Portarias Presidência 2020

Portaria	Descrição

292/2020 (formato .pdf, tamanho 135 kB)	Dispõe que o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição no Tribunal Regional Eleitoral do Acre será cumprido de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021.
291/2020 (formato .pdf, tamanho 112 kB)	Revogar o artigo 2º da Portaria Presidência n.º 155/2020 (0354522). Art. 2º Lotar o servidor ADENILSON PONTES DA SILVA na Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (ASPLAN) e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente VI, código FC-6.
290/2020 (formato .pdf, tamanho 127 kB)	Designa o servidor Ilis Sandro Antônio Areno Ambrozio, para responder pela Secretaria de Tecnologia da Informação no período de 18 a 23 de dezembro de 2020, em razão de ausência desta Capital, usufruto de férias e folgas dos titulares enumerados na Portaria Presidência Nº 143/2020 PRESI/GAPRES (Secretário de Tecnologia da Informação, Coordenador da COELE, Coordenador da CIE e Chefe da SSU).
289/2020 (formato .pdf, tamanho 112 kB)	Dispensa a servidora requisitada IRISNAILA LIMA BELEM da função comissionada de Assistente 1, código FC-1, no âmbito do Cartório da 9ª Zona Eleitoral, para a qual foi designada pela Portaria n. 136, de 6 de julho de 2018. Designa o servidor PABLO DE FREITAS ALVES, Analista Judiciário - Área Judiciária, para exercer a função comissionada indicada no artigo anterior, a contar da publicação deste ato, a teor do artigo 15, § 4º, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
288/2020 (formato .pdf, tamanho 121 kB)	Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora KEILY CRISTINY AZEVEDO LEITE, Técnico Judiciário, do quadro de pessoal permanente deste Sodalício, que passa a ocupar 2º padrão da Classe A, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, com efeitos retroativos a 14/11/2020, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (15/11/2020). nos termos do art. 25 da TSE n.º 22.582/2007.
287/2020 (formato .pdf, tamanho 127 kB)	Declara a ESTABILIDADE da servidora ELLEN CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do quadro de pessoal deste Regional, com lotação no Cartório Eleitoral da 7º Zona, por ter sido aprovado no estágio probatório, em conformidade com as disposições da Lei n.º 8.112/90 e da Resolução TSE n.º 22.582/2007. Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL à referido servidora, que passa a ocupar o 4º padrão, da Classe A, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, com efeitos retroativos a 29 de novembro de 2020 e efeitos financeiros a partir de 30 de novembro.
286/2020 (formato .pdf, tamanho 113 kB)	Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor OTAVIO CESAR SARAIVA LEAO VIANA, ocupante do cargo Analista Judiciário, do quadro de pessoal permanente deste Sodalício, que passa a ocupar o 2º padrão, da Classe A, do cargo de Analista Judiciário, com efeitos retroativos a 22/11/2020, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (23/11/2020) nos termos do art. 25 da Resolução TSE n.º 22.582/2007.
285/2020 (formato .pdf, tamanho 114 kB)	Elogia e agradece a servidora MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA MUÑOZ pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições na Seção de Cadastro e Registros Funcionais da Coordenadoria de Gestão de Pessoas deste Tribunal Regional Eleitoral.
284/2020 (formato .pdf, tamanho 115 kB)	Revoga a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 108/2020 PRESI/GAPRES, que lotou a servidora MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA MUÑOZ, na Seção de Cadastro e Registros Funcionais da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e dispensá-la função comissionada de Assistente I, código FC-1, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2020.
283/2020 (formato .pdf, tamanho 113 kB)	Elogia e agradece o servidor FRANCISCO FLÁVIO PALÁCIO JÚNIOR pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições na Seção de Protocolo e Segurança da Coordenadoria de Serviços Gerais, bem como na Seção de Obras e Manutenção de Imóveis deste Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
282/2020 (formato .pdf, tamanho 115 kB)	Revoga a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 112/2020 PRESI/GAPRES (0348779), que lotou o servidor FRANCISCO FLÁVIO PALÁCIO JÚNIOR na Seção de Protocolo e Segurança da Coordenadoria de Serviços Gerais e dispensá-lo função comissionada de Assistente I, código FC-1, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2020.
281/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB)	Declara a ESTABILIDADE do servidor ARTHUR DE ALMEIDA CRUZ, Analista Judiciário do quadro de pessoal deste Regional, com lotação na Seção de Obras e Manutenção de Imóveis (SOMI), por ter sido aprovado no estágio probatório, em conformidade com as disposições da Lei n.º 8.112/90 e da Resolução TSE n.º 22.582/2007. Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao referido servidor, que passa a ocupar o 4º padrão, da Classe A, do cargo efetivo de Analista Judiciário, com efeitos retroativos a 07 de agosto de 2020 e efeitos financeiros a partir de 08 de agosto de 2020.
280/2020 (formato .pdf, tamanho 114 kB)	REDISTRIBUI, por reciprocidade, o cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal Regional Eleitoral do Acre, ocupado pelo servidor FRANKLEY FRANCALINO DA ROCHA, Lei nº 11.202 de 29 de novembro de 2005, com o CARGO VAGO, de mesma denominação, do quadro de pessoal permanente do Tribunal Superior Eleitoral. Determina a publicação deste ato na forma do artigo 40 da Resolução TSE n. 23.563, de 12 de dezembro de 2018
279/2020 (formato .pdf, tamanho 115 kB)	Determina o horário de atendimento ao público durante o recesso forense nos Fóruns Eleitorais do Estado e na Secretaria do Tribunal, que será das 8 às 12 horas, nos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro de 2020 e 4, 5 e 6 de janeiro de 2021.
278/2020 (formato .pdf, tamanho 112 kB)	Elogia e agradece a servidora SHEILA MARIA DOS SANTOS CARVALHO pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições na Corregedoria deste Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
277/2020 (formato .pdf, tamanho 115 kB)	Revoga a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 229/2019 PRESI/GAPRES, que lotou a servidora SHEILA MARIA DOS SANTOS CARVALHO, na Seção de Cadastro Eleitoral e Processos Específicos da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral e dispensá-la função de Chefe de Seção, código FC-6, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2020.
276/2020 (formato .pdf, tamanho 115 kB)	Elogia e agradece ao Juiz de Direito Manoel Simões Pedroga pela cooperação, zelo, pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de JuizAuxiliar na 9ª Zona Eleitoral, no Município de Bujari, no 1º Turno das Eleições 2020.
275/2020 (formato .pdf, tamanho 114 kB)	Elogia e agradece à Juíza de Direito Zenair Ferreira Bueno pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de Juíza Auxiliar na 8ª Zona Eleitoral, no Município de Acrelândia (1º Turno), durante as Eleições 2020.
274/2020 (formato .pdf, tamanho 115 kB)	Elogia e agradece à Juíza de Direito Zenair Ferreira Bueno pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de Juíza Auxiliar na 8ª Zona Eleitoral, no Município de Acrelândia (1º Turno), durante as Eleições 2020.
273/2020 (formato .pdf, tamanho 114 kB)	Elogia e agradece à Juíza de Direito Isabelle Sacramento Torturela pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de Juíza Auxiliar na 8ª Zona Eleitoral, no Município de Plácido de Castro (1º Turno), durante as Eleições 2020.
272/2020 (formato .pdf, tamanho 115 kB)	Elogia e agradece ao Juiz de Direito Alex Ferreira Oivane pela cooperação, zelo, pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de JuizAuxiliar na 6ª Zona Eleitoral, no Município de Assis Brasil, no 1º Turno das Eleições 2020.
271/2020 (formato .pdf, tamanho 112 kB)	Mante a lotação da servidora SUELLEN DA COSTA VIEIRA SOLER, ocupante do cargo de Analista Judiciário, área administrativa, especialidade Engenharia, na Seção de Obras e Manutenção de Imóveis (SOMI) da Coordenadoria de Serviço Gerais (COSEG), designando-a para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC1.
270/2020 (formato .pdf, tamanho 111 kB)	Revoga o artigo 2º da Portaria n. 244, de 26 de novembro de 2020. Lota o servidor RENIELE GOMES MOREIRA, Técnico Judiciário, área administrativa, na Seção de Transportes (SETRAN) da Coordenadoria de Serviço Gerais (COSEG).
269/2020 (formato .pdf, tamanho 112 kB)	Revoga o inciso II do artigo 5 o da Portaria n. 162, de 05 de agosto de 2019. Lota o servidor CARLOS VENÍCIUS FERREIRA RIBEIRO, Analista Judiciário, área judiciária, na Seção de Compras, Licitações e Contratos (SCLC) da Coordenadoria de Material e Patrimônio (COMAP).
268/2020 (formato .pdf, tamanho 114 kB)	Elogia e agradece ao Juiz de Direito Clóvis de Souza Lodi pela cooperação, zelo, pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de Juiz Auxiliar na 6ª Zona Eleitoral, no Município de Epitaciolândia, no 1º Turno das Eleições 2020
267/2020 (formato .pdf, tamanho 113 kB)	Elogia e agradece ao Juiz de Direito Marcos Rafael Maciel de Souza pela cooperação, zelo, pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de Juiz Auxiliar na 5ª Zona Eleitoral, no Município de Jordão, no 1º Turno das Eleições 2020.
266/2020 (formato .pdf, tamanho 113 kB)	Elogia e agradece à Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de Juíza Auxiliar na 4ª Zona Eleitoral, no Município de Mâncio Lima (1º Turno), durante as Eleições 2020.
265/2020 (formato .pdf, tamanho 114 kB)	Elogia e agradece ao Juiz de Direito José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara pela cooperação, zelo, pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de Juiz Auxiliar na 4ª Zona Eleitoral, no Município de Marechal Thaumaturgo, no 1º Turno das Eleições 2020.
264/2020 (formato .pdf, tamanho 113 kB)	Elogia e agradece ao Juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat pela cooperação, zelo, pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de JuizAuxiliar na 4ª Zona Eleitoral, no Município de Rodrigues Alves, no 1º Turno das Eleições 2020
263/2020 (formato .pdf, tamanho 116 kB)	Elogia e agradece ao Juiz de Direito Anastácio Lima de Menezes Filho pela cooperação, zelo, pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de JuizAuxiliar na 4ª Zona Eleitoral, no Município de Porto Walter, no 1º Turno das Eleições 2020.
262/2020 (formato .pdf, tamanho 116 kB)	Elogia e agradece à Juíza de Direito Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou khalil pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de Juíza Auxiliar na 3ª Zona Eleitoral, no Município de Manuel Urbano (1º Turno), durante as Eleições 2020.
261/2020 (formato .pdf, tamanho 114 kB)	Elogia e agradece à Juíza de Direito Louise Kristina Lopes de Oliveira pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de Juíza Auxiliar na 2ª Zona Eleitoral, no Município de Capixaba (1º Turno), durante as Eleições 2020.
260/2020 (formato .pdf, tamanho 114 kB)	Elogia e agradece à Juíza de Direito Zenice Mota Cardozo pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de Juíza Auxiliar na 1ª e 9ª Zona Eleitoral, no Município de Rio Branco (1º e 2º Turno), durante as Eleições 2020.
259/2020 (formato .pdf, tamanho 113 kB)	Elogia e agradece ao Juiz de Direito Edinaldo Muniz dos Santos pela cooperação, zelo, pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de Juiz Auxiliar na 3ª Zona Eleitoral, no Município de Santa Rosa do Purus, no 1º Turno das Eleições 2020.
258/2020 (formato .pdf, tamanho 113 kB)	Elogia e agradece à Juíza de Direito Ivete Tabalipa pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de Juíza Auxiliar na 1ª Zona Eleitoral, no Município de Porto Acre (1º Turno), durante as Eleições 2020.
257/2020 (formato .pdf, tamanho 113 kB)	Designa a Juíza ANA PAULA SABOYA LIMA, para responder pela 3ª Zona Eleitoral, no período de 02 de dezembro a 18 de dezembro do ano em curso, em virtude do usufruto de folgas do titular, Juiz Fábio Alexandre Costa de Farias.
256/2020 (formato .pdf, tamanho 122 kB)	Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Chefe do Cartório da 2ª Zona Eleitoral, servidor JAPHNIS DE PAIVA COSTA ALBUQUERQUE, CPF 012.215.924-16, a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN TRE-AC n. 7/2014, alterada pela IN TRE-AC n. 20/2016.
255/2020	Cancelada
254/2020 (formato .pdf, tamanho 109 kB)	Altera a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 251/2020 PRESI/GAPRES, acrescentando a revogação expressa da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 237/2020 PRESI/GAPRES.
253/2020 (formato .pdf, tamanho 119 kB)	Revoga o artigo 2º da Portaria da Presidência n. 175/2019. Lota o servidor GUSTAVO LIMA NIEMEYER, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Assessoria de Licitações (ASLIC).
252/2020	Cancelada
251/2020 (formato .pdf, tamanho 110 kB)	Designa Juiz de Direito, para, no dia 29 de novembro do ano em curso, atuar no segundo turno das Eleições 2020, como Juiz Eleitoral Auxiliar
250/2020 (formato .pdf, tamanho 108 kB)	Revoga o artigo 2º da Portaria da Presidência n. 241/2020. Lota a servidora MARIA VERÔNICA DA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, no Gabinete da Diretoria-Geral (GADG). Designando-a para exercer a coordenação do Núcleo Socioambiental da Justiça Eleitoral do Acre, nos termos do artigo 3º da Resolução TRE-AC n. 1.756/2020.
249/2020 (formato .pdf, tamanho 166 kB)	Convoca servidores para atuar nos atos preparatórios do pleito, nos dias 28 e 29 de novembro de 2020.
248/2020 (formato .pdf, tamanho 107 kB)	Revoga o inciso VI da Portaria Presidência n. 162/2019. Lota a servidora MICHELA ALBUQUERQUE PAES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, na Seção de Transportes (SETRAN) da Coordenadoria de Serviços Gerais (COSEG).
247/2020 (formato .pdf, tamanho 108 kB)	Revoga o artigo 2º da Portaria Presidência n. 37/2019. Lota a servidora VIVIANI CZARNECKI MAYORQUIM, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Seção de Acompanhamento e Orientação de Gestão (SAOGE), da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria (COCIN), designando-a para exercer a função comissionada de Assistente I, Código FC-1.
246/2020 (formato .pdf, tamanho 107 kB)	Revoga o artigo 2º da Portaria Presidência n. 202/2020. Lota a servidora LUCIANA DE ARRUDA MACEDO SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Seção de Apoio e Registros de Magistrados e Inativos (SAREMI), da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (COGEP), designando-a para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, Código FC-6.
245/2020 (formato .pdf, tamanho 120 kB)	Revoga o art. 2º da Portaria Presidência n. 135/2020 PRESI/GAPRES, de 07 de maio de 2020, que lotou a servidora AIÊZA DOS SANTOS BANDEIRA, na Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (ASPLAN) e a designou para exercer a função comissionada de Assistente VI, código FC6. Lota a referida servidora na Seção de Jurisprudência, Indexação e Gerenciamento de Datos Partidários (SJIP), da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP), designando-a para exercer a função comissionada de Chefe de Seção - FC 6.
244/2020 (formato .pdf, tamanho 119 kB)	Revoga o art. 1º da Portaria Presidência n. 71/2020 PRESI/GAPRES, de 05 de março de 2020, que lotou o servidor RENIELE GOMES MOREIRA na Seção de Jurisprudência, Indexação e Gerenciamento de Datos Partidários (SJIP), da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP) e o designou para exercer a função comissionada de Chefe de Seção - FC 6. Lota o referido servidor na Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
243/2020 (formato .pdf, tamanho 119 kB)	Revoga o art. 2º da Portaria Presidência n. 172/2020 PRESI/GAPRES, de 31 de julho de 2020, que lotou a servidora DEBORAH KAREN CAVALCANTE COSTA, na Seção de Transporte - SETRAN. Lota a referida servidora na Seção de Controle e Acompanhamento de Processos - SECAP, designando-a para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
242/2020 (formato .pdf, tamanho 118 kB)	Revoga o art. 2º da Portaria Presidência n. 111/2020 PRESI/GAPRES, de 30 de abril de 2020, que lotou a servidora RENATA DOS SANTOS MAIA, na Seção de Controle e Acompanhamento de Processos-SECAP e a designou para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1. Lota a referida servidora na Seção de Registros de Julgamentos, Acórdão e Resoluções da Coordenadoria das Sessões deste Regional, designando-a para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1.
241/2020 (formato .pdf, tamanho 119 kB)	Revoga o art. 2º da Portaria Presidência n. 192/2013 PRESI/GAPRES, de 31 de julho de 2013, que lotou a servidora MARIA VERÔNICA DA COSTA, na Coordenadoria de Registros e Informações Processuais da Secretaria Judiciária e a designou para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, CJ-02. Lota a referida servidora na Seção de Autuação de Processos (SEAUP).
240/2020 (formato .pdf, tamanho 119 kB)	Revoga o art. 3º da Portaria Presidência n. 31/2018 PRESI/GAPRES, de 1º de março de 2018, que designou o servidor ANDRIU DA SILVA ALEXANDRE, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Autuação de Processos (SEAUP), código FC-6. Lota o referido servidor na Coordenadoria de Registros e Informações Processuais da Secretaria Judiciária, designando-o para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código CJ-02.
239/2020 (formato .pdf, tamanho 121 kB)	Dispensa a servidora Viviani Czarnecki Mayorquim, da função comissionada de Oficial de Gabinete, código FC-05, da Secretaria Judiciária, para a qual havia sido designada pela Portaria Presidência n. 37/2019, de 18 de fevereiro de 2019.
238/2020 (formato .pdf, tamanho 120 kB)	Revoga o art. 2º da Portaria Presidência n. 107/2020 PRESI/GAPRES, de 30 de abril de 2020, que lotou a servidora JULIANA BALIZARDO DE OLIVEIRA, na Seção de Registros de Julgamentos, Acórdão e Resoluções da Coordenadoria das Sessões deste Regional e a designou para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1. Designa a referida servidora para o exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete, código FC-05, da Secretaria Judiciária.
237/2020 (formato .pdf, tamanho 110 kB)	Designa Juíza de Direito para, no dia 29 de novembro do ano em curso, atuar no segundo turno das Eleições 2020 como Juíza Eleitoral Auxiliar.
236/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB)	Altera a área de atividade do cargo de Analista Judiciário - Especialidade Contador, do quadro de pessoal permanente da Secretaria deste Tribunal, (vago, recebido por redistribuição do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, conforme tramitação no SEI n. 0001960-16.2020.6.01.8000), para a área de apoio especializado em Informática. O cargo de que trata o art. 1º passará a ser denominado ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
235/2020 (formato .pdf, tamanho 129 kB)	Convoca o servidor que consta do quadro abaixo, para atuar nos atos preparatórios do pleito, nos dias 14 e 15 de novembro de 2020.
234/2020 (formato .pdf, tamanho 114 kB)	Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de SIDNEY BRANDÃO MENDES, CPF 522.032.712-72, Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral, no valor de R$ 82.240,00 (oitenta e dois mil duzentos e quarenta reais), a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN n. 7/2014, alterada pela IN n. 20/2016.
233/2020 (formato .pdf, tamanho 120 kB)	Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$ 83.080,00 (oitenta e três mil oitenta reais) ao Chefe do Cartório da 9ª Zona Eleitoral, servidor JOÃO CARLOS DE GODOY, CPF 620.946.371-15, a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN TRE-AC n. 7/2014, alterada pela IN TRE-AC n. 20/2016.
232/2020 (formato .pdf, tamanho 120 kB)	Altera a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 230/2020 PRESI/GAPRES, que designou Juízes Auxiliares para as Eleições 2020, para designar a Juíza de Direito Zenair Ferreira Bueno em substituição a Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas, para atuar no Município de Acrelândia.
231/2020 (formato .pdf, tamanho 165 kB)	Convoca os servidores que constam do quadro abaixo, para atuar nos atos preparatórios do pleito, nos dias 14 e 15 de novembro de 2020.
230/2020 (formato .pdf, tamanho 121 kB)	Altera a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 224/2020 PRESI/GAPRES, que designou Juízes Auxiliares para as Eleições 2020, para designar a Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas em substituição a Juíza de Direito Kamylla Acioli Lins e Silva, para atuar no Município de Acrelândia.
229/2020(formato .pdf, tamanho 108 kB)	Prorroga até o dia 11 de janeiro de 2021 o prazo previsto no Art. 3º da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 199/2020 PRESI/GAPRES, que constituiu o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano de Ação e Execução das ações relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito deste Regional, integrado pelas Unidades ASCOM, ASPLAN, CRE, OUVIDORIA, SAO, SEJUD e STI na forma apresentada pela Recomendação nº 73, de 20 de agosto de 2020.
228/2020	Cancelada
227/2020	Cancelada
226/2020	Cancelada
225/2020	Cancelada
224/2020 (formato .pdf, tamanho 117 kB)	Designa os Juízes de Direito a seguir nominados para, no período de 13 a 16 de novembro do ano em curso, atuarem como Juízes Eleitorais Auxiliares.
223/2020 (formato .pdf, tamanho 108 kB)	Designa a Juíza ADIMAURA SOUZA DA CRUZ para processar e julgar a Representação nº 0600399-37.2020.6.01.0003, em virtude da declaração de impedimento do Senhor Juiz Eleitoral da 3ª Zona, Fábio Alexandre Costa de Farias.
222/2020 (formato .pdf, tamanho 118 kB)	Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de SIDNEY BRANDÃO MENDES, CPF 522.032.712-72, Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral, no valor de R$ 50.760,00 (cinquenta mil setecentos e sessenta reais), a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN n. 7/2014, alterada pela IN n. 20/2016.
221/2020	Cancelada
220/2020	Cancelada
219/2020 (formato .pdf, tamanho 126 kB)	Designa, como Juiz da 9ª Zona Eleitoral, o Juiz de Direito ROBSON RIBEIRO ALEIXO, a partir desta data e até a diplomação dos eleitos, inclusive.
218/2020 (formato .pdf, tamanho 124 kB)	Nomea o Bacharel em Direito RONEI GOMES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-2, lotando-o na Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal.
217/2020 (formato .pdf, tamanho 125 kB)	Revoga o artigo 2º da Portaria n. 112, de 11 de junho de 2019, que lotou o servidor SÉRGIO LUIZ MARIANO DE ALMEIDA na Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral e o designou para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código CJ-02. Lota o servidor SÉRGIO LUIZ MARIANO DE ALMEIDA na Unidade da Ouvidoria Regional Eleitoral.
216/2020 (formato .pdf, tamanho 127 kB)	Lota o servidor HUDSON DE CASTRO MAGALHÃES, Analista Judiciário, Matrícula 7000898, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente de Atividades Técnicas do Poder Judiciário, na Assessoria da Presidência (ASPRES), designando-o para exercer o cargo em comissão de Assessor II, código CJ2.
215/2020 (formato .pdf, tamanho 127 kB)	Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora AGATHA PONTES SILVA GALGANI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional, que passa a ocupar 8º padrão da Classe B, com efeitos retroativos a 02/10/2020, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (03/10/2020), nos termos dos artigos 18 e 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.
214/2020	Cancelada
213/2020 (formato .pdf, tamanho 117 kB)	Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$ 45.330,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e trinta reais), ao Chefe do Cartório da 9ª Zona Eleitoral, servidor JOÃO CARLOS DE GODOY, CPF 620.946.371-15, a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN TRE-AC n. 7/2014, alterada pela IN TRE-AC n. 20/2016.
212/2020 (formato .pdf, tamanho 116 kB)	Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$ 9.280,00 (nove mil duzentos e oitenta reais), ao Chefe do Cartório da 7ª Zona Eleitoral, servidor LUIZ ANTÔNIO BARROSO VALLI, CPF 946.623.122-72, a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN TRE-AC n. 7/2014, alterada pela IN TRE-AC n. 20/2016.
211/2020 (formato .pdf, tamanho 115 kB)	Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), ao Chefe do Cartório da 2ª Zona Eleitoral, servidor JAPHNIS DE PAIVA COSTA ALBUQUERQUE, CPF 012.215.924-16, a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN TRE-AC n. 7/2014, alterada pela IN TRE-AC n. 20/2016.
210/2020 (formato .pdf, tamanho 118 kB)	Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$ 15.960,00 (quinze mil, novecentos e sessenta reais) à Chefe do Cartório da 3ª Zona Eleitoral, servidora BEATRIZ PACÍFICO DE ASSIS, CPF 005.864.752-06, a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN TRE-AC n. 7/2014, alterada pela IN TRE-AC n. 20/2016.
209/2020 (formato .pdf, tamanho 116 kB)	Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$ 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais) ao Chefe do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, servidor BENJAMIM ABECASSIS JUNIOR, CPF 833.709.432-04, a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN TRE-AC n. 7/2014, alterada pela IN TRE-AC n. 20/2016.
208/2020 (formato .pdf, tamanho 129 kB)	Declara a ESTABILIDADE do servidor LUIZ ANTÔNIO BARROSO VALLI, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal Regional Eleitoral, com lotação no Cartório da 7º Zona Eleitoral, por ter sido aprovado no estágio probatório, em conformidade com as disposições da Lei n.º 8.112/90 e da Resolução TSE n.º 22.582/2007. Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao referido servidor, do 3º padrão da Classe "A" para o 4° padrão da mesma classe, da carreira instituída pela Lei n. 11.416/2006.
207/2020 (formato .pdf, tamanho 115 kB)	Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), ao Chefe do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, servidor JOÃO ANTONIO GULARTE SENA, CPF 304.225.900-53, a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN TRE-AC n. 7/2014, alterada pela IN TRE-AC n. 20/2016.
206/2020 (formato .pdf, tamanho 113 kB)	Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$ 15.760,00 (quinze mil setecentos e sessenta reais), ao Chefe do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, servidor HELTON SANTIAGO MACEDO, CPF 801.021.582-15, a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN TRE-AC n. 7/2014, alterada pela IN TRE-AC n. 20/2016.
205/2020 (formato .pdf, tamanho 116 kB)	Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$ 9.520,00 (nove mil quinhentos e vinte reais), à Chefe do Cartório da 5ª Zona Eleitoral, servidora KEILY CRISTINY AZEVEDO LEITE, CPF 014.784.411-86, a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN TRE-AC n. 7/2014, alterada pela IN TRE-AC n. 20/2016.
204/2020 (formato .pdf, tamanho 127 kB)	Revoga o inciso I do artigo 4º da Portaria n. 162 de 5 de agosto de 2019, que lotou a servidora MARIA LÚCIA GABRIEL FONTES DA SILVA, no Gabinete da Presidência (GAPRES) e a designou para exercer a função comissionada de Assistente VI, código FC-06. Lota a referida servidora na Secretaria Judiciária (SEJUD), designando-a para exercer o cargo em comissão de Secretária, código CJ3.
203/2020 (formato .pdf, tamanho 127 kB)	Revoga o inciso I do artigo 3º da Portaria n. 162, de 5 de agosto de 2019, que lotou o servidor REINALDO COLARES FRANCO, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Assessoria da Presidência (ASPRES) e o nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor II, código CJ2. Lota o referido servidor no Gabinete da Presidência (GAPRES), designando-o para exercer a função comissionada de Assistente VI, código FC-06.
202/2020 (formato .pdf, tamanho 126 kB)	Revoga o artigo 2º da Portaria n. 113, de 7 de maio de 2013, que lotou a servidora LUCIANA DE ARRUDA MACEDO SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Secretaria Judiciária (SEJUD) e a nomeou para exercer o cargo em comissão de Secretária, código CJ3. Lota a referida servidora na Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP).
201/2020	Cancelada
200/2020 (formato .pdf, tamanho 126 kB)	Revoga a Portaria 152/2020, que lotou a servidora AURENI PEREIRA FEITOSA, agente administrativa do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Rio Branco, na Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados (SDBD) da Coordenadoria de Infraestrutura (CIE), dispensando-a da função de Assistente I, código FC-01, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2020.
199/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB)	Constitui Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano de Ação e Execução das ações relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito deste Regional, integrado pelas Unidades ASCOM, ASPLAN, CRE, OUVIDORIA, SAO, SEJUD e STI na forma apresentada pela Recomendação nº 73, de 20 de agosto de 2020.
198/2020 (formato .pdf, tamanho 152 kB)	Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente a setembro de 2019 a agosto de 2020 e o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017-TCU-Plenário, item 9.4.
197/2020 (formato .pdf, tamanho 132 kB)	Declara a ESTABILIDADE do servidor SIDNEY BRANDÃO MENDES, Técnico Judiciário - Área Administrativa do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, lotado na 1ª Zona Eleitoral deste Tribunal, por ter sido aprovado no estágio probatório, em conformidade com as disposições da Lei n.º 8.112/90 e da Resolução TSE n.º 22.582/2007. Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao referido servidor, do 3º padrão da Classe "A" para o 4° padrão da mesma classe, da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional.
196/2020 (formato .pdf, tamanho 125 kB)	Elogia e agradece a servidora AURENÍ PEREIRA FEITOSA pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições na Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, deste Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Determina a anotação do apostilamento do presente elogio nos assentamentos funcionais da servidora.
195/2020 (formato .pdf, tamanho 127 kB)	Estabelece em R$ 40,00 (quarenta reais) o valor do benefício alimentação de que trata o art. 4º da Instrução Normativa n. 7, de 3 de abril de 2014, com aplicação para as Eleições 2020.
194/2020 (formato .pdf, tamanho 130 kB)	Institui grupo de trabalho para elaboração da Cartilha "Participação da Mulher na Política".
193/2020 (formato .pdf, tamanho 127 kB)	Revoga a Portaria da Presidência n. 185/2020. Lota a servidora RENATA NOGUEIRA COLAÇA PIRES, Técnica Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Contabilidade (SECON) da Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFIN).
192/2020 (formato .pdf, tamanho 125 kB)	Revoga os efeitos da Portaria da Presidência n. 45/2018, anteriores a 16/04/2018, e convalida os efeitos posteriores, a partir da data mencionada.
191/2020 (formato .pdf, tamanho 109 kB)	Redistribui, por reciprocidade, o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal Regional Eleitoral do Acre, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, ocupado pela servidora FRANCISCA DJENANE MARINHO MARQUES, com o CARGO VAGO, de mesma denominação, do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Determina a publicação deste ato na forma do artigo 40 da Resolução TSE n. 23.563, de 12 de dezembro de 2018.
190/2020 (formato .pdf, tamanho 119 kB)	Revoga a Portaria da Presidência n. 161/2020. Lota, provisoriamente, o servidor JOÃO CARLOS DE GODOY no Cartório da 9ª Zona Eleitoral, designando-o para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, código FC-6.
189/2020 (formato .pdf, tamanho 119 kB)	Dispensa o servidor PABLO DE FREITAS ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 9ª Zona Eleitoral, para a qual foi designado pela Portaria da Presidência n. 30/2020. Mantém a lotação do referido servidor no Cartório da 9ª Zona Eleitoral.
188/2020 (formato .pdf, tamanho 110 kB)	Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOÃO CARLOS DE GODOY, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional, que passa a ocupar 7º padrão da Classe B, com efeitos retroativos a 13/08/2020, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (14/08/2020), nos termos dos artigos 18 e 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.
187/2020 (formato .pdf, tamanho 108 kB)	Designa como Coordenador/Representante do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito deste Tribunal, o Juiz Eleitoral GIORDANE DE SOUZA DOURADO.
186/2020 (formato .pdf, tamanho 112 kB)	Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável – CGPLS, instituída pela Portaria n. 243/2015, alterada pelas Portarias n. 93/2018, n. 81/2019 e Portaria n. 186.
185/2020 (formato .pdf, tamanho 108 kB)	Revoga a Portaria da Presidência n. 123. E lota a servidora RENATA NOGUEIRA COLAÇA PIRES, Técnica Judiciário, Área Administrativa, no Gabinete da Diretoria-Geral (GADG), designando-a para exercer a coordenação do núcleo socioambiental.
184/2020 (formato .pdf, tamanho 120 kB)	Designa para responder pela 4ª Zona Eleitoral, a Juíza EVELIN CAMPOS CERQUEIRA BUENO, no período de 17 de agosto a 05 de setembro deste ano, em razão das férias do titular Juiz Marlon Martins Machado.
183/2020 (formato .pdf, tamanho 121 kB)	Designa para responder pela 7ª Zona Eleitoral, o Juiz MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA, no período de 15 a 28 de agosto deste ano, em razão de licença médica da titular Juíza Ana Paula Saboya Lima.
182/2020 (formato .pdf, tamanho 109 kB)	Revoga os artigos 2º e 4º, da Portaria 99/2017 e o artigo 3º da Portaria 77/2020, no que se refere ao servidor SANDER SAMUEL ARARIPE NASCIMENTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotando-o na 9ª Zona Eleitoral, com efeitos retroativos ao dia 12 de junho de 2020. Mantém o referido servidor na função de Assistente 1, código FC-1, com atribuições de Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor de Rio Branco. Remove a função comissionada de Assistente 1, nível FC-01 - Coordenação da Central de Atendimento ao Eleitor - para o Cartório da 9ª Zona Eleitoral.
181/2020 (formato .pdf, tamanho 107 kB)	Designa o servidor CLEIBER OLIVEIRA DE CASTRO, lotado na Seção de Suporte ao Usuário (SSU) da Coordenadoria de Infraetrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
180/2020 (formato .pdf, tamanho 134 kB)	Define a composição do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito deste Tribunal.
179/2020 (formato .pdf, tamanho 108 kB)	Revoga a Portaria Presidência nº 179/2019 PRESI/GAPRES e lota a servidora FRANCISCA ROSICLÉIA OLIVEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional, para atuar no âmbito da 9ª Zona Eleitoral.
178/2020 (formato .pdf, tamanho 106 kB)	Revoga os artigos 2º e 4º, da Portaria 99/2017 e lota o servidor SANDER SAMUEL ARARIPE NASCIMENTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, na 9ª Zona Eleitoral. Designa o referido servidor para exercer a função de Assistente 1, código FC-1, com atribuições de Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor de Rio Branco, com efeitos retroativos ao dia 12 de junho de 2020.
177/2020 (formato .pdf, tamanho 111 kB)	Institui o grupo de trabalho para elaboração da Cartilha: Participação da Mulher na Política.
176/2020 (formato .pdf, tamanho 108 kB)	Revoga a Portaria 144/2020. E lota a servidora ANA CÁTIA ANDRADE GALDINO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, na Escola Judiciária Eleitoral - EJE, designando-a para exercer a função comissionada de Assistente VI, código FC-6.
175/2020	Cancelada
174/2020 (formato .pdf, tamanho 121 kB)	Designa para responder pela 7ª Zona Eleitoral, o Juiz GUILHERME APARECIDO NASCIMENTO FRAGA, no dia 10 de agosto de 2020, bem como o Juiz MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA, no período de 12 a 14 de agosto deste ano, em razão de usufruto de folga e de férias da titular Juíza Ana Paula Saboya Lima.
173/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB)	Altera a redação do artigo 1º da portaria 31/2014.
172/2020 (formato .pdf, tamanho 108 kB)	Revoga a Portaria 260/2015. E lotar a servidora DEBORAH KAREN CAVALCANTE COSTA, Técnica Judiciária, na Seção de Transporte - SETRAN.
171/2020 (formato .pdf, tamanho 110 kB)	Designa os servidores MANOEL RAIMUNDO DE SOUZA, ORFEU BENTO ASSEN e MARCUS JOSÉ LIMA DE BARROS para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial encarregada de efetuar a avaliação, classificação prévia e demais procedimentos que integram o processo de desfazimento de veículos objeto do processo em epígrafe
170/2020 (formato .pdf, tamanho 107 kB)	Lota o empregado público MARCO AURELIO BORTOLI, Analista de Sistemas Pleno, do quadro efetivo da Empresa de Processamento de Dados do Acre, ACREDATA, na Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados (SDBD) da Coordenadoria de Infraestrutura (CIE), designando-o para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6.
169/2020 (formato .pdf, tamanho, 108 kB)	Dispensa o servidor FRANKLEY FRANCALINO DA ROCHA da função comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados, código FC-6, para a qual foi designado pela Portaria da Presidência n. 104, de 15 de abril de 2020 (0346932). E mantem a lotação do referido servidor na mesma unidade.
168/2020 (formato .pdf, tamanho 107 kB)	Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor PABLO DE FREITAS ALVES, Analista Judiciário, do quadro de pessoal permanente deste Regional, que passa a ocupar 9º Padrão da Classe B, com efeitos retroativos a 06/06/2020, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte, 07/06/2020, nos termos dos artigos 18 e 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.
167/2020 (formato .pdf, tamanho 108 kB)	Concede pensão por morte a partir de 19/12/2017, em virtude do falecimento de Francisco das Chagas Farias de Abreu, analista judiciário, área judiciária, classe C, padrão 13, às filhas Érika dos Santos de Abreu, nascida em 27.10.1997 e Vitória Souza de Araújo Abreu, nascida em 18.10.1999, com fundamento nos arts. 2015, 217, 218, 223 e 225 da Lei n. 8.112/90, em partes iguais, até que completem a idade de 21 anos, na forma prevista na legislação.
166/2020 (formato .pdf, tamanho 125 kB)	Designa a Juíza JOELMA RIBEIRO NOGUEIRA para responder pela 5ª Zona Eleitoral, no período de 20 a 29 de julho de 2020, em razão do usufruto de férias regulamentares do titular Juiz Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.
165/2020	Cancelada
164/2020 (formato .pdf, tamanho 107 kB)	Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DANILO MONTEIRO DE BARROS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional, que passa a ocupar 8º Padrão da Classe B, com efeitos retroativos a 08/07/2020, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte, 09/07/2020, nos termos dos artigos 18 e 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.
163/2020 (formato .pdf, tamanho 123 kB)	Designa o Juiz MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA para responder pela 7ª Zona Eleitoral, nos períodos de 08 a 10 de julho de 2020, 13 a 31 de julho de 2020 e 03 a 05 de agosto de agosto de 2020, em razão do usufruto de compensações e férias da titular Juíza Ana Paula Saboya Lima.
162/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB)	Revoga os termos das Portarias n.º 31/2020 e n.º 41/2020. E lotar a servidora LUCIANE SOCORRO FERREIRA DE MEDEIROS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, na Seção de Programação e Execução Financeira (SPEF) da Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFIN).
161/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB)	Revoga o inciso XIV, art. 2.º, da Portaria 162/2019. E lota o servidor JOÃO CARLOS DE GODOY, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Escola Judiciária Eleitoral (EJE) deste Regional.
160/2020 (formato .pdf, tamanho 107 kB)	Designa o Membro da Corte Eleitoral Juíza MIRLA REGINA DA SILVA para ocupar o cargo de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Evandro Marques de Sousa, para o biênio 2020/2022, conforme eleição realizada na 44ª Seção Jurisdicional (0359206), realizada no dia 12 de junho de 2020.
159/2020 (formato .pdf, tamanho 105 kB)	Revoga o artigo 5º, inciso VI, da Portaria Presidência n. 162/2019 PRESI/GAPRES. Lota a servidora VALÉRIA ASSIS LIMA, Analista Judiciário, na Seção de Autuação de Processos (SEAUP) da Secretaria Judiciária (SEJUD), designando-a para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
158/2020 (formato .pdf, tamanho 108 kB)	Designa os servidores MARCUS JOSÉ LIMA DE BARROS (Chefe da Seção de Patrimônio), EDCLEY DA SILVA FIRMINO (Chefe da Seção de Rede) e BRUNO SAMUEL PEREIRA GOMES SILVA (Assistente da Seção de Redes), para, sob a presidência do primeiro, receberem o equipamento de TI "Servidor de rede do tipo lâmina para Chassis DELL/EMC FX2s (FC 640)", objeto da aquisição registrada no FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO/2020 - CIE.
157/2020 (formato .pdf, tamanho 143 kB)	Dispõe sobre o cronograma de encerramento do exercício financeiro de 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre
156/2020 (formato .pdf, tamanho 106 kB)	Revoga o art. 2º da Portaria Presidência n. 118/2020 PRESI/GAPRES, de 30 de abril de 2020, bem como o art. 2.º da Portaria da Presidência n.º 154/2020, de 1º de junho de 2020. Revoga parcialmente o art. 1º da Portaria Presidência n. 129/2020, de 06 de maio de 2020, em razão das mudanças de lotações de servidores. Lota o servidor DEVANIL MARIA LUIZ na Seção de Cadastro Eleitoral e Processos Específicos (SCPE) da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral (COCRE), designando-o para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1. E lota o servidor SANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA BEZERRA na Seção de Orientação e Correição da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral (COCRE), designando-o para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
155/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB)	Revoga o artigo 2º da Portaria Presidência n.º 34/2020. E lota o servidor ADENILSON PONTES DA SILVA na Seção de Programação e Execução Orçamentária (SPEO) da Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFIN), designando-o para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
154/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB)	Revoga o art. 2.º da Portaria da Presidência n.º 116/2020. E lota o servidor SANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA BEZERRA na Seção de Cadastro Eleitoral e Processos Específicos (SCPE) da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral (COCRE), designando-o para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
153/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB)	Revoga a Portaria Presidência n. 141/2020 PRESI/GAPRES, de 13 de maio de 2020. Art. 2º. E designa o Juiz MARLON MARTINS MACHADO para exercer a titularidade da jurisdição da 4ª Zona Eleitoral (com sede no município de Cruzeiro do Sul), durante o biênio 2020/2022, a contar da data de hoje (29/05/2020).
152/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB)	Revoga o inciso XIII do art. 4.º da Portaria 162/2019, que lotou a servidora AURENI PEREIRA FEITOSA, na Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados (SDBD) e a designou para exercer a função de Assistente I, código FC-01. E lota a referida servidora na Seção de Sistemas Eleitorais (SESEL) da Coordenadoria de Eleições (COELE), designando-a para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
151/2020 (formato .pdf, tamanho 152 kB)	Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao primeiro quadrimestre de 2020 e o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017-TCU-Plenário, item 9.4.
150/2020	Cancelada.
149/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB)	Revoga os termos da Portaria Presidência n. 173, de 9 de agosto de 2019. Art. 2º. E lotar a servidora SHARLENE LIRA SANDRA DE VASCONCELOS na Seção de Apoio e Registros de Magistrados e Inativos (SAREMI) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (COGEP), designando-a para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
148/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB)	Designa o Juiz ROMÁRIO DIVINO FARIA para exercer a titularidade da jurisdição da 8ª Zona Eleitoral (com sede no município de Senador Guiomard), durante o biênio 2020/2022, a contar do dia 04 de junho do ano corrente
147/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB)	Concede PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor SANDER SAMUEL NASCIMENTO ARARIPE, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, que passa a ocupar o 11º Padrão da Classe C, com efeitos retroativos a 17/02/2020, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (18/02/2020), nos termos dos artigos 18 e 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
146/2020 (formato. pdf, tamanho 132 kB)	Declara a ESTABILIDADE do servidor DIEGO ROSA, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, lotado atualmente na 6ª Zona Eleitoral, por ter sido aprovado no estágio probatório, em conformidade com as disposições da Lei n.º 8.112/90 e da Resolução TSE n.º 22.582/2007. E concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao referido servidor.
145/2020 (formato. pdf, tamanho 128 kB)	Revoga o art. 2º da Portaria da Presidência n.º 32/2020 (0330339), que lotou o servidor DANILO MONTEIRO DE BARROS na Seção de Obras e Manutenção de Imóveis da Coordenadoria de Serviços Gerais (COSEG). E lota o referido servidor na Seção de Assistência à Saúde e Benefícios (SASBEN) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (COGEP), designando-o para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
144/2020 (formato. pdf, tamanh 128 kB)	Lota a servidora ANA CÁTIA ANDRADE GALDINO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, na Seção de Obras e Manutenção dos Imóveis (SOMI) da Coordenadoria de Serviço Gerais (COSEG), designando-a para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
143/2020 (formato. pdf, tamanho 176 kB)	Regulamenta a substituição de servidores da Secretaria deste Tribunal e das Zonas Eleitorais que ocupam cargo em comissão ou função comissionada, obedecida a ordem especificada no Anexo Único desta Portaria
142/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB)	Revoga a Portaria da Presidência n.º 132/2020. Lota a servidora GIRLÂNIA DE SOUSA PEREIRA CALDERON, Bacharel em Direito, Gestora de políticas Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, no Gabinete da Diretoria-Geral (GADG) e designá-la para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, código FC-5.
141/2020 (formato .pdf, tamanho 132 kB)	Designa o Juiz ERIK DA FONSECA FARHAT para responder pela 4ª Zona Eleitoral, a contar de 12 de maio de 2020, até a escolha do novo titular, em razão da remoção, por critério de antiguidade, do Juiz Hugo Barbosa Torquato Ferreira, para o cargo de Juiz de Direito Titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco/AC, conforme Portaria 520/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, passando a exercer a titularidade no dia 12 de maio deste ano.
140/2020 (formato .pdf, tamanho 125 kB)	Elogia e agradece o colaborador terceirizado, pela empresa CTIS, MÁRCIO JOSÉ GONÇALVES pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados durante o período em que exerceu suas funções no Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
139/2020 (formato .pdf, tamanho 124 kB)	Elogia e agradece a colaboradora terceirizada, pela empresa CTIS, ELONAIRA PINHEIRO MARINHO pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados durante o período em que exerceu suas funções no Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
138/2020 (formato. pdf, tamanho 125 kB)	Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora RENATA DOS SANTOS MAIA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional.
137/2020 (formato .pdf, tamanho 127 kB)	Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ANTÔNIO TEIXEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional.
136/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB)	Revoga o inciso XI do artigo 4.º da Portaria da Presidência n.º 162/2019 (0295179). Mantém lotação do servidor FERNANDO JORGE DA SILVA E SOUSA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e designá-lo para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, código FC5.
135/2020 (formato .pdf, tamanho 127 kB)	Revoga o artigo 2.º da Portaria da Presidência n. 05/2020 (0326752). Mantém a lotação da servidora AIÊZA DOS SANTOS BANDEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (ASPLAN) e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente VI, código FC-6.
134/2020 (formato .pdf, tamanho 125 kB)	Revoga o artigo 2.º da Portaria da Presidência n.º 117/2015 (0349167). Lota o servidor FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES BARBOSA no Gabinete da Vice-Presidência (GAVICE) e designá-lo para exercer a função de Chefe de Gabinete, código CJ-1.
133/2020 (formato .pdf, tamanho 126 kB)	Revoga o artigo 2.º da Portaria da Presidência n.º 111/2019 (0283516). Lota a servidora BIANKA DA COSTA CARDOSO DE MELO no Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral (GACRE) e designá-la para exercer a função de Oficial de Gabinete, código FC-5.
132/2020 (formato .pdf, tamanho 127 kB)	Revoga a Portaria da Presidência n.º 98/2020 (0345116). Lota a servidora GIRLÂNIA DE SOUSA PEREIRA CALDERON, Bacharel em Direito, Gestora de políticas Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, na Seção de Assistência à Saúde e Benefícios (SASBEN) e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
131/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB)	Revoga a Portaria da Presidência n. 97/2020 (0345108) e convalidar até 17/04/2020 os efeitos da Portaria da Presidência n. 273/2019 (0316349). Mantém a lotação do servidor ANTÔNIO DA SILVA GALVÃO na Assessoria dos Juízes-Membros (ASJUIZ) e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente VI, código FC-6.
130/2020 (formato .pdf, tamanho 129 kB)	DECLARA A ESTABILIDADE da servidora SUELLEN DA COSTA VIEIRA SOLER, Analista Judiciário - apoio especializado - área Engenharia do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, lotada na Seção de Obras e Manutenção dos Imoveis - SOMI, por ter sido aprovada no estágio probatório, em conformidade com as disposições da Lei n.º 8.112/90 e da Resolução TSE n.º 22.582/2007; Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL à referida servidora, do 3º padrão da Classe "A" para o 4° padrão da mesma classe, da carreira instituída pela Lei n.° 11.416/2006, com efeitos a contar de 31 de março de 2020 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (01/04/2020).
129/2020 (formato .pdf, tamanho 127 kB)	Designa o servidor DEVANIL MARIA LUIZ, para responder pela Seção de Orientação e Correição - SOC, da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal, no período de 29 de abril a 10 de junho deste ano, em razão da ausência da titular por motivo de férias, servidora Lidiane Castro Pires.
128/2020 (formato .pdf, tamanho 127 kB)	Designa os servidores MARCUS JOSÉ LIMA DE BARROS, Chefe da Seção de Patrimônio, LUCIR ROCIO VAZ, Chefe da Seção de Suporte ao Usuário e CLEIBER OLIVEIRA DE CASTRO, lotado na SSU, para, sob a presidência do primeiro, receberem, de forma provisória e definitiva, os equipamentos de TI (DANFE n. 001522351 (0324640). Nas ausências e impedimentos dos titulares acima mencionados, as atribuições relacionadas recaem sobre seus substitutos regulamentares.
127/2020 (formato .pdf, tamanho 129 kB)	DECLARA A ESTABILIDADE da servidora BEATRIZ PACÍFICO DE ASSIS, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, lotada atualmente na 3º Zona Eleitoral, por ter sido aprovada no estágio probatório, em conformidade com as disposições da Lei n.º 8.112/90 e da Resolução TSE n.º 22.582/2007; Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL à referida servidora.
126/2020 (formato .pdf, tamanho 126 kB)	Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor HELTON SANTIAGO MACÊDO, Analista Judiciário, do quadro de pessoal permanente deste Regional.
125/2020 (formato .pdf, tamanho 125 kB)	Mantém a lotação do servidor CARLOS ALBERTO CIDRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Compras, Licitações e Contratos (SCLC) da Coordenadoria de Material e Patrimônio (COMAP) e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
124/2020 (formato .pdf, tamanho 126 kB)	Revoga os termos da Portaria n. n.º 274/2019 (0316359). Lota a servidora ANTÔNIA GEANNE ARAÚJO DE SOUSA, Analista Judiciária, Área Administrativa, na Seção de Programação e Execução Financeira (SPEF) da Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFIN) e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
123/2020 (formato .pdf, tamanho 126 kB)	Revoga o artigo 2.º da Portaria Presidência 192/2019 (0300917). Lota a servidora RENATA NOGUEIRA COLAÇA PIRES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, na Seção de Contabilidade (SECON) da Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFIN).
122/2020 (formato .pdf, tamanho 125 kB)	Revoga os termos da Portaria Presidência n.º 35/2020 (0330351). Lota a servidora PATRÍCIA TIEME IMADA na Seção de Acompanhamento e Orientação de Gestão (SAOGE) da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria (COCIN) e designá-la para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6.
121/2020 (formato .pdf, tamanho 147 kB)	Designa os magistrados e servidores abaixo nominados para, sob a presidência do primeiro, comporem o COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na forma exigida no caput do art. 12, da Resolução CNJ n. 207, de 15 de outubro de 2015
120/2020 (formato .pdf, tamanho 125 kB)	Revoga o art. 2º da Portaria da Presidência n.º 76/2020, de 05 de março de 2020, que lotou o servidor ROSIMAR RODRIGUES DE LIMA, na Seção de Suporte ao Usuário (SSU) da Coordenadoria de Infraestrutura (CIE) e o designou para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-04. Mantém a lotação do servidor ROSIMAR RODRIGUES DE LIMA na Seção de Suporte ao Usuário (SSU) da Coordenadoria de Infraestrutura (CIE) e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
119/2020 (formato .pdf, tamanho 126 kB)	Revoga o art. 2º da Portaria da Presidência n.º 23/2020, de 16 de janeiro de 2020, que lotou o servidor ALMIR DE ARAÚJO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Pagamentos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e o designou para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-04. Mantém a lotação do servidor ALMIR DE ARAÚJO LIMA na Seção de Pagamentos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
118/2020 (formato .pdf, tamanho 125 kB)	Revoga o art. 2º da Portaria da Presidência n.º 259/2019, de 29 de outubro de 2019, que lotou o servidor DEVANIL MARIA LUIZ, Analista Judiciário, na Seção de Orientação e Correição da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral e o designou para exercer a função comissionada de Assistente II, código FC-2. Mantém a lotação do servidor DEVANIL MARIA LUIZ na Seção de Orientação e Correição da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
117/2020 (formato .pdf, tamanho 127 kB)	Revoga o art. 4º da Portaria da Presidência n.º 192/2019, de 04 de setembro de 2019, que lotou a servidora KAREN MESQUITA DA SILVA TEIXEIRA DA ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Auditoria da Coordenadoria da Controle Interno e Auditoria e a designou para exercer a função comissionada de Assistente III, código FC-3. Mantém a lotação da servidora KAREN MESQUITA DA SILVA TEIXEIRA DA ROCHA na Seção de Auditoria da Coordenadoria da Controle Interno e Auditoria e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
116/2020 (formato .pdf, tamanho 126 kB)	Revoga o art. 2º da Portaria da Presidência n.º 181/2019, de 21 de agosto de 2019, que lotou o servidor SANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA BEZERRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Seção de Programação e Execução Orçamentária da Coordenadoria de Orçamento e Finanças e o designou para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-4. Mantém a lotação do servidor SANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA BEZERRA na Seção de Programação e Execução Orçamentária da Coordenadoria de Orçamento e Finanças e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
115/2020 (formato .pdf, tamanho 125 kB)	Revoga o art. 2º da Portaria da Presidência n.º 120/2019, de 14 de junho de 2019, que lotou a servidora FABÍOLA CRISÓSTOMO JUCÁ na Seção de Jurisprudência, Indexação e Gerenciamento de Dados Partidários e a designou para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-04. Mantém a lotação da servidora FABÍOLA CRISÓSTOMO JUCÁ na Seção de Jurisprudência, Indexação e Gerenciamento de Dados Partidários e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
114/2020 (formato .pdf, tamanho 125 kB)	Revoga o art. 4º da Portaria da Presidência n.º 50/2019, de 15 de março de 2019, que lotou o servidor GLEYSON MENEZES MOREIRA na Seção de Patrimônio da Coordenadoria de Material e Patrimônio e o designou para exercer a função comissionada de Assistente II, código FC-2. Mantém a lotação do servidor GLEYSON MENEZES MOREIRA na Seção de Patrimônio da Coordenadoria de Material e Patrimônio e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
113/2020 (formato .pdf, tamanho 125 kB)	Revoga o art. 4º da Portaria da Presidência n.º 305/2018, de 22 de novembro de 2018, que lotou a servidora BRUNA SILVA BRASIL na Seção de Compras, Licitações e Contratos da Coordenadoria de Material e Patrimônio deste Regional e a designou para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-04. Mantém a lotação da servidora BRUNA SILVA BRASIL na Seção de Compras, Licitações e Contratos da Coordenadoria de Material e Patrimônio e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
112/2020 (formato .pdf, tamanho 125 kB)	Revoga o art. 5º da Portaria da Presidência n.º 203/2018, de 23 de agosto de 2018, que designou o servidor FRANCISCO FLÁVIO PALÁCIO JÚNIOR para exercer a função comissionada de Assistente II, código FC-2, na Seção de Obras e Manutenção de Imóveis - SOMI da Coordenadoria de Serviços Gerais. Lotar o servidor FRANCISCO FLÁVIO PALÁCIO JÚNIOR Seção de Protocolo e Segurança da Coordenadoria de Serviços Gerais e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
111/2020 (formato .pdf. tamanho 125 kB)	Revoga o art. 2º da Portaria da Presidência n.º 121/2018, de 18 de junho de 2018, que lotou a servidora RENATA DOS SANTOS MAIA na Seção de Controle e Acompanhamento de Processos - SECAP e a designou para exercer a função comissionada de Assistente, código FC-4. Mantém a lotação da servidora RENATA DOS SANTOS MAIA na Seção de Controle e Acompanhamento de Processos - SECAP e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
110/2020 (formato .pdf, tamanho 125 kB)	Revoga o art. 2º da Portaria da Presidência n.º 78/2017, de 07 de abril de 2017, que designou o servidor MARCUS LUIZ PEREIRA DANTAS, lotado na Seção de Obras e Manutenção dos Imóveis - SOMI e o designou para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-4. Mantém a lotação do servidor MARCUS LUIZ PEREIRA DANTAS na Seção de Obras e Manutenção de Imóveis - SOMI e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
109/2020 (formato .pdf, tamanho 126 kB)	Revoga a Portaria da Presidência n.º 13/2015, de 26 de janeiro de 2015, que designou a servidora MARILZA FERNANDES DE ALMEIDA, lotada na Seção de Atas e Notas Taquigráficas da Coordenadoria das Sessões deste Tribunal e a designou para exercer a função comissionada de Assistente III, código FC-03. Mantém a lotação da servidora MARILZA FERNANDES DE ALMEIDA na Seção de Atas e Notas Taquigráficas da Coordenadoria das Sessões e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
108/2020 (formato .pdf, tamanho 125 kB)	Revoga a Portaria da Presidência n.º 123/2013, de 13 de maio de 2013, que designou a servidora MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA MUÑOZ, lotada na Seção de Cadastro e Registros Funcionais da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e a designou para exercer a função comissionada de Assistente II, código FC-2. Mantém a lotação da servidora MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUSA MUÑOZ na Seção de Cadastro e Registros Funcionais da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
107/2020 (formato .pdf, tamanho 126 kB)	Revoga o art. 2º da Portaria da Presidência n.º 344/2011, de 04 de outubro de 2011, que lotou a servidora JULIANA BALIZARDO DE OLIVEIRA na Seção de Registros de Julgamentos, Acórdãos e Resoluções da Coordenadoria das Sessões deste Regional e a designou para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-04. Mantém a lotação da servidora JULIANA BALIZARDO DE OLIVEIRA na Seção de Registros de Julgamentos, Acórdãos e Resoluções da Coordenadoria das Sessões deste Regional e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
106/2020 (formato .pdf, tamanho 126 kB)	Revoga o art. 1º da Portaria da Presidência n.º 179/2009, de 14 de julho de 2009, que lotou a servidora MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO FERREIRA na Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria deste Regional e a designou para exercer a função comissionada de Assistente II, código FC-02. Mantém a lotação da servidora MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO FERREIRA na Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
105/2020 (formato .pdf, tamanho 135 kB)	Prorroga por prazo indeterminado a vigência da Portaria Presidência nº 84/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus - COVID-19, no âmbito da Justiça Eleitoral no Estado do Acre, permanecendo em vigor suas disposições naquilo que não for contrário a este normativo.
104/2020 (formato .pdf, tamanho 126 kB)	Revoga os termos da Portaria Presidência n. 100, de 15 de abril de 2020. Mantém a lotação do servidor FRANKLEY FRANCALINO DA ROCHA na Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados (SDBD) da Coordenadoria de Infraestrutura (CIE) e designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6.
103/2020 (formato .pdf, tamanho 129 kB)	DECLARA A ESTABILIDADE do servidor JAPHNIS DE PAIVA COSTA ALBUQUERQUE, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, lotado na 2ª Zona Eleitoral, por ter sido aprovado no estágio probatório, em conformidade com as disposições da Lei n.º 8.112/90 e da Resolução TSE n.º 22.582/2007; Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao referido servidor, do 3º padrão da Classe "A" para o 4° padrão da mesma classe, da carreira instituída pela Lei n.° 11.416/2006, com efeitos a contar de 06 de abril de 2020 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (07/04/2020).
102/2020 (formato .pdf, tamanho 126 kB)	Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora FABÍOLA CRISÓSTOMO JUCÁ, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional, que passa a ocupar 10º Padrão da Classe B, com efeitos retroativos a 07/04/2020, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte, 08/04/2020, nos termos dos artigos 18 e 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012. Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem ao dia 08 de abril de 2020.
101/2020 (formato .pdf, tamanho 148 kB)	Ratifica os atos que o servidor Ândriu da Silva Alexandre, analista judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, Chefe da Seção de Autuação de Processos - SEAUP, praticou e os que vierem a ser praticados a partir do dia 27 de fevereiro até o dia 13 de março deste ano, e que são próprios da função comissionada de Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento de Processos - SECAP (código FC-6), considerando-o, pois, designado para o mister, tendo em vista que, no interregno, a titular da função citada estava de licença médica e a substituta está em gozo de férias agendadas anteriormente à licença da chefe da seção (0336687).
100/2020 (formato .pdf, tamanho 127 kB)	Mantém a lotação do servidor FRANKLEY FRANCALINO DA ROCHA na Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados (SDBD) da Coordenadoria de Infraestrutura (CIE) e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
99/2020 (formato .pdf, tamanho 127 kB)	Revoga o art. 3.º da Portaria da Presidência n.º 214, de 11 de setembro de 2018, que lotou o servidor DIEGO CÉSAR RIBEIRO DE MATOS na Seção de Almoxarifado (SEALM) da Coordenadoria de Material e Patrimônio (COMAP) e o designou para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-06. Lota o referido servidor na Seção Patrimônio (SEPAT) da Coordenadoria de Material e Patrimônio (COMAP) e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
98/2020 (formato .pdf, tamanho 126 kB)	Lota a servidora GIRLÂNIA DE SOUSA PEREIRA CALDERON, graduada em Direito, Gestora de Politicas Públicas do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, no gabinete da Diretoria-Geral e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente V, código FC-5.
97/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB)	Revoga os termos da Portaria da Presidência n. 273, de 11 de novembro de 2019. Mantém a lotação do servidor ANTÔNIO DA SILVA GALVÃO na Assistência aos Juízes-Membros (ASJUIZ) e designá-lo exercer a função comissionada de assistente VI, código FC-6.
96/2020 (formato .pdf, tamanho 130 kB)	Revoga, a contar do dia 07 de abril de 2020, o artigo 2º da Portaria Presidência n. 46, de 11 de março de 2019, que designou a servidora Ellen Cristina Silva de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, para exercer para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, código FC-6, no âmbito da 7ª Zona Eleitoral (Feijó). Revoga, a contar do dia 07 de abril de 2020, o art. 2º da Portaria Presidência n. 54, de 11 de fevereiro de 2020, que designou o servidor Luiz Antônio Barroso Valli, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-01, no âmbito da 7ª Zona Eleitoral. Designa o servidor Luiz Antônio Barroso Valli, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, código FC-6, no âmbito da 7ª Zona Eleitoral (Feijó), com efeitos a partir desta data (07 de abril de 2020). Designa a servidora Ellen Cristina Silva de Oliveira para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-01, no âmbito da 7ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir desta data (07 de abril de 2020).
95/2020 (formato .pdf, tamanho 126 kB)	Revoga o artigo 2° da Portaria da Presidência n.113, de 21 de maio de 2015. Lota o servidor FRANCISCO VITAL DE MASCARENHAS FILHO na Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados (SDBD) da Coordenadoria de Infraestrutura (CIE).
94/2020 (formato .pdf, tamanho 126 kB)	Revoga o artigo 2° da Portaria da Presidência n.74, de 05 de março de 2020. Lota o servidor LUCIR ROCIO VAZ na Coordenadoria de Infraestrutura (CIE) da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e designá-lo para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, código CJ-2.
93/2020 (formato .pdf, tamanho 127 kB)	Designa o Juiz GUSTAVO SIRENA para exercer a titularidade da jurisdição da 6ª Zona Eleitoral (sede no município de Brasiléia), no biênio 2020/2022, a contar do dia 06 de abril de 2020 (Acórdão n. 6.145/2020 TRE-AC).
92/2020 (formato .pdf, tamanho 127 kB)	Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor BENJAMIM ABECASSIS JUNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional.
91/2020 (formato. pdf, tamanho 127 kB)	Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor VINICIUS BRITO DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional.
90/2020 (formato .pdf, tamanho 127 kB)	Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ADENILSON PONTES SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional.
89/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB)	Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora TAMARA KETLYN SAMPAIO REIS NOGUEIRA MATIAS, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Regional
88/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB)	Designa a Juíza ANA PAULA SABOYA LIMA exercer a titularidade da jurisdição da 7ª Zona Eleitoral (município de Feijó), no biênio 2020/2022, a contar do dia 31 de março de 2020, data do julgamento pela Corte Eleitoral (Acórdão n. 6143/2020 TRE-AC). Revoga parcialmente a Portaria Presidência n. 86/2020 PRESI/GAPRES.
87/2020 (formato .pdf, tamanho 150 kB)	Ratifica os atos que a servidora MARIA LUCINDA AGUIAR PASSOS, servidora requisitada, praticou no período de 16 a 20 de março de 2020, e que são próprios da função comissionada de Chefe do Cartório da 7ª Zona (código FC-6), considerando-a, pois, designada para o mister, tendo em vista que, no interregno, a titular da função citada, servidora Ellen Cristina Silva de Oliveira, estava usufruindo férias regulamentares e seu substituto legal, servidor Luiz Antônio Barroso Valli, encontrava-se afastado em virtude de cumprimento de quarentena, por determinação médica. Determina o pagamento pertinente à servidora mencionada no artigo anterior, a teor do artigo 4º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
86/2020 (formato .pdf, tamanho 149 kB)	Designa a Juíza ANA PAULA SABOYA LIMA para responder pela 7ª Zona Eleitoral, no período de 30 de março de 2020 a 04 de abril de 2020, em razão do usufruto de férias (evento 0342231), do titular Juiz Marcos Rafael Maciel de Souza.
85/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB)	Revoga parcialmente a Portaria Presidência n. 80 PRESI/GAPRES que designou o Juiz Clóvis de Souza Lodi para responder pela 6ª Zona Eleitoral, no período de 09 a 17 de março de 2020, em razão do retorno às atividades do titular, Juiz Gustavo Sirena, a contar do dia 17 de março de 2020.
84/2020 (formato .pdf, tamanho 196 kB)	Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19), no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Acre.
83/2020	Cancelada.
82/2020 (formato .pdf, tamanho 127 kB)	Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 58/2020 PRESI/GAPRES. Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora BRUNA SILVA BRASIL, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional, que passa a ocupar 5º Padrão da Classe A, com efeitos retroativos a 23/12/2019, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte, 24/12/2019, nos termos dos artigos 18 e 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.
81/2020 (formato .pdf, 158 kB)	Ratifica os atos que a servidora Luciane Socorro Ferreira de Medeiros, Técnica Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, praticou no período de 4 a 7 de março de 2020, e que são próprios da função comissionada de Assistente VI - EJE (código FC-6), considerando-o, pois, designado para o mister, tendo em vista que, no interregno, a titular da função citada estava em viagem a serviço (0337385). Determina o pagamento pertinente ao servidor mencionado no artigo anterior, a teor do artigo 4º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
80/2020 (formato .pdf, tamanho 127 kB)	Designa o Juiz CLÓVIS DE SOUZA LODI para responder pela 6ª Zona Eleitoral, no período de 09 a 17 de de março de 2020, em razão de licença médica para acompanhamento de parente (evento 0338648), do titular Juiz Gustavo Sirena.
79/2020 (formato .pdf, tamanho 129 kB)	Designa a Juíza JOELMA RIBEIRO NOGUEIRA para responder pela 5ª Zona Eleitoral, no período de 09 a 20 de março do ano em curso, em virtude de usufruto de férias regulamentares do titular, Juiz Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.
78/2020 (formato .pdf, 134 kB)	Designa o servidor RODRIGO HIROITO NISHIZAWA SOARES, analista judiciário, para assumir a função comissionada de Assistente I, código FC-01, no âmbito do Cartório da 3ª Zona Eleitoral com efeitos retroativos ao dia 13 de fevereiro de 2020. Ratifica os atos que o servidor mencionado praticou e os que vierem a ser praticados a partir do dia 13/02/2020, e que são próprios da função comissionada indicada.
77/2020 (formato .pdf, tamanho 131 kB)	Dispensa a servidora SOLIANA VIEIRA E SILVA da atinentes à Coordenação da Central de Atendimento ao Eleitor de Rio Branco para a qual foi designada pela Portaria Presidência n. 251, de 24 de outubro de 2019. Designa para o encargo a que se refere o artigo 1º o servidor SANDER SAMUEL NASCIMENTO ARARIPE. Mantém os referidos servidores lotados no Cartório Eleitoral da 1ª Zona, exercendo as respectivas funções comissionadas para as quais foram anteriormente designados.
76/2020 (formato .pdf, 125 kB)	Revoga o artigo 2º da Portaria n. 172, de 09 de agosto de 2019. Lota o servidor ROSIMAR RODRIGUES DE LIMA na Seção de Suporte ao Usuário (SSU), da Coordenadoria de Infraestrutura (CIE) e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-4.
75/2020 (formato .pdf, tamanho 131 kB)	Revoga o inciso VI do art. 2º da Portaria n. 142, de 12 de julho de 2019. Mantém a lotação do servidor SÍLVIO FORASTIERO FRAZÃO na Seção de Suporte ao Usuário (SSU), da Coordenadoria de Infraestrutura (CIE) e designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6.
74/2020 (formato .pdf, tamanho 130 kB)	Revoga o inciso II da Portaria Presidência n. 62, de 19 de fevereiro de 2009. Lota o servidor LUCIR ROCIO VAZ na Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados (SDBD) da Coordenadoria de Infraestrutura (CIE) e designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6.
73/2020 (formato .pdf, 131 kB)	Revoga o inciso IV do artigo 2º da Portaria Presidência n. 142, de 12 de julho de 2019. Mantém a lotação do servidor FRANKLEY FRANCALINO DA ROCHA, na Seção de Desenvolvimento de Banco de Dados (SBDB) da Coordenadoria de Infraestrutura (CIE).
72/2020	Cancelada.
71/2020 (formato .pdf, tamanho 131 kB)	Mantém a lotação do servidor RENIELE GOMES MOREIRA na Seção de Jurisprudência, Indexação e Gerenciamento de Dados Partidários (SJIP), da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP) e designálo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, Código FC6.
70/2020 (formato .pdf, tamanho 155 kB)	Ratifica os atos que o servidor Ândriu da Silva Alexandre, analista judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, Chefe da Seção de Autuação de Processos SEAUP, praticou e os que vierem a ser praticados a partir do dia 27 de fevereiro até o dia 13 de março deste ano, e que são próprios da função comissionada de Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento de Processos SECAP (código FC6), considerando-o, pois, designado para o mister, tendo em vista que, no interregno, a titular da função citada estava de licença médica e a substituta está em gozo de férias agendadas anteriormente à licença da chefe da seção (0336687).
69/2020	Cancelada.
68/2020 (formato .pdf, 134 kB)	RATIFICA os atos que a servidora requisitada MARIA LUCINDA AGUIAR PASSOS praticou e vier a praticar, nos dias 21, 27 e 28 de fevereiro de 2020, e que são próprios da função comissionada de Chefe de Cartório da 7ª Zona (FC6), considerando-a, pois designada para o mister, tendo em vista a ausência da titular da função citada e seu substituto regulamentar, em virtude de licença médica 0336498 e férias regulamentares 0336840).
67/2020 (formato .pdf, 136 kB)	RATIFICA os atos que a servidora requisitada JANETE MARIA GADELHA CAMPOS PINHEIRO praticou e vier a praticar, no período de 27 de fevereiro de 2020 a 03 de março de 2020, e que são próprios da função comissionada de Chefe de Cartório da 6ª Zona (FC6), considerando-a, pois designada para o mister, tendo em vista a ausência do titular da função citada e seu substituto regulamentar (Helton Santiago Macêdo e Diego Rosa, respectivamente) em virtude de licença e férias (Evento SEI n. 0335812).
66/2020 (formato .pdf, 132 kB)	Designa a servidora requisitada ANTONIA PEREIRA DA COSTA, para assumir a função comissionada de Assistente I, código FC01, no âmbito do Cartório da 5ª Zona Eleitoral com efeitos retroativos ao dia 17 de fevereiro de 2020. Ratifica os atos que a servidora mencionada praticou e os que vierem a ser praticados a partir do dia 17/02/2020, e que são próprios da função comissionada indicada.
65/2020 (formato .pdf, 133 kB)	Ratifica os atos que a Juíza ADIMAURA SOUZA DA CRUZ praticou no exercício da função de Juíza da 3ª Zona Eleitoral, no período de 06 a 11 de fevereiro do ano em curso, considerando-a, pois designada para o mister, em virtude de usufruto de folgas decorrentes de plantão e licença médica do titular, Juiz Fábio Alexandre Costa de Farias.
64/2020 (formato .pdf, 131 kB)	Revoga parcialmente a Portaria Presidência n. 300 PRESI/GAPRES que designou o Juiz Clóvis de Souza Lodi para responder pela 6ª Zona Eleitoral, no período de 16 de dezembro de 2019 a 19 de dezembro de 2019 e de 07 de janeiro de 2020 a 06 de março de 2020, em razão da interrupção das férias do titular, Juiz Gustavo Sirena, a contar do dia 21 de fevereiro de 2020.
63/2020 (formato .pdf, 134 kB)	Designa o servidor ERISMAR OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Chefe Seção de Cadastro e Registros Funcionais SECARF, para responder pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no dia 21 de fevereiro de 2020, em razão da compensação das horas de trabalho da titular, Dulcileide Rebouças de Mesquita Dalacosta, e por ausência justificada, por motivo de férias, do substituto automático.
62/2020 (formato .pdf, 131 kB)	Designa a servidora MARIA GORETTI HADAD FARIAS, para responder pela Secretaria Judiciária deste TRE/AC, no dia 27 de fevereiro de 2020, tendo em vista que a titular da função citada estará compensando horas de trabalho e, ainda, que os titulares das Coordenadorias das Sessões e Informações Processuais, substitutos automáticos, estarão ausentes.
61/2020 (formato .pdf, 137 kB)	Constitui Comissão Especial formada por representantes das unidades COGEP, GAPRES, GACRE, ASCOM e, ainda, do Cerimonial para elaborar e apresentar projeto que indique as ações pertinentes à realização de programação anual que contemple a organização prévia dos aludidos eventos e outros que porventura tenham grande relevância. Estabelece que a Presidência da Comissão Especial ficará a cargo do servidor(a) representante da COGEP que, em suas ausências e impedimentos, será substituído(a) pelo servidor(a) representante da unidade subsequente, pela ordem descrita no artigo anterior.
60/2020 (formato .pdf, 153 kB)	Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor Rodrigo Hiroito Nishizawa Soares, Analista Judiciário Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Regional.
59/2020 (formato .pdf, 132 kB)	Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora PATRÍCIA TIEME IMADA, Analista Judiciário, do quadro de pessoal permanente deste Regional.
58/2020 (formato .pdf, 133 kB)	Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora BRUNA BRASIL DA SILVA, Técnico Judiciário Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional.
57/2020 (formato .pdf, 132 kB)	Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor IGOR CHAVES DE MEDEIROS, Analista Judiciário, do quadro de pessoal permanente deste Sodalício.
56/2020 (formato .pdf, 132 kB)	Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor servidor RENATO FLOERING TAVARES, Técnico Judiciário Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional.
55/2020	Cancelada.
54/2020 (formato .pdf, 129 kB)	Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 53/2020 PRESI/GAPRES. Designa o servidor LUIZ ANTONIO BARROSO VALLI, analista judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1, no âmbito do Cartório Eleitoral da 7ª Zona, com efeitos retroativos ao dia 30 de janeiro de 2020. Ratifica os atos que o servidor mencionado praticou e os que vierem a ser praticados a partir do dia 30/01/2020, e que são próprios da função comissionada indicada. Esta Portaria produzirá efeitos a partir da data de sua publicação, a teor do artigo 15, § 4º, da Lei n. 8.112/1990.
53/2020 (formato .pdf, 128 kB)	Designa o servidor LUIZ ANTONIO BARROSO VALLI, analista judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1, no âmbito do Cartório Eleitoral da 4ª Zona, com efeitos retroativos ao dia 30 de janeiro de 2020. Ratifica os atos que o servidor mencionado praticou e os que vierem a ser praticados a partir do dia 30/01/2020, e que são próprios da função comissionada indicada. Esta Portaria produzirá efeitos a partir da data de sua publicação, a teor do artigo 15, § 4º, da Lei n. 8.112/1990.
52/2020 (formato .pdf, 146 kB)	DESIGNA o Juiz de Direito GUSTAVO SIRENA para exercer a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Acre, até 30 de agosto de 2020, sem prejuízo das funções de seu cargo ou designações que exerça ou venha a exercer no Poder Judiciário do Estado do Acre, na conformidade com as Resoluções TRE-AC nº 1.748, de 31 de janeiro de 2020 e TSE n. 23.585, de 13 de agosto de 2018, a partir desta data, sem ônus para a Justiça Eleitoral, com as ressalvas das citadas Resoluções.
51/2020 (formato .pdf, 128 kB)	TORNA sem efeito a Portaria Presidência n. 29/2020 PRESI/GAPRES. RATIFICA os atos que a servidora requisitada JANAÍNA ARAÚJO BARBOSA OLIVEIRA praticou e vier a praticar, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2020, e que são próprios da função comissionada de Chefe de Cartório da 7ª Zona (FC-6), considerando-a, pois designada para o mister, tendo em vista a ausência do titular da função citada e seu substituto regulamentar, em virtude de compensação e do período de trânsito do Analista Judiciário removido para a unidade. DETERMINA o pagamento pertinente à servidora mencionada no artigo anterior, a teor do artigo 4º da Lei n. 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.
50/2020 (formato .pdf, 127 kB)	Designa os servidores MARCUS JOSÉ LIMA DE BARROS, Chefe da Seção de Patrimônio, LUCIR ROCIO VAZ, Chefe da Seção de Suporte ao Usuário e CLEIBER OLIVEIRA DE CASTRO, lotado na SSU, para, sob a presidência do primeiro, receberem, de forma provisória e definitiva, os equipamentos de TI (Microcomputador Notebook Tipo 1 - Administrativo) objeto do Contrato TRE/AC n.º 23/2019. Nas ausências e impedimentos dos titulares acima mencionados, as atribuições relacionadas recaem sobre seus substitutos regulamentares.
49/2020	Cancelada.
48/2020 (formato .pdf, 147 kB)	Designa os servidores MARCUS JOSÉ LIMA DE BARROS (SEPAT), EDCLEY DA SILVA FIRMINO (SEREDE) e BRUNO SAMUEL PEREIRA GOMES SILVA (SEREDE) para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão encarregada de proceder ao recebimento, de formas provisória e definitiva, do sistema de armazenamento de dados (Storage) “All-Flash”, que constitui objeto do Contrato TRE/AC n.º 20/2019. Nas ausências e impedimentos dos titulares acima mencionados, as atribuições relacionadas recairão sobre seus substitutos regulamentares.
47/2020 (formato .pdf, 127 kB)	Designa o servidor OTÁVIO CÉSAR SARAIVA LEÃO VIANA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1, no âmbito do Cartório Eleitoral da 4ª Zona, com efeitos retroativos ao dia 20 de janeiro de 2020. Ratifica os atos que o servidor mencionado praticou e os que vierem a ser praticados a partir do dia 20/01/2020, e que são próprios da função comissionada indicada.
46/2020 (formato .pdf, 128 kB)	Ratifica os atos que o servidor ERISMAR OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Chefe Seção de Cadastro e Registros Funcionais - SECARF, (código FC-6), praticou e os que vierem a ser praticados no dia 31 de janeiro do ano em curso, e que são próprios do Cargo de Coordenador de Gestão de Pessoas, em razão de gozo de férias da titular, Dulcileide Rebouças de Mesquita Dalacosta, e por ausência justificada do substituto automático, conforme Portaria n. 240/2013.
45/2020	Cancelada.
44/2020	Cancelada.
43/2020 (formato .pdf, 128 kB)	Designa a Juíza LILIAN DEISE BRAGA PAIVA para responder pelas 1ª e 9ª Zonas Eleitorais, no período de 29 de janeiro a 02 de fevereiro do ano em curso, em virtude de retorno de férias (e data prevista para a posse como Juiz Eleitoral da 1ª Zona) do Juiz Lois Carlos Arruda no próximo dia 3 de fevereiro e usufruto de férias regulamentares do titular, Juiz Giordane de Souza Dourado.
42/2020 (formato .pdf, 127 kB)	Concede aposentadoria voluntária à servidora MARIA ARLETE FREIRES DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, a partir de 03 de fevereiro de 2020, com proventos calculados de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005. Declara vago o referido cargo, a teor do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/90.
41/2020 (formato .pdf, 129 kB)	Retifica os termos da Portaria Presidência n. 31/2020 PRESI/GAPRES, no que se refere ao cargo da servidora LUCIANE SOCORRO FERREIRA DE MEDEIROS, para conferir redação ao art. 2º, da referida Portaria nos seguintes termos: "Lotar a servidora LUCIANE SOCORRO FERREIRA DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Escola Judiciária Eleitoral do TRE/AC.
40/2020 (formato .pdf, 183 kB)	Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao terceiro quadrimestre de 2019 e o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017-TCU-Plenário, item 9.4.
39/2020 (formato .pdf, 126 kB)	Designa o Juiz LOIS CARLOS ARRUDA para exercer a titularidade da jurisdição da 1ª Zona Eleitoral (2º Distrito de Rio Branco, parte do 1º e Porto Acre), no biênio 2020/2022, a contar de 03 de fevereiro de 2020.
38/2020 (formato .pdf, 126 kB)	Concede aposentadoria voluntária à servidora MARIA ARLETE SOUSA FREIRES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, a partir de 03 de fevereiro de 2020, com proventos calculados de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005. Declara vago o referido cargo, a teor do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/90.
37/2020 (formato .pdf, 183 kB)	Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao terceiro quadrimestre de 2019 e o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017-TCU-Plenário, item 9.4.
36/2020 (formato .pdf, 128 kB)	Revoga o art. 2º da Portaria n. 190/2019 (0299749). Designa a servidora PATRICIA TIEME IMADA, Analista Judiciário - Área Administrativa – especialidade contabilidade, registrada no Conselho Regional de Contabilidade – CRC/MT sob o n. 010136/O-5, para exercer a função de Contador Responsável deste Tribunal. Mantém atribuição dada pelo art. 3º da Portaria n. 114/2016 (0070782) ao servidor IGOR CHAVES DE MEDEIROS, Analista Judiciário - Área Administrativa – especialidade contabilidade, registrado no Conselho Regional de Contabilidade – CRC/AC sob o n. 001582/O-6, para o exercício da função de Contador Responsável substituto deste Tribunal.
35/2020 (formato .pdf, 126 kB)	Mantém a lotação da servidora PATRÍCIA TIEME IMADA na Seção de Contabilidade da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, Portaria n. 224/2019 (0306155). Designa a referida servidora para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, da sobredita unidade.
34/2020 (formato .pdf, 126 kB)	Revoga o artigo 2º da Portaria Presidência n. 227/2019 (0306240), que lotou o servidor ADENILSON PONTES DA SILVA na Seção de Contabilidade da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, e o designou para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC4. Mantém a lotação do referido servidor na Seção de Contabilidade da Coordenadoria de Orçamento e Finanças e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
33/2020 (formato .pdf, 127 kB)	Revoga o art. 2º da Portaria Presidência n. 6/2020 (0326753), que lotou o servidor CARLOS ALBERTO CIDRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Programação e Execução Financeira da Coordenadoria de Orçamento e Finanças. Lota o referido servidor na Seção de Compras, Licitações e Contratos da Coordenadoria de Material e Patrimônio.
32/2020 (formato .pdf, 126 kB)	Revoga o art. 2º da Portaria Presidência n. 249/2019 (0311484), que lotou o servidor DANILO MONTEIRO DE BARROS na Seção de Compras, Licitações e Contratos da Coordenadoria de Material e Patrimônio. Lota o referido servidor na Seção de Obras e Manutenção de Imóveis da Coordenadoria de Serviços Gerais.
31/2020 (formato .pdf, 125 kB)	Revoga o artigo 2º da Portaria Presidência n. 3/2020 PRESI/GAPRES. Lota a servidora LUCIANE SOCORRO FERREIRA DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Judiciária, na Escola Judiciária Eleitoral do TRE/AC.
30/2020 (formato .pdf, 126 kB)	Designa o servidor PABLO DE FREITAS ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, código FC-6, no âmbito do Cartório da 9ª Zona Eleitoral, a partir do dia 01/02/2020.
29/2020 (formato .pdf, 128 kB)	RATIFICA os atos que a servidora requisitada JANAÍNA ARAÚJO BARBOSA OLIVEIRA praticou e vier a praticar, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2020, e que são próprios da função comissionada de Chefe de Cartório da 6ª Zona (FC-6), considerando-a, pois designada para o mister, tendo em vista a ausência do titular da função citada e seu substituto regulamentar, em virtude de compensação e do período de trânsito do Analista Judiciário removido para a unidade. DETERMINA o pagamento pertinente à servidora mencionada no artigo anterior, a teor do artigo 4º da Lei n. 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.
28/2020 (formato .pdf, 128 kB)	Ratifica os atos que o servidor JOÃO CARLOS DE GODOY, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Chefe de Cartório (código FC-6), praticou e os que vierem a ser praticados no períodos de 20 a 31/01/2020, e que são próprios da função comissionada de Chefe de Cartório (código FC-6), considerando-o, pois, designado para o mister, tendo em vista que, no interregno, a titular da citada função estava de férias. Determina o pagamento pertinente ao servidor mencionado no artigo anterior, a teor do artigo 4º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
27/2020 (formato .pdf, 155 kB)	Publica o Calendário Permanente de Feriados da Justiça Eleitoral do Acre, cujas alterações relacionadas aos dias da semana serão ajustadas a cada novo exercício. No caso dos feriados municipais, serão comemorados unicamente nas unidades jurisdicionais sediadas no respectivo município. A inclusão de novo feriado dependerá de ato da Presidência deste Tribunal.
26/2020 (formato .pdf, 128 kB)	Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 311/2019 PRESI/GAPRES. Designar os servidores MARIA VERÔNICA DA COSTA, MAYDANO FERNANDES MIRANDA E LUCIANA DE ARRUDA MACEDO SANTOS para constituírem a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, prevista no dispositivo acima mencionado. A presidência da Comissão será exercida pelo servidora MARIA VERÔNICA DA COSTA, que, em suas ausências e impedimentos, sera substituído, nessa função, pelos demais membros titulares, na ordem apresentada no artigo anterior. Os membros titulares serão substituídos pelos servidores JAQUELINE BEZERRA DE ALBUQUERQUE, MARIA CLARA CARLOS LUNA SILVÉRIO e RENATA NOGUEIRA COLAÇA PIRES, com alternância, na ordem em que aparecem neste artigo.
25/2020 (formato .pdf, 128 kB)	Dispensa a servidora ANA CÁTIA ANDRADE GALDINO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Cartório, código FC-6, no âmbito do Cartório da 9ª Zona Eleitoral, para a qual foi designada pela Portaria Presidência n. 27/2018 PRESI/GAPRES, de 22 de fevereiro de 2018. Remove, a pedido, por meio de concurso de remoção, a servidora mencionado no artigo anterior, do Cartório da 9ª Zona Eleitoral para a Escola Judiciária Eleitoral deste Regional, a contar do dia 27/02/2020. (em virtude de férias e feriados).
24/2020 (formato .pdf, 129 kB)	Dispensa o servidor RODRIGO HIROITO NISHIZAWA SOARES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, código FC-1, no âmbito do Cartório da 5ª Zona Eleitoral, para a qual foi designado pela Portaria Presidência n. 59/2016 PRESI/GAPRES, de 14 de março de 2016, com efeitos a partir do dia 03 de fevereiro de 2020. Remove, a pedido, por meio de concurso de remoção, o servidor mencionado no artigo anterior, do Cartório da 5ª Zona Eleitoral para o Cartório da 3ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir do dia 03 de fevereiro de 2020.
23/2020 (formato .pdf, 127 kB)	Revoga o art. 2º, da Portaria Presidência n. 2/2020 PRESI/GAPRES, de 02 de janeiro de 2020 (0326746). Mantém a lotação do servidor ALMIR DE ARAÚJO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Pagamentos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-04.
22/2020 (formato .pdf, 127 kB)	Revoga o artigo 2º, da Portaria Presidência n. 1/2020 PRESI/GAPRES, de 02 de janeiro de 2020 (0326744). Mantém a lotação do servidor PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Pagamentos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe da Seção, código FC-06.
21/2020 (formato .pdf, 127 kB)	RESOLVE: No dia 20 de janeiro de 2020 não haverá expediente no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, em razão da comemoração ao Dia do Católico, instituído pela Lei Estadual n. 3.137, de 28 de junho 2016.
20/2020 (formato .pdf, 128 kB)	Dispensa a servidora requisitada JANAÍNA ARAÚJO BARBOSA DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente I, código FC-1, pertencente ao Cartório da 7ª Zona Eleitoral, para a qual foi designada pela Portaria Presidência n. 272/2019 PRESI/GAPRES, de 07 de novembro de 2019, com efeitos a partir do dia 20 de janeiro de 2020.
19/2020 (formato .pdf, 134 kB)	Torna, sem efeito, a Portaria Presidência n. 13/2020 PRESI/GAPRES. Designa o Juiz Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, titular da 5ª Zona Eleitoral, para responder pela 7ª Zona Eleitoral, no período de 7 a 16 de janeiro de 2020. Designa a Juíza Ana Paula Sabóia Lima para responder pela 7ª Zona Eleitoral, no período de 17 de janeiro de 2020 a 05 de fevereiro de 2020, em virtude das férias regulamentares do titular, Juiz Marcos Rafael Maciel de Souza.
18/2020 (formato .pdf, 130 kB)	Torna sem efeito, a Portaria Presidência n. 12/2020 PRESI/GAPRES, em razão da suspensão das férias do Magistrado Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.
17/2020 (formato .pdf, 128 kB)	Dispensar o servidor LUIZ ANTONIO BARROSO VALLI, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, código FC-1, no âmbito do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, para a qual foi designado pela Portaria Presidência n. 222/2017 PRESI/GAPRES, de 25 de setembro de 2017, com efeitos a partir do dia 20 de janeiro de 2020. Remove, a pedido, por meio de concurso de remoção, o servidor mencionado no artigo anterior, do Cartório da 4ª Zona Eleitoral para o Cartório da 7ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir do dia 20 de janeiro de 2020.
16/2020 (formato .pdf, 130 kB)	Constitui a Comissão de Pregoeiros deste Tribunal, que passa a ser integrada pelos servidores AGEU ALENCAR DE MIRANDA, FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO SANTANA, MARIA CLARA CARLOS LUNA, ROGÉRIO FERREIRA DE SOUSA, WENDELSON MENDONÇA DA CUNHA, ANTÔNIO DA SILVA GALVÃO e ÂNDRIU SILVA ALEXANDRE, sob a presidência do primeiro, que terá como substitutos os demais membros, na ordem em que aparecem neste artigo e compõe a equipe de apoio os servidores CARLOS ALBERTO CIDRAL, LUCIANE SOCORRO FERREIRA DE MEDEIROS e RODRIGO GALGANI LOPES DE CASTRO.
15/2020 (formato .pdf, 130 kB)	Constitui a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal, que passa a ser integrada pelos servidores AGEU ALENCAR DE MIRANDA, FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO SANTANA, MARIA CLARA CARLOS LUNA, ROGÉRIO FERREIRA DE SOUSA, WENDELSON MENDONÇA DA CUNHA, ANTÔNIO DA SILVA GALVÃO e ÂNDRIU SILVA ALEXANDRE, sob a presidência do primeiro, que terá como substitutos os demais membros, na ordem em que aparecem neste artigo e compõe a equipe de apoio os servidores CARLOS ALBERTO CIDRAL, LUCIANE SOCORRO FERREIRA DE MEDEIROS e RODRIGO GALGANI LOPES DE CASTRO.
14/2020 (formato .pdf, 128 kB)	Designa a Juíza LILIAN DEISE BRAGA PAIVA para responder pela 9ª Zona Eleitoral, no período de 20 a 28 de janeiro, do ano em curso, em virtude de usufruto de férias regulamentares do titular, Juiz Giordane de Souza Dourado.
13/2020 (formato .pdf, 129 kB)	Designa a Juíza ANA PAULA SABOIA LIMA para responder pela 7ª Zona Eleitoral, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro, do ano em curso, em virtude de usufruto de férias regulamentares do titular, Juiz Marcos Rafael Maciel de Souza .
12/2020 (formato .pdf, 130 kB)	Designa a Juíza JOELMA RIBEIRO NOGUEIRA para responder pela 5ª Zona Eleitoral, no período de 07 a 16 de janeiro, e no período de 20 a 29 de janeiro do ano em curso, em virtude de usufruto de férias regulamentares do titular, Juiz Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.
11/2020 (formato .pdf, 129 kB)	Designa o Juiz ERIK DA FONSECA FARHAT para responder pela 4ª Zona Eleitoral, no período de 07 a 16 de janeiro do ano em curso, em virtude de usufruto de férias regulamentares do titular, Juiz Hugo Barbosa Torquato Ferreira.
10/2020 (formato .pdf, 128 kB)	Designa a Juíza LILIAN DEISE BRAGA PAIVA para responder pela 1ª Zona Eleitoral, no período de 20 a 28 de janeiro do ano em curso, em virtude de usufruto de férias regulamentares do titular, Juiz Anastácio Lima de Menezes Filho.
9/2020	Cancelada.
8/2020 (formato .pdf, 128 kB)	Designa a Juíza ADIMAURA SOUZA DA CRUZ para responder pela 3ª Zona Eleitoral, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro do ano em curso, em virtude de usufruto de férias regulamentares do titular, Juiz Fábio Alexandre Costa de Farias.
7/2020 (formato .pdf, 128 kB)	Revoga o artigo 2ª da Portaria n. 171 de 09 de agosto de 2019. Torna sem efeito, a partir da data de publicação deste ato, a Portaria n. 298, de 18 de dezembro de 2019. Lota a servidora KARINA DE FREITAS DOTTO GONDIM, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Assessoria de Licitações da Secretaria de Administração e nomeá-la para exercer o cargo em comissão de Assessor I, código CJ1.
6/2020 (formato .pdf, 126 kB)	Revoga o inciso IX do artigo 3o da Portaria n. 162 de 05 de agosto de 2019. Lota o servidor CARLOS ALBERTO CIDRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Programação e Execução Financeira da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.
5/2020 (formato .pdf, 125 kB)	Revoga o artigo 2º da Portaria n. 57 de 04 de março de 2010. Lota a servidora AIÊZA DOS SANTOS BANDEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Assessoria de Panejamento da Diretoria-Geral e designá-la para exercer o cargo em comissão de Assessor I, código CJ-01.
4/2020 (formato .pdf, 126 kB)	Revoga o artigo 2º da Portaria n. 194, de 31 de julho de 2013. Mantém a lotação do servidor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA GALVÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Assessoria de Planejamento da Diretoria-Geral e designá-lo para exercer o cargo em comissão de Assessor II, código CJ-02.
3/2020 (formato .pdf, 125 kB)	Revoga o artigo 2º da Portaria n. 071 de 22 de março de 2010. Lota a servidora LUCIANE SOCORRO FERREIRA DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Judiciária, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
2/2020 (formato .pdf, 126 kB)	Revoga o inciso II da Portaria n. 370, de 30 de agosto de 2006. Mantém a lotação do servidor ALMIR DE ARAÚJO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Pagamentos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente VI, código FC-06.
1/2020 (formato .pdf, 128 kB)	Revoga o inciso II da Portaria n. 369, de 30 de agosto de 2006. Mantém a lotação do servidor PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Pagamentos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC4.

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