2019

Designa o servidor ALTAMIRO LIMA DA SILVA para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a Função Comissionada de Coordenador de Controle Interno - COCIN, CJ-02, no período do dia 07 a 31 de janeiro de 2020, em razão de fruição de férias de titular e substituto.

Designa os servidores JAQUELINE BEZERRA DE ALBUQUERQUE, ÂNDRIU DA SILVA ALEXANDRE e MARIA CLARA CARLOS LUNA SILVÉRIO para constituírem a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

Revoga o art. 2º, da PORTARIA PRESIDÊNCIA n. 123/2019 PRESI/GAPRES, de 18 de junho de 2019, que designou o servidor requisitado JOSÉ PEREIRA DA SILVA para exercer a função comissionada de Assistente 1, código FC-1, da 2ª Zona Eleitoral (Xapuri e Capixaba), com efeitos retroativos ao dia 15 de dezembro de 2019.

Ratifica os atos que o servidor FERNANDO JORGE DA SILVA E SOUSA, Chefe de Gabinete (FC-05), praticou no dia 26 até o dia 28 de novembro de 2019.

Cancelada.

Ratifica os atos que o servidor BRUNO SAMUEL PEREIRA GOMES SILVA, Assistente I (FC-01), praticou no dia 18 novembro até o dia 18 de dezembro de 2019.

Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora ELLEN CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA.

Designa a Juíza ANA PAULA SABOYA LIMA para responder pela 7ª Zona Eleitoral, no período de 07 de janeiro de 2020 a 05 de fevereiro de 2020, em razão do usufruto de férias (evento 0323192), do titular Juiz Marcos Rafael Maciel de Souza.

Ratifica os atos que o servidor ROSIMAR RODRIGUES DE LIMA, Assistente IV (FC-04), praticou no dia 21 até o dia 23 de novembro de 2019.

RATIFICA os atos que o servidor requisitado ALVINO MESSIAS ABEGÃO praticou e vier a praticar, no período de 17 a 19 de dezembro de 2019.

RATIFICA os atos que a servidora requisitada JANETE MARIA GADELHA praticou e vier a praticar, no período de 13 a 19 de dezembro de 2019.

Ratifica os atos que o servidor GLEYSON MENEZES MOREIRA, servidor requisitado, Assistente II (FC-2), praticou no dia 02 de dezembro até o dia 19 de dezembro deste ano.

Designa o Juiz CLÓVIS DE SOUZA LODI para responder pela 6ª Zona Eleitoral, no período de 16 de dezembro de 2019 a 19 de dezembro de 2019 e de 07 de janeiro de 2020 a 06 de março de 2020, em razão de usufruto de folgas e de férias, respectivamente (evento 0324175), do titular Juiz Gustavo Sirena.

Designa os servidores João Carlos de Godoy, Valéria Assis Lima e Rosimar Rodrigues Lima, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de elaborar inventário físico dos bens do Almoxarifado, com o objetivo de verificar o saldo dos materiais em estoque e conferi-los com os registros constantes do sistema de controle de materiais e SIAFI.

Designa os servidores João Carlos de Godoy, Valéria Assis Lima e Rosimar Rodrigues Lima, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de elaborar inventário físico dos bens do Almoxarifado, com o objetivo de verificar o saldo dos materiais em estoque e conferi-los com os registros constantes do sistema de controle de materiais e SIAFI.

Substitui servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal que ocupam cargo em comissão e função comissionada de direção, chefia ou assessoramento.

Ratifica os atos que o servidor KEITH WILIAN BANDEIRA MACEDO, Técnico Judiciário, Coordenador de Eleições (CJ-2), praticou no dia 16 até o dia 19 de setembro de 2019, e que são próprios do Cargo de Secretário de Tecnologia da Informação (código CJ-3), considerando-o, pois, designado para o mister, tendo em vista que, no interregno, estavam ausentes o titular e seu substituto imediato devido viagem à Brasilia para participar do 1º Fórum de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral no TSE.

Ratifica os atos que o servidor LUCIR ROCIO VAZ, Analista Judiciário, Chefe da Seção de Suporte ao Usuário (F-C6), praticou no dia 17 até o dia 19 de setembro de 2019, e que são próprios do Cargo de Coordenador de Infra-Estrutura (código CJ-2), considerando-o, pois, designado para o mister, tendo em vista que, no interregno, retornou de férias retomando a chefia da Seção de Suporte ao Usuário.

Ratificar os atos que o servidor SILVIO FORASTIERO FRAZÃO, Técnico Judiciário, Assistente IV (FC-4), praticou no dia 16 de setembro de 2019, e que são próprios do Cargo de Coordenador de Infra-Estrutura (código CJ-2), considerando-o, pois, designado para o mister, tendo em vista que tem nível superior e, no interregno, estava na titularidade da Seção de Suporte ao Usuário - SSU e os outros dois chefes de unidades não possuem a capacidade requerida.

DESIGNA a servidora KEILY CRISTINY AZEVEDO LEITE, Técnico Judiciário, para, a partir da data da publicação deste ato - art. 15, § 4º, da Lei n. 8.112/90-, exercer a função de Chefe de Cartório, código FC-6, no âmbito da 5ª Zona Eleitoral (Tarauacá e Jordão).