Em um esforço coordenado para preservar a integridade do processo eleitoral e combater a disseminação de informações falsas, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) reuniu representantes de diversas instituições públicas na manhã desta sexta-feira para a assinatura do Pacto pela Democracia. O evento, que ocorreu nas dependências do TRE-AC, contou com a presença de autoridades representantes do Tribunal de Justiça; da Justiça Federal; da Polícia Federal; do Ministério Público Estadual e Federal; da Polícia Rodoviária Federal; da Ordem dos Advogados do Brasil; e da Polícia Militar, todas unidas pelo compromisso de garantir um ambiente eleitoral seguro e transparente.

Em seu discurso, o Presidente do TRE-AC, Desembargador Júnior Alberto, destacou a importância do pacto como uma medida essencial para assegurar a veracidade das informações durante o processo eleitoral. “As eleições de 2024 se aproximam e com ela a necessidade de garantir que cada cidadão tenha acesso a informações corretas e confiáveis sobre o processo eleitoral. Este pacto, portanto, é mais que uma assinatura, é um compromisso ativo e contínuo para promover a verdade e combater a desinformação”, afirmou.

O Desembargador Alberto enfatizou que o esforço conjunto das instituições é fundamental para manter a integridade da democracia e a confiança do eleitorado. “A informação oficial, confiável e de qualidade fornecida pela Justiça Eleitoral será a base desse esforço. Estamos unidos na missão de garantir que a verdade prevaleça e que cada eleitor possa exercer seu direito de voto com confiança e clareza”, disse.

A Diretora-Geral do TRE-AC, Rosana Magalhães, apresentou o Pacto pela Democracia, explicando a motivação e a proposta da ação. Ela destacou que a iniciativa visa alinhar todas as informações provenientes da Justiça Eleitoral, além de implementar ações educativas para ajudar a população a reconhecer e combater informações falsas. “Juntos podemos construir uma muralha sólida contra os efeitos nocivos da desinformação, protegendo não apenas a reputação da instituição, mas também a segurança e a integridade do processo eleitoral brasileiro”, enfatizou Magalhães.

“Reafirmamos nosso compromisso com a lisura do processo eleitoral, com a defesa da liberdade de expressão e com a proteção da democracia brasileira. Que a ética, a verdade e o respeito à diversidade de opiniões nos guiem em todos os nossos esforços”, comentou a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Regina Ferrari.

A Diretora do Foro da Justiça Federal e Membra da Corte Eleitoral, Luzia Farias, destacou a importância da união das instituições na defesa do estado de direito. “As instituições unidas representam o fortalecimento da democracia e do estado de direito. A Justiça Eleitoral pode sempre contar com a Justiça Federal”, declarou.

O Delegado da Polícia Federal, Fares Feghali, garantiu o empenho da instituição na proteção da democracia. “A Polícia Federal se compromete a usar todos os seus esforços operacionais para garantir o fortalecimento da democracia. Agradeço e contem com todo o nosso apoio”, afirmou.

O Procurador Chefe do Ministério Público Federal, Ricardo Alexandre de Souza, e o Procurador Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Acre, Celso Jerônimo de Souza, também reiteraram o compromisso de suas instituições com a integridade do processo eleitoral. “É um dever de todos nós colocar em prática tudo o que estiver disponível para efetivar esse direito ao voto”, disse Ricardo Alexandre. “Para nós, é motivo de imensa alegria, satisfação e honra estar aqui presente”, acrescentou Celso Jerônimo.

O Presidente da OAB-AC, Rodrigo Aiache, e o Diretor da Polícia Rodoviária Federal, Hênzio da Silva Albuquerque, destacaram a importância de defender a democracia e a união das instituições nesse esforço. “Para mim, é muito importante defendê-la. A OAB está à disposição da Justiça Eleitoral”, afirmou Aiache. “A PRF está à disposição integral. Essa união só aumenta a cada dia que passa”, enfatizou Albuquerque.

Por fim, o comandante-geral da Polícia Militar do Acre, Coronel Luciano Dias Fonseca, reforçou o compromisso da PM-AC com a defesa da democracia. “Iremos garantir a democracia, o direito e os deveres de cada cidadão”, finalizou.

O Pacto pela Democracia, que já havia sido premiado no 1º Prêmio de Inovação Eleitoral do TSE pelo sucesso nas eleições de 2022, representa um marco importante na luta contra a desinformação, assegurando que cada eleitor possa exercer seu direito de voto de forma informada e confiante. As instituições participantes reafirmaram seu compromisso de trabalhar juntas para promover a verdade e garantir a transparência nas eleições de 2024.

Texto: Ana Campos

Foto: Jardy Lopes

Supervisora: Daniele Carlos (Assessora de Comunicação)