vinculada Gestão Colaborativa e Qualidade do Atendimento ao Cliente/Cidadão;
Modernização, Segurança e Proteção de Dados (LGPD.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária.
Procedimento SEI 0003050-88.2022.6.01.8000
0003053-43.2022.6.01.8000
0001250-88.2023.6.01.8000
Situação (13/06/2024) Atendimento biométrico instalado nas Organizações Centrais de Atendimento (OCAs) nos municípios de Rio Branco, Xapuri e Cruzeiro do Sul. Falta apenas o município de Brasiléia, com previsão para novembro de 2024. 75% do projetos concluído. 

DIGITECA
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/PRESI/SEJUD
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.09.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 1.103.339,76
Escopo Adotar processo continuado de digitalização da massa física documental e dar seguimento à implementação da Gestão Documental no Tribunal Regional Eleitoral do Acre, de acordo com o que preveem a Resolução CNJ n. 324, de 30 de junho de 2020 e a Resolução TRE/AC n. 1.775, de 24 de agosto de 2022 e com as exigências sobre o tema que vierem a ser estabelecidas no Prêmio CNJ de Qualidade.
Resultado Esperado Cumprir requisitos exigidos pelo Prêmio CNJ de Qualidade quanto à gestão documental (observando o disposto na Res. CNJ n. 324/2020, e no regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade), e levar a efeito a política de gestão documental instituída pela Resolução TRE/AC n. 1.775/2022.
Diretriz estratégica vinculada Transparência e Comunicação Institucional;
Modernização, segurança e proteção de dados;
Gestão colaborativa e qualidade do atendimento ao cliente cidadão;
Direitos humanos e cidadania.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da relação institucional com a sociedade;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária;
Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional.
Procedimento SEI 0001575-63.2023.6.01.8000
0001879-62.2023.6.01.8000
0001873-55.2023.6.01.8000
0001635-36.2023.6.01.8000
0001228-30.2023.6.01.8000
Situação (13/06/2024)  As providências quanto à elaboração do Projeto já iniciaram. A continuidade dos trabalhos tem sofrido atrasos em razão do início das atividades relativas às eleições. 10% do projeto concluído. 
EXPOSIÇÃO DE AMOR
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/GADG/ASSAI
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.09.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 45.000,00
Escopo Transmitir mensagens acerca do tema "Acessibilidade e Inclusão Social" através de meios de comunicação efetivos.
Resultado Esperado Sensibilizar as(os) magistradas(os) e as(os) servidoras(es)/colaboradoras(es) quanto à importância da acessibilidade e inclusão social, bem como as dificuldades e desafios enfrentados por pessoas com deficiência;
Melhorar a convivência com a pessoa com deficiência física, auditiva, visual e intelectual, como forma de incremento das políticas de acessibilidade e inclusão oferecidas pelo TRE/AC, por meio da quebra de barreiras atitudinais, com base na Resolução CNJ nº 401/2021.
Diretriz estratégica vinculada Desenvolvimento, educação e qualidade de vida das pessoas;
Direitos humanos e cidadania.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade.
Procedimento SEI 0002149-86.2023.6.01.8000
Situação (13/06/2024)

Para dar início as ações do projeto ocorreu no dia 15/12/2023, nas dependências da Sede do Tribunal, o projeto itinerante "Além do que nossos olhos podem ver". A exposição permaneceu no Tribunal do dia 5 a 15/12/2023. O objetivo foi a conscientização acerca da discriminação, bullying, assédio, capacitismo e outras dificuldades enfrentadas pelas pessoas no espectro autista.

Dando continuidade ao projeto "Exposição de Amor", constante do Plano de Gestão 2023-2025, aprovado por meio da Portaria PRESI n. 236/2023, promovemos, em alusão ao abril azul, a palestra "O direito constitucional de inclusão e participação democrática de todos".
A palestra foi realizada dia 10/4/2024, às 13h, com transmissão online, objetivando a sensibilização dos magistrados, servidores e colaboradores quanto à importância da acessibilidade e inclusão social, bem como as dificuldades e desafios enfrentados pelas pessoas no espectro autista. Ainda há previsão de promover uma ação em 2025. 66% do projeto concluído. 

SENTINDO NA PELE
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/GADG/ASSAI
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.09.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 20.000,00
Escopo Proporcionar às magistradas(os) e às servidoras(es)/colaboradoras(es) vivências relacionadas às dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência.
Resultado Esperado Sensibilizar as(os) magistradas(os) e as(os) servidoras(es)/colaboradoras(es) quanto à importância da acessibilidade e inclusão social, bem como as dificuldades e desafios enfrentados por pessoas com deficiência;
Melhorar a convivência com a pessoa com deficiência física, auditiva, visual e intelectual, como forma de incremento das políticas de acessibilidade e inclusão oferecidas pelo TRE/AC, por meio da quebra de barreiras atitudinais, com base na Resolução CNJ nº 401/2021.
Diretriz estratégica vinculada Desenvolvimento, educação e qualidade de vida das pessoas;
Direitos humanos e cidadania.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade.
Procedimento SEI 0002149-86.2023.6.01.8000
Situação (13/06/2024)

Dando início ao projeto "Sentindo na pele", constante do Plano de Gestão 2023-2025, aprovado por meio da Portaria PRESI n. 236/2023, solicitamos o treinamento "Acessibilidade para todos" (0644163), focado na capacitação e sensibilização de servidores e magistrados com o objetivo de melhorar a convivência com a pessoa com deficiência física, auditiva, visual e intelectual, como forma de incremento das políticas de acessibilidade e inclusão do TRE/AC, por meio da quebra de barreiras atitudinais, com base na Resolução CNJ nº 401/2021.O treinamento foi realizado no período de 17 a 19 de abril de 2024 (0661871) e contou com a participação de 115 servidores e colaboradores da justiça eleitoral (0661862).Está previsto mais uma ação de capacitação/sensibilização em 2025. 50% do projeto concluído. 

CARTÓRIO ACESSÍVEL
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/GADG/ASSAI
Situação Em execução
Cronograma Início: 08.01.2024 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 20.000,00
Escopo Propor melhorias de adequações físicas nos prédios dos fóruns eleitorais.
Resultado Esperado Proporcionar aos usuários de cadeira de rodas, mobilidade reduzida, cegos, pessoas com visão subnormal, bem como surdos, autistas e pessoas com deficiência intelectual, uma maior independência, qualidade de vida e consequente melhoria dos níveis de satisfação com a prestação jurisdicional, com base na Resolução CNJ nº 401/2021.
Diretriz estratégica vinculada Desenvolvimento, educação e qualidade de vida das pessoas;
Direitos humanos e cidadania.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade.
Procedimento SEI 0002148-04.2023.6.01.8000
Situação (13/06/2024) A Assistência de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão está em tratativas com a unidade de Engenharia do Tribunal para, a partir do mês de maio/junho de 2024, iniciar as ações relacionadas ao projeto, com o intuito de diagnosticar a situação atual da acessibilidade de todos os prédios dos Cartórios Eleitorais, a fim de propor à Administração, caso necessário, melhoria no acesso por pessoas com deficiência. 5% do projeto concluído. 
TRE SUSTENTÁVEL
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/GADG/ASSAI
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.09.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 13.000,00
Escopo Promover ações de sustentabilidade.
Resultado Esperado Compensar a emissão de CO2;
Fomentar as contratações com logística reversa;
Melhorar a destinação adequada dos resíduos sólidos;
Reduzir despesas com veículos;
Capacitar e conscientizar magistradas(os) e servidoras(es)/colaboradoras(es) quanto à sustentabilidade;
Incentivar o engajamento nas ações de sustentabilidade.
Diretriz estratégica vinculada Sustentabilidade ambiental.
Objetivo estratégico vinculado Promoção da sustentabilidade;
Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade.
Procedimento SEI 0002147-19.2023.6.01.8000

Situação (13/06/2024)

Visando sensibilizar magistradas(os) e servidoras(es)/colaboradoras(es) quanto à sustentabilidade, foi realizado no dia 27/11/2023, nas dependências da Sede do Tribunal e CAE, o Projeto de imersão "Amazônia Viva".
Visando fomentar a compensação de emissões de CO2, foi entregue o inventário de GEE refrente ao exercício de 2022.
Visando alavancar as compras sustentáveis, foi adotado o Guia de contratações sustentáveis da AGU. Está agendada a semana da sustentabilidade para acontecer de 5 a 7 de julho. 30% do projeto concluído. 

MONITORAMENTO DE PROJETOS
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/GADG/ASPLAN
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.09.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 50.000,00
Escopo Implantar ferramenta de gestão de projetos, ações e iniciativas estratégicas no âmbito do TRE-AC.
Resultado Esperado Melhoria da gestão;
Eficiência na tomada de decisões;
Relatórios e análises que ajudam na tomada de decisões informadas;
Melhoria da gestão de recursos;
Acompanhamento e controle para que ações corretivas possam ser tomadas pelos gestores;
Gestão de riscos eficiente.
Diretriz estratégica vinculada Governança com Qualidade;
Transparência e Comunicação Institucional.
Objetivo estratégico vinculado Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
Procedimento SEI 0001326-83.2021.6.01.8000
Situação (13/06/2024)

Foram implantados no TRE-AC os painés de BI do TRE GO para gerenciamento do orçamento, procedimentos judiciais e administrativos, sustentabilidade, eleições, indicadores estratégicos.
Link de acesso aos painéis de BI na internet: https://powerbi.tre-ac.jus.br/paginabi/

60% do projeto concluído. 

CULTURA EMPÁTICA
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/GADG/COGEP
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.09.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 5.000,00
Escopo Reservar vagas para magistradas e servidoras gestantes nos estacionamentos dos prédios do Tribunal;
Possibilitar a interrupção do estágio não obrigatório, por 120 dias, para as estagiárias que derem à luz na constância do estágio;
Homenagear os servidores e servidoras em datas significativas.
Resultado Esperado Facilitar o acesso de magistradas e servidoras gestantes que comprovadamente possuem dificuldade de locomoção;
Diminuir a distância percorrida nos acessos aos prédios da Justiça Eleitoral, com o intuito de evitar acidentes;
Proteção da mulher grávida e da criança;
Assegurar a continuidade do estágio remunerado da estudante grávida, após o nascimento da criança;
Melhoria do clima organizacional e da gestão da força de trabalho.
Diretriz estratégica vinculada Desenvolvimento, Educação, e Qualidade de Vida das Pessoas;
Governança com Qualidade;
Direitos Humanos e Cidadania;
Aperfeiçoamento da Normatização.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas.
Procedimento SEI 0001980-02.2023.6.01.8000
Situação (13/06/2024) Quanto a reserva de vagas para magistradas e servidoras grávidas, nos estacionamento dos prédios da sede e cartórios eleitorais, a Diretoria, após manifestação da COGEP e da COSEG, se posicionou favoravelmente e enviou à Presidência para decisão; Em relação a interrupção do estágio, por 120 dias, para estagiárias que derem à luz na constância do estágio, foi aprovada a Resolução TRE n. 1791/24, que prevê a suspensão temporária do estágio, com prejuízo da bolsa, pelo prazo de 15 dias e o máximo de 6 meses, em decorrência do nascimento de filho (a), possibilitando a prorrogação do termo final do estágio por igual período; Quanto a homenagem a servidores e servidoras em datas significativas, a COGEP está adotando calendário para comemorações, como dia das mães, dia dos pais, dia do servidor público. Como exemplo, de se mencionar a homenagem feita no dia 10 de maio relativa ao Dia das Mães. 90% do projeto concluído. 
DE BEM COM O TRABALHO
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/GADG/COGEP
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.09.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 30.000,00
Escopo Oferecer às servidoras e aos servidores acesso aos serviços de psicologia corporativa;
Implementar ações voltadas à melhoria da saúde mental e física do corpo funcional.
Resultado Esperado Reduzir o absenteísmo;
Melhoria do clima organizacional;
Otimização dos resultados;
Melhoria das relações interpessoais;
Identificar a incidência de psicopatologias ligadas ao ambiente de trabalho;
Desenvolver ações de prevenção de psicopatologias relacionadas ao trabalho;
Melhoria da qualidade de vida e do relacionamento interpessoal no ambiente de trabalho;
Disseminar a prática de auto cuidado.
Diretriz estratégica vinculada Desenvolvimento, Educação, e Qualidade de Vida das Pessoas;
Governança com Qualidade;
Direitos Humanos e Cidadania;
Aperfeiçoamento da Normatização.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos Direitos fundamentais;
Aperfeiçoamento da gestão Administrativa;
Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas.
Procedimento SEI 0001982-69.2023.6.01.8000
Situação (13/06/2024) Tramita na Comissão de Enfrentamento do Assédio Sexual e do Assédio Moral no 2º Grau, minuta de Termo de Cooperação com a Uninorte, que objetiva atendimentos e/ou orientações psicológicas pela Clínica Escola de Psicologia daquela instituição aos servidores, bem como palestras e oficinas na área de psicologia. O SEI é o de n. 0001977-47.2023.6.01.8000. 70% do projeto concluído. 
RESIDÊNCIA JURÍDICA
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/GADG/COGEP
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.09.2023 Fim: 30.06.2024
Orçamento R$ 50.000,00
Escopo Proporcionar uma formação prática e especializada a recém-graduados e pós-graduandos em Direito, visando prepará-los para atuar de forma competente e ética, no exercício de diversas carreiras jurídicas.
Resultado Esperado Oportunizar o aprendizado do público acadêmico;
Promover o compromisso com a justiça social e a defesa dos direitos humanos;
Aprimorar a prestação jurisdicional e administrativa;
Contribuir com o aperfeiçoamento da formação acadêmica;
Proporcionar uma formação prática e especializada a recém-formados em Direito, permitindo que adquiram experiência e habilidades relevantes para a prática profissional na área jurídica.
Diretriz estratégica vinculada Desenvolvimento, Educação, e Qualidade de Vida das Pessoas;
Direitos Humanos e Cidadania.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos Direitos Fundamentais;
Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa;
Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas.
Procedimento SEI 0001926-07.2021.6.01.8000
Situação (13/06/2024) Tramita na SEDES o SEI n. 0001926-07.2021.6.01.8000, que objetiva instituir o Programa de Residência Jurídica neste Regional.
Também estão sendo feitos contatos com o TJAC para tratar da possibilidade de implantação do projeto. 30% do projeto concluído. 
QUADRO OTIMIZADO
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/GADG/COGEP/SECARF
Situação Em execução
Cronograma Início: 10.10.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 0,00
Escopo Estimar a quantidade adequada de pessoal, com as habilidades e qualificações necessárias, para alcançar seus objetivos e operar de forma eficiente e eficaz.
Resultado Esperado Melhorar a utilização dos recursos públicos e dos espaços físicos;
Subsidiar a alocação de pessoal pela instituição;
Melhorar a gestão da força de trabalho.
Diretriz estratégica vinculada Desenvolvimento, Educação, e Qualidade de Vida das Pessoas;
Governança com Qualidade.
Objetivo estratégico vinculado Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa;
Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas.
Procedimento SEI 0001984-39.2023.6.01.8000
Situação (13/06/2024) O sistema de Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) foi liberado e inseridas as unidades do Tribunal. No entanto, ante as reestruturações efetivadas a partir de julho de 2023, os trabalhos foram descontinuados, devendo ser retomados neste exercício.
A partir do mês de junho as atividades deverão ser desenvolvidas, em unidades piloto. 20% do projeto concluído. 
GESTÃO EFICIENTE DE BENS
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/SAOF/COMAP
Situação Em execução
Cronograma Início: 10.10.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 15.000,00
Escopo Revisar os processos de trabalho relacionados à gestão patrimonial, inventário, avaliação e desfazimento de bens, a fim de aprimorar a logística e os pontos de controle dos bens permanentes e de consumo, bem como modernizar os procedimentos de leitura dos patrimônios quando da realização dos inventários e otimizar a ocupação dos depósitos.
Resultado Esperado Melhorar a infraestrutura de armazenamento dos bens móveis;
Aperfeiçoamento do controle das urnas eletrônicas e suprimentos.
Diretriz estratégica vinculada Aperfeiçoamento da Normatização.
Objetivo estratégico vinculado Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
Procedimento SEI 0001972-25.2023.6.01.8000
Situação (13/06/2024) Foi aprovada a Instrução Normativa nº 70, de 20/11/2023, que revogou a IN 03/2012, dando nova regulamentação ao controle de bens patrimoniais e ao processo de desfazimento de bens (Procedimento SEI 0002010-08.2021.6.01.8000).
Assinado o Contrato n. 27/2023, no valor de R$ 739.500,00, para a execução de reforma e ampliação dos Depósitos de Urnas e de Bens Patrimoniais anexos à sede do TRE-AC (SEI 0000603-93.2023.6.01.8000). Cerca de 60% do contrato já foi executado. 60% projetos concluído. 

IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/SAOF
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.10.2023 Fim: 31.12.2024
Orçamento R$ 0,00
Escopo Revisar os processos de contratação e os normativos internos, adequando-os à nova Lei de Licitações e Contratos.
Resultado Esperado Melhoria da governança de aquisições;
Melhoria do tempo de tramitação dos processos;
Garantia de conformidade dos processos de aquisição com a nova legislação;
Maior segurança jurídica;
Melhoria da gestão de contratos.
Diretriz estratégica vinculada Aperfeiçoamento da Normatização;
Governança com Qualidade.
Objetivo estratégico vinculado Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
Procedimento SEI 0001972-25.2023.6.01.8000
Situação (13/06/2024) No procedimento 0001837-13.2023.6.01.8000 foram aprovadas as IN TRE-AC n. 71 e 72/2024, disciplinando a utilização da nova lei de licitações neste Tribunal. 100% do projeto concluído. 
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EFICIENTE
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/SAOF
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.01.2024 Fim: 31.12.2024
Orçamento R$ 0,00
Escopo Melhorar a execução orçamentária, a partir do planejamento das aquisições e contratações que compõem o Plano Anual de Contratações e do gerenciamento dos contratos.
Resultado Esperado Execução de pelo menos 99% do orçamento disponibilizado a cada exercício, sem a necessidade de descentralização de recursos ao TSE.
Diretriz estratégica vinculada Gestão Financeira Eficaz e Responsável.
Objetivo estratégico vinculado Aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
Procedimento SEI 0001972-25.2023.6.01.8000
Situação (13/06/2024) No procedimento 0000165-33.2024.6.01.8000 foi realizado o levantamento das necessidades do Tribunal para após elaborar a Proposta Orçamentária 2025. Esta Secretaria iniciou procedimento para acompanhamento mensal das contratações previstas no Plano de Contratações Anual, de modo que fazemos reunião presencial com os demandantes para saber o andamento dos procedimentos e se aquela necessidade anteriormente prevista ainda é necessária para contratação, caso a resposta seja negativa, é possível realizar remanejamento do recurso previsto para outra demanda que inicialmente não seria atendida por falta de recurso orçamentário. Ainda não foi possível estabelecer cronograma de planejamento das aquisições.
O procedimento 0000078-77.2024.6.01.8000 foi aberto pela Seção de Programação e Execução Orçamentária para acompanhamento dos restos a pagar. Mensalmente é realizado levantamento do que ainda consta registrado em restos a pagar, permitindo o acompanhamento por parte desta Secretaria, que faz gestão junto às unidades demandadas com o objetivo de evitar a realização de empenhos no final do exercício, evitando, dessa forma, a inscrição de valores em restos a pagar. Essa ação depende do adequado planejamento das contratações ao longo dos anos. Esta Secretaria tem mantido contado com as unidades contempladas com valores na Lei Orçamentária Anual para saber sobre o andamento das aquisições, exatamente para evitar contratações no final do exercício. 30% do projeto concluído. 
RESTOS A PAGAR SOB CONTROLE
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/SAOF
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.01.2024 Fim: 31.12.2024
Orçamento R$ 0,00
Escopo Reduzir para, no máximo, 15% do valor disponibilizado no orçamento em restos a pagar.
Resultado Esperado Não comprometer o orçamento do ano seguinte com valores registrados em restos a pagar. O limite de pagamento do ano seguinte é reduzido quando se paga valores do ano anterior.
Diretriz estratégica vinculada Gestão Financeira Eficaz e Responsável.
Objetivo estratégico vinculado Aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
Procedimento SEI 0001972-25.2023.6.01.8000
Situação (13/06/2024) O procedimento 0000078-77.2024.6.01.8000 foi aberto pela Seção de Programação e Execução Orçamentária para acompanhamento dos restos a pagar. Mensalmente é realizado levantamento do que ainda consta registrado em restos a pagar, permitindo o acompanhamento por parte desta Secretaria, que faz gestão junto às unidades demandadas com o objetivo de evitar a realização de empenhos no final do exercício, evitando, dessa forma, a inscrição de valores em restos a pagar. Essa ação depende do adequado planejamento das contratações ao longo dos anos. Esta Secretaria tem mantido contado com as unidades contempladas com valores na Lei Orçamentária Anual para saber sobre o andamento das aquisições, exatamente para evitar contratações no final do exercício. 50% do projeto concluído. 

FOCO NA ADERÊNCIA
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/SAOF
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.01.2024 Fim: 31.12.2024
Orçamento R$ 0,00
Escopo Melhorar a relação entre o que foi incluído na proposta orçamentária com o que foi efetivamente executado.
Resultado Esperado Aderência de, ao menos, 75%.
Diretriz estratégica vinculada Gestão Financeira Eficaz e Responsável.
Objetivo estratégico vinculado Aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
Procedimento SEI 0001972-25.2023.6.01.8000
Situação (13/06/2024) Este ano a Assessoria desta Secretaria tem entrado em contato com as unidades que registraram suas necessidades no Plano de Contratação Anual para saber se a contratação foi iniciada ou se ainda é necessária. Outra iniciativa para melhoria da aderência foi incluir a assessoria de governança e planejamento para acompanhar as equipes de planejamento da contratação.30% do projeto concluído. 

ROTA DA CONTRATAÇÃO
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/SAOF
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.01.2024 Fim: 31.12.2024
Orçamento R$ 0,00
Escopo Identificar as diversas fases dos procedimentos de contratação, como forma de estabelecer as competências das unidades.
Resultado Esperado Melhorar o tempo de tramitação dos procedimentos de contratação.
Diretriz estratégica vinculada Aperfeiçoamento da Modernização.
Objetivo estratégico vinculado Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
Procedimento SEI 0001972-25.2023.6.01.8000
Situação (13/06/2024) Foi realizada regulamentação da lei recentemente e foi identificado pontos que precisam de melhorias, o que será realizado em momento oportuno, além disso percebemos a necessidade de mapeamento do processo da contratação para facilitar o entendimento do fluxo de trabalho. No momento esse acompanhamento das fases de planejamento tem sido realizado por esta Secretaria e pela Assessoria de Governança. Recentemente realizamos o mapeamento, ainda que de forma primária, do procedimento de contratação por dispensa eletrônica, que foi submetido às demais unidades para avaliação.
Este ano a Assessoria desta Secretaria tem entrado em contato com as unidades que registraram suas necessidades no Plano de Contratação Anual para saber se a contratação foi iniciada ou se ainda é necessária. Outra iniciativa para melhoria da aderência foi incluir a assessoria de governança e planejamento para acompanhar as equipes de planejamento da contratação. 30% do projeto concluído.

ELEIÇÕES SEM DEMORA
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/STI
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.06.2023 Fim: 31.12.2024
Orçamento R$ 500.000,00
Escopo Adoção de métodos, estratégias e tecnologias para assegurar a rápida transmissão do resultado da votação, permitindo, dessa forma, uma apuração mais célere.
Resultado Esperado Alterar a logística das zonas eleitorais para, onde for possível, aumentar a quantidade de pontos de transmissão.
Diretriz estratégica vinculada Eleições com Inclusão e Igualdade.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade;
Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional;
Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
Procedimento SEI 0002307-44.2023.6.01.8000
Situação (13/06/2024) Enviado para as Zonas Eleitorais para informar quem tem interesse ou condições de adotar o modelo de transmissão da Capital ou expansão dos pontos.
Inicio em março 2024.
Foi despachado para as Zonas informarem se tinham interesse e quantos locais seriam utilizados e foram inseridas as respostas prévias de todas as Zonas.
O tema foi abordado no encontro de Juízes e Chefes de Cartórios e no workshop sobre o sistema GEL, que contou com os servidores das Zonas envolvidos na vistoria dos locais de votação.
A próxima etapa, prevista para início de setembro, será a vistoria da infraestrutura de comunicação e equipamentos de TI, dos locais escolhidos. 35% do projeto concluído. 

CONEXÃO EM QUALQUER LUGAR
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/STI
Situação Em execução
Cronograma Início: 15.10.2023 Fim: 31.12.2024
Orçamento R$ 350.000,00
Escopo Adoção de meio de comunicação via satélite de alta velocidade para servir de link backup das sedes das zonas eleitorais, para utilização nos atendimentos eleitorais itinerantes e, eventualmente, para a transmissão do resultado das eleições.
Resultado Esperado Permitir a participação da Justiça Eleitoral em eventos externos, levando o atendimento às regiões mais remotas do Estado, bem como permitir o aumento da quantidade de pontos para a transmissão do resultado das eleições.
Diretriz estratégica vinculada Eleições com Inclusão e Igualdade.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade;
Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional;
Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
Procedimento SEI 0002308-29.2023.6.01.8000
Situação (13/06/2024) 0001644-66.2021.6.01.8000 - Procedimento Fundamentado e aguardando pesquisa de preço para partir para a licitação
O processo licitatório se encontra no início de sua fase externa. 35% do processo concluído. 

INTELIGÊNCIA NA GESTÃO
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/STI
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.11.2023 Fim: 31.12.2024
Orçamento R$ 100.000,00
Escopo Adoção de soluções/ferramentas de BI - Business Intelligence - para otimizar processos de trabalho e aumentar a produtividade na Secretaria e Zonas Eleitorais.
Resultado Esperado Dotar o TRE da capacidade de tomar decisões a partir da análise de dados e sua exibição e consulta por painéis demonstrativos.
Diretriz estratégica vinculada Atuação Jurisdicional e Gestão Judiciária;
Modernização, Segurança e Proteção de Dados (LGPD).
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da relação institucional com a sociedade;
Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
Procedimento SEI 0002309-14.2023.6.01.8000
Situação (13/06/2024) 0001471-71.2023.6.01.8000 Implantada a solução do TRE-GO LINK - https://powerbi.tre-ac.jus.br/paginabi/ restando alimentação e preparação dos demais paineis a serem implementados. 60% do projeto concluído.
PROCESSOS DO FUTURO
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/STI
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.11.2023 Fim: 31.12.2024
Orçamento R$ 100.000,00
Escopo Adoção de soluções/ferramentas que fazem uso de inteligência artificial para agilizar os processos de trabalho.
Resultado Esperado Aumentar a eficiência e produtividade com a automação das tarefas/atividades mais simples e repetitivas, buscando otimizá-las ou até mesmo executá-las com o uso de IA.
Diretriz estratégica vinculada Atuação Jurisdicional e Gestão Judiciária.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da Relação Institucional com a sociedade;
Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
Procedimento SEI 0002310-96.2023.6.01.8000
Situação (13/06/2024)

642776 PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 46/2024 - institui o janus no TRE-AC

O JANUS foi implantado e está fase inicial de utilização e foi apresentado no encontro de Juízes e Chefes de Cartório. 75% do projeto concluído. 

CERES
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/STI
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.11.2023 Fim: 31.12.2024
Orçamento R$ 100.000,00
Escopo Aumentar a eficiência da Central de Requisição de Serviços - CERES, ampliando o catálogo de serviços prestados e assegurando uma maior satisfação do usuário interno disponibilizados para atendimento por meio do sistema de chamados informatizado.
Resultado Esperado Melhorar o índice de satisfação do usuário interno com os serviços prestados por meio da Central de Serviços do Tribunal.
Diretriz estratégica vinculada Governança com qualidade.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da relação institucional com a sociedade;
Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional;
Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
Procedimento SEI 002311-81.2023.6.01.8000
Situação (13/06/2024)

0000522-52.2020.6.01.8000 - Atualização de artefatos na Resolução CNJ nº 468/2022, previsão da entrega na primeira quinzena de Abril.

Ainda não foi concluída a elaboração dos artefatos. Os processos de Gerenciamento da Central de Serviços estão sendo revisados. 40% do projeto concluído. 

SEGURANÇA CIBERNÉTICA
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/STI
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.11.2023 Fim: 31.12.2024
Orçamento R$ 3.000.000,00
Escopo Adoção de soluções/ferramentas (software e hardware) que permitam mitigar o risco de ataques cibernéticos, bem como implementar ações para conscientização e capacitação do corpo funcional quanto ao tema.
Resultado Esperado Aumentar o nível de segurança cibernética e mitigar o risco de eventuais ataques, contribuindo para tornar mais robusta a defesa cibernética do Tribunal.
Diretriz estratégica vinculada Modernização, segurança e proteção de dados (LGPD).
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da relação institucional com a sociedade;
Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
Procedimento SEI 0002312-66.2023.6.01.8000
Situação (13/06/2024)

Foram feitas aquisições de treinamento e demais contratações previstas no plano de contratações da justiça Eleitoral.

Realizada reunião do COSET e CSI para implementar MFA no acesso aos sistemas na rede interna do TRE. 50% do projeto concluído. 

ALTA DISPONIBILIDADE
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/STI
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.11.2023 Fim: 31.12.2024
Orçamento R$ 2.000.000,00
Escopo Adquirir soluções de hardware e software que assegurem a alta disponibilidade dos serviços que mantém o negócio do Tribunal.
Resultado Esperado Manter o índice de alta disponibilidade acima de 98%, garantindo a continuidade dos serviços essenciais do Tribunal e diminuindo o tempo de eventuais paralisações.
Diretriz estratégica vinculada Governança com qualidade.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da relação institucional com a sociedade;
Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional;
Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
Procedimento SEI 0002313-51.2023.6.01.8000
Situação (13/06/2024) 0003024-95.2019.6.01.8000 - Procedimento de aquisição de 2 racks modulares para funcionar 1 como principal outro como backup. Ambos em pleno funcionamento. Restando aquisição de grupo gerador para a CAE.
Os datas centers modulares estão implantados, restando somente algumas configurações. 90% do projeto concluído. 

EXCELÊNCIA TECNOLÓGICA
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/STI
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.11.2023 Fim: 31.12.2024
Orçamento R$ 0,00
Escopo Adotar ações e medidas visando manter o grau de maturidade em governança de TI, atribuído pelo levantamento iGovTI-JUD, no nível de excelência.
Resultado Esperado Elevar a nota obtida pela Secretaria de Tecnologia da Informação no levantamento anual do CNJ que mede o grau de maturidade em governança de TI das instituições do Poder Judiciário.
Diretriz estratégica vinculada Governança com qualidade.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da relação institucional com a sociedade;
Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional;
Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. 60% do projeto já concluído.
Procedimento SEI 0002314-36.2023.6.01.8000
Situação (13/06/2024)

Em andamento: Atualização da ações visando atender os itens não cumpridos no questionário anterior.

O questionário do iGOVTIC-Jud foi disponibilizado pelo CNJ neste mês de junho e a Assistência de governança irá enviar para os gestores e chefes de cartório para preenchimento. 60% do projeto concluído. 

SOLUÇÕES CORPORATIVAS
Portfólio Estratégico
Programa Plano de Gestão do Biênio 2023/2025
Setor responsável TRE-AC/STI
Situação Em execução
Cronograma Início: 01.10.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 0,00
Escopo Implantar, atualizar, adquirir ou desenvolver soluções corporativas necessárias para a otimização do trabalho desenvolvido pelas unidades do Tribunal, promovendo a automatização de rotinas e processos de trabalho.
Resultado Esperado Garantir que o Tribunal utilize as melhores e mais atuais soluções corporativas, desenvolvidas por outros órgãos ou mesmo pelo Tribunal, proporcionando, assim, maior produtividade e segurança.
Diretriz estratégica vinculada Governança com qualidade.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da relação institucional com a sociedade;
Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional;
Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
Procedimento SEI 0002315-21.2023.6.01.8000
Situação (13/06/2024) Em andamento: Atualização da ações visando atender os itens não cumpridos no questionário anterior.
Implantação dos painés de BI, disponibilizado pelo TRE-GO e implantação sistema Janus fornecido pelo TRE-BA. 75% do projeto concluído. 

PLANEJAMENTO INTEGRADODAS ELEIÇÕES - PIEL
Portfólio Estratégico
Programa Programa Integrado da Eleições - PIEL
Setor responsável TRE-AC/GADG/AGEL
Situação Em execução
Cronograma Início: 10.10.2023 Fim: 10.08.2025
Orçamento R$ 7.200.000,00
Escopo Elaborar, executar e gerenciar as ações previstas no planejamento integrado das eleições 2024 e no plano de riscos, visando garantir a inclusão, igualdade, segurança e transparência do processo eleitoral.
Resultado Esperado Produtos e serviços contratados dentro do prazo;
Alinhamento com a estratégia;
Gestão compartilhada;
Comprometimento de magistradas(os), de servidoras(es) e demais colaboradores;
Aprendizagem contínua;
Garantia do direito à cidadania.
Diretriz estratégica vinculada Eleições com Inclusão e Igualdade;
Direitos Humanos e Cidadania.
Objetivo estratégico vinculado Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da relação institucional com a sociedade;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa.
Procedimento SEI 0001507-16.2023.6.01.8000
Situação (13/06/2024) A elaboração do Plano Integrado das Eleições 2024 (PIEL 2024), bem como do Plano de Riscos das Eleições, foi conduzida pela AGEL, com a participação dos chefes de cartório, gerentes e gestores de projetos, além de servidores convidados.
Os documentos referidos foram aprovados pela Presidência, em dezembro de 2023.
Em 15/02/2024, foi realizada a 1ª Reunião de Acompanhamento do Plano de Riscos, com ênfase nas contratações para o pleito.
Conforme consta do Painel de Business Intelligence "Monitoramento do Planejamento das Eleições", em 20/03/2024, 3% das atividades previstas no PIEL 2024 foram concluídas, 16% estão em andamento e 81% não foram iniciadas. Contudo, as atividades pendentes de serem iniciadas, em sua maioria, não estão atrasadas, mas previstas para ocorrerem em datas futuras.
Nos dias 23 e 24 de maio, foi realizada a 1ª Reunião de Trabalho com a presença dos Juízes e Chefes de Cartório na sede do TRE para alinhamento das atividades com os gestores e gerentes de projetos do PIEL.
Foi disponibilizado o sistema Agenda Eletrônica para que os executores, gerentes e gestores registrem o início e a conclusão das atividades do PIEL. Até 10/06/2024 20% das atividades já estão concluídas, 25% em andamento e 55% ainda não iniciadas. 20% do projeto concluído.