Portarias Presidência 2024
| Portaria Presidência | Descrição |
| 458/2024 (formato.pdf, tamanho 45 kB | Instaurar Sindicância para apurar possíveis infrações administrativas praticadas no bojo do procedimento SEI n. 0000479-76.2024.6.01.8000, bem como proceder ao exame dos processos, atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. |
| 457/2024 (formato.pdf, tamanho 45 kB | Instaurar Sindicância para apurar possíveis infrações administrativas praticadas no bojo do procedimento SEI n. 0000136-80.2024.6.01.8000, bem como proceder ao exame dos processos, atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. |
| 456/2024 (formato.pdf, tamanho 45 kB | Instaurar Sindicância para apurar possíveis infrações administrativas praticadas no bojo do procedimento SEI n. 0000995-67.2022.6.01.8000, bem como proceder ao exame dos processos, atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. |
| 455/2024 (formato.pdf, tamanho 47 kB | Aplicar a pena de suspensão, por 30 (trinta) dias, nos termos do art. 130 Lei n.º 8.112/90, ao servidor Sander Samuel Nascimento Araripe, Analista Judiciário, lotado na 9ª Zona Eleitoral, Matrícula 309-1569, por cometer infração disciplinar capitulada no artigo no 116, IX e XI, da Lei n.º 8.112/90, 5º, I e III, e 6º, X, do Código de Ética dos Servidores do TRE-AC. |
| 454/2024 (formato.pdf, tamanho 46 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor IGOR CHAVES DE MEDEIROS, Analista Judiciário, Especialidade Contabilidade, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 10º Padrão da Classe B com efeitos retroativos a contar de 18 de dezembro de 2024. |
| 453/2024 (formato.pdf, tamanho 45 kB | LOTAR o servidor FERNANDO JORGE DA SILVA E SOUSA na Seção de Administração do Edifício – SEADE, vinculado à Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças. |
| 452/2024 (formato.pdf, tamanho 45 kB | Alterar a Portaria Presidência n.º 206/2024 PRESI/GAPRES para excluir da atividade de análise da prestação de contas eleitorais os servidores, Benjamim Abecassis Júnior, Heliton de Holanda Soares, Jean Carlos Freire Lima, Raimundo Ferreira Vital e Marcus Jose Lima de Barros, e incluir a servidora Ellen Cristina Silva de Oliveira. |
| 451/2024 (formato.pdf, tamanho 45 kB | Designar para responder pela titularidade da jurisdição da 8ª Zona Eleitoral o Juiz BRUNO PERROTA DE MENEZES, no período de 07 a 10 de janeiro de 2025, em razão da ausência do titular. |
| 450/2024 (formato.pdf, tamanho 45 kB | Elogiar e agradecer a Promotora Eleitoral MAÍSA ARANTES BURGOS pelo profícuo trabalho desenvolvido com responsabilidade, eficiência, dedicação e zelo no processamento das 216 (duzentas e dezesseis) prestações de contas dos municípios de Santa Rosa (79 processos), Sena Madureira (80 processos) e Manoel Urbano (57 processo), referentes às eleições Municipais de 2024, na Terceira Zona Eleitoral. |
| 449/2024 (formato.pdf, tamanho 45 kB | Elogiar e agradecer o Juiz Eleitoral EDER JACOBOSKI VIEGAS pelo profícuo trabalho desenvolvido com responsabilidade, eficiência, dedicação e zelo no julgamento das 216 (duzentas e dezesseis) prestações de contas dos municípios de Santa Rosa (79 processos), Sena Madureira (80 processos) e Manoel Urbano (57 processo), referentes às eleições Municipais de 2024, na Terceira Zona Eleitoral. |
| 448/2024 (formato.pdf, tamanho 46 kB | Designar para responder pela titularidade da jurisdição da 5ª Zona Eleitoral o Juiz CAIQUE CIRANO DI PAULA, no período de 07 a 17 de janeiro de 2025, em razão da ausência da titular. |
| 447/2024 (formato.pdf, tamanho 45 kB | DESIGNAR o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, no período de 20/12/2024 a 06/01/2025, em razão da ausência da titular e do substituto regulamentar. |
| 446/2024 (formato.pdf, tamanho 43 kB | Cancelada. |
| 445/2024 (formato.pdf, tamanho 46 kB | Aprovar a implementação do uso da autodescrição nos eventos promovidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre, incluindo cursos, palestras e sessões da Corte Eleitoral, visando à acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência visual. |
| 444/2024 (formato.pdf, tamanho 45 kB | Elogiar e agradecer os servidores RAFAEL RARISON MOSCOSO GUEDES, Chefe de Cartório, e LUIZ ANTONIO VALLI, Analista Judiciário, pelo profícuo trabalho desenvolvido com responsabilidade, eficiência, dedicação e zelo na análise e julgamento das 216 (duzentas e dezesseis) prestações de contas dos municípios de Santa Rosa (79 processos), Sena Madureira (80 processos) e Manoel Urbano (57 processo), referentes às eleições Municipais de 2024, na Terceira Zona Eleitoral. |
| 443/2024 (formato.pdf, tamanho 48 kB | Determinar que o plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Acre será cumprido no período de 20 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025. |
| 442/2024 (formato.pdf, tamanho 46 kB | Designar para responder pela titularidade da jurisdição da 8ª Zona Eleitoral o Juiz BRUNO PERROTA DE MENEZES, no período de 20 de dezembro de 2024 a 10 de janeiro de 2025, em razão da ausência do titular. |
| 441/2024 (formato.pdf, tamanho 47 kB | DESIGNAR a servidora MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO FERREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria - COAUDI, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025. |
| 440/2024 (formato.pdf, tamanho 46 kB | Designar para responder pela titularidade da jurisdição da 8ª Zona Eleitoral o Juiz BRUNO PERROTA DE MENEZES, no período de 20 de dezembro de 2024 a 10 de dezembro de 2025, em razão da ausência do titular. |
| 439/2024 (formato.pdf, tamanho 46 kB | AUTORIZAR que a servidora Agatha Pontes Silva Galgani, Técnica Judiciária, matrícula n. 309-1607, continue laborando no regime especial de teletrabalho, nos termos sugerido pela Junta Médica Oficial da Justiça Federal de Alagoas. |
| 438/2024 (formato.pdf, tamanho 43 kB | Designar o servidor Carlos Venicius Ferreira Ribeiro, Diretor-Geral Substituto, para representar o Tribunal Regional Eleitoral do Acre perante a Receita Federal do Brasil (RFB). |
| 437/2024 (formato.pdf, tamanho 43 kB | Cancelada. |
| 436/2024 (formato.pdf, tamanho 45 kB | Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão especial encarregada de elaborar o inventário físico dos bens móveis que compõem o acervo deste Tribunal, instituída por meio da PORTARIA PRESIDÊNCIA n.º 404/2024 PRESI/GAPRES. |
| 435/2024 (formato.pdf, tamanho 56 kB | Alterar a Portaria Presidência n. 2/2022 (0467676) para constituir a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável deste Tribunal. |
| 434/2024 (formato.pdf, tamanho 51 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora AGATHA PONTES SILVA GALGANI, Técnica Judiciária, Área administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 12º Padrão da Classe C, com efeitos a contar de 02 de outubro de 2024. |
| 433/2024 (formato.pdf, tamanho 47 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor Sidney Brandão Mendes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 8º Padrão da Classe B, com efeitos a contar de 14 de setembro de 2024. |
| 432/2024 (formato.pdf, tamanho 50 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora AGATHA PONTES SILVA GALGANI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 13º Padrão da Classe C, com efeitos a contar de 02 de outubro de 2024. |
| 431/2024 (formato.pdf, tamanho 44 kB | DESIGNAR o servidor JOSÉ EDSON VIEIRA PAIVA para responder pela Assessoria de Inteligência de Segurança Institucional e Polícia Judicial - NISIPJ, no período de 02 a 16 de dezembro de 2024, em razão da ausência do titular. |
| 430/2024 (formato.pdf, tamanho 46 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora SOLIANA VIEIRA E SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 8º Padrão da Classe B, com efeitos a contar de 27 de outubro de 2024. |
| 429/2024 (formato.pdf, tamanho 78 kB | Alterar a Portaria Presidência n.º 231/2024 (0703022) e aprovar o Calendário Eleitoral Preparatório para as Eleições 2024, no âmbito do TRE-AC. |
| 428/2024 (formato.pdf, tamanho 45 kB | Designar o Juiz de Direito ZACARIAS LAUREANO DE SOUZA NETO para responder pela titularidade da jurisdição da 7ª Zona Eleitoral, no período de 10 a 20 de dezembro de 2024, e nos dias 09 e 10 de janeiro de 2025, e no intervalo de 13 a 17 de janeiro de 2025. |
| 427/2024 (formato.pdf, tamanho 45 kB | Elogiar e agradecer o servidor Heliton de Holanda Soares pelo profícuo trabalho desenvolvido com responsabilidade, eficiência, dedicação e zelo durante o desempenho de suas atribuições neste Tribunal Regional Eleitoral. |
| 426/2024 (formato.pdf, tamanho 50 kB | Nos processos de prestação de contas eleitorais municipais em que não houver advogado(a) regularmente constituído(a) nos autos ou em caso de omissão na apresentação das contas finais pelo órgão partidário estadual a poderão ser utilizados os dados de localização cadastrados no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias, módulo externo (SGIPex), para fins de citação pessoal do representante e do tesoureiro do órgão partidário estadual. |
| 425/2024 (formato.pdf, tamanho 47 kB | Constituir Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos e viabilidade de edição de ato normativo acerca dos processos técnicos para a escolha de gestores, inclusive para os ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito deste Tribunal. |
| 424/2024 (formato.pdf, tamanho 43 kB | AUTORIZAR que a servidora Luciane Socorro Ferreira Medeiros, Técnica Judiciária, matrícula n. 309-1535, continue laborando no regime especial de teletrabalho, nos termos sugerido pela Junta Médica Oficial. |
| 423/2024 (formato.pdf, tamanho 43 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor LUIZ ANTÔNIO BARROSO VALLI, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 422/2024 (formato.pdf, tamanho 43 kB | Determinar que o horário de atendimento ao público, durante o recesso forense na Secretaria do Tribunal e nos Fóruns Eleitorais do Estado, será das 8 às 12 horas, nos dias 20, 23, 26, 27 e 30 de dezembro de 2024 e 2, 3, e 6 de janeiro de 2025. |
| 421/2024 (formato.pdf, tamanho 43 kB | Alterar a Portaria Presidência n.º 413/2024 PRESI/GAPRES que interrompeu, a partir de 07/11/2024, o período de férias da servidora Karen Mesquita da Silva Teixeira da Rocha, para remarcar os dias remanescentes para o período de 14/01/2025 a 31/01/2025. |
| 420/2024 (formato .pdf, tamanho 43 kB | Cancelada. |
| 419/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Alterar o art. 2º da Portaria Presidência n. 412/2024, para remarcar os dias remanescentes de gozo de férias da servidora Daniele Carlos de Oliveira Nunes, para o período de 07/01/2025 a 20/01/2025. |
| 418/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Alterar o art. 1º da Portaria Presidência n.º 414/2024 PRESI/GAPRES para interromper, nos dias 20, 21, 22 e 23 de novembro de 2024, o período de férias da servidora Rosana Magalhães da Silva. |
| 417/2024 (formato .pdf, tamanho 50 kB | Designar os servidores Rosimar Rodrigues Lima, Jonathas Santos Almeida de Carvalho e Maria de Fátima do Nascimento para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de classificar e avaliar os bens objeto do procedimento 0001110-20.2024.6.01.8000. |
| 416/2024 (formato .pdf, tamanho 44 kB | Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Ética e Sindicância deste Tribunal, instituída por meio da PORTARIA PRESIDÊNCIA n.º 263/2024 PRESI/GAPRES. |
| 415/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Designar os servidores FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO, IRISNAILA LIMA BELÉM, ROGÉRIO FERREIRA DE SOUZA, VALÉRIA ASSIS LIMA, HELTON SANTIAGO MACEDO, JOÃO ANTÔNIO GULARTE SENA, JOSAFÁ DA COSTA MENDONÇA, BENJAMIM ABECASSIS JUNIOR, BRUNA SILVA BRASIL, BIANKA DA COSTA CARDOSO DE MELO, MARIA LÚCIA GABRIEL FONTES DA SILVA e REINALDO COLARES FRANCO para, sob a supervisão e coordenação dos Juízos Auxiliares da Presidência e da Vice-Presidência e Corregedoria, compor o Núcleo de Apoio à Jurisdição – NAJ. |
| 414/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Interromper, nos dias 21, 22 e 23 de novembro de 2024, o período de férias da servidora Rosana Magalhães da Silva. |
| 413/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Alterar a Portaria Presidência n.º 406/2024 PRESI/GAPRES que interrompeu, a partir de 07/11/2024, o período de férias da servidora Karen Mesquita da Silva Teixeira da Rocha, marcada inicialmente para os períodos de 04/11/2024 a 14/11/2024 (2ª parcela) e 10/12/2024 a 19/12/2024 (3ª parcela) |
| 412/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Interromper, a partir de 12/11/2024, o período de férias da servidora Daniele Carlos de Oliveira Nunes, marcada inicialmente para os períodos de 11/11/2024 a 25/11/2024 (3ª parcela). |
| 411/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | AUTORIZAR que a servidora Agatha Pontes Silva Galgani, Técnica Judiciária, matrícula n. 309-1607, continue laborando no regime especial de teletrabalho, nos termos sugerido pela Junta Médica Oficial da Justiça Federal de Alagoas. |
| 410/2024 (formato .pdf, tamanho 50 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ARTHUR DE ALMEIDA CRUZ, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 8º Padrão da Classe B, com efeitos a contar de 07 de agosto do ano em curso. |
| 409/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Ética e Sindicância deste Tribunal, instituída por meio da PORTARIA PRESIDÊNCIA n.º 36/2022 PRESI/GAPRES. |
| 408/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar o servidor SIDNEY BRANDÃO MENDES para responder pela titularidade da Chefia do Cartório da 5ª Zona Eleitoral, no período de 11.11.2024 a 18.11.2024. |
| 407/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | DESIGNAR a servidora SEBASTIANA MONTEIRO DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, nos dias 07 a 08 de novembro de 2024. |
| 406/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Interromper, a partir de 07/11/2024, o período de férias da servidora Karen Mesquita da Silva Teixeira da Rocha, marcada inicialmente para os períodos de 04/11/2024 a 14/11/2024 (2ª parcela) e 10/12/2024 a 19/12/2024 (3ª parcela). |
| 405/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Conceder o benefício de pensão a senhora ADALCYR OLIVEIRA DA COSTA, cônjuge do servidor aposentado Hélio Moreira da Costa, falecido em 10 de outubro deste ano, conforme o disposto no art. 217,I, e art. 219 da Lei n° 8.112/90, com efeitos financeiros a contar de 10 de outubro de 2024. |
| 404/2024 (formato .pdf, tamanho 47 kB | Designar os servidores Raimundo Denis dos Anjos, Silvio Forastiero Frazão, Juliana Balizardo de Oliveira, Almir de Araújo Lima e Marcos Galvão de Lima. para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão especial encarregada de elaborar o inventário físico dos bens móveis que compõem o acervo deste Tribunal. |
| 403/2024 (formato .pdf, tamanho 51 kB | Designar os servidores Maria Verônica da Costa, Sérgio Luiz Mariano de Almeida e Aurení Pereira Feitosa, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão encarregada de elaborar inventário físico dos bens do Almoxarifado. |
| 402/2024 (formato .pdf, tamanho 221 kB | Elogiar e agradecer aos militares da Polícia Militar do Estado do Acre, abaixo nominados, pela atuação exemplar e diligente nas Eleições de 2024. |
| 401/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar e agradecer publicamente à Polícia Militar do Estado do Acre, na pessoa de seu Comandante, CEL PM LUCIANO DIAS DA FONSECA, pela atuação exemplar e diligente nas Eleições de 2024. |
| 400/2024 (formato .pdf, tamanho 57 kB | Elogiar e agradecer aos militares Comando de Fronteira Acre/ 4º Batalhão de Infantaria de Selva, abaixo nominados, pela atuação exemplar e diligente nas Eleições de 2024. |
| 399/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar e agradecer publicamente ao Comando de Fronteira Acre/ 4º Batalhão de Infantaria de Selva, na pessoa de seu Comandante, Cel ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER, pela atuação exemplar e diligente nas Eleições de 2024. |
| 398/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar e agradecer aos militares Integrantes do Grupo de Operações de Inteligência/17ª Brigada de Infantaria de Selva, abaixo nominados, pela atuação exemplar e diligente nas Eleições de 2024. |
| 397/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar e agradecer publicamente ao Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, na pessoa de seu Comandante, Gen. Bda. DIÓGENES DE SOUZA GOMES, pela atuação exemplar e diligente nas Eleições de 2024. |
| 396/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar e agradecer publicamente aos oficiais de inteligência da Superintendente Estadual da ABIN no Acre, matrículas nº 910869, nº 913748, nº 913929, nº 913931, nº 913955, nº 913946 e nº 913942, pelo apoio efetivo e pela cooperação prestada ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre, que contribuíram significativamente para a segurança, integridade e lisura do processo eleitoral. |
| 395/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Elogiar e agradecer publicamente ao Superintendente Estadual da ABIN no Acre, Eder Manfrin Nonato, pelo apoio efetivo e pela cooperação prestada ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
| 394/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar e agradecer à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTrans, na pessoa de seu Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito, Senhor Clendes Vilas Boas, pelo compromisso com o interesse público e pelo apoio logístico prestado durante o período eleitoral. |
| 393/2024 (formato .pdf, tamanho 50 kB | Elogiar e agradecer aos Agentes de Trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTrans, abaixo nominados, pela atuação exemplar, pelo compromisso com o interesse público e pelo apoio logístico prestado durante o período eleitoral. |
| 392/2024 (formato .pdf, tamanho 72 kB | Elogiar e agradecer aos militares do Comando de Fronteira Juruá / 61º Batalhão de Infantaria de Selva, abaixo nominados, pela atuação exemplar e diligente nas Eleições de 2024. |
| 391/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar e agradecer publicamente ao Comando de Fronteira Juruá / 61º Batalhão de Infantaria de Selva, na pessoa de seu Comandante, Cel GUSTAVO MOREIRA MATHIAS, pela atuação exemplar e diligente nas Eleições de 2024, especialmente no tocante ao desempenho de suas atribuições durante a realização da Operação de Garantia de Votação e Apuração - 2024. |
| 390/2024 (formato .pdf, tamanho 47 kB | Aprovar o Plano Anual de Contratações (PAC) do Tribunal Regional Eleitoral do Acre para o exercício de 2025, conforme Evento SEI 0724451 que passa a integrar esta Portaria. |
| 389/2024 (formato .pdf, tamanho 47 kB | Aplicar a pena de advertência ao servidor Sander Samuel Nascimento Araripe, Analista Judiciário, lotado na 9ª Zona Eleitoral. |
| 388/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Cancelada. |
| 387/2024 (formato .pdf, tamanho 44 kB | Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída por meio da PORTARIA PRESIDÊNCIA n.º 154/2024 PRESI/GAPRES. |
| 386/2024 (formato .pdf, tamanho 44 kB | Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída por meio da PORTARIA PRESIDÊNCIA n.º 153/2024 PRESI/GAPRES. |
| 385/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar o Juiz Eleitoral ROBSON SHELTON MEDEIROS DA SILVA para processar e julgar os processos n.º 0600518-50.2024.6.01.0005, em virtude da declaração de impedimento do Senhora Juíza Eleitoral da 5ª Zona. |
| 384/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar o Juiz CAIQUE CIRANO DI PAULA para responder pela jurisdição eleitoral da 3ª Zona, no período de 25 a 28 de outubro de 2024. |
| 383/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Em anos eleitorais, o Plenário estará disponível, para usuário externo, até 03 (três) meses antes do dia das eleições, 1º turno e eventual 2º turno, marco a partir do qual poderá ser retomado o agendamento mediante juízo de conveniência e oportunidade. |
| 382/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Designar os servidores Márcio Venícius Santos de Oliveira, Rodolfo Quiroga Elias e Suellen da Costa Vieira Soler para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão especial encarregada de elaborar o inventário físico dos bens imóveis utilizados por este Tribunal. |
| 381/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar o Juiz Eleitoral ROBSON SHELTON MEDEIROS DA SILVA para processar e julgar os processos, m virtude da declaração de impedimento do Senhora Juíza Eleitoral da 5ª Zona, Eliza Graziele Defensor Menezes Aires do Rego, e da substituta legal a Juíza de Direito Stéphanie Winck Ribeiro de Moura. |
| 380/2024 (formato .pdf, tamanho 47 kB | Declarar ponto facultativo o dia 31 de outubro de 2024, no âmbito da Justiça Eleitoral de 1º e 2º graus. |
| 379/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | DESIGNA a Juíza de Direito ISABELLE SACRAMENTO TORTURELA para exercer a função de Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal. |
| 378/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Elogiar o Promotor de Justiça CARLOS AUGUSTO DA COSTA PESCADOR pela atuação exemplar na Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral do Acre nas Eleições Municipais de 2024. |
| 377/2024 (formato .pdf, tamanho 00 kB | Cancelada |
| 376/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Juiz de Direito Gustavo Sirena pela condução exemplar dos trabalhos na Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral do Acre nas Eleições Municipais de 2024. |
| 375/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Juiz Robson Ribeiro Aleixo pela condução exemplar dos trabalhos na Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral do Acre nas Eleições Municipais de 2024. |
| 374/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Designar o Juiz de Direito CAÍQUE CIRANO DI PAULA para responder pela titularidade da jurisdição da 3ª Zona Eleitoral, no período de 26 a 30 de novembro de 2024. |
| 373/2024 (formato .pdf, tamanho 67 kB | Estabelecer que a prestação de contas anual do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, relativa ao Exercício de 2023. |
| 372/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Reforçar, no valor de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), o SUPRIMENTO DE FUNDOS concedido em favor do servidor AURICÉLIO MARTINS DA SILVA por meio da Portaria da Presidência n. 277/2022. |
| 371/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar o servidor ROBERVAL SANTOS CAVALCANTE NETO, Técnico Judiciário, matrícula nº 309-1649, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, Código FC-6, do Cartório da 7ª Zona Eleitoral. |
| 370/2024 (formato .pdf, tamanho 226 kB | A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 2º Grau de Jurisdição. |
| 369/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar a Promotora Pública Patrícia Paula dos Santos pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no Núcleo Regional Eleitoral das Garantias. |
| 368/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar a Promotora Pública Diana Soraia Tabalipa Pimentel pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no Núcleo Regional Eleitoral das Garantias. |
| 367/2024 (formato .pdf, tamanho 47 kB | Elogiar o Promotor Público Teotônio Rodrigues Soares Júnior pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 na Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica. |
| 366/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Elogiar o Promotor Público Mariano Jeorge de Sousa Melo pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Rio Branco. |
| 365/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Elogiar o Promotor Público José Lucivan Nery de Lima pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Senador Guiomard. |
| 364/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Homenagear os técnicos de transmissão via satélite das localidades de difícil acesso do Estado do Acre, reconhecendo o papel fundamental desempenhado no pleito eleitoral do ano de 2024. |
| 363/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar a Promotora Pública Bianca Bernardes de Moraes pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Feijó. |
| 362/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Elogiar o Promotor Público Luã Brito Barbosa pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Brasiléia. |
| 361/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Promotor Público Leandro Leitão Noronha pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Tarauacá. |
| 360/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Promotor Público André Pinho Simões pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Cruzeiro do Sul. |
| 359/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar a Promotora Pública Maísa Arantes Burgos pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Sena Madureira. |
| 358/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Promotor Público Renan Augusto Gonçalves Batista pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Xapuri. |
| 357/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Promotor Público Francisco José Nunes Cavalcante pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Rio Branco. |
| 356/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o servidor Edilson Duarte Lima Júnior pela condução exemplar dos trabalhos na 9ª Zona Eleitoral durante as Eleições Municipais de 2024. |
| 355/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o servidor João Antonio Gularte Sena pela condução exemplar dos trabalhos na 8ª Zona Eleitoral durante as Eleições Municipais de 2024. |
| 354/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o servidora Ellen Cristina Silva de Oliveira pela condução exemplar dos trabalhos na 7ª Zona Eleitoral durante as Eleições Municipais de 2024. |
| 353/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar a servidora Lais Estela Moreira Figueiredo pela condução exemplar dos trabalhos na 6ª Zona Eleitoral durante as Eleições Municipais de 2024. |
| 352/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar a servidora Carla Gomes Mendes Diniz pela condução exemplar dos trabalhos na 5ª Zona Eleitoral durante as Eleições Municipais de 2024 |
| 351/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar a servidora Adriana Carvalho de Oliveira pela condução exemplar dos trabalhos na 4ª Zona Eleitoral durante as Eleições Municipais de 2024. |
| 350/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o servidor Rafael Rarison Moscoso Guedes pela condução exemplar dos trabalhos na 3ª Zona Eleitoral durante as Eleições Municipais de 2024. |
| 349/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Promotor Público Ildon Maximiano Peres Neto pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Rio Branco. |
| 348/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Promotor Público Antônio Alceste Callil de Castro pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Bujari. |
| 347/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o servidor Leandro Oliveira de Queiroz pela condução exemplar dos trabalhos na 2ª Zona Eleitoral. |
| 346/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Elogiar o Promotor Público Alekine Lopes dos Santos pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Vila Campinas. |
| 345/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Promotor Público Daisson Gomes Teles pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Acrelândia. |
| 344/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Promotor Público Carlos Augusto da Costa Pescador pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Plácido de Castro. |
| 343/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Promotor Público Juleandro Martins de Oliveira pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Assis Brasil. |
| 342/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Promotor Público Thiago Marques Salomão pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Epitaciolândia. |
| 341/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar a servidora Soliana Vieira e Silva pela condução exemplar dos trabalhos na 1ª Zona Eleitoral durante as Eleições Municipais de 2024. |
| 340/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Promotor Público Efrain Enrique Mendoza Mendivil Filho pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Jordão. |
| 339/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Promotor Público Iverson Rodrigo Monteiro Cerqueira Bueno pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Porto Walter. |
| 338/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Promotor Público Washington Guedes Pequeno pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Marechal Thaumaturgo. |
| 337/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Promotor Público Flávio Augusto Godoy pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Rodrigues Alves. |
| 336/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Promotor Público Pablo Leones Monteiro Machado pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Mâncio Lima. |
| 335/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Promotor Público Júlio César Medeiros Silva pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Santa Rosa do Purus. |
| 334/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Promotor Público Wendelson Mendonça da Cunha pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Manoel Urbano. |
| 333/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Promotor Público Thalles Ferreira Costa pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Capixaba. |
| 332/2024 (formato .pdf, tamanho 55 kB | Elogiar os servidores abaixo nominados pela atuação exemplar e diligente nas Eleições de 2024. |
| 331/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Promotor Público Flávio Bussab Della Líbera pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Porto Acre. |
| 330/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar a Defensora Pública Federal Laís Carla Machado Lessa Ataide pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no âmbito da 1ª e 9ª Zonas Eleitorais. |
| 329/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar a Defensora Pública Estadual Bárbara Araújo de Abreu pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Rio Branco. |
| 328/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Defensor Público Estadual Gilberto Jorge Ferreira pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Rio Branco. |
| 327/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar a Defensora Pública Estadual Bruna Karollyne Jácome Arruda Soares pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 nos municípios de Cruzeiro do Sul / Mâncio Lima / Rodrigues Alves e Senador Guiomard. |
| 326/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Defensor Público Estadual Luís Gustavo Medeiros de Andrade pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 nos municípios de Sena Madureira / Feijó / Tarauacá / Bujari e Porto Acre. |
| 325/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Defensor Público Estadual Cássio de Holanda Tavares pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 nos municípios de Brasiléia / Epitaciolândia / Xapuri e Manoel Urbano. |
| 324/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Defensor Público Estadual Paulo Michel São José pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 nos municípios de Acrelândia / Capixaba / Assis Brasil e Plácido de Castro. |
| 323/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Defensor Público Estadual Rodrigo Maia Lobão pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Marechal Thaumaturgo. |
| 322/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Defensor Público Estadual João Ildair da Silva pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Jordão. |
| 321/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Defensor Público Estadual João Augusto Câmara da Silveira pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Porto Walter. |
| 320/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Defensor Público Estadual Fernando Morais de Souza pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Santa Rosa do Purus. |
| 319/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar a Juíza Eleitoral Auxiliar Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no Núcleo Regional Eleitoral das Garantias. |
| 318/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Juiz Eleitoral Auxiliar Flávio Mariano Mundim pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no Núcleo Regional Eleitoral das Garantias. |
| 317/2024 (formato .pdf, tamanho 47 kB | Elogiar a Juíza Eleitoral Auxiliar Ana Paula Saboya Lima pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Jordão (5ª Zona Eleitoral). |
| 316/2024 (formato .pdf, tamanho 47 kB | Elogiar o Juiz Eleitoral Auxiliar Jorge Luiz Lima da Silva Filho pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Vila Campinas (8ª Zona Eleitoral). |
| 315/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Juiz Eleitoral Auxiliar Marlon Martins Machado pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Bujari (9ª Zona Eleitoral). |
| 314/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Juiz Eleitoral Auxiliar Mateus Pieroni Santini pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Plácido de Castro (8ª Zona Eleitoral). |
| 313/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar a Juíza Eleitoral Auxiliar Rayane Gobbi de Oliveira Cratz pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Acrelândia (8ª Zona Eleitoral). |
| 312/2024 (formato .pdf, tamanho 47 kB | Elogiar a Juíza Eleitoral Auxiliar Vivian Buonalumi Tacito Yugar pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Assis Brasil (6ª Zona Eleitoral). |
| 311/2024 (formato .pdf, tamanho 47 kB | Elogiar o Juiz Eleitoral Auxiliar Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Epitaciolândia (6ª Zona Eleitoral). |
| 310/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Juiz Eleitoral Auxiliar José Leite de Paula Neto pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Porto Walter (4ª Zona Eleitoral). |
| 309/2024 (formato .pdf, tamanho 47 kB | Elogiar o Juiz Eleitoral Auxiliar Marcos Rafael Maciel de Souza pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Marechal Thaumaturgo (4ª Zona Eleitoral). |
| 308/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Juiz Eleitoral Auxiliar Luis Fernando Rosa pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Rodrigues Alves (4ª Zona Eleitoral). |
| 307/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar a Juíza Eleitoral Auxiliar Gláucia Aparecida Gomes pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Mâncio Lima (4ª Zona Eleitoral). |
| 306/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Juiz Eleitoral Auxiliar Caique Cirano Di Paula pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Santa Rosa do Purus (3ª Zona Eleitoral). |
| 305/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Juiz Eleitoral Auxiliar Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no Núcleo Regional Eleitoral das Garantias. |
| 304/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Juiz Eleitoral Auxiliar Zacarias Laureano de Souza Neto pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Manoel Urbano (3ª Zona Eleitoral). |
| 303/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Juiz Eleitoral Auxiliar Bruno Perrotta de Menezes pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Capixaba (2ª Zona Eleitoral). |
| 302/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Elogiar a Juíza Eleitoral Auxiliar Bruna Barreto Perazzo Costa pela condução exemplar dos trabalhos nas Eleições Municipais de 2024 no município de Porto Acre (1ª Zona Eleitoral). |
| 301/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Juiz Eleitoral Alesson José Santos Braz por sua atuação nas Eleições Municipais de 2024, na condução das atividades da 9ª Zona Eleitoral. |
| 300/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Juiz Eleitoral Romário Divino Faria por sua atuação nas Eleições Municipais de 2024, na condução das atividades da 8ª Zona Eleitoral. |
| 299/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Juiz Eleitoral Robson Shelton Medeiros da Silva por sua atuação nas Eleições Municipais de 2024, na condução das atividades da 7ª Zona Eleitoral. |
| 298/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Juiz Eleitoral Clóvis de Souza Lodi por sua atuação nas Eleições Municipais de 2024, na condução das atividades da 6ª Zona Eleitoral. |
| 297/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar a Juíza Eleitoral Eliza Graziele Defensor Menezes Aires do Rêgo por sua atuação nas Eleições Municipais de 2024, na condução das atividades da 5ª Zona Eleitoral. |
| 296/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar a Juíza Eleitoral Rosilene de Santana Souza por sua atuação nas Eleições Municipais de 2024, na condução das atividades da 4ª Zona Eleitoral. |
| 295/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Juiz Eleitoral Eder Jacoboski Viegas por sua atuação nas Eleições Municipais de 2024, na condução das atividades da 3ª Zona Eleitoral. |
| 294/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Juiz Eleitoral Luís Gustavo Alcalde Pinto por sua atuação nas Eleições Municipais de 2024, na condução das atividades da 2ª Zona Eleitoral. |
| 293/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Elogiar o Juiz Eleitoral Fábio Alexandre Costa de Farias por sua atuação nas Eleições Municipais de 2024, na condução das atividades da 1ª Zona Eleitoral. |
| 292/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar o servidor IGOR GUERRA GOMES RANGEL para exercer a função de Secretário do Núcleo Regional Eleitoral das Garantias do Estado do Acre. |
| 291/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Instituir a Comissão Especial responsável por elaborar e executar plano de ação destinado às atividades de realização do 88º COPTREL, a ser realizado no Estado do Acre. |
| 290/2024 (formato .pdf, tamanho 00 kB | CANCELADA |
| 289/2024 (formato .pdf, tamanho 222 kB | DISPENSAR o servidor JAPHNIS DE PAIVA COSTA ALBUQUERQUE da função comissionada de Assistente I, código FC-1, da Seção de Jurisprudência, Indexação e Gerenciamento de Dados Partidários - SJIP. |
| 288/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | DISPENSAR o servidor REINALDO COLCARES FRANCO da função comissionada de Assistente da Ouvidoria. |
| 287/2024 (formato .pdf, tamanho 44 kB | Elogiar o servidor FRANKLEY FRANCALINO DA ROCHA pelo trabalho desenvolvido com excelência e dedicação, demonstrando sua inegável capacidade técnica no desempenho de suas funções. |
| 286/2024 (formato .pdf, tamanho 44 kB | DESIGNAR o servidor JOSÉ EDSON VIEIRA PAIVA para responder pela Assessoria de Inteligência de Segurança Institucional e Polícia Judicial - NISIPJ, nos dias 16, 17 e de 18 de setembro de 2024. |
| 285/2024 (formato .pdf, tamanho 57 kB | Convocar os servidores que constam do quadro abaixo, lotados na Secretaria do Tribunal, para atuarem nas atividades atinentes ao pleito eleitoral, nos dias 5 e 6 de outubro de 2024. |
| 284/2024 (formato .pdf, tamanho 65 kB | Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao período de setembro de 2023 a agosto de 2024, com os respectivos Demonstrativos de Despesa com Pessoal, Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. |
| 283/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Dispensar o servidor FRANKLEY FRANCALINO DA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado – Especialidade Programação de Sistemas. |
| 282/2024 (formato .pdf, tamanho 361 kB | Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA n.º 157/2023 PRESI/GAPRES que designou a Juíza de Direito THAÍS QUEIROZ BORGES DE OLIVEIRA ABOU KHALIL para exercer a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal. |
| 281/2024 (formato .pdf, tamanho 361 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DANILO MONTEIRO DE BARROS, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 280/2024 (formato .pdf, tamanho 361 kB | Conceder SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de CARLA GOMES MENDES DINIZ, Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral. |
| 279/2024 (formato .pdf, tamanho 361 kB | Conceder SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de Adriana Carvalho de Oliveira, Chefe de Cartório da 4ª Zona Eleitoral. |
| 278/2024 (formato .pdf, tamanho 355 kB | Conceder SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de RAFAEL RARISON MOSCOSO GUEDES, Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral. |
| 277/2024 (formato .pdf, tamanho 355 kB | Conceder SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de AURICÉLIO MARTINS DA SILVA, Técnico Judiciário cedido para autuar na 9ª Zona Eleitoral. |
| 276/2024 (formato .pdf, tamanho 298 kB | Conceder SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de LAÍS ESTELA MOREIRA FIGUEIREDO, Chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral. |
| 275/2024 (formato .pdf, tamanho 297 kB | Conceder SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de LEANDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ, Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral. |
| 274/2024 (formato .pdf, tamanho 48 kB | Conceder SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de HELTON SANTIAGO MACEDO, Analista Judiciário lotado na 1ª Zona Eleitoral. |
| 273/2024 (formato .pdf, tamanho 48 kB | Conceder SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de Ellen Cristina Silva de Oliveira, Chefe de Cartório da 7ª Zona Eleitoral. |
| 272/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Conceder SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de JOÃO ANTÔNIO GULARTE SENA, Chefe de Cartório da 8ª Zona Eleitoral. |
| 271/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar o Juiz FLÁVIO MARIANO MUNDIM para, no período de 04 a 06 de outubro de 2024, atuar nos termos circunstanciados de ocorrência policial de infrações eleitorais praticadas na Capital. |
| 270/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Designar a Juíza de Direito LOUISE KRISTINA LOPES DE OLIVEIRA SANTANA e o Juiz de Direito DANNIEL GUSTAVO BOMFIM ARAÚJO DA SILVA para, no período de 04 a 06 de outubro de 2024, atuarem no Núcleo Regional Eleitoral das Garantias, sediado na Capital e com jurisdição em todo o Estado do Acre |
| 269/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar a Juíza ANA PAULA SABOYA LIMA para, no período de 04 a 06 de outubro de 2024, atuar como Juíza Eleitoral Auxiliar no município de Jordão (5ª Zona Eleitoral). |
| 268/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Designar o Juiz JORGE LUIZ LIMA DA SILVA FILHO para, no período de 04 a 06 de outubro de 2024, atuar como Juiz Eleitoral Auxiliar no Distrito de Vila Campinas (8ª Zona Eleitoral). |
| 267/2024 (formato .pdf, tamanho 219 kB | NOMEAR a servidora ELLEN CRISTINA ENES VALENTIM DA SILVA, Técnica Judiciária, matricula 7001404, do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado do Acre, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, código CJ-2, da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| 266/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar os servidores FRANCISCO VITAL DE MASCARENHAS FILHO, EDCLEY DA SILVA FIRMINO e ILIS SANDRO ANTONIO ARENO AMBRÓZIO para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte técnico às seções eleitorais. |
| 264/2024 (formato .pdf, tamanho 47 kB | Designar os servidores FRANCISCO VITAL DE MASCARENHAS FILHO, EDCLEY DA SILVA FIRMINO e ILIS SANDRO ANTONIO ARENO AMBRÓZIO para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte técnico às seções eleitorais, gerenciamento técnico da transmissão do resultado das eleições, recuperação de dados das urnas eletrônicas, entre outras atividades técnicas atinentes à execução das Eleições Municipais 2024. |
| 263/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Instaurar Sindicância para apurar possíveis infrações administrativas praticadas no bojo do procedimento SEI n. 0001985-87.2024.6.01.8000, bem como proceder ao exame dos processos, atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. |
| 262/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Lotar o servidor FRANCISCO VICTOR TEIXEIRA GARCIA DE LIMA, Técnico em Gestão Pública, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, na 1ª Zona Eleitoral. |
| 261/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar o Juiz Eleitoral ALESSON JOSÉ SANTOS BRAZ para exercer a função de Coordenador do Núcleo Regional Eleitoral das Garantias do Estado do Acre. |
| 260/2024 (formato .pdf, tamanho 47 kB | Designar os servidores ROSIMAR RODRIGUES LIMA, JOSAFÁ DA COSTA MENDONÇA, JAILSON BARBOSA DE SOUZA e SHEILA MARIA DOS SANTOS CARVALHO para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte técnico às seções eleitorais, gerenciamento técnico da transmissão do resultado das eleições, recuperação de dados das urnas eletrônicas, entre outras atividades técnicas atinentes à execução das Eleições Gerais 2024. |
| 259/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Designar os servidores CLEILTON DE NAZARÉ COSTA e GLEYSON MENEZES MOREIRA para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte técnico às seções eleitorais, gerenciamento técnico da transmissão do resultado das eleições, recuperação de dados das urnas eletrônicas, entre outras atividades técnicas atinentes à execução das Eleições Gerais 2024. |
| 258/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar os servidores LIDIANE CASTRO PIRES, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA GALVÃO e WELLINGTON ROBERT RODRIGUES SIQUEIRA para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte técnico às seções eleitorais, gerenciamento técnico da transmissão do resultado das eleições, recuperação de dados das urnas eletrônicas, entre outras atividades técnicas atinentes à execução das Eleições Gerais 2024. |
| 257/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Cancelada. |
| 256/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Designar os servidores ERISMAR OLIVEIRA DE ALMEIDA e FERNANDO JOSÉ SANTOS SILVA para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte técnico às seções eleitorais, gerenciamento técnico da transmissão do resultado das eleições, recuperação de dados das urnas eletrônicas, entre outras atividades técnicas atinentes à execução das Eleições Gerais 2024. |
| 255/2024 (formato .pdf, tamanho 47 kB | Designar os servidores KEITH WILIAN BANDEIRA MACEDO e SIDNEY BRANDÃO MENDES para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte técnico às seções eleitorais, gerenciamento técnico da transmissão do resultado das eleições, recuperação de dados das urnas eletrônicas, entre outras atividades técnicas atinentes à execução das Eleições Gerais 2024. |
| 254/2024 (formato .pdf, tamanho 47 kB | Designar os servidores MARCO AURÉLIO BORTOLI e MARIA CLARA CARLOS LUNA SILVÉRIO para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte técnico às seções eleitorais, gerenciamento técnico da transmissão do resultado das eleições, recuperação de dados das urnas eletrônicas, entre outras atividades técnicas atinentes à execução das Eleições Gerais 2024. |
| 253/2024 (formato .pdf, tamanho 52 kB | Fica estabelecido em R$ 60,00 (sessenta reais) o valor unitário do benefício-alimentação de que trata o art. 4º da Instrução Normativa n. 7, de 03 de abril de 2014, para efeito de aplicação nas Eleições 2024. |
| 252/2024 (formato .pdf, tamanho 47 kB | Designar os servidores SILVIO FORASTIERO FRAZÃO e ANTÔNIO TEIXEIRA JÚNIOR para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte técnico às seções eleitorais, gerenciamento técnico da transmissão do resultado das eleições, recuperação de dados das urnas eletrônicas, entre outras atividades técnicas atinentes à execução das Eleições Gerais 2024. |
| 251/2024 (formato .pdf, tamanho 220 kB | Exonerar a servidora ELMA LARISSA NUNES DOS SANTOS FERREIRA, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, código CJ-1, da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| 250/2024 (formato .pdf, tamanho 456 kB | Designar o Juiz Eleitoral ALESSON JOSÉ SANTOS BRAZ para atuar como Juiz das Garantias do Núcleo Regional Eleitoral das Garantias do Estado do Acre, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado. |
| 249/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar o Juiz Eleitoral da 1ª Zona FÁBIO ALEXANDRE COSTA DE FARIAS, para atuar como Juiz das Garantias do Núcleo Regional Eleitoral das Garantias do Estado do Acre, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado. |
| 248/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Exonerar a servidora ELMA LARISSA NUNES DOS SANTOS FERREIRA, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, código CJ-1, da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| 247/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Designar o Juiz MARLON MARTINS MACHADO para, no período de 04 a 06 de outubro de 2024, atuar como Juiz Eleitoral Auxiliar no município de Bujari (9ª Zona Eleitoral). |
| 246/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar o Juiz MATEUS PIERONI SANTINI para, no período de 04 a 06 de outubro de 2024, atuar como Juiz Eleitoral Auxiliar no município de Plácido de Castro (8ª Zona Eleitoral). |
| 245/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar a Juíza RAYANE GOBBI DE OLIVEIRA CRATZ para, no período de 04 a 06 de outubro de 2024, atuar como Juíza Eleitoral Auxiliar no município de Acrelândia (8ª Zona Eleitoral). |
| 244/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Designar a Juíza VIVIAN BUONALUMI TACITO YUGAR para, no período de 04 a 06 de outubro de 2024, atuar como Juíza Eleitoral Auxiliar no município de Assis Brasil (6ª Zona Eleitoral). |
| 243/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar o Juiz CLOVES AUGUSTO ALVES CABRAL FERREIRA para, no período de 04 a 06 de outubro de 2024, atuar como Juiz Eleitoral Auxiliar no município de Epitaciolândia (6ª Zona Eleitoral). |
| 242/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar o Juiz JOSÉ LEITE DE PAULA NETO para, no período de 04 a 06 de outubro de 2024, atuar como Juiz Eleitoral Auxiliar no município de Porto Walter (4ª Zona Eleitoral). |
| 241/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Designar o Juiz MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA para, no período de 04 a 06 de outubro de 2024, atuar como Juiz Eleitoral Auxiliar no município de Marechal Thaumaturgo (4ª Zona Eleitoral). |
| 240/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Designar o Juiz LUIS FERNANDO ROSA para, no período de 04 a 06 de outubro de 2024, atuar como Juiz Eleitoral Auxiliar no município de Rodrigues Alves (4ª Zona Eleitoral). |
| 239/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar a Juíza GLÁUCIA APARECIDA GOMES para, no período de 04 a 06 de outubro de 2024, atuar como Juíza Eleitoral Auxiliar no município de Mâncio Lima (4ª Zona Eleitoral). |
| 238/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Designar o Juiz CAIQUE CIRANO DI PAULA para, no período de 04 a 06 de outubro de 2024, atuar como Juiz Eleitoral Auxiliar no município de Santa Rosa do Purus (3ª Zona Eleitoral). |
| 237/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar o Juiz ZACARIAS LAUREANO DE SOUZA NETO para, no período de 04 a 06 de outubro de 2024, atuar como Juiz Eleitoral Auxiliar no município de Manoel Urbano (3ª Zona Eleitoral). |
| 236/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Designar o Juiz BRUNO PERROTTA DE MENEZES para, no período de 04 a 06 de outubro de 2024, atuar como Juiz Eleitoral Auxiliar no município de Capixaba (2ª Zona Eleitoral). |
| 235/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar a Juíza BRUNA BARRETO PERAZZO COSTA para, no período de 04 a 06 de outubro de 2024, atuar como Juíza Eleitoral Auxiliar no município de Porto Acre (1ª Zona Eleitoral). |
| 234/2024 (formato .pdf, tamanho 44 kB | Fixar os valores das diárias dos trabalhadores vinculados aos contratos firmados por este Tribunal. |
| 233/2024 (formato .pdf, tamanho 68 kB | Instituir a política de gestão de conteúdo do sítio do Tribunal Regional Eleitoral do Acre na rede mundial de computadores. |
| 232/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Conceder PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JOÃO CARLOS DE GODOY, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 231/2024 (formato .pdf, tamanho 77 kB | Alterar a Portaria Presidência n.º 199/2024 (0691133) e aprovar o Calendário Eleitoral Preparatório para as Eleições 2024, no âmbito do TRE-AC. |
| 230/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | CONCEDER, de ofício, ao servidor Fernando Jorge da Silva e Souza licença para tratamento de saúde, pelo período de 26 de agosto a 24 de outubro de 2024. |
| 229/2024 (formato .pdf, tamanho 77 kB | Cancelada. |
| 228/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Lotar a servidora ARIANE BATISTA ALENCAR, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans), na Seção de Contabilidade - SECON. |
| 227/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Lotar o servidor SERGIO RICARDO DOS SANTOS PEREIRA, Técnico em Gestão Pública, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação - SEME, na 1ª Zona Eleitoral. |
| 226/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | AUTORIZAR que a servidora Luciane Socorro Ferreira Medeiros, Técnica Judiciária, matrícula n. 309-1535, continue laborando no regime especial de teletrabalho, nos termos sugerido pela Junta Médica Oficial. |
| 225/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | AUTORIZAR que o servidor Danilo Monteiro de Barros, Técnico Judiciário, continue laborando no regime especial de teletrabalho, nos termos sugerido pela Junta Médica Oficial. |
| 224/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | AUTORIZAR que a servidora Karina de Freitas Dotto Gondim, Técnica Judiciária, matrícula n. 309-1534, continue laborando no regime especial de teletrabalho, nos termos sugerido pela Junta Médica Oficial. |
| 223/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | AUTORIZAR que a servidora Agatha Pontes Silva Galgani, Técnica Judiciária, matrícula n.309-1607, continue laborando no regime especial de teletrabalho, nos termos sugerido pela Junta Médica Oficial da Justiça Federal de Alagoas. |
| 222/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Lotar a servidora ARIANE BATISTA ALENCAR, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans), na Seção de Contabilidade - SECON. |
| 221/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | DESIGNAR o servidor ERONILSON MARTINS CORDEIRO para responder pela Chefia da Seção de Legislação, Documentação e Arquivo Geral - SLDAG, no dia 05, e de 07 a 15 de agosto de 2024, em razão da ausência do titular. |
| 220/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Lotar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DOS REIS ARAÚJO, do Quadro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA/ACRE, na 1ª Zona Eleitoral. |
| 219/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Lotar o servidor SERGIO RICARDO DOS SANTOS PEREIRA, Técnico em Gestão Pública, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação - SEME, na 1ª Zona Eleitoral. |
| 218/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | DESIGNAR o servidor ROBERVAL SANTOS CAVALCANTE NETO para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 7ª Zona Eleitoral, no período de 20 a 25 de agosto de 2024. |
| 217/2024 (formato .pdf, tamanho 43 kB | Cancelada. |
| 216/2024 (formato .pdf, tamanho 43 kB | Cancelada. |
| 215/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | DESIGNAR o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, no período de 20 a 24 de agosto de 2024. |
| 214/2024 (formato .pdf, tamanho 52 kB | Alterar a PORTARIA PRESIDÊNCIA n.º 247/2023 para incluir o servidor SANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA BEZERRA no Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
| 213/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída por meio da PORTARIA PRESIDÊNCIA n.º 153/2024 PRESI/GAPRES (Evento SEI 0677616), por mais 60 (sessenta) dias, a contar da publicação deste ato. |
| 212/2024 (formato .pdf, tamanho 44 kB | Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída por meio da PORTARIA PRESIDÊNCIA n.º 152/2024 PRESI/GAPRES (Evento SEI 0677587), por mais 60 (sessenta) dias, a contar da publicação deste ato. |
| 211/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída por meio da PORTARIA PRESIDÊNCIA n.º 154/2024 PRESI/GAPRES (Evento SEI 0677649), por mais 60 (sessenta) dias, a contar da publicação deste ato. |
| 210/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar o Juiz CAIQUE CIRANO DI PAULA para processar e julgar o Mandado de Segurança Cível PJe n.º 0600204-13.2024.6.01.0003, em virtude da declaração de impedimento do Senhor Juiz Eleitoral da 3ª Zona, Eder Jacoboski Viegas. |
| 209/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Em caso de ausência da Chefia do Cartório da 1ª Zona Eleitoral durante o período de vigência da presente portaria, caberá ao Juízo Eleitoral informar o substituto para designação formal pela Presidência do TRE/AC. |
| 208/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar o Juiz de Direito FÁBIO ALEXANDRE COSTA DE FARIAS para exercer a jurisdição da 1ª Zona Eleitoral, de forma provisória, em substituição à Juíza titular, a contar da publicação deste ato até o dia 19 de dezembro de 2024. |
| 207/2024 (formato .pdf, tamanho 50 kB | Incluir a servidora BEATRIZ PACÍFICO DE ASSIS no rol constante do anexo único da Portaria Presidência n.º 206/2024 PRESI/GAPRES, ficando designada para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no apoio no registro de candidatura, no período de 20/07 a 16/09 de 2024. |
| 206/2024 (formato .pdf, tamanho 71 kB | Designar as servidoras e servidores constantes do anexo único desta Portaria para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem no apoio às atividades voltadas às Eleições de 2024. |
| 205/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Designar o servidor Franckley Francalino da Rocha para prestar apoio à 4ª Zona Eleitoral, de forma presencial, no período de 07 a 16.08.2024. |
| 204/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Lotar o servidor Francisco Mariano Lima de Barros, Técnico Judiciário, matrícula 7000639, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na 4ª Zona Eleitoral. |
| 203/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Lotar a servidora CLÍCIA SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, do Quadro de Pessoal da prefeitura do Bujari, na 9ª Zona Eleitoral. |
| 202/2024 (formato .pdf, tamanho 70 kB | O regime de serviço extraordinário referente às Eleições 2024, no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre. |
| 201/2024 (formato .pdf, tamanho 47 kB | A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 1º Grau de Jurisdição. |
| 200/2024 (formato .pdf, tamanho 60 kB | DESIGNAR a Juíza Auxiliar da Presidência para Coordenar as atividades do Núcleo Laboratório de Inovação e Gestão da Qualidade - NULAB. |
| 199/2024 (formato .pdf, tamanho 44 kB | Alterar a Portaria Presidência n.º 180/2024 e aprovar o Calendário Eleitoral Preparatório para as Eleições 2024, no âmbito do TRE-AC. |
| 198/2024 (formato .pdf, tamanho 50 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor IGOR GUERRA GOMES RANGEL, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 197/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | LOTAR a servidora Lidiane Castro Pires no Núcleo Laboratório de Inovação e Gestão da Qualidade - NULAB. |
| 196/2024 (formato .pdf, tamanho 47 kB | Constituir o Comitê de Combate à Desinformação Eleitoral (CCDE), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, a ser composto pelo Gabinete da Diretoria-Geral e pela Assessoria de Comunicação. |
| 195/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Fica instituído, no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre, o Programa de Prevenção e Medidas de Segurança Para o Enfrentamento da Violência Doméstica contra Magistradas e Servidoras. |
| 194/2024 (formato .pdf, tamanho 47 kB | Delegar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas a atribuição de deliberar sobre. |
| 193/2024 (formato .pdf, tamanho 47 kB | Constituir Comissão responsável pela adoção de ações, iniciativas e projetos a serem desenvolvidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
| 192/2024 (formato .pdf, tamanho 48 kB | Designar a servidora ELLEN CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA para responder pela titularidade da Chefia do Cartório da 7ª Zona Eleitoral. |
| 191/2024 (formato .pdf, tamanho 47 kB | Dispensar o servidor ROBERVAL SANTOS CAVALCANTE NETO da função comissionada de Chefe de Cartório da 7ª Zona Eleitoral. |
| 190/2024 (formato .pdf, tamanho 50 kB | Dispensar o servidor ROSIMAR RODRIGUES DE LIMA da função comissionada de Assistente I, da Seção de Redes (SEREDE) da Coordenadoria de Infraestrutura. |
| 189/2024 (formato .pdf, tamanho 47 kB | Dispensar o servidor EDCLEY DA SILVA FIRMINO da função comissionada de Chefe da Seção de Redes - SEREDE da Coordenadoria de Infraestrutura. |
| 188/2024 (formato .pdf, tamanho 44 kB | Elogiar o servidor BRUNO SAMUEL PEREIRA GOMES SILVA pelo trabalho desenvolvido com alegria, responsabilidade, excelência, efetividade, dedicação e zelo, demonstrando sempre um compromisso inabalável e inegável capacidade técnica no desempenho de suas funções. |
| 187/2024 (formato .pdf, tamanho 44 kB | Exonerar o servidor BRUNO SAMUEL PEREIRA GOMES SILVA do cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação. |
| 186/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Instituiu a Política de Gestão de Pessoas da Área de Tecnologia da Informação. |
| 185/2024 (formato .pdf, tamanho 44 kB | Designar a Juíza ROSILENE DE SANTANA SOUZA para responder pela jurisdição da 4ª Zona Eleitoral. |
| 184/2024 (formato .pdf, tamanho 44 kB | Designar a Juíza ELIZA GRAZIELE DEFENSOR MENEZES AIRES DO RÊGO para responder pela jurisdição da 5ª Zona Eleitoral |
| 183/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar o Juiz ROBSON SHELTON MEDEIROS DA SILVA para responder pela jurisdição da 7ª Zona Eleitoral. |
| 182/2024 (formato .pdf, tamanho 47 kB | Designar o Juiz ROMÁRIO DIVINO FARIA para responder pela titularidade da jurisdição da 1ª e 9ª Zona Eleitoral, no período de 10 a 14 de julho de 2024. |
| 181/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Designar para responder pela titularidade da jurisdição da 8ª Zona Eleitoral o Juiz AFONSO BRAÑA MUNIZ, no período de 01 a 05 de julho de 2024. |
| 180/2024 (formato .pdf, tamanho 73 kB | Alterar a Portaria Presidência n.º 101/202.4 e aprovar o Calendário Eleitoral Preparatório para as Eleições 2024, no âmbito do TRE-AC. |
| 179/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | DESIGNAR o servidor ANDRE JANAILSON DE OLIVEIRA PIMENTEL para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral. |
| 178/2024 (formato .pdf, tamanho 340 kB | Lotar o servidor IGOR GUERRA GOMES RANGEL, Técnico Judiciário, na 9ª Zona Eleitoral. |
| 177/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar os servidores Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral, Carlos Venícius Ferreira Ribeiro, Secretário de Administração, Orçamento e Finanças, e Josafá da Costa Mendonça, Assessor Jurídico da Presidência, para participarem da AUDIÊNCIA ADMINISTRATIVA. |
| 176/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor PABLO DE FREITAS ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 175/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Cancelada |
| 174/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | LOTAR o servidor BENJAMIM ABECASSIS JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Assessoria dos Juízes Membros. |
| 173/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | DESIGNAR o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, no período de 25 a 28 de junho de 2024. |
| 172/2024 (formato .pdf, tamanho 47 kB | Designar o servidor Igor Chaves de Medeiros, Analista Judiciário para, em substituição a servidora Maria Clara Carlos Luna Silvério, Técnico Administrativo, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
| 171/2024 (formato .pdf, tamanho 47 kB | Designar o servidor Igor Chaves de Medeiros, Analista Judiciário para, em substituição a servidora Maria Clara Carlos Luna Silvério, Técnico Administrativo, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
| 170/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Designar o servidor Igor Chaves de Medeiros, Analista Judiciário para, em substituição a servidora Maria Clara Carlos Luna Silvério, Técnico Administrativo, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
| 169/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | DESIGNAR a servidora SEBASTIANA MONTEIRO DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral. |
| 168/2024 (formato .pdf, tamanho 78 kB | Determinar que a substituição de servidores da Secretaria deste Tribunal e das Zonas Eleitorais que ocupam cargo em comissão ou função comissionada. |
| 167/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | AUTORIZAR que a servidora Agatha Pontes Silva Galgani, Técnica Judiciária, matrícula n. 309-1607, continue laborando no regime especial de teletrabalho, nos termos sugerido pela Junta Médica Oficial da Justiça Federal de Alagoas. |
| 166/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Conceder PROMOÇÃO FUNCIONAL a servidora RENATA DOS SANTOS MAIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 165/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | DESIGNAR o servidor JÔNATHAS SANTOS ALMEIDA DE CARVALHO, Analista Judiciário, para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1, da Seção de Contabilidade. |
| 164/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar o Juiz CAIQUE CIRANO DI PAULA para responder pela jurisdição eleitoral da 3ª Zona, no período de 2 de junho a 01 de julho de 2024, em razão da ausência do titular. |
| 163/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | DESIGNAR a servidora LUCIANE SOCORRO FERREIRA MEDEIROS, Técnica Judiciária, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, código FC-5, do Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças. |
| 162/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | DESIGNAR a servidora Janete Maria Gadelha Campos Pinheiro, matrícula 50125, para exercer a função comissionada de Assistente I, Código FC-1, na 6ª Zona Eleitoral. |
| 161/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Os valores de diárias de colaboradora e colaborador eventual, em deslocamentos ocorridos dentro do Estado do Acre, passa a ser o constante do Anexo desta Portaria, sem prejuízo das restrições previstas na Resolução TSE n.º 23.323/2010. |
| 160/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | LOTAR o servidor JAPHNIS DE PAIVA COSTA ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, na Seção de Jurisprudência, Indexação e Gerenciamento de Dados Partidários - SJIP e designá-lo para a função comissionada de Assistente I, Código FC-1, da mencionada Seção. |
| 159/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | DISPENSAR o servidor Sander Samuel Nascimento Araripe, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente VI, código FC-4, da Central de Atendimento ao Eleitor (CAE). |
| 158/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar o Juiz CLÓVIS DE SOUZA LODI para responder, sem prejuízo da titularidade da 6ª Zona Eleitoral, pela jurisdição eleitoral da 4ª Zona até a designação de novo titular. |
| 157/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar o Juiz CLÓVIS DE SOUZA LODI para responder, sem prejuízo da titularidade da 6ª Zona Eleitoral, pela jurisdição eleitoral da 7ª Zona até a designação de novo titular. |
| 156/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar o Juiz CLÓVIS DE SOUZA LODI para responder, sem prejuízo da titularidade da 6ª Zona Eleitoral, pela jurisdição eleitoral da 5ª Zona até a designação de novo titular. |
| 155/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar os servidores que serão responsáveis por operacionalizar e efetivar o uso e funcionamento da Solução de Automação Processual e Inteligência Artificial Janus (Sistema "Janus"). |
| 154/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar Valeria Assis Lima, Analista Judiciária, Fernando José Santos Silva, Técnico Administrativo, e Maria Clara Carlos Luna Silvério, Técnico Administrativo, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
| 153/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar Valeria Assis Lima, Analista Judiciária, Fernando José Santos Silva, Técnico Administrativo, e Maria Clara Carlos Luna Silvério, Técnico Administrativo, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
| 152/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Cancelada |
| 151/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora BEATRIZ PACÍFICO DE ASSIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 150/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor HELTON SANTIAGO MACEDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 149/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Constituir uma Comissão de Especial destinada a avaliar e classificar os veículos abaixo especificados. |
| 148/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar o servidor RAHONILEIS DE OLIVEIRA MARINHO para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 5ª Zona Eleitoral. |
| 147/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | DISPENSAR o servidor BENJAMIM ABECASSIS JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Código FC-1, da Seção de Administração do Edifício. |
| 146/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | DESIGNAR a servidora LAÍS ESTELA MOREIRA FIGUEIREDO, Analista Judiciária, matrícula 309-164, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, Código FC-6, no âmbito da 6ª Zona Eleitoral (Brasileia, Epitaciolândia e Assis Brasil). |
| 145/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | DESIGNAR a servidora requisitada MAYRA DANIELI ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula n. 50178, para a Função Comissionada de Assistente I, Código FC -1, da 4ª Zona Eleitoral. |
| 144/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | DISPENSAR a servidora KEILY CRISTINY AZEVEDO LEITE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Código FC - 6, da 6ª Zona Eleitoral deste Estado. |
| 143/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | DISPENSAR o servidor ANTÔNIO DA SILVA GALVÃO, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente VI, Código FC - 6, da Assessoria dos Juízes Membros. |
| 142/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Conceder PROMOÇÃO FUNCIONAL a servidora RENATA DOS SANTOS MAIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 141/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Constituir Comissão Permanente de Ética e de Sindicância para cumprimento do disposto no Art. 9º da Resolução TRE n. 1.691/2014. |
| 140/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Ética e Sindicância deste Tribunal, instituída por meio da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 106/2024 PRESI/GAPRES. |
| 139/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar o Juiz EDER JACOBOSKI VIEGAS para exercer a titularidade da jurisdição da 3ª Zona Eleitoral durante o biênio 2024-2026, conforme Acórdão TRE/AC. |
| 138/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Determinar que a substituição de servidores da Secretaria deste Tribunal e das Zonas Eleitorais que ocupam cargo em comissão ou função comissionada, obedecerá a ordem especificada no Anexo Único desta Portaria. |
| 137/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DIEGO ROSA, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 136/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Elogiar a servidora DANIELE CARLOS DE OLIVEIRA NUNES, Assessora de Comunicação, o estagiário FRANCISCO NATALINO ALMEIDA DA SILVA, e as estagiárias BRUNA ROZALINA DE FREITAS e ANA MICHELE DOS SANTOS CAMPOS, pelo trabalho desenvolvido com responsabilidade, efetividade, dedicação e zelo na Assessoria de Comunicação desta Corte. |
| 135/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar os servidores abaixo nominados para auxiliarem os trabalhos de forma virtual e presencial, durante o período eleitoral, na 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Zonas Eleitorais. |
| 134/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar para responder pela titularidade da jurisdição da 8ª Zona Eleitoral o Juiz ROMÁRIO DIVINO FARIA, nos períodos de 13 a 20 de maio de 2024 e de 21 de maio a 06 de junho de 2024. |
| 133/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Conceder PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 132/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar para responder pela titularidade da jurisdição da 8ª Zona Eleitoral o Juiz ROMÁRIO DIVINO FARIA, nos períodos de 13 a 20 de maio de 2024 e de 21 de maio a 19 de junho de 2024. |
| 131/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | DESIGNAR a servidora SEBASTIANA MONTEIRO DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, nos dias 22 a 24 de maio de 2024. |
| 130/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Declarar Ponto Facultativo no dia 31 de maio de 2024, no âmbito da Justiça Eleitoral de 1º e 2º graus, ficando os prazos automaticamente prorrogados para o dia 3 de junho de 2024 (segunda-feira), que porventura devam iniciar-se ou terminar na data de 31 de maio de 2024. |
| 129/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar as servidoras BRUNA SILVA BRASIL e JAQUELINE BEZERRA DE ALBUQUERQUE para, sem prejuízo de suas funções, secretariar os trabalhos afetos à Ouvidoria da Mulher, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
| 128/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao período de maio de 2023 a abril de 2024, com os respectivos Demonstrativos de Despesa com Pessoal, Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. |
| 127/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Tornar sem efeito a PORTARIA PRESIDÊNCIA n.º 118/2024 PRESI/GAPRES. |
| 126/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar os servidores Jônathas Santos Almeida de Carvalho, Juliana Balizardo de Oliveira e Lucir Rocio Vaz para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão especial encarregada de elaborar o inventário físico dos bens móveis que compõem o acervo deste Tribunal. |
| 125/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | DESIGNAR o servidor HELTON SANTIAGO MECEDO, Analista Judiciário - área judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, Código FC-6, no âmbito da 1ª Zona Eleitoral (Rio Branco e Porto Acre). |
| 124/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | EXONERAR, nos termos dos arts. 20, § 2º, 33, I, e 34, parágrafo único, I, da Lei n. 8.112/90, o servidor Daniel Borges Minas, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, em razão de desistência do estágio probatório. |
| 123/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | DESIGNAR o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2024, em razão da ausência da titular e do substituto regulamentar. |
| 122/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar o servidor RAHONILEIS DE OLIVEIRA MARINHO para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 5ª Zona Eleitoral, no período de 22 a 24 de maio de 2024. |
| 121/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | DESIGNAR a servidora SEBASTIANA MONTEIRO DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, nos dias 23 e 24 de maio de 2024, em razão da ausência do titular e do substituto regulamentar. |
| 120/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Cancelada |
| 119/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JAPHNIS DE PAIVA COSTA ALBUQUERQUE, Analista Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 8º Padrão da Classe B, com efeitos a contar de 21 de abril do ano em curso. |
| 118/2024 (formato .pdf, tamanho 44 kB | Considerando o pedido de desistência do servidor Antônio da Silva Galvão quanto ao requerimento de trabalho remoto, em virtude de tratamento de saúde. Revoga a PORTARIA PRESIDÊNCIA n.º 155/2023 PRESI/GAPRES. |
| 117/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar a servidora MAYRA DANIELI ALMEIDA DE OLIVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no período de 22 a 24 de maio de 2024. |
| 115/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Aprovar e adotar no Tribunal Regional Eleitoral do Acre, o modelo de negócio e de cadeia de valor elaborado pelos Tribunais Eleitorais: TRE-AC, TRE-AL, TRE-BA, TRE-DF, TRE-ES, TRE-GO, TRE-MA, TRE-MG, TRE-MS, TRE-MT, TRE-PB, TRE-PE, TRE-PI, TRE-PR, TRE-RJ, TRE-RN, TRE-RO, TRE-RS, TRE-SC, TRE-SE, TRE-SP e TRE-TO. |
| 114/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar o servidor SIDNEY BRANDÃO MENDES, Técnico Judiciário, para exercer a função comissionada de Assistente I, Código FC-1, da Seção de Gestão de Contratos (SGEC). |
| 113/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Estabelecer a nova composição da Comissão de Segurança Permanente da Justiça Eleitoral, conforme determinado pelo Conselho Nacional de Justiça. |
| 112/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar o servidor ROBERVAL SANTOS CAVALCANTE NETO, Técnico Judiciário, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório. |
| 111/2024 (formato .pdf, tamanho 50 kB | Designar os servidores FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO, IRISNAILA LIMA BELÉM, ROGÉRIO FERREIRA DE SOUZA, VALÉRIA ASSIS LIMA, HELTON SANTIAGO MACEDO, JOÃO ANTÔNIO GULARTE SENA, JOSAFÁ DA COSTA MENDONÇA, BENJAMIM ABECASSIS JUNIOR e BRUNA SILVA BRASIL para, sob a supervisão e coordenação dos Juízos Auxiliares da Presidência e da Vice-Presidência e Corregedoria, compor o Núcleo de Apoio à Jurisdição – NAJ. |
| 110/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Lotar o servidor AMAURI DE CASTRO SALES, digitador, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, na 4ª Zona Eleitoral. |
| 109/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Alterar a composição da Comissão de Participação Feminina, instituída pela Portaria Presidência n. 253/2023. |
| 108/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora SUELLEN DA COSTA VIEIRA SOLER, Analista Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 107/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar o servidor DIEGO ROSA para responder pelo Gabinete da Secretaria Judiciária no período de 29 de abril a 03 de maio de 2024, em razão da ausência da titular. |
| 106/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Instaurar Sindicância para apurar possíveis infrações administrativas praticadas no bojo do procedimento SEI n. 0001728-75.2023.6.01.8007, bem como proceder ao exame dos processos, atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. |
| 105/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Elogiar e agradecer o Tenente Coronel da PM Comandante SAMIR ROGÉRIO CARDOSO DE FREITAS, o Copiloto MARFISON SOARES DE OLIVEIRA e o Subtentene BM JOÃO PAULO VALE CAMPOS pelo trabalho desenvolvido com responsabilidade, eficiência, dedicação e zelo durante a condução dos servidores deste Tribunal no atendimento aos eleitores na Aldeia Jatobá, localizada na 6ª Zona Eleitoral. |
| 104/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Elogiar e agradecer os servidores SHEILA MARIA DOS SANTOS CARVALHO e SILVIO FORASTIERO FRAZÃO pelo trabalho desenvolvido com responsabilidade, eficiência, dedicação e zelo durante no atendimento aos eleitores na Aldeia Jatobá, localizada na 6ª Zona Eleitoral. |
| 103/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar o servidor RAHONILEIS DE OLIVEIRA MARINHO para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 5ª Zona Eleitoral. |
| 102/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar o Juiz EDER JACOBOSKI VIEGAS para responder pela jurisdição eleitoral da 3ª Zona até a designação de novo titular. |
| 101/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Aprovar o Calendário Eleitoral Preparatório para as Eleições 2024, no âmbito do TRE-AC. |
| 100/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO para responder pela Chefia da Seção de Legislação, Documentação e Arquivo Geral - SLDAG, no dia 29 de abril de 2024, em razão da ausência do titular. |
| 99/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Alterar a Portaria Presidência 162/2023 para modificar a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão deste Tribunal. |
| 98/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Alterar a Portaria Presidência n.º 2/2022 para modificar a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável deste Tribunal. |
| 97/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar o servidor VINICIUS COELHO ARAUJO, Analista Judiciário, para exercer a função comissionada de Assistente I, Código FC-1, do Cartório da 2ª Zona Eleitoral. |
| 96/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Dispensar a servidora KEILY CRISTINY AZEVEDO LEITE, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Código FC-1, e designá-la para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, Código FC-6, do Cartório da 6ª Zona Eleitoral. |
| 95/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar o Juiz GUILHERME MUNIZ DE FREITAS MIOTTO para o exercício da jurisdição da 7ª Zona Eleitoral (Feijó), no biênio 2024/2026. |
| 94/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | DISPENSAR o servidor MARCUS JOSÉ LIMA DE BARROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Código FC-1, da Seção de Administração do Edifício. |
| 93/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar para responder pela titularidade da jurisdição da 8ª Zona Eleitoral o Juiz ROMÁRIO DIVINO FARIA, no período de19 de abril a 02 de maio de 2024, em razão da ausência do titular. |
| 92/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Lotar o servidor RUILAN DE OLIVEIRA ABDALLAH, Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Cruzeiro do Sul, na 4ª Zona Eleitoral |
| 91/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | DISPENSAR o servidor SIDNEY BRANDÃO MENDES, Técnico Judiciário, da função comissionada de Chefe de Cartório, Código FC-6, no âmbito da 1ª Zona Eleitoral. |
| 90/2024 (formato .pdf, tamanho 47 kB | DISPENSAR o servidor IGOR GUERRA GOMES RANGEL, Técnico Judiciário, da função comissionada de Chefe de Cartório, Código FC-6, no âmbito da 7ª Zona Eleitoral. |
| 89/2024 (formato .pdf, tamanho 47 kB | DISPENSAR o servidor HELTON SANTIAGO MÂCEDO, Analista Judiciário, da função comissionada de Chefe de Cartório, Código FC-6, do Cartório da 2ª Zona Eleitoral. |
| 88/2024 (formato .pdf, tamanho 47 kB | DISPENSAR o servidor JAPHNIS DE PAIVA COSTA ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente I, Código FC-1, do Cartório da 2ª Zona Eleitoral. |
| 87/2024 (formato .pdf, tamanho 294 kB | Designar o Juiz de Direito ROMÁRIO DIVINO FARIA para o exercício da jurisdição da 8ª Zona Eleitoral. |
| 86/2024 (formato .pdf, tamanho 120 kB | Designar o Juiz de Direito CLÓVIS DE SOUZA LODI para o exercício da jurisdição da 6ª Zona Eleitoral. |
| 85/2024 (formato .pdf, tamanho 124 kB | Designar o Juiz de Direito Substituto JORGE LUIZ LIMA DA SILVA FILHO para o exercício da jurisdição da 4ª Zona Eleitoral. |
| 84/2024 (formato .pdf, tamanho 107 kB | Designar a Juíza ROSILENE DE SANTANA SOUZA para o exercício da jurisdição da 5ª Zona Eleitoral. |
| 83/2024 (formato .pdf, tamanho 124 kB | Instituir a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
| 82/2024 (formato .pdf, tamanho 105 kB | Lotar JOSAFÁ DA COSTA MENDONÇA na Assessoria da Presidência e nomeá-lo para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível 1, - CJ-1. |
| 81/2024 (formato .pdf, tamanho 106 kB | Lotar o servidor CLEITON VINHORTE OLIVEIRA, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Rodrigues Alves, na 4ª Zona Eleitoral. |
| 80/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Conceder PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor BENJAMIM ABECASSIS JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 6º Padrão da Classe B, com efeitos retroativos a contar de 14 de fevereiro de 2024, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (15/02/2024), nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012. |
| Lotar o servidor ROBERVAL SANTOS CAVALCANTE NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na 7ª Zona Eleitoral. | |
| 78/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Lotar o servidor VINICIUS COELHO ARAUJO, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na 2ª Zona Eleitoral. |
| 77/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Lotar a servidora LAIS ESTELA MOREIRA FIGUEIREDO, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na 6ª Zona Eleitoral. |
| 76/2024 (formato .pdf, tamanho 110 kB | Aprovar o Plano Anual de Capacitação 2024, elaborado pela Seção de Desenvolvimento e Capacitação - SEDES a partir das demandas apresentadas pelas Secretarias, Coordenadorias, Assessorias, Chefias de Gabinete e Cartórios Eleitorais. |
| 75/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | AUTORIZAR que a servidora Agatha Pontes Silva Galgani, Técnica Judiciária, matrícula n. 309-1607, continue laborando no regime especial de teletrabalho, nos termos sugerido pela Junta Médica Oficial da Justiça Federal de Alagoas. |
| 74/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Lotar o servidor Rahonileis de Oliveira Marinho, ocupante do cargo de Digitador, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Tarauacá, na 5ª Zona Eleitoral. |
| 73/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | LOTAR o servidor Márcio Venícius Santos de Oliveira, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, na Assessoria de Gestão de Imóveis - ASGIM, e DESIGNÁ-LO para exercer o cargo em comissão de Assessor I, código CJ1, da referida Assessoria. |
| 72/2024 (formato .pdf, tamanho 47 kB | DISPENSAR as servidoras Bruna Silva Brasil, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, e Beatriz Pacífico de Assis, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Código FC-1, da Seção de Compras, Licitações e Contratos da Coordenadoria de Material e Patrimônio. |
| 71/2024 (formato .pdf, tamanho 64 kB | Normatizar as condições e rotinas necessárias para agendamento e uso do Plenário deste Regional para realização de eventos. |
| 70/2024 (formato .pdf, tamanho 93 kB | Instituir a Comissão de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
| 69/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | DESIGNAR o servidor Benjamim Abecassis Junior , Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Código FC-1, da Seção de Administração do Edifício. |
| 68/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar para responder pela titularidade da jurisdição da 8ª Zona Eleitoral o Juiz ROMÁRIO DIVINO FARIA, no período de 04 de março a 18 de abril de 2024, em razão da ausência do titular. |
| 67/2024 (formato .pdf, tamanho 47 kB | DESIGNAR a servidora Beatriz Pacífico de Assis, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Código FC-1, da Seção de Compras, Licitações e Contratos. |
| 66/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | LOTAR a servidora Lidiane Castro Pires no Núcleo de Gestão da Qualidade - NUGEQ, vinculado à Presidência e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente VI, código FC-6, da referida unidade. |
| 65/2024 (formato .pdf, tamanho 43 kB | Cancelada |
| 64/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar a Juíza ANA PAULA SABOYA LIMA para responder pela jurisdição eleitoral da 7ª Zona (Feijó) até a designação de novo titular. |
| 63/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor BENJAMIM ABECASSIS JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 62/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | DISPENSAR a servidora MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO da Função Comissionada de Chefe da Seção de Legislação, Documentação e Arquivo Geral - SLDAG, e o servidor FRANCISCO CLÁUDIO BARBOSA PAES, da Função Comissionada de Assistente I, Código FC-1, da Seção de Compras, Licitações e Contratos. |
| 61/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Elogiar e agradecer o Assessor Especial de Planejamento Estratégico, Governança e Gestão do TRE-GO, JOSÉ CARLOS DA SILVA, e os servidores ILLA PIRIS CRUVINEL, RAFAEL COSTA MARINHO, IGOR JACOUB DE CUBA KOUZAK, ABEL MANOEL DE OLIVEIRA NETO, BRUNO MORTARI, IGOR GABRIEL MONTEIRO e FELIPE ELIAS MOURA pelo trabalho desenvolvido com responsabilidade, eficiência, dedicação e zelo durante a implantação dos painéis de Business Intelligence (BI) na Justiça Eleitoral do Acre. |
| 60/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | NOMEAR, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Art. 10, caput, da Lei nº 8.112/90), os candidatos mencionados, para exercerem, neste Tribunal, os cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária, e de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ambos na Classe A, Padrão 1. |
| 59/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designar a Juíza LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA para exercer a Coordenadoria da Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, biênio 2024/2026. |
| 58/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | DESIGNA o servidor LEANDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, a partir de 15 fevereiro de 2024 |
| 57/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Designa o servidores para compor o Núcleo de Apoio à Jurisdição – NAJ. |
| 56/2024 (formato .pdf, tamanho 49 kB | Constitui comissão para a realização de estudo e apresentação de proposta de adequações na Justiça Eleitoral decorrentes da Lei n.º 13.964, de 24 de dezembro de 2019. |
| 55/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designa o servidor DIEGO ROSA para responder pelo Gabinete da Secretaria Judiciári |
| 54/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | DISPENSA o servidor LEANDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, código FC-6, na 5ª Zona Eleitoral (Tarauacá e Jordão). |
| 53/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | DISPENSA o servidor BENJAMIM ABECASSIS JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, código FC-6, na 2ª Zona Eleitoral (Xapuri e Capixaba). |
| 52/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | DISPENSA a servidora BEATRIZ PACÍFICO DE ASSIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, código FC-6, na 3ª Zona Eleitoral (Sena Madureira, Manuel Urbano e Santa Rosa) |
| 51/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | DESIGNA o servidor RAFAEL RARISON MOSCOSO GUEDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.º 309-1645, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, Código FC-6, no âmbito da 3ª Zona Eleitoral (Sena Madureira, Manuel Urbano e Santa Rosa). |
| 50/2024 (formato .pdf, tamanho 47 kB | Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 25/2024 PRESI/GAPRES. |
| 49/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | º Instaurar Sindicância para apurar possíveis infrações administrativas praticadas no bojo do procedimento SEI n.0001268-94.2023.6.01.8005 |
| 48/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | DESIGNA os servidores MICHELA ALBUQUERQUE PAES e WANDERLEY VANCONCELOS DA SILVA para exercer as Funções Comissionadas |
| 47/2024 (formato .pdf, tamanho 52 kB | DESIGNA a servidora CARLA GOMES MENDES DINIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.º 309-1644, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, Código FC-6, no âmbito da 5ª Zona Eleitoral (Tarauacá e Jordão). |
| 46/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Institui o uso da Solução de Automação Processual e Inteligência Artificial Janus (Sistema "Janus"), no âmbito da prestação jurisdicional do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
| 45/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | DESIGNA o servidores para responder pela Chefia de Cartório da 1ª Zona Eleitoral. |
| 44/2024 (formato .pdf, tamanho 49 kB | Acrescentar ao art. 1º da Portaria Presidência n. 193/2023. |
| 43/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | REMOVE, a pedido, por meio de concurso interno de remoção, o servidor EDILSON DUARTE LIMA JÚNIOR |
| 42/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | REMOVE, a pedido, por meio de concurso interno de remoção, o servidor LEANDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Cartório da 5ª Zona Eleitoral para o Cartório da 2ª Zona Eleitoral, |
| 41/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | REMOVE, a pedido, por meio de concurso interno de remoção, o servidor BENJAMIM ABECASSIS JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Cartório da 2ª Zona Eleitoral para a Secretaria deste Tribunal |
| 40/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | REMOVE, a pedido, por meio de concurso interno de remoção, a servidora BEATRIZ PACÍFICO DE ASSIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Cartório da 3ª Zona Eleitoral para a Secretaria deste Tribunal |
| 39/2024 (formato .pdf, tamanho 55 kB | Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor LEANDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ. |
| 38/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Constitui Grupo de Trabalho para avaliar a viabilidade de adoção do modelo Referencial de Cadeia de Valor para os Tribunais Regionais Eleitorais (0638300) pelo TRE-AC em substituição ao modelo atual de cadeia de valor, cuja composição será integrada pelos servidores titulares da ASPLAN, COGEP, STI, SAOF, SEJUD, CRE, ASCOM e COCIN |
| 37/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designa o servidor DIEGO ROSA para responder pelo Gabinete da Secretaria Judiciária. |
| 36/2024 (formato .pdf, tamanho 47 kB | Designar para responder pela titularidade da jurisdição da 3ª Zona Eleitoral o Juiz EDER JACOBOSKI VIEGAS, nos períodos de 28 a 31 de janeiro de 2024, e o Juiz ELIELTON ZANOLI ARMONDES, de 07 a 09 de fevereiro de 2024, em razão da ausência do titular. |
| 35/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | EXONERAR, a pedido, o servidor MAYDANO FERNANDES DE MIRANDA do cargo de Analista Judiciário e Declarar vago o CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, criado pela Lei n.º 11.202/2005. |
| 34/2024 (formato .pdf, tamanho 136 kB | Designa a servidora JANETE MARIA GADELHA CAMPOS PINHEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 6ª Zona Eleitoral, no dia 09 de fevereiro de 2024. |
| 33/2024 (formato .pdf, tamanho 50 kB | Constitui a Comissão Permanente de Cerimonial do Tribunal |
| 32/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designa para responder pela titularidade da jurisdição da 8ª Zona Eleitoral o Juiz ROMÁRIO DIVINO FARIA, no período de 01 a 29 de fevereiro de 2024, em razão da ausência do titular. |
| 31/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | DESIGNA o servidor DANIEL BORGES MINAS, Analista Judiciário, matrícula nº 309-1643, para exercer a função comissionada de Assistente I, Código FC-1, no âmbito da 4ª Zona Eleitoral (Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumaturgo, Rodrigues Alves, Mâncio Lima e Porto Walter) |
| 30/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | DISPENSA a servidora MAYRA DANIELI ALMEIDA da função comissionada de Chefe de Cartório da 4ª Zona Eleitoral e DESIGNA a servidora ADRIANA CARVALHO OLIVEIRA, Técnica Judiciária, matrícula nº309-1646, para exercer a referida função comissionada de Chefe de Cartório da 4ª Zona Eleitoral (Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumaturgo, Rodrigues Alves, Mâncio Lima e Porto Walter) |
| 29/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Elogia e agradecer à servidora ALDIRENE DA SILVA MAIA pelo profícuo trabalho desenvolvido em prol da Justiça Eleitoral, durante o período em que desempenhou suas atribuições neste Tribunal Regional Eleitoral, sempre com responsabilidade, eficiência, dedicação e zelo. |
| 28/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Interrompe as férias da servidora Karen Mesquita da Silva Teixeira da Rocha |
| 27/2024 (formato .pdf, tamanho 50 kB | LOTA o servidor Eronilson Martins Cordeiro, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Legislação, Documentação e Arquivo-Geral. |
| 26/2024 (formato .pdf, tamanho 50 kB | LOTA o servidor Eronilson Martins Cordeiro, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Análise de Contas Partidárias da Coordenadoria de Auditoria Interna. |
| 25/2024 (formato .pdf, tamanho 50 kB | Designa o Juiz EDER JACOBOSKI VIEGAS para responder pela titularidade da jurisdição da 3ª Zona Eleitoral, durante a ausência do titular. |
| 24/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Lota o servidor Rafael Rarison Moscoso Guedes, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na 3ª Zona Eleitoral. |
| 23/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Lota a servidora Carla Gomes Mendes Diniz, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na 5ª Zona Eleitoral. |
| 22/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Lota a servidora Adriana Carvalho de Oliveira, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na 4ª Zona Eleitoral. |
| 21/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Lota o servidor Daniel Borges Minas, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na 4ª Zona Eleitoral. |
| 20/2024 (formato .pdf, tamanho 73 kB | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2023, com os respectivos Demonstrativos de Despesa com Pessoal, Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
| 19/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora PATRÍCIA TIEME IMADA |
| 18/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | DESIGNA a servidora TAÍS FERNANDA ROSAS LEITÃO para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral |
| 17/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Autorizar a Secretaria Judiciária a realizar, de ofício, alguns serviços |
| 16/2024 (formato .pdf, tamanho 51 kB | LOTA a servidora Suellen da costa Vieira Soler, ocupante do cargo de Analista Judiciário, área administrativa, especialidade Engenharia, na Assessoria de Gestão de Imóveis - ASGIM, e a designa para exercer a função comissionada de Assistente I, Código FC-1, da referida Assessoria. |
| 15/2024 (formato .pdf, tamanho 51 kB | LOTA o servidor Rodolfo Elias Quiroga, Arquiteto e Urbanista, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional - SEDUR, na Assessoria de Gestão de Imóveis - ASGIM, e o designa para exercer a função comissionada de Assistente VI, Código FC-6, da referida Assessoria. |
| 14/2024 (formato .pdf, tamanho 47 kB | LOTA o servidor Manoel Raimundo de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Gestão de Contratos - SGEC, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, e o designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, Código FC-6 |
| 13/2024 (formato .pdf, tamanho kB | CANCELADA |
| 12/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Altera a área de atividade do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente da Secretaria deste Tribunal, vago em razão de aposentadoria do servidor ALTAMIRO DANTAS CRUZ, para Área Administrativa - Especialidade Contabilidade. |
| 11/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Lota a servidora Maria Alessandra Pinto Dantas, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração - SEAD, na Seção de Compras, Licitações e Contratos - SLC, da Coordenadoria de Material e Patrimônio. |
| 10/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designa o Juiz EDER JACOBOSKI VIEGAS para responder pela titularidade da jurisdição da 3ª Zona Eleitoral, durante a ausência do titular. |
| 9/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Designa o Juiz ROMÁRIO DIVINO FARIA para responder pela titularidade da jurisdição da 8ª Zona Eleitoral, durante a ausência do titular. |
| 8/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Interromper as férias do servidor Francisco das Chagas do Nascimento |
| 7/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, criado pela Lei n. 11.202/2005, ocupado pela servidora TÂMARA KETLYN SAMPAIO REIS NOGUEIRA MATIAS, CPF n. 028.971.063-44, matrícula n. 309-1633, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, em reciprocidade com o cargo vago de igual denominação, criado pela Lei n. 6.082/74, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí |
| 6/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora Keily Cristiny Azevedo Leite |
| 5/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB8 | Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor IGOR CHAVES DE MEDEIROS |
| 4/2024 (formato .pdf, tamanho 116 kB | Concede PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora AGATHA PONTES DA SILVA GALGANI |
| 3/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Nomeia a servidora MARIA CLARA CARLOS LUNA SILVÉRIO para ocupar o Cargo Comissionado de Pregoeiro - Nível 2, CJ - 2, e a lota na Unidade denominada Pregão da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças. |
| 2/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB | Exonera JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS do Cargo Comissionado de Pregoeiro - Nível 2, CJ - 2, para a qual foi designada pela Portaria n. 188, de 09 de agosto de 2023. |
| 1/2024 (formato .pdf, tamanho 79 kB | Publica o Calendário de Feriados da Justiça Eleitoral do Acre para o ano de 2024 |
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Configurações de cookies
Como foi sua navegação?