Portarias Presidência 2017 e anos anteriores
2017
| Portaria | Descrição |
| 121/2017 (formato. pdf, tamanho 753kB) |
Institui a Comissão de Segurança da Informação no âmbito deste Tribunal.
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2016
| Portaria | Descrição |
| 142/2016 (formato. pdf, tamanho 385kB) |
Institui o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação.
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2015
| Portaria | Descrição |
| 139/2015 (formato. pdf, tamanho 94kB) |
Designa o titular da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO -SAO e o chefe da SEÇÃO DE TRANSPORTE- SETRAN para integrarem a Comissão de Segurança constituída pela Portaria n. 126/2015.
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2014
| Portaria | Descrição |
| 250/2014 (formato. pdf, tamanho 448kB) | Constituir Comissão Permanente de Cerimonial deste Tribunal. |
| 031/2014 (formato. pdf, tamanho 78kB) |
Institui Comissão Especial de Avaliação de Estabilidade e Desempenho dos Servidores. |
2013
| Portaria | Descrição |
| 297/2013 (formato. pdf, tamanho 94kB) |
Designa comissão de acessibilidade. |
2011
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| 27/2011 (formato. pdf, tamanho 90kB) |
Constitui comissão permanente de levantamento da história da Justiça Eleitoral do Acre. |


