Portarias Presidência 2018
| Portaria | Descrição |
| 193/2018 (formato. pdf, tamanho 448kB) | Designa servidores para a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
| 155/2018 (formato. pdf, tamanho 00kB) | Alterar parcialmente a Portaria Presidência Nº 121/2017 PRESI/GAPRES, de 22 de junho de 2018, que instituiu a Comissão de Segurança da Informação no âmbito deste Tribunal |
| 154/2018 (formato. pdf, tamanho 00kB) | Designar o servidor RODRIGO GALGANI LOPES DE CASTRO para exercer a função de Assistente I, código FC-1, na Seção de Administração do Edifício da Coordenadoria de Serviços Gerais. |
| 153/2018 (formato. pdf, tamanho 00kB) | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora SUELLEN DA COSTA VIEIRA SOLER, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 152/2018 (formato. pdf, tamanho 00kB) | Conceder PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor DANILO MONTEIRO DE BARROS, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 151/2018 (formato. pdf, tamanho 00kB) | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor REINALDO COLARES FRANCO, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 150/2018 (formato. pdf, tamanho 00kB) | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor RONALDO BRAGA DE PAULA, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 149/2018 (formato. pdf, tamanho 00kB) | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora KAREN MESQUITA DA SILVA TEIXEIRA DA ROCHA, Técnica Judiciária do quadro de pessoal permanente deste Tribunal |
| 148/2018 (formato. pdf, tamanho 00kB) | Conceder remoção, a pedido, ao servidor RENATO FLOERING TAVARES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional |
| 147/2018 (formato. pdf, tamanho 00kB) | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DEVANIL MARIA LUIZ, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 146/2018 (formato. pdf, tamanho 00kB) | Cancelada. |
| 145/2018 (formato. pdf, tamanho 00kB) | Cancelada. |
| 144/2018 (formato. pdf, tamanho 363kB) | RESOLVE designar a servidora MARIA CLARA CARLOS LUNA SILVÉRIO para responder pela Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral - ASJUR e pela Assessoria de Licitações - ASLIC, no período de 18 à 27 do mês de julho do ano em curso. |
| 143/2018 (formato. pdf, tamanho 83kB) | Designar o servidor VINÍCIUS BRITO DOS SANTOS para representar este Regional perante o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, nas audiências que ocorrerão no Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC. |
| 142/2018 (formato. pdf, tamanho 85kB) | RESOLVE designar o servidor ALVINO MESSIAS ABEGÃO para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no período de 16 a 20 de julho |
| 141/2018 (formato. pdf, tamanho 82kB) | Estabelecer em R$ 35,00 (trinta e cinco reais) o valor do benefício alimentação de que trata o art. 4º da Instrução Normativa n. 7, de 3 de abril de 2014, com aplicação para as Eleições 2018. |
| 140/2018 (formato. pdf, tamanho 85kB) | Designar o servidor VINÍCIUS BRITO DOS SANTOS para representar este Regional perante o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, na audiência que ocorrerá no dia 16 de agosto de 2018, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC |
| 139/2018 (formato. pdf, tamanho 85kB) | RESOLVE designar a servidora SEMÍREME MARIA CAVALCANTE NASSERALA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, no período de 16 a 20 de julho do ano em curso. |
| 138/2018 (formato. pdf, tamanho 85kB) | RESOLVE designar a servidora MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CRISPIM para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 6ª Zona Eleitoral, no período de 16 a 20 de julho do ano em curso. |
| 137/2018 (formato. pdf, tamanho 84kB) | RESOLVE designar a Juíza de Direito ADAMÁRCIA MACHADO NASCIMENTO para responder pela jurisdição eleitoral da 4ª Zona, no período de 4 a 13 de julho. |
| 136/2018 (formato. pdf, tamanho 84kB) | Designar a servidora requisitada IRISNAILA LIMA BELEM para exercer a função comissionada indicada no artigo anterior, a contar da publicação deste ato, a teor do artigo 15, § 4º, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. |
| 135/2018 (formato. pdf, tamanho 82kB) | RESOLVE designar o Juiz de Direito MANOEL SIMÕES PEDROGA para responder pela jurisdição eleitoral da 3ª Zona (Sena Madureira, Manuel Urbano e Santa Rosa), no período de 9 a 23 de julho de 2018. |
| 134/2018 (formato. pdf, tamanho 368kB) | RESOLVE designar a servidora ANTÔNIA PEREIRA DA COSTA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 5ª Zona Eleitoral (Tarauacá e Jordão), no período de 16 a 20 de julho do ano em curso. |
| 133/2018 (formato. pdf, tamanho 364kB) | RESOLVE designar o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, no período de 16 a 20 de julho do ano em curso |
| 132/2018 (formato. pdf, tamanho 00kB) | Cancelada. |
| 131/2018 (formato. pdf, tamanho 410kB) | Designar o servidor VINÍCIUS BRITO DOS SANTOS para representar este Regional perante o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, nas audiências que ocorrerão no Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC. |
| 130/2018 (formato. pdf, tamanho 362kB) | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor PABLO DE FREITAS ALVES, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal |
| 129/2018 (formato. pdf, tamanho 351kB) | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ÂNDRIU DA SILVA ALEXANDRE, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 128/2018 (formato. pdf, tamanho 387kB) | Ratificar os atos praticados pela servidora requisitada SEBASTIANA MONTEIRO DE SOUZA, considerando-a designada para responder pela função de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, nos dias 13 e 14 de junho de 2018. |
| 127/2018 (formato. pdf, tamanho 295kB) | RESOLVE APROVAR o Plano de Resposta aos Riscos Estratégicos, no período 2018-2020. |
| 126/2018 (formato. pdf, tamanho 82kB) | Designar o servidor DANILO MONTEIRO DE BARROS para representar este Regional perante o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, nas audiências designadas para o dia 09 de julho de 2018. |
| 125/2018 (formato. pdf, tamanho 00kB) | Cancelada. |
| 124/2018 (formato. pdf, tamanho 352kB) | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora Ana Isabel Silva de Melo Polizer, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 123/2018 (formato. pdf, tamanho 355kB) | RESOLVE designar a servidora VIVIANI CZARNECKI MAYORQUIM para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Coordenadoria de Registros e Informações Processuais - CRIP (CJ-2), no período de 19 a 21 de junho de 2018. |
| 122/2018 (formato. pdf, tamanho 340kB) | RESOLVE designar a servidora MARIA GORETTI HADAD FARIAS para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Secretaria Judiciária - SEJUD (CJ-3), no período de 19 a 21 de junho de 2018. |
| 121/2018 (formato. pdf, tamanho 382kB) | Designar a servidora RENATA DOS SANTOS MAIA para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento de Processos - SECAP (FC-6), no período de 13 a 22 junho do ano em curso. |
| 120/2018 (formato. pdf, tamanho 379kB) | APROVAR a Manifestação Jurídica Referencial n. 1, sobre "contratação de fornecimento de materiais por meio de Ata de Registro de Preços cujo valor da contratação não supere R$ 8.000,00 (oito mil reais. |
| 119/2018 (formato. pdf, tamanho 00kB) | Cancelada. |
| 118/2018 (formato. pdf, tamanho 350kB) | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora LIDIANE CASTRO PIRES, técnico judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 117/2018 (formato. pdf, tamanho 328kB) | Designar o Membro da Corte Eleitoral MARCELO BADARÓ DUARTE para ocupar o cargo de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Evandro Marques de Sousa, para o biênio 2018/2020. |
| 116/2018 (formato. pdf, tamanho 323kB) | RESOLVE designar a Juíza de Direito ANA PAULA SABOYA LIMA para responder pela jurisdição eleitoral da 5ª Zona (Tarauacá e Jordão), a partir do dia 10 de junho de 2018. |
| 115/2018 (formato. pdf, tamanho 357kB) | RESOLVE designar a servidora requisitada IRISNAILA LIMA BELÉM para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Chefia do Cartório da 9ª Zona Eleitoral, no período de 1º a 15 de junho. |
| 114/2018 (formato. pdf, tamanho 600kB) | Republicar o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao primeiro quadrimestre de 2018. |
| 113/2018 (formato. pdf, tamanho 347kB) | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DIEGO ROSA, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 112/2018 (formato. pdf, tamanho 451kB) | Determinar o horário de funcionamento da Secretaria deste Tribunal e dos Fóruns Eleitorais, nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol |
| 111/2018 (formato. pdf, tamanho 372kB) | RESOLVE prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial encarregada de elaborar o inventário físico dos bens móveis que compõem o acervo deste Tribunal |
| 110/2018 (formato. pdf, tamanho 349kB) | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor CARLOS ALBERTO CIDRAL, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal |
| 109/2018 (formato. pdf, tamanho 349kB) | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor HELTON SANTIAGO MACÊDO, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 108/2018 (formato. pdf, tamanho 352kB) | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora BEATRIZ PACÍFICO DE ASSIS, Técnica Judiciária do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 107/2018 (formato. pdf, tamanho 350kB) | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ALMIR DE ARAUJO LIMA, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 106/2018 (formato. pdf, tamanho 348kB) | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora RENATA DOS SANTOS MAIA, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 105/2018 (formato. pdf, tamanho 333kB) | RESOLVE designar o Juiz ROMÁRIO DIVINO FARIA para exercer a titularidade da jurisdição da 8ª Zona Eleitoral (Senador Guiomard, Plácido de Castro e Acrelândia), no biênio 2018/2020. |
| 104/2018 (formato. pdf, tamanho 322kB) | RESOLVE designar a Juíza de Direito ADIMAURA SOUZA DA CRUZ para responder pela jurisdição eleitoral da 3ª Zona (Sena Madureira, Manuel Urbano e Santa Rosa), no período de 04 a 08 de junho de 2018. |
| 103/2018 (formato. pdf, tamanho 362kB) | RESOLVE designar a servidora SEMÍREME MARIA CAVALCANTE NASSERALA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Chefia do Cartório da 3ª Zona Eleitoral, no período de 28 de maio a 8 de junho. |
| 102/2018 (formato. pdf, tamanho 969 kB) | Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao primeiro quadrimestre de 2018 |
| 101/2018 (formato. pdf, tamanho 315kB) | RESOLVE revogar o art. 2º da Portaria Presidência Nº 95/2018 PRESI/GAPRES, que designou a Juíza MIRLA REGINA DA SILVA CUTRIM para responder pelas 1ª e 9ª Zonas Eleitorais. |
| 100/2018 (formato. pdf, tamanho 353kB) | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora Fabíola Crisóstomo Jucá, Técnica Judiciária do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 99/2018 (formato. pdf, tamanho 350kB) | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor Antônio Teixeira Junior, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 98/2018 (formato. pdf, tamanho 00kB) | Cancelada. |
| 97/2018 (formato. pdf, tamanho 372kB) | Designar o Membro da Corte Eleitoral MARCELO BADARÓ DUARTE para responder pela Diretoria da Escola Judiciária Eleitoral Evandro Marques de Sousa, no período de 19 a 28 de maio de 2018. |
| 96/2018 (formato. pdf, tamanho 353kB) | RESOLVE designar o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, no período de 28 a 30 de maio. |
| 95/2018 (formato. pdf, tamanho 380kB) | Designar a Juíza ZENAIR FERREIRA BUENO para responder pela jurisdição eleitoral da 1ª (Rio Branco e Porto Acre) e 9ª (Rio Branco e Bujari) Zonas Eleitorais nos dias 21 e 22 de maio de 2018. |
| 94/2018 (formato. pdf, tamanho 00kB) | Cancelada. |
| 93/2018 (formato. pdf, tamanho 394kB) | RESOLVE alterar a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável – CGPLS, instituída pela Portaria n. 243, 27 de outubro de 2015 |
| 92/2018 (formato. pdf, tamanho 344kB) | Lotar o servidor DIEGO CÉSAR RIBEIRO DE MATOS na Seção de Patrimônio da Coordenadoria de Material e Patrimônio e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente II (FC2) naquela Seção. |
| 91/2018 (formato. pdf, tamanho 310kB) | RESOLVE designar a servidora Bruna Silva Brasil para ocupar a função comissionada de Assistente I (FC1) da Seção de Contabilidade da Coordenadoria de Orçamento e Finanças. |
| 90/2018 (formato. pdf, tamanho 333kB) | RESOLVE designar a servidora DULCILEIDE REBOUÇAS DE MESQUITA DALACOSTA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Seção de Auditoria (SEAUD) |
| 89/2018 (formato. pdf, tamanho 398kB) | Modificar o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do quadro de pessoal permanente da Secretaria deste Tribunal, vago em razão da aposentadoria da servidora DINAH RODRIGUES FERREIRA. |
| 88/2018 (formato. pdf, tamanho 368kB) | RESOLVE prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial encarregada de elaborar o inventário físico dos bens móveis que compõem o acervo deste Tribunal |
| 87/2018 (formato. pdf, tamanho 381kB) | Ratificar os atos praticados pela servidora Michela Albuquerque Paes enquanto substituta da chefia da Seção de Cadastro e Registros Funcionais - SECARF |
| 86/2018 (formato. pdf, tamanho 00kB) | Cancelada. |
| 85/2018 (formato. pdf, tamanho 351kB) | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JAPHNIS DE PAIVA COSTA ALBUQUERQUE, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal |
| 84/2018 (formato. pdf, tamanho 351kB) | RESOLVE designar o servidor AGEU DE ALENCAR MIRANDA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Assessoria da Corregedoria Regional Eleitoral - ASCRE. |
| 83/2018 (formato. pdf, tamanho 360kB) | RESOLVE alterar a Portaria Presidência n.º 240/2013 |
| 82/2018 (formato. pdf, tamanho 461kB) | Dispensar da função de pregoeira a servidora KARINA DE FREITAS DOTTO GONDIM, função essa para a qual foi designada pela Portaria Presidência n. 280, de 18 de dezembro de 2017. |
| 81/2018 (formato. pdf, tamanho 349kB) | Conceder PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JEAN CARLOS FREIRE LIMA, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal |
| 80/2018 (formato. pdf, tamanho 78kB) | Institui o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito deste Tribunal. |
| 20/2018 (formato. pdf, tamanho 80kB) | Suspender o expediente no dia 14 de fevereiro. |
| 19/2018 (formato. pdf, tamanho 82kB) | Altera parcialmente, a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 247 2016 PRESI GAPRES de 16 de dezembro de 2016. |
| 18/2018 (formato. pdf, tamanho 420kB) | Designa a Juíza ANDRÉA DA SILVA BRITO para responder pela 3ª Zona Eleitoral no período de 2 a 20 de fevereiro de 2018. |
| 17/2018 (formato. pdf, tamanho 00kB) | Cancelada. |
| 16/2018 (formato. pdf, tamanho 85kB) | Alterar a Portaria n. 148, de 27 de julho de 2015, para incluir o servidor ÂNDRIU DA SILVA ALEXANDRE na Comissão Permanente de Levantamento da História da Justiça Eleitoral. |
| 15/2018 (formato. pdf, tamanho 106kB) | Convocar os servidores que contam da lista anexa, nos dias e horários nela indicados, para prestarem atendimento ao eleitor na Central de Serviços Públicos de Rio Branco OCA. |
| 14/2018 (formato. pdf, tamanho 83kB) | Manter o servidor ROSIMAR RODRIGUES LIMA lotado na referida Seção de Logística. |
| 13/2018 (formato. pdf, tamanho 103kB) | Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao terceiro quadrimestre de 2017. |
| 12/2018 (formato. pdf, tamanho 00kB) | Cancelada. |
| 11/2018 (formato. pdf, tamanho 103kB) | Ratificar os atos praticados pelo servidor requisitado JOSÉ PEREIRA DA SILVA, considerando-o designado para responder pela função de Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral. |
| 10/2018 (formato. pdf, tamanho 305kB) | Lota a servidora BRUNA SILVA BRASIL na Seção de Contabilidade - SECON. |
| 9/2018 (formato. pdf, tamanho 540kB) | Lota provisoriamente a servidora BRUNA SILVA BRASIL, Dispensa o servidor VINÍCIUS BRITO DOS SANTOS do Cartorio 6ª ZE. |
| 8/2018 (formato. pdf, tamanho 390kB) | Designa a servidora ELLEN CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA para exercer a função FC-1 Cartório da 7ª ZE. |
| 7/2018 (formato. pdf, tamanho 320kB) | Designa a servidora JULIANA BALIZARDO DE OLIVEIRA para responder pela SLDAG. |
| 6/2018 (formato. pdf, tamanho 357kB) | Designa o servidor IGOR CHAVES DE MEDEIROS para responder pela COFIN. |
| 5/2018 (formato. pdf, tamanho 86kB) | RESOLVE designar a Juíza de Direito CAROLINA ÁLVARES BRAGANÇA para responder pela jurisdição eleitoral da 3ª Zona. |
| 4/2018 (formato. pdf, tamanho 71kB) | Cancelada. |
| 3/2018 (formato. pdf, tamanho 85kB) | Designar o servidor JOÃO CARLOS DE GODOY para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Coordenadoria de Serviços Gerais - COSEG no período de 8 a 12 de janeiro de 2018. |
| 2/2018 (formato. pdf, tamanho 97kB) | Publicar o Calendário Permanente de Feriados da Justiça Eleitoral do Acre. |
| 1/2018 (formato. pdf, tamanho 84kB) | RESOLVE considerar suspenso o atendimento ao público no Fórum Eleitoral de Rio Branco nos dias 8, 9 e 10 de janeiro de 2018. |
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Configurações de cookies
Como foi sua navegação?