Portarias Presidência 2025
| Portaria Presidência | Descrição |
| 329/2025 (formato.pdf, tamanho 00 kB | Cancelada. |
| 328/2025 (formato.pdf, tamanho 55 kB | Autorizar, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e nos Cartórios Eleitorais, a redução temporária do expediente, no período de 7 a 20 de janeiro de 2026, com jornada diária de 5 (cinco) horas, a ser cumprida no horário das 8h às 13h. |
| 327/2025 (formato.pdf, tamanho 65 kB | Dispõe sobre os conceitos, a comunicação, a apuração, o reconhecimento e a concessão da licença por acidente em serviço a servidores(as) deste Tribunal, ocupantes de cargo efetivo ou em exercício no TRE-AC. |
| 326/2025 (formato.pdf, tamanho 00 kB | Cancelada. |
| 325/2025 (formato.pdf, tamanho 60 kB | Fica instituído o Programa de Ambientação de Novos Servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre – TRE-AC. |
| 324/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | DESIGNAR a servidora BRUNA SILVA BRASIL para, sem prejuízo de suas atribuições regulares, desempenhar suas atividades na Ouvidoria Eleitoral, no período de 28.11 a 1º.12.2025. |
| 323/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | AUTORIZAR a prorrogação da condição especial de trabalho, na modalidade de teletrabalho, sem acréscimo de produtividade, em favor da servidora Luciane Socorro Ferreira Medeiros. |
| 322/2025 (formato.pdf, tamanho 269 kB | DESIGNAR o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral. |
| 321/2025 (formato.pdf, tamanho 269 kB | LOTAR o servidor Alteir Costa da Silva, do Quadro de Pessoal do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre, na 3ª Zona Eleitoral. |
| 320/2025 (formato.pdf, tamanho 269 kB | Cancelada. |
| 319/2025 (formato.pdf, tamanho 269 kB | Designar para atuarem como Juízes Auxiliares nas Eleições de 2026 o Desembargador Roberto Barros dos Santos, a Desembargadora Denise Castelo Bonfim e o Juiz de Direito Leandro Leri Gross, a partir de julho de 2026. |
| 318/2025 (formato.pdf, tamanho 269 kB | Determinar que o plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Acre será cumprido no período de 20 de dezembro de 2025 a 06 de janeiro de 2026. |
| 317/2025 (formato.pdf, tamanho 131 kB | Determinar que o plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Acre será cumprido no período de 20 de dezembro de 2025 a 06 de janeiro de 2026. |
| 316/2025 (formato.pdf, tamanho 269 kB | A substituição de servidores da Secretaria deste Tribunal e das Zonas Eleitorais, que ocupam cargo em comissão ou função comissionada. |
| 315/2025 (formato.pdf, tamanho 109 kB | Designar a servidora Bruna Silva Brasil para atuar na Assessoria I da ASJUR (CJ-1), em substituição ao servidor Breno Bezerra de Souza, que se encontra em usufruto de férias. |
| 314/2025 (formato.pdf, tamanho 110 kB | CONCEDER ao servidor Antônio Carlos Ferreira da Silva, Analista Judiciário, lotado na 5ª Zona Eleitoral, a concessão da jornada especial de trabalho, na modalidade de teletrabalho. |
| 313/2025 (formato.pdf, tamanho 109 kB | Designar o Juiz de Direito Substituto RICARDO FACHIN CAVALLI para, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais, responder pela 5ª Zona Eleitoral. |
| 312/2025 (formato.pdf, tamanho 00 kB | DESIGNAR a servidora VALÉRIA LIMA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Assessoria de Gestão Eleitoral, no período de 07 a 09/1/2026. |
| 311/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Exonerar o servidor Rafael Costa Marinho do Cargo em Comissão de Assessor I, Código CJ-1, vinculado à Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão. |
| 310/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | AUTORIZAR o servidor GUSTAVO LIMA NIEMEYER, Analista Judiciário (matrícula n. 309- 1510), lotado na Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (SECEP), pelo prazo de 02 (dois) anos, exercer suas atividades na modalidade de teletrabalho. |
| 309/2025 (formato.pdf, tamanho 00 kB | Designar os servidores Antônio Teixeira Júnior, Eronilson Cordeiro, Thallys Bandeira Roque Maia Pinto, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inventário Físico dos Bens de Almoxarifado para o exercício de 2026. |
| 308/2025 (formato.pdf, tamanho 00 kB | Delegar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas a atribuição de deliberar sobre: Férias, caso o período marcado, em razão da necessidade de serviço, não puder observar as previsões contidas na Lei n. 8.112/90 ou o normativo do Tribunal. |
| 307/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | AUTORIZAR, em caráter provisório e pelo prazo de 3 (três) meses, o regime de jornada especial de trabalho na modalidade de teletrabalho. |
| 306/2025 (formato.pdf, tamanho 62 kB | Alterar o nome e a sigla das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação deste Regional, que passará a ser denominada oficialmente Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, com a sigla CPEAD. |
| 305/2025 (formato.pdf, tamanho 57 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DANILO MONTEIRO DE BARROS, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 304/2025 (formato.pdf, tamanho 55 kB | Estabelecer que o horário de atendimento ao público, durante o recesso forense, na Secretaria do Tribunal e nos Fóruns Eleitorais do Estado, será das 8h às 12h, nos dias 22, 23, 26, 29 e 30 de dezembro de 2025, bem como 2, 5 e 6 de janeiro de 2026. |
| 303/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Declarar Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2025, no município de Manoel Urbano, ficando os prazos automaticamente prorrogados para o dia 09 de setembro de 2025. |
| 302/2025 (formato.pdf, tamanho 58 kB | Aprovar o cronograma do encerramento do exercício financeiro de 2025 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
| 301/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão especial encarregada de elaborar o inventário físico dos bens móveis que compõem o acervo deste Tribunal. |
| 300/2025 (formato.pdf, tamanho 54 kB | Constituir Grupo de Trabalho responsável pela elaboração, atualização e execução do Plano de Ação e das medidas relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito deste Tribunal. |
| 299/2025 (formato.pdf, tamanho 75 kB | Estabelecer que a prestação de contas anual do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, relativa ao Exercício de 2025. |
| 298/2025 (formato.pdf, tamanho 00 kB | Interromper, a partir de 17/12/2025, o período de férias da servidora Karen Mesquita da Silva Teixeira da Rocha, marcada inicialmente para o período de 09/12/2025 a 24/12/2025. |
| 297/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Alterar a Portaria Presidência 38/2025, para modificar a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão deste Tribunal. |
| 296/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Designar o magistrado RICARDO FACHIN CAVALLI para processar e julgar o processo n.º 0600598-14.2024.6.01.0005, em virtude da declaração de impedimento da Juíza titular da 5ª Zona Eleitoral. |
| 295/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ARTHUR DE ALMEIDA CRUZ, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 294/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL o servidor Sidney Brandão Mendes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 293/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL o servidor João Carlos de Godoy, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 292/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora Agatha Pontes Silva Galgani, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 291/2025 (formato.pdf, tamanho 86 kB | Designar para responder, cumulativamente, pela titularidade da jurisdição da 7ª Zona Eleitoral a magistrada Gabriela Rodrigues Elleres. |
| 290/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora Soliana Vieira e Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 289/2025 (formato.pdf, tamanho 86 kB | A substituição de servidores da Secretaria deste Tribunal e das Zonas Eleitorais, que ocupam cargo em comissão ou função comissionada. |
| 288/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | DESIGNAR o servidor ELIAS FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 9ª Zona Eleitoral. |
| 287/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | PRORROGAR, até 31 de dezembro de 2026, o prazo de conclusão de atividades do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano de Ação e Execução das ações relacionadas à LGPD. no âmbito deste Regional. |
| 286/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | DESIGNAR a servidora BRUNA SILVA BRASIL para, sem prejuízo de suas atribuições regulares, desempenhar suas atividades na Ouvidoria Eleitoral. |
| 285/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Designar o servidor LUIZ ANTONIO BARROSO VALLI, Analista Judiciário - Área Judiciária, para ocupar a função de chefe de cartório da 1ª Zona Eleitoral. |
| 284/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | DESIGNAR a servidora MARIA KEROLY DA SILVA BARROS para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral. |
| 283/2025 (formato.pdf, tamanho 54 kB | Designar os servidores José Eduardo dos Santos Bernardino, Marco Aurélio Bortoli, Juliana Balizardo de Oliveira, Marcos Galvão de Lima e Marivam Lima Nobre para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão especial encarregada de elaborar o inventário físico dos bens móveis que compõem o acervo deste Tribunal. |
| 282/2025 (formato.pdf, tamanho 86 kB | A substituição de servidores da Secretaria deste Tribunal e das Zonas Eleitorais, que ocupam cargo em comissão ou função comissionada. |
| 281/2025 (formato.pdf, tamanho 00 kB | Cancelada. |
| 280/2025 (formato.pdf, tamanho 63 kB | Unificar as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 1° e 2° Grau, no âmbito deste Regional. |
| 279/2025 (formato.pdf, tamanho 237 kB | REMOVER, a pedido, por meio de concurso interno de remoção, o servidor HELTON SANTIAGO MÂCEDO, Analista Judiciário, do Cartório da 1ª Zona Eleitoral para a Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral. |
| 278/2025 (formato.pdf, tamanho 264 kB | REMOVER, a pedido, por meio de concurso interno de remoção, o servidor SANDER SAMUEL NASCIMENTO ARARIPE, Analista Judiciário, do Cartório da 9ª Zona Eleitoral para a Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral. |
| 277/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Transferir o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, 28 outubro, para o dia 27 de outubro de 2025(segunda-feira). |
| 276/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Designar o servidor Benjamin Rodrigues Lima Neto para exercer a função comissionada de Assistente I, Código FC-1, do Cartório Eleitoral da 3ª Zona (Sena Madureira). |
| 275/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Dispensar o servidor LUIZ ANTÔNIO BARROSO VALLI, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Código FC-1, do Cartório Eleitoral da 3ª Zona (Sena Madureira). |
| 274/2025 (formato.pdf, tamanho 00 kB | Designar a Juíza STÉPHANIE WINCK RIBEIRO DE MOURA para o exercício da jurisdição da 5ª Zona Eleitoral, biênio 2025/2027. |
| 273/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Interromper, a partir de 30/09/2025, o período de férias da servidora Daniele Carlos de Oliveira Nunes, marcada inicialmente para os períodos de 22/09/2025 a 1º/10/2025 (3ª parcela). |
| 272/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Lotar a servidora Maria Keroly da Silva Barros, Analista Judiciário - Área Judiciária, na 4ª Zona Eleitoral (Cruzeiro do Sul). |
| 271/2025 (formato.pdf, tamanho 54 kB | Alterar o inciso II do art. 8º da Portaria Presidência n.º 194/2024 – PRESI/GAPRES. |
| 270/2025 (formato.pdf, tamanho 66 kB | Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor de Promoção de Políticas para a Equidade Racial, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e dá outras providências. |
| 269/2025 (formato.pdf, tamanho 54 kB | Fica vedada a aquisição de copos descartáveis derivados de petróleo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
| 268/2025 (formato.pdf, tamanho 55 kB | Designar os servidores para, sob a supervisão e coordenação dos Juízos Auxiliares da Presidência e da Vice-Presidência e Corregedoria, compor o Núcleo de Apoio à Jurisdição – NAJ. |
| 267/2025 (formato.pdf, tamanho 85 kB | A substituição de servidores da Secretaria deste Tribunal e das Zonas Eleitorais, que ocupam cargo em comissão ou função comissionada. |
| 266/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Designar a servidora Rosângela Rodrigues Cordeiro para exercer a função comissionada de Assistente I, Código FC-1, do Cartório Eleitoral da 7ª Zona (Feijó). |
| 265/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Dispensar a servidora requisitada MARIA LUCINDA AGUIAR PASSOS da função comissionada de Assistente I, Código FC-1, do Cartório Eleitoral da 7ª Zona (Feijó). |
| 264/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Designar o servidor Andre Janailson de Oliveira Pimentel para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral. |
| 263/2025 (formato.pdf, tamanho 56 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor Luiz Antônio Barroso Valli, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 262/2025 (formato.pdf, tamanho 56 kB | Designar os servidores para participarem de audiência inaugural. |
| 261/2025 (formato.pdf, tamanho 56 kB | Instituir Comissão Especial com a finalidade de estudar, planejar, propor e acompanhar a implementação das ações decorrentes da Resolução CNJ n.º 582/2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
| 260/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Interromper, a partir de 30/09/2025, o período de férias da servidora Daniele Carlos de Oliveira Nunes. |
| 259/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Constituir a Comissão Permanente de Cerimonial do Tribunal. |
| 258/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Alterar o Grupo de Trabalho responsável pelo planejamento, organização e execução das atividades relacionadas ao cadastro da Biometria dos Eleitores. |
| 257/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | A substituição de servidores da Secretaria deste Tribunal e das Zonas Eleitorais, que ocupam cargo em comissão ou função comissionada. |
| 256/2025 (formato.pdf, tamanho 5 kB | CONCEDER ao servidor Vinícius Coelho Araújo, Analista Judiciário – Área Judiciária, lotado no Cartório da 2ª Zona Eleitoral, a concessão da jornada especial de trabalho, na modalidade de teletrabalho. |
| 255/2025 (formato.pdf, tamanho 54 kB | alterar o inciso XIX do Art. 2º do CAPÍTULO II — DA SECRETARIA JUDICIÁRIA da Portaria Presidência n.º 194/2024 PRESI/GAPRES. |
| 254/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Lotar a servidora Raquel Pessoa Amaral Bronziado, pertencente ao quadro da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, para desempenho de suas atividades funcionais junto ao Cartório da 6ª Zona Eleitoral. |
| 253/2025 (formato.pdf, tamanho 54 kB | REMOVER, a partir de 29 de setembro do ano em curso, a pedido, por meio de concurso interno de remoção, o servidor Vinícius Coelho Araújo, Analista Judiciário, do Cartório da 2ª Zona Eleitoral para o da 9ª Zona Eleitoral. |
| 252/2025 (formato.pdf, tamanho 49 kB | Cancelada. |
| 251/2025 (formato.pdf, tamanho 54 kB | NOMEAR, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação no Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral. |
| 250/2025 (formato.pdf, tamanho 54 kB | REMOVER, a partir de 29 de setembro do ano em curso, a pedido, por meio de concurso interno de remoção, o servidor Luiz Antônio Barroso Valli, Analista Judiciário, do Cartório da 3ª Zona Eleitoral para o da 1ª Zona Eleitoral. |
| 249/2025 (formato.pdf, tamanho 69 kB | Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao período de setembro de 2024 a agosto de 2025, com os respectivos Demonstrativos de Despesa com Pessoal, Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. |
| 248/2025 (formato.pdf, tamanho 49 kB | Cancelada. |
| 247/2025 (formato.pdf, tamanho 55 kB | HOMOLOGAR o requerimento de desistência temporária apresentado por Mônica Gonçalves de Oliveira, nomeada pela Portaria Presidência n.º 215/2025 (0803902) para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
| 246/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Designar o servidor Everton Negreiros Lira para ocupar a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da 2ª Zona Eleitoral. |
| 245/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Dispensar o servidor José Pereira da Silva da Função Comissionada FC-1, Assistente I, da 2ª Zona Eleitoral, para a qual foi designada por meio da Portaria Presidência n. 164/2025 PRESI/GAPRES. |
| 244/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | DESIGNAR a servidora VALÉRIA LIMA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Assessoria de Gestão Eleitoral, no períodos de 26 a 28 de agosto de 2025. |
| 243/2025 (formato.pdf, tamanho 55 kB | Instituir Grupo de Trabalho responsável pela revisão do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, destinado a coordenar, propor e consolidar os ajustes necessários para o período 2027-2032. |
| 242/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Atribuir ao servidor José Jair Cavalcante de Figueiredo a Função de Confiança de Assistente I, código FC-1, da Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados (SDBD). |
| 241/2025 (formato.pdf, tamanho 56 kB | Constituir Grupo de Trabalho responsável pelo planejamento, organização e execução das atividades relacionadas ao cadastro da Biometria dos Eleitores. |
| 240/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Lotar o servidor Jonathan Messias e Silva, Técnico Judiciário – Apoio Especializado - Programador de Sistemas, na Seção de Redes e atribuir-lhe a Função de Confiança FC-1 da sobredita Seção. |
| 239/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Cancelada. |
| 238/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | DESIGNAR a servidora JAQUELINE BEZERRA DE ALBUQUERQUE para, sem prejuízo de suas atribuições regulares, desempenhar suas atividades na Ouvidoria Eleitoral, no período de 12 a 19 de setembro de 2025, em razão de férias do titular. |
| 237/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor Vinícius Coelho Araújo, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 236/2025 (formato.pdf, tamanho 85 kB | Exonerar o servidor MARIVAN LIMA NOBRE da função Comissionada de Assistente I, código FC-1, para o qual foi nomeado por meio da Portaria Presidência Nº 70/2025 PRESI/GAPRES. |
| 235/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Determinar que a substituição de servidores da Secretaria deste Tribunal e das Zonas Eleitorais, que ocupam cargo em comissão ou função comissionada. |
| 234/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Designar para responder, cumulativamente, pela titularidade da jurisdição da 7ª Zona Eleitoral a magistrada Gabriela Rodrigues Elleres, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 22 a 29 de setembro de 2025. |
| 233/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Lotar o servidor Antonio Carlos Ferreira da Silva, Analista Judiciário - Área Judiciária, na 5ª Zona Eleitoral (Tarauacá). |
| 232/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Lotar o servidor Benjamin Rodrigues Lima Neto, Analista Judiciário - Área Judiciária, na 3ª Zona Eleitoral (Sena Madureira). |
| 231/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Lotar o servidor Everton Negreiros Lira, Analista Judiciário - Área Judiciária, na 2ª Zona Eleitoral (Xapuri). |
| 230/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Lotar a servidora Rosangela Rodrigues Cordeiro, Analista Judiciário - Área Judiciária, na 7ª Zona Eleitoral (Feijó). |
| 229/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | PRORROGAR a designação do servidor PAULO ROBERTO MONCKS GARCIA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, continuar respondendo pela Chefia de Cartório da 1ª Zona Eleitoral, nos períodos de 13 a 15 de agosto de 2025. |
| 228/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Exonerar o servidor Carlos Alberto Cidral do cargo em comissão de Assessor Jurídico II - CJ-2, da Diretora-Geral. |
| 227/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Lotar a servidora Myria Greyce Mendes de Castro na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral e nomeá-la para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico Chefe III - CJ-3. |
| 226/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Exonerar o servidor Breno Bezerra de Souza do cargo em comissão de Assessor Jurídico Chefe III - CJ-3, da Diretora-Geral. |
| 225/2025 (formato.pdf, tamanho 85 kB | Determinar que a substituição de servidores da Secretaria deste Tribunal e das Zonas Eleitorais que ocupam cargo em comissão ou função comissionada, obedecerá a ordem especificada no Anexo Único desta Portaria. |
| 224/2025 (formato.pdf, tamanho 51 kB | Declarar Ponto Facultativo no dia 1° de setembro de 2025, no município de Manoel Urbano, ficando os prazos automaticamente prorrogados para o dia 02 de setembro de 2025, que porventura devam iniciar-se ou terminar na data de 1° de agosto de 2025. |
| 223/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Lotar a servidora Viviane Czarnecki Mayorquim na Seção de Auditoria de Gestão de Logística, Orçamento e Finanças e nomeá-la para exercer a função comissionada de Chefe da Seção, código FC-6. |
| 222/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Dispensar o servidor Altamiro Lima da Silva da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Auditoria de Gestão de Logística, Orçamento e Finanças, deste Regional. |
| 221/2025 (formato.pdf, tamanho 86 kB | Determinar que a substituição de servidores da Secretaria deste Tribunal e das Zonas Eleitorais que ocupam cargo em comissão ou função comissionada, obedecerá a ordem especificada no Anexo Único desta Portaria. |
| 220/2025 (formato.pdf, tamanho 51 kB | DESIGNAR o servidor JOSÉ EDSON VIEIRA PAIVA para responder pela Assessoria de Inteligência de Segurança Institucional e Polícia Judicial - NISIPJ, no período de 22.09 a 26.09.2025, em razão da ausência do titular. |
| 219/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Lotar o servidor Sérgio Luiz Mariano de Almeida na Seção de Auditoria de Gestão de Pessoa e Tecnologia da Informação e Comunicação e designá-lo para exercer função comissionada de Chefe de Seção, códigoFC-6. |
| 218/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Dispensar a servidora Viviane Czarnecki Mayorquim da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Auditoria de Gestão de Pessoa e Tecnologia da Informação e Comunicação. |
| 217/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Lotar a servidora Nathalia Andrade da Silva na Seção de Contabilidade deste Regional e nomeá-la para exercer função comissionada de Assistente I, código FC-1, da referida Seção. |
| 216/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Designar o Juiz de Direito Fábio Alexandre Costa de Farias para exercer a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal |
| 215/2025 (formato.pdf, tamanho 56 kB | NOMEAR, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação no Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral |
| 214/2025 (formato.pdf, tamanho 51 kB | Designar a servidora AGATHA PONTES SILVA GALGANI para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Capacitação e Desenvolvimento, código FC-1. |
| 213/2025 (formato.pdf, tamanho 56 kB | Instituir Grupo de Trabalho Multidisciplinar – GT EcoFrota, com a finalidade de coordenar a implementação, o monitoramento e a avaliação do Projeto EcoFrota no âmbito do TRE-AC. |
| 212/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Alterar a Portaria Presidência nº 145/2025 (0790235) para cancelar o período de designação do Juiz Eleitoral Romário Divino Faria, para responder pela jurisdição da 7ª Zona Eleitoral, entre os dias 04.08.2025 a 10.08.2025, mantendo a designação do substituto para o período de 11.08.2025 à 14.08.2025. |
| 211/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Lotar o servidor João Carlos Godoy na Coordenadoria de Serviços Gerais e nomeá-lo para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Código CJ-2. |
| 210/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Delegar à Diretora-Geral, servidora Maria Verônica da Costa, a atribuição de representar o Tribunal Regional Eleitoral do Acre perante a Receita Federal, para efeito de emissão de token de assinatura digital. |
| 209/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Delegar à Diretora-Geral, servidora Maria Verônica da Costa, a atribuição de representar o Tribunal Regional Eleitoral do Acre perante a Receita Federal, para efeito de emissão de token de assinatura digital. |
| 208/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Exonerar o servidor Andriu da Silva Alexandre do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais da Secretaria Judiciária, código CJ-2, para o qual foi nomeado por meio da Portaria Presidência n. 240/2020 PRESI/GAPRES. |
| 207/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Exonerar a servidora Aiêza dos Santos Bandeira da função comissionada de Chefe da Seção de Jurisprudência, Indexação e Gerenciamento de Dados Partidários, da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais, código FC-6, para o qual foi nomeada por meio da Portaria Presidência n. 245/2020 PRESI/GAPRES. |
| 206/2025 (formato.pdf, tamanho 51 kB | Lotar o servidor Adenilson Pontes Silva na Assessoria de Gestão Eleitoral e nomeá-lo para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Código CJ-1, nível I. |
| 205/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Exonerar a servidora Valéria Assis Lima do cargo em Comissão de Assessor I, Código CJ-1, nível I, para o qual foi nomeada por meio da Portaria Presidência n. 192/2023 PRESI/GAPRES. |
| 204/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Exonerar a servidora Sharlene Lira Sandra de Vasconcelos da função comissionada de Assistente I da Seção de Capacitação e Desenvolvimento, código FC-1, para o qual foi nomeada por meio da Portaria Presidência n. 291/2023 PRESI/GAPRES. |
| 203/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Exonerar a servidora Cristiane Melo de Souza Firmino da função comissionada de Chefe da Seção de Capacitação e Desenvolvimento, código FC-6, para o qual foi nomeada por meio da Portaria Presidência n. 318/2013 PRESI/GAPRES. |
| 202/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Exonerar a servidora Irisnaila Lima Belém da função comissionada de Assistente VI, código FC-6, do Gabinete da Presidência, para o qual foi nomeada por meio da Portaria Presidência n. 191/2023 PRESI/GAPRES. |
| 201/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Lotar a servidora Luciana de Arruda Macedo Santos na Assessoria da Presidência e nomeá-la para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica, código CJ-3, nível III |
| 200/2025 (formato.pdf, tamanho 51 kB | Lotar a servidora Ellen Cristina Enes Valentim da Silva no Gabinete da Presidência e nomeá-la para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CJ-2, nível II. |
| 199/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Exonerar a servidora Karen Mesquita da Silva Teixeira da Rocha do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, código CJ-2, nível II, para o qual foi nomeada por meio da Portaria Presidência n. 154/2023 PRESI/GAPRES. |
| 198/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Exonerar o servidor Edcley da Silva Firmino do cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura, para o qual foi nomeado por meio da Portaria Presidência n. 189/2024 PRESI/GAPRES. |
| 197/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Exonerar o servidor Sandro Roberto de Oliveira Bezerra do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, para o qual foi nomeado por meio da Portaria Presidência n. 191/2023 PRESI/GAPRES. |
| 196/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Exonerar o servidor Francisco Vital de Mascarenhas Filho do cargo em comissão de Secretário de Tecnologia da Informação, para o qual foi nomeado por meio da Portaria Presidência n. 141/2021 PRESI/GAPRES. |
| 195/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Lotar o servidor Raimundo Francisco de Souza Junior, Técnico Judiciário - Área Administrativa, na Seção de Pagamento, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas. |
| 194/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Designar a Magistrada Isabelle Sacramento Torturela para exercer a função de Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral no Estado do Acre, sem prejuízo das funções de seu cargo ou designações que exerça ou venha a exercer no Poder Judiciário do Estado do Acre |
| 193/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Exonerar o servidor Francisco das Chagas Monteiro de Santana da função comissionada de Chefe Seção de Assistência à Saúde e Benefícios, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para o qual foi nomeado por meio da Portaria Presidência n. 378/2026 PRESI/GAPRES. |
| 192/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Exonerar a servidora Maria Verônica da Costa do cargo em Comissão de Secretária Judiciária, Código CJ-3, nível III, para o qual foi nomeada por meio da Portaria Presidência n. 191/2023 PRESI/GAPRES. |
| 191/2025 (formato.pdf, tamanho 54 kB | Exonerar a servidora Maria Clara Carlos Luna Silverio do cargo em Comissão de Agente de Contratação, CJ-2, para o qual foi nomeada por meio da Portaria Presidência n. 21/2025 PRESI/GAPRES. |
| 190/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Lotar o servidor Sidney Brandão Mendes na Seção de Cadastro Eleitoral e Processos Específicos da Corregedoria Regional Eleitoral e nomeá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1. |
| 189/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Lotar o servidor Cleilton de Nazaré Costa na Seção de Cadastro Eleitoral e Processos Específicos da Corregedoria Regional Eleitoral e nomeá-lo para exercer a função comissionada de Assistente VI, código FC-6. |
| 188/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Lotar a servidora Maria Clara Carlos Luna Silverio na Corregedoria Regional Eleitoral e nomeá-la para exercer o cargo em comissão de Assessor II, código CJ-2. |
| 187/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Lotar o servidor Jonathas Santos Almeida de Carvalho na Corregedoria Regional Eleitoral e nomeá-lo para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-2. |
| 186/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Nomear a servidora Valma Veloso para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria, código CJ-2, da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| 185/2025 (formato.pdf, tamanho 54 kB | Exonerar a servidora Ellen Cristina Enes Valentim da Silva do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CJ-2, da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| 184/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Declarar Ponto Facultativo nos dias 15 e 18 de agosto de 2025, no município de Feijó, ficando os prazos automaticamente prorrogados para o dia 19 de agosto de 2025, que porventura devam iniciar-se ou terminar na data de 18 de agosto de 2025. |
| 183/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Registrar elogio aos militares Damião Coelho Dantas e Cláudio Cabral da Silva pelos relevantes serviços prestados à segurança institucional da Presidência deste Tribunal, reconhecendo sua dedicação, profissionalismo e compromisso com a missão institucional. |
| 182/2025 (formato.pdf, tamanho 54 kB | Registrar elogio aos servidores Bruno Mortari, Igor Gabriel Monteiro, Patrick Dayan Guimarães Pinto e Vinicius Santos Machado, pelos relevantes serviços prestados no âmbito do Projeto Ecossistema NATIVA, reconhecendo sua competência técnica, dedicação e contribuição expressiva para a evolução das iniciativas de inteligência artificial na Justiça Eleitoral. |
| 181/2025 (formato.pdf, tamanho 54 kB | Revogar a Portaria Presidência n.º 189/2023 (0604395) que designou a magistrada Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana para exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral no Estado do Acre. |
| 180/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Registrar elogio ao servidor Francisco das Chagas do Nascimento pelos relevantes serviços prestados à Assessoria Jurídica da Presidência deste Tribunal, reconhecendo sua competência, dedicação e valiosa contribuição ao desempenho das atividades administrativas e jurisdicionais, durante o biênio 2023/2025. |
| 179/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Registrar elogio ao servidor Francisco Valentim Maia em razão dos relevantes serviços prestados como Diretor-Geral, no período de 31 de janeiro a 10 de agosto de 2025, e por sua conduta profissional exemplar e sua excepcional contribuição para o bom andamento das atividades administrativas e jurisdicionais deste Regional. |
| 178/2025 (formato.pdf, tamanho 50 kB | Exonerar o servidor FRANCISCO VALENTIM MAIA do Cargo em Comissão de Diretor-Geral, Código CJ-4. |
| 177/2025 (formato.pdf, tamanho 54 kB | Elogiar e agradecer as servidoras Carla Gomes Mendes Diniz, Maria Lúcia Gabriel Fontes da Silva, Maria Clara Carlos Luna Silvério e o servidor Japhnis de Paiva Costa Albuquerque, pelo excelente desempenho, comprometimento e qualidade na execução das atividades de conclusão do julgamento de 100% (cem por cento) das Prestações de Contas Eleitorais. |
| 176/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Alterar a Portaria Presidência n. 145/2025 para cancelar o período da designação da titularidade da jurisdição da 7ª Zona Eleitoral ao Juiz Eleitoral Romário Divino Faria, do entre os dias 04/08/2025 a 10/08/2025. |
| 175/2025 (formato.pdf, tamanho 51 kB | CONCEDER ao servidor Keith Wilian Bandeira Macedo, Técnico Judiciário - Apoio Especializado (Perfurador-Digitador), integrante do quadro permanente deste Regional, lotado na Seção de Sistemas Eleitorais, a concessão da jornada especial de trabalho, na modalidade de teletrabalho. |
| 174/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | AUTORIZAR a servidora Valéria de Assis Lima, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotada na Assessoria de Gestão Eleitoral – AGEL, a concessão da jornada especial de trabalho, na modalidade de teletrabalho. |
| 173/2025 (formato.pdf, tamanho 51 kB | Instaurar Sindicância para apurar possíveis infrações administrativas praticadas no bojo do procedimento SEI n. 0002703-84.2024.6.01.8000, bem como proceder ao exame dos processos, atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. |
| 172/2025 (formato.pdf, tamanho 51 kB | Exonerar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, Código CJ-3, Nível III. |
| 171/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO MONCKS GARCIA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 1ª Zona Eleitoral, nos períodos de 05 a 13 de agosto de 2025. |
| 170/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Lotar a servidora requisitada ELIANA DE SOUZA SILVA, do quadro de pessoal da Prefeitura de Cruzeiro do Sul, na 4ª Zona Eleitoral. |
| 169/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Lotar o servidor FELIPE BEZERRA LIMA, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados - SDBD. |
| 168/2025 (formato.pdf, tamanho 51 kB | Lotar o servidor JONATHAN MESSIAS E SILVA, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados - SDBD. |
| 167/2025 (formato.pdf, tamanho 51 kB | Lotar a servidora NATHALIA ANDRADE DA SILVA LIMA, Analista Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na Seção de Contabilidade - SECON. |
| 166/2025 (formato.pdf, tamanho 51 kB | Lotar a servidora YASMIM DE JESUS GAERTNER, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na Seção de Legislação, Documentação e Arquivo - SLDAG. |
| 165/2025 (formato.pdf, tamanho 51 kB | Lotar o servidor JOSÉ JAIR CAVALCANTE DE FIGUEIREDO, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados - SDBD. |
| 164/2025 (formato.pdf, tamanho 51 kB | Dispensar o servidor Vinícius Coelho Araújo da Função Comissionada FC-1, Assistente I, da 2ª Zona Eleitoral, para a qual foi designada por meio da Portaria Presidência n. 97/2024 PRESI/GAPRES. |
| 163/2025 (formato.pdf, tamanho 56 kB | Instituir Comissão Especial com a finalidade de estudar, planejar, propor e acompanhar a implementação das ações decorrentes da Resolução CNJ n.º 582/2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
| 162/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | DESIGNAR ao servidor Gabriel Lameira de Oliveira, matrícula 309-1651, para exercer a função comissionada de Assistente I, Código FC-1, na 6ª Zona Eleitoral (Brasileia, Epitaciolândia e Assis Brasil). |
| 161/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Aprovar o Plano Contratações Anual (PCA) do Tribunal Regional Eleitoral do Acre para o exercício de 2026, conforme Evento SEI 0791797 |
| 160/2025 (formato.pdf, tamanho 61 kB | Instituir o Programa Linguagem Simples do TRE-AC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), com o objetivo de desenvolver e implementar ações que promovam a utilização de linguagem simples, clara, concisa e acessível em todos os atos, administrativos e judiciais, e documentos produzidos pelo Tribunal. |
| 159/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | REMOVER o servidor DIEGO ROSAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, mediante permuta com o servidor RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal daquele Regional, em cumprimento das decisões nº 309/2025 (0781699) e nº 367/2025 (0787901). |
| 158/2025 (formato.pdf, tamanho 83 kB | Determinar que os atos preparatórios para o empréstimo das urnas eletrônicas e de lona para as eleições parametrizadas de juízes de paz serão submetidos às regras da Resolução TSE nº 23.719/2023, desta Portaria, do Termo de Convênio de Cessão de Uso de Urnas Eletrônicas e ao Calendário. |
| 157/2025 (formato.pdf, tamanho 56 kB | Incluir os servidores Benjamim Abecassis Júnior, Cristiane Melo de Souza Firmino, José Francisco da Silva Galvão e Rafael Costa Marinho, no Núcleo Laboratório de Inovação e Gestão da Qualidade - NULAB. |
| 156/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | AUTORIZAR que a servidora Luciane Socorro Ferreira Medeiros, Técnica Judiciária, matrícula n. 309-1535, continue laborando no regime especial de teletrabalho, nos termos sugerido pela Junta Médica Oficial. |
| 155/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Designar a Juíza LILIAN DEISE BRAGA PAIVA para o cargo de Ouvidora Regional Eleitoral, biênio 2025/2027. |
| 154/2025 (formato.pdf, tamanho 52kB | Designar o Juiz HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR para o cargo de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Evandro Marques de Sousa, biênio 2025/2027. |
| 153/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Designar para responder pela titularidade da jurisdição da 8ª Zona Eleitoral o Juiz BRUNO PERROTA DE MENEZES, no período de 28 de julho a 1º de agosto de 2025, em virtude do gozo de folgas referentes ao plantão judiciário pelo titular. |
| 152/2025 (formato.pdf, tamanho 227 kB | Lotar o servidor GABRIEL LAMEIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na 6ª Zona Eleitoral. |
| 151/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO MONCKS GARCIA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 1ª Zona Eleitoral, nos períodos de 21 de julho a 04 de agosto de 2025. |
| 150/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Alterar a composição da Comissão de Segurança da Informação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
| 149/2025 (formato.pdf, tamanho 59 kB | CONSTITUIR, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, o Comitê de Governança de Segurança da Informação (CGSI). |
| 148/2025 (formato.pdf, tamanho 67 kB | Instituir o Código de Conduta Ética da Área de Contratações do TRE-AC. |
| 147/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | AUTORIZAR que a servidora Antônia Geanne Araújo de Sousa, Analista Judiciária - Área Administrativa, matrícula n. 309-1043, continue laborando no regime especial de teletrabalho, nos termos sugerido pela Junta Médica Oficial. |
| 146/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Lotar a servidora requisitada ELIANA DE SOUZA SILVA, do quadro de pessoal da Prefeitura de Cruzeiro do Sul, na 4ª Zona Eleitoral. |
| 145/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Designar para responder, cumulativamente, pela titularidade da jurisdição da 7ª Zona Eleitoral o Juiz Eleitoral da 8ª Zona Romário Divino Faria, sem prejuízo de suas atribuições, nos períodos de 14 a 25 de julho de 2025 e de 04 a 14 de agosto de 2025, em razão da ausência do titular. |
| 144/2025 (formato.pdf, tamanho 58 kB | NOMEAR, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação no Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos abaixo mencionados, para exercerem, neste Tribunal, os cargos de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, ambos na Classe A, Padrão 1. |
| 143/2025 (formato.pdf, tamanho 58 kB | NOMEAR, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação no Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos abaixo mencionados, para exercerem, neste Tribunal, os cargos de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, nas seguintes Especialidades: Tecnologia da Informação, Arquivologia e Contabilidade, todos na Classe A, Padrão 1. |
| 142/2025 (formato.pdf, tamanho 58 kB | Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do candidato LUCAS KAUE MARINHO GOEDERT, efetivada pela Portaria Presidência TRE n. 122/2025, publicada no Diário Oficial da União n. 116, Seção 2, pág. 68, de 24 de junho de 2025, em virtude do deferimento de seu requerimento de desistência temporária no aludido certame, conforme a previsão contida no art. 29 e parágrafo único, da Resolução TSE n. 23.724/2023. |
| 141/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Designar para responder, cumulativamente, pela titularidade da jurisdição da 5ª Zona Eleitoral o Juiz Eleitoral da 9ª Zona Gustavo Sirena, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 12 de julho a 20 de outubro de 2025, em razão da ausência da titular. |
| 140/2025 (formato.pdf, tamanho 58 kB | DETERMINAR a inclusão do servidor Luiz Antonio Barroso Valli, Analista Judiciário lotado na 3ª Zona Eleitoral, para sem prejuízo de suas funções originais, integrar a Força de Trabalho instituída pela Portaria Presidência nº 57/2025. PRESI/GAPRES. |
| 139/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Lotar o servidor THALLYS BANDEIRA ROQUE MAIA PINTO, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados. |
| 138/2025 (formato.pdf, tamanho 51 kB | Lotar o servidor IGOR GUERRA GOMES RANGEL na 1ª Zona Eleitoral. |
| 137/2025 (formato.pdf, tamanho 58 kB | Instituir comissão técnica para elaborar o programa de necessidades da obra de conclusão do 4º Piso do Edifício Sede do TRE-AC. |
| 136/2025 (formato.pdf, tamanho 58 kB | Alterar a Portaria Presidência n.º 214/2024 para determinar a nova composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
| 135/2025 (formato.pdf, tamanho 58 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL da servidora LAÍS ESTELA MOREIRA FIGUEIREDO, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 134/2025 (formato.pdf, tamanho 58 kB | Designar a servidora MARIA CLARA CARLOS LUNA SILVÉRIO, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar assessoramento à 9ª Zona Eleitoral e Juízo das Garantias do Núcleo Regional Eleitoral das Garantias do Estado do Acre, no período de 07 a 28 de julho de 2025. |
| 133/2025 (formato.pdf, tamanho 58 kB | CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora ROSANA MAGALHÃES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do Quadro Permanente de Servidores deste Regional. |
| 132/2025 (formato.pdf, tamanho 49 kB | CANCELADA. |
| 131/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | NOMEAR, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação no Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
| 130/2025 (formato.pdf, tamanho 54 kB | Instituir Equipe de Transição no âmbito deste Tribunal. |
| 129/2025 (formato.pdf, tamanho 403 kB | Instituir Equipe de Transição no âmbito deste Tribunal. |
| 128/2025 (formato.pdf, tamanho 63 kB | Fica instituído, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, o canal de "Denúncia de racismo", destinado ao recebimento de manifestações relacionadas a casos de racismo, injúria racial e discriminação racial no ambiente institucional. |
| 127/2025 (formato.pdf, tamanho 51 kB | DESIGNAR a servidora SEBASTIANA MONTEIRO DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, nos dias 16, 17 e 18 de junho de 2025, em razão da ausência do titular e do substituto regulamentar. |
| 126/2025 (formato.pdf, tamanho 51 kB | Declarar Feriado Municipal no dia 25 de junho de 2025 e Ponto Facultativo no dia 26 de junho de 2025, no Município de Porto Walter, ficando os prazos automaticamente prorrogados para o dia 27 de junho de 2025, que porventura devam iniciar-se ou terminar na data de 26 de junho de 2025. |
| 125/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | DESIGNAR o servidor Andriu da Silva Alexandre para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Secretaria Judiciária (SEJUD), no período de 24 de junho a 04 de julho de 2025, em razão da ausência da titular e impossibilidade do seu substituto regulamentar assumir o cargo. |
| 124/2025 (formato.pdf, tamanho 57 kB | Fica criado o e-mail denuncia.racismo@tre-ac.jus.br, como um canal exclusivo para receber denúncias de situações de racismo no ambiente institucional da Justiça Eleitoral do Acre. |
| 123/2025 (formato.pdf, tamanho 50 kB | Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 136/2023 PRESI/GAPRES. |
| 122/2025 (formato.pdf, tamanho 54 kB | NOMEAR, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação no Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos abaixo mencionados, para exercerem, neste Tribunal, os cargos de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas. |
| 121/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Alterar o inciso I do art. 3 da Portaria Presidência n. 316/2023, para designar o Juiz da 3ª Zona Eleitoral, o Magistrado Eder Jacoboski Viegas, para atuar como Coordenador Institucional do Comitê Regional de Promoção a Igualdade Racial, no âmbito do TRE-AC. |
| 120/2025 (formato.pdf, tamanho 00 kB | Designar os servidores Carlos Venícius Ferreira Ribeiro, Secretário de Administração, Orçamento e Finanças, e Francisco das Chagas do Nascimento, Assessor Jurídico da Presidência, para participarem da AUDIÊNCIA ADMINISTRATIVA. |
| 119/2025 (formato.pdf, tamanho 51 kB | DESIGNAR o servidor JOSÉ EDSON VIEIRA PAIVA para responder pela Assessoria de Inteligência de Segurança Institucional e Polícia Judicial - NISIPJ, no período de 07 a 11 de julho de 2025, em razão da ausência do titular. |
| 118/2025 (formato.pdf, tamanho 50 kB | Declarar Ponto Facultativo no dia 20 de junho de 2025, ficando os prazos automaticamente prorrogados para o dia 23 de junho de 2025, que porventura devam iniciar-se ou terminar na data de 20 de junho de 2025. |
| 117/2025 (formato.pdf, tamanho 51 kB | Declarar Ponto Facultativo no dia 15 de maio de 2025, no Município de Manoel Urbano, ficando os prazos automaticamente prorrogados para o dia 16 de maio de 2025, que porventura devam iniciar-se ou terminar na data de 15 de maio de 2025. |
| 116/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Designar para responder pela titularidade da jurisdição da 5ª Zona Eleitoral o Juiz de Direito Gustavo Sirena, nos períodos de 04 a 11 de junho, no dia 13 de junho, bem como de 16 a 30 de junho de 2025, em razão da ausência da titular. |
| 115/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Designar para responder pela titularidade da jurisdição da 5ª Zona Eleitoral a Juíza de Direito Stephanie Winck Ribeiro de Moura, no período de 04 a 11 de junho, bem como no dia 13 de junho de 2025, em razão da ausência da titular. |
| 114/2025 (formato.pdf, tamanho 59 kB | O atendimento médico através da teleconsulta, neste Tribunal, observará ao previsto nesta Portaria. |
| 113/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Designar o Juiz CAIQUE CIRANO DI PAULA para responder pela jurisdição eleitoral da 3ª Zona, nos períodos de 9 a 11 e de 17 a 18 de junho de 2025, em razão da ausência do titular. |
| 112/2025 (formato.pdf, tamanho 51 kB | DESIGNAR o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, no período de 13 a 18 de junho de 2025, em razão da ausência do titular e de seu substituto regulamentar. |
| 111/2025 (formato.pdf, tamanho 51 kB | Designar o Juiz Eleitoral da 1ª Zona, FÁBIO ALEXANDRE COSTA DE FARIAS, para atuar como Juiz das Garantias do Núcleo Regional Eleitoral das Garantias do Estado Acre, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, a partir de 15 de junho de 2025. |
| 110/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | AUTORIZAR, em caráter provisório e excepcional, a concessão da jornada especial de trabalho, na modalidade de teletrabalho, sem acréscimo de produtividade ao servidor Carlos Alberto Cidral, pelo prazo de 06 (seis) meses, tempo necessário para a conclusão definitiva do processo administrativo. |
| 109/2025 (formato.pdf, tamanho 51 kB | Designar o Juiz FÁBIO ALEXANDRE COSTA DE FARIAS para responder pela jurisdição da 1ª Zona Eleitoral, no biênio 2025/2027. |
| 108/2025 (formato.pdf, tamanho 51 kB | Lotar a servidora ALDIRENE DA SILVA MAIA, Apoio Administrativo Nível I do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte - SEE, na 1ª Zona Eleitoral. |
| 107/2025 (formato.pdf, tamanho 58 kB | Constituir Comissão Permanente de Ética e de Sindicância para cumprimento do disposto no Art. 9º da Resolução TRE n. 1.691/2014. |
| 106/2025 (formato.pdf, tamanho 51 kB | Declarar Ponto Facultativo no dia 28 de abril de 2025, no Município de Bujari, ficando os prazos automaticamente prorrogados para o dia 29 de abril de 2025, que porventura devam iniciar-se ou terminar na data de 28 de abril de 2025. |
| 105/2025 (formato.pdf, tamanho 51 kB | Lotar a servidora CATIANE NEVES DO NASCIMENTO, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal do Jordão, na 5ª Zona Eleitoral. |
| 104/2025 (formato.pdf, tamanho 227 kB | DESIGNAR a servidora SEBASTIANA MONTEIRO DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, nos dias 6 a 9 de maio de 2025, em razão da ausência do titular e do substituto regulamentar. |
| 103/2025 (formato.pdf, tamanho 51 kB | Declarar Ponto Facultativo no dia 19 de maio de 2025, no Município de Assis Brasil, ficando os prazos automaticamente prorrogados para o dia 20 de maio de 2025, que porventura devam iniciar-se ou terminar na data de 19 de maio de 2025. |
| 102/2025 (formato.pdf, tamanho 51 kB | Registrar elogio oficial ao servidor Edcley da Silva Firmino, em razão de sua destacada atuação na liderança técnica e operacional do Projeto Alta Disponibilidade, que resultou na estabilidade da comunicação de dados das zonas eleitorais e na implementação de rede sem fio nos fóruns, promovendo a modernização e eficiência dos serviços da Justiça Eleitoral acreana. |
| 101/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Designar o Juiz Eleitoral da 9ª Zona, Gustavo Sirena, para exercer a função de Coordenado do Núcleo Regional Eleitoral das Garantias do Estado do Acre. |
| 100/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Designar a Juíza Eleitoral da 1ª Zona, Shirlei de Oliveira Hage Menezes, para atuar como Juíza das Garantias do Núcleo Regional Eleitoral das Garantias do Estado Acre, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado. |
| 99/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Constituir Grupo de Trabalho responsável pelo planejamento, organização e execução das atividades relacionadas ao cadastro da Biometria dos Eleitores que ainda não possuem identificação biométrica no âmbito deste Regional. |
| 98/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Aprovar a revisão do Plano de Logística Sustentável do TRE/AC 2025-2026 (0774510) e do respectivo Plano de Ações (0774508), nos termos do art. 8º e § 3º do art. 9º da Resolução CNJ n. 400/2021. |
| 97/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Designar o titular da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão como gestor do projeto Nativa IA - Ecossistema de inteligência artificial, e como cogestores os titulares da Secretária Judiciária, da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças e da Coordenadoria de Auditoria Interna. |
| 96/2025 (formato.pdf, tamanho 68 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora RENATA DOS SANTOS MAIA, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 12º Padrão da Classe C, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2025, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte. |
| 95/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao período de maio de 2024 a abril de 2025, com os respectivos Demonstrativos de Despesa com Pessoal, Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. |
| 94/2025 (formato.pdf, tamanho 68 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JAPHNIS DE PAIVA COSTA ALBUQUERQUE, Analista Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 9º Padrão da Classe B, com efeitos a contar de 21 de abril do ano em curso. |
| 93/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora BEATRIZ PACÍFICO DE ASSIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 9º Padrão da Classe B, com efeitos retroativos a 06 de abril de 2025, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte. |
| 92/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor HELTON SANTIAGO MACEDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 10º Padrão da Classe B, com efeitos retroativos a 28 de abril de 2025, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte. |
| 91/2025 (formato.pdf, tamanho 57 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ANTÔNIO TEIXEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 12º Padrão da Classe C, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2025, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte. |
| 90/2025 (formato.pdf, tamanho 57 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DIEGO ROSA, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 9º Padrão da Classe B, com efeitos retroativos a 11 de maio de 2025, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte. |
| 89/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | AUTORIZAR que o servidor Reniele Gomes Moreira, Técnico Judiciário, matrícula 309-1079, preste seus serviços em condição especial de trabalho, na modalidade de teletrabalho, sem acréscimo de produtividade, pelo prazo de 06 (seis) meses, cuja reavaliação dependerá da apresentação de novos relatórios médicos, bem como a comprovação das terapias realizadas, na forma do art. 5º da Resolução CNJ 343/2020. |
| 88/2025 (formato.pdf, tamanho 51 kB | Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Ética e Sindicância deste Tribunal, instituída por meio da PORTARIA PRESIDÊNCIA n.º 23/2025 PRESI/GAPRES (0749985), por mais 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato. |
| 87/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO MONCKS GARCIA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 1ª Zona Eleitoral, nos períodos de 07 a 10 de abril de 2025 e 22 a 25 de abril de 2025. |
| 86/2025 (formato.pdf, tamanho 51 kB | DESIGNAR o servidor LUCIR RÓCIO VAZ, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados (SDBD) da Coordenadoria de Infraestrutura (CIE). |
| 85/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | DESIGNAR o servidor João Carlos de Godoy para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 6ª Zona Eleitoral, nos dias 12, 13, 14, 22, 23, 26 e 27 de maio de 2025, em razão da ausência do titular e do substituto regulamentar. |
| 84/2025 (formato.pdf, tamanho 51 kB | DESIGNAR o servidor ANDRE JANAILSON DE OLIVEIRA PIMENTEL para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no período de 05 a 09 de maio de 2025, em razão da ausência da titular e de sua substituta regulamentar. |
| 83/2025 (formato.pdf, tamanho 58 kB | Constituir a Comissão Permanente de Cerimonial do Tribunal. |
| 82/2025 (formato.pdf, tamanho 00 kB | Cancelada. |
| 81/2025 (formato.pdf, tamanho 57 kB | Instituir o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGOVTIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre - TRE-AC. |
| 80/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Designar para responder pela titularidade da jurisdição da 8ª Zona Eleitoral o Juiz BRUNO PERROTA DE MENEZES, no período de 5 a 23 de maio de 2025, em razão da ausência do titular. |
| 79/2025 (formato.pdf, tamanho 401 kB | DESIGNAR o servidor GLEYSON MENEZES MOREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia da Seção de Material e Patrimônio - SEMAP, no período de 22/04/2025 a 02/05/2025. |
| 78/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL do servidor ROBERVAL SANTOS CAVALCANTE NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 2º Padrão da Classe A com efeitos retroativos a contar de 09 de abril de 2025. |
| 77/2025 (formato.pdf, tamanho 51 kB | DESIGNAR o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, no período de 05 a 24 de maio de 2025. |
| 76/2025 (formato.pdf, tamanho 51 kB | DESIGNAR o servidor ELIAS FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 9ª Zona Eleitoral, nos dias 14 e 15 de abril de 2025. |
| 75/2025 (formato.pdf, tamanho 49 kB | Cancelada. |
| 74/2025 (formato.pdf, tamanho 54 kB | Elogiar e agradecer publicamente o Magistrado CLÓVIS DE SOUZA LODI, pelo compromisso e dedicação com que desempenhou suas funções à frente da jurisdição da 6ª Zona Eleitoral, em especial ao profícuo trabalho realizado nas eleições municipais de 2024, cuja colaboração foi essencial para o sucesso do processo eleitoral, nos municípios de Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil. |
| 73/2025 (formato.pdf, tamanho 51 kB | Declarar Ponto Facultativo no dia 02 de maio de 2025, no âmbito da Justiça Eleitoral de 1º e 2º graus, ficando os prazos automaticamente prorrogados para o dia 5 de maio de 2025 (segunda-feira), que porventura devam iniciar-se ou terminar na data de 02 de maio de 2025. |
| 72/2025 (formato.pdf, tamanho 54 kB | Elogiar e agradecer publicamente o Magistrado Alesson José Santos Braz, pelo compromisso e dedicação com que desempenhou suas funções à frente da jurisdição da 9ª Zona Eleitoral, durante o biênio 2023/2025. |
| 71/2025 (formato.pdf, tamanho 51 kB | Alterar o art. 2º da Portaria Presidência n. 52/2025, para remarcar os dias remanescentes da parcela das férias interrompidas para o período de 05.05 a 09.05.2025 (5 dias). |
| 70/2025 (formato.pdf, tamanho 51 kB | Lotar o servidor MARIVAN LIMA NOBRE, Gestor de Polícias Públicas do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes, na Seção de Material e Patrimônio - SEMAP. |
| 69/2025 (formato.pdf, tamanho 51 kB | Lotar o servidor ROBERTO CARLOS ALVES RIBEIRO, Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, na 6ª Zona Eleitoral. |
| 68/2025 (formato.pdf, tamanho 51 kB | Instaurar Sindicância investigativa para apurar possíveis infrações administrativas praticadas no bojo do procedimento SEI n. 0002703-84.2024.6.01.8000, bem como proceder ao exame dos processos, atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. |
| 67/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | AUTORIZAR que a servidora Suellen da Costa Vieira Soller, Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado Engenharia, matrícula 309-1624, preste seus serviços em condição especial de trabalho, na modalidade de teletrabalho. |
| 66/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | DESIGNAR o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, no dia nos dias 14, 15 e 22 de abril de 2025, em razão da ausência do titular e do substituto regulamentar. |
| 65/2025 (formato.pdf, tamanho 51 kB | Designar o Juiz GUSTAVO SIRENA para responder pela jurisdição da 9ª Zona Eleitoral, no biênio 2025/2027. |
| 64/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | AUTORIZAR que a servidora Karina de Freitas Dotto Gondim, Técnica Judiciária, matrícula n. 309-1534, continue laborando no regime especial de teletrabalho, nos termos sugerido pela Junta Médica Oficial. |
| 63/2025 (formato.pdf, tamanho 289 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora SUELLEN DA COSTA VIEIRA SOLER, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Engenharia, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 62/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Designar para responder pela titularidade da jurisdição da 6ª Zona Eleitoral o Juiz de Direito Guilherme Muniz de Freitas Miotto, no período de 31 de março a 16 de abril de 2025, em razão da ausência da titular. |
| 61/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Designar para responder pela titularidade da jurisdição da 5ª Zona Eleitoral a Juíza de Direito Stephanie Winck Ribeiro de Moura, no período de 30 de março a 02 de abril de 2025, em razão da ausência da titular. |
| 60/2025 (formato.pdf, tamanho 51 kB | Designar o Juiz CAIQUE CIRANO DI PAULA para responder pela jurisdição eleitoral da 3ª Zona, no período de 1º a 4 de abril de 2025, em razão da ausência do titular. |
| 59/2025 (formato.pdf, tamanho 43 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL para servidora BRUNA BRASIL DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, em consonância com o art. 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007, passando a ocupar, primeiramente o 9º padrão da Classe B, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| 58/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Ratificar os atos praticados pelo grupo de trabalho instituído por meio da Portaria Presidência n. 61/2022, que trata da elaboração do plano de ação e execução das ações relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito deste Regional, e prorrogar a data de conclusão das atividades até o dia 30 de setembro de 2025. |
| 57/2025 (formato.pdf, tamanho 59 kB | Constituir Força de Trabalho para prestar apoio às unidades judiciárias de 1º grau até o dia 31 de julho de 2025. |
| 56/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Interromper, a partir de 17/03/2025, o período de férias do servidor Glayson Jean Moreno Dantas, marcada inicialmente para os dias 06 a 21.03.2025. |
| 55/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Designar para responder pela titularidade da jurisdição da 7ª Zona Eleitoral a Juíza Caroline Lagos de Castro, no período de 17 de março a 02 de abril de 2025, em razão da ausência do titular. |
| 54/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Lotar a servidora JAQUELINE BEZERRA DE ALBUQUERQUE ASSEM, na Assistência de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão - ASSAI, e designá-la para ocupar a Função Comissionada FC-1, de Assistente I - DG, da Diretoria-Geral, a partir do dia 17 de fevereiro de 2025. |
| 53/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Aprovar o Plano Anual de Capacitação 2025, elaborado pela Seção de Desenvolvimento e Capacitação - SEDES a partir das demandas apresentadas pelas Secretarias, Coordenadorias, Assessorias, Chefias de Gabinete e Cartórios Eleitorais. |
| 52/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Interromper, a partir de 11/03/2025, o período de férias do servidor Francisco das Chagas do Nascimento, marcada inicialmente para os dias 06 a 15.03.2025. |
| 51/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Designar o Juiz JOSE LEITE DE PAULA NETO para responder pela jurisdição da 6ª Zona Eleitoral (Brasileia, Epitaciolândia e Assis Brasil), no biênio 2025/2027. |
| 50/2025 (formato.pdf, tamanho 39 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL do servidor Benjamim Abecassis Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 7º Padrão da Classe B com efeitos retroativos a contar de 14 de fevereiro de 2025. |
| 49/2025 (formato.pdf, tamanho 49 kB | Cancelada. |
| 48/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | AUTORIZAR que a servidora Agatha Pontes Silva Galgani, Técnica Judiciária, matrícula n. 309-1607, continue laborando no regime especial de teletrabalho, nos termos sugerido pela Junta Médica Oficial da Justiça Federal de Alagoas. |
| 47/2025 (formato.pdf, tamanho 51 kB | DESIGNAR a servidora SEBASTIANA MONTEIRO DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, no dia 28 de fevereiro de 2025, em razão da ausência do titular e do substituto regulamentar. |
| 46/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL da servidora Patrícia Tieme Imada, Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 10º Padrão da Classe B com efeitos retroativos a contar de 18 de dezembro de 2024 |
| 45/2025 (formato.pdf, tamanho 53 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor Rafael Rarison Moscoso Guedes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 2º Padrão da Classe A, com efeitos retroativos a contar de 24 de janeiro de 2025. |
| 44/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL da servidora ADRIANA CARVALHO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 2º Padrão da Classe A com efeitos retroativos a contar de 24 de janeiro de 2025. |
| 43/2025 (formato.pdf, tamanho 52 kB | DESIGNAR o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, no dia 28 de fevereiro de 2025 e durante o período de 06 a 07 de março de 2025. |
| 42/2025 (formato.pdf, tamanho 54 kB | Constituir Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da Política de Integridade no âmbito deste Regional. |
| 41/2025 (formato.pdf, tamanho 51 kB | Se o magistrado ou servidor, inscrito em evento de capacitação custeado pelo Tribunal, não puder comparecer, deverá comunicar o motivo à unidade que está promovendo o evento, EJE ou SEDES, com a antecedência de até 5 (cinco) dias da data prevista para o seu início. |
| 40/2025 (formato.pdf, tamanho 46 kB | Designar para responder pela titularidade da jurisdição da 8ª Zona Eleitoral o Juiz BRUNO PERROTA DE MENEZES, no período de 20 a 21 de fevereiro de 2025, em razão da ausência do titular. |
| 39/2025 (formato.pdf, tamanho 43 kB | Cancelada. |
| 38/2025 (formato.pdf, tamanho 50 kB | Alterar a Portaria Presidência Presidência n. 99/2024 para modificar a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão deste Tribunal. |
| 37/2025 (formato.pdf, tamanho 45 kB | Dispensar da Função Comissionada FC-1, Assistente I, da Seção de Assistência à Saúde e Benefícios da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, a servidora JAQUELINE BEZERRA DE ALBUQUERQUE ASSEM, para a qual foi designada por meio da Portaria Presidência n. 141/2021 PRESI/GAPRES. |
| 36/2025 (formato.pdf, tamanho 46 kB | Delegar ao Diretor-Geral, o servidor Francisco Valentim Maia, a atribuição de representar o Tribunal Regional Eleitoral do Acre perante a Receita Federal, para efeito de emissão de token de assinatura digital. |
| 35/2025 (formato.pdf, tamanho 45 kB | DESIGNAR a servidora Sheila Maria dos Santos Carvalho para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 6ª Zona Eleitoral, nos dias 27 e 28 de fevereiro e 06, 07, 10 e 11 de março de 2025. |
| 34/2025 (formato.pdf, tamanho 48 kB | Constituir Grupo de Trabalho responsável pelo planejamento e execução das atividades comemorativas aos 50 anos deste Tribunal. |
| 33/2025 (formato.pdf, tamanho 44 kB | DESIGNAR o servidor JOSÉ EDSON VIEIRA PAIVA para responder pela Assessoria de Inteligência de Segurança Institucional e Polícia Judicial - NISIPJ, no período de 27 de fevereiro a 21 de março de 2025, em razão da ausência do titular. |
| 32/2025 (formato.pdf, tamanho 46 kB | Designar para responder pela titularidade da jurisdição da 8ª Zona Eleitoral o Juiz BRUNO PERROTA DE MENEZES, no período de 17 a 19 de fevereiro de 2025, em razão da ausência do titular. |
| 31/2025 (formato.pdf, tamanho 46 kB | Designar para responder pela titularidade da jurisdição da 5ª Zona Eleitoral o Juiz Robson Shelton Medeiros da Silva, no período de 24 de fevereiro a 10 de março de 2025, em razão da ausência da titular. |
| 30/2025 (formato.pdf, tamanho 46 kB | DISPENSAR da função comissionada de Assistente I, Código FC-1, da 6ª Zona Eleitoral (Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil), a servidora Janete Maria Gadelha Campos Pinheiro, matrícula 50125, para a qual foi designada por meio da Portaria Presidência Nº 162/2024 PRESI/GAPRES. |
| 29/2025 (formato.pdf, tamanho 45 kB | DECLARAR A ESTABILIDADE do servidor IGOR GUERRA GOMES RANGEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, com lotação no Cartório da 9ª Zona Eleitoral, por ter sido aprovado no estágio probatório, em conformidade com as disposições da Lei n.º 8.112/90 e da Resolução TSE n.º 22.582/2007, a contar do dia 17/12/2024 |
| 28/2025 (formato.pdf, tamanho 226 kB | Designar o Juiz Eleitoral ROBSON SHELTON MEDEIROS DA SILVA para processar e julgar os processos n.º 0600598-14.2024.6.01.0005, em virtude da declaração de impedimento do Senhora Juíza Eleitoral da 5ª Zona, Eliza Graziele Defensor Menezes Aires do Rego, e da substituta legal a Juíza de Direito Stéphanie Winck Ribeiro de Moura. |
| 27/2025 (formato.pdf, tamanho 45 kB | Instaurar Sindicância para apurar possíveis infrações administrativas praticadas no bojo do procedimento SEI n. 0000479-76.2024.6.01.8000, bem como proceder ao exame dos processos, atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. |
| 26/2025 (formato.pdf, tamanho 46 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor IGOR GUERRA GOMES RANGEL, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 4º Padrão da Classe A, com efeitos retroativos a contar de 17 de dezembro de 2024. |
| 25/2025 (formato.pdf, tamanho 44 kB | Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Ética e Sindicância deste Tribunal, instituída por meio da PORTARIA PRESIDÊNCIA n.º 457/2024 PRESI/GAPRES (0743390), por mais 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato. |
| 24/2025 (formato.pdf, tamanho 46 kB | DESIGNAR o servidor Fernando Jorge da Silva e Souza, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Operação de Computadores, para exercer a função comissionada de Assistente I, Código FC-1, da Seção de Administração do Edifício. |
| 23/2025 (formato.pdf, tamanho 45 kB | Instaurar Sindicância investigativa para apurar possíveis infrações administrativas praticadas no bojo do procedimento SEI n. 0002671-79.2024.6.01.8000, bem como proceder ao exame dos processos, atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. |
| 22/2025 (formato.pdf, tamanho 47 kB | Aplicar a pena de suspensão, por 10 (dez) dias, nos termos do art. 130 Lei n.º 8.112/90, ao servidor Sander Samuel Nascimento Araripe, Analista Judiciário, lotado na 9ª Zona Eleitoral, Matrícula 309-1569, por cometer infração disciplinar capitulada no artigo no 116, IX e XI, da Lei n.º 8.112/90, 5º, I e III, e 6º, X, do Código de Ética dos Servidores do TRE-AC. |
| 21/2025 (formato.pdf, tamanho 45 kB | EXONERAR, a servidora MARIA CLARA CARLOS LUNA SILVÉRIO, do Cargo em Comissão de Pregoeiro - Nível 2, Código CJ-2, para o qual foi nomeada por meio da Portaria Presidência n. 03/2024 PRESI/GAPRES, de 02 de janeiro de 2024. |
| 20/2025 (formato.pdf, tamanho 45 kB | Exonerar RENATA NOGUEIRA COLAÇA PIRES da Função Comissionada FC-5, Assistente V, para a qual foi designada por meio da Portaria Presidência n. 191/2023 PRESI/GAPRES, de 14 de agosto de 2023. |
| 19/2025 (formato.pdf, tamanho 48 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao referido servidor, do 3º padrão da Classe "A" para o 4° padrão da mesma classe, da carreira instituída pela Lei n.° 11.416/2006, com efeitos a contar de 17 de janeiro de 2025. |
| 18/2025 (formato.pdf, tamanho 46 kB | Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL da servidora CARLA GOMES MENDES DINIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 2º Padrão da Classe A com efeitos retroativos a contar de 24 de janeiro de 2025. |
| 17/2025 (formato.pdf, tamanho 45 kB | Designar o servidor RAPHAEL BATISTA DA SILVA para, sem prejuízo das atribuições do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, para o qual foi nomeado por meio da Portaria Presidência n. 15/2025 PRESI/GAPRES (0749306), prestar auxilio a Assessoria Jurídica deste Regional, durante o período de 03 a 07 de fevereiro de 2025. |
| 16/2025 (formato.pdf, tamanho 51 kB | Regulamentar o Ranking da Transparência no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, instrumento de acompanhamento, avaliação e melhoria da divulgação de informações de interesse público. |
| 15/2025 (formato.pdf, tamanho 45 kB | EXONERAR, o servidor RAPHAEL BATISTA DA SILVA do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, Código CJ-1, para o qual foi nomeado por meio da Portaria Presidência n. 182/2023 PRESI/GAPRES, de 08 de agosto de 2023. NOMEÁ-LO para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível 1, CJ-1 e LOTÁ-LO na Assessoria da Presidência. |
| 14/2025 (formato.pdf, tamanho 44 kB | NOMEAR o servidor RAFAEL COSTA MARINHO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, código CJ-1. |
| 13/2025 (formato.pdf, tamanho 44 kB | NOMEAR o servidor FRANCISCO VALENTIM MAIA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor-Geral, código CJ-4. |
| 12/2025 (formato.pdf, tamanho 45 kB | Elogiar e agradecer publicamente ao servidor JOSAFÁ DA COSTA MENDONÇA pelos trabalhos prestados à Justiça Eleitoral acreana, por sua atuação exemplar e diligente durante todo o período em que esteve desempenhando suas atividades na Assessoria da Presidência desta Corte. |
| 11/2025 (formato.pdf, tamanho 45 kB | EXONERAR, a pedido, o servidor JOSAFÁ DA COSTA MENDONÇA do cargo em comissão de Assessor I, Código CJ-1, para o qual foi nomeado por meio da Portaria Presidência n. 82/2024 PRESI/GAPRES. |
| 10/2025 (formato.pdf, tamanho 47 kB | AUTORIZAR, provisoriamente, que a servidora Rosana Magalhães da Silva, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, matrícula nº 1052, preste seus serviços na modalidade teletrabalho, na Assessoria de Gestão Eleitoral - AGEL, em razão do acompanhamento do tratamento de saúde do seu cônjuge em outro estado da Federação. |
| 9/2025 (formato.pdf, tamanho 46 kB | Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Ética e Sindicância deste Tribunal, instituída por meio da PORTARIA PRESIDÊNCIA n.º 263/2024 PRESI/GAPRES. |
| 8/2025 (formato.pdf, tamanho 45 kB | EXONERAR, a pedido, a servidora ROSANA MAGALHÃES DA SILVA do cargo em comissão de Diretora-Geral deste Regional, Código CJ-4, para o qual foi nomeada por meio da Portaria Presidência n. 141/2021 PRESI/GAPRES, de 12 de agosto de 2021. |
| 7/2025 (formato.pdf, tamanho 46 kB | Designar para responder pela titularidade da jurisdição da 4ª Zona Eleitoral o Juiz ERIK DA FONSECA FARHAT, no período de 21 a 24 de janeiro de 2025. |
| 6/2025 (formato.pdf, tamanho 45 kB | DESIGNAR a servidora SEBASTIANA MONTEIRO DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, nos dias 21, 22 e 23 de janeiro de 2025. |
| 5/2025 (formato.pdf, tamanho 90 kB | Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2024, com os respectivos Demonstrativos de Despesa com Pessoal, Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. |
| 4/2025 (formato.pdf, tamanho 45 kB | Designar o Juiz CAIQUE CIRANO DI PAULA para responder pela jurisdição eleitoral da 3ª Zona, no período de 07 a 24 de janeiro de 2025. |
| 3/2025 (formato.pdf, tamanho 46 kB | DESIGNAR a servidora VALÉRIA CRISTINA DE MORAES PEREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 1ª Zona Eleitoral, no período de 13 a 17 de janeiro de 2025. |
| 2/2025 (formato.pdf, tamanho 45 kB | DESIGNAR o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, no período de 07 a 22 de janeiro de 2025. |
| 1/2025 (formato.pdf, tamanho 78 kB | Publicar o Calendário de Feriados da Justiça Eleitoral do Acre para o ano de 2025, nos termos da Portaria Presidência n. 2, de 5 de janeiro de 2018 - que estabeleceu o Calendário Permanente de Feriados do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. |
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