Portarias Presidência 2022
| Portaria Presidência |
Descrição |
| 293/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Alterar a Portaria Presidência Nº 243/2022 PRESI/GAPRES para incluir, no rol de substitutos automáticos da Seção de Acompanhamento e Orientação à Gestão - SAOGE, servidor lotado na unidade na segunda posição de precedência, passando a ordem de substituições a vigorar com a seguinte conformação: |
| 292/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Designa o servidor RENIELE GOMES MOREIRA para responder pela titularidade da Seção de Acompanhamento e Orientação de Gestão - SAOGE, no período de 10/12/2022 a 19/12/2022 e de 09/01/2023 a 27/01/2023, em razão de férias regulamentares da titular. |
| 291/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | DESIGNA o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, nos dias 06, 07, 08 e 19 de dezembro de 2022. |
| 290/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | SUSPENDE, pelo período de 22 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, o regime de teletrabalho a que está submetido o servidor EDCLEY DA SILVA FIRMINO, instituído por meio da Portaria Diretoria-Geral Nº 56/2021 PRESI/DG/GADG. |
| 289/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Lota o servidor Marcus Alexandre Médici Aguiar Viana da Silva, Engenheiro Civil da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, na Seção de Obras e Manutenção dos Imóveis - SOMI. |
| 288/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Revoga a Portaria PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 109/2022 PRESI/GAPRES. |
| 287/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Concede PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ELLEN CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 6º padrão da Classe B, com efeitos a contar de 29 de novembro do ano em curso, nos termos da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 11.416/2006. |
| 286/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor IGOR CHAVES DE MEDEIROS, Analista Judiciário, Área Contabilidade, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, que passa a ocupar o 8º Padrão da Classe B, com efeitos a contar de 18 de dezembro de 2022, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012. |
| 285/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | SUSPENDE, pelo período de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, o regime de teletrabalho a que está submetido o servidor IGOR CHAVES DE MEDEIROS, instituído por meio da Portaria Diretoria-Geral Nº 46/2021 PRESI/DG/GADG. |
| 284/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | SUSPENDE, pelo período de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, o regime de teletrabalho a que está submetida a servidora RENATA NOGUEIRA COLAÇA, instituído pela Portaria Diretoria-Geral Nº 54/2021 PRESI/DG/GADG. |
| 283/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora PATRÍCIA TIEME IMADA , Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 8º Padrão da Classe B, com efeitos a contar de 18 de dezembro de 2022, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012. |
| 282/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Declara a vacância do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal outrora ocupado pela servidora ÉRIKA TALITA DO AMARAL, com fundamento no Art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. |
| 281/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Designa para responder pela a titularidade da jurisdição da 8ª Zona Eleitoral o Juiz ROMÁRIO DIVINO FARIA, no período de 20 de dezembro de 2022 até o dia 08 de fevereito de 2023, em razão da ausência do titular. |
| 280/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Determina que o plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Acre será cumprido no período de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023. |
| 279/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Revoga a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 268/2022 PRESI/GAPRES e PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 275/2022 PRESI/GAPRES. |
| 278/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Elogia e agradecer a servidora MARILZA FERNANDES DE ALMEIDA pelo profícuo trabalho desenvolvido em prol deste Tribunal Regional Eleitoral, desde 03 de fevereiro de 2014 |
| 277/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | EXONERA a servidora MARILZA FERNANDES DE ALMEIDA, da função comissionada de Assistente III (FC-03), da Seção de Atas e Normas Taquigráficas da Secretaria Judiciária, a contar de 20 de dezembro do ano em curso. |
| 276/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Designa a servidora ANTONIA PEREIRA DA COSTA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 5ª Zona Eleitoral, na data de 19 de dezembro de 2022. |
| 275/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Revoga a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 268/2022 PRESI/GAPRES. |
| 274/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | EXONERA o servidor RODRIGO GALGANI LOPES DE CASTRO, da função comissionada de Chefe da Seção de Cadastro e Registros Funcionais - SECARF, código FC-6. |
| 273/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Elogia e agradecer o servidor RODRIGO GALGANI LOPES DE CASTRO pelo profícuo trabalho desenvolvido em prol deste Tribunal Regional Eleitoral. |
| 272/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Designa a servidora JANETE MARIA GADELHA CAMPOS PINHEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 6ª Zona Eleitoral, no período de 02 a 19 de dezembro de 2022. |
| 271/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Designa retroativamente o servidor NILSON ARAÚJO DE AGUIAR FILHO para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 5ª Zona Eleitoral, nos dias 17, 18, 29 e 30 de novembro e no período de 01 a 12 de dezembro de 2022,ratificando os atos praticados pelo referido servidor durante o período indicado. |
| 270/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Lota o servidor RALLY MAGALHÃES DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro de servidores da Prefeitura do Município de Capixaba, na 2ª Zona Eleitoral, a contar do dia 17 de outubro de 2022. |
| 267/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Designa a Juíza Ana Paula Saboya Lima para responder pela a titularidade da jurisdição da 5ª Zona Eleitoral, no período de 21 a 25 de novembro de 2022, em razão do usudruto de folgas do titular. |
| 266/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Revoga a Portaria Presidência Nº 159/2022 PRESI/GAPRES, de 22 de agosto de 2022, que lotou a servidora EDMARA PEREIRA DE SOUZA, Agente Administrativo, do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Estado do Acre, na 1ª Zona eleitoral. |
| 265/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | DECLARA A ESTABILIDADE do servidor OTÁVIO CÉSAR SARAIVA LEÃO VIANA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, com lotação no Cartório da 4ª Zona Eleitoral, por ter sido aprovado no estágio probatório, em conformidade com as disposições da Lei n.º 8.112/90 e da Resolução TSE n.º 22.582/2007, a contar do dia 22/11/2022. |
| 264/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | DECLARA A ESTABILIDADE da servidora KEILY CRISTINY AZEVEDO LEITE , Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, com lotação no Cartório da 6ª Zona Eleitoral, por ter sido aprovada no estágio probatório, em conformidade com as disposições da Lei n.º 8.112/90 e da Resolução TSE n.º 22.582/2007, a contar do dia 14/11/2022. |
| 263/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Interrompe, a partir de 02/12/2022, o período de férias da servidora Maria Verônica da Costa, marcada inicialmente para o período de 30/11/2022 a 16/12/2022. |
| 262/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Interrompe, a partir de 02/12/2022, o período de férias da servidora Rosana Magalhaes da Silva, marcada inicialmente para o período de 29/11/2022 a 09/12/2022. |
| 261/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Interrompe, a partir de 02/12/2022, o período de férias da servidora Fabíola Crisóstomo Jucá, marcada inicialmente para o período de 28/11/2022 a 27/12/2022. |
| 260/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Alterar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 165/2021 PRESI/GAPRES, que designou as pessoas abaixo nominadas para, sob a presidência da primeira, compor a COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E DO ASSÉDIO SEXUAL NO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
| 259/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Alterar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 164/2021 PRESI/GAPRES, que designou as pessoas abaixo nominadas para, sob a presidência do primeiro, compor a COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, como membros efetivos, na forma exigida no Art. 15, da Resolução CNJ nº 351/2020, alterada pela Resolução CNJ nº 413/2021. |
| 258/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Interrompe, a partir de 28/11/2022, o período de férias da servidora Karen Mesquita da Silva Teixeira da Rocha, marcada inicialmente para os dias 17/11/2022 a 07/12/2020. |
| 257/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Designa os servidores Fernando Jorge da Silva e Sousa, João Carlos de Godoy, Marcus José Lima de Barros, Maria de Fátima Nascimento e Suellen da Costa Vieira Soler para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão especial encarregada de elaborar o inventário físico dos bens móveis que compõem o acervo deste Tribunal, na forma dos Arts. 18 e 19 da Instrução Normativa TRE/AC n. 3/2012, com o objetivo de aferir a quantidade e o estado de conservação de tais bens. |
| 256/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | DESIGNA a servidora SEBASTIANA MONTEIRO DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, nos dias 24 e 25 de novembro, 28 a 30 de novembro e 1º e 2 de dezembro de 2022, em razão da ausência da titular e do substituto regulamentar, por motivo de férias e gozo de folgas compensatórias. |
| 255/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Revoga o art. 3º da Portaria Presidência Nº 103/2022 PRESI/GAPRES, de 26 de maio de 2022, que lotou o servidor ANTÔNIO TEIXEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na 9ª Zona Eleitoral e o designou para exercer função comissionada de Chefe de Cartório, código FC-6. |
| 254/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Designa os servidores Auricélio Martins da Silva, Cleilton de Nazaré Costa e Diego Rosa para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de elaborar inventário físico dos bens do Almoxarifado, com o objetivo de verificar o saldo dos materiais em estoque e conferi-los com os registros constantes do sistema de controle de materiais e SIAFI. |
| 253/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Torna obrigatório o uso de máscaras nas dependências de todos os prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, respeitados os protocolos sanitários vigentes, com reforço dos cuidados de higiene das mãos e distanciamento social nas atividades presenciais. |
| 252/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Revoga a Portaria Presidência Nº 246/2022 PRESI/GAPRES. |
| 251/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Designa a Juíza LILIAN DEISE BRAGA PAIVA, Substituta da Classe de Juiz de Direito deste Tribunal Regional Eleitoral, para atuar como Juíza Auxiliar no processamento e julgamento de representações, reclamações e pedidos de direito de resposta relativos às Eleições de 2022, em substituição ao Juiz FERNANDO NÓBREGA DA SILVA, a partir de 26 de outubro de 2022, nos termos do Art. 96, § 3°, da Lei n. 9.504/97 c/c o Art. 2º, § 4º, da Resolução TSE n. 23.608/2019. |
| 250/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Designa os servidores Rodolfo Quiroga Elias, Suellen da Costa Vieira Soler e Ellen Cristina Silva de Oliveira para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão especial encarregada de elaborar o inventário físico dos bens imóveis utilizados por este Tribunal, com o objetivo de avaliar o estado de conservação de tais bens. |
| 249/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | DESIGNA o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, durante os dias 17, 18 e de 21 a 25 de novembro de 2022. |
| 248/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Constitui uma Comissão de Especial destinada a avaliar e classificar o veículo L200 TRITON, placa QLW-3061, ano 2016. |
| 247/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Designa os servidores Diego César Ribeiro de Matos, Fernando Jorge da Silva e Sousa, João Carlos de Godoy, Marcus José Lima de Barros, Maria de Fátima Nascimento e Suellen da Costa Vieira Soler para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão especial encarregada de elaborar o inventário físico dos bens móveis que compõem o acervo deste Tribunal, na forma dos Arts. 18 e 19 da Instrução Normativa TRE/AC n. 3/2012, com o objetivo de aferir a quantidade e o estado de conservação de tais bens. |
| 246/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Designa o servidor RENIELE GOMES MOREIRA para responder pela titularidade da Seção de Acompanhamento e Orientação de Gestão - SAOGE, no período de 02 a 15 de maio de 2022, em razão de férias regulamentares da titular. |
| 245/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Estabelece horário especial de expediente e atendimento ao público, na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e nos Cartórios Eleitorais, nos dias de participação da Seleção Brasileira de Futebol. |
| 244/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Transfere, excepcionalmente, o feriado alusivo ao Tratado de Petrópolis, celebrado no dia 17 de novembro de 2022, para o dia 16 de novembro de 2022. |
| 243/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Determina que a substituição de servidores da Secretaria deste Tribunal e das Zonas Eleitorais que ocupam cargo em comissão ou função comissionada, obedecerá a ordem especificada no Anexo Único desta Portaria. |
| 242/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Convoca os servidores que constam do quadro abaixo, para atuarem nas atividades atinentes ao pleito eleitoral, nos dias 29 e 30 de outubro de 2022. |
| 241/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Designa as seguintes servidoras e os seguintes servidores para, preferencialmente sem prejuízo de suas atribuições, integrarem a força-tarefa, no período de 01/11/2022 a 19/12/2023, com vistas à análise das Prestações de Contas de Campanha, de candidatos eleitos e não eleitos, bem como de partidos políticos, relativas às Eleições/2022 em tramitação na Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias - SECEP. |
| 239/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Aprova o Plano Anual de Contratações (PAC) do Tribunal Regional Eleitoral do Acre para o exercício de 2023, conforme Evento SEI 0543088, que passa a integrar esta Portaria. |
| 237/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de JOÃO ANTONIO GULARTE SENA, CPF 304.225.900-53, Chefe de Cartório da 8ª Zona Eleitoral, no valor de R$ 108.540,00 (cento e oito mil quinhentos e quarenta reais), a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN n. 7/2014, alterada pela IN n. 20/2016. |
| 233/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de BEATRIZ PACÍFICO DE ASSIS, CPF 005.864.752-06, Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, no valor de R$ 82.080,00 (oitenta e dois mil e oitenta reais), a teor do Art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN n. 7/2014, alterada pela IN n. 20/2016. |
| 232/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de KEILY CRISTINY AZEVEDO LEITE, CPF 014.784.411-86, Chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral, no valor de R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais), a teor do Art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN n. 7/2014, alterada pela IN n. 20/2016. |
| 231/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de ANTÔNIO TEIXEIRA JÚNIOR, CPF 233.059.593-04, Chefe de Cartório da 9ª Zona Eleitoral, no valor de R$ 249.390,00 (duzentos e quarenta e nove mil trezentos e noventa reais), a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN n. 7/2014, alterada pela IN n. 20/2016. |
| 230/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de LEANDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ, CPF 013.318.432-35, Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral, no valor de R$ 56.610,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e dez reais), a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN n. 7/2014, alterada pela IN n. 20/2016. |
| 229/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de BENJAMIM ABECASSIS JÚNIOR, CPF 833.709.432-04, Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, no valor de R$ 45.360,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais), a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN n. 7/2014, alterada pela IN n. 20/2016. |
| 228/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de ÉRIKA TALITA DO AMARAL, CPF 044.871.729-85, Chefe de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no valor de R$ 166.230,00 (cento e sessenta e seis mil e duzentos e trinta reais), a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN n. 7/2014, alterada pela IN n. 20/2016. |
| 227/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de SIDNEY BRANDÃO MENDES, CPF 522.032.712-72, Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral, no valor de R$ 276.210,00 (duzentos e setenta e seis mil e duzentos e dez reais), a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN n. 7/2014, alterada pela IN n. 20/2016. |
| 226/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Concede PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor SIDNEY BRANDÃO MENDES, Técnico Judiciário, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 6º Padrão da Classe B, com efeitos retroativos a 14 de setembro de 2022, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (15/09/2022), em consonância com o Art. 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007. |
| 225/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Concede PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor LUIZ ANTÔNIO BARROSO VALLI, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 6º padrão da Classe B, com efeitos a contar de 15 de setembro do ano em curso, nos termos da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 11.416/2006. |
| 224/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Designa o servidor FERNANDO JORGE DA SILVA e a servidora LIDIANE CASTRO PIRES para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte às seções eleitorais, transmissão do resultado das eleições, recuperação de dados na Junta Eleitoral e gerenciamento da chegada dos BUs para totalização, entre outras atividades atinentes à execução das Eleições Gerais 2022, no âmbito da 8ª Zona Eleitoral, no período de 20 de outubro a 1º de novembro de 2022. |
| 223/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Designa os servidores KEITH WILIAN BANDEIRA MACEDO e GLEYSON MENEZES MOREIRA para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte às seções eleitorais, transmissão do resultado das eleições, recuperação de dados na Junta Eleitoral e gerenciamento da chegada dos BUs para totalização, entre outras atividades atinentes à execução das Eleições Gerais 2022, no âmbito da 2ª Zona Eleitoral, no período de 20 de outubro a 1º de novembro de 2022. |
| 222/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Designa os servidores SILVIO FORASTIERO FRAZÃO e JOSÉ FRANCISCO DA SILVA GALVÃO para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte às seções eleitorais, transmissão do resultado das eleições, recuperação de dados na Junta Eleitoral e gerenciamento da chegada dos BUs para totalização, entre outras atividades atinentes à execução das Eleições Gerais 2022, no âmbito da 6ª Zona Eleitoral, no período de 20 de outubro a 1º de novembro de 2022. |
| 221/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Transfere, excepcionalmente, o feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro de 2022, para o dia 14 de novembro de 2022. |
| 220/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora AGATHA PONTES SILVA GALGANI, Técnica Judiciária do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 10º Padrão da Classe B, com efeitos a contar de 02 de outubro do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007. |
| 219/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Designa o servidor ROSIMAR RODRIGUES LIMA e a servidora FABÍOLA CRISÓSTOMO JUCÁ para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte às seções eleitorais, transmissão do resultado das eleições, recuperação de dados na Junta Eleitoral e gerenciamento da chegada dos BUs para totalização, entre outras atividades atinentes à execução das Eleições Gerais 2022, no âmbito da 5ª Zona Eleitoral, no período de 19 de outubro a 02 de novembro de 2022. |
| 218/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Designa os servidores ILIS SANDRO ANTONIO ARENO AMBROZIO, MARCO AURÉLIO BORTOLI e ADENILSON PONTES SILVA para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte às seções eleitorais, transmissão do resultado das eleições, recuperação de dados na Junta Eleitoral e gerenciamento da chegada dos BUs para totalização, entre outras atividades atinentes à execução das Eleições Gerais 2022, no âmbito da 4ª Zona Eleitoral, no período de 19 de outubro a 02 de novembro de 2022. |
| 217/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Designa a servidora ELLEN CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA e o servidor ERISMAR OLIVEIRA DE ALMEIDA para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte às seções eleitorais, transmissão do resultado das eleições, recuperação de dados na Junta Eleitoral e gerenciamento da chegada dos BUs para totalização, entre outras atividades atinentes à execução das Eleições Gerais 2022, no âmbito da 7ª Zona Eleitoral, no período de 19 de outubro a 02 de novembro de 2022. |
| 216/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Designa o servidor FRANCISCO VITAL DE MASCARENHAS FILHO e a servidora CLICIA QUINTELA FREITAS para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte às seções eleitorais, transmissão do resultado das eleições, recuperação de dados na Junta Eleitoral e gerenciamento da chegada dos BUs para totalização, entre outras atividades atinentes à execução das Eleições Gerais 2022, no âmbito da 9ª Zona Eleitoral, no período de 21 de outubro a 03 de novembro de 2022. |
| 215/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Designa o servidor FRANCISCO VITAL DE MASCARENHAS FILHO e a servidora CLICIA QUINTELA FREITAS para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte às seções eleitorais, transmissão do resultado das eleições, recuperação de dados na Junta Eleitoral e gerenciamento da chegada dos BUs para totalização, entre outras atividades atinentes à execução das Eleições Gerais 2022, no âmbito da 1ª Zona Eleitoral, no período de 21 de outubro a 03 de novembro de 2022. |
| 214/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Designa o servidor CLEIBER OLIVEIRA DE CASTRO e a servidora BRUNA SILVA BRASIL para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte às seções eleitorais, transmissão do resultado das eleições, recuperação de dados na Junta Eleitoral e gerenciamento da chegada dos BUs para totalização, entre outras atividades atinentes à execução das Eleições Gerais 2022, no âmbito da 3ª Zona Eleitoral, no período de 20 de outubro a 1º de novembro de 2022. |
| 213/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Lota a servidora MARIA JOSÉ DO CARMO MAIA, ocupante do cargo de Auditor do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, na Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria. |
| 212/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Altera, para fins de ajuste do início das atividades laborais neste Regional, a data de lotação dos servidores listados neste Ato. |
| 211/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Altera, para fins de ajuste do início das atividades laborais neste Regional, a data de lotação dos servidores listados neste Ato. |
| 210/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Convoca os servidores que constam do quadro abaixo, para atuarem nas atividades atinentes ao pleito eleitoral, nos dias 1º e 2 de outubro de 2022. |
| 209/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Designa a servidora JANICE RIBEIRO LIMA, Técnica em Gestão Pública do quadro de pessoal da Prefeitura de Rio Branco, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete da Diretora-Geral, código FC-5. |
| 208/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Revoga a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 199/2022 PRESI/GAPRES. |
| 207/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Designa as servidoras Luciana de Arruda Macedo Santos, Assessora da Corregedoria Regional Eleitoral, Elma Larissa Nunes dos Santos Ferreira, Chefe de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral e Rosana Magalhães da Silva, Diretora Geral, para auxiliar os trabalhos da Comissão Apuradora das Eleições de 2022, objeto da Portaria Presidência n. 203/2022. |
| 206/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Reforça, no valor de R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais), o SUPRIMENTO DE FUNDOS concedido em favor da servidora ÉRIKA TALITA DO AMARAL por meio da Portaria da Presidência n. 146/2022. |
| 205/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Nomeia ELIVALDO CAVALCANTE GOMES DO Ó para exercer o cargo em comissão de Assessor I, código CJ-1, do Núcleo de Segurança e Estratégia Institucional, lotando-o na mencionada Unidade. |
| 204/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao período de setembro de 2021 a agosto de 2022, com os respectivos Demonstrativos de Despesa com Pessoal, Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, em cumprimento ao Acórdão 553/2017-TCU-Plenário. |
| 203/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Constitui a Comissão Apuradora das Eleições de 2022, composta pelo Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador LAUDIVON DE OLIVEIRA NOGUEIRA, e pelos Juízes-Membros JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR e MAHA KOUZI MANASFI E MANASFI. |
| 202/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Designa os servidores FRANCISCO VITAL DE MASCARENHAS FILHO e CLICIA QUINTELA FREITAS para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte às seções eleitorais, transmissão do resultado das eleições, recuperação de dados na Junta Eleitoral e gerenciamento da chegada dos BUs para totalização, entre outras atividades atinentes à execução das Eleições Gerais 2022, no âmbito da 9ª Zona Eleitoral, no período de 23 de setembro a 03 de outubro 2022. |
| 201/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Designa os servidores FRANCISCO VITAL DE MASCARENHAS FILHO e CLICIA QUINTELA FREITAS para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte às seções eleitorais, transmissão do resultado das eleições, recuperação de dados na Junta Eleitoral e gerenciamento da chegada dos BUs para totalização, entre outras atividades atinentes à execução das Eleições Gerais 2022, no âmbito da 1ª Zona Eleitoral, no período de 23 de setembro a 03 de outubro 2022. |
| 200/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Designa os servidores KEITH WILIAN BANDEIRA MACEDO e GLEYSON MENEZES MOREIRA para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte às seções eleitorais, transmissão do resultado das eleições, recuperação de dados na Junta Eleitoral e gerenciamento da chegada dos BUs para totalização, entre outras atividades atinentes à execução das Eleições Gerais 2022, no âmbito da 2ª Zona Eleitoral, no período de 20 de setembro a 03 de outubro 2022. |
| 199/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Revoga a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 184/2022 PRESI/GAPRES. |
| 198/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Designa os servidores ILIS SANDRO ANTONIO ARENO AMBROZIO, MARCO AURÉLIO BORTOLI e ADENILSON PONTES SILVA para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte às seções eleitorais, transmissão do resultado das eleições, recuperação de dados na Junta Eleitoral e gerenciamento da chegada dos BUs para totalização, entre outras atividades atinentes à execução das Eleições Gerais 2022, no âmbito da 4ª Zona Eleitoral, no período de 17 de setembro a 05 de outubro 2022. |
| 197/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Designa os servidores SILVIO FORASTIERO FRAZÃO e JOSÉ FRANCISCO DA SILVA GALVÃO para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte às seções eleitorais, transmissão do resultado das eleições, recuperação de dados na Junta Eleitoral e gerenciamento da chegada dos BUs para totalização, entre outras atividades atinentes à execução das Eleições Gerais 2022, no âmbito da 7ª Zona Eleitoral, no período de 19 de setembro a 04 de outubro 2022. |
| 196/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Designa os servidores ELLEN CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA e ERISMAR OLIVEIRA DE ALMEIDA para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte às seções eleitorais, transmissão do resultado das eleições, recuperação de dados na Junta Eleitoral e gerenciamento da chegada dos BUs para totalização, entre outras atividades atinentes à execução das Eleições Gerais 2022, no âmbito da 7ª Zona Eleitoral, no período de 18 de setembro a 04 de outubro 2022. |
| 195/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Designa os servidores FERNANDO JORGE DA SILVA E SOUSA e LIDIANE CASTRO PIRES para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte às seções eleitorais, transmissão do resultado das eleições, recuperação de dados na Junta Eleitoral e gerenciamento da chegada dos BUs para totalização, entre outras atividades atinentes à execução das Eleições Gerais 2022, no âmbito da 8ª Zona Eleitoral, no período de 20 de setembro a 03 de outubro 2022. |
| 194/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Designa os servidores ROSIMAR RODRIGUES LIMA e FABÍOLA CRISÓSTOMO JUCÁ para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte às seções eleitorais, transmissão do resultado das eleições, recuperação de dados na Junta Eleitoral e gerenciamento da chegada dos BUs para totalização, entre outras atividades atinentes à execução das Eleições Gerais 2022, no âmbito da 5ª Zona Eleitoral, no período de 18 de setembro a 04 de outubro 2022. |
| 193/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Designa os servidores CLEIBER OLIVEIRA DE CASTRO e BRUNA SILVA BRASIL para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte às seções eleitorais, transmissão do resultado das eleições, recuperação de dados na Junta Eleitoral e gerenciamento da chegada dos BUs para totalização, entre outras atividades atinentes à execução das Eleições Gerais 2022, no âmbito da 3ª Zona Eleitoral, no período de 19 de setembro a 04 de outubro 2022. |
| 192/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Revoga a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 115/2020 PRESI/GAPRES. |
| 191/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Exonera a servidora NATÁLIA PESSOA MARQUES PIRES do cargo em comissão de Assessor I, código CJ-1, da Corregedoria Regional Eleitoral, nomeada pelo Art. 1º da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 128/2022 PRESI/GAPRES. |
| 190/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Lota a servidora ALDIRENE DA SILVA MAIA, ocupante do cargo de Apoio Administrativo, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte - SEE, na 1ª Zona Eleitoral. |
| 189/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Lota a servidora MARIA LETÍCIA ROSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Gestor de Políticas Públicas, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Gestão Administrativa, na 1ª Zona Eleitoral. |
| 188/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Reforça, no valor de R$ 27.090, 00 (vinte e sete mil e noventa reais), o SUPRIMENTO DE FUNDOS concedido em favor do servidor ANTÔNIO TEIXEIRA JÚNIOR por meio da Portaria da Presidência n. 144/2022 (0519174). |
| 186/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Lota a servidora ELVIRA BARAHUNA BEZERRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Branco, na Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias - SECEP. |
| 185/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Concede PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ARTUR DE ALMEIDA CRUZ, Analista Judiciário - Engenharia, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 6º Padrão da Classe B, com efeitos retroativos a 07 de agosto de 2022, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (08/08/2022), em consonância com o Art. 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007. |
| 184/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Designar os Juízes de Direito a seguir nominados para, no período de 30 de setembro a 2 de outubro do ano em curso, atuarem como Juízes Eleitorais Auxiliares. |
| 183/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Lota a servidora TEREZINHA SILVA MACIEL, Assistente de Administração, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Colonização e ReformaAgrária - INCRA, no Cartório da 9ª Zona Eleitoral. |
| 182/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Cria uma Assessoria Virtual a fim de prestar apoio aos Gabinetes dos Juízes Membros na elaboração de peças em processos judiciais, notadamente aquelas típicas do período eleitoral. |
| 181/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Lota a servidora CELENE FERREIRA CARVALHO, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura de Assis Brasil, no Cartório da 6ª Zona Eleitoral. |
| 180/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Lota o servidor ROSENIR ELIAS DOS SANTOS, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura de Marechal Thaumaturgo, no Cartório da 4ª Zona Eleitoral. |
| 179/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Altera a Portaria n. 69/2015 (Evento SEI 0234394), com redação dada pela Portaria Presidência n. 6/2019 (Evento SEI 0254830), para incluir os titulares do Núcleo de Socioambiental e da Seção de Capacitação e Desenvolvimento da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, assim como o profissional de engenharia lotado na Seção de Obras e Manutenção de Imóveis, como integrantes da Comissão Permanente de Acessibilidade, em atendimento ao art. 25 da Resolução CNJ n. 401/2021. |
| 178/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Altera o caput do Art. 3° da Portaria Presidência 91/2022 (0495614), que institui o Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (LIODS-TRE/AC). |
| 177/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Prorroga a vigência do mandato dos membros e suplentes do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição (CPPG) que estão no desempenho de funções eleitorais, ficando suas competências conforme definido no Art. 1º, da Portaria Presidência n. 180/2020. |
| 176/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Estabelece as normas gerais de Segurança Orgânica, Atividades e Capacitação dos Agentes de Polícia Judicial que integrará a Plano de Segurança Institucional do TRE-AC, em consonância com os princípios e diretrizes previstos na Política de Segurança Institucional deste Tribunal. |
| 175/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Lota o servidor CÍCERO NASCIMENTO SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo do quadro de pessoal da Prefeitura de Rio Branco, na Seção de Segurança e Protocolo- SEGUP. |
| 174/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Lota o servidor FELIPE MACHADO NOBRE, ocupante do cargo de Apoio Administrativo Educacional, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes, no Cartório da 1ª Zona Eleitoral. |
| 173/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOÃO CARLOS DE GODOY, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 9º Padrão da Classe B com efeitos a contar de 13 de agosto do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012. |
| 172/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Altera a especialidade dos cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidades Segurança ou Segurança e Transporte, do quadro de pessoal permanente da Secretaria deste Tribunal, para a Especialidade Agente da Polícia Judicial. |
| 171/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Lota a servidora SUZY IMACULADA DE OLIVEIRA LIRA LEAL, Pedagoga, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Assistência Social dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres - SEASDHM, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas. |
| 170/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Elogia e agradece os servidores Bruna Silva Brasil, Daniele Carlos de Oliveira Nunes, Deborah Karen Cavalcante Costa, Fernando José Santos Silva, Ilis Sandro Antônio Areno Ambrozio, Karen Mesquita da Silva Teixeira da Rocha, Laís Tojal Coelho de Barros, Lidiane Castro Pires, Maria Goretti Hadad Farias, Michela Albuquerque Paes, Renata dos Santos Maia, Sergio Luiz Mariano de Almeida e Silvio Forastiero Frazão, pela atuação como voluntários na Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação – FRENTE, realizando ações e eventos com o escopo de defender e reforçar a credibilidade das instituições eleitorais perante a sociedade brasileira. |
| 169/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Lota a servidora MARIA SANDRA RODRIGUES DA SILVA ARAÚJO, Apoio Administrativo, do quadro de pessoal do Instituto de Previdência do Estado do Acre- ACREPREVIDÊNCIA, no Cartório da 9ª Zona Eleitoral. |
| 168/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Lota a servidora MARIA DE NAZARÉ ROCHA SAMPAIO, Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem - DERACRE, no Cartório da 1ª Zona Eleitoral. |
| 167/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Lota o servidor FRANCISCO MARIANO LIMA DE BARROS, Técnico Judiciário, do quadro de pessoal Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no Cartório da 4ª Zona Eleitoral. |
| 166/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Lota a servidora VERA LUCIA DE OLIVEIRA TORRICO, Agente Administrativo, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio - SEPA, no Cartório da 9ª Zona Eleitoral. |
| 165/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Torna facultativo o uso de máscaras nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, respeitados os protocolos sanitários vigentes. |
| 164/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Lota o servidor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Técnico em Contabilidade, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, na Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria - COCIN. |
| 163/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Altera a composição da COMISSÃO DE AUDITORIA DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA, instituída por meio da Portaria Presidência 140/2022. |
| 162/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Lota a servidora JOSENITA MAIA DE PINHO DOS SANTOS, Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre - DERACRE, na Seção de Autuação de Processos - SEAUP. |
| 161/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Lota a servidora MARIA ALESSANDRA PINTO DANTAS, Técnica em Gestão Pública, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Gestão Administrativa, na Seção de Compras, Licitações e Contratos. |
| 160/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Lota a servidora JANICE RIBEIRO LIMA, Técnica em Gestão Pública, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Finanças, no Gabinete da Diretoria-Geral. |
| 159/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Lota a servidora EDMARA PEREIRA DE SOUZA, Agente Administrativo, do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Estado do Acre, na 1ª Zona Eleitoral. |
| 158/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | DESIGNA o servidor ALVINO MESSIAS ABEGÃO para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no dia 12 de agosto de 2022. |
| 157/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Determina que, no período de 22 de agosto de 2022 à 31 de outubro de 2022, a jornada de trabalho ordinária de todos os servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e dos Cartórios Eleitorais do Estado, ocupantes ou não de cargo em comissão ou de função comissionada, será de 8 (oito) horas diárias, com intervalo para alimentação e repouso de, no mínimo, 1 (uma) hora. |
| 156/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | DESIGNA o servidor ALVINO MESSIAS ABEGÃO para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no período de 08 a 10 de agosto de 2022. |
| 155/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | DESIGNA o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, no período de 09 a 12 de agosto de 2022. |
| 154/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Designa o Juiz CLÓVIS DE SOUZA LODI para exercer a titularidade da jurisdição da 6ª Zona Eleitoral durante o biênio 2022-2024, conforme Acórdão TRE/AC nº 6.494/2022. |
| 153/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de KEILY CRISTINY AZEVEDO LEITE, CPF 014.784.411-86, Chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral, no valor de R$83.160,00 (oitenta e três mil e cento e sessenta reais), a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n.21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN n. 7/2014, alterada pela IN n. 20/2016. |
| 152/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de BEATRIZ PACÍFICO DE ASSIS, CPF 005.864.752-06, Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, no valor de R$ 89.010,00 (oitenta e nove mil e dez reais), a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n.21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN n. 7/2014, alterada pela IN n. 20/2016. |
| 151/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de BENJAMIM ABECASSIS JÚNIOR, CPF 833.709.432-04, Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, no valor de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN n. 7/2014, alterada pela IN n. 20/2016. |
| 150/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de LEANDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ, CPF 013.318.432-35, Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral, no valor de R$ 59.040,00 (cinquenta e nove mil e quarenta reais), a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN n. 7/2014, alterada pela IN n. 20/2016. |
| 149/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) | Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de JOÃO ANTONIO GULARTE SENA, CPF 304.225.900-53, Chefe de Cartório da 8ª Zona Eleitoral, no valor de R$ 118.530,00 (cento e dezoito mil e quinhentos e trinta reais), a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN n. 7/2014, alterada pela IN n. 20/2016. |
| 148/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Dispensa, temporariamente, o servidor HELTON SANTIAGO MACÊDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função de Chefe do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, código FC-6, para a qual foi designado pela PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 266/2017 PRESI/GAPRES, e designá-lo para a função de Assistente I, código FC-1, do Cartório da 6ª Zona Eleitoral. |
| 147/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de IGOR GUERRA GOMES RANGEL, CPF 145.357.807-22, Chefe de Cartório da 7ª Zona Eleitoral, no valor de R$ 42.930,00 (quarenta e dois mil novecentos e trinta reais), a teor do Art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN n. 7/2014, alterada pela IN n. 20/2016. |
| 146/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de ÉRIKA TALITA DO AMARAL, CPF 044.871.729-85, Chefe de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no valor de R$ 168.030,00 (cento e sessenta e oito mil e trinta reais), a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN n. 7/2014, alterada pela IN n. 20/2016. |
| 145/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de SIDNEY BRANDÃO MENDES, CPF 522.032.712-72, Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral, no valor de R$ 288.180,00 (duzentos e oitenta e oito mil e cento e oitenta reais), a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN n. 7/2014, alterada pela IN n. 20/2016. |
| 144/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de ANTÔNIO TEIXEIRA JÚNIOR, CPF 233.059.593-04, Chefe de Cartório da 9ª Zona Eleitoral, no valor de R$ 254.520,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e vinte reais), a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN n. 7/2014, |
| 143/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Designa o Juiz CLÓVIS DE SOUZA LODI para responder pela jurisdição da 6ª Zona Eleitoral, no período de 30 de junho a 5 de julho de 2022, em razão da ausência do então titular, Juiz Gustavo Sirena. |
| 142/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Designa a servidora ANTONIA PEREIRA DA COSTA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 5ª Zona Eleitoral, na data de 17 de junho de 2022. |
| 141/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Revoga a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 132/2022 PRESI/GAPRES (0513003). |
| 140/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Constitui a COMISSÃO DE AUDITORIA DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA para cumprimento do disposto no Art. 55 da Resolução TSE n. 23.673, de 14 de dezembro de 2021, cuja composição será: PRESIDENTE Juiz de Direito MarceloCoelho de Carvalho Juiz de Direito Substituto Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil. |
139/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) |
Designa o Juiz CLÓVIS DE SOUZA LODI para responder pela jurisdição da 6ª Zona Eleitoral, no período de 11 de julho a 10 de agosto de 2022, em razão da remoção do Juiz Gustavo Sirena. |
138/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) |
Altera a composição da Comissão de Pregoeiros deste Tribunal para o ano de 2022, instituída por meio da Portaria Presidência n. 242/2021, que passa a ser integrada pelos servidores Francisco das Chagas Monteiro de Santana, Antônio da Silva Galvão, Wendelson Mendonça da Cunha, Ageu Alencar de Miranda, Maria Lúcia Gabriel Fontes da Silva, Luciane Socorro Ferreira de Medeiros e Maria Clara Carlos Luna, sob a presidência do primeiro, que terá como substitutos os demais membros, na ordem em que aparecem neste artigo. |
136/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) |
Inclui o parágrafo único no Art. 4° da Portaria Presidência n. 280/2008, que dispõe sobre o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, com a seguinte redação: Art. 4° (...) Parágrafo único. Para auxiliar os trabalhos de que trata o caput deste artigo, integrará o Núcleo de Estatística do Tribunal Regional Eleitoral do Acre o servidor Adenilson Pontes Silva, servidor do quadro permanente deste Regional com formação em estatística. |
137/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) |
Estabelece em R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) o valor unitário do benefício-alimentação de que trata o Art. 4º da Instrução Normativa n. 7, de 3 de abril de 2014, para efeito de aplicação das Eleições 2022. |
135/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) |
Lotar a servidora LAILA OLIVEIRA BARROS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, na Seção de Programação e Execução Orçamentária - SPEO. (republicada por incorreção) |
135/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) |
Lota a servidora LAILA OLIVEIRA BARROS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, na Seção de Programação e Execução Orçamentária - SPEO. |
134/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) |
Lota a servidora ESTER HANAN FARIAS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, na Escola Judiciária Eleitoral. |
133/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) |
Concede ao servidor MAYDANO FERNANDES DE MIRANDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 1° de julho de 2022 a 12 de agosto de 2023, nos termos do Art. 91, da Lei n. 8.112/1990. |
132/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) |
Designa a Juíza ADIMAURA SOUZA DA CRUZ para responder pela a titularidade da jurisdição da 4ª Zona Eleitoral, no período de 18 a 27 de julho de 2022, e o Juiz MARLON MARTINS MACHADO, de 28 a 29 de julho de 2022, em razão da ausência do titular. |
131/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) |
Designa a Juíza ANA PAULA SABOYA LIMA para responder pela a titularidade da jurisdição da 3ª Zona Eleitoral, de 04 a 08 de julho de 2022 e de 11 a 13 de julho de 2022. |
130/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) |
Altera a composição da Comissão Permanente de Ética e de Sindicância, instituída por meio da Portaria Presidência 104/2022, que passa a ser integrada pelos servidores DULCILEIDE REBOUÇAS DE MESQUITA DALACOSTA,CRISTIANE MELO DE SOUZA FIRMINO e RENATA NOGUEIRA COLAÇA, como membros titulares, e os servidores DIEGO ROSA, LUCIANE SOCORRO FERREIRA DE MEDEIROS e AGATHA PONTES SILVA GALGANI, como membros substitutos. |
129/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) |
Constitui a equipe encarregada de prestar assistência aos Juízes Auxiliares da Propaganda (Presidência n. 258/2021 - PRESI/GAPRES, alterada pela Presidência n. 117/2022 - PRESI/GAPRES), a qual será integrada pelos seguintes servidores:- Maria Lúcia Gabriel Fontes da Silva e Bianka da Costa Cardoso de Melo, designadas para prestarem auxílio à Desembargadora Denise Castelo Bonfim; - Wendelson Mendonça da Cunha e Ageu de Alencar Miranda, designados para prestarem auxílio ao Magistrado Herley da Luz Brasil; -Maria Clara Carlos Luna Silvério e Antônio da Silva Galvão, designados para prestarem auxílio ao Magistrado Fernando Nóbrega da Silva |
128/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) |
Nomeia a Bacharela em Direito NATÁLIA PESSOA MARQUES PIRES, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, código CJ-1, lotando-a na Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal. |
127/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) |
EXONERA, a pedido, o servidor JULIANO RAIMUNDO CAVALCANTE, do cargo em comissão de Assessor I, código CJ-1, da Assessoria da Corregedoria Regional Eleitoral, nomeado pelo Art. 2º, "I", da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 198/2021 PRESI/GAPRES. |
126/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) |
Torna obrigatório o uso de máscaras nas dependências de todos os prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, respeitados os protocolos sanitários vigentes. |
125/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) |
DESIGNA o servidor FERNANDO JORGE DA SILVA E SOUSA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1, da Seção de Suporte ao Usuário (SSU) da Secretaria de Tecnologia da Informação. |
124/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) |
REVOGA, com efeitos ex tunc, a Portaria Presidência nº 101/2022 PRESI/GAPRES. |
123/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) |
CONCEDE aposentadoria voluntária ao servidor DEVANIL MARIA LUIZ, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente de Servidores deste Regional, com fundamento no Art. 40, § 1º, III, alínea "a" (redação dada pela EC 20/2018), com proventos calculados na forma do § 3º, do Art. 40, acrescido pela Emenda Constitucional n. 41/2003. |
122/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) |
Designa o Juiz CLÓVIS DE SOUZA LODI para responder pela a titularidade da jurisdição da 6ª Zona Eleitoral, no período de 03 a 10 de junho de 2022 , em razão do usufruto de férias do titular. |
121/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) |
Designa a Juíza ADIMAURA SOUZA DA CRUZ para responder pela a titularidade da jurisdição da 3ª Zona Eleitoral, nos períodos de 27/06/2022 a 08/07/2022, e de 11/07/2022 a 21/07/2022, em razão do usufruto de férias, folgas e licença do titular. |
120/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) |
Designa os servidores FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO DE SANTANA e MARIA CLARA CARLOS LUNA SILVERIO para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem, respectivamente, como Titular e Substituto, as atividades de Leiloeiro este Tribunal. |
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119/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) |
Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor PABLO DE FREITAS ALVES, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, que passa a ocupar o 11º Padrão da Classe C, com efeitos a contar de 6 de junho de 2022, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 11.416/2006. |
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118/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) |
Designa o servidor ORFEU BENTO ASSEM, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, para representar este Regional perante o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, 1ª Vara de Rio Branco, nos autos da Reclamação Trabalhista n. 0000484-92.2022.5.14.0401. |
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117/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) |
Altera a Portaria Presidência n. 258/2021 - PRESI/GAPRES para designar a Desembargadora DENISE CASTELO BONFIM, magistrada substituta deste Tribunal, para atuar, em substituição à Desembargadora REGINA CÉLIA FERRARI LONGUINI, a partir de 1° de julho de 2022, como Juíza Auxiliar no processamento e julgamento de representações, reclamações e pedidos de direito de resposta relativos às Eleições de 2022, nos termos do Art. 96, § 3°, da Lei 9.504/97. |
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116/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) |
Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora PATRÍCIA TIEME IMADA , Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 7º Padrão da Classe B, com efeitos a contar de 18 de dezembro de 2021, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012. |
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115/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) |
DISPENSA o servidor GUSTAVO LIMA NIEMAYER, Analista Judiciário, do quadro de pessoal permanente da secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, código FC 1, da Seção de Auditoria da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria. |
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114/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) |
Designa a Juíza ADIMAURA SOUZA DA CRUZ para responder pela titularidade da jurisdição da 3ª Zona Eleitoral, no período de 16 a 20 de maio de 2022, em razão da ausência do titular. |
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113/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) |
Designa, para responder pela titularidade da 9ª Zona Eleitoral, a Juíza LUANA CLÁUDIA DE ALBUQUERQUE CAMPOS, no dia 12 de maio de 2022, e o Juiz HUGO BARBOSA TORQUATO FERREIRA, nos dias 13, 14 e 16 de maio de 2022, em razão da ausência do titular. |
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112/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) |
DESIGNA a servidora ANTONIA PEREIRA DA COSTA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 5ª Zona Eleitoral na data de 26 de maio de 2022. |
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110/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) |
Concede PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor DIEGO ROSA, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 6º Padrão da Classe B, com efeitos retroativos a 11 de maio de 2022, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (12/05/2022), em consonância com o Art. 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007. |
| 109/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Altera a PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 30/2019 PRESI/GAPRES, para estabelecer a nova composição da Comissão de Segurança Permanente deste Tribunal. |
| 108/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | SUSPENDE, pelo período de 01 de julho a 19 de dezembro de 2022, o regime de teletrabalho para todos os servidores, no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre. |
| 107/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Designa o Juiz AFONSO BRAÑA MUNIZ para exercer a titularidade da jurisdição da 8ª Zona Eleitoral, durante o biênio 2022-2024, conforme Acórdão TRE/AC nº 6.471/2022. |
| 106/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Designa o Juiz ÉRIK DA FONSECA FARHAT para exercer a titularidade da jurisdição da 4ª Zona Eleitoral, durante o biênio 2022-2024, conforme Acórdão TRE/AC nº 6.472/2022. |
| 105/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Dispensa o servidor NOÉ DIAS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, código FC 1, da Seção de Segurança e Protocolo, da Coordenadoria de Serviços Gerais. |
| 104/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Revoga a Portaria PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 128/2021 PRESI/GAPRES. |
| 103/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Exonera o servidor JOÃO CARLOS GODOY, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório da 9ª Zona Eleitoral, código FC-6. |
| 102/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao período de maio de 2021 a abril de 2022, com os respectivos Demonstrativos da Despesa com Pessoal, Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, em cumprimento ao Acórdão 553/2017-TCU-Plenário. |
| 101/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | SUSPENDE, pelo período de 21 de abril a 25 de junho de 2022, inclusive, o regime de teletrabalho a que está submetida a servidora Soliana Vieira e Silva. |
| 100/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Constitui uma Comissão de Especial destinada a avaliar e classificar o veículo FORD RANGER XLT, placa NAG-3790, ano 2011/2012. |
| 99/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Constitui uma Comissão de Alienação encarregada de avaliar os bens de almoxarifado, constantes no documento sei 0327936, para fins de seus desfazimentos. |
| 98/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Concede ao servidor GUSTAVO LIMA NIEMAYER, Analista Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 1 (um) ano, nos termos do Art. 91, da Lei n. 8.112/1990. |
| 97/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Torna facultativo o uso de máscaras nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, respeitados os protocolos sanitários vigentes. |
| 96/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | SUSPENDE, pelo período de 23 de abril a 25 de junho de 2022, inclusive, o regime de teletrabalho a que está submetida a servidora Maria Francisca da Conceição Ferreira. |
| 95/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | INTERROMPE, a pedido e a partir 4 de maio de 2022, inclusive, o regime de teletrabalho a que está submetido o servidor Marcus José Lima de Barros. |
| 94/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | SUSPENDE, pelo período de 22 de maio a 19 de dezembro de 2022, inclusive, o regime de teletrabalho a que está submetida a servidora Renata dos Santos Maia. |
| 93/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | SUSPENDE, pelo período de 27 de abril a 19 de dezembro de 2022, o regime de teletrabalho a que está submetido o servidor Edcley da Silva Firmino. |
| 92/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ANTÔNIO TEIXEIRA JÚNIOR , Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 9º Padrão da Classe B, com efeitos a contar de 02 de maio do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012. |
| 91/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Institui o Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (LIODS-TRE/AC). |
| 90/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora RENATA DO SANTOS MAIA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 9º Padrão da Classe B, com efeitos a contar de 02 de maio do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012. |
| 89/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor HELTON SANTIAGO MACEDO, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 7º padrão da Classe B, com efeitos a contar de 28 de abril do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012. |
| 87/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Lota o servidor ELIAS FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Acre, na 9ª Zona Eleitoral. |
| 86/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Lota a servidora MARIA HELENA PEDROZA DE CARVALHO, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Acre, na 9ª Zona Eleitoral. |
| 85/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | DESIGNA o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, nos períodos de 10 a 20 de maio de 2022. |
| 84/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Lota a servidora GLAUCINAIRA DA SILVA BATISTA, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jordão, na 5ª Zona Eleitoral para desempenhar suas atividades laborais no Posto de Atendimento ao Eleitor do Município de Jordão. |
| 83/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora FABÍOLA CRISÓSTOMO JUCÁ, Técnica Judiciária do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 12º Padrão da Classe C, com efeitos a contar de 07 de abril do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012. |
| 82/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Revoga a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 64/2022 PRESI/GAPRES. |
| 81/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Concede PROMOÇÃO FUNCIONAL a servidora SUELLEN DA COSTA VIEIRA SOLER , Analista Judiciária - Engenharia, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 6º Padrão da Classe B, com efeitos retroativos a 31 de março de 2022, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (01/04/2022), em consonância com o Art. 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007. |
| 80/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Altera a Portaria Presidência n. 55, de 24 de março de 2022, para excluir o servidor Carlos Alberto Cidral e incluir os servidores Reinaldo Colares Franco e Rogério Ferreira de Sousa, no Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da Política de Integridade no âmbito deste Regional. |
| 79/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Concede PROMOÇÃO FUNCIONAL a servidora BEATRIZ PACÍFICO DE ASSIS , Técnica Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 6º Padrão da Classe B, com efeitos retroativos a 06 de abril de 2022, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (07/04/2022), em consonância com o Art. 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007. |
| 78/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Dispensa a servidora MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO, Analista Judiciário, da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Registros de Legislação, Documentação e Arquivo-Geral, da Coordenadoria das Sessões. |
| 77/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Designa da servidora MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO FERREIRA para responder pela Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, no período de 02 a 11 de maio de 2022, em razão de férias regulamentares do titular. |
| 76/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Designa o Juiz HUGO BARBOSA TORQUATO FERREIRA para responder pela titularidade da jurisdição da 9ª Zona Eleitoral, no período de 04 a 09 de abril de 2022, em razão de férias do titular. |
| 75/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | INTERROMPE, a partir de 26 de abril, o período de férias da servidora LUCIANA DE ARRUDA MACEDO SANTOS, marcada inicialmente para serem usufruídas no período de 25 de abril a 9 de maio de 2022. |
| 74/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | DESIGNA o servidor ALVINO MESSIAS ABEGÃO para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, nos períodos de 11 a 25 de abril de 2022. |
| 73/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Concede PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JAPHNIS DE PAIVA COSTA ALBUQUERQUE, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 6º Padrão da Classe B, com efeitos retroativos a 06 de abril de 2022, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (07/04/2022), em consonância com o Art. 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007. |
| 72/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Designa o Juiz CLÓVIS DE SOUZA LODI para responder pela a titularidade da jurisdição da 6ª Zona Eleitoral, no período de 11 a 15 de abril de 2022, em razão do usufruto de folgas do titular. |
| 71/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Concede aposentadoria voluntária à servidora SAMIRA DOS SANTOS MACHADO. |
| 70/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Designa o Juiz GUSTAVO SIRENA para exercer a titularidade da jurisdição da 6ª Zona Eleitoral durante o biênio 2022-2024, conforme Acórdão TRE/AC nº 6.448/202. |
| 69/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ADENILSON PONTES DA SILVA, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 12º Padrão da Classe C com efeitos a contar de 23 de fevereiro do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012. |
| 68/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Designa o Juiz MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA para exercer a titularidade da jurisdição da 7ª Zona Eleitoral durante o biênio 2022-2024, conforme Acórdão TRE/AC nº 6.447/2022. |
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67/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) |
Inclui o dia o dia 08 de abril de 2022, referente ao Falecimento do Padre Paulino Maria Baldassari, no Calendário de Feriados da Justiça Eleitoral do Acre para o ano de 2022. |
| 66/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Cria uma equipe de servidores que será responsável por prestar apoio aos Cartórios da 1ª e 5ª Zonas Eleitorais, nas atividades de análise e saneamento de prestação de contas eleitorais de 2020 e de outros feitos em fase final de instrução ou cujo julgamento, para fins de atingir os índices da Meta 1, do Conselho Nacional de Justiça. |
| 65/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Designa a Juíza ZENAIR FERREIRA BUENO para responder pela a titularidade da jurisdição da 1ª Zona Eleitoral, no período de 04 a 09 de abril de 2022, em razão de férias do titular. |
| 64/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Designar os servidores AURICÉLIO MARTINS DA SILVA, JULIANA BALIZARDO DE OLIVEIRA, e LUCIR ROCIO VAZ para, sob a coordenação do primeiro, integrarem a comissão de desfazimento de bens inservíveis deste Regional. |
| 63/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) | Lota a servidora MARIA GORETE TAVARES DE SOUZA, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Capixaba, na 2ª Zona Eleitoral para desempenhar suas atribuições no Posto de Atendimento Eleitoral do município de Capixaba. |
| 62/2022 (formato .pdf, tamanho kB) | Determina que a substituição de servidores da Secretaria deste Tribunal e das Zonas Eleitorais que ocupam cargo em comissão ou função comissionada, obedecerá a ordem especificada no Anexo Único desta Portaria |
| 61/2022 (formato .pdf, tamanho 116kB) | Altera os arts. 1°, 2° e 3° da Portaria Presidência n. 199/2020 PRESI/GAPRES. |
| 60/2022 (formato .pdf, tamanho 153kB) | Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais e estabelece os papéis de Agentes de Tratamento e de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). |
| 59/2022 (formato .pdf, tamanho 129kB) | Designa a servidora MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO FERREIRA para responder pela Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria no período de 01 a 12 de abril de 2022, em razão de férias regulamentares do titular. |
| 58/2022 (formato .pdf, tamanho 130kB) | Lota a servidora KARINA DE FREITAS DOTTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Escola Judiciária Eleitoral do Acre. |
| 57/2022 (formato .pdf, tamanho 134kB) | Declara a estabilidade do servidor BENJAMIM ABECASSIS JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, e concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao referido servidor, que passa a integrar o 4º padrão da Classe A da carreira. |
| 56/2022 (formato .pdf, tamanho 138kB) | Declara a estabilidade da servidora TAMARA KETLYN SAMPAIO REIS NOGUEIRA MATIAS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, e concede PROGRESSÃO FUNCIONAL à referida servidora, que passa a integrar o 4º padrão da Classe A do referido cargo. |
| 55/2022 (formato .pdf, tamanho 129kB) | Constitui Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da Política de Integridade no âmbito deste Regional. |
| 54/2022 (formato .pdf, tamanho kB) | Designa o Juiz FÁBIO ALEXANDRE COSTA DE FARIAS para responder pela titularidade da 5ª Zona Eleitoral, no período de 9 a 11, 14 e 15 de março do ano em curso, em razão de férias do titular. |
| 53/2022 (formato .pdf, tamanho kB) | Dispensa os servidores JAPHNIS DE PAIVA COSTA ALBUQUERQUE e BENJAMIM ABECASSIS JÚNIOR de suas respectivas funções e designa-os para as funções comissionadas de Assistente I, Código FC-1, e Chefe de Cartório, código FC-6, respectivamente, no âmbito da da 2ª Zona Eleitoral. |
| 52/2022 (formato .pdf, tamanho kB) | |
| 51/2022 (formato .pdf, tamanho kB) | Altera parcialmente a Portaria Presidência n. 155/2018 PRESI/GAPRES. |
| 50/2022 (formato .pdf, tamanho kB) | Designa os servidores KEITH WILIAN BANDEIRA MACEDO, ROSIMAR RODRIGUES LIMA e ELLEN CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA para constituírem Comissão Especial encarregada de analisar e classificar bens e propor as medidas decorrentes da classificação. |
| 49/2022 (formato .pdf, tamanho kB) | Altera a lotação e a designação para o exercício de funções das MARIA GORETTI HADAD FARIAS, Analista Judiciário, DEBORAH KAREN CAVALCANTE COSTA, Técnico Judiciário, e JULIANA BALIZARDO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário |
| 48/2022 (formato .pdf, tamanho kB) | Designa a servidora GÉSSICA TAIMER FERNANDES DA SILVA para responder pela Chefia de Cartório da 9ª Zona Eleitoral no período de 17 a 21 de janeiro de 2022. |
| 47/2022 (formato .pdf, tamanho kB) | Designa a servidora SEMÍREME MARIA CAVALCANTE NASSSERALA para responder pela Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, no período de 07 de janeiro a 11 de fevereiro de 2022. |
| 46/2022 (formato .pdf, tamanho kB) | Designa o servidor GLEYSON MENEZES MOREIRA para responder pela Chefia da Seção de Material e Patrimônio, no período de 03 a 10 de março de 2022. |
| 45/2022 (formato .pdf, tamanho kB) | Designa o servidor WAGNER SOARES DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 1ª Zona Eleitoral, no período de 21 a 25 de fevereiro de 2022. |
| 44/2022 (formato .pdf, tamanho kB) | Aprova o Plano de Logística Sustentável do TRE-AC (PLS TRE-AC2021/2026). |
| 43/2022 (formato .pdf, tamanho kB) | Designa servidores para constituírem Grupo de Trabalho encarregado de elaborar minuta de Regimento Interno da Corregedoria Eleitoral do Acre. |
| 42/2022 (formato .pdf, tamanho kB) | Altera, em parte, a PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 144/2021PRESI/GAPRES. |
| 41/2022 (formato .pdf, tamanho kB) | Designa o servidor KEITH WILIAN BANDEIRA MACEDO para responder pela Chefia da Seção de Suporte ao Usuário, no período de 14 a 25 de fevereiro de 2022, em razão de férias regulamentares do titular. |
| 40/2022 (formato .pdf, tamanho kB) | Designa o Juiz MANOEL SIMÕES PEDROGA para responder pela titularidade da jurisdição da 3ª Zona Eleitoral, no período de 02 a 11 de fevereiro de 2022, em razão de afastamento do titular. |
| 39/2022 (formato .pdf, tamanho kB) | Designa o Juiz ERIK DA FONSECA FARHAT para responder pela titularidade da 4ª Zona Eleitoral, no período de 24 a janeiro a 03 de fevereiro de 2022, em razão de férias regulamentares do titular. |
| 38/2022 (formato .pdf, tamanho kB) | Aprova o Plano Anual de Capacitação 2022. |
| 37/2022 (formato .pdf, tamanho kB) | Altera o art. 3º da Portaria da Presidência n. 204/2021 PRESI/GAPRES e o art. 3º da Portaria da Presidência n. 249/2021 PRESI/GAPRES. |
| 36/2022 (formato .pdf, tamanho kB) | Instaura sindicância parar apurar possíveis infrações administrativas praticadas por servidores. |
| 35/2022 (formato .pdf, tamanho kB) | Designa o Juízes GUILHERME APARECIDO NASCIMENTO FRAGA e MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA para responder pela titularidade da jurisdição da 7ª Zona Eleitoral nos meses de fevereiro e março, em razão da ausência da titular. |
| 34/2022 (formato .pdf, tamanho kB) | Revogar o item IV do Art. 2º, da Portaria Presidência nº 241/2021, e lotara servidora SHARLENE LIRA SANDRA VASCONCELOS na Seção de Capacitação e Desenvolvimento da Coordenadoria de Gestão de Pessoas. |
| 33/2022 (formato .pdf, tamanho kB) | Incluir, a pedido, a servidora LAÍS TOJAL COELHO DE BARROS na Comissão de Participação Feminina, instituída pela Portaria Presidência n. 265/2021. |
| 32/2022 (formato .pdf, tamanho kB) | Designa o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA para responder pela Chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral no período de 7 a 24 de fevereiro de 2022. |
| 31/2022 (formato .pdf, tamanho kB) | Concede progressão funcional ao servidor RENATO FLOERING TAVARES, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 9º Padrão da Classe B. |
| 30/2022 (formato .pdf, tamanho kB) | Designa a servidora LAÍS TOJAL COELHO DE BARROS para exercera função comissionada de Assistente I, Código FC-1, na 5ª Zona Eleitoral. |
| 29/2022 (formato .pdf, tamanho kB) | Designa a servidora requisitada MARIA LUCINDA AGUIAR PASSOS para exercer a função comissionada de Assistente I, Código FC-1, do Cartório Eleitoral da 7ª Zona. |
| 28/2022 (formato .pdf, tamanho kB) | DESIGNA o servidor IGOR GUERRA GOMES RANGEL, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, Código FC-6, no âmbito da 7ª Zona Eleitoral. |
| 27/2022 (formato .pdf, tamanho kB) | Remove a pedido o servidor LUIZ ANTÔNIO BARROSO VALLI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Cartório da 7ª Zona Eleitoral para o Cartório da 3ª Zona Eleitoral, e designa-o para ocupar a função comissionada de Assistente I, Código FC-1, da mencionada Zona Eleitoral. |
| 26/2022 (formato .pdf, tamanho kB) | Designa a servidora ÉRIKA TALITA DO AMARAL, Técnico Judiciário,Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, Código FC-6, no âmbito da 4ª Zona Eleitoral. |
| 25/2022 (formato .pdf, tamanho kB) | Remove a pedido o servidor BENJAMIM ABECASSIS JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Cartório da 4ª Zona Eleitoral para o Cartório da 2ª Zona Eleitoral, e designa-o para ocupar a função comissionada Assistente I, Código FC-1, da mencionada Zona Eleitoral. |
| 24/2022 (formato .pdf, tamanho kB) | Remove a pedido o servidor ANTONIO TEIXEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Cartório da 2ª Zona Eleitor, lota o referido servidor na Seção de Material e Patrimônio da Coordenadoria de Material e Patrimônio, e designa-o para ocupar a função comissionada Assistente I, Código FC-1, da mencionada Unidade. |
| 23/2022 (formato .pdf, tamanho kB) | Designa o servidor LEANDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n. 309-1640, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, Código FC-6, no âmbito da 5ª Zona Eleitoral. |
| 22/2022 (formato .pdf, tamanho kB) | Remove a pedido a servidora KEILY CRISTINY AZEVEDO LEITE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Cartório da 5ª Zona Eleitoral para o Cartório da 6ª Zona Eleitoral, e designa-a para ocupar a função comissionada de Assistente I, Código FC-1, no âmbito daquela Zona Eleitoral. |
| 21/2022 (formato .pdf, tamanho kB) | Remove a pedido o servidor DIEGO ROSAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Cartório da 6ª Zona Eleitor, lota o referido servidor na Seção de Obras e Manutenção dos Imóveis da Coordenadoria de Serviços Gerais, e designa-o para ocupar a função comissionada Assistente I, Código FC-1, da mencionada Unidade. |
| 20/2022 (formato .pdf, tamanho kB) | Interrompe, a partir de 31/01/2022, o período de férias do servidor CARLOS VENÍCIUS FERREIRA RIBEIRO, marcada inicialmente para os dias 31/01/2022 a 27/02/2022. |
| 19/2022 (formato .pdf, tamanho kB) | Designa o servidor WAGNER SOARES DE SOUZA para responder pela Chefia do Cartório da 1ª Zona Eleitoral no período de 24 a 30 de janeiro de 2022. |
| 18/2022 (formato .pdf, tamanho kB) | Remove, em virtude do XXIII Concurso de Interno de Remoção, a servidora ELLEN CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa para a Secretaria do Tribunal. |
| 17/2022 (formato .pdf, tamanho kB) | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal relativo aos meses de janeiro a dezembro de 2021, com os respectivos Demonstrativos da Despesa com Pessoal, da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar e Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal. |
| 16/2022 (formato .pdf, tamanho kB) | Concede progressão funcional ao servidor IGOR CHAVES DE MEDEIROS, que passa a ocupar o 7º padrão da Classe b do cargo efetivo de Analista Judiciário. |
| 15/2022 (formato .pdf, tamanho kB) | Concede progressão funcional ao servidor SANDER SAMUEL NASCIMENTO ARARIPE, que passa a ocupar o 12º padrão da Classe C do cargo efetivo de Analista Judiciário. |
| 14/2022 (formato .pdf, tamanho 36kB) | Designa o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA para responder pela Chefia do Cartório da 2ª Zona Eleitoral no período de 17 a 24 de janeiro de 2022. |
| 13/2022 (formato .pdf, tamanho 36kB) | Lota a servidora ÉRIKA TALITA DO AMARAL na 4ª Zona Eleitoral . |
| 12/2022 (formato .pdf, tamanho 36kB) | Lota a servidora LAÍS TOJAL CO ELHO DE BARROS na 5ª Zona Eleitoral. |
| 11/2022 (formato .pdf, tamanho 41kB) | Revoga a Portaria Presidência n. 10/2022 PRESI/GAPRES, para alterar o enquadramento da aposentadoria concedida ao servidor RICARDO MELO FILHO, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Digitação, do quadro permanente de servidores deste Regional. |
10/2022(formato .pdf, tamanho 41kB) |
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO MELO FILHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Digitação, do Quadro Permanente de Servidores deste Regional, com proventos calculados de acordo com o Art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005. |
9/2022 (formato .pdf, tamanho 41kB) |
Revoga as Portarias Presidência n. 26/2016 e 99/2020 PRESI/GAPRES e designa os servidores MARCUS JOSÉ LIMA DE BARROS e DIEGO CÉSAR RIBEIRO DE MATOS para assumirem as funções comissionadas de Assistente I, Código FC-01, da Seção de Cadastros e Registros Funcionais (SECARF), e Chefia VI, Código FC-06, da Seção de Material e Patrimônio (SEMAP), respectivamente. |
8/2022 (formato .pdf, tamanho 37kB) |
Suspende as férias da servidora LUCIANA DE ARRUDA MACEDO SANTOS. |
7/2022 (formato .pdf, tamanho 37kB) |
Revoga a Portaria Presidência n. 58/2021 PRESI/GAPRES e designa o servidor IGOR GUERRA GOMES RANGEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para assumir a função comissionada de Assistente I, Código FC-01, do Cartório da 7ª Zona Eleitoral. |
6/2022 (formato .pdf, tamanho 37kB) |
Designa o servidor RICARDO MELO FILHO para responder pela Chefia da Seção de Suporte ao Usuário (SSU) da Secretaria de Tecnologia da Informação no período de 10 a 22 de janeiro de 2022. |
5/2022 (formato .pdf, tamanho 37 kB) |
Designa a servidora JANETE MARIA GADELHA CAMPOS PINHEIRO para responder pela Chefia do Cartório da 6ª Zona Eleitoral no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2022. |
4/2022 (formato .pdf, tamanho 37 kB) |
Lota o servidor LEANDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ na 5ª Zona Eleitoral. |
3/2022 (formato .pdf, tamanho 36 kB) |
Designa a servidora ANTONIA PEREIRA DA COSTA para responder pela Chefia de Cartório da 5ª Zona Eleitoral, no período de 13 a 17 de dezembro de 2021 e de 07 a 19 de janeiro de 2022, em razão de férias regulamentares da titular. |
2/2022 (formato .pdf, tamanho 38 kB) |
Constitui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional eleitoral do Acre. |
1/2022 (formato .pdf, tamanho 68,9 kB) |
Estabelece o Calendário de Feriados da Justiça Eleitoral do Acre para o ano de 2022. |
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