Na manhã desta sexta-feira, 11, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) realizou o evento “Em Defesa da Vida”, com foco na prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e colaboradoras e demais participantes do sistema de Justiça Eleitoral.

O evento faz parte da campanha permanente do Tribunal em defesa da vida das mulheres e reuniu magistradas, especialistas e servidoras em uma programação que combinou informação, acolhimento e cultura.

Entre os destaques da programação, estiveram as falas da Ouvidora da Mulher, Juíza Luzia Farias; da Juíza-Auxiliar da Presidência, Dra. Louise Santana; da Assessora de Comunicação, Daniele Carlos; do Assessor de Segurança Institucional, Coronel Dantas; e do Coordenador de Infraestrutura de TI, Edcley Firmino. O encontro foi encerrado com uma apresentação cultural emocionante, reforçando o caráter humanizado da iniciativa.

A abertura foi realizada pelo Presidente do TRE-AC, Desembargador Júnior Alberto, que ressaltou a importância institucional do momento. “Esse evento é mais do que uma palestra, é um ato institucional de compromisso com a vida, com a dignidade e com a construção de um ambiente de trabalho seguro, respeitoso e acolhedor para todas as mulheres que fazem parte da Justiça Eleitoral”, afirmou.

Você não está sozinha – Informação é proteção

A Assessora de Comunicação, Daniele Carlos, apresentou oficialmente a campanha "Você Não Está Sozinha – Informação é Proteção", uma iniciativa do TRE-AC voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar praticada em face de magistradas, servidoras e colaboradoras da Justiça Eleitoral.

A ação é uma política institucional de proteção à vida, que busca disseminar informação qualificada, divulgar os canais de escuta e denúncia, fortalecer redes de apoio e promover uma cultura organizacional de respeito, acolhimento e equidade de gênero. A campanha está fundamentada na Portaria nº 195/2024, no Protocolo Integrado do CNJ.

“Que esta campanha nos inspire a fortalecer a empatia, a vigilância e a ação concreta. Porque diante da violência, o silêncio não é uma opção. Informação é proteção. E juntas, somos mais fortes”, enfatizou Daniele Carlos.

A Ouvidoria da Mulher: escuta, acolhimento e sigilo

Criada em março de 2024 por meio da Resolução nº 1.790/2025, a Ouvidoria da Mulher do TRE-AC é um canal institucional de escuta, orientação e encaminhamento de denúncias relacionadas à violência contra mulheres no âmbito eleitoral.

Durante sua fala, a juíza Luzia Farias explicou que qualquer pessoa, magistrado, servidor, colaborador, eleitor ou candidato, pode procurar a Ouvidoria. As denúncias podem ser feitas de forma anônima ou identificada, por telefone, e-mail, plataformas digitais ou presencialmente, no 3º andar do Tribunal, diretamente com as servidoras Bruna e Jaqueline.

“A Ouvidoria existe para proteger, acolher e agir. O sigilo é absoluto, e somente eu e as servidoras que atuam diretamente na Ouvidoria temos acesso às informações. A proteção da vítima é nossa prioridade”, reforçou a juíza Luzia.

O TRE-AC disponibiliza um canal exclusivo e sigiloso por meio da Ouvidoria da Mulher: ouvidoriadamulher@tre-ac.jus.br.

Louise Santana destaca aumento dos casos e importância de divulgar canais de apoio

A Juíza-Auxiliar da Presidência, Dra. Louise Santana, trouxe dados atualizados que revelam um aumento significativo de casos de violência doméstica em 2024, apontando a urgência da implementação de políticas institucionais mais eficazes.

Ela também apresentou o programa desenvolvido pelo TRE-AC e os desafios enfrentados por mulheres magistradas e servidoras, como o medo, a vergonha, a coação, as posturas misóginas e a intimidação.

Em sua fala, explicou o que caracteriza a violência psicológica, citando ações como o controle sobre pensamentos, decisões, comportamentos e crenças da mulher, gerando danos à autoestima e à saúde mental. “Divulgar os canais de denúncia e ampliar o acesso à informação é uma forma concreta de combater todas as formas de violência. Precisamos criar ambientes institucionais seguros, acolhedores e atentos às necessidades das mulheres”, afirmou.

Segurança institucional e protocolo de atendimento

Representando a área de segurança do Tribunal, o Coronel Dantas, assessor de segurança institucional, apresentou a parte operacional do sistema de proteção. Ele explicou o funcionamento do Núcleo de Segurança Institucional e Prevenção à Justiça (NISIPJ), suas fases, fluxo de atendimento e medidas preventivas adotadas.

Ao relatar o processo de acolhimento, o coronel detalhou que, após a denúncia, a vítima preenche um formulário com perguntas específicas. As respostas são analisadas para identificar o nível de risco, a partir do qual são aplicados procedimentos específicos de proteção, sempre com sigilo.

Sistema Visite

O Coordenador de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, Edcley Firmino, apresentou o sistema de controle de acesso de pessoas às unidades da Justiça Eleitoral. Desenvolvida inicialmente pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e reescrita pela equipe de tecnologia do TRE-AC, a solução chega para garantir ainda mais segurança institucional, controle de fluxos e rastreabilidade dos acessos.

“Vivemos tempos em que a prevenção é tão importante quanto a resposta. Por isso, implementamos uma solução moderna, inteligente e alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, que nos permite controlar acessos com eficiência, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados e ampliando a rastreabilidade em nossas dependências”, explicou Edcley Firmino.

Além de organizar o fluxo de visitantes e servidores, a plataforma cruza dados em tempo real com a Receita Federal, o Banco Nacional de Mandados de Prisão e o sistema Proteja-me, do Tribunal de Justiça do Acre, atendendo à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e às recomendações de segurança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Basta! ACRE...ditar!

Ao final do evento, a servidora Cristiane Melo protagonizou uma apresentação cultural que emocionou o público. Acompanhada pelo seu filho João Pedro, no violão, e pela musicista e compositora Flávia Araújo, no teclado, interpretou uma canção com forte apelo à conscientização e ao enfrentamento da violência: “Tá na hora de unirmos nossas forças e, juntas, levantarmos nossas mãos! Basta! ACRE...ditar! E denunciar. Nossas vozes nunca irão se calar.” O refrão, entoado com intensidade e emoção, ecoou como um verdadeiro grito de resistência e solidariedade.

A música foi pensada pela autora como uma forma de protesto aos casos de feminicidios, que continuam aumentando no nosso país.

BASTA! ACRE...ditar!

COMPOSIÇÃO: Flávia Araujo e Vanessa Alencar

Música: Flávia Araujo

Noticiou, mais uma voz se calou...

Quem era a filha que estava sobre a mira de uma arma?

E aquela mãe ensanguentada na beira da calçada;

Que foi achada há vários dias dentro de uma caixa d'água.

O desespero, o medo, a depressão e “aquela sensação”

Ela não aguentou, não! Tanta pressão.

É... É mais um dia que anunciam... Ela não vai mais voltar!

E com seus filhos foi achada numa mata, destruíram um lar...

Na igreja chorou, e promessas jurou! Ela até sonhou...

Ah! Mais uma notícia saiu, repercutiu no Brasil, porque tanta crueldade???

Um crime tão brutal, virou manchete nacional.

Refrão: tá na hora de unirmos nossas forças, e juntas levantarmos nossas mãos!

Basta! Acre...ditar!

E denunciar;

Nossas vozes nunca irão calar ...