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Gestão de Pessoas - Número de Magistrados e Servidores

Tribunal Regional Eleitoral do Acre
JUSTIÇA EM NÚMEROS
Tema: Insumos_Recursos Humanos
Unidade Responsável: Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Periodicidade: Anual

Classe Periodicidade Sigla Nome da variável Descrição Indicador relacionado Período
2020 2021 2022 2023 2024 2025
MAGISTRADOS
Anual Mag1º Mag2º - Número de Cargos de Magistrado no 2º Grau Número de cargos de Magistrado Titulares no 2º Grau, no final do período-base, inclusive os presidentes, os vice-presidentes, os corregedores e os cargos provisoriamente vagos que estão ocupados por substitutos. Só devem ser contabilizados os Magistrados com jurisdição. Mag 7 7 7 7 7 7
MagSJ2º - Número de Magistrados sem jurisdição no 2º grau Número de Magistrado lotados no 2º Grau, sem jurisdição (ex.: convocados e juízes auxiliares) no final do período-base. 1 1 1 1 2 2
Mag1º - Número de Cargos de Magistrado no 1º Grau Número cargos de Magistrado no 1º grau, no final do período-base. 9 9 9 9 9 9
Magin - Magistrados Inativos e Instituidores de Pensão Número de Magistrados inativos e instituidores de pensão no final do ano-base. 0 0 0 0 0 Não há mais exigência
QUADRO DE PESSOAL
Servidores e auxiliares Anual TPEfet (Consta na planilha do TRE-CE o indicador em questão, mas, porém, consta também outros indicadores que podem ser subdivisões, são eles: TPEfet2º - Total de Pessoal do Quadro Efetivo no 2º Grau e TPEfet1º - Total de Pessoal do Quadro Efetivo ). TCEfet – Total de Cargos do Quadro Efetivo Existentes Número total de cargos de provimento efetivo de servidor existentes, providos ou não, no quadro de pessoal do Tribunal e suas respectivas unidades vinculadas, no ano-base. TS, F4a. 120 120 120 120 120 120
TPEfet (Consta na planilha do TRE-CE o indicador em questão, mas, porém, consta também outros indicadores que podem ser subdivisões, são eles: TPEfet2º - Total de Pessoal do Quadro Efetivo no 2º Grau e TPEfet1º - Total de Pessoal do Quadro
Efetivo). 		TPEfet - Total de Pessoal do Quadro Efetivo 112 109 105 103 104 116
Classe Periodicidade Sigla Nome da variável Descrição Indicador relacionado Período
2020 2021 2022 2023 2024 2025
PESSOAL DO QUADRO EFETIVO
Servidores e auxiliares/ Pessoal do quadro efetivo Anual TPEfet2º TPEfet2º - Total de Pessoal do Quadro Efetivo na Área Judiciária de 2º grau Número total de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ou removidos para o Tribunal, lotados (definitivamente ou provisoriamente) na área judiciária do 2º grau, no final do período-base. Excluem-se os servidores que saíram por cessão, requisição ou remoção. Glossário: Servidores da Área Judiciária: Considera-se área judiciária os setores que impulsionam diretamente a tramitação do processo judicial, tais como: protocolo judicial, distribuição, gabinetes, contadoria, precatórios, secretarias judiciárias, centrais de mandados, taquigrafias, estenotipia, setores de processamentos de autos, hastas públicas, perícia (contábil, médica,   de serviço social e de psicologia), central de conciliação, setores de admissibilidade de recursos, s servidores lotados na Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria devem ser considerados nas áreas judiciária ou administrativa, conforme o caso, a dependerda atribuição para impulsionar ou não a tramitação do processo judicial. Foram consideradas: Secretaria Judiciária + Assistência dos Juízes + Assessoria da Presidência + Assessoria da Corregedoria + Assistência da Vice-Presidência. TS, F4a 20 21 19 19 21 23
Servidores e auxiliares/ Pessoal do quadro efetivo Anual TPEfet1º TPEfet1º - Total de Pessoal do Quadro Efetivo na Área Judiciária de 1º grau Número total de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ou removidos para o Tribunal e suas respectivas unidades vinculadas, lotados (definitivamente ou provisoriamente) na área judiciária de 1º grau, no final do período-base. Excluem-se os servidores que saíram por cessão, requisição ou remoção. TS, F4a 19 18 19 16 17 21
Servidores e auxiliares/ Pessoal do quadro efetivo TPEfetADM TPEfetAdm – Total de Pessoal do Quadro Efetivo na Área Administrativa Número total de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ou removidos para o Tribunal e suas respectivas unidades vinculadas, lotados (definitivamente ou provisoriamente) na área administrativa, no final do período-base. Excluem-se servidores que saíram por cessão, requisição ou remoção. 73 69 67 66 67 72
PESSOAL QUE INGRESSOU POR CESSÃO OU REQUISIÇÃO
Pessoal que ingressou por cessão ou requisição TPI2º Total de Pessoal que ingressou por cessão ou requisição na Área Judiciária de 2º grau TPI2º – Total de Pessoal que ingressou por cessão ou requisição na Área
Judiciária de 2º grau 		Número total de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo externos ao quadro de pessoal do Tribunal e suas respectivas unidades vinculadas (cedidos ou requisitados), lotados (definitivamente ou provisoriamente) na área judiciária de 2º grau, no final do período-base. 2 2 2 2 2 0
Pessoal que ingressou por cessão ou requisição TPI1º – Total de Pessoal que ingressou por cessão ou requisição na Área Judiciária de 1º grau TPI1º – Total de Pessoal que ingressou por cessão ou requisição na Área
Judiciária de 1º grau 		Número total de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo externos ao quadro de pessoal do Tribunal e suas respectivas unidades vinculadas (cedidos ou requisitados), lotados (definitivamente ou provisoriamente) na área judiciária de 1º grau, no final do período-base. 42 34 36 35 36 28
Pessoal que ingressou por cessão ou requisição TPIAdm – Total de Pessoal que ingressou por cessão ou requisição na Área Administrativa TPIAdm – Total de Pessoal que ingressou por cessão ou requisição na Área
Administrativa 		Número total de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo externos ao quadro de pessoal do Tribunal e suas respectivas unidades vinculadas (cedidos ou requisitados), lotados (definitivamente ou provisoriamente) na área administrativa, no final do período-base. 9 15 21 18 19 19
PESSOAL COMISSIONADO SEM VÍCULO EFEITVO
Anual TPSV2º TPSV2º - Total de Pessoal Comissionado sem Vínculo Efetivo na Área Judiciária do 2º grau Número total de servidores ocupantes apenas de cargo em comissão, lotados (definitivamente ou provisoriamente) na área judiciária de 2º grau no final do período-base. TS, F4b. 1 0 0 0 0 1
Pessoal Comissionado sem Vínculo Efetivo Anual TPSV1º TPSV1º - Total de Pessoal Comissionado sem Vínculo Efetivo na Área Judiciária de 1º grau Número total de servidores ocupantes apenas de cargo em comissão, lotados (definitivamente ou provisoriamente) na área judiciária de 1º grau, no final do período-base. TS, F4b. 0 0 0 0 0 0
Pessoal Comissionado sem Vínculo Efetivo Anual TPSVAdm TPSVAdm – Total de Pessoal Comissionado sem Vínculo Efetivo na Área Administrativa Número total de servidores ocupantes apenas de cargo em comissão no Tribunal e suas respectivas unidades vinculadas, lotados (definitivamente ou provisoriamente) na área administrativa, no final do período-base. 3 2 2 3 3 3
TEMPO DE AFASTAMENTO
TAS2º – Tempo de Afastamento de Servidor da Área Judiciária de 2º Grau TAS2º – Tempo de Afastamento de Servidor da Área Judiciária de 2º Grau Soma do número de dias corridos que cada servidor lotado na área judiciária de 2º grau permaneceu afastado da atividade durante o período-base, considerados os servidores efetivos (TPEfet), os ocupantes apenas de cargo em comissão (TPSV) e os que ingressaram por cessão ou requisição (TPI). Consideram-se os afastamentos, as licenças e as concessões previstas em lei e, também, os dias que antecederem ao provimento do cargo, quando a entrada em exercício ocorrer no curso do ano-base. Não devem ser computados períodos de férias e recessos e os servidores que saíram por cessão ou requisição (TPS). 186 326 303 161 176 461
TAS1º – Tempo de Afastamento de Servidor da Área Judiciária de 1º grau TAS1º – Tempo de Afastamento de Servidor da Área Judiciária de 1º grau soma do número de dias corridos que cada servidor lotado na área judiciária de 1º grau permaneceu afastado da atividade durante o período-base, considerados os servidores efetivos (TPEfet), os ocupantes apenas de cargo em comissão (TPSV) e os que ingressaram por cessão ou requisição (TPI). Consideram-se os afastamentos, as licenças e as concessões previstas em lei e, também, os dias que antecederem ao provimento do cargo, quando a entrada em exercício ocorrer no curso do ano-base. Não devem ser computados períodos de férias e recessos e os servidores que saíram por cessão ou requisição (TPS). 307 306 760 89 698 338
TASAdm – Tempo de Afastamento de Servidor da Área Administrativa TASAdm – Tempo de Afastamento de Servidor da Área Administrativa Soma do número de dias corridos que cada servidor lotado em área administrativa permaneceu afastado da atividade durante o período-base, considerados os servidores efetivos (TPEfet), os ocupantes apenas de cargo em comissão (TPSV), os que ingressaram por cessão ou requisição (TPI e TPIExt). Consideram-se os afastamentos, as licenças e as concessões previstas em lei e, também, os dias que antecederem ao provimento do cargo, quando a entrada em exercício ocorrer no curso do ano-base. Não devem ser computados períodos de férias e recessos e os servidores que saíram por cessão ou requisição (TPS). 886 1058 3011 1557 684 1201
AUXILIARES
SEDES/COGEP Anual TFAuxE TFAuxE- Total da
Força de Trabalho Auxiliar: Estagiários 		Número total de estagiários do Tribunal e suas respectivas unidades vinculadas no final do período-base. F4d 31 22 8 14 26 30
COSEG Anual TFAuxT TFAuxT- Total da Força de Trabalho Auxiliar: Terceirizados Número total de trabalhadores contratados por empresas prestadoras de serviços (terceirizados) ao Tribunal e suas respectivas unidades vinculadas, no final do período-base (ex.: recepcionistas, secretárias, motoristas, garçons, seguranças, brigadistas e vigilantes). 48 79 95 109 116
OUTROS
TPS - Total de Pessoal que saiu por cessão ou requisição TPS - Total de Pessoal que saiu por cessão ou requisição número de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, integrantes do quadro de pessoal do Tribunal e suas respectivas unidades vinculadas, que ao final do ano-base, estava prestando serviços (cedido ou requisitado) a outros órgãos do Poder Judiciário ou demais Poderes. 0 0 0 0 0 0
TPIExt - Total de Pessoal que ingressou extraordinariamente por cessão ou requisição para Realização de Pleitos Eleitorais TPIExt - Total de Pessoal que ingressou extraordinariamente por cessão ou requisição para Realização de Pleitos Eleitorais Número total de pessoal que ingressou extraordinariamente por cessão ou requisição, tendo em vista, exclusivamente, a realização de pleito eleitoral, no final do ano-base. 2 0 14 0 4 0
ServIn – Total de Servidores Inativos e Instituidores de Pensão ServIn – Total de Servidores Inativos e Instituidores de Pensão Número de servidores inativos e instituidores de pensão no final do ano-base. 21 21 24 25 25 27
TPEsc – Total de Pessoal das Escolas Judiciais e de Magistratura TPEsc – Total de Pessoal das Escolas Judiciais e de Magistratura Número total de servidores lotados (definitivamente ou provisoriamente) nas escolas judiciais de magistrados e/ou de servidores, ao final do ano-base, considerando os efetivos (TPEfet), os comissionados sem vínculo efetivo (TPSV) e os que ingressaram por cessão ou requisição (TPI e TPIExt). Consideram-se também os Centros de Estudos Judiciários. 1 1 1 2 1 1
TPTIC – Total de Pessoal da área de tecnologia da informação TPTIC – Total de Pessoal da área de tecnologia da
informação 		Número total de servidores lotados (definitivamente ou provisoriamente) na área de tecnologia da informação ao final do ano-base, considerando os efetivos (TPEfet), os comissionados sem vínculo efetivo (TPSV) e os que ingressaram por cessão ou requisição (TPI e TPIExt). 17 17 18 17 14 17
CARGOS EM COMISSÃO
CC2º – Cargos em Comissão Existentes na Área Judiciária do 2º Grau CC2º – Cargos em Comissão Existentes na Área Judiciária do
2º Grau 		Número total de cargos em comissão existentes e alocados para servidores da área judiciária de 2º grau no final do ano-base, providos ou não. 6 6 5 6 6 6
CC1º – Cargos em Comissão Existentes na Área Judiciária do 1º Grau CC1º – Cargos em Comissão Existentes na Área Judiciária do
1º Grau 		Número total de cargos em comissão existentes e alocados para servidores da área judiciária do 1º grau no final do ano-base, providos ou não. 0 0 0 0 0 0
CCAdm – Cargos em Comissão Existentes na Área Administrativa CCAdm – Cargos em
Comissão Existentes na Área Administrativa 		Número total de cargos em comissão existentes e alocados para servidores da área administrativa no final do ano-base, providos ou não. 17 17 19 25 25 25
FUNÇÕES DE CONFIANÇA
FC2º – Funções de Confiança Existentes na Área Judiciária do 2º grau FC2º – Funções de Confiança Existentes na Área Judiciária do
2º grau 		Número total de funções de confiança existentes e alocadas para servidores da área judiciária de 2º grau no final do ano-base, providas ou não. 17 16 16 16 16 16
FC1º – Funções de Confiança Existentes na Área Judiciária do 1º Grau FC1º – Funções de Confiança Existentes na Área Judiciária do
1º Grau 		Número total de funções de confiança existentes e alocadas para servidores da área judiciária do 1º grau no final do ano-base, providas ou não. 19 19 19 21 20 20
FCAdm – Funções de Confiança Existentes na Área Administrativa FCAdm – Funções de
Confiança Existentes na Área Administrativa 		Número total de funções de confiança existentes e alocadas para servidores da área administrativa no final do ano-base, providas ou não. 62 60 61 62 60 60
Promotores e Procuradores Eleitorais PromEle - Promotores
Eleitorais 		Número de promotores eleitorais no final do período-base. 9 9 9 9 9 9
ProcurEle- Procuradores Eleitorais Número de procuradores regionais eleitorais no final do período-base. 2 2 2 2 2 2

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Endereço e telefones do tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral do Acre

Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224.

Portal da Amazônia - Rio Branco - AC

CEP: 69915-632 - Brasil

PABX: (+55-68) 3212-6249  

Horário de atendimento: das 8h às 14h.

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