Portarias Presidência 2023
| Portaria Presidência |
Descrição |
| Elogiar e agradecer o servidor ROBSON GOES CORDEIRO pelo profícuo trabalho desenvolvido em prol da Justiça Eleitoral, durante os treze anos em que desempenhou suas atribuições neste Tribunal Regional Eleitoral, sempre com responsabilidade, eficiência, dedicação e zelo. | |
| NOMEAR, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. | |
| Revogar a Portaria Presidência n. 303/2023 PRESI/GAPRES. | |
| CANCELADA. | |
| REDISTRIBUIR o cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, criado pela Lei n. 11.202/2005, ocupado pela servidora TÂMARA KETLYN SAMPAIO REIS NOGUEIRA MATIAS, CPF n. 028.971.063-44, matrícula n. 309-1633, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. | |
| Tornar sem efeito a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 325/2023 PRESI/GAPRES. | |
| Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 260/2023 PRESI/GAPRES. | |
| Elogiar e agradecer aos servidores nominados pela atuação no suporte técnico ao voto informatizado nas Eleições Comunitárias do Projeto Jovem Parlamentar 2023 (JPA2023), ocorrida no dia 28 de novembro de 2023, cujo empenho, dedicação e comprometimento foram essenciais para o sucesso do referido Projeto. | |
| Elogiar a servidora Juliana Balizardo de Oliveira pelo notável profissionalismo demonstrado no cumprimento do prazo estabelecido pela Portaria Presidência n.º 266/2023 atinente a realização do inventário físico dos bens móveis do exercício de 2023. |
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| Elogiar a servidora Aurení Pereira Feitosa pelo notável profissionalismo demonstrado no cumprimento do prazo estabelecido pela Portaria Presidência n.º 266/2023 atinente a realização do inventário físico dos bens móveis do exercício de 2023. | |
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Elogiar o servidor José Eduardo dos Santos Bernardino pelo notável profissionalismo demonstrado no cumprimento do prazo estabelecido pela Portaria Presidência n.º 266/2023 atinente a realização do inventário físico dos bens móveis do exercício de 2023. |
| Elogiar o servidor Raimundo Denis dos Anjos pelo notável profissionalismo demonstrado no cumprimento do prazo estabelecido pela Portaria Presidência n.º 266/2023 atinente a realização do inventário físico dos bens móveis do exercício de 2023. | |
| DESIGNAR o servidor GUSTAVO LIMA NIEMEYER para responder pela Assistência I da Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (SECEP), da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria (COCIN). |
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| Adotar o Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União (CGU/AGU) e suas atualizações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. | |
| Estabelecer que o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, no dia 15 de dezembro de 2023, será de 07h às 13h. | |
| DESIGNAR a servidora Sebastiana Monteiro de Souza para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral. | |
| Elogiar a servidora Fabíola Crisóstomo Jucá pelo notável profissionalismo demonstrado no cumprimento do prazo estabelecido pela Portaria Presidência n.º 278/2023 atinente a realização do inventário físico de bens do Almoxarifado do exercício de 2023. | |
| Elogiar o servidor Lucir Rocio Vaz pelo notável profissionalismo demonstrado no cumprimento do prazo estabelecido pela Portaria Presidência n.º 278/2023 atinente a realização do inventário físico de bens do Almoxarifado do exercício de 2023. |
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| Elogiar o servidor Sérgio Luiz Mariano de Almeida pelo notável profissionalismo demonstrado no cumprimento do prazo estabelecido pela Portaria Presidência n.º 278/2023 atinente a realização do inventário físico de bens do Almoxarifado do exercício de 2023. |
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| Determinar que o horário de atendimento ao público, durante o recesso forense na Secretaria do Tribunal e nos Fóruns Eleitorais do Estado, será das 8 às 12 horas, nos dias 20, 21, 22, 26, 27, 28 e 29 de dezembro de 2023 e 2, 3, 4 e 5 de janeiro de 2024. |
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| Determinar que o plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Acre será cumprido no período de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024. | |
| Instituir o Comitê Regional de Promoção a Igualdade Racial, no âmbito do TRE-AC, cujo objetivo é elaborar estudos e projetos para ampliar a participação da população negra no processo eleitoral. |
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| Elogiar o servidor Rogério Ferreira de Souza pelo excepcional desempenho no apoio remoto ao Juízo da 5ª Zona Eleitoral. |
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| Lotar a servidora MARIA AURIR FERREIRA PISCO, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação do Bujari, na 9ª Zona Eleitoral |
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| CANCELADA. | |
| Aprovar o Planejamento Integrado das Eleições - PIEL 2024 e o Plano de Riscos das Eleições 2024. | |
| DESIGNAR a servidor MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO FERREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria. | |
| DESIGNAR a servidora MARIA LETICIA ROSA DOS SANTOS para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 1ª Zona Eleitoral. | |
| Alterar a área de atividade do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente da Secretaria deste Tribunal. | |
| Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ELLEN CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. | |
| Designar o Juiz ELIELTON ZANOLI ARMONDES, no período de 11 a 19 de dezembro de 2023, para responder pela titularidade da jurisdição da 7ª Zona Eleitoral. | |
| Designa o servidor GLEYSON MENEZES MOREIRA para acompanhar os trabalhos da Comissão instituída por meio da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 292/2023 PRESI/GAPRES, durante a ausência do servidor Diego Ribeiro de Matos. |
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| Revoga a Portaria Presidência nº 229/2023, por contrariar a Resolução TRE-AC n. 1.769/2021, em sua atual redação. | |
| Revogar a Portaria Presidência n. 267/2023 PRESI/GAPRES. | |
| DESIGNAR o servidor requisitado JOSÉ PEREIRA DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral. | |
| Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora SOLIANA VIEIRA E SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. | |
| Interromper, a partir de 01/12/2022, o período de férias da servidora Rosana Magalhaes da Silva, marcada inicialmente para o período de 27/11 a 10/12/2023. | |
| Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 288/2023 PRESI/GAPRES. | |
| Designar o Juiz de Direito Substituto EDER JACOBOSKI VIEGAS para responder pela titularidade da jurisdição da 3ª Zona Eleitoral. | |
| DESIGNAR a servidora TAÍS FERNANDA ROSAS LEITÃO para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral. | |
| DESIGNAR o servidor requisitado JOSÉ PEREIRA DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral. | |
| DESIGNAR a servidora TAÍS FERNANDA ROSAS LEITÃO para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral. | |
| Lotar o servidor MARIVAN LIMA NOBRE na 9ª Zona Eleitoral. | |
| Designar os servidores abaixo nominados para atuarem como suporte técnico ao voto informatizado nas eleições dos membros do Projeto Jovem Parlamentar Acreano - JPA, no dia 28 de novembro de 2023. |
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| Designar os servidores MAYRA DANIELI DE ALMEIDA, TAÍS FERNANDA ROSAS LEITÃO e SEBASTIÃO ALENCAR DE OLIVEIRA para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão encarregada de avaliar os bens apontados na Informação n. 0567333/4ªZE, para fins de desfazimento. | |
| Dispensar a servidora Agatha Pontes Silva Galgani da função comissionada de Assistente I, código FC1, da Seção de Capacitação e Desenvolvimento da Coordenadoria de Gestão de Pessoas. | |
| Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor SIDNEY BRANDÃO MENDES, Técnico Judiciário, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. | |
| Designar o servidor DIEGO ROSA para responder pelo Gabinete da Secretaria Judiciária, no período de 20 de novembro a 07 de dezembro de 2023. | |
| Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída por meio da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 254/2023 PRESI/GAPRES (Evento SEI 0618011), encarregada de elaborar o inventário físico dos bens móveis que compõem o acervo deste Tribunal. |
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| Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída por meio da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 254/2023 PRESI/GAPRES (Evento SEI 0618011), encarregada de elaborar o inventário físico dos bens imóveis utilizados por este Tribunal. | |
| DESIGNAR a servidora TAÍS FERNANDA ROSAS LEITÃO para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, nos períodos de 30 a 31 de outubro de 2023 e 08 a 10 de novembro de 2023. | |
| DESIGNAR a servidora TAÍS FERNANDA ROSAS LEITÃO para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no período de 07 a 10 de agosto de 2023. | |
| Alterar a área de atividade do cargo de Técnico Judiciário/Apoio especializado – especialidade digitador, do quadro de pessoal permanente da Secretaria deste Tribunal, vago em razão de aposentadoria do servidor RICARDO MELO FILHO, para Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas. | |
| Designar o Juiz ELIELTON ZANOLI ARMONDES para, no período de 11 dezembro de 2023 a 07 de janeiro 2024, responder pela titularidade da jurisdição da 7ª Zona Eleitoral. | |
| Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA nº 264/2023 PRESI/GAPRES. | |
| Conceder PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor SIDNEY BRANDÃO MENDES, Técnico Judiciário, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 7º Padrão da Classe B, com efeitos retroativos a 14 de setembro de 2023, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (15/09/2023), em consonância com o art. 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007. | |
| Declarar Ponto Facultativo no dia 16 de novembro de 2023, no âmbito da Justiça Eleitoral de 1º e 2º graus, ficando os prazos automaticamente prorrogados para o dia 20 de novembro de 2023 (segunda-feira), que porventura devam iniciar-se ou terminar na data de 16 de novembro de 2023. | |
| CANCELADA | |
| Designar os servidores Sérgio Luiz Mariano de Almeida, Lucir Rocio Vaz e Fabíola Crisóstomo Jucá para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de elaborar inventário físico de material, visando verificar o saldo dos materiais em estoque e conferi-los com os registros constantes do sistema de controle de materiais e SIAFI. | |
| Lotar a servidora CRISTINA FLORES MOURA na 3ª Zona Eleitora | |
| Designar o Juiz de Direito Substituto EDER JACOBOSKI VIEGAS para responder pela titularidade da jurisdição da 3ª Zona Eleitoral. | |
| 275/2023 (formato .pdf, tamanho 47 kB |
Designar o servidor NILSON ARAÚJO DE AGUIAR FILHO para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 5ª Zona Eleitoral. |
| REDISTRIBUIR o cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, criado pela Lei n. 6.527/1978, ocupado pelo servidor OTÁVIO CESAR SARAIVA LEÃO VIANA. | |
| Designar o servidor MAYDANO FERNANDES DE MIRANDA para responder pela Assessoria da Presidência, no período de 06 a 15 de novembro de 2023. |
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| Lotar o servidor HELITON DE HOLANDA SOARES, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, na Seção de Contabilidade - SECON. | |
| 271/2023 (formato .pdf, tamanho 44 kB |
Declarar Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2023, no âmbito da Justiça Eleitoral de 1º e 2º graus, ficando os prazos automaticamente prorrogados para o dia 6 de novembro de 2023 (segunda-feira), que porventura devam iniciar-se ou terminar na data de 03 de novembro de 2023. |
| Lotar o servidor JOSÉ EDSON VIEIRA PAIVA no Núcleo de Inteligência de Segurança Institucional. |
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| Revogar o art. 3º, II, da Portaria Presidência nº 141/2021 PRESI/GAPRES. | |
| Revogar a Portaria PRESIDÊNCIA Nº 27/2023 PRESI/GAPRES. |
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| Alterar a área de atividade do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente da Secretaria deste Tribunal, vago em razão de aposentadoria do servidor ALTAMIRO DANTAS CRUZ, para Área Apoio Especializado - Especialidade Contabilidade. |
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| º Designar os servidores Raimundo Denis dos Anjos, José Eduardo dos Santos Bernardino, Juliana Balizardo de Oliveira e Aurení Pereira Feitosa para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão especial encarregada de elaborar o inventário físico dos bens móveis que compõem o acervo deste Tribunal |
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| REDISTRIBUIR o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, criado pela Lei n. 10.842/2004, e ocupado pelo servidor RENATO FLOERING TAVARES. | |
| Lotar a servidora KAIFA DE SOUZA BARBOSA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração do Acre – SEAD, na 3ª Zona Eleitoral. | |
| 263/2023 (formato .pdf, tamanho 46 kB | Aprovar o Plano de Gestão 2023-2025 (0618700), construído a partir de contribuições dos setores deste Tribunal, as quais foram consolidadas pela Assessoria de Planejamento (ASPLAN) e apresentado à Presidência por parte da Diretoria-Geral. |
| Designar os servidores FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO, IRISNAILA LIMA BELÉM, MAYDANO FERNANDES DE MIRANDA, ROGÉRIO FERREIRA DE SOUZA e VALÉRIA ASSIS LIMA para, sob a supervisão e coordenação dos Juízos Auxiliares da Presidência e da Vice-Presidência e Corregedoria compor o Núcleo de Apoio à Jurisdição – NAJ. | |
| Delegar à Diretora-Geral, a servidora Rosana Magalhães da Silva, a atribuição de representar o Tribunal Regional Eleitoral do Acre perante a Receita Federal, para efeito de emissão de token de assinatura digital. | |
| 260/2023 (formato .pdf, tamanho 47 kB | Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 243/2023 PRESI/GAPRES. |
| Constituem diretrizes para o desenvolvimento do Programa "Amigas e Amigos da Memória Eleitoral. | |
| Interromper, a partir de 17/10/2023, o período de férias da servidora Karen Mesquita da Silva Teixeira da Rocha. | |
| Elogiar e agradecer aos servidores abaixo nominados pela atuação no suporte técnico ao voto informatizado nas eleições dos Conselhos Tutelares. | |
| Declara Ponto Facultativo no dia 13 de Outubro de 2023, no âmbito de Justiça Eleitoral de 1º e 2º graus, ficando os prazos automaticamente prorrogados para o dia 16 de outubro de 2023 (segunda-feira), que porventura devam iniciar-se ou terminar na data de 13 de outubro de 2023. | |
| Elogiar e agradecer o servidor ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR pela atuação no suporte técnico ao voto informatizado nas eleições dos Conselhos Tutelares. | |
| Designar os servidores Rodolfo Quiroga Elias, Suellen da Costa Vieira Soler e Ellen Cristina Silva de Oliveira para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão especial encarregada de elaborar o inventário físico dos bens imóveis utilizados por este Tribunal. | |
| Alterar a composição da Comissão de Participação Feminina, instituída pela Portaria Presidência n. 265/2021, alterada pela PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 33/2022 PRESI/GAPRES. | |
| Lotar o servidor Keith Wilian Bandeira Macedo na Seção de Sistemas Corporativos-SSEC da Coordenadoria de Soluções Corporativas. | |
251/2023(formato .pdf, tamanho 105 kB) |
Cancelada |
| Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 246/2023 PRESI/GAPRES. | |
249/2023(formato .pdf, tamanho 105 kB) |
Cancelada |
248/2023(formato .pdf, tamanho 105 kB) |
Cancelada |
| Alterar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 145/2021, para designar o Juiz-Membro FELIPE HENRIQUE DE SOUZA como presidente do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. | |
| Designar a Juíza Bruna Barreto Perazzo Costa para responder pela a titularidade da jurisdição da 5ª Zona Eleitoral. | |
| Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ARTHUR DE ALMEIDA CRUZ, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. | |
| Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Ética e Sindicância deste Tribunal. | |
| Constituir Grupo de Trabalho responsável pelo planejamento e execução das atividades comemorativas aos 50 anos deste Tribunal. | |
| Revogar a Portaria Presidência nº 162/2020 PRESI/GAPRES. | |
| 241/2023 (formato .pdf, tamanho 46 kB |
EXONERAR o servidor CARLOS ALBERTO CIDRAL do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico Chefe, Código CJ-3, Nível III, e NOMEÁ-LO para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico. |
| 240/2023 (formato .pdf, tamanho 47 kB | Aprovar o Plano Anual de Contratações (PAC), Ordinário e Extraordinário, do Tribunal Regional |
| Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 233/2023 PRESI/GAPRES. | |
| 238/2023 (formato .pdf, tamanho 46 kB |
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor LUIZ ANTÔNIO BARROSO VALLI, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 7º Padrão da Classe B. com efeitos a contar de 15 de setembro do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012. |
| Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 231/2023 PRESI/GAPRES. | |
| 236/2023 (formato .pdf, tamanho 57 kB |
DESIGNAR a servidora VALÉRIA CRISTINA DE MORAES PEREIRA para, sem prejuízo de |
| Designar os servidores abaixo nominados para atuarem como suporte técnico ao voto informatizado nas eleições dos Conselhos Tutelares, no dia 01 de outubro de 2023 |
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234/2023(formato .pdf, tamanho 105 kB) |
Cancelada |
| Fixar o valor mensal do bolsa-auxílio paga aos estagiários de nível médio e superior deste Tribunal |
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| 232/2023 (formato .pdf, tamanho 99 kB |
Determinar que a substituição de servidores da Secretaria deste Tribunal e das Zonas |
| 231/2023 (formato .pdf, tamanho 49 kB |
Alterar a Portaria Presidência nº 38/2023 PRESI/GAPRES para designar a Juíza KELLEY JANINE |
| Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao período de setembro de 2022 a agosto de 2023, com os respectivos Demonstrativos de Despesa com Pessoal, Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. | |
| 229/2023 (formato .pdf, tamanho 47 kB | Alterar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 105/2023 PRESI/GAPRES (0587534). Portaria revogada pela PORTARIA PRESIDÊNCIA 304/2023. |
| 228/2023 (formato .pdf, tamanho 128 kB |
Determinar que o cumprimento dos requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade, no âmbito deste TRE-AC, ficará sob a responsabilidade das Unidades |
| 227/2023 (formato .pdf, tamanho 120 kB |
Regulamentar, por meio desta Portaria, a organização e o gerenciamento das informações relativas à transparência e ao acesso à informação publicadas no Portal do TRE-AC. |
| 226/2023 (formato .pdf, tamanho 45 kB |
Designar o servidor ROGÉRIO FERREIRA DE SOUZA para, sem prejuízos de suas atribuições |
| 225/2023 (formato .pdf, tamanho 45 kB |
Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Ética e
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Designar a servidora MARIA VERÔNICA DA COSTA, Analista Judiciário, e o servidor BRUNO SAMUEL PEREIRA GOMES SILVA, Técnico em Tecnologia da Informação, respectivamente, Gestor e Fiscal da Contratação realizada através da ARP TRE-AC n. 10/2023, além de atuarem como responsáveis pela assinatura das autorizações de emissão de Certificados Digitais para pessoas físicas, tipo A3, e Certificados digitais e-CNPJ, tipo A1, aos servidores deste Tribunal. |
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| Designar o Juiz de Direito Substituto EDER JACOBOSKI VIEGAS para responder pela titularidade da jurisdição da 3ª Zona Eleitoral | |
| Designar a Juíza ADAMARCIA MACHADO NASCIMENTO para responder pela titularidade da jurisdição da 4ª Zona Eleitoral. |
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221/2023(formato .pdf, tamanho 105 kB) |
Cancelada |
| Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOÃO CARLOS DE GODOY, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 10º Padrão da Classe B |
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| Lotar o servidor MAYDANO FERNANDES DE MIRANDA na Assessoria da Presidência. | |
| 218/2023 (formato .pdf, tamanho 200 kB |
Designar a Juíza ADAMARCIA MACHADO NASCIMENTO para responder pela titularidade da jurisdição da 4ª Zona Eleitoral. |
| 217/2023 (formato .pdf, tamanho 200 kB |
Designar o Juiz de Direito Substituto ELIELTON ZANOLI ARMONDE para responder pela titularidade da jurisdição da 3ª Zona Eleitoral. |
| 216/2023 (formato .pdf, tamanho 200 kB |
Lotar o servidor SANDER SAMUEL NASCIMENTO ARARIPE NA 9ª Zona Eleitoral. |
| 215/2023 (formato .pdf, tamanho 195 kB |
Constituir Grupo de Trabalho para apresentar o Plano de Gestão para o Biênio 2023/2025 |
| 214/2023 (formato .pdf, tamanho 194 kB |
Aprova o Plano de Diretrizes para o Biênio 2023/2025 |
| 213/2023 (formato .pdf, tamanho 123 kB |
Revogar os termos da Portaria Presidência Nº 39/2023 PRESI/GAPRES, de 30 de março de 2023. |
| 212/2023 (formato .pdf, tamanho 185 kB |
CANCELADA |
| 211/2023 (formato .pdf, tamanho 198 kB |
Constitui grupo de Trabalho para apresentar o Programa Integrado das Eleições 2024-PROINTE2024 |
| 210/2023 (formato .pdf, tamanho 215 kB |
Altera o anexo Único da Portaria Presidência nº 1/2023 PRESI/GAPRES. |
| 209/2023 (formato .pdf, tamanho 215 kB |
Alterar a composição da Comissão Permanente de Ética e de Sindicância, instituída por meio da Portaria Presidência nº 128/2023. |
| 208/2023 (formato .pdf, tamanho 196 kB |
Designa o servidor RENIELE GOMES MOREIRA para responder pela titularidade da Seção de Acompanhamento e Orientação de Gestão- SAOGE. |
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Lota FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO na Assessoria da Presidência e nomeia para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico.
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Prorrogar, por 32 (trinta e dois) dias, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida pela PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 133/2022 PRESI/GAPRES ao servidor MAYDANO FERNANDES DE MIRANDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal. |
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Designar a servidora RENATA NOGUEIRA COLAÇA para responder pela Seção de Contabilidade (SECON), no período de 21/08/2023 a 01/09/2023, sem prejuízo de suas atribuições na Assistência de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão. |
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204/2023(formato .pdf, tamanho 105 kB) |
Cancelada |
Designar o servidor REINALDO COLCARES FRANCO para responder, sem prejuízo de suas atribuições na Assistência da Ouvidoria, pela Assessoria do Membro Substituto da Classe de Jurista da Corte do TRE-AC, a Doutora Kelley Janine de Oliveira, até a designação do titular do cargo de Assistente VI, Código FC-6, da Assistência dos Juízes-Membros. |
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Nomear GLAYSON JEAN MORENO DANTAS para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional. |
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Designar o titular da Assessoria de Planejamento, Gestão e Estratégia - ASPLAN para atuar no planejamento e gestão do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
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Elogiar e agradecer a disposição da servidora PAULA CRISTIANE AMORIM DE SOUZA pelo comprometimento e dedicação ao trabalho desempenhado em prol da realização da Sessão Solene de Posse do Membro Efetivo da Classe de Desembargador e Presidente deste Tribunal Regional Eleitoral, realizada no dia 10 de agosto de 2023, demonstrando elevado profissionalismo e competência na execução de seus misteres. |
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Elogiar e agradecer a disposição da servidora LIDIANE CASTRO PIRES pelo comprometimento e dedicação ao trabalho desempenhado em prol da realização da Sessão Solene de Posse do Membro Efetivo da Classe de Desembargador e Presidente deste Tribunal Regional Eleitoral, realizada no dia 10 de agosto de 2023, demonstrando elevado profissionalismo e competência na execução de seus misteres. |
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Elogiar e agradecer a disposição do servidor ÂNGELO DOUGLAS DE SOUZA LIMA pelo comprometimento e dedicação ao trabalho desempenhado como Mestre de Cerimônia da Sessão Solene de Posse do Membro Efetivo da Classe de Desembargador e Presidente deste Tribunal Regional Eleitoral, realizada no dia 10 de agosto de 2023, demonstrando elevado profissionalismo e competência na execução de seus misteres. |
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Elogiar e agradecer a disposição do servidor ELISSON MAGALHÃES pelo comprometimento e dedicação ao trabalho desempenhado nos registros fotográficos da Sessão Solene de Posse do Membro Efetivo da Classe de Desembargador e Presidente deste Tribunal Regional Eleitoral, realizada no dia 10 de agosto de 2023, demonstrando elevado profissionalismo e competência na execução de seus misteres. |
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Elogiar e agradecer a disposição da servidora LINA GRASIELA DO NASCIMENTO pelo comprometimento e dedicação ao trabalho desempenhado em prol da realização da Sessão Solene de Posse do Membro Efetivo da Classe de Desembargador e Presidente deste Tribunal Regional Eleitoral, realizada no dia 10 de agosto de 2023, demonstrando elevado profissionalismo e competência na execução de seus misteres. |
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Designar a servidora MARIA CLARA CARLOS LUNA SILVÉRIO para responder pela Assessoria da Presidência, no período de 15 a 25 de agosto de 2023. |
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Delegar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas a atribuição de deliberar sobre férias, licenças, tempo de serviço e adicional de qualificação. |
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Declarar a exoneração da servidora VALÉRIA ASSIS LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, Código CJ-2, Nível II, do Gabinete da Diretoria-Geral, designada por meio da Portaria Presidência 154/2023, a contar do dia 10 de agosto de 2023. |
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EXONERAR dos cargos em comissão descritos neste artigo os servidores abaixo relacionados. |
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Lotar JAILSON BARBOSA DE SOUZA no Gabinete da Diretoria-Geral e nomeá-lo para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, Código CJ-2, Nível II. |
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DESIGNAR a Juíza de Direito LOUISE KRISTINA LOPES DE OLIVEIRA SANTANA para exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral no Estado do Acre, sem prejuízo das funções de seu cargo ou designações que exerça ou venha a exercer no Poder Judiciário do Estado do Acre, na conformidade da Resolução n. 23.585, de 13 de agosto de 2018, do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, em especial de seu Art. 3º e seus §§, a partir desta data, sem ônus para a Justiça Eleitoral, com as ressalvas da citada Resolução. |
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Lotar JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS na Unidade denominada Pregão da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças e nomeá-la para ocupar o Cargo Comissionado de Pregoeiro - Nível 2, CJ - 2. |
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Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Ética e Sindicância deste Tribunal, instituída por meio da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 140/2023 PRESI/GAPRES, por mais 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato. |
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Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano de Ação e Execução das ações relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito deste Regional, nos termos da PORTARIA PRESIDÊNCIA nº 61/2022 PRESI/GAPRES (Evento SEI 0485450), até o dia 18 de dezembro de 2023. |
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Elogiar e agradecer a disposição da servidora JOELMA BATISTA MACHADO pelo comprometimento e dedicação ao trabalho desempenhado em prol deste Tribunal Regional Eleitoral. |
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Elogiar e agradecer a disposição da Juíza de Direito ZENICE MOTA CARDOZO pelo profícuo trabalho desenvolvido em prol deste Tribunal Regional Eleitoral. |
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Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 25/2023 PRESI/GAPRES que designou a Juíza de Direito ANDREA DA SILVA BRITO para exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal Regional Eleitoral e dispensá-la função a partir de 9 de agosto de 2023. |
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LOTAR RAPHAEL BATISTA DA SILVA na Assessoria Jurídica e NOMEÁ-LO para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, Código CJ-1, Nível I. |
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Constituir Grupo de Trabalho responsável por implementar o Projeto Mesário Aprendiz no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre. |
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Determinar que os atos preparatórios para o empréstimo das urnas eletrônicas e de lona para as eleições parametrizadas dos(as) membros(as) dos Conselhos Tutelares serão submetidos às regras da Resolução TSE nº 23.719/2023, desta Portaria, do Contrato de Cessão de Uso de Urnas Eletrônicas e ao Calendário constante do Anexo I. |
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DESIGNAR a servidora TAÍS FERNANDA ROSAS LEITÃO para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no período de 07 a 12 de agosto de 2023. |
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Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Ética e Sindicância deste Tribunal, instituída por meio da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 144/2023 PRESI/GAPRES (Evento SEI 0601176), por mais 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato. |
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Designar a Juíza ADAMARCIA MACHADO NASCIMENTO para responder pela titularidade da jurisdição da 4ª Zona Eleitoral, no período de 31 de julho a 11 de agosto de 2023, em razão da ausência do titular, para usufruto de licença prêmio. |
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Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Ética e Sindicância deste Tribunal, instituída por meio da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 142/2023 PRESI/GAPRES (Evento SEI 0601163), por mais 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato. |
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Designar a Juíza de Direito Substituta Bruna Barreto Perazzo Costa para responder pela a titularidade da jurisdição da 5ª Zona Eleitoral, no período de 19 a 26 de Julho de 2023, em razão do usudruto de folgas do titular |
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Convocar os servidores que constam nos quadros abaixo para participarem do curso Gestão de Pessoas para a Justiça Eleitoral, conforme descrição a seguir: Data de início da 1ª turma: 07 a 23 de agosto de 2023. Dias de Curso de Gestão de Pessoas - Modalidade Telepresencial - 07, 09, 14, 16, 21, 23 de agosto de 2023; Horário: 8:30h às 11h. |
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Designar os servidores FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO DE SANTANA e BIANKA DA COSTA CARDOSO DE MELO para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem, respectivamente, como Titular e Substituto, as atividades de Leiloeiro deste Tribunal. |
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DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, criado pela Lei nº Lei nº 7.645, de 18/12/1987, do Quadro de Pessoal Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, outrora ocupado pelo servidor WENDELSON MENDONÇA DA CUNHA, CPF nº 694.090.302-00. |
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Instalar Ponto de Inclusão Digital (PID) na Escola Raimunda Pará, no Bairro Cidade do Povo, Município de Rio Branco/Acre. |
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Instalar o Ponto de Inclusão Digital (PID) do Município de Porto Walter/Acre. |
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Estender os efeitos da Portaria Presidência Nº 130/2023 PRESI/GAPRES, que estabeleceu PONTO FACULTATIVO os dias 24 e 25 de julho, para o dia 26 de julho de 2023, em razão da necessidade de prorrogação da suspensão das atividades judiciárias e administrativas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, visando a conclusão da instalação dos novos data centers modulares neste Regional. |
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Lotar a servidora YTAMARES MACEDO DE BRITO, Analista Legislativo, pertencente ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Rio Branco, na 9ª Zona Eleitoral, a partir do dia 26 de julho de 2023. |
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Exonerar o servidor ELIVALDO CAVALCANTE GOMES DO Ó, do Cargo em Comissão de Assessor I, código CJ-1, do Núcleo de Segurança e Estratégia Institucional - NUSEG. |
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Designar o Juiz FELIPE HENRIQUE DE SOUZA para o cargo de Ouvidor Eleitoral Substituto, biênio 2023/2025. |
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Instituir o Protocolo de Prevenção de Incidentes Cibernéticos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, nos termos deste ato. |
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REDISTRIBUIR o cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, criado pela Lei n. 10.842/2004, ocupado pelo servidor Fábio Henrique Soares Castro, CPF n. 486.304.382-15, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, em reciprocidade com o cargo vago de igual denominação, criado pela Lei n. 10.842/2004, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, cuja vacância decorreu de posse em outro cargo inacumulável da servidora Lorena Abreu Vitor, CPF n. 407.515.378-96, concretizada pela Portaria TRE-SP n. 103, de 12 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição n. 72, Seção 2, página 82, de 14 de abril de 2023. |
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Instituir o Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, nos termos deste ato. |
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Alterar a Portaria Presidência 179/2022 (evento 0527023), com redação dada pela Portaria Presidência n. 6/2019 (evento 0254830), para designar as pessoas abaixo nominadas e incluir a unidade de Acessibilidade e Inclusão, criada pelo remanejamento do Núcleo Socioambiental, que passou a ser denominado Assistência de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão – ASSAI, em atendimento ao art. 25 da Resolução CNJ n. 401/2021. |
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Designar o Juiz FERNANDO NÓBREGA DA SILVA para o cargo de Ouvidor Regional Eleitoral, biênio 2023/2025. |
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Designar o Juiz LEANDRO LERI GROSS para o cargo de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Evandro Marques de Sousa, biênio 2023/2025. |
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Designar a Juíza de Direito Substituta BRUNA BARRETO PERAZZO COSTA para responder pela jurisdição eleitoral da 7ª Zona (Feijó), a partir do dia 13 de julho de 2023, até a designação de novo titular. |
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Conceder PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor DANILO MONTEIRO DE BARROS, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 11º padrão da Classe C, com efeitos a contar de 08 de julho de 2023, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012. |
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DESIGNAR a Juíza de Direito THAÍS QUEIROZ BORGES DE OLIVEIRA ABOU KHALIL para exercer a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal, sem prejuízo das funções de seu cargo ou designações que exerça ou venha a exercer no Poder Judiciário do Estado do Acre, na conformidade da Resolução n. 23.585, de 13 de |
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Instituir o Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, nos termos deste ato. |
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155/2023 |
AGUARDANDO |
EXONERAR a servidora MARIA VERÔNICA DA COSTA do Cargo em Comissão de Assessor II, Código CJ-2, da Presidência, nos termos do item XIV do Art. 2º da Portaria Presidência 141, de 12 de agosto de 2021; LOTÁ-LA na Assessoria da Presidência e NOMEÁ-LA para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, Código CJ-3, Nível III; |
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DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das funções de confiança descritas neste artigo. |
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Designar os servidores Sandro Roberto de Oliveira Bezerra, Analista Judiciário, e Bruno Samuel Pereira Gomes Silva, Técnico em Tecnologia da Informação, respectivamente, Gestor e Fiscal da Contratação realizada através da ARP TRE-AC n. 10/2023, para atuarem como responsáveis pela assinatura das autorizações de emissão de Certificados Digitais para pessoas físicas, tipo A3, e Certificados digitais e-CNPJ, tipo A1, aos servidores deste Tribunal. |
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RETIFICAR o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao período de maio de 2022 a abril de 2023, com os respectivos Demonstrativos de Despesa com Pessoal, Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, publicado por meio da Portaria Presidência Nº 103/2023 PRESI/GAPRES, de 23 de maio de 2023 (DOU n. 99, de 25 de maio de 2023, Seção 1, fls. 396-397). |
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AUTORIZAR, a título precário, que a servidora Luciane Socorro Ferreira Medeiros, Técnica Judiciária, matrícula n. 309-1535, preste seus serviços na modalidade home office, em virtude de ausência para tratamento de saúde. |
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AUTORIZAR, a título precário, que a servidora Karina de Freitas Dotto Gondim, Técnica Judiciária, matrícula n. 309-1534, preste seus serviços na modalidade home office, em virtude de ausência para tratamento de saúde. |
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Designar o Juiz FÁBIO ALEXANDRE COSTA DE FARIAS para exercer a titularidade da jurisdição da 3ª Zona Eleitoral durante o biênio 2023-2025, conforme Acórdão TRE/AC nº 6.725/2023 (0597842). |
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Designar o Juiz ROMÁRIO DIVINO FARIA para responder pela titularidade da jurisdição da 8ª Zona Eleitoral, durante o período de 28/06 a 04/07 de 2023, em razão da ausência do titular. |
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Revogar a Portaria Presidência TRE/AC n. 93/2019. |
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Revogar, ad referendum do Pleno deste Tribunal a Portaria Presidência nº 97/2023. |
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Instaurar Sindicância parar apurar possíveis infrações administrativas praticadas no bojo do procedimento SEI n. 0002638-60.2022.6.01.8000, bem como proceder ao exame dos processos, atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. |
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Instituir a Política de Gestão da Continuidade de Negócios (PGCN) no Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
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Instaurar Sindicância parar apurar possíveis infrações administrativas praticadas no bojo do procedimento SEI n. 0001208-78.2015.6.24.8000, bem como proceder ao exame dos processos, atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. |
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AUTORIZAR a servidora Valéria Assis Lima, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula n. 309-1094, servidora do quadro permanente do TRE/AC, a prestar seus serviços na modalidade home office, em virtude de ausência por motivo de doença em pessoa da família. |
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Instaurar Sindicância parar apurar possíveis infrações administrativas praticadas |
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Disciplinar a gestão da cooperação técnica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral para constituição da junta médica oficial interinstitucional de que trata o Termo de Cooperação Técnica nº 57/2022. |
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Instituir a Política de Gestão de Pessoas da Área de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
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Constituir Grupo de Trabalho responsável por apresentar minuta de normativo que disciplina as regras para outorga de Medalha de Mérito Eleitoral à servidor(a) efetivo(a) e requisitado(a), bem como à autoridades e/ou outras pessoas que tenham contribuído com os seus serviços para o engrandecimento da Justiça Eleitoral do Acre. |
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Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 117/2023 PRESI/GAPRES. |
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Designar os servidores CLEILTON DE NAZARÉ COSTA, JOSÉ EDSON VIEIRA PAIVA e JULIANA BALIZARDO DE OLIVEIRA para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Alienação encarregada de avaliar os bens de almoxarifado, para fins de seu desfazimento. |
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Alterar o Calendário de Feriados da Justiça Eleitoral do Acre, publicado por meio da Portaria n. 1/2023, de 3 de janeiro de 2023, para incluir o feriado em comemoração ao Dia de Santo Antônio, padroeiro da cidade de Capixaba, estabelecido pela Lei Municipal nº. 291, de 10 de julho de 2007, a ser celebrado no dia 13 de junho, no município de Capixaba. |
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Revogar a Portaria Presidência Nº 126/2023 PRESI/GAPRES (0592376). |
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Instituir Equipe de Transição no âmbito deste Tribunal, que será composta pelos seguinte servidores, sob a coordenação do primeiro: Rosana Magalhães da Silva (DiretoriaGeral); Carlos Venícius Ferreira Ribeiro (Secretaria de Administração e Orçamento); Sandro Roberto de Oliveira Bezerra (Secretaria Judiciária); Francisco Vital de Mascarenhas Filho (Secretaria de Tecnologia da Informação); Erismar Oliveira de Almeida (Coordenadoria de Gestão de Pessoas); Altamiro Lima da Silva (Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria); Luciana de Arruda Macedo Santos (Assessoria da Corregedoria Regional Eleitoral) e Francisco das Chagas do Nascimento (Tribunal de Justiça do Estado do Acre). |
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Adotar o fluxo alternativo como o tipo de fluxo colegiado a ser aplicado ao Sistema PJeCor no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
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Estabelecer como PONTO FACULTATIVO os dias 24 e 25 de julho do corrente ano para instalação dos novos data centers modulares neste Regional. |
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Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor PABLO DE FREITAS ALVES, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal |
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Constituir Comissão Permanente de Ética e de Sindicância para cumprimento do disposto no Art. 9º da Resolução TRE n. 1.691/2014. |
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Instituir a Política de Gestão de Pessoas da Área de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
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REVOGADA |
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Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DIEGO ROSA, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal |
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Dispensar a servidora JULIANA BALIZARDO DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Legislação, Documentação e Arquivo Geral - SLDAG, da Coordenadoria das Sessões, a qual fora designada por meio da Portaria Presidência n. 78/2022 (0492774). |
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AlteraroAnexoÚnicodaPORTARIAPRESIDÊNCIANº1/2023 PRESI/GAPRES, de 03 de janeiro de 2023. |
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Altera, o Art. 1º da Portaria Presidência Nº 4/2023 PRESI/GAPRES, de 10 de janeiro de 2023. |
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| Constitui, Grupo de Pesquisas Judiciárias (GPJ),no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. | |
120/2023(formato .pdf, tamanho 40 kB) |
Concede, PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DANILO MONTEIRO DE BARROS . |
119/2023(formato .pdf, tamanho 35.3kB) |
Designa, o Juiz ROMÁRIO DIVINO FARIA para responder pela titularidade da jurisdição da 8ª Zona Eleitoral. |
| Revogar a Portaria Presidência nº 65/2023 PRESI/GAPRES. | |
117/2023(formato .pdf, tamanho 34.2kB) |
Constitui, Grupo de Trabalho responsável por elaborar proposta que regulamente o remanejamento de servidores. |
116/2023 |
PORTARIA CANCELADA |
115/2023(formato .pdf, tamanho 40.2kB) |
Altera, a Portaria Presidência nº 235/2019 PRESI/GAPRES para incluir um representante das Zonas Eleitorais. |
114/2023(formato .pdf, tamanho 40.4kB) |
Designa, os servidores IGOR CHAVES DE MEDEIROS e KEILY CRISTINY AZEVEDO LEITE, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
113/2023(formato .pdf, tamanho 35.7kB) |
Lota, o servidor PAULO ROBERTO MONCKS GARCIA , ocupante do cargo de Analista Processual, para a 1º zona Eleitoral. |
112/2023(formato .pdf, tamanho 36.1kB) |
Designa, o Juiz de Direito Substituto Eder Jacoboski Viegas para responder pela titularidade da jurisdição da 3ª Zona Eleitoral. |
111/2023(formato .pdf, tamanho 71.6kB) |
Determina, que a substituição de servidores da Secretaria deste Tribunal e das Zonas Eleitorais, que ocupam cargo em comissão ou função comissionada, obedecer a ordem especificada no Anexo Único desta Portaria. |
110/2023(formato .pdf, tamanho 35.4kB) |
Altera, Art. 2º da Portaria Presidência n. 189/2021 de 04/10/2021 referentes as vagas de estacionamentos . |
109/2023(formato .pdf, tamanho 41kB) |
DECLARO VAGO, em razão de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Judiciário ocupado pelo servidor AGEU DE ALENCAR MIRANDA. |
108/2023(formato .pdf, tamanho 41kB) |
Altera, o Anexo Único da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 1/2023 PRESI/GAPRES, de 03 de janeiro de 2023. |
107/2023(formato .pdf, tamanho 35kB) |
Art1º. Dispensa, o servidor MARCUS JOSÉ LIMA DE BARROS, Assistente I da SECARF e designa-o a Chefe da referida Seção. Art.2º.Lota, a servidora SUZY IMACULADA DE OLIVEIRA LIRA LEAL Seção de Cadastros e Registros Funcionais e designa-a Assistente I da mencionada seção. |
106/2023(formato .pdf, tamanho 40.4kB) |
DECLARO VAGO, em razão de posse em outro cargo inacumulável,o cargo de Analista Judiciário, ocupado pela servidora LAÍS TOJALCOELHO DE BARROS. |
105/2023(formato .pdf, tamanho 39.1kB) |
Institui, a Comissão de Gestão do Regime de Teletrabalho - CGRT, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
104/2023(formato .pdf, tamanho 39.1kB) |
Lota, a servidora Antonia Geanne Araújo de Sousa, Analista Judiciária, Área Administrativa. |
103/2023(formato .pdf, tamanho 63.9kB) |
Torna, público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo a maio de 2022 a abril 2023. |
102/2023(formato .pdf, tamanho 33.9kB) |
Convalida, os atos praticados pelo servidor, Antônio Tadeu Rodrigues. |
101/2023(formato .pdf, tamanho 37.0kB) |
Lota, a servidora Aldirene da Silva Maia, na Seção de Legislação, Documentação e Arquivo Geral. |
100/2023(formato .pdf, tamanho 39.2kB) |
Concede, PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor HELTON SANTIAGO MACEDO. |
99/2023 (formato .pdf, tamanho 36.2kB) |
Designa, o Juiz ROMÁRIO DIVINO FARIA para responder pela titularidade da jurisdição da 8ª Zona Eleitoral. |
98/2023 (formato .pdf, tamanho 61.3kB) |
Estabelece, que a prestação de contas anual do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
97/2023(formato .pdf, tamanho 39.8kB) |
Institui, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
96/2023 (formato .pdf, tamanho 42.5kB) |
Institui, a Central de Serviços de Tecnologia da Informação no âmbito Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
95/2023 (formato .pdf, tamanho 33.9kB) |
Aprova, o MANUAL DE PROCEDIMENTOS - DETECTOR DE METAIS, constante no Evento SEI 0585938. |
94/2023 (formato .pdf, tamanho 35.6kB) |
Designa, o Juiz ROMÁRIO DIVINO FARIA para responder pela titularidade da jurisdição da 8ª Zona Eleitoral. |
93/2023 (formato .pdf, tamanho 38.9kB) |
Lota, o servidor Antônio Maurene Nogueira da Silva, para exercício de suas atividades no Posto de Atendimento Eleitoral de Porto Walter. |
92/2023 (formato .pdf, tamanho 43.2kB) |
Dispensa, os servidores mencionados relacionados das funções de confiança descritas neste artigo. João Carlos de Godoy, Fernando José Santos Silva, Ronaldo Braga de Paula e Lota os mesmos para exercer funções comissionadas. |
91/2023 (formato .pdf, tamanho 141.8kB) |
Concede, aposentadoria voluntária, ao servidor Altamiro Dantas Cruz, esta Portaria produzirá efeitos a partir da data de sua publicação. |
90/2023 (formato .pdf, tamanho 38.5kB) |
Concede, PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ANTÔNIO TEIXEIRA JÚNIOR . |
89/2023 (formato .pdf, tamanho 42.0 kB) |
Concede, PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora RENATA DO SANTOS MAIA . |
88/2023 (formato .pdf, tamanho 35.1 kB) |
Prorroga, por mais 15 (quinze) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão especial encarregada de elaborar o inventário físico dos bens móveis. |
87/2023 (formato .pdf, tamanho 36.8 kB) |
Dispensa, a servidora BIANKA DA COSTA CARDOSO DE MELO, Técnico Judiciária e lota a servidora na Assessoria dos Juízes-Membros. |
86/2023 (formato .pdf, tamanho 40.7 kB) |
Elogia e agradece os servidores mencionados nesta Portaria. |
85/2023(formato .pdf, tamanho 36.1 kB) |
Dispensa, o servidor AGEU DE ALENCAR MIRANDA, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente VI. |
84/2023(formato .pdf, tamanho 36.7 kB) |
Designa, o Juiz EDER JACOBOSKI VIEGAS para processar e julgar a Ação Penal Eleitoral PJe 0600044-90.2021.6.01.0003. |
83/2023(formato .pdf, tamanho 38.4 kB) |
Dispensa, a servidora LAÍS TOJAL COELHO DE BARROS e Designa a servidora ANTONIA PEREIRA DA COSTA para exercer a função comissionada de Assistente I, a partir do dia 17 de abril de 2023. |
| CANCELADA | |
81/2023 (formato .pdf, tamanho 80 kB) |
DISPENSA, o servidor OTÁVIO CÉSAR SARAIVA LEÃO VIANA, Analista Judiciário, para exercer a função comissionada de assistente I, no cartório da 4° zona. |
80/2023 (formato .pdf, tamanho 80 kB) |
DISPENSA, a servidora MAYRA DANIELI ALMEIDA da função comissionada de Assistente I, para exercer a função comissionada de chefe de cartório na 4° zona eleitoral. |
79/2023 (formato .pdf, tamanho 80 kB) |
Institui, a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
78/2023 (formato .pdf, tamanho 124 kB) |
Regulamenta, no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre, as atividades dos servidores efetivos, requisitados, cedidos ou ocupantes exclusivamente de cargo em comissão, que possam ser executadas, fora de suas dependências, de forma remota. |
77/2023 (formato .pdf, tamanho 33.4 kB) |
Revoga, o inciso XXI do Art. 2º da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 141/2021 PRESI/GAPRES e Lota o Servidor GUSTAVO LIMA NIEMEYER. |
76/2023 (formato .pdf, tamanho 33.8 kB) |
Concede, PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JAPHNIS DE PAIVA COSTA ALBUQUERQUE. |
75/2023 |
Cancelada |
74/2023 (formato .pdf, tamanho 37.5 kB) |
Concede, PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora BEATRIZ PACÍFICO DE ASSIS. |
73/2023 (formato .pdf, tamanho 38.3 kB) |
Concede, Progressão Funcional, a servidora Fabiola Crisóstomo Jucá. |
72/2023 |
Cancelada |
71/2023 (formato.pdf, tamanho 35.0 kB) |
Designa, o Juiz ROMÁRIO DIVINO FARIA para responder pela titularidade da jurisdição da 8ª Zona Eleitoral, a partir de 15/04 a 14/05/2023. |
70/2023 (formato.pdf, tamanho 36.2 kB) |
Designa, a Juíza EVELIN CAMPOS CERQUEIRA BUENO para responder pela titularidade da jurisdição da 4ª Zona Eleitoral. |
69/2023 (formato.pdf, tamanho 34.1 kB) |
Designa, o Juiz ALESSON JOSÉ SANTOS BRAZ para exercer a titularidade da jurisdição da 9ª Zona Eleitoral durante o biênio 2023-2025. |
68/2023 (formato.pdf, tamanho 35.4 kB) |
Concede, PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora SUELLEN DA COSTA VIEIRA SOLER. |
67/2023 (formato.pdf, tamanho 33.3 kB) |
Designa, o servidor NILSON ARAÚJO DE AGUIAR FILHO, para responder pela chefia de cartório da 5ºzona eleitoral, período 4 a 26 de abril 2023. |
66/2023 (formato.pdf, tamanho 49.8 kB) |
Estabelece, que o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito deste Tribunal Eleitoral. |
65/2023 (formato.pdf, tamanho 33.3 kB) |
Dispensa, a servidora ANTÔNIA GEANNE ARAÚJO DE SOUSA e designa, a servidora LAILA OLIVEIRA BARROS. |
64/2023 (formato.pdf, tamanho 35.8 kB) |
Suspende, os prazos processuais em todas as unidades de 1º e 2º graus da Justiça Eleitoral do Estado do Acre, período de 27 de março a 4 de abril de 2023. |
63/2023 (formato.pdf, tamanho 103,8 kB) |
Determina, que os processos licitatórios e contratações mencionados nessa Portaria, serão regidos pela Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e pelos Arts. 1º a 47-A, da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011. |
62/2023 (formato.pdf, tamanho 37,8 kB) |
Concede, PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora Bruna Silva Brasil. |
61/2023 (formato.pdf, tamanho 42 kB) |
AUTORIZA, o servidor Danilo Monteiro de Barros, a prestar seus serviços na modalidade home office. |
60/2023 (formato.pdf, tamanho 41.6 kB) |
AUTORIZA, a servidora Antônia Geanne Araújo de Souza, a prestar seus serviços na modalidade home office. |
59/2023 (formato.pdf, tamanho 37.5 kB) |
Designa, as servidoras, Daniele Carlos de Oliveira Nunes, Deborah Karen Cavalcante Costa e Ellen Cristina Silva de Oliveira para constituírem comissão especial encarregada de fazer a conferência dos arquivos/links. |
58/2023 (formato.pdf, tamanho 32.9 kB) |
Prorroga, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão especial encarregada de elaborar o inventário físico dos bens móveis deste Tribunal. |
57/2023 (formato.pdf, tamanho 33.1 kB) |
Lota, a servidora HELAYNI GLAUCIA SILVA DE ABREU ASSIS, do quadro de pessoal da SEAD no Cartório da 9ª Zona Eleitoral. |
56/2023 (formato.pdf, tamanho 33.1 kB) |
Lota, a servidora MARIA LETÍCIA ROSA DOS SANTOS, do quadro de pessoal da SEAD, no Cartório da 1ª Zona Eleitoral. |
55/2023 (formato.pdf, tamanho 37.6 kB) |
Revoga, a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 21/2023 PRESI/GAPRES, e designa o Juiz GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA e a Juíza ANA PAULA SABOYA LIMA, para responderem pela titularidade da jurisdição da 7ª Zona Eleitoral em virtude da ausência do titular. |
54/2023 (formato.pdf, tamanho 35.7 kB) |
Revoga, o Art. 2º, XXVIII da Portaria Presidência n. 141 do ano de 2021 que lotou o servidor, NOÉ DIAS DA SILVA Técnico Judiciário. |
53/2023 (formato.pdf, tamanho 33.7 kB) |
Lota, a servidora Laila Oliveira Barros e designa a mesma para exercer a função de Assistente I (código FC-01) na referida unidade, a partir de 13/02/2023. |
52/2023 (formato.pdf, tamanho 38.1 kB) |
Altera, a Portaria Presidência Nº 15/2023 PRESI/GAPRES, para substituição dos servidores, José Francisco da Silva Galvão, Luciana de Arruda Macedo Santos, Zenice Mota Cardozo, Andrea da Silva Brito... |
51/2023 (formato.pdf, tamanho 35.3 kB) |
Designa ,o Juiz Romário Divino Faria para responder pela titularidade da jurisdição 8ºZona Eleitoral. |
50/2023 (formato.pdf, tamanho 172.4 kB) |
Revoga, a Portaria Presidência Nº 277/2022 PRESI/GAPRE e Dispensa, a servidora MARILZA FERNANDES DE ALMEIDA, da função comissionada de Assistente I,a contar de 20 de dezembro de 2022. |
49/2023 (formato.pdf, tamanho 35.7 kB) |
Concede, PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ADENILSON PONTES DA SILVA. |
48/2023 (formato.pdf, tamanho 35.5 kB) |
DESIGNA, o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA responder pela Chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, nos dias 16, 17, 20 e 21 de março de 2023. |
47/2023 (formato.pdf, tamanho 36.5 kB) |
Concede, PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor IGOR GUERRA GOMES RANGEL. |
46/2023 (formato.pdf, tamanho 171.5 kB) |
Concede, PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor LEANDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ, passando a ocupar o 2º Padrão da Classe A, contados a partir de 17 de janeiro de 2023. |
45/2023 (formato.pdf, tamanho 38 kB) |
Altera, parcialmente, a Portaria Presidência Nº 51/2022 PRESI/GAPRES, de 14 de março de 2022. |
44/2023 (formato.pdf, tamanho 171.5 kB) |
Aprova, o Plano Anual de Capacitação 2023. |
43/2023 (formato.pdf, tamanho 170.2 kB) |
Designa, a Juíza CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA,para o cargo de Diretora da Escola Judiciária, Evandro Marques de Sousa (biênio 2023/2025). |
42/2023 |
Cancelada |
41/2023 (formato.pdf, tamanho 166.5 kB) |
Designa, a servidora ANTONIA PEREIRA DA COSTA, para responder pela Chefia de Cartório da 5ª Zona Eleitoral,de 23 de fevereiro a 4 de março de 2023. |
40/2023 |
Cancelada |
39/2023 (formato.pdf, tamanho 37.7 kB) |
Revogar, Constitui a Comissão Permanente de Cerimonial do Tribunal, composta pelos servidores: AIÊZA DOS SANTOS BANDEIRA, BIANKA DA COSTA CARDOSO DE MELO, CLÍCIA QUINTELA FREITAS, CRISTIANE MELO DE SOUZA FIRMINO... |
38/2023 (formato.pdf, tamanho 210.3 kB) |
Altera, a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 260/2022 PRESI/GAPRES e designa as pessoas desta Portaria para compor a comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral e do assédio sexual no 2º grau de jurisdição. |
37/2023 (formato.pdf, tamanho 228.4 kB) |
Altera a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 259/2022 PRESI/GAPRES e designa, as pessoas, desta Portaria para compor a comissão de Prevenção e enfrentamento do assedio moral e sexual no 1º GRAU DE JURISDIÇÃO |
36/2023 (formato.pdf, tamanho 166.8 kB) |
Prorroga, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão especial, por mais 15 dias úteis, a contar da publicação desta Portaria. |
35/2023 (formato.pdf, tamanho 210.3 kB) |
AUTORIZA, o servidor Frankley Francalino da Rocha,a prestar seus serviços na modalidade home office. |
34/2023 (formato.pdf, tamanho 172.9 kB) |
Concede, PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor BENJAMIM ABECASSIS JÚNIOR, ocupante do cargo Técnico Judiciário - TRE. |
33/2023 (formato.pdf, tamanho 166.5 kB |
Prorroga, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão especial, que compõem o acervo deste Tribunal, por mais 15 dias úteis, a contar da publicação desta Portaria. |
32/2023 (formato.pdf, tamanho 287.2 kB) |
Regulamenta, as atividades dos servidores, podendo ser executadas fora de suas dependências de forma remota, integral ou parcial, observadas as diretrizes, os termos e as condições estabelecidos nesta portaria. |
31/2023 |
Cancelada |
30/2023 (formato.pdf, tamanho 180.2 kB) |
Concede, PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora Laís Tojal Coelho de Barros, ocupante do Analista Judiciário, passando a ocupar o 2º padrão da Classe A, a contar de 19 de janeiro de 2023. |
29/2023 (formato.pdf, tamanho 193.1 kB) |
Concede, a servidora Tamara Ketlyn Sampaio Reis Nogueira Matias, PROGRESSÃO FUNCIONAL, ocupante do Analista Judiciário, passando a ocupar o 5º padrão da Classe A, a contar de 06 de fevereiro de 2023. |
28/2023 (formato.pdf, tamanho 171.8 kB) |
Concede, PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor RENATO FLOERING TAVARES, técnico judiciário, passando a ocupar o 10º Padrão da Classe B,a contar do dia 25 de janeiro de 2023 . |
27/2023 (formato.pdf, tamanho 169.2 kB) |
Revoga, PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 109/2022 PRESI/GAPRES e estabelece, a nova comissão de Segurança Permanente da Justiça Eleitoral. |
26/2023 (formato.pdf, tamanho 171.9 kB) |
Altera, a PORTARIA PRESIDÊNCIA nº 281/2022, e designa o Juiz ROMÁRIO DIVINO FARIA, para responder pela titularidade da jurisdição da 8ª Zona Eleitoral. |
25/2023 (formato.pdf, tamanho 194.1 kB) |
Revoga,a Portaria Presidência nº143/2021 Presi/Gapres que designou a juíza de direto Zenice Mota Cardozo para exercer a função de juíza auxiliar, e designa a Juíza Andrea da Silva Brito para exercer a função de juíza auxiliar da Presidência do TRE/AC. |
24/2023 (formato.pdf, tamanho 171.4 kB) |
Constitui, a comissão de gestão de memória da Justiça Eleitoral do Acre, que passa a ser designadas pelos servidores, AIÊZA DOS SANTOS BANDEIRA, MARIA VERÔNICA DA COSTA, DANIELE CARLOS DE OLIVEIRA NUNES, BIANKA DA COSTA CARDOSO DE MELO, SUSY IMACULADA DE OLIVEIRA LIRA LEAL, MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO e ILIS SANDRO ANTONIO ARENO AMBROSIO. |
23/2023 (formato.pdf, tamanho 115.0 kB) |
Concede,a servidora SOLIANA VIEIRA E SILVA, promoção funcional no quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
22/2023 (formato.pdf, tamanho 166.4 kB) |
Designa, a servidora ANTONIA PEREIRA DA COSTA, para responder pela Chefia de Cartório da 5ª Zona Eleitoral período 08 a 17 de fevereiro de 2023. |
21/2023 (formato.pdf, tamanho 172.4 kB) |
Designa, o Juiz GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA, dias 23/01 a 04/02/2023,e a Juíza ANA PAULA SABOYA LIMA, dias 05/02 a 02/04/2023, para responderem pela titularidade da jurisdição da 7ª Zona Eleitoral do município de Feijó em virtude da ausência do titular. |
20/2023 (formato.pdf, tamanho 174.5 kB) |
Designa, a Juíza ADIMAURA SOUZA DA CRUZ para responder pela titularidade da jurisdição da 3ª Zona Eleitoral, da vara civil do município de Sena Madureira, substituindo o magistrado FÁBIO ALEXANDRE COSTA DE FARIAS em razão do usufruto de licença prêmio. |
19/2023 (formato.pdf, tamanho 186.2 kB) |
DISPENSA, o servidor Otávio César Saraiva Leão Viana, Analista Judiciário, e DESIGNA para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório,nos municípios de Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumaturgo, Rodrigues Alves, Mâncio Lima e Porto Walter. |
18/2023 (formato.pdf, tamanho 172.9 kB) |
Designa, Juíza SHIRLEI DE OLIVEIRA HAGE MENEZES para exercer a titularidade da jurisdição da 1ª Zona Eleitoral 2023/2025. |
17/2023 (formato.pdf, tamanho 175.8 kB) |
Designa, a servidora MAYRA DANIELI ALMEIDA para função comissionada de Assistente I, no âmbito do Cartório Eleitoral da 4ª Zona, contados a partir do dia 16 de janeiro de 2023. |
16/2023 (formato.pdf, tamanho 205.4 kB) |
Constitui,designar os servidores,Orfeu Bento Assem, Antônio Teixeira Júnior e Jonathas Santos Almeida de Carvalho, para fazerem parte da comissão de Especial destinada a avaliar e classificar os veículos mencionados nesta Portaria. |
15/2023 (formato.pdf, tamanho 179.4 kB) |
Altera,o Art. 2º da Portaria Presidência n. 196/2021 para substituição dos Servidores Luciana de Arruda Macedo Santos,José Francisco da Silva Galvão,e incluir os servidores Adenilson Pontes Silva e Rose Jocely Lopes dos Santos Moreira,como integrantes do Núcleo de Gestão da Qualidade (NUGEQ). |
14/2023 (formato.pdf, tamanho 205.1 kB) |
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2022. |
13/2023 (formato.pdf, tamanho 35.4 kB) |
REVOGA a Portaria Presidência Nº 6/2023 PRESI/GAPRES, de 10 de janeiro de 2023. |
| Cancelada. | |
11/2023 (formato.pdf, tamanho 37.3 kB) |
Designa a Juíza ADIMAURA SOUZA DA CRUZ para responder pela titularidade da jurisdição da 3ª Zona Eleitoral, no período de 05 a 19 de dezembro de 2022 e de 9 a 19 de janeiro de 2023, em razão da ausência do titular, para usufruto de licença prêmio. |
10/2023 (formato.pdf, tamanho 35.9 kB) |
Torna facultativo o uso de máscaras nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e nos, nos Cartórios Eleitorais, respeitados os protocolos sanitários vigentes. |
9/2023 (formato.pdf, tamanho 35.8 kB) |
Altera o art. 2º da Portaria Presidência n.º 4/2023 PRESI/GAPRES, de 10 de janeiro de 2023, que instituiu a equipe de apoio a Comissão de Pregoeiros deste Tribunal, para substituir o servidor Robson Goes Cordeiro, passando referida equipe de apoio a ser composta pelos servidores Antônio Teixeira Junior e Ellen Cristina Silva de Oliveira. |
8/2023 (formato .pdf, tamanho 36.5 kB) |
SUSPENDE, pelo período de 9 de janeiro a 18 de fevereiro de 2023, o regime de teletrabalho a que está submetida a servidora Maria Francisca da Conceição Ferreira. |
7/2023 (formato.pdf, tamanho 36.2 kB) |
Altera o inciso I, do Art. 2º, da Portaria Presidência Nº 217/2021 PRESI/GAPRES, para incluir o prazo de, no mínimo, 5 (cinco) dias úteis de antecedência ao evento, nos termos seguintes: (...) Art. 2º. O processo de agendamento proveniente de usuários internos e externos serão gerenciados pela Seção de Administração de Edifício – SEADE e deverá conter, no mínimo: I- Solicitação, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis ao agendamento; (...) |
6/2023 (formato.pdf, tamanho 35 kB) |
DESIGNA o servidor CLEILTON DE NAZARE COSTA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, para responder pela Chefia da Seção de Suporte ao Usuário (SSU) da Secretaria de Tecnologia da Informação no período de 9 a 20 de janeiro de 2023, em virtude da ausência do titular e do seu substituto para fruição de férias regulamentares. |
| 5/2023 (formato.pdf, tamanho 37.4 kB) | Constitui a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal, que passa a ser integrada pelos servidores Wendelson Mendonça da Cunha, Maria Lúcia Gabriel Fontes da Silva, Ageu Alencar de Miranda, Francisco das Chagas Monteiro de Santana, Maria Clara Carlos Luna e Luciane Socorro Ferreira de Medeiros. |
| 4/2023 (formato.pdf, tamanho 357.3 kB) | Constitui a Comissão de Pregoeiros deste Tribunal, que passa a ser integrada pelos servidores Francisco das Chagas Monteiro de Santana, Antônio da Silva Galvão, Wendelson Mendonça da Cunha, Ageu Alencar de Miranda, Maria Lúcia Gabriel Fontes da Silva, Maria Clara Carlos Luna e Luciane Socorro Ferreira de Medeiros, sob a presidência do primeiro, que terá como substitutos os demais membros, na ordem em que aparecem neste artigo. |
| 3/2023 (formato.pdf, tamanho 62.3 kB) | Estabelece que a prestação de contas anual do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, relativa ao Exercício de 2022, observará as disposições constantes da Instrução Normativa-TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, da Decisão Normativa-TCU nº 198, de 23 de março de 2022 e desta Portaria. |
| 2/2023 (formato.pdf, tamanho 36.0 kB) | CANCELADA. |
| 1/2023 (formato.pdf, tamanho 434.0 kB) | Publica o Calendário de Feriados da Justiça Eleitoral do Acre para o ano de 2023, nos termos da Portaria Presidência n. 2, de 5 de janeiro de 2018 - que estabeleceu o Calendário Permanente de Feriados do Tribunal Regional Eleitoral do Acre - cujas alterações relacionadas aos dias da semana são ajustadas a cada novo exercício. |
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