Designa os servidores JAQUELINE BEZERRA DE ALBUQUERQUE, ÂNDRIU DA SILVA ALEXANDRE e MARIA CLARA CARLOS LUNA SILVÉRIO para constituírem a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

Revoga o art. 2º, da PORTARIA PRESIDÊNCIA n. 123/2019 PRESI/GAPRES, de 18 de junho de 2019, que designou o servidor requisitado JOSÉ PEREIRA DA SILVA para exercer a função comissionada de Assistente 1, código FC-1, da 2ª Zona Eleitoral (Xapuri e Capixaba), com efeitos retroativos ao dia 15 de dezembro de 2019.

Ratifica os atos que o servidor FERNANDO JORGE DA SILVA E SOUSA, Chefe de Gabinete (FC-05), praticou no dia 26 até o dia 28 de novembro de 2019.

Cancelada.

Ratifica os atos que o servidor BRUNO SAMUEL PEREIRA GOMES SILVA, Assistente I (FC-01), praticou no dia 18 novembro até o dia 18 de dezembro de 2019.

Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora ELLEN CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA.

Designa a Juíza ANA PAULA SABOYA LIMA para responder pela 7ª Zona Eleitoral, no período de 07 de janeiro de 2020 a 05 de fevereiro de 2020, em razão do usufruto de férias (evento 0323192), do titular Juiz Marcos Rafael Maciel de Souza.

Designa a servidora LIDIANE CASTRO PIRES, para responder pela Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal, no período de 27 a 30 de agosto deste ano.

Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor SÍLVIO FORASTIERO FRAZÃO.

Lota o servidor IGOR CHAVES DE MEDEIROS, na Seção de Contabilidade da Coordenadoria de Orçamento e Finanças. Lota o servidor JEAN CARLOS FREIRE LIMA, na Coordenadoria de Orçamento e Finanças.

Lota o servidor GUSTAVO LIMA NIEMEYER, na Seção de Autuação de Processos da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais.

Lota a servidora SHARLENE LIRA SANDRA DE VASCONCELOS, na Seção de Cadastro e Registros Funcionais da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I.

Lota o servidor ROSIMAR RODRIGUES DE LIMA na Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados da Coordenadoria de Infraestrutura e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente IV.

Lota o servidor MANOEL RAIMUNDO DE SOUZA, na Seção de Segurança e Transporte da Coordenadoria de Serviços Gerais e designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC6.

Lota a servidora MARIA ARLETE FREIRES DE SOUZA na Seção de Almoxarifado da Coordenadoria de Material e Patrimônio deste Tribunal.

Revoga os atos e dispositivos de lotação e nomeação descritos neste artigo e exonera os servidores neles mencionados dos respectivos cargos em comissão.

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor Edilson Duarte Lima Júnior, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, que passa a ocupar o 13º padrão da Classe C do referido cargo, com efeitos retroativos a 26/07/2019.

RESOLVE revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 156/2019 PRESI/GAPRES (0293304), em razão de erro material.

Institui o Projeto Jovens pela Democracia, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor Jean Carlos Freire Lima, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, que passa a ocupar o 13º padrão da Classe C do referido cargo, com efeitos retroativos a 02/07/2019.

Dispõe sobre a dispensa do cumprimento da jornada ordinária de trabalho dos servidores deste Tribunal
Regional Eleitoral em razão de consultas e exames de saúde, na forma que especifica.

Tornar indisponível para empenho e movimentação financeira o valor de R$ 1.854.470,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e setenta reais), consignado ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre na Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019.

Vincular ao Gabinete da Presidência o planejamento e gestão dos temas Gestão Socioambiental e Acessibilidade, tratados, respectivamente, pelas Resoluções CNJ n. 201/2015 e 230/2016, bem como pelos demais atos correlatos.

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DANILO MONTEIRO DE BARROS, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, que passa a ocupar o 7º padrão da Classe "B", com efeito retroativo a 08/07/2019.

Conceder PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor SÍLVIO FORASTIERO FRAZÃO, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, que passa a ocupar o 13º padrão da Classe "C", com efeitos retroativos a 12/07/2019.

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ERISMAR OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, que passa a ocupar o 13º padrão da Classe "C", com efeito retroativo a 02/07/2019.

RESOLVE aprovar o Plano de Comunicação Institucional deste Regional, conforme consta do evento 0292943.

Ratificar os atos que a servidora MARIA LUCINDA AGUIAR PASSOS, requisitada, praticou, no período de 8 a 10 de julho de 2019.

Tornar sem efeito a Portaria n. 136, de 10 de julho de 2019, que ratificou os atos próprios do cargo em comissão de Assessor de Comunicação Social, código CJ-1, praticados pela servidora MARIA ARLETE FREIRES DE SOUSA, no período de 1º a 14 de julho de 2019.

RESOLVE aprovar, segundo o mapeamento realizado, os processos de Planejamento das Eleições (0289279); Prestação de Contas Eleitorais (0289533); Registro de Candidaturas (0289715); Totalização (0289964); Atendimento ao Eleitor (0290390); e Votação (0290874).

RESOLVE designar a Juíza de Direito ISABELLE SACRAMENTO TORTURELA para responder pela jurisdição eleitoral da 8ª Zona (Senador Guiomard, Acrelândia e Plácido de Castro), no período de 19 de julho a 5 de agosto de 2019.

Nomear PAULO SÉRGIO TEIXEIRA para exercer o cargo de Assessor de Comunicação Social deste Tribunal Regional Eleitoral, código CJ-1.

RESOLVE tornar sem efeito, a pedido, a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 132/2019 PRESI/GAPRES, que designou a Juíza de Direito ISABELLE SACRAMENTO TORTURELA para responder pela jurisdição eleitoral da 8ª Zona.

Declarar a vacância do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal outrora ocupado pela servidora INDARA ARAÚJO ALCÂNTARA.

RESOLVE designar o Juiz de Direito MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA, para responder pela jurisdição eleitoral da 5ª Zona (Tarauacá e Jordão), no período de 15 de julho a 8 de agosto de 2019.

Define a nova estrutura organizacional.

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora Clícia Quintela Freitas, Técnica Judiciária do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 13º padrão da Classe C.

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor Fernando José Santos Silva, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 13º padrão da Classe C.

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ILIS SANDRO ANTONIO ARENO AMBRÓZIO, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, que passa a ocupar o 13º Padrão da Classe C.

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor FRANKLEY FRANCALINO DA ROCHA, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 13º Padrão da Classe C.

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor Edcley da Silva Firmino, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 13º padrão da Classe C.

Ratificar os atos praticados pela servidora MARIA ARLETE FREIRES DE SOUSA, sem prejuízo de suas atribuições regulares, durante o período de 1º a 14 de julho de 2019, e que são próprios do cargo em comissão de Assessor de Comunicação Social, código CJ-1.

Exonerar, a pedido, com fundamento no artigo 35, inciso II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora RENATA BRASILEIRO DE MOURA do cargo em comissão de Assessora de Comunicação Social, código CJ-1, para a qual foi designada pela Portaria n. 103, de 14 de março de 2011.

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DEVANIL MARIA LUIZ, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 13º padrão da Classe C, com efeitos a contar de 2 de julho do ano em curso, nos termos dos artigos 18 e 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.

Instituiu a Escola da Cidadania no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral.

RESOLVE designar a Juíza de Direito ISABELLE SACRAMENTO TORTURELA para responder pela jurisdição eleitoral da 8ª Zona (Senador Guiomard, Acrelândia e Plácido de Castro), no período de 1º a 5 de julho de 2019.

RESOLVE designar o Juiz de Direito CLÓVIS DE SOUZA LODI para responder pela jurisdição eleitoral da 6ª Zona (Brasileia, Epitaciolândia e Assis Brasil), no período de 1º a 5 de julho de 2019.

Lotar o servidor VINÍCIUS BRITO DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, no Cartório da 1ª Zona Eleitoral.

RESOLVE designar o Juiz ERIK DA FONSECA  FARHAT para responder pela 4ª Zona Eleitoral, no período de 27 de junho a 1º de julho de 2019. em razão de usufruto de folgas pelo titular, Juiz Hugo Barbosa Torquato.

RESOLVE designar a servidora CÍCERA FERREIRA DIAS, Chefe da SOMI, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Coordenadoria de Serviços Gerais - COSEG, no período de 25 a 27 de junho corrente, em razão de viagem a serviço do titular e fruição de férias do substituto regulamentar.

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor PABLO DE FREITAS ALVES, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 8º Padrão da Classe B.

Designar o Membro da Corte Eleitoral MARCOS ANTÔNIO SANTIAGO MOTTA para responder pela Diretoria da Escola Judiciária Eleitoral Evandro Marques de Sousa, no período de 17 de junho a 1º de julho de 2019.

Alterar a Portaria n. 116 (0284037), que designou o Juiz de Direito Manoel Simões Pedroga para responder pela jurisdição eleitoral da 3ª Zona (Sena Madureira, Manuel Urbano e Santa Rosa), no período de 10 de junho a 9 de julho de 2019, em razão de férias do titular, Juiz Eleição FÁBIO ALEXANDRE COSTA DE FARIAS.

Declarar, excepcionalmente, como ponto facultativo o dia 21 de junho de 2019, sexta-feira.

Revogar o artigo 1º da Portaria n. 223, de 25 de setembro de 2017, a partir do dia 13 de junho de 2019.

RESOLVE designar a servidora BRUNA SILVA BRASIL, Técnica Judiciária, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Coordenadoria de Material e Patrimônio (código CJ-2), no período de 18 a 27 de junho de 2019.

Designar os servidores DANILO MONTEIRO DE BARROS e FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO DE SANTANA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem, respectivamente, como Titular e Substituto, as atividades de Leiloeiro deste Tribunal.

Revogar o art. 2º da Portaria n. 219, 7 de novembro de 2014, que lotou a servidora FABÍOLA CRISÓSTOMO JUCÁ, Técnica Judiciária, no Gabinete da Presidência e a designou para exercer a função comissionada de Assistente VI, código FC-06.

Revogar o art. 2º da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 20/2018 PRESI/GAPRES, de 2 de abril de 2018, que lotou o servidor ROGÉRIO FERREIRA DE SOUZA, Analista Judiciário, na Seção de Jurisprudência, Indexação e Gerenciamento de Dados Partidários (SJIP).

Decretar luto oficial na Justiça Eleitoral do Estado do Acre, por três dias, a contar desta data, em sinal de pesar pelo falecimento da servidora INDARA ARAUJO ALCANTARA.

Definir a composição do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito deste Tribunal.

RESOLVE designar o Juiz de Direito MANOEL SIMÕES PEDROGA para responder pela jurisdição eleitoral da 3ª Zona (Sena Madureira, Manuel Urbano e Santa Rosa).

Revogar parcialmente a PORTARIA n. 283, de 24 de novembro de 2008, no item que designou a servidora SHEILA MARIA DOS SANTOS CARVALHO.

Revogar o art. 2º da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 306/2018 PRESI/GAPRES, de 22 de novembro de 2018, que lotou o servidor ERONILSON MARTINS CORDEIRO, Técnico Judiciário, na Seção de Contabilidade da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.

Revogar o item II da Portaria n. 352, de 30 de agosto de 2006, que lotou a servidora SAMIRA DOS SANTOS MACHADO.

Revogar o artigo 2º da Portaria n. 202, de 5 de agosto de 2013, que lotou o servidor SÉRGIO LUIZ MARIANO DE ALMEIDA, Analista Judiciário - Área Judiciária, na Vice-Presidência e o designou para exercer a função comissionada de Assistente VI, código FC-06.

Revogar a Portaria n. 317, de 19 de dezembro de 2013, que lotou a servidora BIANKA DA COSTA CARDOSO DE MELO.

Revogar o item II da Portaria n. 347, de 30 de agosto de 2006, que lotou a servidora MARIA ARLETE SOUSA DE OLIVEIRA.

Constituir Grupo de Trabalho responsável pelo Dimensionamento da Força de Trabalho no âmbito deste Regional.

RESOLVE prorrogar, pela última vez, por mais 30 (trinta) dias, o prazo disposto na PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 301/2018 PRESI/GAPRES (0245032), para que a comissão especial constituída por esse ato conclua os trabalhos de inventário físico dos bens móveis que compõem o acervo deste Tribunal.

RESOLVE designar a servidora requisitada MARIA LUCINDA AGUIAR PASSOS para, sem prejuízo de suas atribuições regulares, exercer a função de Chefe do Cartório da 7ª Zona Eleitoral, no período de 17 a 28 de junho de 2019.

RESOLVE designar o servidor PAULO JUSTINO PEREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria (código CJ-2), no período de 10 a 14 de junho de 2019.

Tornar indisponível para empenho e movimentação financeira o valor de R$1.731.655,00.

RESOLVE designar o servidor RODRIGO GALGANI LOPES DE CASTRO para responder pela chefia da Seção de Segurança e Transporte, no período 03 a 05 de junho de 2019.

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora BEATRIZ PACÍFICO DE ASSIS, Técnica Judiciária do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 3º padrão da Classe A.

Cancelada.

RESOLVE designar o servidor ERISMAR OLIVEIRA DE ALMEIDA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela COGEP, no período de 12 a 14 de junho de 2019.

RESOLVE designar o Juiz GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA para responder pela jurisdição eleitoral da 7ª Zona (Feijó), no período 10 a 28 de junho de 2019.

RESOLVE designar a servidora requisitada MARIA LUCINDA AGUIAR PASSOS para, sem prejuízo de suas atribuições regulares, exercer a função de Chefe do Cartório da 7ª Zona Eleitoral.

RESOLVE designar a servidora requisitada ANTONIA PEREIRA DA COSTA para, sem prejuízo de suas atribuições regulares, exercer a função de Chefe do Cartório da 5ª Zona Eleitoral.

RESOLVE designar o servidor requisitado JOSÉ PEREIRA DA SILVA para exercer a função de Chefe do Cartório da 2ª Zona Eleitoral, no período de 3 a 7 de junho de 2019.

RESOLVE designar a servidora JANETE MARIA GADELHA CAMPOS PINHEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 6ª Zona Eleitoral, de 3 a 6 de junho de 2019.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao primeiro quadrimestre de 2019 e o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal.

RESOLVE designar a servidora SEMÍREME MARIA CAVALCANTE NASSERALA para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, de 3 a 6 de junho de 2019.

Designar o Corregedor Regional Eleitoral para atuar, neste Tribunal, como Juiz de Cooperação.

RESOLVE designar a servidora TAIS FERNANDA ROSAS LEITÃO para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no período de 3 a 6 de junho.

DECLARAR A ESTABILIDADE do servidor HELTON SANTIAGO MACÊDO, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

Instituir Equipe de Transição no âmbito deste Tribunal.

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor Diego Rosa, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 3º Padrão da Classe A, com efeitos a contar de 11 de maio de 2019.

Dispõe sobre o Comitê Gestor Regional do PJe será composto pelo Membro efetivo da Corte integrante da classe de Juiz Federal, que o presidirá, pelos titulares da Diretoria Geral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria Judiciária.

RESOLVE revogar, a partir de 14 de maio de 2019, o artigo 4º da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 46/2019 PRESI/GAPRES, que designou a servidora Tâmara Ketlyn Sampaio Reis Nogueira Matias, ocupante do cargo de
Analista Judiciário - Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1, no
âmbito da 7ª Zona Eleitoral (Feijó).

Conceder PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor Antônio Teixeira Junior, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal.

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor Japhnis de Paiva Costa Albuquerque, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 3º Padrão da Classe A.

Conceder PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora Renata dos Santos Maia, Técnica Judiciária do quadro de pessoal permanente deste Tribunal.

Conceder remoção, a pedido, à servidora TÂMARA KETLYN SAMPAIO REIS NOGUEIRA MATIAS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional.

º Ratificar os atos praticados pelo servidor requisitado JOSÉ PEREIRA DA SILVA, considerando-o designado para responder pela função de Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, no dia 3 de maio de 2019.

RESOLVE alterar a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável – CGPLS, instituída pela Portaria Presidência n. 243, 27 de outubro de 2015, alterada pela Portaria Presidência Nº 93/2018 PRESI/GAPRES.

RESOLVE designar o servidor DEVANIL MARIA LUIZ, Analista Judiciário, lotado na Seção de Compras, Licitações e Contratos - SLC da Coordenadoria de Material e Patrimônio - COMAP.

Ratificar os atos praticados pela servidora SHARLENE LIRA SANDRA, considerando-a designada para responder pela chefia da Seção de Capacitação e Desenvolvimento da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, código FC-6, nos dias 8 de abril de 2019 e 3 de maio de 2019.

RESOLVE prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo disposto na PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 301/2018 PRESI/GAPRES (0245032), alterada pela Portaria Presidência Nº 55/2019 PRESI/GAPRES (0267395), para que a comissão especial constituída por esse ato conclua os trabalhos de inventário físico dos bens móveis que compõem o acervo deste Tribunal.

Designar os servidores ORFEU BENTO ASSEM, EDILSON DUARTE LIMA JÚNIOR e AURICÉLIO MARTINS DA SILVA para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial encarregada de efetuar a avaliação, classificação prévia e demais procedimentos que integram o processo de desfazimento de veículos que integram a frota deste Tribunal.

RESOLVE aprovar o Plano de Continuidade dos Serviços Essenciais de TI, conforme consta dos eventos 0269279 e 0270679.

RESOLVE designar o servidor PAULO JUSTINO PEREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, no período de 2 a 9 de maio de 2019.

Designar o servidor SIDNEY BRANDÃO MENDES, Técnico Judiciário, para, a partir da data da publicação deste ato - artigo 15, § 4º, da Lei n. 8.112/1990 -, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, código FC-6, no âmbito da 1ª Zona Eleitoral.

Cancelada.

Prorrogar, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de seu termo final, o prazo estipulado nos artigos 2º e 3º da Portaria n. 73, de 4 de abril de 2017, que lotou provisoriamente a servidora FRANCISCA ROSICLÉIA OLIVEIRA DA SILVA.

RESOLVE designar o Juiz de Direito MANOEL SIMÕES PEDROGA para responder pela jurisdição eleitoral da 3ª Zona (Sena Madureira, Manuel Urbano e Santa Rosa), no período de 22 de abril a 3 de maio de 2019.

Ratificar os atos praticados pelo servidor AGEU DE ALENCAR MIRANDA, considerando-o designado para responder pela Assessoria da Corregedoria Regional Eleitoral - ASCRE.

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora FABÍOLA CRISÓSTOMO JUCÁ, Técnica Judiciária do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 9º Padrão da Classe B.

Alterar a composição da Comissão de Alienação dos bens móveis inservíveis deste Regional, instituída por meio da Portaria Presidência Nº 44/2019 PRESI/GAPRES (0264138), que passa a ser composta pelos seguintes servidores: LUCIR ROCIO VAZ, que presidirá os trabalhos, JOSÉ EDSON VIEIRA PAIVA e JULIANA BALIZARDO DE OLIVEIRA.

RESOLVE lotar a servidora MARIA LÚCIA GABRIEL FONTES DA SILVA, Técnica Judiciário, na Seção de Administração do Edifício - SEAD.

RESOLVE alterar a Portaria n.º 240/2013, para estabelecer a substituição automática do Chefe da Seção de Obras e Manutenção dos Imóveis (FC-06) pela servidora Suellen da Costa Vieira Soler.

REDISTRIBUIR, por reciprocidade, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal Regional Eleitoral do Acre, ocupado pela servidora RUDMA ROSA OLIVEIRA COSTA, com o CARGO VAGO, de mesma denominação, do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora SUELLEN DA COSTA VIEIRA SOLER, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 3º Padrão da Classe A.

RESOLVE lotar o servidor DEVANIL MARIA LUIZ, Analista Judiciário, na Seção de Compras, Licitações e Contratos - SLC da Coordenadoria de Material e Patrimônio - COMAP, a partir do dia 5 de abril de 2019.

RESOLVE alterar a Portaria Presidência Nº 56/2019 PRESI/GAPRES (0267429), que ratificou os atos praticados pela
servidora requisitada SEMÍREME MARIA CAVALCANTE NASSERALA como Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, no dia 21 de março de 2019.

Tornar indisponível para empenho e movimentação financeira o valor de R$1.613.494,00 (um milhão, seiscentos e treze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais), consignado ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre na Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019.

Alterar o Calendário de Feriados da Justiça Eleitoral do Acre, publicado por meio da Portaria n. 3, de 7 de janeiro de 2019.

Designar os servidores Rogério Ferreira de Sousa, Maydano Fernandes de Miranda, Karen Mesquita da Silva Teixeira da Rocha, Maria de Fátima do Nascimento, Maria Goretti Hadad Farias, Sharlene Lira Sandra de Vasconcelos, Francisco Cláudio Rodrigues Barbosa, Lucir Rocio Vaz, Francico das Chagas Monteiro de Santana, Vinícius Brito dos Santos e Sander Samuel do Nascimento Araripe para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Documentos (CPAD).

Ratificar os atos praticados pela servidora MICHELA ALBUQUERQUE PAES, considerando-a designada para responder pela chefia da Seção de Cadastros e Registros Funcionais da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, código FC-6, no dia 18 de março de 2019.

RESOLVE designar o servidor ERONILSON MARTINS CORDEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
responder pela chefia da Seção de Contabilidade da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, código FC-6, no período de 25 a 29 de março de 2019.

Ratificar os atos praticados pela servidora requisitada SEMÍREME MARIA CAVALCANTE NASSERALA, considerando-a designada para responder pela função de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, no dia 21 de março de 2019.

RESOLVE prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo disposto na PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 301/2018 PRESI/GAPRES, para que a comissão especial constituída por esse ato conclua os trabalhos de inventário físico dos bens móveis que compõem o acervo deste Tribunal.

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ADENILSON PONTES SILVA, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 9º Padrão da Classe B.

Designar o Juiz Federal HERLEY DA LUZ BRASIL, Membro Efetivo deste Regional, para ocupar o cargo de Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Evandro Marques de Sousa, para o biênio 2019/2021.

RESOLVE ratificar os atos praticados pelo servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA que são próprios da função comissionada de Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, durante o período de 11 a 15 de março de 2019

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor Manoel Raimundo de Souza, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 13º padrão da Classe C.

Revogar o artigo 4º da PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 214, de 12 de setembro de 2018, que lotou o servidor Edilson Duarte Lima Júnior na Seção de Patrimônio da Coordenadoria de Material e Patrimônio e o designou para exercer a função comissionada de Assistente II, código FC-2, da referida Seção.

Revogar o artigo 2º da PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 4, de 10 de janeiro de 2017, especificamente quanto à lotação da servidora Viviani Czarnecki Mayorquim, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, na Seção de Autuação de Processos da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais.

RESOLVE aprovar o Plano Estratégico de Pessoas da Justiça Eleitoral do Acre (2019-2020).

RESOLVE designar a Juíza de Direito ANA PAULA SABOYA LIMA para responder pela jurisdição eleitoral da 3ª Zona
(Sena Madureira, Manuel Urbano e Santa Rosa), no período de 11 a 25 de março de 2019.

Designa a servidora Ellen Cristina Silva de Oliveira para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório.

RESOLVE ratificar os atos praticados pela servidora requisitada SEMÍREME MARIA CAVALCANTE NASSERALA, considerando-a designada para responder pela função de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral.

Designar os servidores SILVIO FORASTIERO FRAZÃO, JOSÉ EDSON VIEIRA PAIVA e JULIANA BALIZARDO DE OLIVEIRA para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Alienação.

RESOLVE designar a servidora IRISNAILA LIMA BELÉM para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 9ª Zona Eleitoral (Rio Branco e Bujari).

RESOLVE designar a servidora ANTÔNIA PEREIRA DA COSTA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 5ª Zona Eleitoral (Tarauacá e Jordão).

Ratificar os atos praticados pela servidora requisitada SEMÍREME MARIA CAVALCANTE NASSERALA, considerando-a designada para responder pela função de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, no dia 18 de fevereiro de 2019.

Designar o servidor JAPHNIS DE PAIVA COSTA ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, código FC-6, no âmbito da 2ª Zona Eleitoral (Xapuri e Capixaba).

Alterar a Portaria n.º 240/2013, para estabelecer a substituição automática dos servidores deste Tribunal.

Ratificar os atos praticados pelo servidor requisitado JOSÉ PEREIRA DA SILVA, considerando-o designado para responder pela função de Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, nos dias 17 e 18 e 21 a 24 de janeiro de 2019.

Dispensar o servidor GUSTAVO LIMA NIEMEYER, ocupante do cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, da função comissionada de Oficial de Gabinete, código FC-05, da Secretaria Judiciária.

Designar o servidor BENJAMIM ABECASSIS JUNIOR, Técnico Judiciário, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, código FC-6, no âmbito da 4ª Zona Eleitoral (Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumaturgo, Rodrigues Alves, Mâncio Lima e Porto Walter).

RESOLVE designar o Juiz de Direito MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA, para responder pela jurisdição eleitoral da 5ª Zona (Tarauacá e Jordão), no período 11 de março a 05 de abril de 2019.

RESOLVE designar o Juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat para responder pela jurisdição eleitoral da 4ª Zona (Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter).

Dispensar o servidor SIDNEY BRANDÃO MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, código FC-6, no âmbito do Cartório da 4ª Zona Eleitoral.

RESOLVE lotar o servidor BENJAMIM ABECASSIS JUNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, no Fórum Eleitoral da 4ª Zona.

Designar o servidor JOÃO BATISTA BENTO DA SILVA para representar este Regional perante o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, nas audiências designadas pela 3ª Vara de Trabalho de Rio Branco, na ação trabalhista n. 0000707-78.2018.5.14.0403.

Alterar as Portarias 126 e 139/2015, para estabelecer a nova composição da Comissão de Segurança Permanente deste Tribunal, conforme determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (Resoluções n. 104/2010 e 176/2013).

RESOLVE reconduzir o Juiz de Direito GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA à titularidade da jurisdição eleitoral da 5ª Zona (Tarauacá e Jordão).

Dispensar o servidor JAPHNIS DE PAIVA COSTA ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Cartório, código FC-6, no âmbito do Cartório da 7ª Zona Eleitoral.

RESOLVE lotar a servidora TÂMARA KETLYN SAMPAIO REIS NOGUEIRA MATIAS, Analista Judiciária – Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, no Fórum Eleitoral da 7ª Zona, em Feijó, a partir do dia 6 de fevereiro de 2019.

RESOLVE designar o servidor Ilis Sandro Antônio Areno Ambrósio para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Coordenadoria de Logística e Soluções Corporativas no dias 11 e 12 de fevereiro de 2019.

Ratificar os atos praticados pela servidora requisitada SEMÍREME MARIA CAVALCANTE NASSERALA, considerando-a designada para responder pela função de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2019.

Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Ética e Sindicância, instaurados por meio da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 328/2018 PRESI/GAPRES.

RESOLVE designar a servidora DULCILEIDE REBOUÇAS DE MESQUITA DALACOSTA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Seção de Auditoria - SEAUD, da Coordenadoria de Controle Interno, no dia 4 de
fevereiro do ano em curso, em razão de férias do titular e folga compensatória do substituto regulamentar.

RESOLVE designar o servidor RODRIGO GALGANI LOPES DE CASTRO para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Seção de Protocolo no dia 1º de fevereiro do ano em curso, em razão da ausência do titular por motivo de férias.

Nomear, em virtude de habilitação em concurso público, a teor do art. 10, caput, da Lei 8.112/90, o candidato BENJAMIM ABECASSIS JUNIOR, para exercer o cargo de Técnico Judiciário – Área administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao terceiro quadrimestre de 2018 e o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017-TCU-Plenário, item 9.4

Conceder PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor Renato Floering Tavares, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 6º Padrão da Classe B, com efeitos a contar de 25 de janeiro do ano em curso, nos termos dos artigos 18 e 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.

DECLARAR A ESTABILIDADE do servidor VINÍCIUS BRITO DOS SANTOS, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, lotado lotado atualmente na 9ª Zona Eleitoral, por ter sido aprovado no estágio probatório, em conformidade com as disposições da Lei n.º 8.112/90 e da Resolução TSE n.º 22.582/2007.

RESOLVE designar o Juiz de Direito MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA para exercer a titularidade da jurisdição
eleitoral da 7ª Zona (Feijó), biênio 2018-2020, a contar de 19 de dezembro de 2018.

Designar os servidores ARTHUR DE ALMEIDA CRUZ, FERNANDO JOSÉ SANTOS SILVA e GLEYSON MENEZES MOREIRA para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a classificação de bens inservíveis deste Regional.

Designar a servidora SEBASTIANA MONTEIRO DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, no dia 17 de janeiro de 2019.

Ratificar os atos praticados pelo servidor JEAN CARLOS FREIRE LIMA em razão de ter substituído o Coordenador de Orçamento e Finanças deste Tribunal (CJ-2), nos dias 28 e 31 de dezembro do ano 2018, bem como nos dias 3 e 4 de janeiro do decorrente ano.

RESOLVE designar a servidora Semíreme Maria Cavalcante Nasserala para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral no dia 17 de janeiro de 2019.

DECLARAR A ESTABILIDADE do servidor RODRIGO HIROITO NISHIZAWA SOARES, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, lotado na 5ª Zona Eleitoral.

DECLARAR A ESTABILIDADE da servidora BRUNA SILVA BRASIL, Técnica Judiciária do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, lotada na Seção de Compras, Licitações e Contratos (SLC).

Designar a Juíza de Direito ANA PAULA SABOYA LIMA para responder pela jurisdição eleitoral da 7ª Zona (Feijó), no período de 28 de janeiro a 5 de fevereiro de 2019.

Nomear, em virtude de habilitação em concurso público, a teor do art. 10, caput, da Lei 8.112/90, o candidato WESLEY DE LIMA, para exercer o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal.

Nomear, em virtude de habilitação em concurso público, a teor do art. 10, caput, da Lei 8.112/90, a candidata TAMARA KETLYN SAMPAIO REIS, para exercer o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal.

RESOLVE designar a Juíza de Direito ANA PAULA SABOYA LIMA para responder pela jurisdição eleitoral da 3ª Zona (Sena Madureira, Manuel Urbano e Santa Rosa), no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2019.

Alterar a Portaria n. 69/2015 para incluir o Juiz da 9ª Zona Eleitoral como integrante da Comissão Permanente de Acessibilidade, em atendimento ao art. 10 da Resolução CNJ n. 230/2016.

RESOLVE designar o Juiz de Direito MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA, para responder pela jurisdição eleitoral da 5ª Zona (Tarauacá e Jordão), no período de 07 a 18 de janeiro de 2019

RESOLVE designar o Juiz de Direito ERIK DA FONSECA FARHAT, para responder pela jurisdição eleitoral da 4ª Zona (Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter), no período de 07 a 18 de
janeiro de 2019.

3/2019 (formato. pdf, tamanho 89kB)

Publicar o Calendário Permanente de Feriados da Justiça Eleitoral do Acre, cujos alterações relacionados aos dias da semana serão ajustadas a cada novo exercício.

RESOLVE designar o servidor LUCIR ROCIO VAZ para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Coordenadoria de Infraestrutura - CIE, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 7 a 16 de janeiro de 2019, em razão das ausências, decorrentes de férias regulamentares, do titular da função e de seu substituto regulamentar.

RESOLVE designar a servidora CLÍCIA QUINTELA FREITAS para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, no período de 7 a 11 de janeiro de 2019, em razão das ausências, decorrentes de férias regulamentares, da titular da função e de seu substituto regulamentar.