O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) publicou, nesta terça-feira, em suas redes sociais, um conteúdo especial em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Racismo, celebrado em 18 de novembro. A publicação integra a campanha Caminhos da Consciência – Vozes que Transformam e reforça a importância de promover igualdade, respeito e participação plena de todas as pessoas no processo democrático.

Segundo o Tribunal, o enfrentamento ao racismo permanece como um desafio no Brasil, onde o preconceito ainda se manifesta em diferentes contextos sociais. A Justiça Eleitoral desempenha um papel essencial na promoção da igualdade e no acesso equitativo à cidadania, assegurando que cada pessoa exerça seus direitos políticos de maneira livre e igualitária.

Ao longo deste mês de novembro, o TRE-AC tem divulgado material de conscientização e valorização sobre práticas antirracistas. Segundo a Campanha, a luta pela pluralidade étnica é responsabilidade de toda a sociedade e lembra que respeito não tem cor, sendo um direito universal.

O TRE-AC também relembra que a Lei nº 7.716/1989 define e pune crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Para fortalecer os canais de acolhimento e denúncia, o Tribunal disponibiliza o e-mail institucional denuncia.racismo@tre-ac.jus.br