Contratos Vigentes - 2023

SEÇÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SLC

(68) 3212-4313 / 3212-4453

CONTRATOS FIRMADOS EM 2023

Contrato 01/2023

Aditivos: 1º Termo Aditivo - Prorrogação e Reajuste 

 Apostilas: Não foram firmadas
Contratada(o) PEDRO CESAR DA SILVA CNPJ: ***.276.582-**
Objeto:

Contratação dos serviços de
operação técnica e manutenção (preventiva e corretiva), no sistema de áudio e vídeo do
tre/ac, nas quantidades e especificações abaixo, para o período inicial de 24 (vinte e
quatro) meses, conforme disposto no termo de referência do pregão n.º 55/2022

 Valor Atual:R$ 163.800,00

Notas de Empenho:

36/2023, 37/2023,
38/2023 e 39/2023.

Publicação: 12/01/2023  Início: 13/01/2023  Término: 13/01/2025
Gestor: ZANÚBIA RODRIGUES PEREIRA Contato:(68) 2102 - 4116

Contrato: 05/2023

Aditivos: 01

e 02

 Apostilas: Não foram firmadas
Contratada(o) V.L.F GASPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP CNPJ: 06.255.086/0001-80
Objeto: Locação, em regime de comodato, de equipamentos purificadores elétricos de água. Valor Atual:   R$ 75.264,00
Empenhos: 198/2023, 199/2023, 200/2023, 201/2023, 202/2023, 203/2023, 204/2023, 205/2023, 206/2023, 207/2023

Publicação: 13/04/2023 Início: 13/04/2023 Término: 13/04/2025
Gestor: RONALDO BRAGA DE PAULA Contato: ronaldo@tre-ac.jus.br (68) 3212-4421  

Contrato: 06/2023

Aditivos: 01  2  3

e 4

 Apostilas: Não foram firmadas
Contratada(o) GOLD SERVICE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA CNPJ: 02.764.609/0001-62
Objeto: Prestação dos serviços comuns e continuados de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Valor Atual: R$ 266.660,64
Empenhos: 215/2023 419/2023

Publicação: 24/04/2023 Início: 25/04/2023 Término: 25/04/2025
Gestor:Auricélio Martins da Silva Contato:auricelio@tre-ac.jus.br (68)3212-4461

Contrato: 07/2023

Aditivos: Não foram firmados

 Apostilas: Não foram firmadas
Contratada(o) HEITOR MEDRADO DE FARIA (BACULA BRASIL E AMÉRICA LATINA) CNPJ: 21.456.594/0001-10
Objeto: Aquisição de licença de uso perpétuo do software Bacula Backup Enterprise Server e plugins para compor o processo de cópias de segurança no datacenter do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Valor Atual: R$ 555.182,70
Empenhos: 257/2023 e 258/2023

Publicação: 18/05/2023 Início: 17/05/2023 Término: 17/05/2026

Contrato: 08/2023

Aditivos: 1

 Apostilas: Não foram firmadas
Contratada(o) MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES  LTDA. CNPJ: 07.884.579/0001-41
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores pertencentes a este Tribunal, incluindo a reposição de peças novas e originais, conforme as exigências contidas neste Contrato e conforme Termo de Referência e Edital do Pregão Eletrônico n.º 07/2023. Valor Atual: R$28.107,36
Empenhos: 405/2023

Publicação: 17/10/2023 Início: 16/10/2023 Término: 16/10/2025

Gestor: RODOLFO QUIROGA ELIAS

 Contato: somi@tre-ac.jus.br

Contrato: 09/2023

Aditivos: Não foram firmados

 Apostilas: Não foram firmadas
Contratada(o) ACM BATISTA LTDA CNPJ: 49.645.027/0001-20
Objeto: Licenças de uso Software Videoconferência Zoom Professional, para até 100 participantes, pelo período de 24 meses Valor Atual: R$ 3.123,92
Empenhos: 297/2023

Publicação: 12/05/2023 Início: 07/06/2023 Término: 07/06/2025
Gestor: SANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA BEZERRA Contato: sandro@tre-ac.jus.br

Contrato: 12/2023

Aditivos: Não foram firmados

 Apostilas: Não foram firmadas
Contratada(o) SERVIX INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 01.134.191/0001-47
Objeto:Aquisição de Solução unificada de Auditoria de Segurança no Active Directory, compreendendo aquisição de serviços de software e suporte técnico. Valor Atual: R$ 160.306,00
Empenhos: 323/2023

Publicação: 06/07/2023 Início: 05/07/2023 Término: 60 (sessenta) meses, conforme o suporte do item contratado, e será contado a partir da data de emissão da Nota Fiscal dos softwares,
serviços ou licenças.
Gestor: SILVIO FORASTEIRO FRAZÃO
 		Contato: silvio@tre-ac.jus.br

Contrato: 14/2023

Aditivos: 1

2º 

3

 Apostilas: Não foram firmadas
Contratada(o) DOZE SEGURANÇA LTDA CNPJ: 18.783.532/0001-08
Objeto: Prestação dos serviços comuns e continuados de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Acre - RIO BRANCO Valor Atual: R$ 1.642.983,45

Empenhos:359/2023 360/2023

NE386/2024

Publicação: 05/09/2023 Início:03/10/2023  Término: 03/10/2025
Gestor: ROBSON GOES CORDEIRO Contato: sgec@tre-ac.jus.br

Contrato: 15/2023

Aditivos: 01

e 02

 Apostilas: Não foram firmadas
Contratada(o) AMAZON SECURITY LTDA CNPJ: 04.718.633/0003-52
Objeto: Prestação dos serviços comuns e continuados de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, prestados por meio de POSTOS, com periodicidade MENSAL, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no Fórum Eleitoral da 4ª Zona, na cidade de Cruzeiro do Sul-AC Valor Atual: R$ 528.737,14
Empenhos: 361/2023

Publicação: 05/09/2023 Início:03/10/2023  Término: 03/10/2025
Gestor: ROBSON GOES CORDEIRO Contato: sgec@tre-ac.jus.br

Contrato: 18/2023

Aditivos: 1

 Apostilas: Não foram firmadas
Contratada(o) CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE CNPJ: 61.600.839/0001-55
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de Agente de Integração de Estágio entre estudantes, instituições de ensino e parte concedente de vagas de estágio, visando o desenvolvimento do Programa de Estágio do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (sede administrativa  e cartórios), nos termos Lei n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, regulamentada neste Tribunal Regional pela Resolução n.º 1.334, de 23 de abril de 2009 e suas eventuais alterações. Valor Atual: R$ 28.454,40

Empenhos: 367/2023

418/2024

109/2024

Publicação: 15/09/2023 Início:18/09/2023 Término: 18/09/2025
Gestor: Cristiane Melo de Souza Firmino Contato:sedes@tre-ac.jus.br

Contrato: 19/2023

Aditivos: 1º Aditivo - Realinhamento e Prazo

 Apostilas: Não foram firmadas
Contratada(o) A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. CNPJ: 23.080.111/0001-50
Objeto: Prestação dos serviços comuns e continuados de ESTOQUISTA, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação de postos de serviço, consoante as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do edital do Pregão Eletrônico n.º 25/2023

 Valor Atual: R$84.434,90

Empenhos: 372/2023

473/2024 e 474/2024

Publicação: 15/09/2023 Início:18/09/2023 Término: 18/09/2025
Gestor: DIEGO CESAR DE MATOS Contato: semap@tre-ac.jus.br

Contrato: 20/2023

Aditivos:

 Apostilas: 
Contratada(o) OMFIM & SOUSA COMERCIO, CONSTRUCAO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 10.158.677/0001-06
Objeto: 

  1. Este contrato tem como objeto a contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção predial, sob demanda, inclusive serviços de adaptação de edificações, suporte técnico, com o fim de manter, em condições mínimas de funcionamento e conservação, as instalações prediais dos imóveis da Justiça Eleitoral do Estado do Acre, na capital e nos municípios do interior do Estado, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência (0605153), que integra este instrumento independente de transcrição.

  2. A contratação compreende o fornecimento de mão-de-obra e de todos os materiais e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços

  3. Os serviços abrangerão, de uma forma geral, as instalações elétricas, de lógica, telefônicas, hidros-sanitárias, equipamentos, e o espaço físico das edificações.



 Valor Atual: R$ 130.000,00

Empenhos: Nota de Empenho N. 375/2023 

Publicação: 20/09/2023 Início: 20/09/2023 Término: 20/01/2024
Gestor: SOMI Contato: 

Contrato: 21/2023

Aditivos:

1º TA - Prorrogação e Acréscimo

2º TA - Prorrogação

3º TA - Prorrogação 

 Apostilas: 
Contratada(o) BACELAR EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 44.525.056/0001-35
Objeto: 

Este Contrato tem por objeto a prestação de Reforma do Fórum Eleitoral da 4ª Zona, no município de Cruzeiro do Sul - AC, pertencente ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência,  do edital do Pregão eletrônico nº 24/2023, que integra este instrumento independente de transcrição.



 Valor Atual: R$ 559.955,29
Nota de Empenho n.º 376/2023
Publicação: 29/09/2023 Início: 29/09/2023 Término: 28/03/2025 
Gestor: Márcio Vínicius Santos de Oliveira (ASGIM) Contato: asgim@tre-ac.jus.br

Contrato: 22/2023

Aditivos: 

 Apostilas: 
Contratada(o) L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA  CNPJ: 04.613.668/0001-65
Objeto: prestação de serviços de transporte

 Valor Atual: R$95.000,00 
Empenhos: 378/2023 e 379/2023
Publicação: 26/09/2023 Início:21/09/2023 Término: 31/12/2023
Gestor: Orfeu Bento Assem (SETRAN) Contato: setran@tre-ac.jus.br

Contrato: 23/2023

Aditivos: Não foram firmados

 Apostilas: Não foram firmadas
Contratada(o) AGRO NORTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. CNPJ: 04.582.979/0001-04
Objeto: Aquisição de 3 (três) caminhonetes cabine dupla, zero quilômetro, por meio do edital do Pregão Eletrônico nº 26/2023 (Ata de Registro de Preços n. 14/2023), para compor a frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

 Valor Atual: R$774.000,00
Empenhos: 400/2023
Publicação: 10/10/2023 Início:09/10/2023 Término: 09/10/2028
Gestor: Orfeu Bento Assem (SETRAN) Contato: setran@tre-ac.jus.b

Contrato: 24/2023

Aditivos: 1

e 2

 Apostilas: Não foram firmadas
Contratada(o) CONSTRUMATOS SERVICOS LTDA. CNPJ: 13.212.587/0001-44
Objeto: Prestação dos serviços comuns e continuados de CARREGADORES, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação de postos de serviço, consoante as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do edital do Pregão Eletrônico n.º 19/2023.

 Valor Atual: R$617.887,92
Empenhos: 410/2023

Publicação: 31/10/2023 Início:30/10/2023 Término: 30/10/2025
Gestor: ROBSON GOES CORDEIRO Contato: sgec@tre-ac.jus.br

Contrato: 25/2023

Aditivos: Não foram firmados

 Apostilas: Não foram firmadas
Contratada(o) ACREDIESEL COMERCIAL DE VEICULOS LTDA. CNPJ: 04.043.949/0001-20
Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo automotor  zero quilômetro - CAMINHÃO BAÚ 3/4 com carroceria baú - para compor a frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, conforme especificações constantes do Pregão Eletrônico n.º 31/2023.

 Valor Atual: R$509.000,00
Empenhos: 422/2023
Publicação: 16/11/2023 Início:14/11/2023 Término: 14/01/2025
Gestor: ORFEU BENTO ASSEM Contato: setran@tre-ac.jus.br

Contrato: 26/2023

Aditivos: Não foram firmados

 Apostilas: Não foram firmadas
Contratada(o) ARAUSOLAR TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 34.315.935/0001-89
Objeto: Serviços de engenhariapara instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede, a serem instalados na cobertura da sede do TRE/AC e em seu Depósito de Urnas, em Rio Branco/AC, conforme as etapas/ações, condições, exigências técnicas, especificações e quantidades previstas no Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 23/2023. Valor Atual: R$1.380.000,00
Empenhos: 420/2023

Publicação: 24/11/2023 Início:23/11/2023 Término: 23/11/2025
Gestor: RODOLFO QUIROGA ELIAS Contato: somi@tre-ac.jus.br

Contrato: 29/2023

Aditivos: 1

e 2 e 3

4

 Apostilas: Não foram firmadas
Contratada(o) CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 15.666.873/0001-05
Objeto: Prestação dos serviços comuns e continuados de ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação de postos de serviço, consoante as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do edital do Pregão Eletrônico n.º 27/2023. Valor Atual: R$2.499.932,68

Empenhos:NE193

NE55/2025

Publicação: 26/12/2023 Início:15/01/2024 Término: 15/01/2026
Gestor: ROBSON GOES CORDEIRO Contato: sgec@tre-ac.jus.br
Fiscal: Seção de Segurança e Protocolo Contato: segup@tre-ac.jus.br

Contrato: 30/2023

Aditivos: Não foram firmados

 Apostilas: Não foram firmadas
Contratada(o) OI S/A (em recuperação judicial) CNPJ: 76.535.764/0001-43
Objeto: Aquisição de firewall com software de análise de logs (conexão 2FA para VPN) e suporte/garantia de 60 meses, conforme especificações  estabelecidas no Requerimento de Contratação, no Termo de Referência e nas propostas da Contratada (ref.: Pregão Eletrônico n.º 73/2022 TRE-PE)

 Valor Atual: R$837.338,31
Empenhos:

468/2023

469/2023

470/2023

471/2023

Publicação: 26/12/2023 Início:26/12/2023 Término: 26/12/2028
Gestor: SILVIO FORASTIERO FRAZÃO Contato: silvio@tre-ac.jus.br
Fiscal: Assistência de Cibersegurança Contato: acseg@tre-ac.jus.br

Contrato: 31/2023

Aditivos: Não foram firmados

 Apostilas: Não foram firmadas
Contratada(o) ACAOAGRO NORTE IMPORTACAO E EXPORT LTDA
 		CNPJ: 76.535.764/0001-43
Objeto: Aquisição 03 (três) CAMINHONETES CABINE DUPLA, zero-quilômetro, para compor a frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Acre

 Valor Atual: R$774.000,00
Empenhos:

447/2023

Publicação: 29/12/2023 Início:20/12/2023 Término:
20/12/2028
Gestor: ORFEU BENTO ASSEM Contato: orfeu@tre-ac.jus.br
Fiscal: Assistência SETRAN Contato: setran@tre-ac.jus.br

Contrato: 32/2023

Aditivos: Não foram firmados

 Apostilas: Não foram firmadas
Contratada(o) AKIYAMA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS CNPJ: 02.688.100/0004-20
Objeto: Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses,

 Valor Atual: R$172.776,00
Empenhos: 475/2023

Publicação: 10/01/2024 Início:28/12/2023 Término: 28/12/2025
Gestor: FRANCISCO VITAL DE MASCARENHAS FILHO Contato:gsti@tre-ac.jus.br
Fiscal: Bruno Samuel Pereira Gomes Silva Contato: cie@tre-ac.jus.br

Contrato: 33/2023

Aditivos: Não foram firmados

 Apostilas: Não foram firmadas
Contratada(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ: 34.028.316/7709-95

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

 Valor Atual: Estimado.
Empenhos:

-

Publicação: 29/12/2023 Início:27/12/2023 Término: 27/12/2028
Gestor:
  		Contato:
 
Fiscal: Contato:
 

Contrato: 34/2023

Aditivos: Não foram firmados

 Apostilas: Não foram firmadas
Contratada(o) AKIYAMA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS
 		CNPJ: 02.688.100/0004-20
Objeto: Aquisição 03 (três) CAMINHONETES CABINE DUPLA, zero-quilômetro, para compor a frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Acre

 Valor Atual: R$ 75.900,00
Empenhos: 479/2023

Publicação: 10/01/2024 Início: 30/12/2023 Término: 30/12/2024
Gestor: FRANCISCO VITAL MASCARENHAS FILHO Contato: gsti@tre-ac.jus.br
Fiscal: Bruno Samuel Pereira Gomes Silva Contato: cie@tre-ac.jus.br