Altera dispositivos da Instrução Normativa TRE/AC n.º 04/2004, que dispõe sobre a concessão de férias aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
2025
Instruções normativas do Tribunal Regional Eleitoral do Acre no ano de 2025
Altera a Instrução Normativa nº 65, de 04 de maio de 2023, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre.
Fica instituída a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 85, DE 05 AGOSTO DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 84, DE 03 AGOSTO DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 83, DE 31 JULHO DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 82, DE 19 JULHO DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 81, DE 26 JUNHO DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 80, DE 25 JUNHO DE 2025
Alteração de instrução normativa anterior.
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