Portarias Presidência 2021

Portaria	Descrição
268/2021 (formato .pdf, tamanho 201 kB)	Alterar as Portarias Presidência n. 259 e 262/2021, que tratam da designação de magistrados para responder temporariamente por jurisdições eleitorais.
267/2021 (formato .pdf, tamanho 219 kB)	Nomear, em caráter efetivo, candidatos para os cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária, e Técnico Judiciário, Área Administrativa, ambos na Classe A, Padrão 1.
266/2021 (formato .pdf, tamanho 192 kB)	Aprovar o Plano Anual de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Acre para o exercício de 2022.
265/2021 (formato .pdf, tamanho 179 kB)	Designar as servidoras AGATHA PONTES SILVA GALVANI, BIANKA DA COSTA CARDOSO DE MELO, ANA CÁTIA ANDRADE GALDINO, DEBORAH KAREN CAVALCANTE COSTA, ELLEN CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, ROSE JOCELY LOPES DOS SANTOS MOREIRA, SHEILA MARIA DOS SANTOS CARVALHO e DANIELE CARLOS DE OLIVEIRA NUNES para, sob a presidência da primeira, constituir a Comissão de Participação Feminina de que trata a Instrução Normativa n. 45/2019, alterada pelas Instruções Normativas 50, 51/2019 e 61/2021.
264/2021 (formato .pdf, tamanho 130 kB)	Designar a servidora KARINA DE FREITAS DOTTO GONDIM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para responder pela Assistência da Ouvidoria, no período de 15 a 17 de dezembro de 2021, e no intervalo de 07 de janeiro a 04 de fevereiro de 2022, em virtude do afastamento do titular para fruição de licença médica, folgas e férias regulamentares.
263/2021 (formato .pdf, tamanho 134 kB)	Designar para responder pela a titularidade da jurisdição da 3ª Zona Eleitoral o Juiz MANOEL SIMÕES PEDROGA, no período de 12 a 17 de dezembro de 2021, o Juiz MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA, no intervalo de 20 de dezembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022, e a Juíza ADIMAURA SOUZA DA CRUZ, no decorrer de 07 a 26 de janeiro de 2022, em razão de folgas e férias regulamentares do titular.
262/2021 (formato .pdf, tamanho 132 kB)	Designar para responder pela a titularidade da jurisdição da 8ª Zona Eleitoral o Juiz AFONSO BRAÑA MUNIZ, no período de 10 a 19 de dezembro de 2021, o Juiz ANASTÁCIO LIMA DE MENEZES FILHO, no intervalo de 20 de dezembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022, e a Juíza LOUISE KRISTINA LOPES DE OLIVEIRA SANTANA, no decorrer de 07 a 29 de janeiro de 2022, em razão de férias regulamentares do titular.
261/2021 (formato .pdf, tamanho 46 kB)	Designar da servidora MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO FERREIRA para responder pela Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, no período de 07 a 19 de janeiro de 2022, em razão de férias regulamentares do titular.
260/2021 (formato .pdf, tamanho 127 kB)	Lotar o servidor IGOR GUERRA GOMES RANGEL na 7ª Zona Eleitoral.
259/2021 (formato .pdf, tamanho 259 kB)	Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 256/2021 PRESI/GAPRES.
258/2021 (formato .pdf, tamanho 127 kB)	Designar, por decisão do Plenário da Corte Eleitoral, a Desembargadora REGINA CÉLIA FERRARI LONGUINI, o Juiz Federal HERLEY DA LUZ BRASIL e o Juiz de Direito FERNANDO NÓBREGA DA SILVA, Membros substitutos deste Tribunal, para atuarem, a partir de 1° de julho de 2022, como Juízes Auxiliares no processamento e julgamento de representações, reclamações e pedidos de direito de resposta relativos às Eleições de 2022, nos termos do Art. 96, § 3°, da Lei9.504/97.
257/2021 (formato .pdf, tamanho 130 kB)	Lotar o servidor Maydano Fernandes de Miranda na Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.
256/2021(formato .pdf, tamanho 180 kB)	Determinar que o plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Acre será cumprido no período de 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022 (Revogada pela Portaria Presidência n. 259/2021).
255/2021 (formato .pdf, tamanho 131 kB)	Lotar a servidora IRISNAILA LIMA BELÉM, Gestora de Políticas Públicas do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, no Gabinete da Secretaria Judiciária e a designá-la para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete I, código FC-5.
254/2021 (formato .pdf, tamanho 144 kB)	Determinar que o horário de atendimento ao público, durante o recesso forense na Secretaria do Tribunal e na Central de Atendimento ao Eleitor, na capital, será das 8 às 12horas, nos dias 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2021 e 3, 4, 5 e 6 de janeiro de 2022.
253/2021 (formato .pdf, tamanho kB)	CANCELADA
252/2021 (formato .pdf, tamanho 155 kB)	Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Art.10, caput, da Lei nº 8.112/90), os candidatos respectivamente listados, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1.
251/2021 (formato .pdf, tamanho kB)	CANCELADA
250/2021 (formato .pdf, tamanho 129 kB)	Revogar o período de 29/11/2021 a 03/12/2021 e 06/12/2021 a 16/12/2021contido na PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 182/2021, tornando sem efeito a designação do Juiz Marcos Rafael Maciel de Souza para o mencionado período.
249/2021 (formato .pdf, tamanho 146 kB)	Determinar que, a partir do dia 07 de janeiro de 2022, os servidores lotados nos Cartórios Eleitorais que já tiverem com 15 dias após completado o esquema vacinal contra a COVID-19, conforme orientação de cada fabricante, e não integrem os grupos com indicação de reforço pelo Ministério da Saúde, deverão retornar ao trabalho presencial.
248/2021 (formato .pdf, tamanho 145 kB)	Constituir Grupo de Trabalho responsável pelo Dimensionamento da Força de Trabalho no âmbito deste Regional.
247/2021 (formato .pdf, tamanho 127 kB)	Designar os servidores titulares da Seção de Urnas Eletrônicas, da Coordenadoria de Eleições, da Seção de Sistemas Eleitorais, da Seção de Material e Patrimônio e os servidores assistentes da Seção de Urnas Eletrônicas e da Seção de Material e Patrimônio para, sob a presidência do primeiro,constituírem Comissão Regional de Conservação das Urnas Eletrônicas.
246/2021 (formato .pdf, tamanho 127 kB)	Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora SOLIANA VIEIRA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 5º padrão da Classe A com efeitos a contar de 27 de outubro do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.
245/2021 (formato .pdf, tamanho 130 kB)	Suspender o regime de teletrabalho da servidora Soliana Vieira e Silva, até o dia 19 de dezembro de 2021.
244/2021 (formato .pdf, tamanho 128 kB)	Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora KEILY CRISTINYA ZEVEDO LEITE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 3º Padrão da Classe A com efeitos a contar de 14 de novembro do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012
243/2021 (formato .pdf, tamanho 128 kB)	Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora ELLEN CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 5º Padrão da Classe A com efeitos a contar de 29 de novembro do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.
242/2021 (formato .pdf, tamanho 136 kB)	Constituir a Comissão de Pregoeiros deste Tribunal, que passa a ser integrada pelos servidores Francisco das Chagas Monteiro de Santana, Antônio da Silva Galvão, Wendelson Mendonça da Cunha, Ageu Alencar de Miranda, Maria Lúcia Gabriel Fontes da Silva e Maria Clara Carlos Luna.
241/2021 (formato .pdf, tamanho 156 kB)	Dispensar do exercício de funções de confiança, alterar a lotação, designar para o exercício de funções comissionadas e cargos em comissão os servidores relacionados no respectivo normativo.
240/2021 (formato .pdf, tamanho 152 kB)	Nomear equipe de servidores que serão responsáveis por prestar apoio ao Cartório da 1ª Zona Eleitoral nas atividades de análise e saneamento de prestação de contas eleitorais de 2020 e de outros feitos em fase final de instrução ou cujo julgamento seja possível até o dia 19 de dezembro, para fins de atingir os índices da Meta 1 do CNJ.
239/2021 (formato .pdf, tamanho 126 kB)	Designar, para responder pela titularidade da jurisdição da 3ª Zona Eleitoral, o Juiz Manoel Simões Pedroga, no período de 01 a 11 de dezembro de 2021, em razão do usufruto de de licença médica da Juíza titular designada pela PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 222/2021 PRESI/GAPRES.
238/2021 (formato .pdf, tamanho 137 kB)	Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, criado pela Lei nº 6.527/1978, e ocupado pelo servidor DIOGO WAGNER DA SILVA VIEIRA, em reciprocidade com o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, criado pela Lei nº 7.645/1987, cuja vacância decorreu em virtude de aposentadoria, conforme Portaria TRE/SC nº7, de 09/01/2019, publicada no DOU nº 13, em 18 de janeiro de 2019.
237/2021 (formato .pdf, tamanho 136 kB)	Constituir a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal, que passa a ser integrada pelos servidores Antônio da Silva Galvão, Wendelson Mendonça da Cunha, Maria Lúcia Gabriel Fontes da Silva, Ageu Alencar de Miranda, Francisco das Chagas Monteiro de Santana e Maria Clara Carlos Luna.
236/2021 (formato .pdf, tamanho 126 kB)	Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora SOLIANA VIEIRA ESILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 5º padrão da Classe A com efeitos a contar de 26 de outubro do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.
235/2021 (formato .pdf, tamanho 131 kB)	Manter a lotação da servidora JULIANA BALIZARDO DE OLIVEIRA,Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Registros de Julgamentos, Acórdãos e Resoluções da Coordenadoria das Sessões, nos termos do inciso XXXII do Art. 2º da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº141/2021, e designá-la para responder, sem prejuízo de suas atribuições normais, pelo Gabinete da Secretaria Judiciária - GAJUD.
234/2021 (formato .pdf, tamanho 128 kB)	Designar o servidor SEBASTIÃO ALENCAR DE OLIVEIRA para responder pela Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral,no período de 12/12/2021 a 14/12/2021.
233/2021 (formato .pdf, tamanho 133 kB)	Declarar a vacância do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal outrora ocupado pelo servidor RODRIGO HIROITO NISHIZAWA SOARES, com fundamento no Art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
232/2021 (formato .pdf, tamanho 128 kB)	Designar o servidor ALVINO MESSIAS ABEGÃO para responder pela Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no período de 10/01/2022 a 14/01/2022.
231/2021 (formato .pdf, tamanho 128 kB)	Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor OTÁVIO CÉSAR SARAIVA LEÃO VIANA, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 3º padrão da Classe A com efeitos a contar de 22 de novembro do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.
230/2021	Numeração cancelada
229/2021 (formato .pdf, tamanho 125 kB)	Aprovar o Plano de Comunicação da Estratégia do Tribunal Regional Eleitoral do Acre construído pela Assessoria de Planejamento e Estratégia, revisado pela Assessoria de Comunicação e apresentado à Presidência por parte da Diretoria-Geral.
228/2021 (formato .pdf, tamanho 128 kB)	Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora SOLIANA VIEIRA ESILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 5º padrão da Classe A com efeitos a contar de 26 de novembro do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012
227/2021 (formato .pdf, tamanho 130 kB)	Interromper, a partir de 29/11/2021, o período de férias da servidora Karen Mesquita da Silva Teixeira da Rocha, marcada inicialmente para os dias 25/11/2021 a 17/12/2021.
226/2021	Numeração cancelada
225/2021	Numeração cancelada
224/2021 (formato .pdf, tamanho 164 kB)	Nomear equipe de servidores que serão responsáveis por prestar apoio aos cartórios eleitorais do Acre, nas atividades de análise e saneamento de prestação de contas eleitorais de 2020 e de outros feitos em fase final de instrução ou cujo julgamento seja possível até o dia 19 de dezembro, para fins de atingir os índices da Meta 1 do CNJ.
223/2021 (formato .pdf, tamanho 132 kB)	Designar os servidores JOSÉ EDSON VIEIRA DE PAIVA, RODRIGO GALGANI LOPES DE CASTRO e REINALDO COLARES FRANCO para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de elaborar inventário físico dos bens do Almoxarifado, como objetivo de verificar o saldo dos materiais em estoque e conferi-los com os registros constantes do sistema de controle de materiais e SIAFI.
222/2021 (formato .pdf, tamanho 125 kB)	Designar, para responder pela titularidade da jurisdição da 3ª Zona Eleitoral, o Juiz Manoel Simões Pedroga, no período de 19 a 22 de novembro de 2021, e a Juíza Adimaura Souza da Cruz, no intervalo de 23 de novembro a 11 de dezembro de 2021, em razão do usufruto de folgas e férias regulamentares do titular.
221/2021 (formato .pdf, tamanho 127 kB)	Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor SIDNEY BRANDÃO MENDES, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 5º Padrão da Classe A com efeitos a contar de 14 de setembro do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.
220/2021 (formato .pdf, tamanho 133 kB)	Alterar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 204/2021 PRESI/GAPRES.
219/2021 (formato .pdf, tamanho 133 kB)	Designar a servidora DEBORAH KAREN CAVALCANTE COSTA, para substituir o titular da Coordenadoria das Sessões em virtude de gozo de férias do titular, no dia 18 de novembro de 2021.
218/2021 (formato .pdf, tamanho 127 kB)	Interromper, a partir de 17/11/2022, o período de férias da servidora Maria Verônica da Costa, marcada inicialmente para os dias 12/11/2021 a 12 /12/2021.
217/2021 (formato .pdf, tamanho 304 kB)	Normatizar as condições e rotinas necessárias para agendamento e uso do Plenário deste Regional para realização de eventos.
216/2021 (formato .pdf, tamanho 134 kB)	Alterar, em parte, a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 181/2021 PRESI/GAPRES.
215/2021 (formato .pdf, tamanho 128 kB)	Designar o servidor ADENILSON PONTES SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1,da Seção de Compras, Licitações e Contratos (SCLC), da Coordenador de Material e Patrimônio.
214/2021 (formato .pdf, tamanho 128 kB)	Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor SIDNEY BRANDÃO MENDES, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 5º Padrão da Classe A, com efeitos a contar de 14 de agosto do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25,da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.
213/2021 (formato .pdf, tamanho 126 kB)	Designar a servidora SEMÍREME MARIA CAVALCANTE NASSSERALA para responder pela Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, no período de de 10 de novembro a 17 de dezembro de 2021.
212/2021 (formato .pdf, tamanho 141 kB)	Alterar, em parte, a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 144/2021PRESI/GAPRES.
211/2021 (formato .pdf, tamanho 158 kB)	Instituir, no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre, o Grupo Gestor do Programa Justiça 4.0, responsável por elaborar plano de ação para a implantação do Balcão Virtual, Juízo 100% Digital, Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-Br e Núcleo de Justiça 4.0.
210/2021 (formato .pdf, tamanho 136 kB)	Instituir, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, Grupo de Trabalho com a finalidade de planejar, gerenciar e executar as atividades relacionadas à SEMANA DE ATENDIMENTO AO ELEITOR, visando ao fechamento do cadastro eleitoral.
209/2021 (formato .pdf, tamanho 125 kB)	Designar os Administradores Regionais do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD) no âmbito do 2º grau.
208/2021 (formato .pdf, tamanho 125 kB)	Designar a servidora SEMÍREME MARIA CAVALCANTE NASSSERALA para responder pela Chefia de Cartório da 3ªZona Eleitoral, no período de 03 a 05 de novembro de 2021.
207/2021 (formato .pdf, tamanho 125 kB)	Designar a servidora MARIA LUCINDA AGUIAR PASSOS para responder pela Chefia de Cartório da 7ª Zona Eleitoral, no período de 18 de novembro de 2021 a 17 de dezembro de 2021.
206/2021 (formato .pdf, tamanho 130 kB)	Constituir grupo de trabalho responsável pela análise dos processos de prestação de contas do Diretórios Regionais do Estado do Acre
205/2021 (formato.pdf, tamanho 128 kB)	Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOÃO CARLOS DE GODOY , Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 8º padrão da Classe B com efeitos a contar de 13 de agosto do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.
204/2021 (formato. pdf, tamanho 198 kB)	Determinar que, a partir do dia 03 de novembro de 2021, os servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, que já tiverem com 15 dias após completado o esquema vacinal contra a COVID-19, conforme orientação de cada fabricante, e não integrem grupos de risco da própria saúde para COVID grave, deverão retornar ao trabalho presencial.
203/2021 (formato. pdf, tamanho 127 kB)	Dispensar o servidor RODOLFO QUIROGA ELIAS, Arquiteto e Urbanista, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional - SEDUR, da função comissionada de Assistente I, código FC-1, e designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Obras e Manutenção dos Imóveis (SOMI), código FC-6.
202/2021 (formato. pdf, tamanho 336 kB)	Determinar que a substituição de servidores da Secretaria deste Tribunal e das Zonas Eleitorais que ocupam cargo em comissão ou função comissionada, obedecerá a ordem especificada no Anexo Único desta Portaria. Parágrafo único. Quando necessário alterar a ordem de substituição constante no Anexo Único desta Portaria a Diretora-Geral da Secretaria apresentará proposta para homologação pela Presidência.
201/2021 (formato. pdf, tamanho 128 kB)	Revogar o Art. 2º da Portaria Presidência nº 246/2020 PRESI/GAPRES e o item IV, do Art. 3º, da Portaria Presidência nº 141 /2020 PRESI/GAPRES. Art. 2º. Lotar a servidora LUCIANA DE ARRUDA MACEDO SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, no Gabinete da Presidência, e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente VI, Código FC-6.
200/2021 (formato. pdf, tamanho 126 kB)	Designar o Juiz FÁBIO ALEXANDRE COSTA DE FARIAS para responder, em caráter cumulativo, pela titularidade da jurisdição da 5ª Zona Eleitoral, nos períodos de 6 a 8, 11 a 22 e nos dias 25 e 26, todos de outubro de 2021, em razão de férias regulamentares e usufruto de folgas do titular.
199/2021 (formato. pdf, tamanho 125 kB)	Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor LUIZ ANTÔNIO BARROSO VALLI, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 5º padrão da Classe A, com efeitos a contar de 14 de setembro do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.
198/2021 (formato. pdf, tamanho 149 kB)	Revogar os dispositivos de lotação e nomeação de servidores descritos neste artigo, bem como, lotar os servidores relacionados neste artigo nas unidades descritas e nomeá-los para exercer os cargos em comissão e funções comissionadas respectivamente definidos.
197/2021 (formato. pdf, tamanho 126 kB)	Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOÃO CARLOS DE GODOY, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 8º padrão da Classe B com efeitos a contar de 07 de agosto do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.
196/2021 (formato. pdf, tamanho 152 kB)	Instituir o Núcleo de Gestão da Qualidade (NUGEQ) deste Tribunal, responsável por monitorar, no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre, o cumprimento dos requisitos exigidos pelo Prêmio CNJ de Qualidade.
195/2021 (formato. pdf, tamanho 126 kB)	Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ARTHUR DE ALMEIDA CRUZ, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 5º Padrão da Classe A com efeitos a contar de 07 de agosto do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.
194/2021 (formato. pdf, tamanho 124 kB)	Aprovar o Plano de Gestão 2021-2023, construído a partir de contribuições dos setores deste Tribunal, as quais foram consolidadas pela Assessoria de Planejamento (ASPLAN) e apresentado à Presidência por parte da Diretoria-Geral.
193/2021 (formato. pdf, tamanho 125 kB)	Designar o Juiz FÁBIO ALEXANDRE COSTA DE FARIAS para responder, em caráter cumulativo, pela titularidade da jurisdição da 5ª Zona Eleitoral, no período de 1º a 5 de outubro do ano em curso, em razão de licença-médica para tratamento da saúde do titular.
192/2021(formato. pdf, tamanho 124 kB)	Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora AGATHA PONTES SILVA GALGANI, Técnica Judiciária do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 9º Padrão da Classe B, com efeitos a contar de 02 de outubro do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.
191/2021(formato. pdf, tamanho 129 kB)	Revogar a Portaria n. 270, de 07 de dezembro de 2020, que lotou o servidor RENIELE GOMES MOREIRA, técnico Judiciário, área administrativa, na Seção de Transportes - SETRAN, e lotá-lo na Seção de Acompanhamento e Orientação à Gestão - SAOGE, da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria - COCIN.
190/2021(formato. pdf, tamanho 127 kB)	Designar o servidor EDILSON DUARTE LIMA JÚNIOR, em substituição do servidor Altamiro Dantas Cruz, para compor a Comissão Especial, instituída pela PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 169/2021 PRESI/GAPRES (0440691), e presidir os trabalhos.
189/2021 (formato. pdf, tamanho 126 kB)	Determinar que o acesso de veículos ao retorno existente na parte central do prédio está restrito ao embarque/desembarque de autoridades, sendo permitido o ingresso de apenas um veículo por vez.
188/2021 (formato. pdf, tamanho 136 kB)	Cancelada
187/2021 (formato. pdf, tamanho 133 kB)	Cancelada
186/2021 (formato. pdf, tamanho 136 kB)	Dispensar o servidor LUCIR ROCIO VAZ, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente I,código FC-1 da Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados da Coordenadoria de Infraestrutura.
185/2021(formato. pdf, tamanho 94 kB)	Cancelada
184/2021 (formato. pdf, tamanho 291 kB)	Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo a setembro de 2020 a agosto de 2021, e o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal, em Cumprimento ao Acórdão 553/2017-TCU-Plenário, item 9.4.
183/2021(formato. pdf, tamanho 109 kB)	Designar a Juíza ANA PAULA SABOYA LIMA para responder pela titularidade da jurisdição da 5ª Zona Eleitoral.
182/2021 (formato. pdf, tamanho 108 kB)	Designar o Juiz MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA para responder pela titularidade da jurisdição da 7ª Zona Eleitoral.
181/2021 (formato. pdf, tamanho 132 kB)	Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 36/2020 PRESI/GAPRES (0330354). Designar o servidor IGOR CHAVES DE MEDEIROS, Analista Judiciário - Área Administrativa – especialidade contabilidade, registrado no Conselho Regional de Contabilidade sob o n. 001582/O-6, para exercer a função de Contador Responsável deste Tribunal, cabendo-lhe, dentre outros, realizar a conformidade contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.
180/2021 (formato. pdf, tamanho 124 kB)	Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 120/2020 PRESI/GAPRES. Lotar o servidor ROSIMAR RODRIGUES DE LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Redes – SEREDE da Coordenadoria de Infraestrutura e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
179/2021 (formato. pdf, tamanho 129 kB)	Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 195/2019 PRESI/GAPRES. Conceder a remoção, a pedido, ao servidor ARTHUR DE ALMEIDA CRUZ, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, deslocando-o para ter exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, a fim de acompanhar seu cônjuge, nos termos do Art. 36, parágrafo único, III, “a”, da Lei n. 8.112/1990.
178/2021 (formato. pdf, tamanho 131 kB)	Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIANº 136/2020 PRESI/GAPRES (0349861), que manteve a lotação do servidor FERNANDO JORGE DA SILVA E SOUSA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e o designou para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, código FC-5.
177/2021 (formato. pdf, tamanho 141 kB)	Designar a servidora Dulcileide Rebouças de Mesquita Dalacosta, para constituir a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, prevista no Art. 8º, da Resolução TRE/AC n. 1.691, de 1º de outubro de 2014, em substituição da servidora Valéria Assis Lima.
176/2021 (formato. pdf, tamanho 124 kB)	Lotar a servidora AURENÍ PEREIRA FEITOSA, matrícula 700161, Agente Administrativo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Branco, no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação, e a designar para exercer a função comissionada de Assistente V, código FC-5.
175/2021 (formato. pdf, tamanho 124 kB)	Lotar a servidora SHEILA MARIA DOS SANTOS CARVALHO, escriturária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Branco, no Gabinete da Diretoria-Geral, e a designar para exercer a função comissionada de Assistente V, código FC-5.
174/2021 (formato. pdf, tamanho 124 kB)	Lotar a servidora ROSE JOCELY LOPES DOS SANTOS MOREIRA, Técnico do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral do Estado, no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação, e a designar para exercer a função comissionada de Assistente de Planejamento e Governança de TI, Assistente VI, código FC-6.
173/2021 (formato. pdf, tamanho 124 kB)	Designar o servidor RONALDO BRAGA DE PAULA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1, da Seção de Administração do Edifício - SEADE da Coordenadoria de Serviços Gerais.
172/2021 (formato. pdf, tamanho 128 kB)	Designar a servidora DEBORAH KAREN CAVALCANTE COSTA, para substituir a Chefe da Seção de Registros de Julgamentos, Acórdãos e Resoluções da Coordenadoria das Sessões, sem prejuízo de suas funções, em virtude de gozo de férias da titular, no período de 13 a 27 de setembro de 2021.
171/2021 (formato .pdf, tamanho 125 kB)	Revogar a Portaria n. 199, de 05 de agosto de 2013. Lotar o servidor MAYDANO FERNANDES DE MIRANDA, Analista Judiciário/Área Judiciária, matrícula n. 309-1529, na Assessoria de Licitações da Secretaria de Administração e Orçamento.
170/2021 (formato .pdf, tamanho 124 kB)	Alterar o ANEXO ÚNICO, da Portaria Presidência Nº 5/2021 PRESI/GAPRES (0402103), de 12 de janeiro de 2021, para estabelecer como ponto facultativo o dia 06 de setembro de 2021.
169/2021 (formato .pdf, tamanho 127 kB)	Designar os servidores ALTAMIRO DANTAS CRUZ, AURICÉLIO MARTINS DA SILVA e MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial encarregada de analisar e classificar os bens relacionados no Evento SEI nº 0435104 e propor as medidas decorrentes a classificação.
168/2021 (formato .pdf, tamanho 00 kB)	Cancelada.
167/2021 (formato .pdf, tamanho 00 kB)	Cancelada.
166/2021 (formato .pdf, tamanho 115 kB)	Manter a lotação do servidor DANILO MONTEIRO DE BARROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Cadastro e Registros Funcionais da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, e dispensá-lo da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1
165/2021 (formato .pdf, tamanho 140 kB)	Alterar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 120/2021 PRESI/GAPRES, que designou as pessoas abaixo nominadas para, sob a presidência do primeiro, compor a COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, como membros efetivos, na forma exigida no Art. 15, I, da Resolução CNJ nº 351/2020.
164/2021 (formato .pdf, tamanho 141 kB)	Alterar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 117/2021 PRESI/GAPRES, que Designou as pessoas abaixo nominadas para, sob a presidência do primeiro, compor a COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, na forma exigida no Art. 15, II, da Resolução CNJ nº 351/2020
163/2021 (formato .pdf, tamanho 113 kB)	Designar o Juiz FÁBIO ALEXANDRE COSTA DE FARIAS para exercer a titularidade da jurisdição da 3ª Zona Eleitoral durante o biênio 2021-2023, conforme Acórdão TRE/AC nº 6.398/2021 (0439496).
162/2021 (formato .pdf, tamanho 116 kB)	Alterar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 101/2021 PRESI/GAPRES, passando a Comissão Permanente de Levantamento da História da Justiça Eleitoral a ser integrada pelo Juiz Membro HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR, pelo Magistrado LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO e pelos servidores AIÊZA DOS SANTOS BANDEIRA, ÂNDRIU DA SILVA ALEXANDRE, FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES BARBOSA, ILIS SANDRO ANTÔNIO ARENO AMBRÓZIO, MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO, ANTÔNIO DA SILVA GALVÃO e RONEI GOMES DE OLIVEIRA.
161/2021 (formato .pdf, tamanho 123 kB)	Designar a servidora Bianka da Costa Cardoso de Melo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer as atividades de Assessor da Corregedoria (CJ-1), em virtude de gozo de férias do titular, no período de 09 de agosto a 06 de setembro de 2021.
160/2021 (formato .pdf, tamanho 111 kB)	Elogiar e agradecer a servidora TEREZINHA SILVA MACIEL pelo profícuo trabalho desenvolvido em prol desse Tribunal Regional Eleitoral, no exercício de suas atribuições no Cartorio da 9ª Zona Eleitoral.
159/2021	Elogiar e agradecer o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS REIS DE ARAÚJO pelo profícuo trabalho desenvolvido, em prol desse Tribunal Regional Eleitoral, no exercício de suas atribuições no Cartorio da 1ª Zona Eleitoral.
158/2021	Lotar o servidor WAGNER SOARES DE SOUZA, gestor de políticas públicas, do quadro de pessoal da Secretaria do Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, na 1ª Zona Eleitoral.
157/2021 (formato .pdf, tamanho 127 kB)	Designar o servidor REINALDO COLARES FRANCO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, conduzir os trabalhos de presidente da Comissão de Sindicância, instuida pela Portaria Presidência nº 105/2021 PRESI/GAPRES (0431647), em substituição ao servidor Sandro Roberto de Oliveira Bezerra
154/2021 (formato .pdf, tamanho 126 kB)	Lotar a servidora ANA CÁTIA ANDRADE GALDINO, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Escola Judiciária Eleitoral e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente VI, código FC-6.
152/2021 (formato .pdf, tamanho 126 kB)	Designar a servidora JAQUELINE BEZERRA DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a coordenação do Núcleo Socioambiental da Justiça Eleitoral do Acre, nos termos do Art. 3º, da Resolução TRE-AC n. 1.756/2020 (0379486).
151/2021 (formato .pdf, tamanho 125 kB)	Nomear DANIELE CARLOS DE OLIVEIRA NUNES para exercer o cargo de Assessor de Comunicação Social do TRE/AC, código CJ-1
149/2021 (formato .pdf, tamanho 130 kB)	DESIGNAR o servidor ALVINO MESSIAS ABEGÃO para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, nos períodos de 23/08/2021 a 27/08/2021 e 06/09/2021 a 29/09/2021.
148/2021 (formato .pdf, tamanho 128 kB)	Designar a servidora DULCILEIDE REBOUÇAS DE MESQUITA DALACOSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para responder, sem prejuízo de suas atribuições normais, pela Escola Judiciária Eleitoral - EJE, enquanto perdurar o afastamento da Servidora titular Ana Cátia Andrade Galdino.
146/2021 (formato .pdf, tamanho 132 kB)	Revogar o item XXXII, do Art. 2º da Portaria n. 141, de 12 de agosto de 2021, que lotou a servidora JULIANA BALIZARDO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Registros de Julgamentos, Acórdãos e Resoluções da Coordenadoria das Sessões da Secretaria Judiciária e a designou para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
145/2021 (formato .pdf, tamanho 129 kB)	Alterar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 109/2021 PRESI/GAPRES (0436609), no sentido de designar as pessoas abaixo nominadas para, sob a presidência do primeiro, comporem o COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na forma exigida no Art. 12, caput, da Resolução CNJ n. 207, de 15 de outubro de 2015
144/2021 (formato .pdf, tamanho 189 kB)	Delegar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas a atribuição de deliberar sobre férias, licenças e tempo de serviço, bem como autorizar a Secretaria Judiciária deste Regional a realizar, de ofício, os serviços abaixo elencados.
143/2021 (formato .pdf, tamanho 128 kB)	DESIGNAR a Juíza de Direito ZENICE MOTA CARDOZO para exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral no Estado do Acre, sem prejuízo das funções de seu cargo ou designações que exerça ou venha a exercer no Poder Judiciário do Estado do Acre, na conformidade da Resolução n. 23.585, de 13 de agosto de 2018, do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, em especial de seu Art. 3º e seus §§, a partir desta data, sem ônus para a Justiça Eleitoral, com as ressalvas da citada Resolução.
142/2021 (formato .pdf, tamanho 144 kB)	Revogar os dispositivos de lotação e nomeação abaixo relacionados, bem como lotar os servidores a seguir relacionados nas unidades abaixo descritas e nomeá-los para exercer as funções comissionadas respectivamente definidas.
141/2021 (formato .pdf, tamanho 158 kB)	Revogar os dispositivos de lotação e nomeação descritos neste artigo.
140/2021 (formato .pdf, tamanho 110 kB)	Alterar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 120/2021 (Art. 4º, do evento 0433411), para designar as pessoas abaixo nominadas para comporem, nas citadas indicações, a COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, como membros efetivos, na forma exigida no Art. 15, II, da Resolução CNJ nº 351/2020:
139/2021(formato .pdf, tamanho 46 kB)	Elogiar e agradecer as servidoras, os servidores, as colaboradoras e os colaboradores nominados no evento SEI n. 0433143 pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições mais especificamente na coordenação, limpeza, desmonte, transporte e montagem da mobília e de equipamentos da sede provisória para as novas instalações deste Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
138/2021 (formato .pdf, tamanho 125 kB)	Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 106/2021 PRESI/GAPRES, que designou a servidora DEBORAH KAREN CAVALCANTE COSTA para substituir a Secretária da Escola Judiciária Eleitoral, em virtude de gozo de férias, no período de 21 de julho a 30 de julho de 2021.
137/2021 (formato .pdf, tamanho 112 kB)	Elogiar e agradecer o servidor EDCLEY DA SILVA FIRMINO pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições como Chefe de Seção de Redes - SERED, na Coordenadoria de Infra-Estrutura - CIE do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
136/2021 (formato .pdf, tamanho 112 kB)	Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 74/2021 PRESI/GAPRES, que lotou a servidora RENATA AUGUSTA MOURA DE FARIA, Analista Judiciária, matrícula 7001743, pertencente ao Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, no Cartório da 1ª Zona Eleitoral.
135/2021 (formato .pdf, tamanho 111 kB)	Elogiar e agradecer a servidora LINA GRAZIELA DO NASCIMENTO pelo profícuo trabalho desenvolvido, em prol desse Tribunal Regional Eleitoral, no exercício de suas atribuições na Secretaria de Relações Públicas e Cerimonial do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
134/2021 (formato .pdf, tamanho 111 kB)	Elogiar e agradecer o servidor ANGELO DOUGLAS DE SOUZA LIMA pelo profícuo trabalho desenvolvido, em prol desse Tribunal Regional Eleitoral, no exercício de suas atribuições na Secretaria de Relações Públicas e Cerimonial do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
133/2021 (formato .pdf, tamanho 111 kB)	Elogiar e agradecer o servidor LUIS MIGUEL DE OLIVEIRA AGUIAR pelo profícuo trabalho desenvolvido, em prol desse Tribunal Regional Eleitoral, no exercício de suas atribuições na Assessoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
132/2021 (formato .pdf, tamanho 110 kB)	Elogiar e agradecer a servidora LIDIANE CASTRO PIRES pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições na Comissão Permanente de Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
131/2021 (formato .pdf, tamanho 110 kB)	Elogiar e agradecer a servidora LUCIANA DE ARRUDA MACEDO SANTOS pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições na Comissão Permanente de Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
130/2021 (formato .pdf, tamanho 113 kB)	Revogar o artigo 2º da Portaria n. 119, de 14 de junho de 2019, que lotou o servidor ROGÉRIO FERREIRA DE SOUSA na Assistência aos Juízes-Membros e o designou para exercer a função comissionada de Assistente VI, código FC-06.
129/2021 (formato .pdf, tamanho 113 kB)	Revogar o artigo 2º da Portaria n. 204, de 2 de outubro de 2020, que lotou a servidora MARIA LÚCIA GABRIEL FONTES DA SILVA, na Secretaria Judiciária (SEJUD) e a designou para exercer o cargo em comissão de Secretária, código CJ3.
128/2021 (formato .pdf, tamanho 114 kB)	Revogar a Portaria 73, de 5 de maio de 2021, publicada no DJE n. 79/2021, de 6 de maio de 2021, págs. 1 e 2.
127/2021 (formato .pdf, tamanho 114 kB)	Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DANILO MONTEIRO DE BARROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, que passa a ocupar 9º padrão da Classe B, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, com efeitos retroativos a 08/07/2021 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (09/07/2021), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
126/2021 (formato .pdf, tamanho 115 kB)	Designar o Juiz ERIK DA FONSECA FARHAT para responder pela 4ª Zona Eleitoral, no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, em razão do usufruto de férias regulamentares do magistrado Marlon Martins Machado (0433152).
125/2021 (formato .pdf, tamanho 112 kB)	Elogiar e agradecer o servidor REINALDO COLARES FRANCO pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
124/2021 (formato .pdf, tamanho 114 kB)	Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 277/2019 PRESI/GAPRES (0318065), que designou o Juiz de Direito LOIS CARLOS ARRUDA para exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal Regional e dispensá-lo função a partir de 6 de agosto de 2021.
123/2021 (formato .pdf, tamanho 112 kB)	Elogiar e agradecer a servidora MARIA LÚCIA GABRIEL FONTES DA SILVA pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições de Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
122/2021 (formato .pdf, tamanho 112 kB)	Elogiar e agradecer o servidor CLEITON DE NAZARÉ COSTA pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições de Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
121/2021 (formato .pdf, tamanho 111 kB)	Elogiar e agradecer o servidor ALTAMIRO DANTAS CRUZ pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições de Secretário de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
120/2021 (formato .pdf, tamanho 120 kB)	Designar as pessoas abaixo nominadas para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, como membros efetivos, na forma exigida no artigo 15, inciso I, da Resolução CNJ nº 351/2020.
119/2021 (formato .pdf, tamanho 112 kB)	Elogiar e agradecer o servidor JONATHAS SANTOS ALMEIDA DE CARVALHO pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições de Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
117/2021 (formato .pdf, tamanho 139 kB)	Designar as pessoas abaixo nominadas para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na forma exigida no artigo 15, inciso II, da Resolução CNJ nº 351/2020.
116/2021 (formato .pdf, tamanho 113 kB)	Elogiar e agradecer o servidor HUDSON DE CASTRO MAGALHÃES pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições de Assessor da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
115/2021 (formato .pdf, tamanho 112 kB)	Elogiar e agradecer o servidor PAULO SÉRGIO TEIXEIRA pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições de Assessor de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
114/2021 (formato .pdf, tamanho 112 kB)	Elogiar e agradecer a servidora GIRLÂNIA DE SOUSA PEREIRA CALDERON pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições no Gabinete da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
113/2021 (formato .pdf, tamanho 113 kB)	Elogiar e agradecer a servidora SUZY ANE BAYUM CORDEIRO pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
112/2021 (formato .pdf, tamanho 112 kB)	Elogiar e agradecer a servidora LUCIANA ALMEIDA BASTOS DANTAS pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições de Chefe de Gabinete da Presidência deste Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
111/2021 (formato .pdf, tamanho 113 kB)	Elogiar e agradecer ao Juiz de Direito LOIS CARLOS ARRUDA pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, biênio 2019/2021 (PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 277/2019 PRESI/GAPRES).
110/2021 (formato .pdf, tamanho 112 kB)	REDISTRIBUIR, por reciprocidade, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal Regional Eleitoral do Acre, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, ocupado pelo servidor VINICIUS BRITO DOS SANTOS, com o CARGO, de mesma denominação, do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, ocupado pela servidora SOLIANA VIEIRA E SILVA
109/2021 (formato .pdf, tamanho 126 kB)	Alterar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 121/2020 PRESI/GAPRES, para designar as pessoas abaixo nominadas para, sob a presidência do primeiro, comporem o COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na forma exigida no caput do art. 12, da Resolução CNJ n. 207, de 15 de outubro de 2015
108/2021 (formato .pdf, tamanho 116 kB)	Designar os Membros da Corte Eleitoral Juiz JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR e JUIZ MARCOS THADEU MATIAS MAMED, para as funções, respectivamente, de Ouvidor Eleitoral e Ouvidor Eleitoral substituto, para o biênio 2021/2023, conforme eleições realizadas na 48ª Seção Jurisdicional, ata de 18 de junho (0431080) e na 51ª Seção Jurisdicional, ata de 08 de julho de 2021 (0431082).
107/2021 (formato .pdf, tamanho 114 kB)	Designar os Membros da Corte Eleitoral Juiz ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JÚNIOR e Juiz HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR, para as funções, respectivamente, de Diretor e Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Evandro Marques de Sousa, para o biênio 2021/2023, conforme eleição realizada na 48ª Seção Jurisdicional (Ata 0431080), realizada no dia 18 de junho de 2021.
106/2021 (formato .pdf, tamanho 124 kB)	Designar a servidora DEBORAH KAREN CAVALCANTE COSTA para substituir a Secretária da Escola Judiciária Eleitoral, em virtude de gozo de férias, no período de 21 de julho a 30 de julho de 2021.
105/2021 (formato .pdf, tamanho 113 kB)	Instaurar Sindicância parar apurar possíveis infrações administrativas praticadas pelo servidor Sander Samuel Nascimento Araripe, conforme informações dos fatos nos autos SEI 0000144-35.2021.6.01.8009 e eventos 0403669, 0403670, 0403673, 0403674e 0403676.
104/2021 (formato .pdf, tamanho 111 kB)	Designar o servidor BRENO BEZERRA DE SOUZA para a função de Assistente I, FC-1, na Seção de Programação e Execução Orçamentária (SPEO) da Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFIN), da Secretaria de Administração e Orçamento.
103/2021 (formato .pdf, tamanho 115 kB)	Designar para responder pela 9ª Zona Eleitoral o Juiz GILBERTO MATOS DE ARAÚJO, titular da 1ª Zona Eleitoral, no período de 12/07/2021 a 19/07/2021, em razão do usufruto de férias regulamentares do Juiz titular Robson Ribeiro Aleixo. (0429266).
101/2021 (formato .pdf, tamanho 114 kB)	Alterar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 70/2021 PRESI/GAPRES, passando a Comissão Permanente de Levantamento da História da Justiça Eleitoral a ser integrada pelo VicePresidente e Corregedor Regional Eleitoral, Des. LUIS VITÓRIO CAMOLEZ, pelo Magistrado LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO e pelos servidores AIÊZA DOS SANTOS BANDEIRA, ÂNDRIU DA SILVA ALEXANDRE, FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES BARBOSA, ILIS SANDRO ANTÔNIO ARENO AMBRÓZIO, MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO, MAYDANO FERNANDES DE MIRANDA e RONEI GOMES DE OLIVEIRA.
100/2021 (formato .pdf, tamanho 115 kB)	Constituir a Comissão de Pregoeiros deste Tribunal, que passa a ser integrada pelos servidores FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO SANTANA, MARIA CLARA CARLOS LUNA, WENDELSON MENDONÇA DA CUNHA, ANTÔNIO DA SILVA GALVÃO, AGEU ALENCAR DE MIRANDA, DANILO MONTEIRO DE BARROS e LUCIANE SOCORRO FERREIRA DE MEDEIROS, sob a presidência do primeiro, que terá como substitutos os demais membros, na ordem em que aparecem neste artigo.
99/2021 (formato .pdf, tamanho 126 kB)	Designar as pessoas abaixo nominados para, sob a presidência da primeira, comporem o COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na forma exigida no caput do art. 12, da Resolução CNJ n. 207, de 15 de outubro de 2015 com alterações da Resolução CNJ n. 403, de 29 de junho de 2021: Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - magistrada de 2º grau; Rinauro Souza Santos Júnior - gestor da área de saúde; Dulcileide Rebouças de Mesquita Dalacosta - gestora da área de gestão de pessoas.
98/2021 (formato .pdf, tamanho 125 kB)	Revogar o art. 2º da Portaria Presidência n. 238/2020 PRESI/GAPRES, de 26 de novembro de 2020, que lotou a servidora JULIANA BALIZARDO DE OLIVEIRA, no Gabinete da Secretaria Judiciária e a designou para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, código FC05.
97/2021 (formato .pdf, tamanho 113 kB)	Designar a servidora ANTONIA PEREIRA DA COSTA, assistente I, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 5ª Zona Eleitoral, no período de 28 de junho a 15 de julho do ano em curso, em razão da ausência do titular que estará em gozo de férias.
96/2021 (formato .pdf, tamanho 114 kB)	RATIFICAR os atos que a servidora requisitada ANTONIA PEREIRA DA COSTA, assistente I, praticou no período de 05 a 16 de abril de 2021, e que são próprios da função comissionada de Chefe de Cartório da 5ª Zona (FC-6), considerando-a, pois designada para o mister, tendo em vista a ausência da titular da função citada que estava em gozo de férias (0427225).
95/2021 (formato .pdf, tamanho 113 kB)	Designar para responder pela 8ª Zona Eleitoral o Juiz AFONSO BRAÑA MUNIZ no período de 01/07/2021 a 08/08/2021 e a Juíza LOUISE KRISTINA LOPES DE OLIVEIRA SANTANA, no dia 09/08/2021, em razão do usufruto de férias regulamentares do titular (0427261 e 0427262).
94/2021 (formato .pdf, tamanho 113 kB)	Designar para responder pela 5ª Zona Eleitoral a Juíza ANA PAULA SABOYA LIMA no período de 19/07/2021 a 28/07/2021, em razão do usufruto de férias regulamentares do Juiz titular Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga. (0427226).
93/2021 (formato .pdf, tamanho 111 kB)	Cancelada.
92/2021 (formato .pdf, tamanho 115 kB)	Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor PABLO DE FREITAS ALVES, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, em exercício neste Regional desde 06/06/2012, que passa a ocupar 10º padrão da Classe B, do cargo efetivo de Analista Judiciário, com efeitos retroativos a 06/06/2021 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (07/06/2021), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
91/2021 (formato .pdf, tamanho 114 kB)	Designar a Juíza Adimaura Souza da Cruz, para responder pela 3ª Zona Eleitoral, nos períodos de 21/06/2021 a 10/07/2021 e 12/07/2021 a 16/07/2021, em virtude do usufruto de férias e de compensações do titular, Juiz Fábio Alexandre Costa de Farias.
90/2021 (formato .pdf, tamanho 111 kB)	Declarar, excepcionalmente, como ponto facultativo o dia 21 de junho (segundafeira) nas unidades da Sede do Tribunal e dos Cartórios
89/2021 (formato .pdf, tamanho 111 kB)	Cancelada.
88/2021 (formato .pdf, tamanho 124 kB)	Conceder o benefício de pensão por morte aos dependentes do servidor aposentado deste Tribunal OSMAN SADIM GANUN FILHO, com efeitos financeiros a partir de 28/04/2021, data do óbito do instituidor da pensão, a teor do inciso I do artigo 105 do Regulamento da Previdência Social (Decreto n. 3.048/1999)
87/2021 (formato .pdf, tamanho 113 kB)	Designar os servidores FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO DE SANTANA e MARIA CLARA CARLOS LUNA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem, respectivamente, como Titular e Substituto, as atividades de Leiloeiro deste Tribunal.
86/2021 (formato .pdf, tamanho 121 kB)	Art. 1º Declarar, excepcionalmente, como ponto facultativo o dia 04 de junho (sexta-feira, dia seguinte ao feriado de Corpus Christi, nos termos do evento 0402103) nas unidades da Sede do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais.
85/2021 (formato .pdf, tamanho 122kB)	Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DIEGO ROSA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do quadro efetivo deste Tribunal desde 11/05/2017, que passa a ocupar o 5º padrão da Classe A, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, com efeitos retroativos a 11/05/2021 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (12/05/2021), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
84/2021 (formato .pdf, tamanho 123 kB)	Constituir a Comissão de Pregoeiros deste Tribunal, que passa a ser integrada pelos servidores FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO SANTANA, MARIA CLARA CARLOS LUNA, WENDELSON MENDONÇA DA CUNHA, ANTÔNIO DA SILVA GALVÃO e AGEU ALENCAR DE MIRANDA, sob a presidência do primeiro, que terá como substitutos os demais membros, na ordem em que aparecem neste artigo.
83/2021 (formato .pdf, tamanho 124 kB)	Designar os servidores Maria de Fátima do Nascimento, Maydano Fernandes de Miranda, Maria Goretti Hadad Farias, Sharlene Lira Sandra de Vasconcelos, Francisco Cláudio Rodrigues Barbosa, Lucir Rocio Vaz, Francico das Chagas Monteiro de Santana e Sander Samuel do Nascimento Araripe para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Documentos (CPAD), com o fim de realizar a adequação da Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD) e Plano de Classificação de Documentos (PCD) deste Regional.
82/2021 (formato .pdf, tamanho 320kB)	Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente maio de 2020 a abril de 2021 e o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017-TCU-Plenário, item 9.4.
81/2021 (formato .pdf, tamanho 106kB)	Dispensar a servidora FRANCISCA ROSICLEIA OLIVEIRA DA SILVA da função comissionada de Assistente 1, código FC-1, de Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor - CAE, para a qual foi designada pela PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 44/2021 PRESI/GAPRES (0407179) e manter sua lotação na mesma unidade.
80/2021 (formato .pdf, tamanho 112kB)	Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 76/2021 PRESI/GAPRES
79/2021 (formato .pdf, tamanho 133 kB)	Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora Renata dos Santos Maia, em exercício do cargo de Técnico Judiciário desde 02/05/2014, atualmente lotada na Seção de Controle e Acompanhamento de Processos (SECAP)., que passa a ocupar o 8º padrão da Classe B do cargo efetivo de Técnico Judiciário, a partir de 02/05/2021, com os efeitos financeiros a partir do dia seguinte, ou seja, 03/05/2021, nos termos do caput do art. 25 da Resolução TSE n.º 22.582/2007
78/2021 (formato .pdf, tamanho 123 kB)	Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor Antonio Teixeira Junior, em exercício do cargo de Técnico Judiciário desde 02/05/2014, atualmente lotado no Cartório da 2ª Zona Eleitoral, que passa a ocupar o 8º padrão da Classe B, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, com efeitos retroativos a 02/05/2021 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (03/05/2021), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
77/2021 (formato .pdf, tamanho 126kB)	Conceder PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor Helton Santiago Macedo, em exercício do cargo de Analista Judiciário desde 28/04/2016, atualmente lotado no Cartório da Eleitoral da 6ª Zona, que passa a ocupar o 6º padrão da Classe B do cargo efetivo de Analista Judiciário, com efeitos retroativos a 28/04/2021 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (29/04/2021), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
76/2021 (formato .pdf, tamanho 112kB)	Instituir Equipe de Transição no âmbito deste Tribunal, que será composta pelos seguinte servidores, sob a coordenação do primeiro: Jônathas Santos Almeida de Carvalho (DiretoriaGeral); Francisco Cláudio Rodrigues Barbosa (Chefia de Gabinete da VicePresidência/Corregedoria); Ronei Gomes de Oliveira (Coordenadoria da Corregedoria); Altamiro Dantas Cruz (Secretaria de Administração e Orçamento); Maria Lúcia Gabriel Fontes da Silva (Secretaria Judiciária); Cleilton de Nazaré Costa (Secretaria de Tecnologia da Informação); Dulcileide Rebouças de Mesquita Dalacosta (Coordenadoria de Gestão de Pessoas); Ronaldo Braga de Paula (Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria).
74/2021 (formato .pdf, tamanho 106kB)	Lotar a servidora RENATA AUGUSTA MOURA DE FARIA, Analista Judiciária, matrícula 7001743, pertencente ao Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, no Cartório da 1ª Zona Eleitoral.
73/2021 (formato .pdf, tamanho 108 kB)	Designar os servidores ROGÉRIO FERREIRA DE SOUSA, VALÉRIA ASSIS LIMA e MARIJONE PINHEIRO DE ARAÚJO para constituírem a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, prevista no dispositivo acima mencionado.
72/2021 (formato .pdf, tamanho 106 kB)	Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 110/2020 PRESI/GAPRES, que manteve a lotação do servidor MARCUS LUIZ PEREIRA DANTAS na Seção de Obras e Manutenção de Imóveis - SOMI e designou-o para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1, com efeitos a partir de 30 de abril de 2021.
71/2021 (formato .pdf, tamanho 107 kB)	Lotar o servidor RODOLFO QUIROGA ELIAS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional - SEDUR, na Seção de Obras e Manutenção de Imóveis (SOMI) da Coordenadoria de Serviços Gerais (COSEG), a contar do dia 27 de abril de 2021.
70/2021 (formato .pdf, tamanho 123 kB)	Altera a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 16/2018 PRESI/GAPRES, para incluir o Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Des. LUIS VITÓRIO CAMOLEZ, e o Magistrado ROBSON RIBEIRO ALEIXO na Comissão Permanente de Levantamento da História da Justiça Eleitoral.
69/2021	Cancelada.
68/2021 (formato .pdf, tamanho 120 kB)	Designa o Juiz ROBSON RIBEIRO ALEIXO para exercer a titularidade da jurisdição da 9ª Zona Eleitoral durante o biênio 2021-2023, conforme Acórdão TRE/AC nº 6.344/2021 (0414909, a contar da data de hoje, 13 de abril de 2021.
67/2021 (formato .pdf, tamanho 124 kB)	Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora Suellen da Costa Vieira Soler, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - Especialidade Engenharia, em exercício neste Regional desde 31/03/2017 e atualmente lotada na Seção de Obras e Manutenção dos Imóveis - SOMI, que passa a ocupar o 5º padrão da Classe A, com efeitos retroativos a 31/03/2021 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (1º/04/2021), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
66/2021 (formato .pdf, tamanho 138 kB)	Concede PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora Fabíola Crisóstomo Jucá, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, em exercício neste Regional desde 07/04/2011, que passa a ocupar o 11º padrão da Classe C, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, com efeitos retroativos a 07/04/2021 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (08/04/2021), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
65/2021 (formato .pdf, tamanho 124 kB)	Designar o Juiz ROBSON RIBEIRO ALEIXO para responder pela 1ª Zona Eleitoral, no período de 05/04/2021 a 24/04/2021, ou até a designação do titular da 9ª Zona, o que ocorrer primeiro, em razão do usufruto de férias regulamentares (eventos 0413334), do titular Juiz Gilberto Matos de Araújo.
64/2021 (formato .pdf, tamanho 119 kB)	Designa a servidora MARIA LUCINDA AGUIAR PASSOS para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 7ª Zona Eleitoral, no período de 19 a 30 de abril do ano em curso, em razão da ausência do titular que estará em gozo de férias.
63/2021	Cancelada.
62/2021 (formato .pdf, tamanho 123 kB)	Ratifica a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 5/2021 PRESI/GAPRES, aditando-a com relação a o evento Semana Santa.
61/2021 (formato .pdf, tamanho 121 kB)	Disponibiliza, em caráter de urgência, a servidora Samira dos Santos Machado, para, de forma remota, auxiliar momentaneamente o atendimento na Central de Atendimento ao Eleitor - CAE
60/2021 (formato .pdf, tamanho 121 kB)	Constitui Grupo de Trabalho integrado pelos servidores titulares da ASPLAN, SEJUD, COELE, CIE, cartórios eleitorais e pelo Secretário da STIC para, sob a coordenação deste, elaborar Plano de Ação e minuta de regulamento visando a efetividade do "Balcão Virtual" no âmbito desta circunscrição eleitoral.
59/2021 (formato .pdf, tamanho 120 kB)	Aprovar o Plano Anual de Capacitação 2021, conforme consta dos eventos 0408435, 0409027 e 0409491.
58/2021 (formato .pdf, tamanho 120 kB)	Designa a servidora requisitada MARIA LUCINDA AGUIAR PASSOS para, sem prejuízo de suas atribuições regulares, exercer a função de assistente (FC01), do Cartório da 7ª Zona Eleitoral.
57/2021 (formato .pdf, tamanho 122 kB)	Concede PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ADENILSON PONTES SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, em exercício neste Tribunal desde 23/02/2011, que passa a ocupar o 11º padrão da Classe C, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, com efeitos retroativos a 23/02/2021 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (24/02/2021), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
56/2021	Cancelada.
55/2021 (formato .pdf, tamanho 124 kB)	Designar para responder pela 5ª Zona Eleitoral a Juíza ANA PAULA SABOYA LIMA no período de 09 a 18/03/2021 e o Juiz Marcos Rafael Maciel de Souza no período de 05 a 14/04/2021, em razão do usufruto de férias regulamentares do titular e da substituta (0402032 e 0409609).
54/2021 (formato .pdf, tamanho 139 kB)	Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora Tamara Ketlyn Sampaio Reis Nogueira Matias, ocupante do cargo de Analista Judiciário, do quadro de pessoal efetivo deste Regional, ora em exercício no TRE-PI, em razão de remoção a ela concedida através da Portaria n. 208/2019 (0305250), que passa a ocupar o 3º padrão da Classe A, do cargo efetivo de Analista Judiciário, com efeitos retroativos a 06/02/2021 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (07/02/2021), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
53/2021 (formato .pdf, tamanho 124 kB)	Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor BENJAMIM ABECASSIS JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, tendo iniciado o exercício do cargo neste Tribunal em 14/02/2019, atualmente lotado no Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no Município de Cruzeiro do Sul, que passa a ocupar o 3º padrão da Classe A, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, com efeitos retroativos a 14/02/2021, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (15/02/2021), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
52/2021 (formato .pdf, tamanho 122 kB)	Designa os servidores Fabíola Crisóstomo Jucá, Robson Goes Cordeiro e Eronilson Martins Cordeiro, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Alienação de bens sem movimentação há mais de 2 anos e, a princípio, sem utilização provável.
51/2021 (formato .pdf, tamanho 136 kB)	Concede PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor Vinícius Brito dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, em exercício no TRE-RO, em razão da remoção a ele concedida através da Portaria n. 240/2019, que passa a ocupar o 6º padrão da Classe B, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, com efeitos retroativos a 19/01/2021 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (20/01/2021), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
50/2021 (formato .pdf, tamanho 134 kB)	Concede PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora Bruna Silva Brasil, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, em exercício neste Regional desde 23/12/2015, com lotação atual na Seção de Compras, Licitações e Contratos, que passa a ocupar o 6º padrão da Classe B, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, com efeitos retroativos a 23/12/2020 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (24/12/2020), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
49/2021 (formato .pdf, tamanho 118 kB)	Revoga o inciso VII do artigo 5º da Portaria da Presidências n. 162/2019. Lota o servidor BRENO BEZERRA DE SOUZA, técnico judiciário, área administrativa, na Seção de Programação e Execução Orçamentária (SPEO) da Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFIN).
48/2021 (formato .pdf, tamanho 119 kB)	Revoga o artigo 4º da Portaria da Presidência n. 96/2020. Lota a servidora Ellen Cristina Silva de Oliveira, ocupante do cargo de técnico judiciário, área administrativa, na Seção de Contabilidade (SECON) da Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFIN), designando-a para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
47/2021 (formato .pdf, tamanho 122 kB)	Designa a Juíza Adimaura Souza da Cruz, para responder pela 3ª Zona Eleitoral, no período de 18/02 a 19/03/2021, em virtude do usufruto de licença prémio do titular, Juiz Fábio Alexandre Costa de Farias.
46/2021 (formato .pdf, tamanho 122 kB)	Designa os servidores Fabíola Crisóstomo Jucá, Reniele Gomes Moreira e Eronilson Martins Cordeiro, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Alienação de bens sem movimentação há mais de 2 anos e, a princípio, sem utilização provável.
45/2021	Cancelada.
44/2021 (formato .pdf, tamanho 118 kB)	Mantém a lotação da servidora FRANCISCA ROSICLÉIA OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, no Cartório da 9ª Zona Eleitoral e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente 1, código FC-1, com atribuições de Coordenadora da Central de Atendimento ao Eleitor (CAE).
43/2021	Cancelada
42/2021 (formato .pdf, tamanho 117 kB)	Lota a servidora DRIELLY SARKIS BOTELHO na Seção de Direitos Políticos da Corregedoria Regional Eleitoral, a contar de 1º de janeiro de 2021, ficando à disposição da 1ª Zona Eleitoral até 09 de fevereiro de 2021. Designa a referida servidora para exercer a função comissionada de Assistente da Seção de Direitos Políticos da Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, a partir de 10 de fevereiro de 2021.
41/2021 (formato .pdf, tamanho 117 kB)	Lota o servidor ROBSON GOES CORDEIRO na Seção de Protocolo a contar de 1º de janeiro de 2021, ficando à disposição da 1ª Zona Eleitoral até 09 de fevereiro de 2021. Designa o referido servidor para exercer a função comissionada de Assistente da Seção de Protocolo, código FC-1, a partir de 10 de fevereiro de 2021.
40/2021(formato .pdf, tamanho 119 kB)	Revoga o art. 2º da Portaria Presidência n. 243/2020 PRESI/GAPRES, de 26 de novembro de 2020, que lotou a servidora DEBORAH KAREN CAVALCANTE COSTA, na Seção de Controle e Acompanhamento de Processos - SECAP e a designou para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1. Lota a servidora DEBORAH KAREN CAVALCANTE COSTA na Seção de Registros de Julgamentos, Acórdão e Resoluções da Coordenadoria das Sessões deste Regional e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1.
39/2021 (formato .pdf, tamanho 118 kB)	Revoga o art. 2º da Portaria Presidência n. 242/2020 PRESI/GAPRES, de 26 de novembro de 2020, que lotou a servidora RENATA DOS SANTOS MAIA, na Seção de Registros de Julgamentos, Acórdão e Resoluções da Coordenadoria das Sessões deste Regional e a designou para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1. Lota a servidora RENATA DOS SANTOS MAIA na Seção de Controle e Acompanhamento de Processos - SECAP e designá-la para exercer a função comissionada de Chefe da Seção, código FC-6
38/2021 (formato .pdf, tamanho 117 kB)	Mantém a lotação do servidor PABLO DE FREITAS ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal no Cartório da 9ª Zona Eleitoral, designando-o para exercer a função comissionada de Assistente 1, código FC-1.
37/2021 (formato .pdf, tamanho 117 kB)	Dispensa a servidora requisitada IRISNAILA LIMA BELEM da função comissionada de Assistente 1, código FC-1, no âmbito do Cartório da 9ª Zona Eleitoral, para a qual foi designada pela Portaria n. 136/2018. Mantém sua lotação na mesma unidade.
36/2021 (formato .pdf, tamanho 118 kB)	Revoga o artigo 2º da Portaria 182/2020. A pedido, lota no Cartório da 1ª Zona Eleitoral o servidor SANDER SAMUEL ARARIPE NASCIMENTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal.
35/2021 (formato .pdf, tamanho 119 kB)	Lota o servidor JULIANO RAIMUNDO CAVALCANTE na Seção de Cadastro Eleitoral e Processos Específicos da Corregedoria Regional Eleitoral, a contar de 1º de janeiro de 2021, ficando à disposição da 1ª Zona Eleitoral até 31 de janeiro de 2021. Designar o referido servidor para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Cadastro Eleitoral e Processos Específicos da Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, a partir de 1º de fevereiro de 2021.
34/2021 (formato .pdf, tamanho 122 kB)	Revoga a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 163/2014 PRESI/GAPRES, que lotou a servidora ROBERTA JOSÉ EPAMINONDAS, na Seção de Seção de Controle e Acompanhamento de Processos da Secretaria Judiciária, dispensando-a da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, com efeitos a partir de 29 de janeiro de 2021.
33/2021 (formato .pdf, tamanho 118 kB)	Revoga a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 2/2021 PRESI/GAPRES, que designou a Juíza ANA PAULA SABOYA LIMA, para responder pela 3ª Zona Eleitoral, no período de 11 a 30 de janeiro do ano em curso, em virtude de informação contida no Despacho nº 0401958 / 2021 - PRESI/CRE/GACRE.
32/2021 (formato .pdf, tamanho 120 kB)	Lota o servidor JULIANO RAIMUNDO CAVALCANTE na Seção de Cadastro Eleitoral e Processos Específicos da Corregedoria Regional Eleitoral, designando-o para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2021.
31/2021 (formato .pdf, tamanho 127 kB)	Constitui Comissão para apresentar proposta de regulamentação de plantão judiciário permanente, 1º e 2º Graus de Jurisdição, em período não eleitoral, que passa a ser integrada pelos servidores MAYDANO FERNANDES DE MIRANDA (ASCRE), FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES BARBOSA (GACRE), RONEI GOMES DE OLIVEIRA (COCRE), LIDIANA CASTRO PIRES (SOC), JEAN CARLOS FREIRE LIMA (SAO/COFIN), MARIA LÚCIA GABRIEL FONTES DA SILVA (SEJUD) e ÂNDRIU DA SILVA ALEXANDRE (CRIP).
30/2021 (formato .pdf, tamanho 118 kB)	Dispensa a servidora VALÉRIA ASSIS LIMA, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, código FC-1, da Seção de Autuação de Processos (SEAUP). Mantém a lotação da servidora VALÉRIA ASSIS LIMA na Seção de Autuação de Processos da Secretaria Judiciária, designando-a para a função comissionada de Chefe da Seção, código FC-06.
29/2021 (formato .pdf, tamanho 137 kB)	Designa a Juíza ANA PAULA SABOYA LIMA para responder pela 5ª Zona Eleitoral, no período de 02 a 12 de fevereiro de 2021, em razão do usufruto de férias regulamentares, do titular Juiz Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.
28/2021 (formato .pdf, tamanho 119 kB)	Revoga a Portaria da Presidência n.º 145/2020. Lota o servidor DANILO MONTEIRO DE BARROS na Seção de Cadastro e Registros Funcionais (SECARF), designando-o para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
27/2021 (formato .pdf, tamanho 116 kB)	Concede remoção, a pedido, a servidora ROBERTA JOSÉ EPAMINONDAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, deslocando-a para ter exercício no TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, especificamente no Município de Anápolis para que possa tratar de sua saúde, conforme Laudo Pericial de Junta Médica Oficial acostado aos autos eletrônicos, com fundamento no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c § 8º do art. 19 da Resolução 23.563/2018 e art. 19, XLVIII, do RI-TRE/AC.
26/2021 (formato .pdf, tamanho 122 kB)	Desliga o Juiz de Direito Lois Carlos Arruda das funções de Juiz Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral. Designa o Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral do Acre (Rio Branco), biênio 2021/2023.
25/2021 (formato .pdf, tamanho 154 kB)	Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente janeiro a dezembro de 2020 e o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017-TCU-Plenário, item 9.4.
24/2021 (formato .pdf, tamanho 136 kB)	Altera a área de atividade do cargo de Analista Judiciário - Especialidade Contador, do quadro de pessoal permanente da Secretaria deste Tribunal, (vago, recebido por redistribuição do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, conforme tramitação no SEI n. 0001960- 16.2020.6.01.8000), para a área de apoio especializado em Análise de Sistemas.
23/2021	Cancelada
22/2021 (formato .pdf, tamanho 112 kB)	Designa o servidor Rogério Ferreira de Sousa, para substituir o Assistente da Ouvidoria Eleitoral, em virtude de gozo de férias, no período de 08 de janeiro a 03 de fevereiro de 2021.
21/2021 (formato .pdf, tamanho 125 kB)	Designa, para responder pela 7ª Zona Eleitoral, o Juiz MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA, no período de 11/01/2021 a 20/01/2021, em razão de férias da titular Juíza Ana Paula Saboya Lima.
20/2021 (formato .pdf, tamanho 116 kB)	Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor IGOR CHAVES DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, em exercício neste Regional desde 18/12/2015, com lotação atual na Seção de contabilidade, que passa a ocupar o 6º padrão da Classe B, do cargo efetivo de Analista Judiciário, com efeitos retroativos a 18/12/2020 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (19/12/2020), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
19/2021 (formato .pdf, tamanho 116 kB)	Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora PATRICIA TIEME IMADA, ocupante do cargo de Analista Judiciário da especialidade Contabilidade, em exercício neste Regional desde 18/12/2015, com lotação atual na Seção de contabilidade, que passa a ocupar o 6º padrão da Classe B, do cargo efetivo de Analista Judiciário, com efeitos retroativos a 18/12/2020 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (19/12/2020), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
18/2021 (formato .pdf, tamanho 130 kB)	Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor Rodrigo Hiroito Nishizawa Soares, ocupante do cargo de Analista Judiciário, em exercício neste Regional desde 11/01/2016, com lotação atual no Cartório Eleitoral da 3ª Zona, que passa a ocupar o 6º padrão da Classe B, do cargo efetivo de Analista Judiciário, com efeitos retroativos a 11/01/2021 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (12/01/2021), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
17/2021 (formato .pdf, tamanho 116 kB)	Designa a Juíza ADAMARCIA MACHADO NASCIMENTO para responder pela 4ª Zona Eleitoral no periodo de 14 a 31/01/2021 e designar a Juíza EVELIN CAMPOS CERQUEIRA para responder pela 4ª Zona Eleitoral no período de 01 a 12/02/2021, em razão do usufruto de férias regulamentares do magistrado Marlon Martins Machado e do impedimento verificado no evento 0402541.
16/2021 (formato .pdf, tamanho 113 kB)	Designa a servidora Suellen da Costa Vieira Soler, para responder pela Chefia da SOMI nos períodos de 07/01/2021 a 26/01/2021, 01/02/2021 a 05/02/2021 e 21/03/2021 a 30/03/2021, em razão de ausência do titular para gozo de férias.
15/2021	Cancelada
14/2021 (formato .pdf, tamanho 115 kB)	Designa os servidores Michela Albuquerque Paes, Fabíola Crisóstomo Jucá e Eronilson Martins Cordeiro, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de elaborar inventário físico dos bens do Almoxarifado, com objetivo de verificar o saldo dos materiais em estoque e confrontá-los com os registros constantes do sistema de controle de materiais e SIAFI.
13/2021 (formato .pdf, tamanho 115 kB)	Designa os servidores Breno Bezerra de Souza, Luciana de Arruda Macedo Santos, Rogério Ferreira de Sousa, Fernando Jorge da Silva e Souza e Reniele Gomes Moreira para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão especial encarregada de elaborar o inventário físico dos bens móveis que compõem o acervo deste Tribunal, na forma dos arts. 18 e 19 da Instrução Normativa TRE/AC n. 3/2012, com o objetivo de aferir a quantidade e o estado de conservação de tais bens.
12/2021	Cancelada
11/2021 (formato .pdf, tamanho 115 kB)	Designa, para responder pela 3ª Zona Eleitoral, o Juiz GUSTAVO SIRENA no período de 11/01/2021 a 17/01/2021, e o Juiz MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA no intervalo de 18/01/2021 a 30/01/2021, em virtude do usufruto de férias dos magistrados Fábio Alexandre Costa de Farias e Ana Paula Saboya Lima, respectivamente.
10/2021 (formato .pdf, tamanho 115 kB)	Designa a Juíza ADAMARCIA MACHADO NASCIMENTO para responder pela 4ª Zona Eleitoral no dia 14/01/2021. E desigena o Juiz ERIK DA FONSECA FARHAT para responder pela 4ª Zona Eleitoral no período de 15/01/2021 a 12/02/2021, em razão do usufruto de férias regulamentares do magistrado Marlon Martins Machado.
09/2021 (formato .pdf, tamanho 129 kB)	Designa o Juiz MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA para responder pela 5ª Zona Eleitoral, no período de 11/01/2021 a 21/01/2021, em razão do usufruto de férias regulamentares do titular Juiz Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.
08/2021 (formato .pdf, tamanho 126 kB)	Designa, para responder pela 7ª Zona Eleitoral, o Juiz MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA, no período de 11/01/2021 a 29/01/2021, em razão de férias da titular Juíza Ana Paula Saboya Lima.
07/2021 (formato .pdf, tamanho 116 kB)	Constitui a Comissão de Pregoeiros deste Tribunal, que passa a ser integrada pelos servidores FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO SANTANA, MARIA CLARA CARLOS LUNA, ROGÉRIO FERREIRA DE SOUSA, WENDELSON MENDONÇA DA CUNHA, ANTÔNIO DA SILVA GALVÃO e AGEU ALENCAR DE MIRANDA, sob a presidência do primeiro, que terá como substitutos os demais membros, na ordem em que aparecem neste artigo.
06/2021 (formato .pdf, tamanho 116 kB)	Constitui a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal, que passa a ser integrada pelos servidores FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO SANTANA, MARIA CLARA CARLOS LUNA, ROGÉRIO FERREIRA DE SOUSA, WENDELSON MENDONÇA DA CUNHA, ANTÔNIO DA SILVA GALVÃO e AGEU ALENCAR DE MIRANDA, sob a presidência do primeiro, que terá como substitutos os demais membros, na ordem em que aparecem neste artigo.
05/2021 (formato .pdf, tamanho 147 kB)	Dispõe sobre CALENDÁRIO DE FERIADOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
04/2021	Cancelada
03/2021 (formato .pdf, tamanho 114 kB)	NOMEA equipe técnica deste Tribunal, formada pelos Titulares das unidades ASPLAN, SAO, SEJUD, STI, GAPRES, CRE, COCIN, COGEP e EJE para, sob a coordenação da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão, promoverem a elaboração do Planejamento Estratégico Institucional do TRE-AC para o período 2021-2026, de acordo com o disposto na Resolução CNJ n. 325/2020.
02/2021 (formato .pdf, tamanho 114 kB)	Designa a Juíza ANA PAULA SABOYA LIMA, para responder pela 3ª Zona Eleitoral, no período de 11 a 30 de janeiro do ano em curso, em virtude do usufruto de férias do titular, Juiz Fábio Alexandre Costa de Farias.

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