O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) reafirmou sua missão de tornar a Justiça mais próxima e compreensível para todos. Por meio da Portaria nº 160/2025, publicada em 30 de julho, o Presidente do Tribunal, Desembargador Júnior Alberto, criou o Programa Linguagem Simples, que tem como objetivo simplificar a comunicação institucional e garantir que cada cidadão possa entender, de forma fácil e direta, as informações do Tribunal.

A iniciativa está alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples e ao Plano de Gestão 2023/2025 do TRE-AC, que prioriza o atendimento de qualidade ao cidadão, a inclusão e a igualdade.

“A linguagem é um instrumento fundamental de cidadania. Ao simplificar a forma como nos comunicamos, aproximamos a Justiça Eleitoral da população, fortalecemos a confiança institucional e ampliamos o acesso aos nossos serviços”, destacou o Presidente do TRE-AC, Desembargador Júnior Alberto.

Coordenado pela Assistência de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão (ASSAI), com apoio do Núcleo Laboratório de Inovação e Gestão da Qualidade (NULAB), do Laboratório de Inovação (IN-NÁUA), da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) e da Assessoria de Comunicação (ASCOM), o programa prevê: 1) Oficinas e capacitações para magistrados e servidores; 2) Criação de documentos acessíveis e inclusivos; 3) Desenvolvimento de campanhas de conscientização; 4) Testes com o público-alvo para validar a clareza das comunicações; 5) Utilização de tecnologia da informação, como vídeos explicativos e recursos de áudio; 6) Parcerias com universidades, sociedade civil e veículos de comunicação.

O Programa será desenvolvido conforme os eixos do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, com foco na simplificação da linguagem, brevidade nas comunicações, educação e conscientização, tecnologia da informação e articulação interinstitucional.

A ASSAI será responsável por apresentar relatórios anuais à Presidência do TRE-AC com os resultados alcançados, garantindo a evolução contínua das ações. A nova Portaria também revoga a Portaria nº 193/2024, consolidando o compromisso do Tribunal com a comunicação inclusiva e cidadã.