Atos Normativos do TRE

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1752/2020

Altera a Resolução TRE/AC n. 1.720/2017, para incluir a estrutura da Ouvidoria Regional Eleitoral no Regimento Interno do TRE/AC.

1751/2020

Dispõe sobre o atendimento aos eleitores do Estado do Acre durante o período do plantão extraordinário, referente ao prazo final para fechamento do Cadastro Eleitoral, até dia 06 de maio de 2020, com vistas às eleições municipais do ano em curso, e dá outras providências.

1750/2020

Institui a realização de Sessão Virtual ou com participação remota (por videoconferência), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

1749/2020

Dispõe sobre a designação dos Juízos Eleitorais responsáveis pelo registro de candidatos e pesquisas eleitorais, respectivas reclamações e representações, pelo exame das prestações de contas, pela propaganda eleitoral e sua fiscalização e respectivas reclamações e representações, pela diplomação dos eleitos e pelas investigações judiciais eleitorais na Capital, nas eleições municipais de 2020.

1748/2020

Altera, em parte, a Resolução TRE-AC n. 1.720, de 16 de junho de 2017, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

1747/2020

Acrescenta justificativas nos itens 1.2 e 1.5 do Anexo I da Resolução TRE-AC n. 1.744, de 09 de agosto de 2019.

1746/2019

Aprova o Plano de Conscientização Política da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Acre referente ao biênio 2020-2021.

1745/2019

Altera a Resolução TRE-AC n. 1.334/2009, que trata do programa de estágio para estudantes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

1744/2019

Substitui os Anexos II e III da Resolução TRE-AC n. 868, de 18 de julho de 2006, que reorganizou e substituiu os Anexos da Resolução n. 851, de 12 de junho de 2006, a qual aprovou a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, suas lotações dos cargos em comissão e funções comissionadas.

1743/2019

Altera a Resolução TRE-AC n. 1.333, de 24 de março de 2009, a qual “dispõe sobre o tempo ideal de tramitação de processos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e das Zonas Eleitorais”.

1742/2019

Aprova o Programa Integrado das Eleições 2020 – PROINTE 2020.

1741/2019

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Classificação de Documentos e da Tabela de Temporalidade de Documentos, estabelece os procedimentos para conservação e desfazimento de documentos e materiais eleitorais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre, e dá outras providências.

1740/2019

Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, aprovado pela Resolução n. 1.720, de 16 de junho de 2017, e alterado pelas Resoluções n. 1.735, de 27 de novembro de 2018, e 1.736, de 19 de dezembro de 2018.

1739/2019 Dispõe sobre as Políticas de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores e de Gestão de Pessoas.

1738/2019

Dispõe sobre o pagamento de gratificação de presença ao Presidente, ao Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral e ao Membro deste Tribunal destacado para representar o Presidente, nas situações em que não puderem comparecer à sessão da Corte em razão de sua presença em outra atividade ou serviço de interesse desta Justiça Eleitoral.

1737/2019

Autoriza as revisões de eleitorado com coleta de dados biométricos nos Municípios de Sena Madureira, Manoel Urbano, Santa Rosa do Purus, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Tarauacá, Jordão e Feijó, e regulamenta os procedimentos respectivos.

1736/2018

Altera o art. 114 do Regimento Interno do TRE/AC, que trata da convocação dos Juízes substitutos nos casos de vacância, licença, férias ou afastamentos dos juízes-membros efetivos.

1735/2018

Altera o artigo 108 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

1734/2018

Altera a Resolução TRE-AC n. 1.733, de 05 de julho de 2018, a qual estabelece normas complementares às instruções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para as Eleições de 2018.

1733/2018

Estabelece normas complementares às instruções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para as Eleições de 2018. (alterada pela Resolução TRE/AC n. 1.734/2018)

1732/2018

Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

1731/2018

Dispõe sobre a adoção do Sistema de Comunicação Eletrônica (COMUNICA) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, tendo como destinatários os Juízos Eleitorais, os Partidos Políticos e seus responsáveis, candidatos, coligações e interessados em geral, e regulamenta a comunicação de atos processuais mediante a utilização de aplicativos de mensagens instantâneas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e das Zonas Eleitorais do Estado.

1730/2018

Aprova o Plano de Conscientização Política da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Acre referente ao biênio 2018/2019.

1729/2018

Aprova o Plano Anita/ de Trabalho de 2018 da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

1728/2018

Remaneja a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, para a Secretaria deste Tribunal e a transforma em três funções de Assistente I, nível FC-1, bem como altera o Anexo III da Resolução TRE-AC 851, de 12 de junho de 2006, já alterado pela Resolução TRE-AC n. 868, de 18 de julho de 2006, que dispõe sobre a estrutura orgânica do Tribunal Regional
Eleitoral do Acre.

1727/2018

Aprova o Manual de Gestão de Riscos (MGR).

1726/2017

Altera a Resolução TRE/AC n. 1.715/2017, para fixar novo período de revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos nos Municípios de Brasiléia e Epitaciolândia.

1725/2017

Dispõe sobre o rezoneamento eleitoral do interior do Estado do Acre.

1724/2017

Altera a Resolução TRE/AC n. 1.718, de 11 de maio de 2017, para adiar a obrigatoriedade de utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, nos termos que define.

1723/2017

Anexo

1723/2017

Aprova o Programa Integrado das Eleições 2018 – PROINTE2018.

1722/2017

Dispõe sobre a política de gestão de riscos no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre.

1721/2017

Dispõe sobre a “Galeria dos ex-Presidentes do Tribunal Regional Eleitoral do Acre” e dá outras providências.

1719/2017

Disciplina o rezoneamento das Zonas Eleitorais de Rio Branco, bem como suas respectivas delimitações geográficas, fixa novos critérios de competência dos Juízes para o processamento dos
feitos de natureza cível e criminal e dá outras providências.

1719/2017

Anexo I

1719/2017

Anexo II

1718/2017

Implanta o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, regulamentando seu uso e funcionamento.

1717/2017

Institui o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (período 2017-2020) e dá outras providências.

1717/2017

Anexo (Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação - PETIC)

1716/2017

Institui a Política de Segurança da Informação (PSI) da Justiça Eleitoral do Acre.

1715/2017

Autoriza as revisões de eleitorado com coleta de dados biométricos nos Municípios de Cruzeiro do Sul, Brasiléia, Epitaciolândia, Capixaba, Plácido de Castro e Acrelândia e regulamenta os procedimentos respectivos. (alterada pela Resolução TRE/AC n. 1.726/2017)

1715/2017

Autoriza as revisões de eleitorado com coleta de dados biométricos nos Municípios de Cruzeiro do Sul, Brasiléia, Epitaciolândia, Capixaba, Plácido de Castro e Acrelândia e regulamenta os procedimentos respectivos.

1714/2017

Aprova o PLANO DE OBRAS do Tribunal Regional Eleitoral do Acre para o período 2017-2020.

1714/2017

Anexo Único (Plano de Obras)

1713/2016

Dispõe sobre o estabelecimento da Política Corporativa de Segurança da Informação e Comunicação da Justiça Eleitoral do Acre.

1712/2016

Estabelece regime de plantões no período de 30 de outubro a 16 de dezembro de 2016.

1711/2016

Dispõe sobre a designação da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas a que se refere o art. 46 da Resolução TSE n. 23.458, de 15.12.2015.

1708/2016

Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, e dá outras providências.

1707/2016

Atribui designativo à Escola Judiciária Eleitoral do Acre.

1706/2016

Dispõe sobre a Governança Corporativa de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e dá outras providências.

1705/2016

Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Acre

1704/2016

Altera a Resolução TRE-AC n. 1.215, de 12 de julho de 2007, que aprovou o Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, e dá outras providências.

1703/2016

Aprova o Programa Integrado das Eleições 2016 – PROINTE 2016.

1703/2016

ANEXO

1702/2016

Substitui o anexo I.IV da Resolução TRE-AC n. 851, de 12 de junho de 2006, que aprovou a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, e dá outras providências.

1701/2016

Regulamenta a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos no Município de Senador
Guiomard.

1700/2016

Altera o § 8º do art. 9º da Resolução TRE/AC n. 1.652, de 16 de agosto de 2011, que dispõe sobre a requisição de servidores públicos para a Justiça Eleitoral do Acre, conforme Lei n. 6.999, de 07 de junho de 1982, e Resolução n. 23.255, de 29 de abril de 2010, do Tribunal Superior Eleitoral, e dá outras providências.

1699/2015

Altera a Resolução TRE-AC n. 1.334/2009, que trata do programa de estágio para estudantes no
âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

1698/2015

Regulamenta as revisões de eleitorado com coleta de dados biométricos nos Municípios de Porto Acre e Xapuri.

1697/2015

ANEXO II

1697/2015

ANEXO I

1697/2015

Estabelece procedimentos relacionados à criação e administração de lugares de votação e dá outras providências.

1696/2015

Substitui o Anexo I.IV da Resolução TRE-AC n. 851, de 12 de junho de 2006, que aprovou a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, e dá outras providências.

1695/2015

Anexo

1695/2015

Aprova o Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral Acreana – PEJE-AC – para o período 2015/2020.

1694/2015

Dispõe sobre a política de ocupação e de atendimento nas Zonas Eleitorais do Estado do Acre e dá outras providências.

1693/2014

Altera o § 6º do art. 9º da Resolução TRE/AC n. 1.652, de 16 de agosto de 2011.

1692/2014

Altera os artigos 24, 25 e 26 da Seção XI da Resolução TRE/AC n. 1.684, de 4 de junho de 2014, relativamente às prestações de contas de campanha.

1691/2014

Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

1690/2014

Altera dispositivos do Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, aprovado pela Resolução TRE/AC n. 1.215/2007.

1689/2014

Dispõe sobre a designação da Comissão de Votação Paralela, a que se refere o art. 46 da Resolução TSE n. 23.397, de 17.12.2013.

1688/2014

Altera o § 3º do art. 46 do Regimento Interno doTribunal Regional Eleitoral do Acre.

1687/2014

Altera a Resolução TRE/AC n. 1.650, de 26 de julho de 2011, que dispõe sobre os procedimentos para conservação e desfazimento de documentos e materiais eleitorais, no âmbito dos Fóruns Eleitorais do Acre, para incluir previsão de conservação de documentos e materiais para a Secretaria do TRE/AC, e dá outras providências.

1686/2014

Regulamenta a inspeção de segurança, o ingresso e a permanência de pessoas, objetos e volumes, bem como o acesso de pessoas portando armas, nas dependências do Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, e dá outras providências.

1685/2014

Dispõe sobre a Comissão de Segurança Permanente no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre e dá outras providências.

1684/2014

Estabelece normas complementares às instruções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para as Eleições de 2014 (alterada pela Resolução TRE/AC n. 1.692/2014).

1684/2014

Estabelece normas complementares às instruções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para as Eleições de 2014.

1683/2014

Dispõe sobre a aprovação da Carta de Serviços de 2º Grau da Justiça Eleitoral.

1683/2014

Anexo Único - Carta de Serviços de 2º Grau da Justiça Eleitoral.

1682/2014

Aprova alterações no Regimento Interno da Secretaria do Tribunal, objetivando adequação às determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para as unidades de controle interno.

1678/2013

Altera a Resolução TRE/AC n. 1.652, de 16 de agosto de 2011, que dispõe sobre a requisição de servidores públicos para a Justiça Eleitoral do Acre, conforme Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, e Resolução n. 23.255, de 29 de abril de 2010, do Tribunal Superior Eleitoral, e dá outras providências.

1677/2013

Anexo Único - Programa Integrado das Eleições 2014

1677/2013

Dispõe sobre o Planejamento das Eleições Gerais para 2014 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

1676/2013

Altera a estrutura orgânica da Secretaria do Tribunal para vincular a Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria à Presidência, e dá outras providências.

1675/2013

Dispõe sobre o serviço de assistência jurídica voluntária no âmbito da Justiça Eleitoral de primeiro e segundo graus.

1674/2013

Altera a Resolução TRE/AC n. 1.671/2013, que regulamenta a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, no Município de Rio Branco.

1673/2013

Modifica e exclui especialidades de cargos efetivos do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

1672/2013

Dispõe sobre a designação de Oficiais de Justiça e sobre o reembolso pelas despesas efetuadas no cumprimento de mandados judiciais da Justiça Eleitoral do Estado do Acre.

1671/2013

Regulamenta a Revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos no Município de Rio Branco. (alterada pela Resolução TRE/AC n. 1.674/2013).

1666/2012

Estabelece procedimentos relacionados à análise dos processos de prestação de contas referentes às Eleições 2012, no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre.

1665/2012

Altera o Art. 3º da Resolução n. 1.662/2012, que trata do representante do Ministério Público Eleitoral nos trabalhos da Comissão de Votação Paralela.

1664/2012

Dispõe sobre a totalização dos votos e a proclamação do resultado das Eleições Municipais de 2012, no Município de Rio Branco.

1663/2012

Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Resolução 1.659, de 1º de agosto de 2012, que dispõe sobre a atuação dos mesários como escrutinadores nos locais de difícil acesso.

1662/2012

Dispõe sobre a designação da Comissão de Votação Paralela para as Eleições 2012.

1661/2012

Altera o § 3º do art. 4º da Resolução TRE/AC, n. 1.649/2012, que instituiu a Ouvidoria no âmbito deste Tribunal.

1660/2012

Altera a Resolução TRE/AC n. 1.654, de 13 de dezembro de 2011, que disciplina a competência dos Juízos Eleitorais com sede no Município de Rio Branco para as Eleições Municipais de 2012.

1659/2012

Dispõe sobre a atuação dos mesários como escrutinadores nos locais de difícil acesso (alterada pela Resolução TRE/AC n. 1.663/2012).

1657/2012

Dispõe sobre o fornecimento de informações cadastrais ao eleitor por meio do serviço Disque-Eleições.

1656/2012

Dispõe sobre a dispensa do segundo secretário e do suplente das mesas receptoras de votos e de justificativas para as Eleições 2012.

1654/2011

Disciplina a competência dos Juízos Eleitorais com sede no Município de Rio Branco para as Eleições Municipais de 2012, em conformidade com a Lei n. 9.504/97 e Resolução TSE n. 23.341/2011 (Calendário Eleitoral de 2012). Redação alterada pela Resolução TRE/AC n. 1660/2012.

1652/2011

Dispõe sobre a requisição de servidores públicos para a Justiça Eleitoral do Acre, conforme Lei n.º 6.999, de 7 de junho de 1982, e Resolução n.º 23.255, de 29 de abril de 2010, do Tribunal
Superior Eleitoral, e dá outras providências. (alterada pelas Resoluções TRE/AC n. 1.669/2013, 1.678/2013, 1.693/2014 e 1.700/2016).

1652/2011

Dispõe sobre a requisição de servidores públicos para a Justiça Eleitoral do Acre, conforme Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, e Resolução n. 23.255, de 29 de abril de 2010, do Tribunal Superior Eleitoral, e dá outras providências (alterada pelas Resoluções TRE/AC n. 1.669/2013, 1.678/2013 e 1.693/2014).

1652/2011

Dispõe sobre a requisição de servidores públicos para a Justiça Eleitoral do Acre, conforme Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, e Resolução n. 23.255, de 29 de abril de 2010, do Tribunal Superior Eleitoral, e dá outras providências.

1651/2011

Dispõe sobre as atribuições das Chefias de Cartório e demais servidores lotados nas zonas eleitorais.

1650/2011

Dispõe sobre os procedimentos para conservação e desfazimento de documentos e materiais eleitorais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre, e dá outras providências (alterada pela Resolução TRE/AC n. 1.687/2014).

1649/2011

Institui a Ouvidoria no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e dá outras providências. Redação alterada pela Resolução TRE/AC n. 1.661/2012.

1648/2011

Aprova o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral do Acre.

1647/2011

Dispõe sobre a criação e instalação do Espaço Memória da Justiça Eleitoral.

1646/2011

Institui alterações no Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

1638/2011

Altera o art. 79, caput, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, que dispõe sobre as decisões da Corte.

1623/2010

Dá nova denominação aos Cartórios Eleitorais do Acre.

1391/2010

Dispõe sobre o formulário de ata das mesas receptoras de votos que será utilizado no referendo sobre a alteração do fuso horário do Estado do Acre e, eventualmente, no segundo turno das Eleições Gerais de 2010.

1392/2010

Dispõe sobre o exercício do poder de polícia pelos juízes eleitorais na fiscalização da propaganda eleitoral relativa ao pleito de 2010 e estabelece normas acerca da distribuição do horário eleitoral.

1380/2010

Altera a Resolução TRE n. 150, de 12 de março de 2002, que regulamenta a instalação de seções especiais em estabelecimentos penitenciários.

1374/2010

Dispõe sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre para o período de 2010 a 2014, e dá outras providências.

1373/2010

Altera o art. 12, inciso V, do Regimento Interno do TRE/AC, que trata dos impedimentos para o exercício da judicatura no Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

1363/2009

Altera o art. 7º do Regimento Interno do TRE/AC, que trata da convocação dos juízes substitutos nos casos de vacância, licença, férias ou afastamento dos juízes membros efetivos.

1362/2009

Dispõe sobre o Planejamento Estratégico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, para o período de 2010 a 2014.

1361/2009

Altera o art. 2º-A da Resolução TRE n. 62, de 15 de agosto de 2000, acrescentado pela Resolução TRE n. 800, de 1º de agosto de 2005, que trata da entrega da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Acre.

1358/2009

Regulamenta a revisão do eleitorado, com coleta de dados biométricos, no Município de Bujari.

1357/2009

Altera a Resolução TRE/AC n. 185, de 20 de junho de 2002, que regulamenta a designação de Juízes Eleitorais, e estabelece outras providências.

1334/2009

Dispõe sobre o programa de estágio para estudantes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e dá outras providências. (MODIFICADA pelas Resoluções 1.699/2015 e 1.745/2019)

1333/2009

Dispõe sobre o tempo ideal de tramitação de processos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e das Zonas Eleitorais.

Tramitação - TRE

Anexo da Resolução 1333/2009, contendo a tramitação no Tribunal

Tramitação - Cartórios

Anexo da Resolução 1333/2009, contendo a tramitação nos cartórios

Fluxogramas – TRE

Anexo da Resolução 1333/2009, contendo o fluxograma do Tribunal

Fluxogramas - Cartórios

Anexo da Resolução 1333/2009, contendo o fluxograma dos cartórios

1325/2009

Altera a Resolução TRE n. 1.195, de 22 de maio de 2007.

1324/2009

Altera os artigos 9º, 34, 59, 61 e 62 do Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

1323/2009

Dispõe sobre a instituição do Diário da Justiça Eletrônico no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre.

1299/2008

Regulamenta o processamento das denúncias recebidas pelo serviço Disque-Eleições, no âmbito do Município de Rio Branco.

1298/2008

Dispõe sobre a composição da Comissão de auditoria das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, em cumprimento à Resolução TSE n. 22.714/2008

1286/2008

Complementa a Resolução TRE/AC n. 110, de 22 de junho de 2001, que “dispõe sobre as localidades de difícil acesso na Circunscrição Acre”.

1273/2008

Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Acre quanto à classificação dos processos de competência da Corte.

1255/2007

Altera o parágrafo único do art. 4º da Resolução TRE/AC n. 686/2004, que dispõe sobre as instruções para anotação de órgãos de direção partidária regionais e municipais e credenciamento de delegados perante este Tribunal.

1253/2007

Disciplina a competência dos Juízes das Zonas Eleitorais do Município de Rio Branco para as Eleições Municipais de 2008, em conformidade com a Lei n. 9.504/97 e Resolução TSE n. 22.579/07 (Calendário Eleitoral de 2008).

1237/2007

Altera o parágrafo único do art. 4º da Resolução TRE/AC n. 686/2004, que dispõe sobre as instruções para anotação de órgãos de direção partidária regionais e municipais e credenciamento de delegados perante este Tribunal.

1214/2007

Dispõe sobre a utilização da chancela eletrônica na emissão de títulos on line e a implantação da emissão on line de títulos eleitorais nos Postos de Atendimento ao Eleitor.

1211/2007

Altera os parágrafos 1º e 2º e acrescenta o parágrafo 3º ao art. 2º da Resolução TRE/AC n. 203/2002, que criou a Escola J udiciária Eleitoral (EJ EAC) e aprovou a sua organização e funcionamento.

1195/2007

Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e de pósgraduação, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, e dá outras providências.

1141/2007

Altera a Resolução TRE n. 203, de 3 de outubro de 2002.

1138/2007

Dispõe sobre a realização de concurso de remoção no âmbito das Zonas Eleitorais do Estado do Acre.

1085/2006

Regulamenta a concessão, a aplicação e a comprovação de suprimento de fundos.

878/2006

Dispõe sobre a atuação dos mesários como escrutinadores nos locais de difícil acesso.

869/2006

Altera o caput do art. 5o da Resolução n. 853, de 26 de junho de 2006.

868/2006

Substitui os anexos da Resolução n. 851, de 12 de junho de 2006.

857/2006

Dispõe sobre os feitos relativos a propaganda partidária, prevista na Lei n. 9.096/95 e na Resolução TSE n. 20.034/97.

853/2006

Regulamenta o funcionamento da Central de Atendimento ao Eleitor no Estado do Acre

852/2006

Altera o § 1º do art. 2º da Resolução TRE/AC n.185/2002, que regulamenta a designação de Juizes Eleitorais

851/2006

Aprova a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e a lotação dos cargos em comissão e funções comissionadas criados pela Lei n. 11.202, de 29 de novembro de 2005. (alterada pelas Resoluções 868/2006 e 1.696/2015)

851/2006

Aprova a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e a lotação dos cargos em comissão e funções comissionadas criados pela Lei n. 11.202, de 29 de novembro de 2005.

834/2006

Altera o art. 4º da Resolução TRE/AC n. 686/2004, que dispõe sobre as instruções para anotação de órgãos de direção partidária regionais e municipais e credenciamento de delegados perante este Tribunal.

800/2005

Acrescenta artigo à Resolução TRE/AC n. 62, de 15 de agosto de 2000, que institui a outorga da distinção de MEDALHA DO MÉRITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO ACRE pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre, e revoga integralmente a Resolução TRE/AC n. 607

783/2005

Dispõe sobre a notificação aos partidos políticos prevista no art. 34 da Resolução TSE n. 21.841/2004

781/2005

Dispõe sobre a emissão on-line de Títulos Eleitorais, Chancela Eletrônica e Central de Atendimento, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Acre

764/2004

Complementa a Resolução TER/AC n. 110, de 22 de junho de 2001, que “dispõe sobre as localidades de difícil acesso na Circunscrição Acre”.

761/2004

Disciplina a competência dos Juízes das Zonas Eleitorais para os processos de natureza criminal, os relativos a domicílio eleitoral, as cartas precatórias, filiação partidária e as questões afins, bem como para os atos relacionados à Lei n. 6.091/74, que dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte em dias de eleição, e dá outras providências.

760/2004

Altera o caput do artigo 2º da Resolução TRE/AC n. 144, de 25 de fevereiro de 2002.

742/2004

Altera o §2º do art. 3º da Resolução TRE/AC n. 659/2003 e acrescenta os §§ 3º, 4º, 5º, 6º e 7º , disciplinando o registro, distribuição e autuação dos processos a que se refere o mencionado artigo

726/2004

Dispõe sobre a aplicação da Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984) no âmbito deste Tribunal e dá outras providências.

717/2004

Aprova e institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, a Campanha “Seja um mesário voluntário”

704/2004

Dispõe sobre a inclusão do Projeto “Voto Ético” nas atividades do Programa “Eleitor do Futuro

686/2004

Instruções para anotação de órgãos de direção partidária regionais e municipais e credenciamento de delegados perante o TRE

659/2003

Disciplina a competência dos Juízes das Zonas Eleitorais do Município de Rio Branco para as Eleições Municipais de 2004, em conformidade com o artigo 35 do Código Eleitoral, artigos 32 a 37 da Lei n. 9.096/95 e artigos 58 e 96 da Lei n. 9.504/97.

611/2003

Institui a Coordenação do Projeto “Eleitor do Futuro”, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre

610/2003

Dispõe sobre a criação do Programa “Eleitor do Futuro”

609/2003

Dispõe sobre as eleições não-oficiais a serem realizadas no dia 17 de novembro de 2003, com a participação de estudantes de escolas públicas e particulares, na faixa etária de 10 a 15 anos de idade, nas cidades de Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Xapuri, com a utilização do Sistema Eletrônico de Votação

607/2003

Institui a outorga temporária da distinção da MEDALHA DO MÉRITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO ACRE aos Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e ao Procurador Regional Eleitoral

589/2003

Dispõe sobre o atendimento ao eleitor por meio do Sistema ELO e a implantação do uso da chancela eletrônica nos títulos eleitorais.

584/2003

Regularização do quantitativo de servidores requisitados junto aos Juízos Eleitorais.

583/2003

Ordem de votação da Corte.

516/2003

Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

08/2003

Disciplina o procedimento para designação de juízes para as Zonas Eleitorais das comarcas que contenham mais de uma vara.

349/2002

Estabelece normas de Cerimonial a serem observadas nas solenidades oficiais, harmonizadas, no que couber, com o Decreto Federal n. 70.274, de 9 de março de 1972 .

203/2002

Cria a Escola Judiciária Eleitoral estadual e aprova sua organização e funcionamento.

191/2002

Acrescenta o § 4º ao art. 2º da Resolução TRE / ACRE n. 144, de 25 de fevereiro de 2002.

185/2002

Regulamenta a designação de Juízes Eleitorais e estabelece outras providências. (alterada pelas Resoluções TRE/AC n. 1.357/2009 e 1.679/2013).

185/2002

Regulamenta a designação de Juízes Eleitorais e estabelece outras providências.

166/2002

Dispõe sobre o procedimento a ser observado pelo Tribunal e Escrivanias Eleitorais quando da não prestação de contas pelos partidos políticos

156/2002

Estabelece os procedimentos relativos à requisição de servidores públicos para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e Cartórios Eleitorais, bem como à indicação e recondução para o exercício da função de Escrivão e Chefe de Cartório.

150/2002

Instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penitenciários.

145/2002

Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e de pós-graduação, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, e dá outras providências.

144/2002

Institui o programa de estágio para estudantes no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e dos Juízos Eleitorais das 1ª, 9ª e 10ª Zonas e dá outras providências.

138/2001

Dispõe sobre os procedimentos para a utilização da viatura “Cartório Móvel”.

116/2001

Regulamenta a designação de Juízes Eleitorais e estabelece outras providências

115/2001

III Encontro do Colégio de Corregedores Regionais Eleitorais do Brasil, a se realizar entre os dias 8 a 10 do mês de agosto deste ano, em Cuiabá/MT

112/2001

Altera o parágrafo único, do art. 2º, da Resolução TRE / AC n. 102, de 19 de junho de 2001.

110/2001

Dispõe sobre as localidades de difícil acesso na Circunscrição Acre

107/2001

Aprova modificações na Estrutura Administrativa da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

104/2001

Disciplina, no âmbito deste Tribunal, o instituto da substituição, previsto no art. 38 da Lei n. 8.112 / 90

102/2001

Disciplina, no âmbito deste Tribunal, o pagamento da gratificação eleitoral aos Promotores de Justiça incumbidos de atribuições eleitorais.

77/2000

Aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

62/2000

Institui a outorga da distinção de MEDALHA DO MÉRITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO ACRE pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre e dá outras providências.

53/2000

Denominar de JEANE DE MELO GOMES a Biblioteca deste Tribunal

45/2000

Disciplina a criação de Postos de Alistamento Eleitoral - PAE, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre

22/2000

Regulamenta, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Acre, a substituição dos Juízes das Zonas Eleitorais, nos casos de afastamento decorrentes de ausência, férias ou faltas e nos casos de impedimento e suspeição.

Resolução de 10/09/1999

Disciplina, competência e distribuição dos processos eleitorais entre Juízes e Zonas Eleitorais da Capital

 

 

Portarias Presidência

 2020

Portaria Descrição

 

141/2020 

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Designa o Juiz ERIK DA FONSECA FARHAT para responder pela 4ª Zona Eleitoral, a contar de 12 de maio de 2020, até a escolha do novo titular, em razão da remoção, por critério de antiguidade, do Juiz Hugo Barbosa Torquato Ferreira, para o cargo de Juiz de Direito Titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco/AC, conforme Portaria 520/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, passando a exercer a titularidade no dia 12 de maio deste ano.

140/2020 (formato .pdf, tamanho 125 kB)

Elogia e agradece o colaborador terceirizado, pela empresa CTIS, MÁRCIO JOSÉ GONÇALVES pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados durante o período em que exerceu suas funções no Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

139/2020

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Elogia e agradece a colaboradora terceirizada, pela empresa CTIS, ELONAIRA PINHEIRO MARINHO pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados durante o período em que exerceu suas funções no Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
138/2020 (formato. pdf, tamanho 125 kB)

Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora RENATA DOS SANTOS MAIA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional.

137/2020 (formato .pdf, tamanho 127 kB)

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ANTÔNIO TEIXEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional.

136/2020

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Revoga o inciso XI do artigo 4.º da Portaria da Presidência n.º 162/2019 (0295179). Mantém lotação do servidor FERNANDO JORGE DA SILVA E SOUSA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e designá-lo para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, código FC5.

135/2020

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Revoga o artigo 2.º da Portaria da Presidência n. 05/2020 (0326752). Mantém a lotação da servidora AIÊZA DOS SANTOS BANDEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (ASPLAN) e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente VI, código FC-6.

134/2020

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Revoga o artigo 2.º da Portaria da Presidência n.º 117/2015 (0349167). Lota o servidor FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES BARBOSA no Gabinete da Vice-Presidência (GAVICE) e designá-lo para exercer a função de Chefe de Gabinete, código CJ-1.

133/2020

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Revoga o artigo 2.º da Portaria da Presidência n.º 111/2019 (0283516). Lota a servidora BIANKA DA COSTA CARDOSO DE MELO no Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral (GACRE) e designá-la para exercer a função de Oficial de Gabinete, código FC-5.

132/2020

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Revoga a Portaria da Presidência n.º 98/2020 (0345116). Lota a servidora GIRLÂNIA DE SOUSA PEREIRA CALDERON, Bacharel em Direito, Gestora de políticas Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, na Seção de Assistência à Saúde e Benefícios (SASBEN) e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.

131/2020

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Revoga a Portaria da Presidência n. 97/2020 (0345108) e convalidar até 17/04/2020 os efeitos da Portaria da Presidência n. 273/2019 (0316349). Mantém a lotação do servidor ANTÔNIO DA SILVA GALVÃO na Assessoria dos Juízes-Membros (ASJUIZ) e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente VI, código FC-6.

130/2020

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DECLARA A ESTABILIDADE da servidora SUELLEN DA COSTA VIEIRA SOLER, Analista Judiciário - apoio especializado - área Engenharia do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, lotada na Seção de Obras e Manutenção dos Imoveis - SOMI, por ter sido aprovada no estágio probatório, em conformidade com as disposições da Lei n.º 8.112/90 e da Resolução TSE n.º 22.582/2007; Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL à referida servidora, do 3º padrão da Classe "A" para o 4° padrão da mesma classe, da carreira instituída pela Lei n.° 11.416/2006, com efeitos a contar de 31 de março de 2020 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (01/04/2020).

129/2020

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Designa o servidor DEVANIL MARIA LUIZ, para responder pela Seção de Orientação e Correição - SOC, da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal, no período de 29 de abril a 10 de junho deste ano, em razão da ausência da titular por motivo de férias, servidora Lidiane Castro Pires.

128/2020

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Designa os servidores MARCUS JOSÉ LIMA DE BARROS, Chefe da Seção de Patrimônio, LUCIR ROCIO VAZ, Chefe da Seção de Suporte ao Usuário e CLEIBER OLIVEIRA DE CASTRO, lotado na SSU, para, sob a presidência do primeiro, receberem, de forma provisória e definitiva, os equipamentos de TI (DANFE n. 001522351 (0324640). Nas ausências e impedimentos dos titulares acima mencionados, as atribuições relacionadas recaem sobre seus substitutos regulamentares.

127/2020

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DECLARA A ESTABILIDADE da servidora BEATRIZ PACÍFICO DE ASSIS, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, lotada atualmente na 3º Zona Eleitoral, por ter sido aprovada no estágio probatório, em conformidade com as disposições da Lei n.º 8.112/90 e da Resolução TSE n.º 22.582/2007; Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL à referida servidora.

126/2020

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Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor HELTON SANTIAGO MACÊDO, Analista Judiciário, do quadro de pessoal permanente deste Regional.

125/2020

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Mantém a lotação do servidor CARLOS ALBERTO CIDRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Compras, Licitações e Contratos (SCLC) da Coordenadoria de Material e Patrimônio (COMAP) e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.

124/2020

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Revoga os termos da Portaria n. n.º 274/2019 (0316359). Lota a servidora ANTÔNIA GEANNE ARAÚJO DE SOUSA, Analista Judiciária, Área Administrativa, na Seção de Programação e Execução Financeira (SPEF) da Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFIN) e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.

123/2020

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Revoga o artigo 2.º da Portaria Presidência 192/2019 (0300917). Lota a servidora RENATA NOGUEIRA COLAÇA PIRES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, na Seção de Contabilidade (SECON) da Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFIN).

122/2020

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Revoga os termos da Portaria Presidência n.º 35/2020 (0330351). Lota a servidora PATRÍCIA TIEME IMADA na Seção de Acompanhamento e Orientação de Gestão (SAOGE) da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria (COCIN) e designá-la para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6.

121/2020

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Designa os magistrados e servidores abaixo nominados para, sob a presidência do primeiro, comporem o COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na forma exigida no caput do art. 12, da Resolução CNJ n. 207, de 15 de outubro de 2015

120/2020

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Revoga o art. 2º da Portaria da Presidência n.º 76/2020, de 05 de março de 2020, que lotou o servidor ROSIMAR RODRIGUES DE LIMA, na Seção de Suporte ao Usuário (SSU) da Coordenadoria de Infraestrutura (CIE) e o designou para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-04. Mantém a lotação do servidor ROSIMAR RODRIGUES DE LIMA na Seção de Suporte ao Usuário (SSU) da Coordenadoria de Infraestrutura (CIE) e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

119/2020

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Revoga o art. 2º da Portaria da Presidência n.º 23/2020, de 16 de janeiro de 2020, que lotou o servidor ALMIR DE ARAÚJO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Pagamentos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e o designou para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-04. Mantém a lotação do servidor ALMIR DE ARAÚJO LIMA na Seção de Pagamentos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

118/2020

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Revoga o art. 2º da Portaria da Presidência n.º 259/2019, de 29 de outubro de 2019, que lotou o servidor DEVANIL MARIA LUIZ, Analista Judiciário, na Seção de Orientação e Correição da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral e o designou para exercer a função comissionada de Assistente II, código FC-2. Mantém a lotação do servidor DEVANIL MARIA LUIZ na Seção de Orientação e Correição da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

117/2020

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Revoga o art. 4º da Portaria da Presidência n.º 192/2019, de 04 de setembro de 2019, que lotou a servidora KAREN MESQUITA DA SILVA TEIXEIRA DA ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Auditoria da Coordenadoria da Controle Interno e Auditoria e a designou para exercer a função comissionada de Assistente III, código FC-3. Mantém a lotação da servidora KAREN MESQUITA DA SILVA TEIXEIRA DA ROCHA na Seção de Auditoria da Coordenadoria da Controle Interno e Auditoria e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

116/2020

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Revoga o art. 2º da Portaria da Presidência n.º 181/2019, de 21 de agosto de 2019, que lotou o servidor SANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA BEZERRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Seção de Programação e Execução Orçamentária da Coordenadoria de Orçamento e Finanças e o designou para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-4. Mantém a lotação do servidor SANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA BEZERRA na Seção de Programação e Execução Orçamentária da Coordenadoria de Orçamento e Finanças e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

115/2020

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Revoga o art. 2º da Portaria da Presidência n.º 120/2019, de 14 de junho de 2019, que lotou a servidora FABÍOLA CRISÓSTOMO JUCÁ na Seção de Jurisprudência, Indexação e Gerenciamento de Dados Partidários e a designou para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-04. Mantém a lotação da servidora FABÍOLA CRISÓSTOMO JUCÁ na Seção de Jurisprudência, Indexação e Gerenciamento de Dados Partidários e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

114/2020

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Revoga o art. 4º da Portaria da Presidência n.º 50/2019, de 15 de março de 2019, que lotou o servidor GLEYSON MENEZES MOREIRA na Seção de Patrimônio da Coordenadoria de Material e Patrimônio e o designou para exercer a função comissionada de Assistente II, código FC-2. Mantém a lotação do servidor GLEYSON MENEZES MOREIRA na Seção de Patrimônio da Coordenadoria de Material e Patrimônio e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

113/2020

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Revoga o art. 4º da Portaria da Presidência n.º 305/2018, de 22 de novembro de 2018, que lotou a servidora BRUNA SILVA BRASIL na Seção de Compras, Licitações e Contratos da Coordenadoria de Material e Patrimônio deste Regional e a designou para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-04. Mantém a lotação da servidora BRUNA SILVA BRASIL na Seção de Compras, Licitações e Contratos da Coordenadoria de Material e Patrimônio e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

112/2020

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Revoga o art. 5º da Portaria da Presidência n.º 203/2018, de 23 de agosto de 2018, que designou o servidor FRANCISCO FLÁVIO PALÁCIO JÚNIOR para exercer a função comissionada de Assistente II, código FC-2, na Seção de Obras e Manutenção de Imóveis - SOMI da Coordenadoria de Serviços Gerais. Lotar o servidor FRANCISCO FLÁVIO PALÁCIO JÚNIOR Seção de Protocolo e Segurança da Coordenadoria de Serviços Gerais e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

111/2020

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Revoga o art. 2º da Portaria da Presidência n.º 121/2018, de 18 de junho de 2018, que lotou a servidora RENATA DOS SANTOS MAIA na Seção de Controle e Acompanhamento de Processos - SECAP e a designou para exercer a função comissionada de Assistente, código FC-4. Mantém a lotação da servidora RENATA DOS SANTOS MAIA na Seção de Controle e Acompanhamento de Processos - SECAP e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

110/2020

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Revoga o art. 2º da Portaria da Presidência n.º 78/2017, de 07 de abril de 2017, que designou o servidor MARCUS LUIZ PEREIRA DANTAS, lotado na Seção de Obras e Manutenção dos Imóveis - SOMI e o designou para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-4. Mantém a lotação do servidor MARCUS LUIZ PEREIRA DANTAS na Seção de Obras e Manutenção de Imóveis - SOMI e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

109/2020

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Revoga a Portaria da Presidência n.º 13/2015, de 26 de janeiro de 2015, que designou a servidora MARILZA FERNANDES DE ALMEIDA, lotada na Seção de Atas e Notas Taquigráficas da Coordenadoria das Sessões deste Tribunal e a designou para exercer a função comissionada de Assistente III, código FC-03. Mantém a lotação da servidora MARILZA FERNANDES DE ALMEIDA na Seção de Atas e Notas Taquigráficas da Coordenadoria das Sessões e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

108/2020

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Revoga a Portaria da Presidência n.º 123/2013, de 13 de maio de 2013, que designou a servidora MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA MUÑOZ, lotada na Seção de Cadastro e Registros Funcionais da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e a designou para exercer a função comissionada de Assistente II, código FC-2. Mantém a lotação da servidora MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUSA MUÑOZ na Seção de Cadastro e Registros Funcionais da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

107/2020

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Revoga o art. 2º da Portaria da Presidência n.º 344/2011, de 04 de outubro de 2011, que lotou a servidora JULIANA BALIZARDO DE OLIVEIRA na Seção de Registros de Julgamentos, Acórdãos e Resoluções da Coordenadoria das Sessões deste Regional e a designou para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-04. Mantém a lotação da servidora JULIANA BALIZARDO DE OLIVEIRA na Seção de Registros de Julgamentos, Acórdãos e Resoluções da Coordenadoria das Sessões deste Regional e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

106/2020

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Revoga o art. 1º da Portaria da Presidência n.º 179/2009, de 14 de julho de 2009, que lotou a servidora MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO FERREIRA na Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria deste Regional e a designou para exercer a função comissionada de Assistente II, código FC-02. Mantém a lotação da servidora MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO FERREIRA na Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

105/2020

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Prorroga por prazo indeterminado a vigência da Portaria Presidência nº 84/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus - COVID-19, no âmbito da Justiça Eleitoral no Estado do Acre, permanecendo em vigor suas disposições naquilo que não for contrário a este normativo.

104/2020

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Revoga os termos da Portaria Presidência n. 100, de 15 de abril de 2020. Mantém a lotação do servidor FRANKLEY FRANCALINO DA ROCHA na Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados (SDBD) da Coordenadoria de Infraestrutura (CIE) e designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6.

103/2020

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DECLARA A ESTABILIDADE do servidor JAPHNIS DE PAIVA COSTA ALBUQUERQUE, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, lotado na 2ª Zona Eleitoral, por ter sido aprovado no estágio probatório, em conformidade com as disposições da Lei n.º 8.112/90 e da Resolução TSE n.º 22.582/2007; Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao referido servidor, do 3º padrão da Classe "A" para o 4° padrão da mesma classe, da carreira instituída pela Lei n.° 11.416/2006, com efeitos a contar de 06 de abril de 2020 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (07/04/2020).

102/2020

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Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora FABÍOLA CRISÓSTOMO JUCÁ, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional, que passa a ocupar 10º Padrão da Classe B, com efeitos retroativos a 07/04/2020, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte, 08/04/2020, nos termos dos artigos 18 e 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012. Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem ao dia 08 de abril de 2020.

101/2020

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Ratifica os atos que o servidor Ândriu da Silva Alexandre, analista judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, Chefe da Seção de Autuação de Processos - SEAUP, praticou e os que vierem a ser praticados a partir do dia 27 de fevereiro até o dia 13 de março deste ano, e que são próprios da função comissionada de Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento de Processos - SECAP (código FC-6), considerando-o, pois, designado para o mister, tendo em vista que, no interregno, a titular da função citada estava de licença médica e a substituta está em gozo de férias agendadas anteriormente à licença da chefe da seção (0336687).

100/2020

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Mantém a lotação do servidor FRANKLEY FRANCALINO DA ROCHA na Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados (SDBD) da Coordenadoria de Infraestrutura (CIE) e designá-­lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

99/2020

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Revoga o art. 3.º da Portaria da Presidência n.º 214, de 11 de setembro de 2018, que lotou o servidor DIEGO CÉSAR RIBEIRO DE MATOS na Seção de Almoxarifado (SEALM) da Coordenadoria de Material e Patrimônio (COMAP) e o designou para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-06. Lota o referido servidor na Seção Patrimônio (SEPAT) da Coordenadoria de Material e Patrimônio (COMAP) e designá-­lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

98/2020

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Lota a servidora GIRLÂNIA DE SOUSA PEREIRA CALDERON, graduada em Direito, Gestora de Politicas Públicas do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, no gabinete da Diretoria-Geral e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente V, código FC-5.

97/2020

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Revoga os termos da Portaria da Presidência n. 273, de 11 de novembro de 2019. Mantém a lotação do servidor ANTÔNIO DA SILVA GALVÃO na Assistência aos Juízes-Membros (ASJUIZ) e designá-lo exercer a função comissionada de assistente VI, código FC-6.

96/2020

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Revoga, a contar do dia 07 de abril de 2020, o artigo 2º da Portaria Presidência n. 46, de 11 de março de 2019, que designou a servidora Ellen Cristina Silva de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, para exercer para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, código FC-6, no âmbito da 7ª Zona Eleitoral (Feijó). Revoga, a contar do dia 07 de abril de 2020, o art. 2º da Portaria Presidência n. 54, de 11 de fevereiro de 2020, que designou o servidor Luiz Antônio Barroso Valli, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-01, no âmbito da 7ª Zona Eleitoral. Designa o servidor Luiz Antônio Barroso Valli, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, código FC-6, no âmbito da 7ª Zona Eleitoral (Feijó), com efeitos a partir desta data (07 de abril de 2020). Designa a servidora Ellen Cristina Silva de Oliveira para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-01, no âmbito da 7ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir desta data (07 de abril de 2020).

95/2020

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Revoga o artigo 2° da Portaria da Presidência n.113, de 21 de maio de 2015. Lota o servidor FRANCISCO VITAL DE MASCARENHAS FILHO na Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados (SDBD) da Coordenadoria de Infraestrutura (CIE).

94/2020

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Revoga o artigo 2° da Portaria da Presidência n.74, de 05 de março de 2020. Lota o servidor LUCIR ROCIO VAZ na Coordenadoria de Infraestrutura (CIE) da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e designá-lo para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, código CJ-2.

93/2020

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Designa o Juiz GUSTAVO SIRENA para exercer a titularidade da jurisdição da 6ª Zona Eleitoral (sede no município de Brasiléia), no biênio 2020/2022, a contar do dia 06 de abril de 2020 (Acórdão n. 6.145/2020 TRE-AC).

92/2020

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Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor BENJAMIM ABECASSIS JUNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional.

91/2020

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Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor VINICIUS BRITO DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional.

90/2020

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Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ADENILSON PONTES SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional.

89/2020

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Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora TAMARA KETLYN SAMPAIO REIS NOGUEIRA MATIAS, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Regional

88/2020

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Designa a Juíza ANA PAULA SABOYA LIMA exercer a titularidade da jurisdição da 7ª Zona Eleitoral (município de Feijó), no biênio 2020/2022, a contar do dia 31 de março de 2020, data do julgamento pela Corte Eleitoral (Acórdão n. 6143/2020 TRE-AC). Revoga parcialmente a Portaria Presidência n. 86/2020 PRESI/GAPRES.

87/2020

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Ratifica os atos que a servidora MARIA LUCINDA AGUIAR PASSOS, servidora requisitada, praticou no período de 16 a 20 de março de 2020, e que são próprios da função comissionada de Chefe do Cartório da 7ª Zona (código FC-6), considerando-a, pois, designada para o mister, tendo em vista que, no interregno, a titular da função citada, servidora Ellen Cristina Silva de Oliveira, estava usufruindo férias regulamentares e seu substituto legal, servidor Luiz Antônio Barroso Valli, encontrava-se afastado em virtude de cumprimento de quarentena, por determinação médica. Determina o pagamento pertinente à servidora mencionada no artigo anterior, a teor do artigo 4º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

86/2020

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Designa a Juíza ANA PAULA SABOYA LIMA para responder pela 7ª Zona Eleitoral, no período de 30 de março de 2020 a 04 de abril de 2020, em razão do usufruto de férias (evento 0342231), do titular Juiz Marcos Rafael Maciel de Souza.

85/2020

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Revoga parcialmente a Portaria Presidência n. 80 PRESI/GAPRES que designou o Juiz Clóvis de Souza Lodi para responder pela 6ª Zona Eleitoral, no período de 09 a 17 de março de 2020, em razão do retorno às atividades do titular, Juiz Gustavo Sirena, a contar do dia 17 de março de 2020.

84/2020

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Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19), no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Acre.
83/2020 Cancelada.

82/2020

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Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 58/2020 PRESI/GAPRES. Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora BRUNA SILVA BRASIL, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional, que passa a ocupar 5º Padrão da Classe A, com efeitos retroativos a 23/12/2019, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte, 24/12/2019, nos termos dos artigos 18 e 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.

81/2020

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Ratifica os atos que a servidora Luciane Socorro Ferreira de Medeiros, Técnica Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, praticou no período de 4 a 7 de março de 2020, e que são próprios da função comissionada de Assistente VI - EJE (código FC-6), considerando-o, pois, designado para o mister, tendo em vista que, no interregno, a titular da função citada estava em viagem a serviço (0337385). Determina o pagamento pertinente ao servidor mencionado no artigo anterior, a teor do artigo 4º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

80/2020

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Designa o Juiz CLÓVIS DE SOUZA LODI para responder pela 6ª Zona Eleitoral, no período de 09 a 17 de de março de 2020, em razão de licença médica para acompanhamento de parente (evento 0338648), do titular Juiz Gustavo Sirena.

79/2020

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Designa a Juíza JOELMA RIBEIRO NOGUEIRA para responder pela 5ª Zona Eleitoral, no período de 09 a 20 de março do ano em curso, em virtude de usufruto de férias regulamentares do titular, Juiz Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.

78/2020

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Designa o servidor RODRIGO HIROITO NISHIZAWA SOARES, analista judiciário, para assumir a função comissionada de Assistente I, código FC-01, no âmbito do Cartório da 3ª Zona Eleitoral com efeitos retroativos ao dia 13 de fevereiro de 2020. Ratifica os atos que o servidor mencionado praticou e os que vierem a ser praticados a partir do dia 13/02/2020, e que são próprios da função comissionada indicada.

77/2020

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Dispensa a servidora SOLIANA VIEIRA E SILVA da atinentes à Coordenação da Central de Atendimento ao Eleitor de Rio Branco para a qual foi designada pela Portaria Presidência n. 251, de 24 de outubro de 2019. Designa para o encargo a que se refere o artigo 1º o servidor SANDER SAMUEL NASCIMENTO ARARIPE. Mantém os referidos servidores lotados no Cartório Eleitoral da 1ª Zona, exercendo as respectivas funções comissionadas para as quais foram anteriormente designados.

76/2020

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Revoga o artigo 2º da Portaria n. 172, de 09 de agosto de 2019. Lota o servidor ROSIMAR RODRIGUES DE LIMA na Seção de Suporte ao Usuário (SSU), da Coordenadoria de Infraestrutura (CIE) e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-4.

75/2020

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Revoga o inciso VI do art. 2º da Portaria n. 142, de 12 de julho de 2019. Mantém a lotação do servidor SÍLVIO FORASTIERO FRAZÃO na Seção de Suporte ao Usuário (SSU), da Coordenadoria de Infraestrutura (CIE) e designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6.

74/2020

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Revoga o inciso II da Portaria Presidência n. 62, de 19 de fevereiro de 2009. Lota o servidor LUCIR ROCIO VAZ na Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados (SDBD) da Coordenadoria de Infraestrutura (CIE) e designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6.

73/2020

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Revoga o inciso IV do artigo 2º da Portaria Presidência n. 142, de 12 de julho de 2019. Mantém a lotação do servidor FRANKLEY FRANCALINO DA ROCHA, na Seção de Desenvolvimento de Banco de Dados (SBDB) da Coordenadoria de Infraestrutura (CIE).
72/2020 Cancelada.

71/2020

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Mantém a lotação do servidor RENIELE GOMES MOREIRA na Seção de Jurisprudência, Indexação e Gerenciamento de Dados Partidários (SJIP), da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP) e designálo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, Código FC6.

70/2020

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Ratifica os atos que o servidor Ândriu da Silva Alexandre, analista judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, Chefe da Seção de Autuação de Processos SEAUP, praticou e os que vierem a ser praticados a partir do dia 27 de fevereiro até o dia 13 de março deste ano, e que são próprios da função comissionada de Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento de Processos SECAP (código FC6), considerando-o, pois, designado para o mister, tendo em vista que, no interregno, a titular da função citada estava de licença médica e a substituta está em gozo de férias agendadas anteriormente à licença da chefe da seção (0336687).
69/2020 Cancelada.

68/2020

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RATIFICA os atos que a servidora requisitada MARIA LUCINDA AGUIAR PASSOS praticou e vier a praticar, nos dias 21, 27 e 28 de fevereiro de 2020, e que são próprios da função comissionada de Chefe de Cartório da 7ª Zona (FC6), considerando-a, pois designada para o mister, tendo em vista a ausência da titular da função citada e seu substituto regulamentar, em virtude de licença médica 0336498 e férias regulamentares 0336840).

67/2020

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RATIFICA os atos que a servidora requisitada JANETE MARIA GADELHA CAMPOS PINHEIRO praticou e vier a praticar, no período de 27 de fevereiro de 2020 a 03 de março de 2020, e que são próprios da função comissionada de Chefe de Cartório da 6ª Zona (FC6), considerando-a, pois designada para o mister, tendo em vista a ausência do titular da função citada e seu substituto regulamentar (Helton Santiago Macêdo e Diego Rosa, respectivamente) em virtude de licença e férias (Evento SEI n. 0335812).

66/2020

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Designa a servidora requisitada ANTONIA PEREIRA DA COSTA, para assumir a função comissionada de Assistente I, código FC01, no âmbito do Cartório da 5ª Zona Eleitoral com efeitos retroativos ao dia 17 de fevereiro de 2020. Ratifica os atos que a servidora mencionada praticou e os que vierem a ser praticados a partir do dia 17/02/2020, e que são próprios da função comissionada indicada.

65/2020

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Ratifica os atos que a Juíza ADIMAURA SOUZA DA CRUZ praticou no exercício da função de Juíza da 3ª Zona Eleitoral, no período de 06 a 11 de fevereiro do ano em curso, considerando-a, pois designada para o mister, em virtude de usufruto de folgas decorrentes de plantão e licença médica do titular, Juiz Fábio Alexandre Costa de Farias.

64/2020

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Revoga parcialmente a Portaria Presidência n. 300 PRESI/GAPRES que designou o Juiz Clóvis de Souza Lodi para responder pela 6ª Zona Eleitoral, no período de 16 de dezembro de 2019 a 19 de dezembro de 2019 e de 07 de janeiro de 2020 a 06 de março de 2020, em razão da interrupção das férias do titular, Juiz Gustavo Sirena, a contar do dia 21 de fevereiro de 2020.

63/2020

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Designa o servidor ERISMAR OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Chefe Seção de Cadastro e Registros Funcionais SECARF, para responder pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no dia 21 de fevereiro de 2020, em razão da compensação das horas de trabalho da titular, Dulcileide Rebouças de Mesquita Dalacosta, e por ausência justificada, por motivo de férias, do substituto automático.

62/2020

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Designa a servidora MARIA GORETTI HADAD FARIAS, para responder pela Secretaria Judiciária deste TRE/AC, no dia 27 de fevereiro de 2020, tendo em vista que a titular da função citada estará compensando horas de trabalho e, ainda, que os titulares das Coordenadorias das Sessões e Informações Processuais, substitutos automáticos, estarão ausentes.

61/2020

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Constitui Comissão Especial formada por representantes das unidades COGEP, GAPRES, GACRE, ASCOM e, ainda, do Cerimonial para elaborar e apresentar projeto que indique as ações pertinentes à realização de programação anual que contemple a organização prévia dos aludidos eventos e outros que porventura tenham grande relevância. Estabelece que a Presidência da Comissão Especial ficará a cargo do servidor(a) representante da COGEP que, em suas ausências e impedimentos, será substituído(a) pelo servidor(a) representante da unidade subsequente, pela ordem descrita no artigo anterior.

60/2020

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Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor Rodrigo Hiroito Nishizawa Soares, Analista Judiciário Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Regional.

59/2020

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Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora PATRÍCIA TIEME IMADA, Analista Judiciário, do quadro de pessoal permanente deste Regional.

58/2020

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Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora BRUNA BRASIL DA SILVA, Técnico Judiciário Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional.

57/2020

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Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor IGOR CHAVES DE MEDEIROS, Analista Judiciário, do quadro de pessoal permanente deste Sodalício.

56/2020

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Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor servidor RENATO FLOERING TAVARES, Técnico Judiciário Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional.
55/2020 Cancelada.

54/2020

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Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 53/2020 PRESI/GAPRES. Designa o servidor LUIZ ANTONIO BARROSO VALLI, analista judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1, no âmbito do Cartório Eleitoral da 7ª Zona, com efeitos retroativos ao dia 30 de janeiro de 2020. Ratifica os atos que o servidor mencionado praticou e os que vierem a ser praticados a partir do dia 30/01/2020, e que são próprios da função comissionada indicada. Esta Portaria produzirá efeitos a partir da data de sua publicação, a teor do artigo 15, § 4º, da Lei n. 8.112/1990.

53/2020

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Designa o servidor LUIZ ANTONIO BARROSO VALLI, analista judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1, no âmbito do Cartório Eleitoral da 4ª Zona, com efeitos retroativos ao dia 30 de janeiro de 2020. Ratifica os atos que o servidor mencionado praticou e os que vierem a ser praticados a partir do dia 30/01/2020, e que são próprios da função comissionada indicada. Esta Portaria produzirá efeitos a partir da data de sua publicação, a teor do artigo 15, § 4º, da Lei n. 8.112/1990.

52/2020

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DESIGNA o Juiz de Direito GUSTAVO SIRENA para exercer a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Acre, até 30 de agosto de 2020, sem prejuízo das funções de seu cargo ou designações que exerça ou venha a exercer no Poder Judiciário do Estado do Acre, na conformidade com as Resoluções TRE-AC nº 1.748, de 31 de janeiro de 2020 e TSE n. 23.585, de 13 de agosto de 2018, a partir desta data, sem ônus para a Justiça Eleitoral, com as ressalvas das citadas Resoluções.

51/2020

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TORNA sem efeito a Portaria Presidência n. 29/2020 PRESI/GAPRES. RATIFICA os atos que a servidora requisitada JANAÍNA ARAÚJO BARBOSA OLIVEIRA praticou e vier a praticar, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2020, e que são próprios da função comissionada de Chefe de Cartório da 7ª Zona (FC-6), considerando-a, pois designada para o mister, tendo em vista a ausência do titular da função citada e seu substituto regulamentar, em virtude de compensação e do período de trânsito do Analista Judiciário removido para a unidade. DETERMINA o pagamento pertinente à servidora mencionada no artigo anterior, a teor do artigo 4º da Lei n. 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

50/2020

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Designa os servidores MARCUS JOSÉ LIMA DE BARROS, Chefe da Seção de Patrimônio, LUCIR ROCIO VAZ, Chefe da Seção de Suporte ao Usuário e CLEIBER OLIVEIRA DE CASTRO, lotado na SSU, para, sob a presidência do primeiro, receberem, de forma provisória e definitiva, os equipamentos de TI (Microcomputador Notebook Tipo 1 - Administrativo) objeto do Contrato TRE/AC n.º 23/2019. Nas ausências e impedimentos dos titulares acima mencionados, as atribuições relacionadas recaem sobre seus substitutos regulamentares.
49/2020 Cancelada.

48/2020

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Designa os servidores MARCUS JOSÉ LIMA DE BARROS (SEPAT), EDCLEY DA SILVA FIRMINO (SEREDE) e BRUNO SAMUEL PEREIRA GOMES SILVA (SEREDE) para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão encarregada de proceder ao recebimento, de formas provisória e definitiva, do sistema de armazenamento de dados (Storage) “All-Flash”, que constitui objeto do Contrato TRE/AC n.º 20/2019. Nas ausências e impedimentos dos titulares acima mencionados, as atribuições relacionadas recairão sobre seus substitutos regulamentares.

47/2020

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Designa o servidor OTÁVIO CÉSAR SARAIVA LEÃO VIANA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1, no âmbito do Cartório Eleitoral da 4ª Zona, com efeitos retroativos ao dia 20 de janeiro de 2020. Ratifica os atos que o servidor mencionado praticou e os que vierem a ser praticados a partir do dia 20/01/2020, e que são próprios da função comissionada indicada.

46/2020

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Ratifica os atos que o servidor ERISMAR OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Chefe Seção de Cadastro e Registros Funcionais - SECARF, (código FC-6), praticou e os que vierem a ser praticados no dia 31 de janeiro do ano em curso, e que são próprios do Cargo de Coordenador de Gestão de Pessoas, em razão de gozo de férias da titular, Dulcileide Rebouças de Mesquita Dalacosta, e por ausência justificada do substituto automático, conforme Portaria n. 240/2013.
45/2020 Cancelada.
44/2020 Cancelada.

43/2020

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Designa a Juíza LILIAN DEISE BRAGA PAIVA para responder pelas 1ª e 9ª Zonas Eleitorais, no período de 29 de janeiro a 02 de fevereiro do ano em curso, em virtude de retorno de férias (e data prevista para a posse como Juiz Eleitoral da 1ª Zona) do Juiz Lois Carlos Arruda no próximo dia 3 de fevereiro e usufruto de férias regulamentares do titular, Juiz Giordane de Souza Dourado.

42/2020

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Concede aposentadoria voluntária à servidora MARIA ARLETE FREIRES DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, a partir de 03 de fevereiro de 2020, com proventos calculados de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005. Declara vago o referido cargo, a teor do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/90.

41/2020

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Retifica os termos da Portaria Presidência n. 31/2020 PRESI/GAPRES, no que se refere ao cargo da servidora LUCIANE SOCORRO FERREIRA DE MEDEIROS, para conferir redação ao art. 2º, da referida Portaria nos seguintes termos: "Lotar a servidora LUCIANE SOCORRO FERREIRA DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Escola Judiciária Eleitoral do TRE/AC.

40/2020

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Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao terceiro quadrimestre de 2019 e o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017-TCU-Plenário, item 9.4.

39/2020

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Designa o Juiz LOIS CARLOS ARRUDA para exercer a titularidade da jurisdição da 1ª Zona Eleitoral (2º Distrito de Rio Branco, parte do 1º e Porto Acre), no biênio 2020/2022, a contar de 03 de fevereiro de 2020.

38/2020

(formato .pdf, 126 kB)

Concede aposentadoria voluntária à servidora MARIA ARLETE SOUSA FREIRES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, a partir de 03 de fevereiro de 2020, com proventos calculados de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005. Declara vago o referido cargo, a teor do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/90.

37/2020

(formato .pdf, 183 kB)

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao terceiro quadrimestre de 2019 e o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017-TCU-Plenário, item 9.4.

36/2020

(formato .pdf, 128 kB)

Revoga o art. 2º da Portaria n. 190/2019 (0299749). Designa a servidora PATRICIA TIEME IMADA, Analista Judiciário - Área Administrativa – especialidade contabilidade, registrada no Conselho Regional de Contabilidade – CRC/MT sob o n. 010136/O-5, para exercer a função de Contador Responsável deste Tribunal. Mantém atribuição dada pelo art. 3º da Portaria n. 114/2016 (0070782) ao servidor IGOR CHAVES DE MEDEIROS, Analista Judiciário - Área Administrativa – especialidade contabilidade, registrado no Conselho Regional de Contabilidade – CRC/AC sob o n. 001582/O-6, para o exercício da função de Contador Responsável substituto deste Tribunal.

35/2020

(formato .pdf, 126 kB)

Mantém a lotação da servidora PATRÍCIA TIEME IMADA na Seção de Contabilidade da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, Portaria n. 224/2019 (0306155). Designa a referida servidora para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, da sobredita unidade.

34/2020

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Revoga o artigo 2º da Portaria Presidência n. 227/2019 (0306240), que lotou o servidor ADENILSON PONTES DA SILVA na Seção de Contabilidade da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, e o designou para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC4. Mantém a lotação do referido servidor na Seção de Contabilidade da Coordenadoria de Orçamento e Finanças e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.

33/2020

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Revoga o art. 2º da Portaria Presidência n. 6/2020 (0326753), que lotou o servidor CARLOS ALBERTO CIDRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Programação e Execução Financeira da Coordenadoria de Orçamento e Finanças. Lota o referido servidor na Seção de Compras, Licitações e Contratos da Coordenadoria de Material e Patrimônio.

32/2020

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Revoga o art. 2º da Portaria Presidência n. 249/2019 (0311484), que lotou o servidor DANILO MONTEIRO DE BARROS na Seção de Compras, Licitações e Contratos da Coordenadoria de Material e Patrimônio. Lota o referido servidor na Seção de Obras e Manutenção de Imóveis da Coordenadoria de Serviços Gerais.

31/2020

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Revoga o artigo 2º da Portaria Presidência n. 3/2020 PRESI/GAPRES. Lota a servidora LUCIANE SOCORRO FERREIRA DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Judiciária, na Escola Judiciária Eleitoral do TRE/AC.

30/2020

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Designa o servidor PABLO DE FREITAS ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, código FC-6, no âmbito do Cartório da 9ª Zona Eleitoral, a partir do dia 01/02/2020.

29/2020

(formato .pdf, 128 kB)

RATIFICA os atos que a servidora requisitada JANAÍNA ARAÚJO BARBOSA OLIVEIRA praticou e vier a praticar, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2020, e que são próprios da função comissionada de Chefe de Cartório da 6ª Zona (FC-6), considerando-a, pois designada para o mister, tendo em vista a ausência do titular da função citada e seu substituto regulamentar, em virtude de compensação e do período de trânsito do Analista Judiciário removido para a unidade. DETERMINA o pagamento pertinente à servidora mencionada no artigo anterior, a teor do artigo 4º da Lei n. 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

28/2020

(formato .pdf, 128 kB)

Ratifica os atos que o servidor JOÃO CARLOS DE GODOY, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Chefe de Cartório (código FC-6), praticou e os que vierem a ser praticados no períodos de 20 a 31/01/2020, e que são próprios da função comissionada de Chefe de Cartório (código FC-6), considerando-o, pois, designado para o mister, tendo em vista que, no interregno, a titular da citada função estava de férias. Determina o pagamento pertinente ao servidor mencionado no artigo anterior, a teor do artigo 4º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

27/2020

(formato .pdf, 155 kB)

Publica o Calendário Permanente de Feriados da Justiça Eleitoral do Acre, cujas alterações relacionadas aos dias da semana serão ajustadas a cada novo exercício. No caso dos feriados municipais, serão comemorados unicamente nas unidades jurisdicionais sediadas no respectivo município. A inclusão de novo feriado dependerá de ato da Presidência deste Tribunal.

26/2020

(formato .pdf, 128 kB)

Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 311/2019 PRESI/GAPRES. Designar os servidores MARIA VERÔNICA DA COSTA, MAYDANO FERNANDES MIRANDA E LUCIANA DE ARRUDA MACEDO SANTOS para constituírem a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, prevista no dispositivo acima mencionado. A presidência da Comissão será exercida pelo servidora MARIA VERÔNICA DA COSTA, que, em suas ausências e impedimentos, sera substituído, nessa função, pelos demais membros titulares, na ordem apresentada no artigo anterior. Os membros titulares serão substituídos pelos servidores JAQUELINE BEZERRA DE ALBUQUERQUE, MARIA CLARA CARLOS LUNA SILVÉRIO e RENATA NOGUEIRA COLAÇA PIRES, com alternância, na ordem em que aparecem neste artigo.

25/2020

(formato .pdf, 128 kB)

Dispensa a servidora ANA CÁTIA ANDRADE GALDINO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Cartório, código FC-6, no âmbito do Cartório da 9ª Zona Eleitoral, para a qual foi designada pela Portaria Presidência n. 27/2018 PRESI/GAPRES, de 22 de fevereiro de 2018. Remove, a pedido, por meio de concurso de remoção, a servidora mencionado no artigo anterior, do Cartório da 9ª Zona Eleitoral para a Escola Judiciária Eleitoral deste Regional, a contar do dia 27/02/2020. (em virtude de férias e feriados).

24/2020

(formato .pdf, 129 kB)

Dispensa o servidor RODRIGO HIROITO NISHIZAWA SOARES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, código FC-1, no âmbito do Cartório da 5ª Zona Eleitoral, para a qual foi designado pela Portaria Presidência n. 59/2016 PRESI/GAPRES, de 14 de março de 2016, com efeitos a partir do dia 03 de fevereiro de 2020. Remove, a pedido, por meio de concurso de remoção, o servidor mencionado no artigo anterior, do Cartório da 5ª Zona Eleitoral para o Cartório da 3ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir do dia 03 de fevereiro de 2020.

23/2020

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Revoga o art. 2º, da Portaria Presidência n. 2/2020 PRESI/GAPRES, de 02 de janeiro de 2020 (0326746). Mantém a lotação do servidor ALMIR DE ARAÚJO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Pagamentos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-04.

22/2020

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Revoga o artigo 2º, da Portaria Presidência n. 1/2020 PRESI/GAPRES, de 02 de janeiro de 2020 (0326744). Mantém a lotação do servidor PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Pagamentos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe da Seção, código FC-06.

21/2020

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RESOLVE: No dia 20 de janeiro de 2020 não haverá expediente no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, em razão da comemoração ao Dia do Católico, instituído pela Lei Estadual n. 3.137, de 28 de junho 2016.

20/2020

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Dispensa a servidora requisitada JANAÍNA ARAÚJO BARBOSA DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente I, código FC-1, pertencente ao Cartório da 7ª Zona Eleitoral, para a qual foi designada pela Portaria Presidência n. 272/2019 PRESI/GAPRES, de 07 de novembro de 2019, com efeitos a partir do dia 20 de janeiro de 2020.

19/2020

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Torna, sem efeito, a Portaria Presidência n. 13/2020 PRESI/GAPRES. Designa o Juiz Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, titular da 5ª Zona Eleitoral, para responder pela 7ª Zona Eleitoral, no período de 7 a 16 de janeiro de 2020. Designa a Juíza Ana Paula Sabóia Lima para responder pela 7ª Zona Eleitoral, no período de 17 de janeiro de 2020 a 05 de fevereiro de 2020, em virtude das férias regulamentares do titular, Juiz Marcos Rafael Maciel de Souza.

18/2020

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Torna sem efeito, a Portaria Presidência n. 12/2020 PRESI/GAPRES, em razão da suspensão das férias do Magistrado Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.

17/2020

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Dispensar o servidor LUIZ ANTONIO BARROSO VALLI, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, código FC-1, no âmbito do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, para a qual foi designado pela Portaria Presidência n. 222/2017 PRESI/GAPRES, de 25 de setembro de 2017, com efeitos a partir do dia 20 de janeiro de 2020. Remove, a pedido, por meio de concurso de remoção, o servidor mencionado no artigo anterior, do Cartório da 4ª Zona Eleitoral para o Cartório da 7ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir do dia 20 de janeiro de 2020.

16/2020

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Constitui a Comissão de Pregoeiros deste Tribunal, que passa a ser integrada pelos servidores AGEU ALENCAR DE MIRANDA, FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO SANTANA, MARIA CLARA CARLOS LUNA, ROGÉRIO FERREIRA DE SOUSA, WENDELSON MENDONÇA DA CUNHA, ANTÔNIO DA SILVA GALVÃO e ÂNDRIU SILVA ALEXANDRE, sob a presidência do primeiro, que terá como substitutos os demais membros, na ordem em que aparecem neste artigo e compõe a equipe de apoio os servidores CARLOS ALBERTO CIDRAL, LUCIANE SOCORRO FERREIRA DE MEDEIROS e RODRIGO GALGANI LOPES DE CASTRO.

15/2020

(formato .pdf, 130 kB)

Constitui a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal, que passa a ser integrada pelos servidores AGEU ALENCAR DE MIRANDA, FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO SANTANA, MARIA CLARA CARLOS LUNA, ROGÉRIO FERREIRA DE SOUSA, WENDELSON MENDONÇA DA CUNHA, ANTÔNIO DA SILVA GALVÃO e ÂNDRIU SILVA ALEXANDRE, sob a presidência do primeiro, que terá como substitutos os demais membros, na ordem em que aparecem neste artigo e compõe a equipe de apoio os servidores CARLOS ALBERTO CIDRAL, LUCIANE SOCORRO FERREIRA DE MEDEIROS e RODRIGO GALGANI LOPES DE CASTRO.

14/2020

(formato .pdf, 128 kB)

Designa a Juíza LILIAN DEISE BRAGA PAIVA para responder pela 9ª Zona Eleitoral, no período de 20 a 28 de janeiro, do ano em curso, em virtude de usufruto de férias regulamentares do titular, Juiz Giordane de Souza Dourado.

13/2020

(formato .pdf, 129 kB)

Designa a Juíza ANA PAULA SABOIA LIMA para responder pela 7ª Zona Eleitoral, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro, do ano em curso, em virtude de usufruto de férias regulamentares do titular, Juiz Marcos Rafael Maciel de Souza .

12/2020

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Designa a Juíza JOELMA RIBEIRO NOGUEIRA para responder pela 5ª Zona Eleitoral, no período de 07 a 16 de janeiro, e no período de 20 a 29 de janeiro do ano em curso, em virtude de usufruto de férias regulamentares do titular, Juiz Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.

11/2020

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Designa o Juiz ERIK DA FONSECA FARHAT para responder pela 4ª Zona Eleitoral, no período de 07 a 16 de janeiro do ano em curso, em virtude de usufruto de férias regulamentares do titular, Juiz Hugo Barbosa Torquato Ferreira.

10/2020

(formato .pdf, 128 kB)

Designa a Juíza LILIAN DEISE BRAGA PAIVA para responder pela 1ª Zona Eleitoral, no período de 20 a 28 de janeiro do ano em curso, em virtude de usufruto de férias regulamentares do titular, Juiz Anastácio Lima de Menezes Filho.
9/2020 Cancelada.

8/2020

(formato .pdf, 128 kB)

Designa a Juíza ADIMAURA SOUZA DA CRUZ para responder pela 3ª Zona Eleitoral, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro do ano em curso, em virtude de usufruto de férias regulamentares do titular, Juiz Fábio Alexandre Costa de Farias.

7/2020

(formato .pdf, 128 kB)

Revoga o artigo 2ª da Portaria n. 171 de 09 de agosto de 2019. Torna sem efeito, a partir da data de publicação deste ato, a Portaria n. 298, de 18 de dezembro de 2019. Lota a servidora KARINA DE FREITAS DOTTO GONDIM, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Assessoria de Licitações da Secretaria de Administração e nomeá-la para exercer o cargo em comissão de Assessor I, código CJ1.

6/2020

(formato .pdf, 126 kB)

Revoga o inciso IX do artigo 3o da Portaria n. 162 de 05 de agosto de 2019. Lota o servidor CARLOS ALBERTO CIDRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Programação e Execução Financeira da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.

5/2020

(formato .pdf, 125 kB)

Revoga o artigo 2º da Portaria n. 57 de 04 de março de 2010. Lota a servidora AIÊZA DOS SANTOS BANDEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Assessoria de Panejamento da Diretoria-Geral e designá-la para exercer o cargo em comissão de Assessor I, código CJ-01.

4/2020

(formato .pdf, 126 kB)

Revoga o artigo 2º da Portaria n. 194, de 31 de julho de 2013. Mantém a lotação do servidor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA GALVÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Assessoria de Planejamento da Diretoria-Geral e designá-lo para exercer o cargo em comissão de Assessor II, código CJ-02.

3/2020

(formato .pdf, 125 kB)

Revoga o artigo 2º da Portaria n. 071 de 22 de março de 2010. Lota a servidora LUCIANE SOCORRO FERREIRA DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Judiciária, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas.

2/2020

(formato .pdf, 126 kB)

Revoga o inciso II da Portaria n. 370, de 30 de agosto de 2006. Mantém a lotação do servidor ALMIR DE ARAÚJO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Pagamentos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente VI, código FC-06.

1/2020

(formato .pdf, 128 kB)

 Revoga o inciso II da Portaria n. 369, de 30 de agosto de 2006. Mantém a lotação do servidor PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Pagamentos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC4.

 

2019

Portaria Descrição
312/2019 (formato. pdf, tamanho 131 kB) Designa o servidor ALTAMIRO LIMA DA SILVA para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a Função Comissionada de Coordenador de Controle Interno - COCIN, CJ-02, no período do dia 07 a 31 de janeiro de 2020, em razão de fruição de férias de titular e substituto.
311/2019 (formato. pdf, tamanho 129 kB)

 Designa os servidores JAQUELINE BEZERRA DE ALBUQUERQUE, ÂNDRIU DA SILVA ALEXANDRE e MARIA CLARA CARLOS LUNA SILVÉRIO para constituírem a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

310/2019 (formato. pdf, tamanho 132 kB)

Revoga o art. 2º, da PORTARIA PRESIDÊNCIA n. 123/2019 PRESI/GAPRES, de 18 de junho de 2019, que designou o servidor requisitado JOSÉ PEREIRA DA SILVA para exercer a função comissionada de Assistente 1, código FC-1, da 2ª Zona Eleitoral (Xapuri e Capixaba), com efeitos retroativos ao dia 15 de dezembro de 2019.

309/2019 (formato. pdf, tamanho 128 kB)

Ratifica os atos que o servidor FERNANDO JORGE DA SILVA E SOUSA, Chefe de Gabinete (FC-05), praticou no dia 26 até o dia 28 de novembro de 2019.

308/2019 (formato. pdf tamanho 301 kB)

Cancelada.

307/2019 (formato. pdf, tamanho 127kb

Ratifica os atos que o servidor BRUNO SAMUEL PEREIRA GOMES SILVA, Assistente I (FC-01), praticou no dia 18 novembro até o dia 18 de dezembro de 2019.

306/2019 (formato. pdf tamanho 127 kB)

Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora ELLEN CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA.

305/2019 (formato, pdf tamanho 149 kB

Designa a Juíza ANA PAULA SABOYA LIMA para responder pela 7ª Zona Eleitoral, no período de 07 de janeiro de 2020 a 05 de fevereiro de 2020, em razão do usufruto de férias (evento 0323192), do titular Juiz Marcos Rafael Maciel de Souza.

304/2019 (formato, pdf, tamanho 128 kB Ratifica os atos que o servidor ROSIMAR RODRIGUES DE LIMA, Assistente IV (FC-04), praticou no dia 21 até o dia 23 de novembro de 2019.
303/2019 (formato, pdf, tamanho 129 kB RATIFICA os atos que o servidor requisitado ALVINO MESSIAS ABEGÃO praticou e vier a praticar, no período de 17 a 19 de dezembro de 2019.
302/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) RATIFICA os atos que a servidora requisitada JANETE MARIA GADELHA praticou e vier a praticar, no período de 13 a 19 de dezembro de 2019.
301/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Ratifica os atos que o servidor GLEYSON MENEZES MOREIRA, servidor requisitado, Assistente II (FC-2), praticou no dia 02 de dezembro até o dia 19 de dezembro deste ano.
300/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Designa o Juiz CLÓVIS DE SOUZA LODI para responder pela 6ª Zona Eleitoral, no período de 16 de dezembro de 2019 a 19 de dezembro de 2019 e de 07 de janeiro de 2020 a 06 de março de 2020, em razão de usufruto de folgas e de férias, respectivamente (evento 0324175), do titular Juiz Gustavo Sirena.
299/2019 (formato. pdf, tamanho 129 kB) Designa os servidores João Carlos de Godoy, Valéria Assis Lima e Rosimar Rodrigues Lima, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de elaborar inventário físico dos bens do Almoxarifado, com o objetivo de verificar o saldo dos materiais em estoque e conferi-los com os registros constantes do sistema de controle de materiais e SIAFI.
298/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Suspende até 23 de janeiro de 2020 os efeitos da Portaria n. 240/2013 no que se refere ao Assessor Jurídico (ASJUR) e ao Assessor de Licitações (ASLIC) e designa a servidora KARINA DE FREITAS DOTTO GONDIM para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a Assessoria de Licitações nos dias 18 e 19 de dezembro de 2019 e no período de 07 a 23 de janeiro de 2020, em razão de compensação de saldo do banco de horas e de fruição de férias pelo titular.
297/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Substitui servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal que ocupam cargo em comissão e função comissionada de direção, chefia ou assessoramento.
296/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Ratifica os atos que o servidor KEITH WILIAN BANDEIRA MACEDO, Técnico Judiciário, Coordenador de Eleições (CJ-2), praticou no dia 16 até o dia 19 de setembro de 2019, e que são próprios do Cargo de Secretário de Tecnologia da Informação (código CJ-3), considerando-o, pois, designado para o mister, tendo em vista que, no interregno, estavam ausentes o titular e seu substituto imediato devido viagem à Brasilia para participar do 1º Fórum de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral no TSE.
295/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Ratifica os atos que o servidor LUCIR ROCIO VAZ, Analista Judiciário, Chefe da Seção de Suporte ao Usuário (F-C6), praticou no dia 17 até o dia 19 de setembro de 2019, e que são próprios do Cargo de Coordenador de Infra-Estrutura (código CJ-2), considerando-o, pois, designado para o mister, tendo em vista que, no interregno, retornou de férias retomando a chefia da Seção de Suporte ao Usuário.
294/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Ratificar os atos que o servidor SILVIO FORASTIERO FRAZÃO, Técnico Judiciário, Assistente IV (FC-4), praticou no dia 16 de setembro de 2019, e que são próprios do Cargo de Coordenador de Infra-Estrutura (código CJ-2), considerando-o, pois, designado para o mister, tendo em vista que tem nível superior e, no interregno, estava na titularidade da Seção de Suporte ao Usuário - SSU e os outros dois chefes de unidades não possuem a capacidade requerida.
293/2019 (formato. pdf, tamanho 128 kB) DESIGNA a servidora KEILY CRISTINY AZEVEDO LEITE, Técnico Judiciário, para, a partir da data da publicação deste ato - art. 15, § 4º, da Lei n. 8.112/90-, exercer a função de Chefe de Cartório, código FC-6, no âmbito da 5ª Zona Eleitoral (Tarauacá e Jordão).
292/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Altera o anexo (0323925) (Projeto Jovens pela Democracia) indicado no artigo 1º da Portaria 159/2019 que instituiu o Projeto Jovens pela Democracia, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
291/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Ratifica os atos que o servidor RODRIGO GALGANI LOPES DE CASTRO, servidor requisitado, Assistente (FC-1), praticou no dia 28 de novembro até o dia 10 de dezembro deste ano, e que são próprios da função comissionada de Chefe da Seção de Protocolo (código FC-6), considerando-o, pois, designado para o mister, tendo em vista que, no interregno, a titular da função citada estava de férias - e a servidora do quadro efetivo com lotação na seção - também estava de férias e licença médica.
290/2019 (formato. pdf, tamanho 160 kB) Dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
289/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Determina o horário de atendimento ao público durante o recesso forense nos Fóruns Eleitorais do Estado e na Secretaria do Tribunal, que será das 8 às 12 horas, nos dias 20, 23,26, 27 e 30 de dezembro de 2019 e 2, 3 e 6 de janeiro de 2020.
288/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Designa a servidora requisitada JANAÍNA ARAÚJO BARBOSA OLIVEIRA, Assistente (FC-1), para responder pela Chefia do Cartório da 7ª Zona (código FC-6), no período de 12 a 19 de dezembro de 2019, tendo em vista que, no interregno, a titular da função citada - e única servidora do quadro efetivo com lotação na unidade - estará usufruindo férias regulamentares.
287/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Lota o servidor OTÁVIO CÉSAR SARAIVA LEÃO VIANA, Analista Judiciário-Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, no Fórum Eleitoral da 4ª Zona, em Cruzeiro do Sul, com efeitos retroativos ao dia 22 de novembro de 2019.
286/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Lota a servidora KEILY CRISTINY AZEVEDO LEITE, Técnica Judiciária-Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, no Fórum Eleitoral da 5ª Zona, em Tarauacá, com efeitos retroativos ao dia 14 de novembro de 2019.
285/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Dispensa o servidor PABLO DE FREITAS ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, código FC-1, no âmbito do Cartório da 3ª Zona Eleitoral, para a qual foi designado pela Portaria Presidência n. 52/2017 PRESI/GAPRES, de 17 de março de 2017, com efeitos retroativos ao dia 6 de dezembro de 2019.
284/2019 (formato. pdf, tamanho 132kB) Dispensa o servidor ANTÔNIO TEIXEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, código FC-6, no âmbito do Cartório da 5ª Zona Eleitoral, para a qual foi designado pela Portaria Presidência n. 191/2016 PRESI/GAPRES, de 09 de setembro de 2016, com efeitos retroativos ao dia 6 de dezembro de 2019.
283/2019 (formato. pdf, tamanho 131 kB) Altera a Portaria n.º 240/2013, para estabelecer a substituição automática do Chefe da Seção de Obras e Manutenção dos Imóveis (FC-06) pelo servidor Marcus Luiz Pereira Dantas.
282/2019 (formato. pdf, tamanho 132 kB) Aprova o Plano de Gerenciamento de Riscos do Planejamento Integrado das Eleições.
281/2019 (formato. pdf, tamanho 300kB) Cancelada.
280/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Ratifica os atos que a servidora MARIA LUCINDA AGUIAR PASSOS, servidora requisitada, praticou no dia 30 de outubro deste ano, e que são próprios da função comissionada de Chefe do Cartório da 7ª Zona (código FC-6), considerando-a, pois, designada para o mister, tendo em vista que, no interregno, a titular da função citada - e única servidora do quadro efetivo com lotação na unidade - estava compensando.
279/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Ratifica os atos que a servidora JANAÍNA ARAÚJO BARBOSA OLIVEIRA, servidora requisitada, Assistente (FC-1), praticou no dia 14 de novembro deste ano.
278/2019 (formato. pdf, tamanho 128kB) Lota provisoriamente a servidora ANTÔNIA GEANNE ARAÚJO DE SOUSA, na Escola Judiciária Eleitoral - EJE, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro deste ano.
277/2019 (formato. pdf, tamanho 127kB) DESIGNA o Juiz de Direito LOIS CARLOS ARRUDA para exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral no Estado do Acre.
276/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Nomea, em virtude de habilitação em concurso público, a teor do art. 10, caput, da Lei 8.112/90, a candidata KEILY CRISTINY AZEVEDO LEITE, para exercer o cargo de Técnico Judiciário.
275/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Nomea, em virtude de habilitação em concurso público, a teor do art. 10, caput, da Lei 8.112/90, o candidato OTÁVIO CÉSAR SARAIVA LEÃO VIANA, para exercer o cargo de Analista Judiciário.
274/2019 (formato. pdf, tamanho 126kB) Lota a servidora ANTÔNIA GEANNE ARAÚJO DE SOUSA, na Seção de Compras, Licitações e Contratos da Coordenadoria de Material e Patrimônio e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC1.
273/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Designa o servidor ANTÔNIO DA SILVA GALVÃO, para exercer a função comissionada de Assistente V - (FC - 5), da Secretaria do Tribunal e Mantem a lotação do referido servidor na Assistência aos Juízes-Membros.
272/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Designa a servidora requisitada JANAÍNA ARAÚJO BARBOSA DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Assistente (FC -1), pertencente ao Cartório Eleitoral da 7ª Zona.
271/2019 (formato. pdf, tamanho 131 kB) Revoga o artigo 1º, da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 251/2019 PRESI/GAPRES. Dispensa o servidor VINÍCIUS BRITO DOS SANTOS da função comissionada de Assistente 1, código FC-1.
270/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DIOGO WAGNER DA SILVA VIEIRA, que passa a ocupar o 13º padrão da Classe "C", com efeitos retroativos a 22/08/2019.
269/2019 (formato. pdf, tamanho 129kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor SIDNEY BRANDÃO MENDES, que passa a ocupar o 3º padrão da Classe "A", com efeitos retroativos a 14/09/2019.
268/2019 (formato. pdf, tamanho 129kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor BRENO BEZERRA DE SOUZA, que passa a ocupar o 13º padrão da Classe "C", com efeitos retroativos a 25/09/2019.
267/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Ratifica os atos que a servidora MARIA LUCINDA AGUIAR PASSOS, servidora requisitada, praticou no período de 15 a 18 de outubro deste ano.
266/2019 (formato. pdf, tamanho, 130kB) Torna sem efeito a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 248/2019 PRESI/GAPRES.
265/2019 (formato. pdf, tamanho 150kB) Delega à Coordenadoria de Gestão de Pessoas a atribuição de deliberar sobre férias, licenças e tempo de serviço;
264/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Elogia e agradece o servidor DIEGO ROSA pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições na 6ª Zona Eleitoral (Brasiléia - sede, Epitaciolândia e Assis Brasil).
263/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Elogia e agradece o servidor HELTON SANTIAGO MACÊDO pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições na 6ª Zona Eleitoral (Brasiléia - sede, Epitaciolândia e Assis Brasil).
262/2019 (formato.pdf, tamanho m130kB) Elogia e agradece o Juiz Eleitoral GUSTAVO SIRENA pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas funções na 6ª Zona Eleitoral (Brasiléia - sede, Epitaciolândia e Assis Brasil).
261/2019 (formato.pdf, tamanho 130kB) Elogia e agradece o servidor JAPHNIS DE PAIVA COSTA ALBUQUERQUE pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições na 2ª Zona Eleitoral (Xapuri e Capixaba).
260/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Elogia e agradece o Juiz Eleitoral LUÍS GUSTAVO ALCALDE PINTO pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas funções na 2ª Zona Eleitoral (Xapuri e Capixaba).
259/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Revoga a Portaria Presidência n. 80, de 08 de maio de 2019, e lota o servidor DEVANIL MARIA LUIZ na SOC, da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente II, código FC-2.
258/2019 (formato. pdf, tamanho 125 kB) Elogia e agradece o servidor MESSIAS BRAGA DE CARVALHO pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições na 8ª Zona Eleitoral (Senador Guiomard, Plácido de Castro e Acrelândia).
257/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Elogia e agradece o servidor JOÃO ANTÔNIO GULARTE SENA pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições na 8ª Zona Eleitoral (Senador Guiomard, Plácido de Castro e Acrelândia).
256/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Elogia e agradece o Juiz Eleitoral ROMÁRIO DIVINO FARIA pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas funções na 8ª Zona Eleitoral (Senador Guiomard, Plácido de Castro e Acrelândia).
255/2019 (formato. pdf, tamanho 130/kB) Fica disponível para empenho e movimentação financeira, o limite consignado ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre pela Lei n. º 13.808/2019.
254/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Ratifica os atos praticados pela servidora KARINA DE FREITAS DOTTO GONDIM, no período de 07 a 11 de outubro de 2019, e determina o pagamento da remuneração pertinente ao exercício do cargo.
253/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Ratifica os atos praticados pelo servidor IGOR CHAVES DE MEDEIROS, no período de 07 a 11 de outubro de 2019, e determina o pagamento da remuneração pertinente ao exercício do cargo.
252/2019 (formato. pdf, tamanho 129kB) Ratifica os atos praticados pela servidora AURENI PEREIRA FEITOSA, no período de 21 a 25 de outubro de 2019, e determina o pagamento da remuneração pertinente ao exercício do cargo.
251/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Lota a servidora SOLIANA VIEIRA E SILVA no Cartório da 1ª Zona Eleitoral e designá-la para exercer a função de Assistente 1, código FC-1.
250/2019 (formato. pdf, tamanho 300 kB) Cancelada.
249/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Dispensa o servidor DANILO MONTEIRO DE BARROS da função comissionada de Assistente V, código FC-05, do Gabinete da Diretoria-Geral, e lota o referido servidor na Seção de Compras, Licitações e Contratos da Coordenadoria de Material e Patrimônio.
248/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Lota provisoriamente a servidora SHARLENE LIRA SANDRA DE VASCONCELOS, na Seção de Compras, Licitações e Contratos da Coordenadoria de Material e Patrimônio.
247/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Designa o Juiz ERIK DA FONSECA FARHAT para responder pela 4ª Zona Eleitoral, no período de 21 de outubro de 2019 a 02 de novembro de 2019 e de 06 de novembro de 2019 a 08 de novembro de 2019.
246/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora AGATHA PONTES SILVA GALGANI, que passa a ocupar o 7º padrão da Classe "B", com efeitos retroativos a 02/10/2019.
245/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor LUIZ ANTÔNIO BARROSO VALLI, que passa a ocupar o 3º padrão da Classe "A", com efeitos retroativos a 15/09/2019.
244/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Ratifica os atos que a servidora ANTONIA PEREIRA DA COSTA, praticou no período de 16 a 18 de outubro do ano em curso, e determina o pagamento pertinente à servidora.
243/2019 (formato. pdf, tamanho 135 kB) Aprova o Plano de Diretrizes do Tribunal Regional Eleitoral do Acre para o período de 5 de agosto de 2019 a 5 de agosto de 2021, na forma do Anexo I desta Portaria (0310363).
242/2019 (formato. pdf, tamanho 300 kB) Cancelada.
241/2019 (formato. pdf, tamanho 150kB) Altera, excepcionalmente, a fruição do feriado do dia 28 de outubro de 2019, em comemoração ao dia do Servidor Público, para a quinta-feira, dia 31 de outubro de 2019.
240/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Concede remoção por permuta ao servidor VINICIUS BRITO DOS SANTOS, deslocando-o para ter exercício no TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA.
239/2019 (formato. pdf, tamanho, 129 kB) Designa o servidor PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, para responder pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 08 a 10 de outubro do ano em curso.
238/2019 (formato. pdf, tamanho 135 kB) Convoca os servidores a seguir relacionados para prestar apoio logístico nas eleições comunitárias dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.
237/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Torna indisponível para empenho e movimentação financeira o valor de R$ 1.179.470,00 (um milhão, cento e setenta e nove mil e quatrocentos e setenta reais), consignado ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre na Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019.
236/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Designa a servidora SHARLENE LIRA SANDRA DE VASCONCELOS para, responder pela Chefia da Seção de Capacitação e Desenvolvimento - SEDES, no dia 04 de outubro do ano em curso, em razão da ausência do titular.
235/2019 (formato. pdf, tamanho 150 kB) Revoga a Portaria Presidência nº 109/2019 PRESI/GAPRES, e Constitui Grupo de Trabalho responsável pelo Dimensionamento da Força de Trabalho no âmbito deste Regional.
234/2019  (formato. pdf, tamanho 130 kB) Elogia e agradece o servidor PABLO DE FREITAS ALVES pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições na 3ª Zona Eleitoral (Sena Madureira, Manuel Urbano e Santa Rosa do Purus).
233/2019 (formato. pdf, tamanho 129 kB) Elogia e agradece a servidora BEATRIZ PACIFICO DE ASSIS pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições na 3ª Zona Eleitoral (Sena Madureira, Manuel Urbano e Santa Rosa do Purus).
232/2019 (formato. pdf, tamanho130 kB) Elogia e agradece o Promotor Eleitoral DAISSON GOMES TELES pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições junto à 3ª Zona Eleitoral (Sena Madureira, Manuel Urbano e Santa Rosa do Purus).
231/2019 (formato. pdf, tamanho 129 kB) Elogia e agradece o Juiz Eleitoral FÁBIO ALEXANDRE COSTA DE FARIAS pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas funções na 3ª Zona Eleitoral (Sena Madureira, Manuel Urbano e Santa Rosa do Purus).
230/2019 (formato. pdf, tamanho 175 kB) Cancelada.
229/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Revoga o artigo 2º da Portaria Presidência n. 115, de 11 de junho de 2019, e Lota a servidora SHEILA MARIA DOS SANTOS CARVALHO, na Seção de Cadastro Eleitoral e Processos Específicos da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, e designá-la para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC6.
228/2019 (formato. pdf, tamanho 129kB) Revoga o artigo 2º da Portaria Presidência n. 201, de 5 de agosto de 2013, e Lota a servidora LIDIANE CASTRO PIRES, na Seção de Orientação e Correição, da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, e designá-la para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC6.
227/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Revoga o artigo 2º da Portaria Presidência n. 118, de 28 de maio de 2015, e Lota o servidor ADENILSON PONTES SILVA, na Seção de Contabilidade da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC4.
226/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Revoga parcialmente o artigo 2º da Portaria Presidência n. 176, de 12 de agosto de 2019, e mantem lotado o servidor IGOR CHAVES DE MEDEIROS, na Seção de Contabilidade da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, e designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC6.
225/2019 (formato. pdf, tamanho 170kB) Cancelada.
224/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Revoga parcialmente o inciso VIII do artigo 4º da Portaria Presidência n. 162, de 05 de agosto de 2019, e mantém lotada a servidora PATRÍCIA TIEME IMADA, na Seção de Contabilidade da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.
223/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Lota o servidor RENIELE GOMES MOREIRA, na Seção de Jurisprudência, Indexação e Gerenciamento de Dados Partidários, da Secretaria Judiciária.
222/2019 ( formato. pdf, tamanho 130kB) Designa os servidores AIEZA DOS SANTOS BANDEIRA; KAREN MESQUITA DA SILVA TEIXEIRA DA ROCHA; JOÃO CARLOS DE GODOY; RICARDO MELO FILHO; BENJAMIM ABECASSIS JUNIOR; ILIS SANDRO ANTONIO ARENO AMBROZIO para, sob a presidência da primeira, constituir Comissão Especial encarregada de planejar, organizar e ministrar o treinamento aos mesários nas eleições dos Conselhos Municipais dos direitos da Criança e do Adolescente no Estado do Acre.
221/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Designa os servidores a seguir relacionados para preparar as urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições comunitárias dos Conselhos Municipais dos direitos da Criança e do Adolescente no Estado do Acre, nos municípios respectivamente descritos.
220/2019 (formato. pdf, tamanho 125 kB) Cancelada.
219/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Designa a servidora requisitada MARIA LUCINDA AGUIAR PASSOS para, exercer a função de Chefe do Cartório da 7ª Zona Eleitoral, no período de 30 de setembro a 14 de outubro de 2019.
218/2019 (formato. pdf, tamanho 127kB) Altera o Calendário de Feriados da Justiça Eleitoral do Acre, publicado por meio da Portaria n. 3/2019, de 7 de janeiro de 2019.
217/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao segundo quadrimestre de 2019.
216/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Ratifica os atos que o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA, praticou no período de 02 a 13 e 17 a 20, ambos os períodos referente ao mês de setembro. Determina o pagamento pertinente ao servidor mencionada no artigo anterior.
215/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Cancelada.
214/2019 (formato. pdf, tamanho 135 kB) Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos referentes ao empréstimo de urnas para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares em 06/10/2019, nos municípios do Estado do Acre.
213/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Designa a servidora ANTONIA PEREIRA DA COSTA para, responder pela Chefia de Cartório da 5ª Zona Eleitoral, no período de 17 a 20 de setembro do ano em curso.
212/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Cancelada.
211/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOÃO CARLOS DE GODOY.
210/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora ANA CÁTIA ANDRADE GALDINO.
209/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOÃO BATISTA BENTO DA SILVA.
208/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Concede remoção, a pedido, a servidora TÂMARA KETLYN SAMPAIO REIS NOGUEIRA MATIAS, deslocando-a para ter exercício no TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ.
207/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Designa a servidora JANETE MARIA GADELHA CAMPOS PINHEIRO para, responder pela Chefia de Cartório da 6ª Zona Eleitoral, no período de 17 a 20 de setembro do ano em curso.
206/2019 (formato. pdf, tamanho 129kB)  Ratifica os atos que a servidora MARIA LUCINDA AGUIAR PASSOS, servidora requisitada, praticou no período de 16 a 20 de setembro deste ano, e determina o pagamento pertinente à servidora mencionada no artigo anterior, a teor do artigo 4º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
205/2019 (formato. pdf, tamanho 129kB) Revoga a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 200/2019 PRESI/GAPRES, de 11 de setembro de 2019; Designa o servidor ALVINO MESSIAS ABEGÃO para, responder pela Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no período de 17 a 20 de setembro do ano em curso.
204/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora BIANKA DA COSTA CARDOSO MELO.
203/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora DÉBORAH KAREN CAVALCANTE COSTA.
202/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ARTHUR DE ALMEIDA CRUZ.
201/2019 (formato. pdf, tamanho 127k B) Ratifica os atos que a servidora MARIA LUCINDA AGUIAR PASSOS, praticou no período de 16 a 23 de agosto deste ano, e também, determina o pagamento pertinente à servidora mencionada no artigo anterior, a teor do artigo 4º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
200/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Designa o servidor ALVINO MESSIAS ABEGÃO para, responder pela Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no período de 17 a 20 de julho do ano em curso.
199/2019 (formato. pdf, tamanho 170kB) Cancelada.
198/2019 (formato. pdf, tamanho 127kB) Elogia e agradece a servidora CÍCERA FERREIRA DIAS pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no exercício de suas funções no Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
197/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Designa a servidora SEBASTIANA MONTEIRO DE SOUZA para, responder pela Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, no período de 17 a 20 de setembro do ano em curso.
196/2019 (formato. pdf, tamanho 129kB) DESIGNA o Juiz ROMÁRIO DIVINO FARIA para responder pela jurisdição eleitoral da 7ª Zona (Feijó).
195/2019 (formato. pdf, tamanho 127kB) Mantem lotado o servidor ARTHUR DE ALMEIDA CRUZ, na SOMI e designa para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC6.
194/2019 (formato. pdf, tamanho, 130kB) REVOGA a Portaria n. 87, de 04 de março de 2011, lota a servidora CÍCERA FERREIRA DIAS na SOMI e designa para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-06.
193/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) DESIGNA a Juíza de Direito ISABELLE SACRAMENTO TORTURELA para responder pela jurisdição eleitoral da 8ª Zona.
192/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Revoga o inciso IX do artigo 5º, o inciso III do artigo 4º da Portaria n. 162 de 05 de agosto de 2019. Lota RENATA NOGUEIRA COLAÇA PIRES, na SAOGE. Mantem lotado KAREN MESQUITA DA S. T. DA ROCHA, e ALTAMIRO LIMA DA SILVA na SEAUD.
191/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Revoga a Portaria Presidência 188 (0299440), e também, Revoga, a pedido, o inciso IV, do art. 4º, da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 162/2019 PRESI/GAPRES (SEI 0002155-35.2019.6.01.8000).
190/2019 (formato. pdf, tamanho 129kB) Designa RAIMUNDO FERREIRA VITAL, para exercer a função de Contador Responsável deste Tribunal.
189/2019 (formato. pdf, tamanho 127kB) Elogia e Agradece, o servidor PAULO JUSTINO PEREIRA pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no exercício de suas funções no Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
188/2019 (formato. pdf, tamanho 129kB) Revoga, a pedido, o inciso IV, do art. 4º, da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 162/2019 PRESI/GAPRES (SEI 0002155-35.2019.6.01.8000).
187/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB)

Designa a servidora LIDIANE CASTRO PIRES, para responder pela Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal, no período de 27 a 30 de agosto deste ano.

186/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável – CGPLS.
185/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Designa o Juiz ERIK DA FONSECA FARHAT para responder pela 4ª Zona Eleitoral, no período de 22 de agosto a 05 de setembro de 2019.
184/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Ratificação dos atos que a servidora MARIA LUCINDA AGUIAR PASSOS, praticou no período de 11 a 12 de julho e 22 a 26 de julho deste ano. Determina o pagamento pertinente à servidora mencionada no artigo anterior.
183/2019 (formato, pdf, tamanho 130 kB) Designa a Juíza ADIMAURA SOUZA DA CRUZ, para responder pela 3ª Zona Eleitoral, no período de 28 de agosto a 13 de setembro do ano em curso.
182/2019 (formato,. pdf, tamanho 127 kB)

Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor SÍLVIO FORASTIERO FRAZÃO.

181/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Lota o servidor SANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA BEZERRA, na Seção de Programação e Execução Orçamentária da Coordenadoria de Orçamento e Finanças e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC4;
180/2019 (formato. pdf, tamanho 129 kB) Designa a servidora IRISNAILA LIMA BELÉM para, responder pela Chefia de Cartório da 9ª Zona Eleitoral (Rio Branco e Bujari).
179/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Revoga o art. 2º da Portaria Presidência nº 72/2019 PRESI/GAPRES e lota a servidora FRANCISCA ROSICLÉIA OLIVEIRA DA SILVA, para atuar no âmbito da 1ª Zona Eleitoral.
178/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Torna indisponível para empenho e movimentação financeira o valor de R$ 1.854.470,00.
177/2019 (formato. pdf, tamanho 129 kB) Substituição dos servidores lotados no Gabinete da Presidência deste Tribunal.
176/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB)

Lota o servidor IGOR CHAVES DE MEDEIROS, na Seção de Contabilidade da Coordenadoria de Orçamento e Finanças. Lota o servidor JEAN CARLOS FREIRE LIMA, na Coordenadoria de Orçamento e Finanças.

175/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB)

Lota o servidor GUSTAVO LIMA NIEMEYER, na Seção de Autuação de Processos da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais.

174/2019 (formato. pdf, tamanho 127kB) Lota o servidor CLEIBER OLIVEIRA DE CASTRO, na Seção de Suporte ao Usuário da Coordenadoria de Infra-Estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal.
173/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB)

Lota a servidora SHARLENE LIRA SANDRA DE VASCONCELOS, na Seção de Cadastro e Registros Funcionais da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I.

172/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB)

Lota o servidor ROSIMAR RODRIGUES DE LIMA na Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados da Coordenadoria de Infraestrutura e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente IV.

171/2019 (formato. tamanho, pdf, tamanho 130kB) Lota a servidora KARINA DE FREITAS DOTTO GONDIN na Seção de Programação e Execução Financeira da Coordenadoria de Orçamento e Finanças e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC1.
170/2019 (formato. pdf, tamanho 127kB) Mantem a lotação do servidor servidor ALTAMIRO LIMA DA SILVA na Seção de Auditoria da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria.
169/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Designa o Juiz de Direito FÁBIO ALEXANDRE COSTA DE FARIAS, para responder pela jurisdição eleitoral da 3ª Zona.
168/2019 (formato. pdf, tamanho 129 kB)

Lota o servidor MANOEL RAIMUNDO DE SOUZA, na Seção de Segurança e Transporte da Coordenadoria de Serviços Gerais e designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC6.

167/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Lota o servidor JOÃO BATISTA BENTO DA SILVA BENTO, na Seção de Compras, Licitações e Contratos da Coordenadoria de Material e Patrimônio e designá-lo para exercer o cargo de Chefe de Seção, código FC6.
166/2019 (formato. pdf, tamanho 127kB) Lota o servidor ANTÔNIO DA SILVA GALVÃO, na Assistência aos Juízes-Membros.
165/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB)

Lota a servidora MARIA ARLETE FREIRES DE SOUZA na Seção de Almoxarifado da Coordenadoria de Material e Patrimônio deste Tribunal.

164/2019 (formato.pçdf, tamanho 130kB) Retificação do inciso V do artigo 3º da Portaria n. 162, de 05 de agosto de 2019, publicada no DOU n. 152, Seção 2, pp. 57.
163/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Lota o servidor RENIELE GOMES MOREIRA na Seção de Orientação e Correição da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral do Acre.
162/2019 (formato. pdf, tamanho 160kB)

Revoga os atos e dispositivos de lotação e nomeação descritos neste artigo e exonera os servidores neles mencionados dos respectivos cargos em comissão.

Instruções Normativas - Presidência

 

Instrução Normativa

Descrição
53/2020 (formato .pdf, tamanho 126 kB) Institui a realização de Sessão Virtual ou com participação remota (por videoconferência), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
52/2020 (formato .pdf, tamanho 118 kB) Introduz alterações na Instrução Normativa n. 25, de 14 de setembro de 2016, que estabelece critérios para a concessão da licença-paternidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
51/2019 (formato .pdf, tamanho 107 kB) Altera a Instrução Normativa 50/2019 que modificou o Art. 3º da Instrução Normativa 45/2019 que Instituiu o Programa de Participação Institucional Feminina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre.
50/2019 (formato .pdf, tamanho 132 kB) Altera o artigo 3º, da Instrução Normativa 45/2019.
49/2019 (formato .pdf, tamanho 136 kB) Dispõe sobre o sistema de gerenciamento de projetos no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre e dá outras providências.
48/2019 (formato .pdf, tamanho 160 kB) Altera a Instrução Normativa n. 34, de 23 de julho de 2018 que regulamenta a prestação e a remuneração de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre.
46/2019 (formato .pdf, tamanho 132 kB) Dispõe sobre jornada de trabalho e compensação dos servidores da Secretaria do Tribunal e dos Fóruns Eleitorais do Acre.
44/2019 (formato .pdf, tamanho 148 kB) Regulamenta o teletrabalho no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre.
43/2019 (formato .pdf, tamanho 123 kB) Dispõe sobre os procedimentos relativos à atividade de Instrutoria Interna no âmbito do Tribunal Regional Eleitoraldo Acre.
42/2019 (formato .pdf, tamanho 98 kB) Regulamenta o controle de acesso ao estacionamento do prédio sede do Tribunal.
41/2019 (formato .pdf, tamanho 123 kB) Dispõe sobre a Política de Contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e dá outras providências.
40/2019 (formato .pdf, tamanho 136 kB) Dispõe sobre o procedimento de apuração de responsabilidade e aplicação de penalidades em contratações e licitações promovidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

Orientações Normativas - Diretoria Geral

Orientação Normativa

Descrição
01/2019 (formato. pdf, tamanho 109 kB) Regulamenta a rotina de pagamento de despesas contratuais.
07/2015 (formato. pdf, tamnho 1.660 kB) Define as principais atividades a serem executadas pela Setorial Contábil
05 - 06/2014 - Nota Técnica (formato. pdf, tamanho 182 kB) Modelo de Nota Técnica (Anexo da Orientação Normativa n. 05, de 03 de abril de 2014, com alteração dada pela Orientação Normativa n. 06, de 22 de maio de 2014).
05 - 06/2014 (formato. pdf, tamanho 42 kB) Sobre comprovação da regularidade fiscal e trabalhista nos contratados administrativos e estabelece modelo de Nota Técnica.
04/2013 - Anexo (formato. pdf, tamanho 91 kB) Assunto: adoção de formulário padrão para controlar o arquivamento de processos administrativos atinentes às contratações firmadas pelo Regional.
04/2013 (formato. pdf, tamanho 697 kB) Adoção de formulário padrão para controlar o arquivamento de processos administrativos atinentes às contratações firmadas pelo Regional.
03/2013 - Corrigida (formato. pdf, tamanho 707 kB) Art. 1º O Tribunal não deverá proceder à retenção de contribuição previdenciária – 11% (onze por cento) – nos contratos de construção civil de empreitada por preço global, pois não possui responsabilidade solidária quanto ao pagamento dessa contribuição.
03/2013 (formato. pdf, tamanho 674 kB) O Tribunal não deverá proceder à retenção de contribuição previdenciária – 11% (onze por cento) – nos contratos de construção civil de empreitada por preço global, pois não possui responsabilidade solidária quanto ao pagamento dessa contribuição.
02/2013 (formato. pdf, tamanho 1.024 kB) Dispõe sobre procedimento para pagamento e declaração do Simples Nacional. DJE: http://goo.gl/V6RrP
01/2013 (formato. pdf, tamanho 1.028 kB) Determina que a rotina de pagamento de despesas contratuais submeter-se-á a esta Orientação Normativa. Publicação DJE: http://goo.gl/GhQ9b