tre-ac-cpeamas-ata-reuniao-2025-06-30 (formato PDF, tamanho 284 kB)

Resultados: 

1. Retomada das ações relativas ao Plano de Ação – A Comissão deu prosseguimento às atividades voltadas ao saneamento das falhas identificadas no relatório de auditoria, analisando o Plano de Ação e a minuta de normativo destinada à padronização dos procedimentos de prevenção, acolhimento, registro e apuração de casos de assédio e discriminação.  
2. Regularizações já efetuadas – Deliberou-se que seria comunicado à SEAPTIC/COAUDI, por meio de despacho, o conjunto de falhas e inconsistências já sanadas pela Comissão no âmbito dos processos de auditoria.  
3. Estabelecimento de reuniões periódicas – Foi aprovado o agendamento de reuniões semanais, a serem realizadas às quartas-feiras, às 14h, com o objetivo de dar continuidade à elaboração da minuta de normativo.  
4. Definição de próxima reunião – A Comissão fixou a próxima reunião para o dia 9 de julho, às 14h, dando sequência ao acompanhamento e desenvolvimento das ações previstas.  

tre-ac-cpeamas-ata-reuniao-2025-04-09 (formato PDF, tamanho 465 kB)

Resultados: 

1. Aprovação do cronograma da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação – A Comissão analisou e aprovou o cronograma apresentado para execução das ações programadas para o período de 5 a 9 de maio.  
2. Encaminhamento das capacitações institucionais – Informou-se que as contratações das capacitações para membros da Comissão e para ocupantes de cargos de chefia encontram-se em fase final, com o processo já remetido à Assessoria da Presidência para análise e emissão de parecer final. 
3. Previsão de realização dos cursos – Registrou-se que as capacitações deverão ocorrer no mês de junho, conforme tratativas já ajustadas com a instrutora contratada.  
4. Análise do Plano de Ação dos achados de auditoria – A Comissão tomou conhecimento da primeira versão do Plano de Ação deixada para análise e deliberou que sua avaliação será realizada, a fim de subsidiar a atualização do processo de auditoria. 
5. Encaminhamento para continuidade das atividades – O servidor responsável comprometeu‑se a analisar o documento do Plano de Ação e apresentar os detalhes da avaliação em reunião posterior, para prosseguimento dos ajustes necessários.  

tre-ac-cpeamas-ata-reuniao-2025-02-05 (formato PDF, tamanho 132 kB)

Resultados: 

1. Planejamento das ações institucionais – Definiu-se a execução de atividades para a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, incluindo palestra, boletim especial, ação “semente do conhecimento”, novos cartazes e divulgação de pesquisa interna.  
2. Capacitações a serem contratadas – Deliberou-se pela contratação de duas capacitações em 2025: uma destinada aos membros da Comissão e outra aos ocupantes de cargos de chefia (mínimo de 20%), indicando a psicóloga Lis Sobol como potencial palestrante. Determinou-se que a servidora Cristiane realizaria os contatos iniciais.  
3. Aprimoramento da página institucional da Comissão – Estabeleceu-se a atualização da página no portal do TRE-AC, que deverá conter quatro abas: Apresentação, Atas de Reuniões, Normas e Documentos, e Relatórios. O servidor Adenilson recebeu a incumbência de implementar as alterações e inserir os conteúdos.  
4. Encaminhamento referente a notícia de assédio – A Comissão deliberou realizar a próxima escuta ativa decorrente de notícia de suposta prática de assédio moral e discriminação, observando sigilo e procedimentos previstos na Resolução CNJ nº 351/2020.