DISPENSAS/INEXIGIBILIDADE 2021
SEÇÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SLC
(68) 3212-4313 / 3212-4453
CONTRATAÇÕES DIRETAS FORMALIZADAS POR MEIO DE NOTA DE EMPENHO
ANO 2021
Empenho/Contrato |
Objeto |
Contratada |
Arquivos (baixar PDF) |
Procedimento |
Fundamento |
MÊS |
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2021NE000326 (R$ 4.000,00) |
Aquisição de 2 placas semi-novas para a central telefônica Marca Ericsson |
PEDRO HENRIQUE MARREIRO DE AMORIM CNPJ: 35.883.599/0001-33 |
0002697-82.2021.6.01.8000 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93 |
DEZEMBRO |
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2021NE000317 (R$ 1.325,00) |
Bandeira oficial do município de Cruzeiro do Sul/Acre. 2 panos, medindo 0,90 X 129cm. |
E. N. LIMA VERDE
CNPJ: 03.692.196/0001-10 |
0002713-24.2021.6.01.8004 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93 |
DEZEMBRO |
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2021NE000122
(R$ 3. 860,00) 2021NE000319 (R$ 1.096,00) 2021NE000320 (R$ 5.480,00) |
Workshop com o tema: "Como ser um Super Herói do Mundo Real – Método NeuroSucesso" | Paula Cristina da Silva |
Pedido de Contratação |
0002423-21.2021.6.01.8000 | INEXIGIBILIDADE - art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. | DEZEMBRO |
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2021NE000308
(R$ 700,00) |
MÁSCARA N95 - Respirador purificador de ar descartável, semifacial
concha dobrável, pff2, fabricado em malha triplo filtrante de polipropileno com tratamento eletrostático. |
C. M. DA SILVA
CNPJ: 22.074.643/0001-12 |
Nota de Empenho | 0002342-72.2021.6.01.8000 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93 | NOVEMBRO |
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2021NE000307
(R$ 10.800,00) |
Dispenser para álcool gel, tipo totem (no touch), com acionamento mecânico por meio de pedal, sem utilizar as mãos, com compartimento para acondicionamento de álcool em gel de 500 ml. |
F. ALMEIDA DA SILVA
CNPJ: 06.886.449/0001-85 |
Nota de Empenho | 0002342-72.2021.6.01.8000 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93 | NOVEMBRO |
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2021NE000299
(R$ 8.800,00) |
Ministração do Curso Online (aulas síncronas em tempo real) Crimes Eleitorais, Processo Penal Eleitoral e Crimes Comuns Conexos com os Eleitorais. |
LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONCALVES
CNPJ: 076.176.888-22 |
0002448-34.2021.6.01.8000 | INEXIGIBILIDADE - art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. | NOVEMBRO | |
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2021NE000310
(R$ 422,28) |
Materiais (peças) para a 2ª revisão em garantia, veículo de representação, Corolla Altis Prem 1.8, Placa QWM-7049. |
ACRE COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA
CNPJ: 63.605.653/0001-14 |
0003353-73.2020.6.01.8000 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93 | NOVEMBRO | |
2021NE000311
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Contratação do serviço de revisão em garantia do veículo de representação Corolla Altis Prem 1.8, Placa QWM-7049. |
ACRE COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA
CNPJ: 63.605.653/0001-14 |
0003353-73.2020.6.01.8000 | INEXIGIBILIDADE - art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. | NOVEMBRO | |
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2021NE000304 (R$1.715,00) |
Contratação de 2 quadros para fotografia , 2 prismas para a parte inferior da moldura de fotografia , 1 Placa de Inauguração em aço inox e 9 placas de estacionamento em PVC | G. S. Silveira Eireli, CNPJ 84.313.923/0001-93 . | 0001438-49.2021.6.01.8001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93 | NOVEMBRO | |
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2021NE000305 (R$ 15.600,00) |
Aquisição de totens fabricados em ACM, com painéis frente e verso e aplicação de arte adesiva, conforme solicitação da Comissão de Memória da Justiça Eleitoral do Acre | F. ALMEIDA DA SILVA - CNPJ: 05.910.642/0001-41 | 0002331-43.2021.6.01.8000 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93 | NOVEMBRO | |
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2021NE000301
(R$ 180.247,83) |
O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços comuns e continuados de limpeza, higienização e conservação de bens móveis e imóveis, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de servente de limpeza. |
ASA - AGENCIA DE SERVICOS DO ACRE EIRELI
CNPJ: 11.815.892/0001-03 |
0002502-97.2021.6.01.8000 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93 | NOVEMBRO | |
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2021NE000293
(R$ 2.968,00) |
Publicação de avisos de licitação, editais de doação. |
V. M. DE SOUZA
CNPJ: 32.000.030/0001-94 |
0002032-66.2021.6.01.8000 | INEXIGIBILIDADE - art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. | NOVEMBRO | |
2021NE000294
|
Publicação de avisos de licitação, editais de doação. |
V. M. DE SOUZA
CNPJ: 32.000.030/0001-94 |
0002032-66.2021.6.01.8000 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93 | NOVEMBRO | |
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2021NE000257 (R$ 3.436,40) |
Aquisição de bandeiras oficiais | BANDEIRAS ONLINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA, CNPJ n.º 00.295.234/0001-03 | 0001757-84.2021.6.01.8011 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II da Lei º 8.666/93 | OUTUBRO | |
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2021NE000253
(R$ 14.637,00) 2021NE000254 (R$ 2.091,00) |
Capacitação de até 30 (trinta) servidores, no curso Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. |
HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO AD
CNPJ: 07.305.943/0001-71 |
0002077-70.2021.6.01.8000 | INEXIGIBILIDADE - art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. | OUTUBRO | |
| Contrato n.º 17/2021 | assinatura de licenças para acesso aos cursos a distância oferecidos pela plataforma de treinamentos Udemy for Government (UfG) | RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA , CNPJ: 04.615.450/0001-40 | 0000545-95.2020.6.01.8000 | INEXIGIBILIDADE - art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. | OUTUBRO | |
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2021NE000237
(R$ 218,00) |
Certificado e-CNPJ, Tipo A1, habilitado para conectividade com serviços sociais. | SERPRO - SEDE - BRASILIA |
Projeto Básico-não há
Pedido de Contratação Mapa de Preços- não há Reconhecimento e Ratificação Nota de Empenho |
0001978-03.2021.6.01.8000 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II, Lei N.º 8.666/93 | SETEMBRO |
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2021NE000218
(R$ 3.820,00) 2021NE000219 (R$ 2.420,00) |
Flores para frente da mesa de cerimônia. |
A. S. MATOS
CNPJ: 07.306.682/0001-04 |
0001606-54.2021.6.01.8000 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II, Lei N.º 8.666/93 | AGOSTO | |
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2021NE000208
(R$ 20.522,00) |
Aquisição de pneus. |
F PELEGRINELLI EIRELI
CNPJ: 22.793.733/0002-44 |
Projeto Básico-não há
Pedido de Contratação Mapa de Preços- não há Reconhecimento e Ratificação Nota de Empenho |
0001289-56.2021.6.01.8000 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II, Lei N.º 8.666/93 | JULHO |
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2021NE000206
(R$ 12.780,00) 2021NE000207 (R$ 13.720,00) |
Manutenção das bancadas do plenário da antiga sede, com fornecimento e montagem de dois módulos adicionais. |
JARINA S MOVEIS LTDA
CNPJ: 05.792.025/0001-99 |
Projeto Básico-não há
Pedido de Contratação Mapa de Preços- não há Reconhecimento e Ratificação Nota de Empenho 206 Nota de Empenho 207 |
0001245-37.2021.6.01.8000 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n. 8.666/93 | JULHO |
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2021NE000204
(R$ 16.996,90) |
Serviços de produção de vídeos, filmagem e transmissão. |
RENOVACAO AUDIO & VIDEO EIRELI
CNPJ: 08.208.586/0001-96 |
Projeto Básico-não há
Pedido de Contratação Mapa de Preços- não há Reconhecimento e Ratificação Nota de Empenho |
0001448-96.2021.6.01.8000 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II, Lei N.º 8.666/93 | JULHO |
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2021NE000189
(R $ 1.368,00) 2021NE000190 (R $ 980,00) |
Contratação de serviços de lavanderia . |
12.881.549/0001-11 M. KADOWAKI LEMES SERVICOS - EIRELI, CNPJ:12.881.549/0001-11
M. A. S. MORENO CNPJ: 14.232.153/0001-79 |
Projeto Básico-não há
Pedido de Contratação Mapa de Preços- não há Reconhecimento e Ratificação Nota de Empenho 189 Nota de Empenho 190 |
0001352-81.2021.6.01.8000 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II, Lei N.º 8.666/93 | JULHO |
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2021NE000175
(R $ 6.550,00) |
Contratação do curso Direito Digital e Cibercrimes. |
AMC - SERVICOS E COMERCIO LTDA
CNPJ: 10.446.133/0001-40 |
Projeto Básico-não há
Pedido de Contratação Mapa de Preços- não há Reconhecimento e Ratificação 188 Reconhecimento e Ratificação 190 Nota de Empenho |
0000926-69.2021.6.01.8000 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n. 8.666/93 | JULHO |
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2021NE000168
(R $ 21.060,00) |
Contratação do curso "Esocial para Orgãos Públicos Implatanção Passo a Passo". |
ESCOLA DE NEGOCIOS CONEXXOES - EDUCACAO EMPRESARIAL LTDA,
CNPJ n.º 07.774.090/0001-17 |
Projeto Básico-não há
Pedido de Contratação Mapa de Preços- não há Reconhecimento e Ratificação Nota de Empenho |
0000874-73.2021.6.01.8000 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n. 8.666/93 | JULHO |
2021NE000160
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Prestação de Serviço de capina (roçagem manual mecânica e retirada de entulho), uma vez por mês, para atender às necessidades do Posto de Atendimento de Porto Acre, durante o exercício de 2021. |
EVANI DE SOUZA SEVERIANO LOPES.
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Projeto Básico-não há
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0000529-07.2021.6.01.8001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II, Lei N.º 8.666/93 | JUNHO |
2021NE000158
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C ontratação dos serviços de limpeza de aparelhos condicionadores de ar e bebedouros. |
J.K Instalações - CNPJ n.º 22.543.726/0001-03
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Projeto Básico-não há
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0000700-46.2021.6.01.8006 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II, Lei N.º 8.666/93 | JUNHO |
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2021NE000152
(R$ 7.960,00) |
Participação de 4 (quatro) servidores, no 3° Congresso Nacional Sobre a Atualização da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos. |
INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA ME
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Projeto Básico-não há
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0000436-47.2021.6.01.8000 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n. 8.666/93 | MAIO |
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2021NE000139
(R $ 1.082,52) |
Aquisição de peças para manutenção de veículo requisitado pela 04ª Zona Eleitoral. |
ACRE COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA
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Projeto Básico-não há
Pedido de Contratação Mapa de Preços- não há Reconhecimento e Ratificação 36 Reconhecimento e Ratificação 37 Nota de Empenho |
0003208-05.2020.6.01.8004 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n. 8.666/93 | MAIO |
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2021NE000138
(R $ 1.000,00) |
Serviços de lavagem simples, veículo caminhonete, cabine dupla, ano/modelo 2016. | J. kennedy da Silva - CNPJ n. 215.366.97/0001-90 |
Projeto Básico-não há
Pedido de Contratação Mapa de Preços- não há Reconhecimento e Ratificação Nota de Empenho |
0000518-66.2021.6.01.8004 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II, Lei N.º 8.666/93 | MAIO |
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2021NE000074
(R $ 480,00) |
Fornecimento de gás de cozinha. |
AMAZON NORTE LTDA CNPJ: 14.270.135/0001-81
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Projeto Básico-não há
Pedido de Contratação Mapa de Preços- não há Reconhecimento e Ratificação Nota de Empenho |
0000095-97.2021.6.01.8007 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II, Lei N.º 8.666/93 | ABRIL |
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2021NE000120
(R $ 10.760,00) |
Contratação da empresa Instituto Superior de Ensino, Estudo e Pesquisa em Ciências Sociais Ltda, para ministrar na modalidade ensino à distância, os cursos de capacitação Consultoria em Auditoria e Auditoria em Folha de Pagamento. | INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIENCIAS SOCIAIS LTDA, CNPJ: 26.997.528/0001-70 . |
Projeto Básico-não há
Pedido de Contratação Mapa de Preços- não há Reconhecimento e Ratificação Nota de Empenho |
0000226-93.2021.6.01.8000 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n. 8.666/93 | ABRIL |
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2021NE000119
(R$ 4.263,00) |
Contratação do curso Dimensionamento de Prazo de Obras Públicas. |
CON TREINAMENTOS - Connect On Cursos e Eventos Eireli (ME)
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Projeto Básico-não há
Pedido de Contratação Mapa de Preços- não há Reconhecimento e Ratificação Nota de Empenho |
0000407-94.2021.6.01.8000 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n. 8.666/93 | ABRIL |
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2021NE000128
(R$ 1.150, 00) |
Serviço de assinatura do software de video conferência Zoom Meeting |
KA TECNOLOGIA - CNPJ n.º 28.315.087/0001-0 |
Projeto Básico-não há
Pedido de Contratação Mapa de Preços- não há Reconhecimento e Ratificação Nota de Empenho |
0000534-32.2021.6.01.8000 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II, Lei N.º 8.666/93 | ABRIL |
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2021NE000118
(R$ 3.423,00) |
Peças para a revisão/manutenção de veiculo do Tribunal. |
Agro Norte Importação e Exportação Ltda.
CNPJ: 04.582.979/0001-04 |
Projeto Básico-não há
Pedido de Contratação Mapa de Preços- não há Reconhecimento e Ratificação 96 Reconhecimento e Ratificação 41 Nota de Empenho |
0001856-24.2020.6.01.8000 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II, Lei N.º 8.666/93 | MARÇO |
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2021NE000117
(R$ 1.050,00) |
Contratação de serviços de revisão/manutenção de veiculo do TRE-AC. |
Agro Norte Importação e Exportação Ltda.
CNPJ: 04.582.979/0001-04 |
Projeto Básico-não há
Pedido de Contratação Mapa de Preços- não há Reconhecimento e Ratificação 96 Reconhecimento e Ratificação 41 Nota de Empenho |
0001856-24.2020.6.01.8000 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n. 8.666/93 | MARÇO |
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2021NE000113
(R$ 1.980,00) |
C ontratação do curso EAD Tele Presencial Auditoria Teoria e Prática Setor Público. |
INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIENCIAS SOCIAIS LTDA
CNPJ: 26.997.528/0001-70 |
Projeto Básico
Pedido de Contratação Mapa de Preços- não há Reconhecimento e Ratificação Nota de Empenho |
0000395-80.2021.6.01.8000 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n. 8.666/93 | MARÇO |
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2021NE000107
(R$ 137,39) |
Detergente líquido para lavar louças (frasco de 500ml). |
COMERCIO E SERVICOS EIRELI.
CNPJ: 03.184.286/0001- 09 |
Projeto Básico-não há
Pedido de Contratação Mapa de Preços- não há Reconhecimento e Ratificação Nota de Empenho |
0000213-94.2021.6.01.8000 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II, Lei N.º 8.666/93 | MARÇO |
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2021NE000109
(R$ 7.000,00) |
Licença da Ferramenta Fonte de Preços, para 03 (três) acessos simultâneos. |
PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL
CNPJ: 16.538.909/0001-38 |
Projeto Básico-não há
Pedido de Contratação Mapa de Preços- não há Reconhecimento e Ratificação 83 Reconhecimento e Ratificação 84 Nota de Empenho |
0000166-23.2021.6.01.8000 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n. 8.666/93 | MARÇO |
|
2021NE000099
(R$ 7.188,00) |
Contratação do serviço de acesso ao Sistema Web Gestão Tributária - GT Fácil. |
OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA - EPP
CNPJ: 09.094.300/0001-51 |
Projeto Básico-não há
Pedido de Contratação Mapa de Preços- não há Reconhecimento e Ratificação 67 Reconhecimento e Ratificação 73 Nota de Empenho |
0000334-25.2021.6.01.8000 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n. 8.666/93 | MARÇO |
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2021NE000086
(R$ 960,00) 2021NE000087 (R$ 192,00) |
Serviços de Lavagem completa/geral: limpeza inferior, externa, interna, secagem e acabamento, sopragem, aspiração geral e polimento. |
Marcos Venicio de Souza Damasceno
CPF: 465.777.182-53 |
Projeto Básico-não há
Pedido de Contratação Mapa de Preços- não há Reconhecimento e Ratificação Nota de Empenho 086 Nota de Empenho 087 |
0000096-82.2021.6.01.8007 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II, Lei N.º 8.666/93 | FEVEREIRO |
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2021NE000068
(R$ 900,00) |
Fornecimento de garrafões de água de 20 litros. |
F.M.ARAUJO
CNPJ: 18.560.705/0001-29 |
Projeto Básico-não há
Pedido de Contratação Mapa de Preços Reconhecimento e Ratificação Nota de Empenho |
0000060-40.2021.6.01.8007 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II, Lei N.º 8.666/93 | FEVEREIRO |
|
2021NE000066
(R$ 4.200) |
Contratação do serviço de manutenção de ar condicionado e bebedouros. |
MJS SOUZA CONSTRUFRIO EIRELI
CNPJ: 23.736.511/0001-71 |
Projeto Básico-não há
Pedido de Contratação Mapa de Preços Reconhecimento e Ratificação Nota de Empenho |
0000094-15.2021.6.01.8007 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II, Lei N.º 8.666/93 | FEVEREIRO |
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2021NE000081
(R$ 5.990,00) |
Trata-se da Assinatura do site "Sollicita Plano rubi". |
EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL EIRELI
CNPJ: 06.132.270/0001-32 |
Projeto Básico-não há
Pedido de Contratação Mapa de Preços Reconhecimento e Ratificação Nota de Empenho |
0000228-63.2021.6.01.8000 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n. 8.666/93 | FEVEREIRO |
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2021NE000076
(R$ 1.026,00) |
Contratação do serviço de manutenção de quadriciclo requisitado para prestar serviços de transporte da 6ª Zona Eleitoral. |
A. B. DA COSTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - ME
CNPJ: 15.318.619/0001-16 |
Projeto Básico -não há
Pedido de Contratação Mapa de Preços Reconhecimento e Ratificação 455 Reconhecimento e Ratificação 580 Nota de Empenho |
0003242-71.2020.6.01.8006 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n. 8.666/93 | FEVEREIRO |
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2021NE000077
(R$ 1.960,00) |
Contratação do curso "Nova Nota de Empenho no Siafi-Web". |
One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda
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Projeto Básico-não há
Pedido de Contratação Mapa de Preços Reconhecimento e Ratificação Nota de Empenho |
0003555-50.2020.6.01.8000 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n. 8.666/93 | FEVEREIRO |
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2021NE000032
(R$ 2.290,00) |
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA. |
J.P. FARIAS
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Projeto Básico-não há
Pedido de Contratação Mapa de Preços Reconhecimento e Ratificação Nota de Empenho |
0003305-05.2020.6.01.8004 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, II, Lei N.º 8.666/93 | JANEIRO |
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