Gestão Orçamentária

Tribunal Regional Eleitoral do Acre
JUSTIÇA EM NÚMEROS
Tema: Insumos_Dotações e Graus de Utilização
Unidades Responsáveis: Coordenadoria de Orçamento e Finanças, Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Seção de Transportes
Periodicidade: Anual
INSUMOS, DOTAÇÕES E GRAUS DE UTILIZAÇÃO
RECURSOS FINANCEIROS
Categoria Nome Descrição 2021  2022  2023 2024 2025
Anual/Total Anual/Total Anual/Total Anual/Total Anual/Total
DESPESAS              
Despesas com pessoal e encargos  
SECON DPE - Despesa com Pessoal e Encargos Despesas liquidadas no ano-base com remuneração independente da nomenclatura adotada (subsídio, vencimentos, gratificações, vantagens pessoais, adicionais, abonos, parcelas incorporadas, férias, proventos e pensões), encargos incidentes sobre a folha de pagamento, indenizações judiciais e restituições trabalhistas de magistrados e servidores ativos (efetivos, cedidos, requisitados e ocupantes apenas de cargos em comissão), inativos e instituidores de pensão; excluídas as despesas relacionadas no glossário das variáveis: a) DTer – Despesas com Terceirizados e b) DEst – Despesas com Estagiários. R$ 42.295.673,90 R$ 42.320.798,25 R$ 45.212.552,30 R$ 58.082.840,37 R$ 53.401.798,12
SEPAG DPEA2º – Despesas com Pessoal e Encargos do Quadro Ativo no 2º grau As despesas relacionadas no glossário da variável DPE, relativa aos magistrados com jurisdição no 2º grau e aos servidores lotados na área judiciária de 2º grau. R$ 8.026.282,03 R$ 8.073.080,90 R$ 8.442.090,98 R$ 9.308.430,15 R$ 10.301.446,26
SEPAG DPEA1º – Despesas com Pessoal e Encargos do Quadro Ativo no 1º grau As despesas relacionadas no glossário da variável DPE, relativa aos magistrados com jurisdição no 1º grau e aos servidores lotados na área judiciária do 1º grau. R$ 5.176.426,54 R$ 5.385.055,18 R$ 5.485.883,00 R$ 5.792.429,43 R$ 6.288.934,14
SEPAG DPEAAdm – Despesas com Pessoal e Encargos do Quadro Ativo na área administrativa As despesas relacionadas no glossário da variável DPE, relativa aos magistrados sem jurisdição e aos servidores lotados na área administrativa do Tribunal e suas respectivas unidades vinculadas. Incluem-se também as despesas relacionadas aos servidores do quadro ativo sem lotação (ex.: que saíram por cessão ou requisição). R$ 23.856.896,44 R$ 23.210.595,14 R$ 24.868.611,14 R$ 35.425.886,75 R$ 36.811.417,72
SECON DPEI – Despesas com Pessoal e Encargos do Quadro Inativo As despesas relacionadas no glossário da variável DPE, relativa aos magistrados e servidores inativos e aos instituidores de pensão do Tribunal e suas respectivas unidades vinculadas. R$ 5.236.068,89 R$ 5.652.067,03 R$ 6.415.967,18 R$ 7.556.094,04 R$ 7.182.402,56
Despesas com benefícios            
SECON DBen - Despesas com Benefícios Despesas liquidadas no ano-base com benefícios (auxílio-creche ou auxílio pré-escolar, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, assistência médica e odontológica, auxílio-funeral, auxílio-natalidade, auxílio-invalidez, entre outros), para magistrados, servidores ativos (efetivos, cedidos, requisitados e ocupantes apenas de cargo em comissão), servidores inativos e instituidores de pensão. DBen = DBenAJud + DBenAAdm + DBenI.  R$   3.054.510,78  R$   4.148.840,07 R$ 5.140.659,62 R$ 5.837.516,27 R$ 6.683.591,65
SEPAG DBenA2º – Despesas com Benefícios do Quadro Ativo no 2º grau As despesas relacionadas no glossário da variável DBen, relativa aos magistrados com jurisdição no 2º grau e aos servidores lotados na área judiciária de 2º grau. 479.930,06  R$      693.620,71 R$ 820.152,41 R$ 978.506,56 R$ 1.183.103,77
SEPAG DBenA1º – Despesas com Benefícios do Quadro Ativo no 1º grau As despesas relacionadas no glossário da variável DBen, relativa aos magistrados com jurisdição no 1º grau e aos servidores lotados na área judiciária de 1º grau. 404.884,54  R$      519.717,11 R$ 655.571,49 R$ 617.762,08 R$ 781.372,72
SEPAG DBenAAdm – Despesas com Benefícios do Quadro Ativo na área administrativa As despesas relacionadas no glossário da variável DBen, relativa aos magistrados sem jurisdição e aos servidores lotados da área administrativa do Tribunal e suas respectivas unidades vinculadas. Incluem-se também as despesas relacionadas aos servidores do quadro ativo sem lotação (ex.: que saíram por cessão ou requisição). 2.060.520,90  R$   2.711.404,75 R$ 3.352.539,36 R$ 3.900.951,85 R$ 4.341.827,58
SEPAG DBenI – Despesas com Benefícios do Quadro Inativo As despesas relacionadas no glossário da variável DBen, relativa aos magistrados e servidores inativos e aos instituidores de pensão. 109.175,28  R$      224.097,50 R$ 312.396,36 R$ 340.295,78 R$ 377.287,58
Outras despesas indenizatórias e indiretas com RG          
SECON Dip - Outras Despesas Indenizatórias e Indiretas com Recursos Humanos Despesas liquidadas no ano-base com indenizações (ajuda de custo - SEPAG, diárias - SEPAG, transporte, auxílio moradia - SEPAG, licença-prêmio convertida em pecúnia - SEPAG) e as indiretas com recursos humanos (passagens e locomoção - SETRAN, gastos com cursos de treinamento e de capacitação - SEDES E EJE), atinentes a magistrados e servidores ativos (efetivos, cedidos, requisitados e ocupantes apenas de cargo em comissão), excluídas as despesas relacionadas no glossário das variáveis: a) DPE - Despesa com Pessoal e Encargos e b) DBen – Despesas com Benefícios. R$ 420.541,24 R$ 539.759,59 R$ 1.500.892,20 R$ 2.138.829,37 R$ 2.872.421,07
SEPAG DIP2º – Outras Despesas Indenizatórias Indiretas com Recursos Humanos no 2º grau.
Despesas liquidadas no ano-base com indenizações (ajuda de custo - SEPAG, diárias - SEPAG, transporte, auxílio moradia - SEPAG, licença-prêmio convertida em pecúnia - SEPAG) 
As despesas relacionadas no glossário da variável DIP, relativa aos magistrados com jurisdição no 2º grau e aos servidores lotados na área judiciária do 2º grau. R$ 60.087,77 R$ 152.552,32 R$ 94.917,73 R$ 250.140,40 R$ 387.743,44
SETRAN DIP2º – Outras Despesas Indenizatórias Indiretas com Recursos Humanos no 2º grau
(passagens e locomoção - SETRAN)
As despesas relacionadas no glossário da variável DIP, relativa aos magistrados com jurisdição no 2º grau e aos servidores lotados na área judiciária do 2º grau. R$ 60.087,77 R$ 152.552,32 R$ 185.317,47 R$ 195.277,39 R$ 301.794,21
SEDES DIP2º – Outras Despesas Indenizatórias Indiretas com Recursos Humanos no 2º grau.
 (gastos com cursos de treinamento e de capacitação - SEDES)
As despesas relacionadas no glossário da variável DIP, relativa aos magistrados com jurisdição no 2º grau e aos servidores lotados na área judiciária do 2º grau. R$ 60.087,77 R$ 152.552,32 R$ 24.137,98 R$ 22.081,22 R$ 32.661,99
EJE DIP2º – Outras Despesas Indenizatórias Indiretas com Recursos Humanos no 2º grau.
(gastos com cursos de treinamento e de capacitação - EJE)
As despesas relacionadas no glossário da variável DIP, relativa aos magistrados com jurisdição no 2º grau e aos servidores lotados na área judiciária do 2º grau. R$ 60.087,77 R$ 152.552,32 R$ 6.153,76 R$ 15.713,28 R$ 22.834,10
SEPAG DIP1º – Outras Despesas Indenizatórias Indiretas com Recursos Humanos no 1º grau.
Despesas liquidadas no ano-base com indenizações (ajuda de custo - SEPAG, diárias - SEPAG, transporte, auxílio moradia - SEPAG, licença-prêmio convertida em pecúnia - SEPAG) 
As despesas relacionadas no glossário da variável DIP, relativa aos magistrados com jurisdição no 1º grau e aos servidores lotados na área judiciária do 1º grau. R$ 21.248,52 R$ 48.424,22 R$ 109.483,45 R$ 370.064,97 R$ 271.745,72
SETRAN DIP1º – Outras Despesas Indenizatórias Indiretas com Recursos Humanos no 1º grau.
Despesas liquidadas no ano-base com indenizações.
(passagens e locomoção - SETRAN)
As despesas relacionadas no glossário da variável DIP, relativa aos magistrados com jurisdição no 1º grau e aos servidores lotados na área judiciária do 1º grau. R$ 21.248,52 R$ 48.424,22 R$ 11.165,33 R$ 24.310,59 R$ 87.067,99
SEDES DIP1º – Outras Despesas Indenizatórias Indiretas com Recursos Humanos no 1º grau.
Despesas liquidadas no ano-base com indenizações.
 (gastos com cursos de treinamento e de capacitação - SEDES)
As despesas relacionadas no glossário da variável DIP, relativa aos magistrados com jurisdição no 1º grau e aos servidores lotados na área judiciária do 1º grau. R$ 21.248,52 R$ 48.424,22 R$ 23.290,18 R$ 28.263,46 R$ 13.257,92
EJE DIP1º – Outras Despesas Indenizatórias Indiretas com Recursos Humanos no 1º grau.
Despesas liquidadas no ano-base com indenizações.
(gastos com cursos de treinamento e de capacitação - EJE)
As despesas relacionadas no glossário da variável DIP, relativa aos magistrados com jurisdição no 1º grau e aos servidores lotados na área judiciária do 1º grau. R$ 21.248,52 R$ 48.424,22 R$ 3.846,10 R$ 17.498,88 R$ 7.523,28
SEPAG DIPAdm – Outras Despesas Indenizatórias Indiretas com Recursos Humanos na área administrativa  (ajuda de custo - SEPAG, diárias - SEPAG, transporte, auxílio moradia - SEPAG, licença-prêmio convertida em pecúnia - SEPAG)  As despesas relacionadas no glossário da variável DIP, relativa aos magistrados sem jurisdição e aos servidores lotados da área administrativa do Tribunal e suas respectivas unidades vinculadas. Incluem-se também as despesas relacionadas aos servidores do quadro ativo sem lotação (ex.: que saíram por cessão ou requisição). R$ 339.204,95 R$ 338.783,05 R$ 392.528,28 R$ 626.006,79 R$ 788.558,43
SETRAN DIPAdm – Outras Despesas Indenizatórias Indiretas com Recursos Humanos na área administrativa (passagens e locomoção - SETRAN) As despesas relacionadas no glossário da variável DIP, relativa aos magistrados sem jurisdição e aos servidores lotados da área administrativa do Tribunal e suas respectivas unidades vinculadas. Incluem-se também as despesas relacionadas aos servidores do quadro ativo sem lotação (ex.: que saíram por cessão ou requisição). R$ 339.204,95 R$ 338.783,05 R$ 416.141,07 R$ 359.026,19 R$ 604.560,37
SEDES DIPAdm – Outras Despesas Indenizatórias Indiretas com Recursos Humanos na área administrativa (gastos com cursos de treinamento e de capacitação - SEDES) As despesas relacionadas no glossário da variável DIP, relativa aos magistrados sem jurisdição e aos servidores lotados da área administrativa do Tribunal e suas respectivas unidades vinculadas. Incluem-se também as despesas relacionadas aos servidores do quadro ativo sem lotação (ex.: que saíram por cessão ou requisição). R$ 339.204,95 R$ 338.783,05 R$ 206.134,92 R$ 212.422,16 R$ 372.808,28
EJE DIPAdm – Outras Despesas Indenizatórias Indiretas com Recursos Humanos na área administrativa (gastos com cursos de treinamento e de capacitação - EJE) As despesas relacionadas no glossário da variável DIP, relativa aos magistrados sem jurisdição e aos servidores lotados da área administrativa do Tribunal e suas respectivas unidades vinculadas. Incluem-se também as despesas relacionadas aos servidores do quadro ativo sem lotação (ex.: que saíram por cessão ou requisição). R$ 339.204,95 R$ 338.783,05 R$ 20.000,14 R$ 29.641,67 R$ 3.746,38
Despesa com força de trabalho auxiliar            
SECON DTer - Despesas com Terceirizados Despesas liquidadas no ano-base com a contratação de mão de obra terceirizada (ex.: recepcionistas, secretárias, motoristas, garçons, seguranças, brigadistas e vigilantes) incluída, no caso de autônomos, a contribuição patronal; excluídos os contratos de prestação de serviço que envolvam mão de obra eventual (obras, reformas, etc.). Consideram-se os mesmos trabalhadores da variável TFauxT - Total da Força de Trabalho Auxiliar - Terceirizados.  R$   1.852.086,63  R$   3.492.304,43 R$ 3.835.225,93 R$ 5.868.508,34 R$ 6.648.492,45
SECON DEst - Despesas com Estagiários Glossário antes: Despesas liquidadas no ano-base com estagiários (bolsa, auxílios e seguros).
Glossário atual: DEst - Despesas com Estagiários - Despesas liquidadas no ano-base com estagiários, residentes jurídicos e menores aprendizes (bolsa, auxílios e seguros).
 R$      248.348,91  R$      157.879,16 R$ 27.174,00 R$ 468.642,95 R$ 573.947,64
Despesas com cargo em comissão      
SECON DCC – Despesas com Cargos em Comissão Despesas liquidadas no ano-base com o pagamento pelo exercício de cargos em comissão. 2.102.979,88  R$   2.159.490,86 R$ 2.578.262,18 R$ 3.213.472,46 R$ 3.512.032,16
SEPAG DCC2º – Despesas com Cargos em Comissão na área judiciária do 2º grau As despesas relacionadas no glossário da variável DCC, relativas aos servidores lotados na área judiciária de 2º grau. 636.418,33  R$      650.994,35 R$ 655.384,30 R$ 795.252,81 R$ 913.017,73
DCC1º – Despesas com Cargos em Comissão na área judiciária do 1º grau As despesas relacionadas no glossário da variável DCC, relativas aos servidores lotados na área judiciária de 1º grau. R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
DCCAdm – Despesas com Cargos em Comissão na área administrativa As despesas relacionadas no glossário da variável DCC, relativas aos servidores lotados na área administrativa do tribunal e de suas respectivas unidades vinculadas. 1.466.561,55  R$   1.508.496,51 R$ 1.922.877,88 R$ 2.418.219,65 R$ 2.599.014,43
Despesas com função de confiança      
SECON DFC – Despesas com Função de Confiança Despesas liquidadas no ano-base com pagamento pelo exercício de funções de confiança. 2.393.226,92  R$   2.434.064,65 R$ 2.464.267,36 R$ 2.558.019,96 R$ 2.830.848,50
SEPAG DFC2º – Despesas com Funções de Confiança na área judiciária do 2º grau As despesas relacionadas no glossário da variável DFC, relativas aos
servidores lotados na área judiciária de 2º grau.
467.514,84  R$      494.680,35 R$ 471.615,19 R$ 480.708,28 R$ 551.137,33
DFC1º – Despesas com Funções de Confiança na área judiciária do 1º grau As despesas relacionadas no glossário da variável DFC, relativas aos
servidores lotados na área judiciária de 1º grau.
458.038,66  R$      461.576,52 R$ 480.927,92 R$ 514.395,46 R$ 545.683,70
DFCAdm – Despesas com Funções de Confiança na área administrativa As despesas relacionadas no glossário da variável DFC, relativas aos servidores lotados na área administrativa do tribunal e de suas
respectivas unidades vinculadas.
1.467.673,42  R$   1.477.807,78 R$ 1.511.724,25 R$ 1.562.916,22 R$ 1.734.027,47
Despesas com magistrados      
SEPAG DMag – Despesa com Recursos Humanos de Magistrados Despesas liquidadas no ano-base com Pessoal e Encargos (DPE), Despesas com Benefícios (DBen) e outras despesas indenizatórias e indiretas com recursos humanos (DIP); relativas a magistrados ativos, inativos e instituidores de pensão (de magistrados). 2.069.501,82  R$   2.099.101,89 R$ 2.155.991,33 R$ 2.687.332,66 R$ 2.666.313,92
Despesas com servidores      
SECON DServ – Despesa com Recursos Humanos de Servidores Despesas liquidadas no ano-base com Pessoal e Encargos (DPE), Despesas com Benefícios (DBen) e outras despesas indenizatórias e indiretas com recursos humanos (DIP); relativas a servidores ativos (efetivos, cedidos, requisitados e ocupantes apenas de cargos em comissão), inativos e instituidores de pensão (de servidores).  R$ 45.770.725,92  R$ 47.009.397,91 R$ 51.854.104,12 R$ 66.059.186,01 R$ 62.957.810,84
SEPAG DPIExt - Despesas com Pessoal que ingressou extraordinariamente por cessão ou requisição Despesas liquidadas no ano-base com pessoal que ingressou
extraordinariamente por cessão ou requisição, tendo em vista exclusivamente a realização do pleito eleitoral.
 R$                   -    R$      521.156,53 R$ 0,00 R$ 296.427,54 R$ 0,00
SECON DHEs - Despesas Extraordinárias com servidores para a Realização de Pleitos Eleitorais Despesas liquidadas no ano-base, liquidadas com horas-extras de servidores efetivos (TPEfet), comissionados sem vínculo efetivo (TPSV) e que ingressaram por cessão ou requisição (TPI), decorrentes da realização de pleitos eleitorais. Excluem-se as despesas já computadas na variável DPIExt – Despesas com Pessoal que ingressou extraordinariamente por cessão ou requisição.  R$      348.199,28  R$   2.355.246,46 R$ 910.009,30 R$ 2.001.377,64 R$ 1.112.524,83
SECON DHEt - Despesas Extraordinárias com Terceirizados para a Realização de Pleitos Eleitorais Despesas liquidadas no ano-base com horas-extras de terceirizados decorrentes da realização de pleitos eleitorais. R$ 0,00  R$       15.542,14 R$ 0,00 R$ 68.075,56 R$ 0,00
Outras despesas              
SECON ODC – Outras Despesas Correntes Despesas liquidadas no ano-base com diárias para colaboradores eventuais, aluguel de imóveis, serviços de água e esgoto, serviços de energia elétrica, serviços de telecomunicações, serviços de comunicação, serviços de informática, incluindo manutenção e locação de software, locação de equipamentos de processamento de dados, serviços de tecnologia da informação, serviços técnico-profissionais de tecnologia da informação, aquisição de software sob encomenda, manutenção e conservação de equipamentos de processamento de dados, e comunicação de dados, serviços de publicidade, aquisição de material de expediente e bibliográfico, aquisição de combustíveis e lubrificantes, aquisição de material de processamento de dados e de software, aquisição de gêneros alimentícios, aquisição de material de consumo, serviços médicos e hospitalares, odontológicos e laboratoriais e demais despesas de custeio; excluídas as despesas que compõem o indicador DRH – Despesas com Recursos Humanos.  R$   5.968.001,15  R$   3.205.980,42 R$ 6.979.600,43 R$ 10.713.643,57 R$ 10.239.923,94
SECON Dk – Despesa de Capital Despesas liquidadas no ano-base com construção e reforma de imóveis, aquisição de veículos, equipamentos e programas de informática e demais bens permanentes, aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização e outras inversões financeiras.  R$   9.232.911,57  R$   6.868.666,71 R$ 4.248.388,37 R$ 2.538.332,28 R$ 907.397,00
SECON DPCO – Despesas com Projetos de Construção e Obras Despesas liquidadas no ano-base com projetos de construção e de
obras destinados aos órgãos integrantes da estrutura do Tribunal e de suas respectivas unidades vinculadas.
 R$   7.723.818,44  R$   1.071.398,15 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
SECON DInf1 - Despesa com Aquisições em Tecnologia de Informação e Comunicação Despesas liquidadas no ano-base com aquisição de software (pronto) e hardware de informática na área de tecnologia da informação e comunicação.  R$      451.391,20  R$   3.183.583,24 R$ 2.216.000,00 R$ 1.513.142,87 R$ 0,00
SECON DInf2 - Despesa com Custeio da Tecnologia de Informação e Comunicação Despesas liquidadas no ano-base com serviços de informática, incluindo manutenção e locação de software, locação de equipamentos de processamento de dados, serviços de tecnologia da informação, serviços técnico-profissionais de tecnologia da informação, aquisição de software sob encomenda, manutenção e conservação de equipamentos de processamento de dados, comunicação de dados e material de processamento de dados.  R$   1.256.482,35  R$   1.120.128,91 R$ 275.682,73 R$ 1.136.404,61 R$ 898.733,45
SECON DPlei - Despesas com Pleitos Eleitorais Despesas liquidadas no ano-base com a realização de pleitos eleitorais.  R$      455.828,90  R$ 11.057.106,14 R$ 1.034.338,40 R$ 9.577.960,19 R$ 1.312.910,49
SECON DCap - Despesas com Capacitação
VARIÁVEL NOVA EXIGIDA A PARTIR DE 2021
Despesas liquidadas no ano-base com capacitação destinadas aos magistrados e servidores do Tribunal e de suas respectivas unidades vinculadas. Computam-se cursos presenciais e em EAD, graduações, pós-graduações e outras ações formativas (palestras, congressos, encontros, seminários, fóruns, workshops etc.). Não devem ser incluídos os gastos com diárias, passagens, locomoção, materiais de consumo e equipamentos.  R$      238.233,60  R$      162.396,63 R$ 292.290,48 R$ 184.169,40 R$ 443.063,22
Orçamento  
SPEO ODP – Orçamento para Despesas de Pessoal e Encargos Dotações orçamentárias do ano base, do Tribunal e suas respectivas unidades vinculadas, classificadas no grupo de natureza de despesa (GND) 1. Excluem-se os valores que ao final do ano-base encontravam-
se contingenciados.
      44.083.492,00  R$ 44.684.733,00 R$ 46.491.103,00 R$ 58.339.554,00 R$ 54.144.130,00
SPEO OK – Orçamento para Despesas de Capital Dotações orçamentárias do ano base, do Tribunal e suas respectivas unidades vinculadas, classificadas nos grupos de natureza de despesa (GND) 4 e 5. Excluem-se os valores que ao final do ano-base encontravam-se contingenciados.         4.472.481,00  R$   5.158.863,00 R$ 5.160.322,00 R$ 1.995.054,00 R$ 1.242.982,00
SPEO OOC – Orçamento para Outras Despesas Correntes Dotações orçamentárias do ano base, do Tribunal e suas respectivas unidades vinculadas, classificadas no grupo de natureza de despesa (GND) 3. Excluem-se os valores que ao final do ano-base encontravam- se contingenciados.         9.797.025,00  R$ 20.413.870,00 R$ 18.416.862,00 R$ 18.107.991,00 R$ 21.797.789,00

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