CONTRATAÇÕES DIRETAS 2026
SEÇÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SLC
(68) 3212-6193
CONTRATAÇÕES DIRETAS FORMALIZADAS POR MEIO DE NOTA DE EMPENHO OU CONTRATO - ANO 2026
EDITAL:90007/2025 |
Nº DO PROCESSO: 0002020-13.2025.6.01.8000 |
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| OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para seleção, via dispensa de licitação, de empresa especializada para fornecimento de sacolas de algodão cru, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
NOTA DE EMPENHO: |
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| PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
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INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS): |
Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. |
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MÊS: Janeiro |
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EDITAL: (Não há) Dispensa número 93/2026. |
Nº DO PROCESSO: 0000024-43.2026.6.01.8000 |
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| OBJETO: 05 (cinco) botijas de 13gk de gás de cozinha (GLP) | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
NOTA DE EMPENHO: |
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| PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
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INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS): |
A. T. M Júnior, CNPJ 05.961.427/0001-70 |
Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. |
MÊS: Fevereiro |
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EDITAL: (Não há) Dispensa número 94/2026. |
Nº DO PROCESSO: 0000081-49.2026.6.01.8004 |
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| OBJETO: Trata-se de contratação de fornecimento de agua mineral e vasilhames de 20 litros. | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
NOTA DE EMPENHO: |
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| PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
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INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS): |
A T MELO JUNIOR LTDA, CNPJ 05.961.427/0001-70 |
Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. |
MÊS: Março |
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EDITAL: (Não há) INEXIGIBILIDADE número 95/2026. |
Nº DO PROCESSO: 0002253-10.2025.6.01.8000 |
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| OBJETO: Contratação de serviço de capacitação, na modalidade Curso EAD Compartilhado – Acessibilidade Digital, com carga horária de 8 horas, dividido em dois encontros síncronos de 4 horas cada, voltado à capacitação de servidores em acessibilidade digital. | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
NOTA DE EMPENHO: |
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| PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
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INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS): |
Empresa: ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 07.774.090/0001-17 |
Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. |
MÊS: Fevereiro |
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EDITAL: (Não há) INEXIGIBILIDADE número 96/2026. |
Nº DO PROCESSO: 0002253-10.2025.6.01.8000 |
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| OBJETO: Capacitação no "Congresso Nacional de Licitações e Contratos", com carga horária de 32 horas, para 06 (seis) participantes, no período de 25 a 28 de maio de 2026. | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
NOTA DE EMPENHO: |
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| PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
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INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS): |
CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 13.859.951/0001-62 |
Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. |
MÊS: Março |
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EDITAL: (Não há) INEXIGIBILIDADE número 99/2026. |
Nº DO PROCESSO: 0000481-75.2026.6.01.8000 |
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| OBJETO: Contratação da empresa IOC Capacitação Ltda (One Cursos), CNPJ nº 10.825.457/0001-99, para capacitação de 2 (dois) servidores deste Tribunal no treinamento "Apuração de Responsabilidade e Aplicação de Sanções em Licitações e Contratos Administrativos - Atualizado com a nova Lei nº 14.133/2021", com carga horária de 20 horas, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, no período de 25 a 27 de março de 2026, no valor total de R$ 7.780,00 (sete mil setecentos e oitenta reais). | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
NOTA DE EMPENHO: |
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| PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
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INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS): |
IOC Capacitação Ltda (One Cursos), CNPJ nº 10.825.457/0001-99 |
Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. |
MÊS: Março |
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EDITAL: (Não há) Dispensa de licitação número 98/2026. |
Nº DO PROCESSO: 0000016-66.2026.6.01.8000 |
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| OBJETO: Contratar de serviço de capina (roçagem manual mecânica e retirada de entulho), para atender às necessidades do Posto de Atendimento de Porto Acre, durante o exercício de 2026. | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
NOTA DE EMPENHO: |
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| PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
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INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS): |
FRANCISCO NANDO FEITOSA LOPES - CPF xx.xxx.xxx-xx |
Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. |
MÊS: Março |
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EDITAL:90001/2026 |
Nº DO PROCESSO: 0002191-67.2025.6.01.8000 |
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| OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, via dispensa de licitação, de luvas nitrílicas sem pó, máscaras PFF2, óculos de proteção, toucas descartáveis, jaleco descartável, etiquetas adesivas de papel A4, grampos de silicone para pasta tipo trilho, pincel de cerdas e caixa box para arquivo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. | ||
PLANEJAMENTO |
AUTORIZAÇÃO |
CONTRATAÇÃO |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD |
NOTA DE EMPENHO:
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| PROPOSTAS VENCEDORAS | FUNDAMENTO |
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INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - ICVEC (MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS): |
Ainda não há |
Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. |
MÊS: Março |
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