Dia da Justiça: TRE-AC não terá expediente nesta segunda-feira

Data nacional homenageia o Poder Judiciário e garante a prorrogação automática dos prazos processuais

Data nacional homenageia o Poder Judiciário e garante a prorrogação automática dos prazos proces...
Data nacional homenageia o Poder Judiciário e garante a prorrogação automática dos prazos processuais
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC) informa que não terá expediente na próxima segunda-feira (8) em razão do feriado forense do Dia da Justiça. A data é válida em todo o território nacional e homenageia os profissionais que atuam no Poder Judiciário. 
 
Os prazos processuais que comecem ou terminem em 8 de dezembro serão automaticamente prorrogados para o próximo dia útil, terça-feira (9). 
 
O Dia da Justiça foi instituído pelo Decreto-Lei nº 8.292, de 5 de dezembro de 1945, embora já fosse celebrado desde 1940 em alusão à Imaculada Conceição, padroeira do Reino e da Justiça. 
 
A data passou a ser comemorada oficialmente em 1950, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), criada em 1949. O feriado forense foi posteriormente formalizado pela Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966.
ícone mapa

Endereço e telefones do tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral do Acre

Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224.

Portal da Amazônia - Rio Branco - AC

CEP: 69915-632 - Brasil

PABX: (+55-68) 3212-4401  

Horário de atendimento: das 7h às 14h.

Acesso rápido

Cookies

O Portal do TRE-AC coleta dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigação legal, permitir a melhor navegação ou para fins estatísticos. Para saber mais, acesse nossa Política de Privacidade .

Gerenciar preferências

Gerenciar preferências

Usamos cookies para melhorar sua experiência, personalizar conteúdos e analisar o tráfego. Você pode gerenciar suas preferências abaixo e escolher quais categorias deseja permitir. Sua privacidade é importante para nós.