O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) lançou na manhã desta quinta-feira, 14, no Fórum Eleitoral de Rio Branco, a cartilha Eleições 2012 – Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas.

O lançamento ocorreu durante entrevista coletiva à imprensa local, com a participação do presidente do TRE Acreano, desembargador Pedro Ranzi, do vice-presidente e corregedor eleitoral, desembargador Roberto Barros, do juiz eleitoral Pedro Longo e servidores.

A obra, elaborada pela Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do Tribunal, surgiu da necessidade de esclarecer os mandamentos da Resolução Tribunal Superior Eleitoral (TSE), n.º 23.376/2012, que trata sobre arrecadação, gastos e prestação de contas da campanha eleitoral de 2012.

“É importante orientarmos os partidos políticos e comitês para que todo o processo eleitoral ande na regularidade e nenhuma falha seja cometida por mera falta de conhecimento. Por isso, além da cartilha, que já é um grande auxílio, estamos colocando a nossa equipe técnica à disposição daqueles que desejam receber orientação”, reforçou.

O presidente lembrou que na eleição municipal de 2008, cerca de 1.400 prestações de contas foram apresentadas ao TRE Acreano. A expectativa é que este ano o número seja bem superior em razão da obrigatoriedade de os partidos políticos e comitês prestarem contas, além dos prefeitos e vereadores, que eram os únicos exigidos até 2008.

Cartilha em linguagem clara

A cartilha foi organizada em forma de perguntas e respostas, em linguagem clara, com o objetivo conferir maior segurança e transparência aos atores das eleições de 2012.

O material já está disponível no portal do TRE-AC, pelo endereço www.tre-ac.jus.br na sessão de Destaque. Quem tiver interesse, poderá baixar o formato PDF com a cartilha na íntegra.