CONTRATAÇÕES DIRETAS 2026
SEÇÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SLC
(68) 3212-6193
CONTRATAÇÕES DIRETAS FORMALIZADAS POR MEIO DE NOTA DE EMPENHO OU CONTRATO - ANO 2026
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EDITAL: 90007/2025 |
Nº DO PROCESSO: 0002020-13.2025.6.01.8000 |
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| OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para seleção, via dispensa de licitação, de empresa especializada para fornecimento de sacolas de algodão cru, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. | ||
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PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
NOTA DE EMPENHO: |
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| PROPOSTAS VENCEDORAS |
FUNDAMENTO |
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INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS): |
Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. |
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MÊS: Janeiro |
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EDITAL: (Não há) Dispensa número 93/2026. |
Nº DO PROCESSO: 0000024-43.2026.6.01.8000 |
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| OBJETO: 05 (cinco) botijas de 13gk de gás de cozinha (GLP) | ||
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PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
NOTA DE EMPENHO: |
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| PROPOSTAS VENCEDORAS |
FUNDAMENTO |
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INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS): |
A. T. M Júnior, CNPJ 05.961.427/0001-70 |
Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. |
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MÊS: Fevereiro |
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EDITAL: (Não há) Dispensa número 94/2026. |
Nº DO PROCESSO: 0000081-49.2026.6.01.8004 |
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| OBJETO: Trata-se de contratação de fornecimento de agua mineral e vasilhames de 20 litros. | ||
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PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
NOTA DE EMPENHO: |
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| PROPOSTAS VENCEDORAS |
FUNDAMENTO |
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INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS): |
A T MELO JUNIOR LTDA, CNPJ 05.961.427/0001-70 |
Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. |
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MÊS: Março |
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EDITAL: (Não há) INEXIGIBILIDADE número 95/2026. |
Nº DO PROCESSO: 0002253-10.2025.6.01.8000 |
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| OBJETO: Contratação de serviço de capacitação, na modalidade Curso EAD Compartilhado – Acessibilidade Digital, com carga horária de 8 horas, dividido em dois encontros síncronos de 4 horas cada, voltado à capacitação de servidores em acessibilidade digital. | ||
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PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
NOTA DE EMPENHO: |
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| PROPOSTAS VENCEDORAS |
FUNDAMENTO |
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INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS): |
ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 07.774.090/0001-17 |
Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. |
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MÊS: Fevereiro |
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EDITAL: (Não há) INEXIGIBILIDADE número 96/2026. |
Nº DO PROCESSO: 0002253-10.2025.6.01.8000 |
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| OBJETO: Capacitação no "Congresso Nacional de Licitações e Contratos", com carga horária de 32 horas, para 06 (seis) participantes, no período de 25 a 28 de maio de 2026. | ||
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PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
NOTA DE EMPENHO: |
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| PROPOSTAS VENCEDORAS |
FUNDAMENTO |
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INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS): |
CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 13.859.951/0001-62 |
Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. |
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MÊS: Março |
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EDITAL: (Não há) INEXIGIBILIDADE número 99/2026. |
Nº DO PROCESSO: 0000481-75.2026.6.01.8000 |
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| OBJETO: Contratação da empresa IOC Capacitação Ltda (One Cursos), CNPJ nº 10.825.457/0001-99, para capacitação de 2 (dois) servidores deste Tribunal no treinamento "Apuração de Responsabilidade e Aplicação de Sanções em Licitações e Contratos Administrativos - Atualizado com a nova Lei nº 14.133/2021", com carga horária de 20 horas, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, no período de 25 a 27 de março de 2026, no valor total de R$ 7.780,00 (sete mil setecentos e oitenta reais). | ||
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PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
NOTA DE EMPENHO: |
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| PROPOSTAS VENCEDORAS |
FUNDAMENTO |
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INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS): |
IOC Capacitação Ltda (One Cursos), CNPJ nº 10.825.457/0001-99 |
Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. |
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MÊS: Março |
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EDITAL: (Não há) Dispensa de licitação número 98/2026. |
Nº DO PROCESSO: 0000016-66.2026.6.01.8000 |
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| OBJETO: Contratar de serviço de capina (roçagem manual mecânica e retirada de entulho), para atender às necessidades do Posto de Atendimento de Porto Acre, durante o exercício de 2026. | ||
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PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
NOTA DE EMPENHO: |
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| PROPOSTAS VENCEDORAS |
FUNDAMENTO |
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INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS): |
FRANCISCO NANDO FEITOSA LOPES - CPF xx.xxx.xxx-xx |
Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. |
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MÊS: Março |
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EDITAL: 90001/2026 |
Nº DO PROCESSO: 0002191-67.2025.6.01.8000 |
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| OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, via dispensa de licitação, de luvas nitrílicas sem pó, máscaras PFF2, óculos de proteção, toucas descartáveis, jaleco descartável, etiquetas adesivas de papel A4, grampos de silicone para pasta tipo trilho, pincel de cerdas e caixa box para arquivo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. | ||
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PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
NOTA DE EMPENHO:
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| PROPOSTAS VENCEDORAS |
FUNDAMENTO |
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INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS): |
Ainda não há |
Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. |
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MÊS: Março |
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EDITAL: (Não há) INEXIGIBILIDADE número 102/2026. |
Nº DO PROCESSO: 0000624-64.2026.6.01.8000 |
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| OBJETO: Licença de acesso a sistema de apuração de retenção na fonte de tributos (IR, PIS, COFINS, CSLL, INSS e ISS) - GT Fácil - Plano Diamante. | ||
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PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
NOTA DE EMPENHO: |
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| PROPOSTAS VENCEDORAS |
FUNDAMENTO |
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INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS): |
OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA, CNPJ nº 09.094.300/0001-51 |
Lei nº 14.133/2021, art. 74, inciso I. |
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MÊS: Abril |
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EDITAL: (Não há) INEXIGIBILIDADE número 103/2026. |
Nº DO PROCESSO: 0000722-49.2026.6.01.8000 |
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| OBJETO: 5 (cinco) acessos/licenças de uso à plataforma Zênite Fácil IA, pelo período de 12 (doze) meses, destinada à pesquisa, apoio técnico e capacitação em temas relacionados a licitações e contratos administrativos. | ||
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PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
NOTA DE EMPENHO: |
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| PROPOSTAS VENCEDORAS |
FUNDAMENTO |
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INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS): |
Empresa: ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A CNPJ: 86.781.069/0001-15 |
Lei nº 14.133/2021, art. 74, inciso I. |
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MÊS: Maio |
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EDITAL: (Não há) INEXIGIBILIDADE número 105/2026. |
Nº DO PROCESSO: 0000860-16.2026.6.01.8000 |
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| OBJETO: Palestra Saúde Social e Prevenção do Assédio: Cultivando uma Cultura do Respeito | ||
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PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
NOTA DE EMPENHO: |
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| PROPOSTAS VENCEDORAS |
FUNDAMENTO |
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Empresa: CONSCIÊNCIA CONSULTORIA E EDITORA LTDA CNPJ: 53.813.102/0001-92
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art. 74, caput, III, "c" e "f" da Lei nº 14.133/2021 |
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MÊS: Maio |
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EDITAL: (Não há) INEXIGIBILIDADE número 109/2026. |
Nº DO PROCESSO: 0001087-06.2026.6.01.8000 |
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| OBJETO: Contratação de empresa especializada concessionária autorizada da marca BYD | ||
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PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
NOTA DE EMPENHO: |
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| PROPOSTAS VENCEDORAS |
FUNDAMENTO |
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INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS) |
Empresa: RAVIERA E-MOBILITY LTDA CNPJ: 52.012.765/0001-45
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art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021 |
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MÊS: Julho |
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EDITAL: (Não há) DISPENSA DE LICITAÇÃO - número 115/2026. |
Nº DO PROCESSO: 0000025-28.2026.6.01.8000 |
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| OBJETO: Aquisição de gás de cozinha envasados em botijão de 13 quilos | ||
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PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
NOTA DE EMPENHO: |
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| PROPOSTAS VENCEDORAS |
FUNDAMENTO |
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INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS) |
Empresa: F.L.J EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 27.461.505/0001-00 |
art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 |
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MÊS: Julho |
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EDITAL: (Não há) INEXIGIBILIDADE número 118/2026. |
Nº DO PROCESSO: 0002672-30.2025.6.01.8000 |
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| OBJETO: Contratação do curso "ARRECADAÇÃO, GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS". | ||
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PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
NOTA DE EMPENHO: |
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| PROPOSTAS VENCEDORAS |
FUNDAMENTO |
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INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS) |
EMPRESA: INOVART Cursos e Treinamentos Ltda ME CNPJ: 27.529.450/0001-22.
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art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021 |
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MÊS: Julho |
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EDITAL: (Não há) INEXIGIBILIDADE número 120/2026. |
Nº DO PROCESSO: 0000592-59.2026.6.01.8000 |
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| OBJETO: Contratação de empresa especializada na organização de corrida pedestre e caminhada do TRE/AC. | ||
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PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
NOTA DE EMPENHO: |
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| PROPOSTAS VENCEDORAS |
FUNDAMENTO |
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INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS) |
RPR EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS LTDA. CNPJ: 59.115.872/0001-48 |
art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.
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MÊS: Agosto |
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EDITAL: (Não há) INEXIGIBILIDADE número 106/2026. |
Nº DO PROCESSO: 0000374-31.2026.6.01.8000 |
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| OBJETO: Trata-se de demanda de capacitação, formulada pelo DFD (0858312), Contratação de Capacitação, na modalidade telepresencial, do curso "Gestão Tributária de Contratos e Convênios", para 2 (dois) servidores da Seção de Contabilidade deste Tribunal (SECON). | ||
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PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
NOTA DE EMPENHO: |
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| PROPOSTAS VENCEDORAS |
FUNDAMENTO |
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INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS) |
Open Treinamentos e Editora Ltda, CNPJ: 09.094.300/0001-51. |
art. 74, inciso III, alínea "c" e "f", da Lei n. 14.133/2021.
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MÊS: Agosto |
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EDITAL: (Não há) INEXIGIBILIDADE número 123/2026. |
Nº DO PROCESSO: 0001724-42.2026.6.01.8004 |
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| OBJETO: Contratação de serviço de transporte terrestre e fluvial de pessoas, urnas eletrônicas, equipamentos e demais materiais eleitorais, compreendendo o deslocamento entre a pista de pouso de aeronaves e a área urbana de Marechal Thaumaturgo, mediante utilização de transporte manual (força braçal), veículo automotor adaptado e embarcação, conforme as peculiaridades logísticas do município. | ||
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PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
NOTA DE EMPENHO: |
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| PROPOSTAS VENCEDORAS |
FUNDAMENTO |
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INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS) |
TRANSPORTADORA DEUS É FIEL CNPJ nº 42.801.660/0001-11 |
art. 74, inciso III, alínea "c" e "f", da Lei n. 14.133/2021.
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MÊS: Setembro |
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EDITAL: (Não há) INEXIGIBILIDADE número 126/2026. |
Nº DO PROCESSO: 0001336-54.2026.6.01.8000 |
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| OBJETO: Contratação do curso "A Nova Planilha de Custos e Formação de Preços incluindo Revisão, Reajuste e Repactuação e a Nova Reforma Tributária; Elaboração, Fiscalização, Repactuação de Contratos, Reforma Trabalhista e a Jurisprudência do TCU." | ||
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PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
NOTA DE EMPENHO: |
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| PROPOSTAS VENCEDORAS |
FUNDAMENTO |
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INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS) |
INOVE TREINAMETNOS E CAPACITAÇÃO LTDA CNPJ nº 50.088.618/0001-23 |
art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021.
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MÊS: Setembro |
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EDITAL: (Não há) INEXIGIBILIDADE número 127/2026. |
Nº DO PROCESSO: 0001931-53.2026.6.01.8000 |
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| OBJETO: Contratação de capacitação (Proposta doc. 0899797), na modalidade presencial, consistente na realização do curso "Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Com Fundamento na Lei Nº 8.112/1990", para 3 (três) servidores deste Tribunal, membros da Comissão Permanente de Ética e Sindicância – CPES (DFD 0895826). | ||
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PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
NOTA DE EMPENHO: |
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| PROPOSTAS VENCEDORAS |
FUNDAMENTO |
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INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS) |
SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA CNPJ nº 34.370.234/0001-42 |
art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021.
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MÊS: Setembro |
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