Comissão Permanente de Segurança

 
Ano Pauta Atas/Resultados/Participantes Data
2024

Até a presente data (14/03/2024), não houve reunião da Comissão Permanente de Segurança

 

2023


Tratar sobre assuntos específicos da área de segurança que constam dos seguintes procedimentos SEI:
I - SEI 0001677-22.2022.6.01.8000 - Atualização da Instrução Normativa TREAC nº 59/2021;
II - SEI 0001671-15.2022.6.01.8000 - Instituição do Núcleo/Unidade de Inteligência e Segurança Institucional;
III - SEI 0002179-58.2022.6.01.8000 - Manual de Procedimentos - Detector de metais e outros

Ata de Reunião(formato PDF, tamanho 717 kB)

10/04/2023

Tratar sobre assuntos específicos da área de segurança que constam dos seguintes procedimentos SEI:
I - SEI 0001671-15.2022.6.01.8000 - Instituição do Núcleo/Unidade de Inteligência e Segurança Institucional;
II - SEI 0001677-22.2022.6.01.8000 - Atualização da Instrução Normativa TREAC nº 59/2021;
III - SEI 0002702-07.2021.6.01.8000 - Pórticos detectores de metais; e,
IV - SEI 0002179-58.2022.6.01.8000 - Manual de Procedimentos - Detector de
metais e outros

Ata de Reuniao  (formato .pdf, tamanho 928kb)

08/03/2023

Tratar sobre assuntos específicos da área de segurança da Justiça Eleitoral no
Estado do Acre:
I - Situação relacionada com a rebelião em Presídio de segurança máxima
Antônio Amaro Alves, em Rio Branco – AC.

Ata de Reuniao (formato .pdf, tamanho 136kb)

27/07/2023

Tratar sobre assuntos específicos da área de segurança que constam de
procedimentos SEI e outros indicados, conforme a seguir:
I - SEI 0000195-44.2019.6.01.8000 - Manifestações da Assessoria da NUSEG,
da SEGUP e da Presidência do TRE-AC - Apresentar informações sobre as
atribuições e/ou competências da Comissão Permanente de Segurança.
Mudança da unidade SEGUP (0599508, 0600433, 0600299, 0600636 e
0600639);
II - SEI 0003090-70.2022.6.01.8000 - Ofício 419/2022 - AGEPOLJUS - Requer
criação de Secretaria, Unidade, Núcleo ou Setor de Polícia Judicial, integralizado
à estrutura administrativa organizacional do Tribunal. Lotação dos Agentes de
Polícia Judicial no Núcleo de Inteligência de Segurança Institucional (0557564 e
demais documentação);
III - SEI 0001288-03.2023.6.01.8000 - Ofício-Circular n. 3/GAB-DES-TJ, do CNJ
- Atuação do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder
Judiciário e das Comissões Permanentes de Segurança (0600279 e 0600283);
IV - Reinclusão de 1 (um) dos Agentes de Polícia Judicial como integrante da
Comissão Permanente de Segurança - CPS;
V - Possibilidade de concurso para mais 2 (dois) Agentes de Polícia Judicial;
VI - Inclusão do titular da Assessoria do Núcleo de Inteligência de Segurança
Institucional, como integrante da Comissão Permanente de Segurança – CPS;
VII - Renovação do Acordo de Cooperação Técnica na área de segurança, entre
o Tribunal de Justiça do Estado do Acre e o Tribunal Regional Eleitoral do Acre;
e,
VIII - SEI 0000559-74.2023.6.01.8000 - Ciência à Comissão Permanente de
Segurança - CPS, dos termos do r. Decisão nº 427/2023 (0613333), da
Presidência deste Tribunal.

Ata de Reuniao (formato .pdf, tamanho 141kb)

26/09/2023

Tratar sobre assuntos específicos da área de segurança que constam de
procedimentos SEI, conforme abaixo:
I - SEI 0001785-17.2023.6.01.8000 - Estruturação e competência do Núcleo de
Inteligência de Segurança Institucional - NUISEG. Conhecimento e manifestação
da CPS;
II - SEI 0001795-61.2023.6.01.8000 - Continuação do serviço de vigilância
monitorada por alarmes - 4ª ZE (Cruzeiro do Sul);
III - SEI 0001554-87.2023.6.01.8000 - Apresentação de Plano de Ação e
avaliação de segurança. NUISEG; e,
IV - SEI 0001953-58.2019.6.01.8000 - Renovação do Acordo de Cooperação
Técnica. Apresentação de Minuta.

Ata de Reuniao (formato .pdf, tamanho 130kb)

10/11/2023

2022

Tratar sobre assuntos específicos da área de segurança, conforme constam dos procedimentos SEI:
- nº 0001307-43.2022.6.01.8000 e nº 0001521-34.2022.6.01.8000 - Portaria CNJ
nº 170/2022 - Prêmio CNJ de Qualidade, Ano 2022, no que se refere ao art. 5º,
caput e Parágrafo Único, inciso VII e Anexo I, da Portaria nº 170, de 20 de maio
de 2022, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que institui o regulamento do
Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2022 (0499848 e 0506056).

Ata de Reuniao (formato .pdf, tamanho 188kb)

05/07/2022

Tratar sobre assuntos específicos da área de segurança que constam dos seguintes procedimentos SEI:
I – 0004483-64.2017.6.24.8000 – Instalação de fechadura eletrônica em algumas
portas de salas da STI; de equipamentos de acesso biométrico/facial e, de comunicador no corredor de acesso à STI;
II – 0000571-59.2021.6.01.8000 – Ofício-Circular GAB-DG TSE nº 114/2022.
Indicação de servidores que atuam na área de segurança institucional para integrar
um fórum de discussão permanente para tratar exclusivamente de temas relacionados à Policia Judicial;
III – 0001901-91.2021.6.01.8000 – Planejamento para composição, formação e
implantação da Brigada de Incêndio na sede do TRE (Art. 52, caput; Art. 57,
Parágrafo Único, da IN nº 59/2021).

Ata de Reuniao (formato .pdf, tamanho 143kb)

11/04/2022

Tratar sobre os seguintes procedimentos SEI:
- 0002702-07.2021.6.01.8000 – Aquisição de 3 (três) equipamentos detectores de
metais, tipo pórtico, com rodízios e travas, por meio de adesão à Ata de Registro
de Preços nº 13-A/2021, gerenciada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
(TRE-AL); e, - 0002830-27.2021.6.01.8000 - Aquisição de 6 (seis) equipamentos detectores de metais, tipo manual (raquete), por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 13-B/2021, gerenciada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL).

Ata de Reuniao (formato .pdf, tamanho 140kb)

04/02/2022

2023

2022

2021

2019

2015