Dando continuidade à Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) realizou, na manhã desta quinta-feira, 8, a palestra “Responsabilidade Institucional: abordando o assédio no contexto do serviço público”. O encontro ocorreu no plenário do Tribunal e foi conduzido pela Defensora Pública Simone Jaques Azambuja Santiago, Subdefensora Pública-Geral de Gestão Administrativa da DPE e professora de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac).

A atividade reuniu autoridades e servidores da Justiça Eleitoral, entre elas a Juíza Auxiliar da Presidência do TRE-AC, Dra. Louise Santana; a Juíza-Membra Substituta da Corte Eleitoral e Presidente da Comissão de Enfrentamento ao Assédio no Segundo Grau de Jurisdição, Dra. Kelley de Oliveira; a Juíza da 4ª Zona Eleitoral e Vice-Presidente da Comissão de Prevenção ao Assédio no Primeiro Grau, Dra. Rosilene Santana; além do Diretor-Geral do TRE-AC, Valentim Maia.

Em sua fala de abertura, a Dra. Louise Santana destacou o compromisso institucional com ambientes de trabalho mais éticos e inclusivos. “A Justiça Eleitoral não se limita à realização de eleições. Estamos comprometidos com valores institucionais que promovem dignidade, respeito e segurança para todas e todos. Combater o assédio é também fortalecer a democracia, começando pelo nosso ambiente interno”, afirmou.

A palestra enfatizou a importância da conscientização, da informação e da responsabilidade coletiva. A defensora pública Simone Santiago abordou os principais conceitos e tipos de assédio — moral, sexual, vertical, horizontal, misto e institucional — e apresentou dados que evidenciam a gravidade do tema. Entre 2020 e 2024, foram protocoladas mais de 458 mil ações trabalhistas relacionadas ao assédio moral, conforme dados da Justiça do Trabalho.

A defensora também alertou sobre condutas equivocadas frequentemente confundidas com assédio, esclarecendo limites legais e incentivando a adoção de boas práticas, como o fortalecimento das relações interpessoais, ações educativas, apoio psicológico e maior autonomia organizacional.

“É importante que todos conheçam seus direitos e saibam identificar o que é e o que não é assédio. Somente com informação e conscientização podemos fortalecer a prevenção e garantir um ambiente de trabalho mais justo e respeitoso”, ressaltou Simone Santiago.

A Juíza Kelley de Oliveira reforçou a urgência de mudança cultural nas instituições. “É preciso plantar a semente da conscientização em cada espaço. Mudanças duradouras só ocorrem quando a sociedade e as instituições caminham juntas”, destacou.

Já a Juíza Rosilene Santana enfatizou o papel da responsabilidade individual e institucional:

“Reconhecer que o problema existe é o primeiro passo. O segundo é assumir o compromisso real com a prevenção e o enfrentamento”, pontuou.

O evento foi encerrado com uma dinâmica interativa e sorteio de brindes, reforçando a integração e a reflexão coletiva sobre atitudes transformadoras no serviço público.